DOEPE 06/07/2018 -Pág. 17 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 6 de julho de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
00543/18-7
00544/18-3
00566/18-7
00553/18-2
00550/18-3
00551/18-0
00552/18-6
00554/18-9
00555/18-5
00556/18-1
00557/18-8
00561/18-5
2017.000001324486-74
SOUZA E MELO SUPERMERCADO LTDA
2017.000001312892-11
SOUZA E MELO SUPERMERCADO LTDA
2018.000005082771-91
ANTONIO DE SOUSA BRASIL EPP
2017.000005294012-79
70 AMBEV S.A.
2017.000005294644-32
70 AMBEV S.A.
2017.000005294738-57
70 AMBEV S.A.
2017.000005294697-44
70 AMBEV S.A.
2017.000005294793-83
70 AMBEV S.A.
2017.000005294650-80
70 AMBEV S.A.
2017.000005294753-96
70 AMBEV S.A.
2017.000005294799-79
70 AMBEV S.A.
2017.000005294825-11
70 AMBEV S.A.
TOTAL DA NATUREZA:
15
TOTAL DA TURMA:
15
4A.TURMA JULGADORA
AUTO DE INFRACAO
00535/18-4
2016.000008199813-39
METALURGICA METALGIL INDUSTRIA E COMERCIO L
00569/18-6
2017.000005408377-97
JANIO FRANCISCO DE BRITO EIRELI ME
00538/18-3
2016.000006704730-58
GENERAL GOODS LTDA ME
00545/18-0
2018.000001764756-11
BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA
00546/18-6
2018.000001527106-88
BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA
00575/18-6
2018.000005967465-61
MOACYR RIBEIRO DE LIRA NETO - DISTRIBUIDOR
00547/18-2
2018.000000915866-21
BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA
00564/18-4
2018.000005903553-15
RODOPLAN TRANSPORTE E PRESTACAO DE SERVICOS
00549/18-5
2017.000004248146-46
CLARO S.A
00548/18-9
2017.000008744095-31
CLARO S.A
00562/18-1
2017.000005490546-98
M R PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA
TOTAL DA NATUREZA:
11
ICD IMPUGNACAO
00560/18-9
2016.000001691097-99
SIMONE LEMOS DA FRANCA
TOTAL DA NATUREZA:
1
TOTAL DA TURMA:
12
5A.TURMA JULGADORA
AUTO DE INFRACAO
00563/18-8
2017.000005294871-30
70 AMBEV S.A.
00578/18-5
2017.000005594580-41
AVANCO DISTRIBUIDORA DE BELEZA LTDA ME
00576/18-2
2017.000005662944-21
AVANCO DISTRIBUIDORA DE BELEZA LTDA ME
00577/18-9
2017.000005597271-21
AVANCO DISTRIBUIDORA DE BELEZA LTDA ME
TOTAL DA NATUREZA:
4
AUTO DE INFRACAO(MULTA REG.)
00573/18-3
2018.000005398599-48
RAIA DROGASIL S/A
00574/18-0
2018.000005398819-51
RAIA DROGASIL S/A
00572/18-7
2018.000005397841-66
RAIA DROGASIL S/A
00579/18-1
2017.000005662038-09
AVANCO DISTRIBUIDORA DE BELEZA LTDA ME
TOTAL DA NATUREZA:
4
RESTITUICAO TURMA
00558/18-4
2018.000005556138-50
CRISTAL MAIS INDUSTRIA DE AGUAS EIRELI ME TOTAL DA NATUREZA:
1
TOTAL DA TURMA:
9
TOTAL DA INSTANCIA:
43
TRIBUNAL PLENO
AUTO DE INFRACAO
00617/17-2
2017.000001690075-74
NUTRIR PRODUTOS LACTEOS LTDA
00616/17-6
2017.000001630287-66
NUTRIR PRODUTOS LACTEOS LTDA
00212/11-3
2010.000003505215-21
SPBRASIL ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA
00347/11-6
2010.000003797658-01
SPBRASIL ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA
00467/18-9
2018.000005246845-78
NESTLE BRASIL LTDA
00446/18-1
2017.000005112490-33
SUPERMERCADO DA FAMILIA LTDA
00367/18-4
2017.000008625631-80
PRONTO PRODUTOS E SERVICOS LTDA ME
00954/13-6
2012.000002954401-35
BASF SA
00297/16-0
2015.000006780130-79
W E J - LOGISTICA DISTRIBUIDORA E COMER
00397/18-0
2018.000001556868-01
BCI BRASIL CHINA IMPORTADORA S/A
00293/14-8
2013.000010704144-91
NORCOM NORDESTE ALIMENTOS COM. E IN
00051/18-7
2017.000003586978-96
OLINDA COMERCIAL DE ALIMENTOS E EMBALAG
TOTAL DA NATUREZA:
12
PEDIDO DE RESTITUICAO
00570/18-4
2016.000009206519-26
C & A MODAS LTDA
00571/18-0
2018.000005184930-91
GE ILUMINACAO DO BRASIL COM DE LAMPADAS
TOTAL DA NATUREZA:
2
TOTAL DA INSTANCIA:
14
09
09
09
11
11
11
11
11
11
11
11
11
REL
02
02
02
08
08
08
08
12
12
12
12
REL
12
REL
05
14
14
14
REL
01
01
01
14
REL
14
REL REV
01
08
01
08
03
11
03
11
08
12
09
03
09
11
11
01
11
01
14
03
14
09
14
09
REL REV
01
12
08
03
REL = RELATOR
REV = REVISOR
Ano XCV • NÀ 123 - 17
PORTARIA SERES Nº 489 DE 04 DE JULHO DE 2018.
