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Poder Executivo ● 15/03/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de março de 2018

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

FUNDAÇÃO DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 103/2017. Processo n°
0807/2017. Partes: FUNDARPE E A JME ENGEHARIA LTDA.
CNPJ: 24.061.780/0001-48. Designa-se a colaboradora ROSSANA
CAVALCANTI DA COSTA CABRAL, CPF nº 021.720.000-42, para
figurar na qualidade de fiscal do presente instrumento jurídico, em
substituição a fiscal Sra. ARLENE MELO DA SILVA.
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2017. Referente a
Prorrogação da vigência e execução por mais 12 (doze)
meses. Com início em 31/01/2018 e término em 30/12/2018.
Contratado: BAKER TILLY BRASIL RECIFE – AUDITORES
INDAPENDENTES S/S. CNPJ: 41.034.513/0001-09. Valor R$
R$ 161.205,11. Recife/PE, 14/03/2018. Marcia Maria da Fonte
Souto. Presidente da FUNDARPE.
(F)

HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL/HAM
RESULTADO FINAL DE PROCESSO LICITATÓRIO
PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 70/2017 – TOMADA
DE PREÇOS Nº 04/2017 – CONTRATAÇÃO EM REGIME
DE EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL,
PARA EXECUÇÃO DE OBRA PARA REFORMA DO MEIO
DIAGNÓSTICO PARA INSTALAÇÃO DE UM TOMÓGRAFO,
VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO HOSPITAL
AGAMENON MAGALHÃES – EMPRESA VENCEDORA: ABREU
E SILVA CONSTRUTORA LTDA., CNPJ/MF Nº 24.145.020/000119, VALOR GLOBAL: R$ 194.219,79 (CENTO E NOVENTA E
QUATRO MIL, DUZENTOS E DEZENOVE REAIS E SETENTA
E NOVE CENTAVOS). ESTE AVISO SERVE COMO INTIMAÇÃO
PARA OS ATOS REFERIDOS NO ARTIGO 109, INCISO I, LETRA
“B” DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993.
JACILENE EUSTAQUIO DA SILVA
PRESIDENTE E PREGOEIRA DA CPL
(F)

SES/ HOSPITAL E POLICLINICA JABOATÃO
PRAZERES
Reconheço e ratifico a DISPENSA EMERGENCIAL nº 003/2017,
Processo de nº 024/2017, referente a AQUISIÇÃO
DE MATERIAL PENSO, no valor de R$ 59.680,00 (Cinquenta
e nove mil seiscentos e oitenta reais),para a empresa:
MEGAMED COMERCIO LTDA, e no valor de R$ 36.501,00
(Trinta e seis mil quinhentos e um reais),para a empresa:
CIRURGICA MONTEBELLO LTDA com base no art. 24 inciso IV
da Lei Federal 8.666/93 de 21/06/1993.
Leandra Cristina B. Saldanha - Diretora Geral
(100097)

SES/ HOSPITAL E POLICLINICA JABOATÃO
PRAZERES
Reconheço e ratifico a DISPENSA EMERGENCIAL nº 002/2017,
Processo de nº 023/2017, referente a AQUISIÇÃO
DE MEDICAMENTOS, no valor de R$ 73.924,10 (Setenta e tres
mil novecentos e vinte e quatro reais e dez centavos),para a
empresa: MF – COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA EPP, e no valor de R$ 29.201,50 (Vinte e nove mil duzentos e um
reais e cinquenta centavos),para a empresa: DROGAFONTE
LTDA com base no art. 24 inciso IV da Lei Federal 8.666/93 de
21/06/1993.
Leandra Cristina B. Saldanha - Diretora Geral
(100096)

