DOEPE 15/08/2018 -Pág. 12 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
12 - Ano XCV• NÀ 150
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PORTARIA DP Nº 7201 DE 14.08.2018 – O Diretor Presidente
do DETRAN/PE, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Decreto Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, e
Regulamento, aprovado pelo Decreto Estadual nº. 38.447, de
23 de julho de 2012,
Resolve Assinar as Portarias/DP/DG/DGH:
Considerando o protocolo de nº 2017.268049, datado de
28/12/2017;
Considerando despacho favorável da Diretoria Jurídica, a fl. nº 12
dos autos;
RESOLVE:
Art. 1º - CANCELAR o registro da Penalidade de Repreensão,
por meio da portaria DP Nº 3462 de 30/11/12 em DOE Nº 228
de 01/12/12, do servidor DAVID ANTONIO DOS SANTOS DINIZ,
mat. 3879-2, com base no Art. 2º, da Lei nº 9.954 de 11 de
dezembro de 1986.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
Diretor Presidente do DETRAN/PE
(F)
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO – FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº 646, DE 14 DE AGOSTO DE 2018.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
– FUNASE, considerando a necessidade da FUNASE e o
interesse público;
RESOLVE:
Art. 1º – Rescindir o contrato do Agente Socioeducativo abaixo
discriminado a partir de 14/08/2018.
NOME
Carlos Alberto de Oliveira
Santana
MAT.
40.978-2
FUNÇÃO
Agente
Socioeducativo
Art. 2º – Cumpra-se e publique-se.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
– Diretora Presidente –
(F)
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE
A Presidente da FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE, no uso de suas
atribuições legais, assinou a seguinte portaria.
Nº 031/2018 – Autorizando a servidora ELIANE CRISTINA
BITENCOURT, Auxiliar em Gestão Autárquica/Fundacional,
matrícula 14.282-4, a gozar 03 (tres) meses de licença Prêmio
referente ao 3º decênio no período de 03/09/2018 a 01/12/2018.
ERRATA
NA PORTARIA 029/2018 REFERENTE AO GOZO DE LICENÇA
PRÊMIO DO SERVIDOR CARLEZIO MONTERO DE MEDEIROS
JÚNIOR, ONDE SE LÊ 2º DECÊNIO LEIA-SE 3º DECÊNIO.
Recife, 03 de agosto de 2018.
MARCIA MARIA DA FONTE SOUTO
Presidente da FUNDARPE
(F)
Recife, 15 de agosto de 2018
LICENÇA-PRÊMIO/CERTIDÃO (CONCESSÃO):
PROCESSO
9411941-2/2018
94179486-2018
NOME
Maria de Fatima Vieira Santos
Getúlio da Silveira Santos
MAT.
243.786-4
211.681-2
PROCESSO
9419209-7/2018
9417143-2/2018
9418028-5/2018
9419497-7/2018
9419207-5/2018
9415936-1/2018
9419204-2/2018
9418019-5/2018
9418009-4/2018
9419501-2/2018
9418219-7/2018
9418222-1/2018
9419499-0/2018
9419502-3/2018
9416882-2/2018
MAT.
11.761-7
11.794-3
11.810-9
11.823-0
11.854-0
12.250-5
12.555-5
12.576-8
12.650-0
12.671-3
12.799-0
20.670-9
20.674-1
20.690-3
20.785-3
INÍCIO
01/10/2018
01/10/2018
01/10/2018
01/10/2018
01/10/2018
03/09/2018
01/10/2018
01/08/2018
01/10/2018
01/10/2018
01/08/2018
01/10/2018
01/10/2018
01/10/2018
01/09/2018
PRAZO
30 dias
30 dias
30 dias
30 dias
30 dias
30 dias
30 dias
30 dias
30 dias
30 dias
360 dias
30 dias
30 dias
30 dias
30 dias
1. Alterar a composição da Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial, instaurada pela Portaria PRE nº 005/2018, substituindo
o empregado GEORGE LUIZ DE OLIVEIRA, matrícula 2103-2, pelo empregado DÊNIO DO VALE REZENDE, matrícula 1524-5;
2. Incluir na presente comissão, a servidora da Embrapa, à disposição do IPA, ÂNGELA DOS ANJOS VILELA, matrícula 1955-0;
3. A comissão fica composta pelos seguintes empregados, sob a presidência do primeiro:
NOME
MATRÍCULA
1524-5
1955-0
1967-4
1543-1
DÊNIO DO VALE REZENDE
ÂNGELA DOS ANJOS VILELA
EVANDI ALVES DO NASCIMENTO
MILZE SILVA DA LUZ
LOTAÇÃO
PRESIDÊNCIA
PRESIDÊNCIA
CPL
DEED / DER
4. Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Nedja Sete de Moura
Diretora-Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA
INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO - IPA.
