DOEPE 16/05/2018 -Pág. 30 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
30 - Ano XCV• NÀ 89
INSTITUTO DE RECURSOS
HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH
A PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO vem, por meio deste ato: Tornar público o extrato
dos Termos de Credenciamento abaixo elencados:
EXTRATOS DE ERRATA
Errata da Publicação de 21 de dezembro de 2017
Onde se lê: Credenciamento: 092/2017; Contratada OLINDA
MEDICAL CENTER LTDA-EPP; CNPJ: 05.048.054/0001-40;
Processo n° 232/2017; Modalidade: Inexigibilidade nº 105/2017;
Objeto: prestação de Serviços de Assistência à Saúde, aos
usuários do SASSEPE; Vigência: doze meses a partir de
01/12/2017; Valor Total: R$ 156.000,00; Recife, 30/11/2017, Leiase: Valor Total: R$ 600.000,00.
EXTRATOS DE TERMOS DE CREDENCIAMENTO
Credenciamento: 026/2017; Contratada: SPP CLINICA MÉDICA
LTDA - ME; CNPJ: 12.966.626/0001-36; Processo n° 141/2017;
Modalidade: Inexigibilidade nº 47/2017; Objeto: prestação de
Serviços de Assistência à Saúde, aos usuários do SASSEPE;
Vigência: doze meses a partir de 01/11/2017; Valor Total: R$
1.200.000,00; Recife, 31/10/2017.
Credenciamento: 037/2018; Contratada: CENTRO CLÍNICO
CHEGOU O DOUTOR LTDA- ME; CNPJ: 08.172.715/000133; Processo n° 361/2017; Modalidade: Inexigibilidade nº
204/2017; Objeto: prestação de Serviços de Assistência à
Saúde, aos usuários do SASSEPE; Vigência: doze meses a
partir de 01/04/2018; Valor Total: R$ 1.200.000,00; Recife,
28/03/2018.
Credenciamento: 041/2018; Contratada: HOSPITAL SANTA
TERESINHA LTDA; CNPJ: 09.192.486/0001-81; Processo
n° 23/2018; Modalidade: Inexigibilidade nº 23/2018; Objeto:
prestação de Serviços de Assistência à Saúde, aos usuários do
SASSEPE; Vigência: doze meses a partir de 01/04/2018; Valor
Total: R$ 30.000.000,00; Recife, 28/03/2018.
Credenciamento:
044/2018;
Contratada:
CENTRO
CARDIOLÓGICO DE OLINDA LTDA; CNPJ: 05.002.083/000171; Processo n° 359/2017; Modalidade: Inexigibilidade nº
202/2017; Objeto: prestação de Serviços de Assistência à Saúde,
aos usuários do SASSEPE; Vigência: doze meses a partir de
01/03/2018; Valor Total: R$ 360.000,00; Recife, 28/02/2018.
Credenciamento: 064/2018; Contratada: ICONE INSTITUTO
DE CIRURGIA OCULAR DO NORDESTE LTDA; CNPJ:
73.696.817/001-10; Processo n° 271/2017; Modalidade:
Inexigibilidade nº 144/2017; Objeto: prestação de Serviços de
Assistência à Saúde, aos usuários do SASSEPE; Vigência: doze
meses a partir de 01/04/2018; Valor Total: R$ 1.440.000,00;
Recife, 27/03/2018.
Credenciamento:
070/2018;
Contratada:
COOPECOOPERATIVA DOS ODONTOLOGISTAS DE PERNAMBUCO;
CNPJ: 02.172.912/0001-76; Processo n° 353/2017; Modalidade:
Inexigibilidade nº 196/2017; Objeto: prestação de Serviços de
Assistência à Saúde, aos usuários do SASSEPE; Vigência: doze
meses a partir de 01/04/2018; Valor Total: R$ 60.000,00; Recife,
28/03/2018.
Credenciamento:
082/2018;
Contratada:
CLÍNICA
FISIOTERAPEUTICA EGIPCIENSE LTDA - ME; CNPJ:
01.969.225/0001-13; Processo n° 363/2017; Modalidade:
Inexigibilidade nº 206/2017; Objeto: prestação de Serviços de
Assistência à Saúde, aos usuários do SASSEPE; Vigência: doze
meses a partir de 01/04/2018; Valor Total: R$ 60.000,00; Recife,
28/03/2018.