HOSPITAL OTÁVIO DE FREITAS
RATIFICAÇÃO
Proc.006.2018.ADESÃO.006.2018, ADESÃO á ARP do
Proc. 013/2017 – do HEMOPE, para eventual fornecimento
de Medicamentos Antimicrobianos, para atendimento das
necessidades do HOF, com a Empresa Vix Comercio de Prod.
Farmacêuticos e Hosp. Eireli APP, CNPJ: 14.832.987/000-15,
valor global de R$ 17.988,00
PROC.007.2018.ADESAO.007.2018, ADESÃO à ARP do
Proc. 104/2017 – do CISAM, para eventual fornecimento de
SORBITOL+MANITOL, atendendo às necessidades do HOF por
até doze meses, através da empresa Fresenius Kabi Brasil LTD,
CNPJ: 49.324.221/0015-00, valor global R$ 46.159,20
EXTRATO DE ARP
Proc.048.2017.PE.037.2017 RP para eventual aquisição de MMH
com as empresas: Facmed Comércio e Rep. Eireli, Lotes 2A, 2B,
e 5,7 exclusivos. Cirúrgica Brasileira Prod. Hospitalares Ltda,
Lote 1 A. NC Comercio Hospitalares ME, Lote 1 B. CL Comércio
de Materiais Médicos Hospitalares Ltda, Lote 3 exclusivo.
Recife, 14/03/2018, Rozinete Alves – Pregoeira.
(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO

HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE
EXTRATO DE CONTRATOS
Contrato 22/2018 Processo 46/17 Registro de Preço 43/17
Empresa: SG Tecnologia clínica Ltda, Valor: R$ 136.500,00 (
Cento e trinta e seis mil e quinhentos reais) Em 12 (doze) parcelas
de R$ 11.375,00 (Onze mil trezentos e setenta e cinco reais),
Vigência: 28/02/2018 a 27/02/2019, Empenho:2018NE000249 De
19/02/2018
Termo de Ajuste de Contas Celebrado entre o Hra/
Ortomédica Comércio & Importação Ltda, Referente ao mês de
Outubro/2017, no valor de R$ 319.189,70 (Trezentos e dezenove
mil cento e oitenta e nove reais e setente centavos), Empenho:
2018NE000408 de 07/03/2018.
Caruaru, 14 de Março de 2018.
Dr. Giovani Thiago Cardoso De Souza- Diretor - HRA
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº043/2018 - CPL/HUOC - Pregão Eletrônico
Nº008/2018 - Aquisição de computador Apple iMac para atividades
desenvolvidas pelo setor de Radiologia. Valor total estimado R$
17.974,35 (dezessete mil, novecentos e setenta e quatro reais e
trinta e cinco centavos). O Pregão Eletrônico ocorrerá no sistema do
PE Integrado no site www.peintegrado.pe.gov.br no dia 28/03/2018
as 10h (Horário de Brasília). O início de recebimento das propostas
no sistema será a partir do dia 15/03/2018 as 8h até o dia 28/03/2018
as 09:30h. Marina Guerra, Pregoeira CPL-HUOC/UPE.(*)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 056/2015 - CPL/HUOC - Pregão Eletrônico nº
0047/2015 - Serviços - Objeto: acréscimo de 25% do item 17.
Contrato Nº 006/2016. Contratado: MAUÉS LOBATO PRODS
QUIMS FARMS LTDA CNPJ Nº 09.007.162/0001-23, Termo
Aditivo nº 2º.(**)
TERMO DE ADESÃO
Adesão nº 001/2018 - CPL/HUOC - Objeto Nat.: Compra.
Objeto Desc.: registro de preços para contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de reserva, emissão e
entrega de bilhetes aéreos para viagens nacionais e internacional.
Após o processamento da Adesão n° 002/2018, realizada pela
SAD e autorização da SAD através do Ofício nº 110/2018 GCOMP/SELIC, conclui-se a adesão a Ata de Registro de Preços
Corporativa nº 29.2017.SAD, resultante do Pregão Eletrônico
nº 067.2017 Processo nº 100.2017, realizado pela Secretaria
de Administração de Pernambuco, em favor das empresas: RM
TERCEIRIZAÇÃO LTDA, CNPJ nº 05.465.222/0001-01, lote
01, valor total R$ 228.321,60, ALVES CORREIA SERVIÇOS,
MANUT.CONSERVAÇÃO
LTDA,
CNPJ
13.497.113/000196, lote 05, valor total R$ 231.900,96, TRATTO SERVIÇOS
EMPRESARIAIS EIRELI, CNPJ nº 13.493.557/0001-53, lote 07,
valor total R$ 123.813,60 e MARANATA PRESTADORA DE SERV.
CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 03.325.436/0001-49, lote 09,
valor total R$ 224.102,64 , perfazendo um valor global da adesão
de R$ 808.138,80.(***)
Adesão nº 002/2018 - CPL/HUOC - Objeto Nat.: Compra.
Objeto Desc.: registro de preços para contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de reserva, emissão e
entrega de bilhetes aéreos para viagens nacionais e internacional.
Após o processamento da Adesão n° 002/2018, realizada pela
SAD e autorização da SAD através do Ofício nº 149/2018 GCOMP/SELIC, conclui-se a adesão a Ata de Registro de Preços,
resultante do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 072.2017.VII.PE.044.
SAD, realizado pela Secretaria de Administração de Pernambuco,
em favor da empresa 2G TURISMO & EVENTOS LTDA, CNPJ
nº 11.126.361/0001-03, referente aos Lote 02, perfazendo o valor
global de R$ 28.476,00.(***)
Adesão nº 003/2018 - CPL/HUOC - Objeto Nat.: Compra. Objeto
Desc.: Registro de preços para eventual fornecimento de cloreto
de sódio. Após o processamento da Adesão n° 003/2018, realizada
pela SAD e autorização da SAD através do Ofício nº 122/2018 GCOMP/SELIC, conclui-se a adesão a Ata de Registro de Preços,
resultante do Processo nº 159.2017.III.PE.103.SAD, realizado
pela Secretaria de Administração de Pernambuco, em favor da
empresa FARMACE IND QUIM FARM CEARENSE LTDA, CNPJ nº
06.628.333/0001-46, referente aos Lotes: 01-A (Item 01) e Lote 02
(Itens 01, 02 e 03), perfazendo o valor global de R$ 625.800,00.(***)
Adesão nº 004/2018 - CPL/HUOC - Objeto Nat.: Compra. Objeto
Desc.: Registro de preços para eventual contratação de empresa
especializada para prestação de serviços especializados de
locação de estações de trabalho para atendimento aos órgãos
e entidades da Administração Pública Estadual (APE), bem
como manutenção e suporte técnico aos equipamentos. Após
o processamento da Adesão n° 004/2018, realizada pela SAD
e autorização da SAD através do Ofício nº 101/2018 - GCOMP/
SELIC, conclui-se a adesão a Ata de Registro de Preços nº
039/2017, resultante do Processo nº 051.2017.VII.PE.034.ATI,
realizado pela Secretaria de Administração de Pernambuco, em
favor da empresa INFORPARTNER-INFORMÁTICA & NEGÓCIOS
LTDA-EPP, CNPJ nº 04.032.156/0001-05, referente ao Lote 01
(itens 01 e 04), perfazendo o valor global de R$ 174.000,00.
Considerando os preceitos do artigo 15, da Lei Federal nº.
8.666/93, do Decreto Estadual nº 42.530/2015 e demais legislação
complementares vigentes e pertinentes à matéria, resolve com
fundamento FIRMAR O TERMO DE ADESÃO do processo
supracitado. Recife, 14 de março de 2018. Profª. Izabel Christina
de Avelar Silva, Gestora Executiva.(***)
ADJUDICAÇÃO
Em razão da desistência da empresa STARMED ARTGS MEDS E
HOSPITALARES LTDA em fornecer os itens 01 e 13 do Processo
n° 055/2016, CPL/HUOC. Pregão Eletrônico Integrado n° 043/2016,
por motivo superveniente. Comunica-se a adjudicação do processo
das empresas convocadas posteriormente MEGAMED COMÉRCIO
LTDA, CNPJ Nº 05.932.624/0001-60, Item 01, valor total de R$
11.520,00 e DISMAP PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA - EPP,
CNPJ Nº 05.864.669/0001-45, Item 13, valor total: R$ 34.200,00.
Recife, 14 de março de 2018. Marina Guerra, Pregoeira. (****)
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA

