DOEPE 10/07/2018 -Pág. 13 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 10 de julho de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCV • NÀ 125 - 13
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CRIANÇA E JUVENTUDE
o SIGEPE supracitado, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, da servidora MARÍLIA ROSÁLIA LOPES
SANTOS, analista em saúde/farmacêutica, matrícula nº 233.336-8/SES, observando-se o disposto no art. 5º, LV, da Constituição Federal
ao analisar os fatos e colher as provas:
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
ROBERTO MARINHO DA SILVA – mat. nº 78.465-6 – Assistente em Saúde – PRESIDENTE;
PORTARIA FUNASE Nº 522 /18, DE 05 DE JULHO DE 2018.
LUIZ LEÇA SALES - mat. nº 132.872-7 – Auxiliar em Saúde – VOGAL;
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista a necessidade da FUNASE e o
interesse público,
EVA MARIA BARBOSA DE MORAES – mat. nº 235.187-0 – Assistente em Saúde – VOGAL;
II – Determinar, desde logo, que se junte aos autos o Ofício GP n° 00266/18 do Hospital da Restauração, relativo ao Processo SIGEPE Nº
0028750-4/2018, bem como os demais documentos a ele anexados, que farão parte integrante do presente processo;
III – Tornar ciente a servidora mencionada de que os trabalhos da Comissão Processante se desenvolverão na sala das Comissões de
Inquérito Administrativo, pertencente à Gerência de Relação do Trabalho e Gestão de Inquérito - GRTGI, situada à Praça Oswaldo Cruz,
s/nº – Boa Vista – Recife/PE, no horário das 13:00 às 18:00 hs;
RESOLVE:
Publicar Processo, conforme Parecer Jurídico do mês: JANEIRO /2018 – ABONO DE PERMANÊNCIA – PROCESSO DEFERIDO–
FUNASE:
REQ. Nº
NOME
A800436-4/2018
ALDENICE RODRIGUES TEIXEIRA
MATRÍCULA
A PARTIR DE
PARECER Nº
9082-4
21/02/15
09/18
IV – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
(F)
DESPACHOS DA GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/ UNIDADE DE APOSENTADORIA, LICENÇAS E
DESLIGAMENTOS/ SES
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CRIANÇA E JUVENTUDE
A GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, por delegação do Secretário de Administração contida na Portaria SAD nº 1429 –
D.O.E. de 14/06/07, RESOLVE: Deferir, nos termos do Art. 112 da Lei Estadual n° 6123/68 de 20/07/68, os pedidos de concessão dos
servidores abaixo relacionados:
202768/2018
202691/2018
239387/2018
1002238/2017
53616/2018
NOME
ALESSANDRA COSTADE
AZEVEDO MAIA
ANDRE MORAES DE
ALBUQUERQUE
ANDREA TATIANA TAVARES
DA SILVA
ANGELA MARIA DA PAIXAO
AUGUSTO AFONSO
FERREIRA NETO
MATRICULA
DEC
A PARTIR
2532883
1º
10/09/2016
2435683
1º
01/05/2015
2537362
1º
03/08/2016
2562910
1º
04/10/2017
2243741
2º
21/05/2010
264003/2018
CESAR BARROS DA SILVEIRA
1507206
3º
23/11/2017
202860/2018
CLAUDIA MARIA DE
ALBUQUERQUE NOBREGA
2611368
1º
13/10/2017
2321696
2º
14/09/2013
2244845
2º
08/01/2014
238882/2018
202746/2018
CLEONE MACHADO DE
OLIVEIRA
CLEONICE MARIA DE
OLIVEIRA
852592/2017
DEBORA ROCHA DA SILVA
2544229
1º
30/12/2016
262800/2018
EDNA NUNES VENTURA
2254930
2º
08/01/2017
205165/2018
ESIO PADILHA CURSINO
2332043
2º
25/10/2013