Credenciamento: 085/2018; Contratada: CIRURGIA BUCO
LTDA - ME; CNPJ: 08.250.859/0001-60; Processo n° 236/2017;
Modalidade: Inexigibilidade nº 109/2017; Objeto: prestação de
Serviços de Assistência à Saúde, aos usuários do SASSEPE;
Vigência: doze meses a partir de 01/05/2018; Valor Total: R$
120.000,00; Recife, 09/04/2018.
Credenciamento: 086/2018; Contratada: COOPERATIVA
DOS MÉDICOS CIRURGIÕES DE PE COPECIR; CNPJ:
70.081.542/0001-11; Processo n° 032/2018; Modalidade:
Inexigibilidade nº 032/2018; Objeto: prestação de Serviços de
Assistência à Saúde, aos usuários do SASSEPE; Vigência: doze
meses a partir de 01/05/2018; Valor Total: R$ 3.000.000,00;
Recife, 09/04/2018.
Credenciamento: 087/2018; Contratada: SÉRGIO E ISNÁLIA
ANÁLISES CLÍNICAS E CIA LTDA- ME; CNPJ: 19.949.211/000101; Processo n° 045/2018; Modalidade: Inexigibilidade nº
045/2018; Objeto: prestação de Serviços de Assistência à Saúde,
aos usuários do SASSEPE; Vigência: doze meses a partir de
01/05/2018; Valor Total: R$ 240.000,00; Recife, 09/04/2018.
Credenciamento: 097/2018; Contratada: GUIMARÃES SAÚDE
ODONTOLÓGICA LTDA- ME; CNPJ: 09.619.549/0001-33;
Processo n° 43/2018; Modalidade: Inexigibilidade nº 43/2018;
Objeto: prestação de Serviços de Assistência à Saúde, aos
usuários do SASSEPE; Vigência: doze meses a partir de
01/05/2018; Valor Total: R$ 60.000,00; Recife, 16/04/2018.
Credenciamento: 098/2018; Contratada: CEM - CENTRO
DE ESPECIALIDADES MÉDICAS LTDA- EPP; CNPJ:
23.834.924/0001-99; Processo n° 349/2017; Modalidade:
Inexigibilidade nº 192/2017; Objeto: prestação de Serviços de
Assistência à Saúde, aos usuários do SASSEPE; Vigência: doze
meses a partir de 01/05/2018; Valor Total: R$ 480.000,00; Recife,
19/04/2018.
Credenciamento: 100/2018; Contratada: RADIODERMERADIOLOGIA E DERMATOLOGIA LTDA- EPP; CNPJ:
05.976.280/0001-91; Processo n° 56/2018; Modalidade:
Inexigibilidade nº 56/2018; Objeto: prestação de Serviços de
Assistência à Saúde, aos usuários do SASSEPE; Vigência: doze
meses a partir de 01/05/2018; Valor Total: R$ 72.000,00; Recife,
20/04/2018.
Credenciamento: 102/2018; Contratada: COOPERATIVA DE
TRABALHO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS EM SAÚDE;
CNPJ: 02.126.579/0001-69; Processo n° 51/2018; Modalidade:
Inexigibilidade nº 51/2018; Objeto: prestação de Serviços de
Assistência à Saúde, aos usuários do SASSEPE; Vigência: doze
meses a partir de 01/05/2018; Valor Total: R$ 9.600.000,00;
Recife, 20/04/2018.
Credenciamento: 104/2018; Contratada: ANGIO-RAD GRUPO
DE RADIOLOGIA VASCULAR E INTERVENCIONISTA LTDAEPP; CNPJ: 00.414.238/0001-63; Processo n° 47/2018;
Modalidade: Inexigibilidade nº 47/2018; Objeto: prestação de
Serviços de Assistência à Saúde, aos usuários do SASSEPE;
Vigência: doze meses a partir de 01/05/2018; Valor Total: R$
144.000,00; Recife, 23/04/2018.