INSTITUTO AGRONÔMICO DE
PERNAMBUCO – IPA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA nº 006/2018 – PROCESSO
nº 010/2018 (0022.2018.CPL-I.PE.0008.IPA) - COMISSÃO:
CPL-I OBJETO NAT.: Compras. OBJETO DESCR.: Efetivação
de registro de preço, visando a possível aquisição de BITS para
martelo DTH, de forma parcelada, para atender as necessidades
do Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA (Licitação com
reserva de cota de 25% para ME/EPP/MEI e cadastro de
reserva). -Valor Global Máximo Aceitável: R$ 207.546,45
(duzentos e sete mil, quinhentos e quarenta eseis reais e quarenta
e cinco centavos). DATA E LOCAL SESSÃO DE ABERTURA:
Sala virtual da CPL-I do IPA (www.peintegrado.pe.gov.br) - Av.
GAl. San Martin, 1371, Bloco 18, Bongi - Recife-PE (CEP: 50.761000); 28.03.18 às 10h. DISPUTA DE LANCES: 04.04.18; Horário:
9h (horários de Brasília). Informações adicionais: Edital, anexos
e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da
sessão de abertura ou através do Fone/fax: 03181-3184-7261, no
horário de 8h as 11h30, de segunda a quinta-feira e nas sextasfeiras, de 8h as 12h. Recife, 14 de março de 2018. Evandi Alves
do Nascimento – Presidente/Pregoeiro da CPL-I(*)(**)(***)
(F)

PORTO DO RECIFE S.A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
Processo nº 016/2018 - LICON, Modalidade: Convite nº 012/2016,
Objeto Nat: Locação, Objeto Descr.: Prorrogação contratual.
Contrato: 2017/005/02, Contratado: Agemar Locação e
Comercialização de Containeres Ltda. CNPJ: 15.023.850/000182. Prazo: 30 dias. Fundamento Legal: Art. 57 da Lei n° 8.666/93.
Recife, 12 de fevereiro de 2018. Tadeu J. do R. Barros Carvalho
– Coordenador de Licitações e Contratos.(*)(**)(***)
(F)