226405/2018
GERSON VITALINO DA SILVA
JOSE EUDES PROTAZIO DE
OLIVEIRA
JOSENILDA TORRES DA
SILVA
JULIANA RODRIGUES
COELHO DE ARAUJO
MAGALY DO BOM PARTO
LOPES VIEIRA LIMA
MARIANA GABRIELA DE LIMA
RIBEIRO
NIEDJA MARIA VIDAL PIRES
DE CARVALHO
REDILAMAR NEGREIROS DA
SILVA CLEMENTE
ROGERIO MAIA DE MELO
AZEDO
135573/2018
202770/2018
213513/2018
202645/2018
202634/2018
930644/2017
202814/2018
210295/2018
UNIDADE
HOSPITAL AGAMENON MAGALHAES
RECIFE
HOSPITAL AGAMENON MAGALHAES
RECIFE
HOSPITAL E POLICLINICA JOAO MURILO DE
OLIVEIRA - VIT DE SANTO ANTAO
HOSPITAL GETULIO VARGAS RECIFE
III GERENCIA REGIONAL DE SAUDE PALMARES
HOSPITAL UNIVERSITARIO OSWALDO
CRUZ/UPE
HOSPITAL E POLICLINICA JOAO
MURILO DE OLIVEIRA - VIT DE SANTO
ANTAO
TRIBUNAL DE JUSTICA DE
PERNAMBUCO
HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE
- CARUARU
HOSPITAL DA RESTAURACAO RECIFE
HOSPITAL DA RESTAURACAO RECIFE
HOSPITAL ULYSSES
PERNAMBUCANO - RECIFE
HOSPITAL DA RESTAURACAO RECIFE
HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE
- CARUARU
HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE
CARUARU
HOSPITAL AGAMENON MAGALHAES
- RECIFE
HOSPITAL AGAMENON MAGALHAES
- RECIFE
HOSPITAL AGAMENON MAGALHAES
- RECIFE
1934112
2º
24/04/2018
2529289
1º
24/07/2016
2127547
1º
03/03/2012
2562367
1º
27/10/2017
2312840
2º
28/05/2013
2584905
1º
20/03/2017
2273144
1º
03/04/2018
SECRETARIA DE SAUDE DO RECIFE
1932349
2º
15/11/2010
HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE
- CARUARU
1532375
3º
06/04/2018
HOSPITAL GETULIO VARGAS RECIFE
285592/2018
ROSINEIDE DA SILVA LUZ
2327465
2º
17/09/2013
HOSPITAL E POLICLINICA JABOATAO
PRAZERES
222355/2018
THIAGO CESAR ROCHA
AZEVEDO
2463377
1º
13/05/2016
HOSPITAL DA RESTAURACAO RECIFE
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSHKIS
Gerente de Administração de Pessoas/SES
Repartições Estaduais
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
ADMINISTRAÇÃO GERAL
PORTARIA AG/ATDEFN Nº 053/2018 - Recife, 09 de Julho de 2018.
O ADMINISTRADOR GERAL DA AUTARQUIA TERRITORIAL
DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA-DEFN,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 11.304 de
28 de dezembro de 1995.
RESOLVE:
Art. 1º – Designar os servidores abaixo relacionados como
ordenadores de despesas e responsáveis pela movimentação
das contas-correntes vinculadas ao CNPJ Nº 40817926/0001-99
da Autarquia Territorial Distrito Estadual de Fernando de Noronha
ficando determinado que a movimentação das mesmas ocorrerá
em conjunto de 02(dois) ordenadores:
Nome: Guilherme Cavalcanti da Rocha Leitão
Matrícula: 2769-3
Cargo: Administrador Geral
CPF: 093.237.264-35
Nome: Maurício Alves da Silva
Matrícula: 2771-5
Cargo: Diretor Administrativo Financeiro
CPF: 043.102.504-59
PORTARIA FUNASE Nº 523/18, DE 09 DE JULHO DE 2018.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista a necessidade da FUNASE e ao
interesse público.
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
SIGEPE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
RESOLVE:
Publicar os términos dos contratos dos CTD´s abaixo discriminados:
MAT.
