DOEPE 01/08/2018 -Pág. 11 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 10 de agosto de 2018
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Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
MARCOS ANDRE CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE
MARIA ALICE CAVALCANTI DE OLIVEIRA
MARIA CLARA ALMEIDA DOS SANTOS
NIKAYANE CIBELLE ALMEIDA DA SILVA
REBEKA DUARTE PADILHA
REVISON RIBEIRO LEITE
RONALDO FERREIRA DA SILVA
RUBENS CARLOS DA SILVA
SARA CAMARA PIMENTEL
SEBASTIÃO MONTEIRO DA COSTA
SILMARA DE BARROS FERREIRA
TIAGO PESSOA DA SILVA
VIRGINIO GOMES SANTIAGO FILHO
ALUIZIO FURTADO DE MENDONÇA JUNIOR
FLAVIO ARAUJO DOS SANTOS
LAUDIENE MARIA CARDOSO MIRANDA
LEANDRO DA SILVA LUIZ
LEÔNIDAS ANTONIO DO NASCIMENTO
LIGIA MARIA DE LIMA
MARIA JOSÉ DA SILVA FONTOURA DIAS
MARPLE TARGINO LIMA
PABLO RAELI DA SILVA
REJANE ALVES MEDEIROS DA SILVA
ROBSON CÉSAR PEREIRA DOS SANTOS
ROMILDO DA COSTA BARBOSA
SABRINA ROCHA DE BRITO
Ano XCV • NÀ 140 - 11
da Implementação de Redes de Abastecimento de Água para as
Organizações de Produtores Familiares do Projeto Pernambuco
Rural Sustentável (PRS), em consonância com o plano de aquisições.
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
Art. 3º - Designar os servidores abaixo elencados para composição
da Comissão:
a) Raimundo Robério Nogueira Luna – Matrícula 206154-6 –
Presidente
b) Fernando Antônio de Oliveira Campos – Matrícula nº 3655636 – Membro
c) Tibério Érico Freire Filho – Matrícula nº 368010-0 - Membro
Art. 4º - A seleção referida no art. 1º integra o conjunto de ações
previstas no Acordo de Empréstimo nº 8135-BR, celebrado entre o
Estado de Pernambuco e o Banco Mundial.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor com efeito retroativo a 11.06.18.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CASA CIVIL
COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO - CEPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO Nº 026/2018 AO CONTRATO Nº
026/2017
CONTRATADA: SAFETEC INFORMÁTICA EIRELI
CNPJ/MF: 07.333.111/0001-69
OBJETO: Prorrogação do prazo contratual.
AMPARO LEGAL: Art. 57, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93.
PRAZO: 12 meses.
DATA: 31.07.2018.
LUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO
Diretor Presidente
Fábio Fiorenzano de Albuquerque
Diretor Geral
(F)
Licitações e Contratos
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
AGÊNCIA ESTADUAL DE
MEIO AMBIENTE - CPRH
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CRIANÇA E JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº 611/18, DE 30 DE JULHO DE 2018.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista a necessidade da FUNASE e ao interesse público.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Licitatório nº 012/2016 – Comissão: CPL/CPRH
Modalidade: Pregão Eletrônico nº: 009/2016 - Natureza do
Objeto: Serviço - Objeto: Prestação de Serviços de reforma com
ampliação da ESEC Caetés - Contrato nº 027/2017 Contratado:
ANDRADE PONTES ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA-EPP CNPJ: 09.053.050/0001-01 - Valor Contratado: R$ 1.798.354,40
- Termo Aditivo nº 2º - Objetivo do Termo Aditivo: prorrogação
do prazo contratual e da execução da obra. Recife, 31/07/2018 –
Setor de Contratos.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS –
COPERGÁS
Resultado de Licitação fase de PROPOSTA TÉCNICA: PL nº
170/2017, CPTP nº 007/2017 – (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
CONTINUADOS ESPECIALIZADOS EM TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO, PARA A IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE
CENTRAL DE SERVIÇOS DE TI (SERVICE DESK), cujos
quantitativos e configurações encontram-se no Anexo Q4 Termo
de Referência). A CPL da COPERGÁS, seguindo o que preceitua
a Lei 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, nesta fase da licitação
referenciada, após análise da PROPOSTA TÉCNICA segue
pontuação das empresas classificadas: VECTRA CONSULTORIA
E SERVIÇOS LTDA, PONTUAÇÃO TOTAL: 40; STEFANINI
CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA S/A,
PONTUAÇÃO TOTAL: 40; CTIS TECNOLOGIA S/A, PONTUAÇÃO
TOTAL: 30. CIMCORP COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA
DE INFORMÁTICA LTDA, PONTUAÇÃO TOTAL: 30. Henrique Melo
– Presidente da CPL, Renato Mendes – Membro da CPL.
