DOEPE 07/07/2018 -Pág. 13 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 7 de julho de 2018
Art. 165; JOSE RENATTO LIBERATO DA SILVA, 04749897034,
2016.016260, 1557-18, Art. 165; JOSE ROBERTO DE ARAUJO
OLIVEIRA, 03776155867, 2016.016262, 1633-18, Art. 165; JOSE
WELMERSON GOMES PEREIRA, 02073600310, 2016.016270,
1634-18, Art. 165; JOSE ZITO DOS SANTOS, 04589254600,
2015.174057, 1720-18, Art. 165; KARIANO ALMEIDA SANTOS,
04967665977, 2015.163217, 1477-18, Art. 165; MICAEL
ADRIANO DE SOUZA, 04281455528, 2016.172342, 1577-18, Art.
165; RAFAELA SIMOES FERNANDES DUQUE, 01385049662,
2016.155492, 1468-18, Art. 165; RICARDO COUTO SANTIAGO,
01358869022, 2016.056577, 1516-18, Art. 165; RINALDO
MARQUES DE OLIVEIRA, 01623810803, 2016.245596, 1812-18,
Art. 165; ROBSON DA SILVA SANTOS, 03958370036,
2016.170723, 1574-15, Art. 165; RODRIGO DE SOUZA GALVAO,
01325136698, 2016.016064, 1457-18, Art. 165; ROGERIO
JARDIM DA SILVA, 01890683513, 2016.016067, 1459-18, Art.
165; ROGERIO MANOEL DA SILVA, 01700361672, 2014.123250,
1698-18, Art. 165; RONALDO DAS NEVES MENDONCA,
01011246303, 2016.171713, 1520-18, Art. 165; THIAGO
AUGUSTO BORGES ARAUJO AZEVEDO, 03908085958,
2016.025140, 1498-18, Art. 165; TIAGO LUIS PEREIRA DE MELO
FREIRE, 00411037845, 2016.025144, 1532-18, Art. 165; TIAGO
ROGERIO DA SILVA GOMES, 03859170920, 2016.016480,
1496-18, Art. 165; WASHINGTON WAGNER SANTOS SILVA,
00386458588, 2016.014805, 1591-18, Art. 165].
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
Diretor Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
FUNDAÇÃO DE AMPARO À
CIENCIA E TECNOLOGIA-FACEPE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL
EDITAL FACEPE 15/2018 – CONFAP – ERC – CNPq.Objeto:
A FACEPE está com inscrições abertas a pesquisadores PhD
brasileiros, bolsista posdoc, no âmbito de projetos financiados
pelo Conselho Europeu de Pesquisa (European Research Council
– ERC). O inteiro teor deste Edital encontra-se à disposição
interessados no endereço eletrônico: http://www.facepe.br.
Abraham Benzaquen Sicsú – Diretor Presidente
(F)
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - FUNAPE
PORTARIA-FUNAPE Nº 3897, DE 4 DE JULHO DE 2018.
A Diretora-Presidente RESOLVE: anular a Portaria FUNAPE
nº 3479 de 29 de 06 de 2018 , publicada no DOE de 30 de 06
de 2018, de CARLOS ANTONIO DO NASCIMENTO, Mat. nº
0002317168.Para pronunciamento Jurídico quanto a Gratificação
de Tempo Integral.
A Diretora-Presidente RESOLVE republicar a Portaria nº 3661
DE APOSENTADORIA, TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA
REMUNERADA E REFORMA DOS MILITARES, que se encontra
disponível, na íntegra, no endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br.
(Republicado por ter saído com incorreção na original)
PORTARIA FUNAPE Nº 3965, DE 5 DE JULHO DE 2018.
A Diretora-Presidente resolve TORNAR SEM EFEITO a
Portaria Funape nº 5705, de 18/10/2016, publicada no DOE em
19/10/2016, referente ao Processo n° 2018102123, conforme
Encaminhamento nº 138/2018 da Diretoria de Apoio Jurídico
Previdenciário.