NOME
CARGO
40.625-2
WILMA GALDENCIO DEODATO
40.586-8
MAXWELL SANDOW DE ALENCAR LIMA
INÍCIO
CONTRATO
TÉRMINO
CONTRATO
AG. SOCIOEDUCATIVO
06/07/2015
05/07/2018
AG. SDOCIOEDUCATIVO
06/07/2015
05/07/2018
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE SAÚDE
Licitações e Contratos
FUNDAÇÃO HEMOPE
A Diretora Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia
de Pernambuco – HEMOPE, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Decreto nº 30.401, de 03 de maio de 2007, alterado
pelo Decreto nº 33.657, de 13 de julho de 2009. RESOLVE:
I - DEFERIR o seguinte Processo de Abono de Permanência:
REQUERENTE
VIRGINIA MARIA PEREIRA
DO CARMO
PROCESSO
MAT.
910/2017
588-6
II - publique-se e cumpra-se.
Recife, 09 de julho de 2018.
Dr.ª Yêda Maia de Albuquerque
Diretora Presidente.
(F)
INSTITUTO DE RECURSOS
HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH
PORT. Nº 057/2018 de 06 DE JULHO DE 2018.
O Diretor Presidente do IRH, no uso das atribuições conferidas
pela Lei Estadual nº. 11.925, de 02/01/2001.
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE
AMAURY DE MEDEIROS - CISAM/UPE
COMISSÃO SETORIAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
Nº PE INTEGRADO 0041.2018.CPL.CISAM.PE.0019.CISAM
ADJUDICO, nos termos da Lei nº 10.520/2002 o objeto
do processo licitatório em epígrafe em favor das licitantes:
Dermatoflora Ltda – ME, CNPJ 17.010.735/0001-07, item 10, no
valor de R$ 10.950,00 (dez mil e novecentos e cinquenta reais);
Drogafonte Ltda, CNPJ 08.778.201/0001-26, Itens 5, 11, 12,13,
16, 18 no valor de R$ 42.607,50 (Quarenta e dois mil seiscentos e
sete reais); Espírito Santo Distribuidora de Produtos Hospitalares
Eireli – ME, CNPJ 28.911.309/0001-52, item 2, no valor de R$
31.860,00 (Trinta e um mil oitocentos e sessenta reais); Exata
Distribuidora Hospitalar Ltda, CNPJ Nº 05.008.240/0001-56, item
15, no valor de R$ 27.000,00 (Vinte e sete mil reais); Fórmulas
Magistrais de Manipulação Ltda – EPP, CNPJ 07.316.691/000186, itens 3,8, no valor de R$ 22.365,00 (Vinte e dois mil trezentos
e sessenta e cinco reais); Mundifarma Distribuidora de Produtos
Farmacêuticos e Hospitalares Ltda EPP, CNPJ 07.768.387/000101, itens 6,9, no valor de R$ 14.419,50 (Quatorze mil quatrocentos
e dezenove reais e cinquenta centavos); Uni Hospitalar, CNPJ nº
07.484.373/0001-24, item 7, no valor de R$ 18.000,00 (dezoito
mil reais), perfazendo um valor total de R$ 167.202,00 (Cento
e sessenta e sete duzentos e dois reais) por um período de 12
meses. Recife, 05 de julho de 2018. Lusinete Rocha de Holanda
- Pregoeira do CISAM/UPE.