(F)
GABINETE DO GOVERNADOR
RESOLVE:
Publicar o término do contrato do CTD abaixo discriminado:
MAT.
NOME
CARGO
INÍCIO CONTRATO
TÉRMINO CONTRATO
40.890-5
WANDJA SANTANA DA SILVA
AG. SOCIOEDUCATIVO
27/07/2015
26/07/2018
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CRIANÇA E JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº 612/18, DE 31 DE JULHO DE 2018.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, considerando a necessidade da FUNASE e o interesse público;
Processo Licitatório nº 215.2014.VI.PE.142.SAD – Comissão:
CPLVI/SAD - Modalidade: Pregão Eletrônico nº: 142/2014
Natureza do Objeto: Serviço - Objeto: Prestação de Serviços de
profissionais do tipo Auxiliar Administração - Contrato nº 019/2015
Contratado: RM TERCEIRIZAÇÃO - CNPJ: 05.465.222/0001-01
Valor Contratado: R$ 557.426,40 - Termo Aditivo nº 6º - Objetivo
do Termo Aditivo: prorrogação. Recife, 31/07/2018 – Setor de
Contratos.
Processo Licitatório nº 011/2017 - Comissão: CPL/CPRH –
Modalidade: Parecer de Inexigibilidade nº 01/2017 – Natureza
do Objeto: Serviço - Objeto: Prestação de serviços de cobrança
bancária - Contrato nº 033/2017 - conta corrente nº 006.761-9 no
valor de R$ 45.581,04 e Contrato nº 034/2017 – conta corrente
nº 006.762-7 no valor de R$ 45.581,04 - Contratado: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL - CNPJ: 00.360.305/0001-04 – Termo
Aditivo nº 1º - Objetivo do Termo Aditivo: Prorrogação - Recife,
31/07/2018 - Setor de Contratos.
(F)
CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
DE PERNAMBUCO- CEDCA/PE
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGO, nos termos do Art. 43º, inciso VI da Lei Federal nº
8666/93, Processo Licitatório nº 002/2018, Pregão Eletrônico nº
002/2018. Objeto: Contratação de empresa especializada para
Organização e Realização do Encontro, cujo tema “E TUDO
COMEÇOU AQUI”, promovido pelo CEDCA/PE, adjudicado a
empresa: M N DE O RIBEIRO CONSULTORA ME, perfazendo o
valor global do Lote Único R$ 14.999,99 (quatorze mil, novecentos
e noventa e nove reais e noventa e nove centavos).
Rosa Maria Lins de Albuquerque de Barros Correia.
Diretora Executiva - CEDCA/PE.
(F)
GABINETE DO GOVERNADOR
RESOLVE:
Rescindir a pedido 01 (um), Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, tendo em vista o Termo de Desistência Voluntária firmado
pelo seguinte contratado:
NOME
DATA DA RESCISÃO
FUNÇÃO
25/07/2018
Ag. Socioeducativo
ELEUZA MENDES DE OLIVEIRA, MAT. 41.272-4
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
(F)
Acompanhamento dos Subprojetos Produtivos e de Infraestrutura
Rural do Projeto Pernambuco Rural Sustentável (PRS), em
consonância com o plano de aquisições.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CRIANÇA E JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
AGÊNCIA ESTADUAL DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – ATI
4º Termo Aditivo Nº 020/2018 ao Contrato Nº 005/2015 firmado
entre a ATI e AEROTUR SERVIÇOS DE VIAGENS LTDA EPP.
OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato. Período: Inicial
16/08/2018; Final: 15/08/2019. Valor global: R$ 73.262,70; Valor
mensal: R$ 6.105,22.
2º Termo Aditivo Nº 021/2018 ao Contrato Nº 006/2017 firmado
entre a ATI e a OR TERCEIRIZAÇÃO & SERVIÇOS LTDA - ME.
OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato. Período: Inicial
01/08/2018; Final: 31/07/2019. Valor global: R$ 183.016,56; Valor
mensal: R$ 15.251,38.
Recife, 30 de Julho de 2018
Napoleão Filho
Gerente Jurídico
(F)
Art. 3º - Designar os servidores abaixo alencados para composição
da Comissão:
ERRATA
Na PORTARIA FUNASE Nº 452/18 de 18/06/2018 publicada no
DOE em 19/06/2018 referente ao servidor: JOÃO RODRIGUES
VIEIRA FERRAZ, MAT. 805-2, ref. ao gozo de licença prêmio:
Onde se lê: “ Quant. Dias:120 , início: 01/08/2018, término: 28/11/2018 ”
Leia-se: “Quant. Dias:30 , início: 01/08/2018, término: 30/08/2018 ”
Recife, 31 de julho de 2018.
a) Raimundo Robério Nogueira Luna – Matrícula 206.154-6 –
Presidente
b) Maria José Monteiro Filha – matrícula 199.043-8 – Membro
c) Romulo Diniz Sobreira Filho – Matrícula 374.668-2 – Membro
Art. 4º - A seleção referida no art. 1º integra o conjunto de ações
previstas no Acordo de Empréstimo nº 8535-BR, celebrado entre o
Estado de Pernambuco e o Banco Mundial.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor com efeito retroativo a 11.06.18.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
(F)
Fábio Fiorenzano de Albuquerque
Diretor Geral
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA - SARA
UNIDADE TECNICA DE GESTÃO DO
PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
PORTARIA Nº 021/2018 DE 30 DE JULHO DE 2018
O DIRETOR GERAL do Programa Estadual de Apoio ao Pequeno
Produtor Rural – PRORURAL, no uso de suas atribuições legais,
com fulcro no artigo 6º do Decreto nº 36.775, de 11 de julho de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º - Tornar sem efeito a Portaria Nº 009/2018 de 03 de
Abril de 2018 e publicada no Diário Oficial do Estado de 1º de
maio de 2018.
Art. 2º - Criar a Comissão de Análise Técnica para Avaliação
de propostas técnicas (portfólio), para Seleção de Empresa de
Consultoria Especializada em Assessoramento Técnico para
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA - SARA
UNIDADE TECNICA DE GESTÃO DO
PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
PORTARIA PRORURAL Nº 022/2018 DE 30 DE JULHO DE 2018
O DIRETOR GERAL do Programa Estadual de Apoio ao Pequeno
Produtor Rural – PRORURAL, no uso de suas atribuições legais,
com fulcro no artigo 6º do Decreto nº. 36.775, de 11 de julho de 2011,
RESOLVE;
Art. 1º - Tornar sem efeito a Portaria Nº 013/2018 de 09 de Maio de
2018 e publicada no Diário Oficial do Estado de 10 de maio de 2018.