COMISSÃO PERMANENTE DE TOMADAS DE CONTAS ESPECIAL - TCESP
NOTIFICAÇÃO
Ao Senhor José Gomes da Silva Neto, Presidente da Cooperativa dos Operadores de Máquinas e Construtores de Açudes, Barragens,
Poços, Cisternas e Estradas Vicinais do Estado de Pernambuco – COOPMÁQUINAS. A Comissão Permanente de Tomada de Contas
Especial - CPTCEsp do Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA, NOTIFICA Vossa Senhoria para comparecer no dia 13 de setembro
de 2018, às 10h no INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO – IPA, sediado na Av. General San Martim, 1371, Bongi, Recife/
PE, acerca do teor dos Ofícios nºs: 075; 076; 077 e 078/2018 de 13 de agosto de 2018, a fim de comprovar junto a Superintendência de
Administração e Finanças o ressarcimento ao Erário do valor dos Convênios n°s: 013; 014; 016; 017/2015, devidamente corrigidos, nos
termos da Lei Estadual nº 13.178 de 29/12/2006. Informações adicionais: Podem ser obtidas diretamente na sede do Órgão, situado a Av.
Gal. San Martin, 1371, Bongi, Recife - PE CEP: 50761-000 ou através do Fone: 81-3184-7299, no horário de 8h00 as 13h00, de segunda
a sexta-feira e de 13h30 as 17h00, de segunda a quinta-feira. Recife, 14/08/2018. A Comissão.(*)(**)(***)
(F)
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH
O DIRETOR PRESIDENTE DO IRH, no uso das atribuições conferidas pela Lei Estadual nº. 11.925, de 02/01/2001 e, considerando
a necessidade do serviço, resolve:
PORTARIA IRH DO DIA 14/08/2018
Nº 060/2018 - Art. 1º - CONSTITUIR uma Comissão Técnica para proceder a Avaliação e Homologação do Sistema de Gestão do
SASSEPE, conforme edital do processo licitatório Nº 0163.2018.CCPLE-I.PE.0103.SAD.SASSEPE.
Art. 2º – Para compor a referida Comissão foram designados os seguintes técnicos relacionados abaixo:
NOME
Hugo Silva de Lucena
Stenio Correia de Barros
Maurício Acioly e Silva Neto
MATRÍCULA
019953-2
019867-6
019755-6
CARGO
Presidente da Comissão
Membro
Membro
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor com os efeitos retroativos a 25/07/2018.
Nº 061/2018 –DISPENSAR o servidor José Carlos da Silva, matrícula nº 204.243-6, da Função Gratificada de Supervisão, símbolo FGS2, da Diretoria de Planejamento e Gestão - DIPG, com efeito retroativo a 01/08/2018.
DESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE DO IRH DO DIA 14/08/2018
DEFIRO, com base no Parecer Jurídico, os processos abaixo descritos:
INSCRIÇÃO DEPENDENTE SASSEPE: 9417323-2/2018 – Alexsandra Rodrigues Cavalcanti Castelo Branco (servidora) / Mateus
Cavalcanti Rodrigues Castelo Branco (filho), mat. 259.943-0.
PORTARIA Nº 011 DE 13 DE AGOSTO DE 2018
O Diretor Presidente do Instituto de Terras e Reforma Agrária
do Estado de Pernambuco – ITERPE, no uso de suas atribuições
que lhe são conferidas, conforme Ato nº 256, publicado no Diário
Oficial do dia 19/01/2018, republicado no Diário Oficial no dia
01/03/2018, com efeitos a partir do dia 21/02/2018, RESOLVE:
1. Constituir um Grupo de Trabalhos para o atendimento às
Recomendações do Ministério Público Federal, conforme Of. Nº
3972/2018-MPF-PRPE-MSM – no âmbito do Inquérito Civil nº
1.26.000.000870/2018-54; designando os seguintes servidores:
Como Presidente, Jailson Pacheco Serafim (matrícula 122300), e como outros membros, Cleodon Ricardo de Souza Lima
(matrícula nº 12191-6), Ângela Maria Baborsa de Souza
(matrícula nº 12235-1) e Emanuel Rodrigo de Albuquerque
Silva (matrícula nº 12210-6).
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ LUZ NEGROMONTE
Diretor Presidente
(F)
DEFIRO, com base no Parecer Jurídico, os processos abaixo descritos:
ABONO PERMANÊNCIA: 9409201-7/2018 – Maria Lorenzza Pinheiro Leite, mat. Nº 242.968-3.
ANOTAÇÃO FICHA FUNCIONAL: 9413477-8/2018 – Ana Claudia Pimentel de Vasconcelos, mat. Nº 1.327.
ANOTAÇÃO/CERTIDÃO TEMPO SERVIÇO: 9421730-8/2017 – Adriano Mafra Guerra, mat. Nº 857.