(F)
RESOLVE:
Nome: Daniel Borges Bezerra
Matrícula: 2706-5
Cargo: Diretor de Infraestrutura e Sustentabilidade
CPF: 408.173.264-72
Art. 2º - A presente portaria passará a vigorar a partir de 09/07/18;
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
GUILHERME CAVALCANTI DA ROCHA LEITÃO
Administrador Geral
(F)
AGÊNCIA ESTADUAL DE
MEIO AMBIENTE - CPRH
Designar a servidora Maria das Graças Garcia de Azevedo,
Matrícula 235177-3, a servidora Angela Maria Nunes de Souza
Oliveira, Matrícula nº 232100-9, a servidora Maria das Graças
Costa da Silva Cruz, n° 20410-2. A primeira servidora mencionada,
na qualidade de Presidente e as demais, como membro integrante
e membro secretária da Comissão de Processos Administrativos
Disciplinares do IRH. A referida Portaria visa o atendimento da
COTA Nº 0442/2016 da PGE – Procuradoria Consultiva, no que
diz respeito às medidas saneadoras do Processo Disciplinar nº
94.38492-3/2016, instaurado através da Portaria nº 027/2016IRH, referente à servidora Albertina Maria Nascimento de Paula
- Matrícula 12.540-7.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
André Longo Araújo de Melo
Diretor Presidente
(F)
PORTARIA Nº 087/2018
O Diretor-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH,
considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/07 e o Decreto
Estadual nº 31.818 de 20/05/08. RESOLVE: 1. Designar o servidor
CARLOS ALBERTO COSTA DA SILVA, Matrícula nº 279.611-2,
como responsável pelo Termo de Colaboração 09/2017, “Exposição
Fotográfica APA de Guadalupe”, em substituição a servidora
JOANY DEODATO DA SILVA, Matrícula nº 279.666-0; 2. Designar
a servidora ELAINE CRISTINA FERREIRA BRAZ, Matrícula nº
277.740-1, como responsável pelo Termo de Colaboração 21/2017,
“Exposição Fotográfica RVS Gurjaú”, em substituição ao servidor
FÁBIO JOVENTINO DE AMORIM, Matrícula nº 278.603-6; 3.
Determinar que a presente Portaria entre em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos a 08 de junho de 2018. Recife,
20 de junho de 2018. EDUARDO ELVINO - Diretor-Presidente.
(F)
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – JUCEPE
A Presidente da Junta Comercial do Estado de Pernambuco, no
uso de suas atribuições, faz saber que o Plenário da JUCEPE,
em sua 13ª Sessão Plenária Extraordinária realizada em
25/06/2018, DEFERIU o Recurso ao Plenário, protocolado
sob o nº 18/899604-4, da empresa CONSÓRCIO GÊNESES/
CEPLAN MULTI/CEPLAN (NIRE NÃO CONSTITUÍDO), movido
em face do Indeferimento do Ato Constitutivo, Protocolado sob
nº 18/924426-7. Recife, 05 de julho de 2018 Taciana Coutinho
Bravo – Presidente.
(REPUBLICADO POR CONTER INCORREÇÕES NO
ORIGINAL)
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Aviso de Adiamento: PREGÃO.COMPESA nº 092/2018 CSL
– AQUISIÇÃO DE MÓDULOS ELÉTRICOS E CONJUNTO
MOTOBOMBA. Abertura das Propostas: 20/07/18 às 10h. Disputa:
20/07/18 às 15h. Versão Atualizada disponível 10/07/2018.
Alessandra Araújo Chagas da Silva – Pregoeira. Avisos de
Licitação: PREGÃO.COMPESA nº 113/2018 CEL1 – AQUISIÇÃO
DE MANGUEIRA PARA HIDROJATEAMENTO E SUCÇÃO. Abertura
das Propostas: 19/07/18 às 10h. Disputa: 19/07/18 às 14h. Edital
disponível 11/07/2018. José Aureliano F. de Santana – Pregoeiro.
Referências de tempo: horário de Brasília. Operacionalização no
www.licitacoes-e.com.br. LICITAÇÃO.COMPESA Nº 029/2018
DRI/CPL – CONCLUSÃO DO RESERVATÓRIO ELEVADO DO
SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO DISTRITO DE
AMEIXAS, MUNICÍPIO DE CUMARU. Abertura: 02/08/2018 às 09h.
Edital disponível 11/07/2018. Janayna Maria Silva Albuquerque –
Presidente da CPL. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações:
Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº – 1º andar – Sto Amaro – Recife/PE
– CEP: 50040-905, das 13h às 16h, fone: 081-3412.9320 ou através
do site www.compesa.com.br.
(F)
Polícia Militar
190