PORTARIA FUNAPE Nº 3966, DE 5 DE JULHO DE 2018.
A Diretora-Presidente resolve Deferir o processo nº 2018102123,
relativo ao pedido de Certidão de Tempo de Contribuição,
formulado por Edson Gomes de Oliveira.
TATIANA DE LIMA NÓBREGA- Diretora-Presidente
(F)
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRÁRIA
DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ITERPE
PORTARIA Nº 010 DE 06 DE JULHO DE 2018
O Diretor Presidente do ITERPE, no uso de suas atribuições,
conferidas pela Lei nº 13.900, de 27 de outubro de 2009, e de
acordo com o parágrafo único, do artigo 12º, do Regulamento
aprovado pelo Decreto nº 34.497, de 31 de dezembro de 2009,
RESOLVE: designar a servidora Angela Maria Barbosa de
Souza, matrícula nº 12235-1, para a Função Gratificada de
Apoio-2, Símbolo FGA-2, a partir de 1º de julho de 2018. ANDRÉ
LUZ NEGROMONTE - DIRETOR PRESIDENTE
(F)
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
JUNTA COMERCIAL DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
Ano XCV • NÀ 124 - 13
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as seguintes Portarias: PORTARIA Nº 0839/2018, de 06.07.2018, I -Nomear,
decorrente de vacância, de acordo com a ressalva do artigo 22 da Lei Complementar Federal nº 101/2000, os concursados a seguir
relacionados, para exercerem os respectivos cargos do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, referente ao concurso regido pela
Portaria Conjunta SAD/UPE nº 097/2017 de 26/10/2017 e Homologada pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº 071/2018.
PORTARIA JUCEPE Nº 49 DE 06 DE JULHO DE 2018
A Presidente da Junta Comercial do Estado de Pernambuco –
JUCEPE, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
I – Acatar, na integra, o Relatório Final da Comissão de Inquérito
Administrativo nº 08/2018.
II – Determinar o arquivamento do processo administrativo.
III – Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Taciana Coutinho Bravo-Presidente.
(F)
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – JUCEPE
A Junta Comercial do Estado de Pernambuco – JUCEPE
torna público que o Plenário, por maioria de votos, na 12ª Sessão
Extraordinária, realizada em 21/06/2018, no julgamento do pedido
de vista do Processo Administrativo Disciplinar (PAD/AAC) nº
21/2015, instaurado em face do Leiloeiro Público Oficial Gervásio
Vasconcelos de Albuquerque, deliberou pelo INDEFERIMENTO
da revisão do julgamento do referido Processo Administrativo.
Recife, 05 de julho de 2018. Taciana Coutinho Bravo – Presidente.
(F)
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – JUCEPE
EXTRATO DE ATA
A Presidente da Junta Comercial do Estado de Pernambuco, no
uso de suas atribuições, faz saber que o Plenário da JUCEPE, em
sua 12ª Sessão Plenária Extraordinária realizada em 21/06/2018,
DEFERIU os Pedidos de Desarquivamento, protocolado sob o nº
17/886198-7, que recai sobre o arquivamento da Ata de Reunião
de Assembleia, registrada sob o nº 17/886198-7, datada de
25/07/2017, da empresa ELETRON SERVIÇOS LTDA, (NIRE
26 2 0200882-9), bem como o protocolado sob o nº 17/9048848, na data de 01/06/2017, que recai sobre o Ato Constitutivo,
Declaração de Enquadramento e 1ª Alteração Contratual,
registrados sob os nºs. 09/059765-6, 09/059764-8 e 09/0877195, datadas de 15/04/2009 os dois primeiros atos e 12/06/2009 o
último, da empresa A. R. MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA
EPP, (NIRE 26 2 0174343-6). Recife, 05 de julho de 2018 Taciana
Coutinho Bravo – Presidente.