O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas atribuições legais e conforme delegação de competência conferida pela
portaria nº 185/2008-SDSDH/GAB de 19.05.2008, publicada no Diário Oficial do Estado de 13.06.2008, RESOLVE:
I – Rescindir, por término da vigência contratual, o contrato por tempo determinado dos servidores abaixo relacionados, de acordo com
Inciso II do Artigo 4º da Lei nº 14.547 de 21/12/2011, e as alterações da Lei nº 14.885 de 14/12/2012,
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data da rescisão indicada:
CONTRATO
1
2
3
4
5
6
105/2012
106/2012
107/2012
108/2012
115/2012
023/2017
NOME
MARIA DE FATIMA ARRUDA COELHO
GUIOMAR CRISTINA NETO BANDEIRA
RENATA MEIRELLES SOUZA
ALEXSANDRA DA CUNHA SILVA
SILVIO DA SILVA MAGALHÃES
JANAINA DA SILVA NUNES
MAT.
CARGO
344.252-7
344.253-5
344.254-3
344.255-1
344.478-3
376.650-0
ASSISTENTE SOCIAL
ASSISTENTE SOCIAL
ASSISTENTE SOCIAL
ASSISTENTE SOCIAL
ANAL. DE MONIT. ELETRÔNICO
ASSISTENTE DE RESSOCIALIZAÇÃO
LOTAÇÃO RESCISÃO
PJALLB
PJALLB
PAMFA
PPBC
CEMER
CEMER
09/07/2018
09/07/2018
09/07/2018
09/07/2018
19/07/2018
06/07/2018
Publique-se e Cumpra-se.
Cícero Márcio de Souza Rodrigues
Secretário Executivo de Ressocialização
SAÐDE
Secretário: José Iran Costa Júnior
EM, 05/07/2018
Portaria nº 264 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011, e tendo em vista o disposto no Art. 2º, inciso V do anexo I do
Decreto 30.352/2007, publicado no D.O.E. de 12.04.2007 e Decreto nº 45.843 publicado no D.O.E. de 12/04/2018.
RESOLVE:
I - Publicar Relação Nominal dos Contratos Temporários de Pessoal celebrados nos termos da Lei Estadual n° 14.547/11, alterada
pela Lei nº 14.885, de 14/12/2012 , após Seleção Pública Simplificada regida pela Portaria Conjunta SAD/SES nº 98/2018, publicada no
D.O.E. de 04/07/2018,constante no Anexo Único desta Portaria.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data da admissão. III - Revogandose as disposições em contrário.
NOME
CLAUDIO GONÇALVES SOBREIRA
JANILSON BARROS DE SÁ
FILIPE GUIDO DE ARAUJO
LUIS GUSTAVO E SILVA MAIA
VINICIUS ALVES CARNEIRO
MARCELA DE ALMEIDA CAVALCANTI
ALVARO AUGUSTO CAVALCANTI MADEIRA CAMPOS
ANA PAULA SILVA
FERNANDA GUEDES ROLDÃO
JOSE ISMAR PATRIOTA FILHO
SIMONE SOARES DE SÁ CAVALCANTI PARMERA
NAIR SIMOES ALVIM DE ANDRADE
LAYLA MESEL FERREIRA PIRES
DANIELA BARBOSA DA SILVA LOPES COELHO
MARIA JOSE DE ALBUQUERQUE WANDERLEY
LEONARDO JESUS COELHO DE POSSIDIO
PAULO FERNANDO DE SOUZA
ADMISSÃO
04/07/2018
05/07/2018
06/07/2018
06/07/2018
06/07/2018
06/07/2018
06/07/2018
06/07/2018
06/07/2018
06/07/2018
06/07/2018
06/07/2018
06/07/2018
06/07/2018
06/07/2018
06/07/2018
06/07/2018
CARGO
MEDICO PEDIATRA
MEDICO NEONATOLOGISTA
MEDICO RADIOLOGISTA
MEDICO RADIOLOGISTA
MEDICO RADIOLOGISTA
MEDICO RADIOLOGISTA
MEDICO RADIOLOGISTA
MEDICO RADIOLOGISTA
MEDICO RADIOLOGISTA
MEDICO RADIOLOGISTA
MEDICO RADIOLOGISTA
MEDICO CLINICO GERAL
MEDICO CLINICO GERAL
MEDICO CLINICO GERAL
MEDICO CLINICO GERAL
MEDICO CLINICO GERAL
MEDICO CLINICO GERAL
RICARDA SAMARA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE
ESCOLA DE GOVERNO EM SAÚDE PÚBLICA DE PERNAMBUCO
EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE COORDENADORES EDUCACIONAIS E DE INSTRUTORES Nº 002/2018
RECIFE 05 DE JULHO DE 2018
RESULTADO DEFINITIVO
WILTON LUIZ CABRAL RIBEIRO
CORREGEDOR DO TATE
LISTA DE CREDENCIADOS