Art. 2º - Criar a Comissão de Análise Técnica para Avaliação
de propostas técnicas (portfólio), para Seleção de Empresa de
Consultoria Especializada em Elaboração e Acompanhamento
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE
AMAURY DE MEDEIROS - CISAM/UPE
COMISSÃO SETORIAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
Nº PE INTEGRADO 0044.2018.CPL.CISAM.PE.0022.CISAM
ADJUDICO, nos termos da Lei nº 10.520/2002 o objeto do
processo licitatório em epígrafe em favor das licitantes: PR
Comercial Médica Ltda, CNPJ 41.102.195/0001-68, item 1
no de R$ 1.062,00 (Hum mil sessenta e dois reais); Injefarma
Cavalcanti e Silva Distribuidora Ltda, CNPJ 09.607.807/0001-61,
item 3, no valor de R$1.749,00 (Hum mil setecentos e quarenta
e nove reais); Dismap Produtos para a Saúde Ltda – EPP,
CNPJ 05.864.669/0001-45, itens 2 e 8, no valor de R$17.625,00
(dezessete mil seiscentoa e vinte e cinco reais) e Dermatoflora
Ltda EPP, CNPJ 17.010.735/0001-07, itens 5,6,11 no valor de
R$ 39.125,00 (Trinta e nove mil cento e vinte e cinco reais),
perfazendo um valor global de R$ 59.561,00 (Cinquenta e nove
mil quinhentos e sessenta e um reais), por um período de 12
meses. Recife, 26 de julho de 2018. Lusinete Rocha de Holanda
- Pregoeira do CISAM/UPE.
(F)
COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO – CEPE
RESULTADO DE LICITAÇÃO
P.L. Nº 021/2018. CPL. PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018.
Serviço. Contratação de pessoa jurídica para a prestação
de serviços de vigilância armada, nos termos da legislação
vigente e conforme as disposições contidas no Anexo I – Termo
de Referência do edital. EMPRESA VENCEDORA: CEB
SEGURANÇA LTDA ME (CNPJ:15.525.326/0002-90). VALOR
GLOBAL ESTIMADO: R$ 546.989,00 (quinhentos e quarenta e
seis mil, novecentos e oitenta e nove reais). Recife, 31 de julho de
2018. Davi Severino de Lima – Pregoeiro.
CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
DE PERNAMBUCO- CEDCA/PE
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGO, nos termos do Art. 43º, inciso VI da Lei Federal nº
8666/93, Processo Licitatório nº 002/2018, Pregão Eletrônico nº
002/2018. Objeto: Contratação de empresa especializada para
Organização e Realização do Encontro, cujo tema “E TUDO
COMEÇOU AQUI”, promovido pelo CEDCA/PE, adjudicado a
empresa: M N DE O RIBEIRO CONSULTORA ME, perfazendo o
valor global do Lote Único R$ 14.999,99 (quatorze mil, novecentos
e noventa e nove reais e noventa e nove centavos).
Rosa Maria Lins de Albuquerque de Barros Correia.
Diretora Executiva - CEDCA/PE.
(F)
CORPO DE BOMBEIROS
MILITAR DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO (TA)
2º TA ao CT 010/17-DCC, Real Mix Comércio Varejista Ltda EPP,
Acréscimo de 25% de valor, Água mineral em garrafão de 20 litros,
vigência da prorrogação de 01/05/2018 a 31/07/2018, valor total
de R$ 7.450,00. - MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA
FILHO - Cel BM Comandante Geral do CBMPE.
(F)
DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
Pelo presente termo, ratifico o Processo Licitatório nº. 38/2018,
Dispensa nº. 24/2018, com base no Art. 24, inciso IV, da Lei
8.666/93, referente à contratação de pessoa jurídica para
realização de serviços técnicos em sustentação, manutenção
e desenvolvimentos de sistemas, desta Defensoria Pública
do Estado de Pernambuco, por não ter vislumbrado nenhum
erro no presente processo, no valor global de R$ 388.800,00
(trezentos e oitenta e oito mil, oitocentos reais), a empresa
NEMEIA CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI - ME, CNPJ nº
18.295.657/0001-99.
Recife, 01 de agosto de 2018.
JOSÉ FABRICIO SILVA DE LIMA
Defensor Público Geral do Estado
(F)