A Presidente da Junta Comercial do Estado de Pernambuco, no
uso de suas atribuições, faz saber que o Plenário da JUCEPE,
em sua 13ª Sessão Plenária Extraordinária realizada em
27/06/2018, DEFERIU o Recurso ao Plenário, protocolado
sob o nº 18/899604-4, da empresa CONSÓRCIO GÊNESES/
CEPLAN MULTI/CEPLAN (NIRE NÃO CONSTITUÍDO), movido
em face do Indeferimento do Ato Constitutivo, Protocolado sob
nº 18/924426-7. Recife, 05 de julho de 2018 Taciana Coutinho
Bravo – Presidente.
(F)
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – JUCEPE
Campus Petrolina
Área/Curso: Bacharelado em Enfermagem, Subárea: Concepções Teóricas e Fundamentos do Cuidado em Enfermagem
Nome
Ordem de Classificação
Média
Amanda Regina da Silva Gois
1º
7,01
Campus Salgueiro
Área/Curso: Bacharelado em Administração, Subárea: Ciências Jurídicas aplicadas a Administração
Nome
Ordem de Classificação
Média
Miguel Angelo Silva de Melo
1º
8,45
Campus Serra Talhada
Área/Curso: Graduação em Medicina, Subárea: Clínica Médica/Cirurgia/Atenção em Saúde, Gestão e Educação Prática Médica/
Discussão Clínica/Integração docente-assistencial
Nome
Ordem de Classificação
Média
Cecília Cavalcante Costa Leite
1º
9,58
Campus Arcoverde
Área/Curso: Bacharelado em Odontologia, Subárea: Endodontia/Atenção em Saúde, Gestão e Educação/ Prática Odontológica/
Discussão Clínica/ Integração Docente-assistencial.
Nome
Ordem de Classificação
Média
Vanessa Lessa Cavalcanti de Araújo
1º
8,48
Campus Garanhuns
Área/Curso: Computação, Subárea: Engenharia de Software/Programação
Nome
Ordem de Classificação
Média
Carlos Marcelo Revoredo da Silva
1º
8,71
Área/Curso: Licenciatura em Ciências Biológicas/Bacharelado em Medicina, Subárea: Bioquímica
Nome
Ordem de Classificação
Média
Priscilla Barbosa Sales de Albuquerque
1º
8,30
Campus Mata Norte
Área/Curso: Licenciatura em Pedagogia, Subárea: Educação Popular, Educação de Jovens e Adultos, Educação do Campo e
Estágio Supervisionado.
Nome
Ordem de Classificação
Média
Volmir José Brutscher
1º
8,53
Prof. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
(F)
Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DE PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
Reconheço e ratifico a Inexigibilidade nº 013/2018. Processo n°
041/CPL/2018. Objeto: Patrocínio da “26ª AGRINORDESTE”, que
tem como objetivo congregar fornecedores de insumos agrícolas
e pecuários, gerando oportunidades de negócios entre as cadeias
produtivas do agronegócio pernambucano. Fundamento Legal:
art. 25 da Lei Federal n° 8.666/93. Patrocinada: Federação da
Agricultura do Estado de Pernambuco - FAEPE, CNPJ/MF:
12.590.543/0001-95. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Recife, 06 de julho de 2018. Leonardo Cerquinho Monteiro.
Diretor Presidente.
(F)
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DE PERNAMBUCO S.A – AD DIPER
EXTRATO DE ATA
A Presidente da Junta Comercial do Estado de Pernambuco, no
uso de suas atribuições, faz saber que o Plenário da JUCEPE, em
sua 11ª Sessão Plenária Extraordinária realizada em 07/06/2018,
DEFERIU o Pedido de Desarquivamento, protocolado sob o
nº 17/964506-4, na data de 09/02/2017, da 1ª e 2ª Alteração
Contratual, registradas sob os nºs. 10/119732-2 e 10/1706707, datadas de 25/08/2010 e 16/12/2010 respectivamente, bem
como a 6ª, 7ª e 8ª Alterações Contratuais, registradas sob os nºs.