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Credenciamento: 108/2018; Contratada: SALOMÃO SALES
COUTO; CPF: 001.066.904-34; Processo n° 27/2018; Modalidade:
Inexigibilidade nº 27/2018; Objeto: prestação de Serviços de
Assistência à Saúde, aos usuários do SASSEPE; Vigência: doze
meses a partir de 01/05/2018; Valor Total: R$ 20.400,00; Recife,
23/04/2018.
Credenciamento:
110/2018;
Contratada:
IMAGENS
E DIAGNÓSTICOS MÉDICOS EIRELI - EPP; CNPJ:
23.973.036/0001-57; Processo n° 53/2018; Modalidade:
Inexigibilidade nº 53/2018; Objeto: prestação de Serviços de
Assistência à Saúde, aos usuários do SASSEPE; Vigência: doze
meses a partir de 01/05/2018; Valor Total: R$ 120.000,00; Recife,
27/04/2018.
Credenciamento: 111/2018; Contratada: SEMI - CLÍNICA
ESTÉTICA E LABORATÓRIO DE ANÁLISES LTDA- ME; CNPJ:
14.269.594/0001-45; Processo n° 325/2017; Modalidade:
Inexigibilidade nº 171/2017; Objeto: prestação de Serviços de
Assistência à Saúde, aos usuários do SASSEPE; Vigência: doze
meses a partir de 01/05/2018; Valor Total: R$ 240.000,00; Recife,
27/04/2018.
Credenciamento: 114/2018; Contratada: SERVIÇO DE
ULTRASSONOGRAFIA DO RECIFE LIMITADA- EPP; CNPJ:
40.874.430/0001-57; Processo n° 38/2017; Modalidade:
Inexigibilidade nº 38/2017; Objeto: prestação de Serviços de
Assistência à Saúde, aos usuários do SASSEPE; Vigência: doze
meses a partir de 01/05/2018; Valor Total: R$ 300.000,00; Recife,
30/04/2018.
Recife, 15 de maio de 2018
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Presidente
(F)
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A – LAFEPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
Adjudico nos termos da Lei nº 10.520/2002, o objeto do Processo
Licitatório nº 064/2017 – Pregão Eletrônico nº 046/2017, em
favor da empresa: COMTEC CENTER COMERCIAL LTDA, CNPJ
Nº 56.941.180/0001-60, LOTE 01 – R$ 46.800,00, LOTE 02 – R$
122.867,50. Recife, 15 de maio de 2018. Ana Guerra – Pregoeira.
(F)
Recife, 16 de maio de 2018
316.800,7200 (trezentos e dezesseis mil, oitocentos reais e
setenta e dois centavos) para o lote 01 e de R$ 105.600,2400
(cento e cinco mil, seiscentos reais e vinte e quatro centavos)
para o lote 02, por ter cumprido com todas as exigências do
ato convocatório e proposto os menores preços globais, para o
período de 12 meses. Recife, 15 de maio de 2018. Nelson Gueiros
de Azevedo. Pregoeiro da CCPLE VI.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE
COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS CORPORATIVA
ARPC Nº 004.2018.SAD – 1ª Publicação
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO, neste ato representada pelo Secretário
Executivo de Compras e Licitações do Estado, o Senhor RAFAEL
VILAÇA MANÇO, em face do resultado obtido no Processo de
Inexigibilidade nº 0002.2018.CCPLE-XI.IN.0001.SAD resolve
publicar o registro de preços corporativo para contratação
do “SETRANVASF - Sindicato das Empresas de Transporte
Coletivo de Passageiros do Vale do São Francisco” especializado
no carregamento eletrônico de créditos de vale-transporte,
englobando cartões novos e recarga, através de inexigibilidade,
para atender as demandas dos órgãos e entidades que integram o
Poder Executivo do Estado de Pernambuco e atuam no Município
de Petrolina e Região, conforme descrição abaixo:
EMPRESA: SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES
COLETIVO DE PASSAGEIROS DO VALE DO SÃO FRANCISCO
(SETRANVASF), CNPJ/MF nº 08.352.605/0001-53.
VALOR GLOBAL DA LICITAÇÃO: R$3.315.088,57 (três milhões
trezentos e quinze mil e oitenta e oito reais e cinquenta e sete
centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA: de 15 de maio de 2018
a 14 de maio de 2019.