ESTADO DE PERNAMBUCO

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ratifico o Parecer CPL n° 05/2018 – Dispensa de Licitação – Art.
24, inc. V, ref. Proc. 0003.2018.CCD.DL.0002.PGE-PE. Objeto:
Fornecimento de persianas para a Sub-Regional Salgueiro, em
favor de Wilson Barbosa Soares - ME, CNPJ nº 01.928.453/000145, no valor de R$ 654,50. Recife, 13 de março de 2018. Antônio
César Caúla Reis. Procurador Geral do Estado.
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE RERRATIFICAÇÃO - SEE
PROCESSO Nº 066.2010.CELII.PP.010.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2010
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO - ADITIVO AO TERMO DE
ADESÃO Nº 001.2012.835.SEE.001.003
CONTRATANTE: Secretaria de Administração de Pernambuco
CONTRATADA: Consórcio Rede PE-Conectado PP 10/2010
CONTRATANTE ADERENTE: Secretaria Estadual de Educação - SEE
OBJETO : A retificação da CLÁUSULA QUARTA - DO VALOR do
Aditivo supracitado.
VALOR MENSAL RETIFICADO: R$ 1.499.571,89 – Supresão R$
138.111,37
DATA DE ASSINATURA: 10/11/2017
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE RERRATIFICAÇÃO - ATI
PROCESSO Nº 066.2010.CELII.PP.010.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2010
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO - ADITIVO AO TERMO DE
ADESÃO Nº 001.2012.780.ATI.001.004
CONTRATANTE: Secretaria de Administração de Pernambuco
CONTRATADA: Consórcio Rede PE-Conectado PP 10/2010
CONTRATANTE ADERENTE: Agência Estadual de Tecnologia da
Informação - ATI
OBJETO : A retificação da CLÁUSULA QUARTA - DO VALOR do
Aditivo supracitado.
VALOR MENSAL RETIFICADO: R$ 2.477.430,47 – Acréscimo R$
217.971,04 - Supressão R$ 38.320,19
DATA DE ASSINATURA: 10/11/2017
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC - CCPLE IV
AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO nº 0010.2018.CCPLE-IV.PE.0007.SAD.DASIS
Considerando a anulação da sessão de abertura do pregão para
contratação da Prestação de Serviços de Limpeza Hospitalar,
visando à obtenção de adequadas condições de salubridade
e higiene em dependências médico-hospitalares, com a
disponibilização de mão de obra qualificada, produtos saneantes
domissanitários, materiais e equipamentos, a serem prestados
nas unidades da Polícia Militar de Pernambuco, com base no
Parecer nº 007/18 - GEAJU, informamos que o referido processo
passará a ter a numeração 0061.2018.CCPLE-IV.PE.0038.SAD.
DASIS e que os licitantes deverão enviar novas propostas iniciais.
O parecer na íntegra está disponível em www.licitacoes.pe.gov.
br. Outras informações: (81) 3183-7811. Recife, 14 de março de
2018. Nina Rosa Assunção-Pregoeira em exercício da CCPLE IV.
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC - CCPLE IV
AVISO DE LICITAÇÃO/PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO nº 0061.2018.CCPLE-IV.PE.0038.SAD.DASIS
OBJETO: Contratação da Prestação de Serviços de Limpeza
Hospitalar, visando à obtenção de adequadas condições de
salubridade e higiene em dependências médico-hospitalares, com
a disponibilização de mão de obra qualificada, produtos saneantes
domissanitários, materiais e equipamentos, a serem prestados
nas unidades da Polícia Militar de Pernambuco. Valor Global de
R$ R$ 4.227.844,26 (quatro milhões, duzentos e vinte e sete mil,
oitocentos e quarenta e quatro reais e vinte e seis centavos).
Entrega das Propostas até: 28/03/2018, às 09h30m; Início da
Disputa: 28/03/2018, às 10h00m. Horário de Brasília. O edital na
íntegra está disponível nas páginas eletrônicas: www.peintegrado.
pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Outras informações: (81)
3183-7811. Recomenda-se que as licitantes iniciem a sessão de
abertura da licitação com todos os documentos necessários à
classificação/habilitação previamente digitalizados. Recife, 14
de março de 2018. Nina Rosa Assunção – Pregoeira em exercício
da CCPLE IV.
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE
COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS CORPORATIVA
ARPC Nº 030.2017.SAD – 2ª Publicação
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO, neste ato representada pelo Secretário Executivo
de Compras e Licitações do Estado, o Senhor RAFAEL VILAÇA