CURSO DE APERFEIÇOAMENTO EM GESTÃO DE PROGRAMAS DE RESIDÊNCIAS EM SAÚDE
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva
CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE PERNAMBUCO – CEDPI - PE
RESOLUÇÃO Nº 03/2018 DE 20 DE JUNHO DE 2018
O Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa – CEDPI – PE, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 15.550 de 10 de julho
de 2015 e sua alteração pela Lei nº 16.340 de 16 de abril de 2018, em reunião extraordinária no dia 20 de junho de 2018, RESOLVE:
1- Conduzir à Presidência da Mesa Diretora do Conselho Estadual da Pessoa Idosa – CEDPI/PE, a Conselheira Sandra Rosa Jucá
Mota, e para à Vice-Presidência, a Conselheira Milza Souto Maior de Moura, para exercerem o mandato do biênio 2018/2020.
2- Esta resolução entra em vigor a partir do dia 20 de junho de 2018.
3- Revogam-se as disposições em contrário.
Recife, 29 de junho de 2018.
Sandra Rosa Jucá Mota
Presidente do Conselho Estadual dos Direitos de Pessoa Idosa – CEDPI – PE
SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO
GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SERES Nº 486/2018, DE 29 DE JUNHO DE 2018.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
1 – Renovar o contrato dos contratados de acordo com a Cláusula segunda do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo
Determinado, regido pelo Regime Jurídico do Direito Administrativo, nos termos da Lei nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011
(alterada pelas Leis nº 14.885/12 e Lei nº 15.067/2013) e regulamentada pelo Decreto Estadual nº 37.814/2012; 2 – Determinar que a
Renovação dar-se a partir das respectivas datas vigenciais abaixo, com prazo de vigência de até 24 (vinte e quatro) meses a critério do
CONTRATANTE. 3 – Registro: 02(dois) renovações, conforme relação abaixo:
MATRÍCULA
368.914-0
368.806-2
NOME
Alexandre Andrade Campos Pedrosa
Carolina Maria de Alencar Silva
FUNÇAO
Psicólogo
Assistente Social
Publique-se e Cumpra-se
Cícero Márcio de Souza Rodrigues
Secretário Executivo de Ressocialização
DATA VIGENCIAL
05/04/2018
05/04/2018
TERMO ADITIVO
1º
1º
COORDENADOR EDUCACIONAL
NOME DO CANDIDATO
PONTUAÇÃO
GUSTAVO REGO MULLER DE CAMPOS DANTAS
90
AVANILDE PAES MIRANDA
60
ISABELA ALVES DE SOUSA NUNES
55
AUGUSTO FERNANDO SANTOS DE LIMA
50
LAUANA ROBERTA BATISTA DE SOUZA
47,5
TACILENE LUZIA DA SILVA
47,5
VALÉRIA ALBUQUERQUE MARTINS SILVA
40
MARIANA FARIAS GOMES
40
MARIA HYGINA DE CARVALHO DUARTE FONSECA
35
MICHELINE BARBOSA DE BARROS SOARES
30
ROBERTA ALMEIDA SILVEIRA CARVALHO
25
KELLY DIOGO DE LIMA
25
DEBHORA ISIS BARBOSA E SILVA
10
ELIANA LOPES
0
CARLA EUGENIA TAVRES DE SANTANA
0
INSTRUTOR
EIXO I
NOME DO CANDIDATO
PONTUAÇÃO
MAURICÉA MARIA DE SANTANA
100
MARIA ANGELICA BEZERRA DE OLIVEIRA
100
LUIGI DEIVSON DOS SANTOS
100
LORENA ALBUQUERQUE DE MELO
90
DARA ANDRADE FELIPE
85
ANA RUTH BARBOSA DE SOUSA
75
ÂNGELA CATARINA INÁCIO COSTA DE ANDRADE
75
MAGDA DA SILVA FIGUEIROA
60
ADELLE CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO SOUZA
60
VICTOR HUGO MOREIRA DE LIMA
60
EDJANEIDE MARIA DA SILVA
55
RAQUEL MOURA LINS ACIOLI
52,5
MARCOS GUSTAVO OLIVEIRA DA SILVA
52,5
NATÁLIA FREIRE
50
ANDRÉIA FERREIRA DE BARROS
47,5
CLASSIFICAÇÃO
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
CLASSIFICAÇÃO
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15