RAFAEL VILAÇA MANÇO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO Nº 024/2018 DE ATA DE
REGISTRO DE PREÇO-DASIS. ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 061/2017/DASIS – 1ª PUBLICAÇÃO. A Diretoria
de Apoio ao Sistema de Saúde (DASIS), em face do resultado
obtido no Processo nº 028/2017-Pregão Eletrônico nº 011/2017/
DASIS, resolve publicar o registro de Preços por um período de
12(doze) meses para eventual fornecimento de Medicamentos
V.O., Tópicos e Colírios a serem executados nas dependências
do Sistema de Saúde da PMPE/CBMPE-ME, EPP e MEI; conforme
descrição a seguir: Empresa: MEDVIDA DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES EIRELI-ME, CNPJ nº
06.132.785/0001-32. Valor Global da Licitação: R$ 8.977,00
(Oito mil e novecentos e setenta e sete reais). Prazo de Vigência
da Ata: 03 de Outubro de 2017 a 02 de outubro de 2018. ROBSON
INÁCIO VIEIRA - Cel PM – Diretor da DASIS/PMPE.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E
REFORMA AGRÁRIA – PRORURAL
EXTRATOS DE DISTRATO
Termo de Distrato do Contrato nº 001/18 Contratado: Consórcio
Colmédia/JBR (Empresa Colméia Arquitetura e Engenharia Ltda
e JBR Engenharia Ltda – Objeto: Constitui objeto deste Termo, o
Distrato do amigável do Contrato nº 001/18 a partir de 10/05/18.
Data de assinatura: 10/05/18.
Fábio Fiorenzano de Albuquerque
Diretor Geral
(Republicado Por Haver Saído Com Incorreção)
(F)
GGLIC/CCPLE IX
RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº 0003.2018.
CCPLE-IX.DL.0001.SAD
Reconheço e ratifico, para fins do disposto no art. 24, inciso XXII,
da lei Federal nº 8.666/93, e à vista da Justificativa do órgão, do
Parecer CCPLE IX nº 002/2018 e do Visto nº 077/2018 – GEAJU/
SELIC, a Dispensa de Licitação de Licitação em epígrafe, cujo
objeto consiste na contratação de pessoa jurídica de fornecimento
de energia elétrica para atender aos órgãos e entidades da
Administração Pública Estadual de acordo com as condições e
especificações constantes no Termo de Referência, no valor total
de R$ 115.621.125,60 (cento e quinze milhões e seiscentos e
vinte e um mil e cento e vinte e cinco reais e sessenta centavos),
através da Companhia Energética de Pernambuco, inscrita sob o
CNPJ nº 10.835.932/0001-08. Recife, 15 de maio de 2018. Kaline
Filgueiras Goulart. Gerente Geral de Licitações do Estado.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E
REFORMA AGRÁRIA
ERRATA: PUBLICADO NO DIA 03/05/2018, REFERENTE AO
CV Nº 001/2018 FIRMADO ENTRE A SARA E O MUNICÍPIO
DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE/PE - ONDE SE LÊ ASSINADO:
18/03/2018, LEIA-SE ASSINADO: 18/04/2018.