10/100931-3, 10/110189-9 e 11/009715-7, datadas de 22/07/2010,
12/08/2010 e 19/01/2011, das empresas SÓ MAIS UM
COMERCIO DE FERRAGENS LTDA ME e PIZZARIA GÊNOVA
LTDA ME, (NIRE 26 2 0029094 2). Recife, 05 de julho de 2018.
Taciana Coutinho Bravo – Presidente.
(REPUBLICADO POR CONTER INCORREÇÕES NO
ORIGINAL)
(F)
EXTRATOS DE CONTRATOS E CONVÊNIO
Contrato Nº 034/2018. Distrato do Contrato de Promessa de
Doação de Bem Imóvel com Encargos e Cláusula de Reversão
Contrato AD n° 44/2013, de 24 de julho de 2013, e do Protocolo
de Intenções subscrito pelo Estado de Pernambuco e a empresa
MOINHO SANTA FÉ, em 19 de abril de 2013. Por meio do qual,
as partes, promovem a extinção das obrigações assumidas
no instrumento aludido. Distratado: MOINHO SANTA FÉ IND.
E COM. DE PRODUTOS DERIVADOS DE TRIGO LTDA. CNPJ: 12.236.523/0003-82. Contrato Nº 39/2018. Processo
nº 034/CPL/2018, pregão presencial N° 014/2018. Locação,
instalação, manutenção e operação de sistema de sonorização
e iluminação, para a realização da 19ª FENEARTE. Contratado:
MARIA JOÃO EVENTOS EIRELI. CNPJ nº 10.288.928/000177. Valor: R$ 260.228,40. Vigência: 04 meses, de 04/06 a
04/10/2018. Contrato Nº 40/2018. Processo nº 035/CPL/2018,
pregão presencial N°016/2018. Fornecimento e instalação de
placas, lonas e/ou adesivos de sinalização interna e externa
para a identificação visual dos setores, no período de 04 a 15 de
julho de 2018, para a 19ª FENEARTE. Contratado: DIGITAL 13
COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA. CNPJ nº 25.184.778/0001-29.
Valor: R$270.000,00. Vigência: 04 meses, de 26/06 a 26/10/2018.
Contrato Nº 41/2018. Processo nº 040/CPL/2018, Inexigibilidade
nº 12/2018. Patrocínio dos projetos: “II Encontro da Indústria de
Pernambuco”, no período de 19 a 21.06.2018, do “IV Seminário
Internacional de Energia Elétrica e Recursos Hídricos”, 20 de julho
de 2018 e do “V Seminário de Gestão: O Poder do Conhecimento”.
Contratado: FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - FIEPE. CNPJ nº 10.054.062/0001-30. Valor:
R$ 25.000,00. Vigência: 07 meses de 19.06.2018 a 19.01.2019.
Contrato Nº 46/2018. Processo nº 043/CPL/2018, DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 007/2018. Mão de obra de apoio operacional
temporário, a ser executado durante a realização da 19°
FENEARTE. Contratado: SERVIÇOS AUXILIARES LTDA-EPP.
CNPJ nº 03.822.268/0001-05. Valor: R$ 357.614,67. Vigência: 03
meses, de 29/06 a 29/09/2018. Contrato Nº 47/2018. Processo
nº 036/CPL/2018, pregão presencial N° 017/2018. Serviços de
disponibilização de acesso à Internet através de Rede WI-FI e
Wired, no período de 04 a 15 de julho de 2018, para a 19ª Feira
Nacional de Negócios do Artesanato – FENEARTE. Contratado:
ZERO UM INFORMÁTICA ENGENHARIA E REPRESENTAÇÕES
LTDA. CNPJ nº 40.873.234/0001-68. Valor: R$ 102.000,00.
Vigência: 04 meses, de 03.07 a 04.11.2018. Contrato Nº 48/2018.
Processo nº 037/CPL/2018, pregão presencial N°018/2018.