Ano XCV • NÀ 48 - 15
MANÇO, em face do resultado obtido no Processo Licitatório nº
138.2017.VI.PE.093.SAD e Pregão Eletrônico nº 093.2017.SAD
resolve publicar os preços registrados para a locação anual de
viaturas, do tipo VS-2, para suprir a necessidade de transporte
para atividades de fiscalização e segurança pública do Poder
Executivo Estadual, conforme descrição abaixo:
EMPRESAS: CS BRASIL TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E
SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA, CNPJ/MF nº 10.965.693/000100, LOTE: 01; INTER LOCAÇÕES S/A, CNPJ/MF nº
01.354.321/0001-57, LOTE: 05; LOCAMIL SERVIÇOS EIRELI,
CNPJ/MF nº 02.743.288/0001-10, LOTES: 06 e 07; LOCAVEL
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF
nº 00.388.838/0001-02, LOTES: 13, 14, 15 e 16; LOCSERV
LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ/MF nº 07.812.107/000183, LOTES: 02, 04 e 17; PREMIUM SERVIÇOS E LOCAÇÕES
DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ/MF nº 11.620.814/0001-45,
LOTES: 11, 12 e 18; AKY SERVIÇOS EIRELI - EPP, CNPJ/MF
nº 07.213.360/0001-10, LOTE: 10; TALENTOS LOCADORA
DE VEÍCULOS, CNPJ/MF nº 23.782.319/0001-11, LOTE: 09;
TCAR LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EIRELI - EPP, CNPJ/MF nº
14.311.143/0001-29, LOTES: 03 e 08.
VALOR GLOBAL DA LICITAÇÃO: R$ 83.009.606,40 (oitenta e três
milhões nove mil seiscentos e seis reais e quarenta centavos);
PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA: de 04 de dezembro de 2017 a 03
de dezembro de 2018.
RAFAEL VILAÇA MANÇO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC / CCPLE XI
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 0032.2018.CCPLE-XI.PE.0019.SAD.SEDUC
- OBJETO: Registro de preços para eventual contratação
de empresa especializada em solução de switches, para
fornecimento de equipamentos e prestação de serviços, nas
Gerências Regionais (GRE’s), Anexos e Sede da SEE-PE, em
conformidade com as especificações e quantitativos estabelecidos
no Edital. Recomenda-se que as licitantes iniciem a sessão de
abertura da licitação com todos os documentos necessários
à classificação/habilitação previamente digitalizados. Valor
estimado: R$ 5.053.500,4575 (cinco milhões, cinquenta e três
mil, quinhentos reais e quarenta e cinco centavos). Entrega
das Propostas: até 03/04/2018, às 08:40h; Início da Disputa:
03/04/2018, às 09:00h (horário de Brasília). O edital na íntegra
está disponível no site www.peintegrado.pe.gov.br e www.
licitacoes.pe.gov.br. Recife, 14 de Março de 2018. Patrícia Sena
- Pregoeira da CCPLE XI.
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE COMPRAS E
LICITAÇÕES DO ESTADO – SELIC
REVOGAÇÃO DO PROCESSO
Nº 0024.2018.CCPLE-X.PE.0014.SAD.ATI
Com fulcro no art. 49 da Lei nº 8.666/93 e considerando a
solicitação da Agência Estadual de Tecnologia da Informação
– ATI/PE para proceder a alterações no Termo de Referência
da contratação, REVOGO o Processo Licitatório nº 0024.2018.
CCPLE-X.PE.0014.SAD.ATI, que tem como objeto o Registro
de Preços Corporativo para contratação de empresa para
prestação de serviços especializados de impressão departamental
centralizada, incluindo: locação de equipamentos (impressoras
e multifuncionais); reposição de suprimentos (exceto papel);
disponibilização de sistemas para gestão informatizada da
solução; bem como manutenção, com substituição de peças,
e suporte técnico para atender às necessidades dos órgãos
e entidades da Administração Pública Estadual. Informo aos
interessados que, após os referidos ajustes, novo processo para
atendimento deste objeto será publicado através dos meios legais
adequados. Dispensa-se o contraditório e a ampla defesa, visto
que não se concretizou o direito adquirido, nem o ato jurídico
perfeito decorrente da adjudicação do objeto licitado. Rafael
Vilaça Manço. Secretário Executivo de Compras e Licitações.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DA CASA CIVIL
TERMO ADITIVO
segundo termo aditivo ao contrato nº 08/2015.Prorrogação e o
reajuste da contratação de empresa para prestação de serviços de
limpeza e conservação predial, visando à obtenção de adequadas
condições de salubridade e higiene, com a disponibilização de
mão-de-obra, produtos saneantes domissanitários, materiais e
equipamentos, para atender às necessidades da Secretaria da
Casa Civil. Contratado: Terceirize Serviços Especializados Eireli
Me.CNPJ: 105.477.08/0001-10. Valor Contratado: R$39.676,86.
Valor Atual: R$ 46.136,76. Vigência:23/11/2017 a 22/11/2018.
Recife,22 de novembrode 2017.
NILTON DA MOTA SILVEIRA FILHO
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
(F)

SECRETARIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO – SECTI
3ª REPUBLICAÇÃO DA ARP 001/2017
A SECTI, nos termos do art. 5º, § 2º do Decreto Estadual
42.530/2015, promove a 3ª republicação do extrato da ARP
002/2017-SECTI, originada do Processo nº 003/2017 CPL/
SECTI, Pregão Eletrônico nº 003/2017, que tem como objeto o
registro de preço para serviços de jardinagem. Empresa: Premius
Serviços LTDA-EPP. CNPJ: 05.678.722/0001-13. Valor Global:
R$ 229.977,60. Vigência: 01/06/17 até 31/05/18. Assinatura:
01/06/17.
(F)