ERRATA: PUBLICADO NO DIA 03/05/2018, REFERENTE AO CV
Nº 002/2018 FIRMADO ENTRE A SARA E CONDESB - ONDE SE
LÊ VIGÊNCIA: 360 DIAS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA,
LEIA-SE 90 DIAS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE COMPRAS E LICITAÇÕES
NOTIFICAÇÃO
Pela presente, notifico a empresa: SUPERMERCADOS
CATAMARÃ LTDA - ME, CNPJ Nº 07.538.967/0001-70, para
apresentação de alegações finais no Processo Administrativo
nº 067/2017 - CPAAP, tendo em vista a não apresentação dos
documentos requisitados referentes à proposta e habilitação,
deixando de atender à convocação do pregoeiro, descumprindo o
previsto no item 13.1 do edital, referente ao processo licitatório nº
418.2016.II.PE.312.SEE. Informamos que, nos termos do art. 25,
inciso II, do Decreto nº 42.191/15, o prazo para apresentação de
defesa é de 10 (dez) dias úteis, e que a recusa em se pronunciar
ou não sendo os fatos devidamente esclarecidos ou justificados,
ensejará à Secretaria de Administração do Estado de Pernambuco
a aplicação das sanções elencadas no art. 7º, da Lei nº 10.520/02
c/c art. 87 da Lei nº 8.666/93. O Processo Administrativo encontrase com vista franqueada ao interessado, na Avenida Engenheiro
Antônio de Góes, nº 194, 11º andar, Edifício Fred Dubeux, Bairro
do Pina, nesta cidade, no horário das 08hs às 12hs e das 13hs
às 17hs, em dias úteis. Recife, 14 de maio de 2018. Ana Claudia
Vaz de A. F. Maia. Presidente da Comissão Permanente de
Apuração de Aplicação de Penalidade – CPAAP/SAD.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE VI
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 0125.2018.CCPLE-VI.PE.0075.SAD.SDSCJ
ADJUDICO, nos termos da Lei nº 10.520/2002, o objeto do
processo licitatório em epígrafe em favor da licitante: MEGA
SERVICE CONSTRUTORA E TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS
EIRELI, CNPJ nº 03.651.527/0001-74, no valor total de R$
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
Processo nº 001/2018; Comissão: CPL/SECID; Modalidade/
nº: PREGÃO ELETRÔNICO nº 001/2018; PL.0001.2018.CPL.
PE.0001.SECID; Objeto Nat.: Serviços; Contrato nº: 004/2018;
Contratado: DECK LEADER ESTUDOS GEODESICOS E
AMBIENTAIS LTDA-ME; CNPJ/MF sob nº 04.217.541/000127; Valor Contratado: 63.000,00; Objeto do Contrato:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
EXECUÇÃO DE LEVANTAMENTO BATIMÉTRICO MONOFEIXE
CATEGORIA “B” NO CORREDOR OESTE DE NAVEGABILIDADE
DO RIO CAPIBARIBE; Prazo de vigência: 195 dias; Prazo de
Execução: 75 dias; Dotação Orçamentária: 2018NE000086;
Recife, 23/04/2018. Ana Maria Cardoso de Freitas Gama.
Gerente de Captação de Recursos. (*) Processo nº 051.2017.
VII.PE.034.ATI; Modalidade/nº: PREGÃO ELETRÔNICO nº
034/2017; Objeto Nat.: Serviços ; Contrato nº: 005/2018;
Contratado: CONSÓRCIO INFORCONVEX – 01 composto pelas
empresas INFORPARTNER – INFORMÁTICA & NEGÓCIOS
LTDA-EPP,CNPJ:04.032.156/0001-05 e SISTEMAS CONVEX
LOCAÇÕES DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ:
73.147.084/0001-64; Objeto do Aditivo: Contratação de empresa
para prestação de serviços especializados de locação de
Estações de Trabalho, para atendimento aos órgãos e entidades
da Administração Pública Estadual. Prazo de vigência: 12 meses;
Dotação Orçamentária: 2018NE000034; Recife, 02/01/2018.
Cristina Maria da Silva Monteiro. Superintendente de Gestão. (*)
Processo nº 029.2014.VII.PP.002.SAD; Modalidade/nº: PREGÃO
ELETRÔNICO nº 002/2014; Objeto Nat.: Serviços; Contrato
nº: 004/2015; Contratado:TRANS-SERVI TRANSPORTES E
SERVIÇOS LTDA-ME; CNPJ/MF sob nº 00.126.621/0001-16;
Termo Aditivo n° 03; Objeto do Aditivo: Prorrogação do prazo
de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, pelo período de
26/03/2018 até 25/03/2019, bem como o desconto de 8,5% (oito
vírgula cinco por cento)sobre o faturamento; Recife, 02/01/2018.