Serviços de produção de rádio interna para a 19ª FENEARTE.
Contratado: M.C. STUDIO LTDA. CNPJ nº 03.881.176/0001-98.
Valor: R$ 37.000,00. Vigência: 04 meses, de 03.07 a 03.11./2018.
Convênio Nº 22/2018. Apoio ao “Apoio a atividades de pesquisa
cientifica, tecnológica e de inovação nos Arranjos Produtivos
Locais situados em Pernambuco”. Convenente: FUNDAÇÃO
DE AMPARO À CIÊNCIA E TECNOLOGIA - FACEPE. CNPJ:
24.566.440/0001-79. Valor: R$ 864.000,00. Vigência: De
03.07.2018 a 09.2021. Recife, 06 de julho de 2018. Patrícia Anjos
Leitão de Melo. Superintendente Jurídica.
(F)
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – ARPE
EXTRATO DE DECISÃO
Revogação do processo licitatório nº 003/CEL/2018. Objeto:
Aquisição e instalação de 22 (vinte e dois) aparelhos de ar
condicionados a serem utilizados no edifício sede da Agência
de Regulação de Serviços Públicos Delegados do Estado de
Pernambuco – ARPE. Adjudicação e homologação não realizadas.
Revogação com base nos artigos 49 e 109 da Lei Federal nº
8666/93 e Cota COJUR nº 029/2018. Em 06 de julho de 2018.
Ettore Labanca Diretor Presidente da ARPE.
(F)
Agência CONDEPE-FIDEM
Extrato do 3º TA ao CT 008/2016
Contratante: Agência CONDEPE-FIDEM
Contratada: Alves Correia Serviços, Man. e Cons.Ltda: Objeto:
Prorrogação de Prazo e Dotação Orçamentária. Prazo: Passa a
vigorar de 15/06/2018 até 14/06/2019. Dotação Orçamentária:
At.04.122.0934.4350.8977-Elemento Despesa: 3.3.90.37:Fonte
de Recursos: 0101.Empenho: 2018NE000116 de 13/06/2018 - R$
90.614,66. Data: 14.06.2018
(F)
AGÊNCIA ESTADUAL DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – ATI
2º Termo Aditivo Nº 013/2018 ao Contrato Nº 007/2016
firmado entre a ATI e F.R. COMÉRCIO DE CEREAIS E
HORTIFRUTIGRANJEIRO
LTDA.
OBJETO:
Prorrogação
da vigência do contrato. Período: Inicial 01/07/2018; Final:
30/06/2019. Valor global: R$ 12.600,00.
2º Termo Aditivo Nº 014/2018 ao Contrato Nº 005/2016 firmado
entre a ATI e a SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E
COMÉRCIO S.A.. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato.
Período: Inicial 13/06/2018; Final: 12/06/2019. Valor global: R$
1.024.531,20; Valor mensal: R$ 85.377,60.
3º Termo Aditivo Nº 015/2018 ao Contrato Nº 001/2015 firmado
entre a ATI e o CIEE. OBJETO: Prorrogação da vigência do
contrato. Período: Inicial 01/07/2018; Final: 31/12/2018. Valor
global: R$ 76.131,60; Valor mensal: R$ 12.688,60.
1º Termo Aditivo Nº 016/2018 ao Contrato Nº 003/2017 firmado
entre a ATI e a INFORPARTNER INFORMÁTICA & NEGÓCIOS
LTDA. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato. Período:
Inicial 22/06/2018; Final: 21/06/2019. Valor global: R$ 2.640,48;
Valor mensal: R$ 220,04.
2º Termo Aditivo Nº 017/2018 ao Contrato Nº 017/2017 firmado
entre a ATI e a CAPIBARIBE ENGENHARIA LTDA - EPP.
OBJETO: Acréscimo no percentual de 2,543242% ao valor global
do Contrato.
Recife, 06 de Julho de 2018
Napoleão Filho
Gerente Jurídico
(F)