Cristina Maria da Silva Monteiro. Superintendente de Gestão. (*)
Processo nº 015/2016; Comissão: CEL/SECID; Modalidade/nº:
TOMADA DE PREÇOS nº 005/2016; Objeto Nat.: Obras; Contrato
nº: 014/2016; Contratado: JEPAC CONSTRUÇÕES LTDA; CNPJ/
MF sob nº 03.608.944/0001-34; Termo Aditivo n° 08; Objeto
do Aditivo: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E
EXECUÇÃO, por mais 45 (quarenta e cinco) dias, pelo período de
18/12/2017 à 01/02/2018; Recife, 18/12/2017. Fernando Antônio
Freire de Souza. Secretário Executivo de Projetos Especiais (*)
Processo nº 015/2016; Comissão: CEL/SECID; Modalidade/nº:
TOMADA DE PREÇOS nº 005/2016; Objeto Nat.: Obras; Contrato
nº: 014/2016; Contratado: JEPAC CONSTRUÇÕES LTDA; CNPJ/
MF sob nº 03.608.944/0001-34; Termo Aditivo n° 09: Objeto
do Aditivo: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E
EXECUÇÃO, por mais 45 (quarenta e cinco) dias, pelo período de
02/02/2018 à 19/03/2018; Recife, 01/02/2018. Fernando Antônio
Freire de Souza. Secretário Executivo de Projetos Especiais. (*)
Processo nº 015/2016; Comissão: CEL/SECID; Modalidade/nº:
TOMADA DE PREÇOS nº 005/2016; Objeto Nat.: Obras; Contrato
nº: 014/2016; Contratado: JEPAC CONSTRUÇÕES LTDA; CNPJ/
MF sob nº 03.608.944/0001-34; Termo Aditivo n° 10; Objeto
do Aditivo: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E
EXECUÇÃO, por mais 45 (quarenta e cinco) dias, pelo período de
20/03/2018 à 04/05/2018; Recife, 19/03/2018. Fernando Antônio
Freire de Souza. Secretário Executivo de Projetos Especiais. (*)
Processo nº 015/2016; Comissão: CEL/SECID; Modalidade/nº:
TOMADA DE PREÇOS nº 005/2016; Objeto Nat.: Obras; Contrato
nº: 014/2016; Contratado: JEPAC CONSTRUÇÕES LTDA; CNPJ/
MF sob nº 03.608.944/0001-34; Termo Aditivo n° 11: Objeto
do Aditivo: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E
EXECUÇÃO, por mais 45 (quarenta e cinco) dias, pelo período de
05/05/2018 à 19/06/2018. Recife, 30/04/2018. Fernando Antônio
Freire de Souza. Secretário Executivo de Projetos Especiais.
(F)
SECRETARIA DAS CIDADES
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Convênio de Cooperação Técnica e Financeira n° 001/2018.
Concedente: Secretaria das Cidades-SECID/PE. Convenente:
Município de Afrânio/PE. Objeto: pavimentação em intertravado
em diversas ruas, no Município de Afrânio/PE; Valor total: R$
852.294,62 (oitocentos e cinquenta e dois mil, duzentos e noventa
e quatro reais e sessenta e dois centavos) Concedente: R$
835.248,73 (oitocentos e trinta e cinco mil, duzentos e quarenta
e oito mil e setenta e três reais), Unidade Orçamentária 00123,
Programa de Trabalho: 15.451.1029.4340.0000, Natureza da
Despesa 4.4.40.42, Fonte 0101000000, Nota de Empenho
2018NE000101 - Convenente: 17.045,89 (dezessete mil,
quarenta e cinco reais e oitenta e nove centavos), Elemento
de Despesa 4.4.90.51.00. Vigência: 360 dias. Celebração:
27/04/2018. (*) Convênio de Cooperação Técnica e Financeira
n° 003/2018. Concedente: Secretaria das Cidades-SECID/PE.
Convenente: Município de Toritama/PE. Objeto: pavimentação em
paralelepípedos graníticos em diversas ruas nos Bairros: Centro/
COHAB, Moriá e Areal; Valor total: R$ 1.542.633,00 (um milhão,
quinhentos e quarenta e dois mil e seiscentos e trinta e três reais)
Concedente: R$ 1.511.810,00 (um milhão, quinhentos e onze mil,
oitocentos e dez reais), Unidade Orçamentária 00123, Programa
de Trabalho: 15.451.1029.4340.0000, Natureza da Despesa
4.4.40.42, Fonte 0101000000, Nota de Empenho 2018NE000096
- Convenente: 30.853,00 (trinta mil, oitocentos e cinquenta e três
reais), Elemento de Despesa 4.4.90.51.00. Vigência: 245 dias.
Celebração: 27/04/2018. (*) Convênio de Cooperação Técnica
e Financeira n° 005/2018. Concedente: Secretaria das CidadesSECID/PE. Convenente: Município de Abreu e Lima/PE. Objeto:
obras de reforma e ampliação do mercado público do Município
de Abreu e Lima/PE; Valor total: R$ 2.700.000,00 (dois milhões
e setecentos mil reais) - Concedente: R$ 2.500.00,00 (dois
milhões e quinhentos mil reais), Unidade Orçamentária 00123,
Programa de Trabalho: 15.451.1029.4340.0000, Natureza da
Despesa 4.4.40.42, Fonte 0101000000, Nota de Empenho
2018NE000091 - Convenente: R$ 200.000,00 (duzentos mil
reais), Elemento de Despesa 4.4.90-Obras e Instalações, Fonte
10000. Vigência: 360 dias. Celebração: 27/04/2018. (*) Convênio
de Cooperação Técnica e Financeira n° 006/2018. Concedente:
Secretaria das Cidades-SECID/PE. Convenente: Município de
Ingazeira/PE. Objeto: construção de praças no canteiro central
das Ruas Aurélio Quincas e São Sebastião, no Bairro Vila São
José, no Município de Ingazeira/PE; Valor total: R$ 300.000,00
(trezentos mil reais) Concedente: R$ 294.000,00 (duzentos
de noventa e quatro mil reais), Unidade Orçamentária 00123,
Programa de Trabalho: 15.451.1029.4340.0000, Natureza da
Despesa 4.4.40.42, Fonte 0101000000, Nota de Empenho
2018NE000092 - Convenente: 6.000,00 (seis mil reais), Elemento
de Despesa 4.4.90.51.00. Vigência: 245 dias. Celebração:
27/04/2018. (*) Convênio de Cooperação Técnica e Financeira
n° 010/2018. Concedente: Secretaria das Cidades-SECID/PE.
Convenente: Município de Nazaré da Mata/PE. Objeto: ampliação
e reforma do terminal rodoviário; Valor total: R$ 1.000.000,00
(um milhão de reais) - Concedente: R$ 980.000,00 (novecentos
e oitenta mil reais), Unidade Orçamentária 00123, Programa
de Trabalho: 15.451.1029.4340.0000, Natureza da Despesa
4.4.40.42, Fonte 0101000000, Nota de Empenho 2018NE000095 Convenente: R$ 20.000,00 (vinte mil reais), Órgão 02.00, Unidade
02.09-Secretaria de Infraestrutura, Dotação Orçamentária nº
1545100251.113, Elemento de Despesa 4.4.90.51.00. Vigência:
360 dias. Celebração: 27/04/2018. (*) Convênio de Cooperação
Técnica e Financeira n° 011/2018. Concedente: Secretaria
das Cidades-SECID/PE. Convenente: Município de Recife/PE.
Objeto: requalificação da Praça Otávio de Freitas, Derby, na
cidade de Recife/PE; Valor total: R$ 1.068.660,45 (um milhão,
sessenta e oito mil, seiscentos e sessenta reais e quarenta e
cinco centavos) Concedente: R$ 961.794,41 (novecentos e
sessenta e um mil, setecentos e noventa e quatro reais e quarenta
e um centavos), Unidade Orçamentária 00123, Programa
de Trabalho: 15.451.1029.4340.0000, Natureza da Despesa
4.4.40.42, Fonte 0101000000, Nota de Empenho 2018NE000105
- Convenente: R$ 106.866,05 (cento e seis mil, oitocentos e
sessenta e seis reais e cinco centavos), Dotação Orçamentária nº
5010.15.451.1.323.2.566, Elemento de Despesa 3.390.39, Fonte
0102. Vigência: 245 dias. Celebração: 27/04/2018. (*) Convênio
de Cooperação Técnica e Financeira n° 012/2018. Concedente:
Secretaria das Cidades-SECID/PE. Convenente: Município de
Alagoinha/PE. Objeto: construção de uma praça no Distrito de
Perpétuo Socorro, no Município de Alagoinha/PE; Valor total: R$
500.000,00 (quinhentos mil reais) - Concedente: R$ 490.000,00
(quatrocentos e noventa mil reais), Unidade Orçamentária
00123, Programa de Trabalho: 15.451.1029.4340.0000,