PRAZO
30 dias
30 dias
30 dias
180 dias
30 dias
30 dias
30 dias
60 dias
30 dias
30 dias
30 dias
90 dias
120 dias
90 dias
60 dias
15/2015, da SCGE, constante nos autos do citado Processo, no
prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação desta. Recife, 14
de agosto de 2018. FÁBIO FIORENZANO DE ALBUQUERQUE,
Diretor Geral
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA - SARA
UNIDADE TECNICA DE GESTÃO DO
PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL – PRORURAL
PORTARIA Nº 025/2018 DE 14 DE AGOSTO DE 2018
O Diretor Geral do PRORURAL, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Ato nº 1015 de 2018, publicado no Diário Oficial
do Estado de 24/03/2018, com fulcro nos artigos 58 e 77 a 80,
todos da Lei nº 8.666/93, e CONSIDERANDO o descumprimento
pela empresa PESSOAL ENGENHERIA E SERVIÇOS EIRELIME, CNPJ Nº 35.346.147/0001-12, de obrigações estipuladas
no Contrato nº 025/2016, ao atrasar, por diversas vezes, e deixar
de realizar o pagamento dos salários dos empregados, conforme
apurado nos autos do PAAP nº 001/2018, e ter sido assegurado à
contratada o exercício do contraditório e da ampla defesa,
RESOLVE:
JUNTA COMERCIAL DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
Art. 1º Rescindir unilateralmente o Contrato Administrativo nº 025/2016;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A Presidente da Junta Comercial do Estado de Pernambuco
– JUCEPE, no uso de suas atribuições, resolve baixar as
seguintes Portarias:
Portaria nº 53/2018 – Designar a servidora JESSICA CAROLINE
DAS C MORAES, matrícula n° 2190-3 para a Função Gratificada
de Supervisão, FGS-3, a partir de 01/08/2018. Recife, 08 de
agosto de 2018. Taciana Coutinho Bravo-Presidente.
Portaria nº 54/2018 – Designar a servidora ERICKA MARIA A T
DE M FRANCA, matrícula nº 2189-0, para responder pela gerência
da Unidade de Triagem, Função Gratificada de Supervisão FGS2, em substituição a titular, DEIA MARIA MENDES PEREIRA,
matrícula nº 2061-3, no período de 02/07/2018 à 31/07/2018,
decorrente de 30 (trinta) dias de licença prêmio e o dia 01/08/2018,
por circunstância excepcional abonada. Recife, 08 de agosto de
2018. Taciana Coutinho Bravo-Presidente.
Portaria nº 055/2018 – Designar a servidora RENATA DA
FONSECA CAETANO, matrícula n° 2186-5, para responder pela
gerência de Patrimônio e Almoxarifado, Função Gratificada de
Supervisão FGS-2, em substituição a titular, ADRIANA MARTINS
OLIVEIRA, matrícula n° 2168-7, no período de 02/07/2018 à
31/07/2018, decorrente de gozo regulamentar de férias exercício
de 2018 e o dia 01/08/2018, por licença eleitoral. Recife, 08 de
agosto de 2018. Taciana Coutinho Bravo-Presidente.
PORTARIA nº 56, de 13.08.2018
A Presidente da Junta Comercial do Estado de PernambucoJUCEPE, no uso de suas atribuições legais, considerando as
disposições contidas no art. 25, IX, Decreto Federal n.º 1.800, de
30 de janeiro de 1996, RESOLVE:
Art. 1º Designar para proferir decisões singulares o servidor: Iuri
Borges Santos - Mat.1097-9.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Taciana Coutinho Bravo – Presidente
(F)
SASSEPE: 9416820-3/2018 – Maria Lenilza de Souza Mororó, mat. 101.702-0.
DESPACHO DO DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO IRH DO DIA 14/08/2018
INICIO
01/10/2018
01/10/2018
01/10/2018
10/09/2018
01/10/2018
01/10/2018
01/10/2018
01/10/2018
01/09/2018
01/08/2018
07/07/2018
01/11/2018
03/09/2018
01/10/2018
01/10/2018
(F)
INDEFIRO, com base no Parecer Jurídico, os processos abaixo descritos:
André Longo Araújo de Melo
Diretor Presidente
MAT.
20.848-5
20.902-3
20.904-0
20.962-7
21.076-5
21.118-4
21.181-8
21.245-8
24.964-5
201.996-5
202.119-6
234.634-6
234.669-9
234.782-2
366.815-0
João Carlos da Silva
Diretor de Planejamento e Gestão
PORTARIA PT.PRE-105/18
RESOLVE:
PROCESSO
9419210-8/2018
9419366-2/2018
9418011-6/2018
9416650-4/2018
9419205-3/2018
9418401-0/2018
94180127/2018
9418954-4/2018
9418022-8/2018
9418624-7/2018
9418173-6/2018
9417218-5/2018
9417217-4/2018
9417069-0/2018
9419689-1/2018
9419235-6//2018 - TORNAR SEM EFEITO a publicação do Diário Oficial do Estado de 20/07/2018, referente a Sócrates Santiago de
Alencar Barros, mat. 211.312-0–referente ao gozo de licença prêmio, 9415087-7/2018.
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
A Diretora-Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando a
necessidade de conclusão dos Processos de Tomadas de Contas Especiais que estão em andamento;
PERÍODO AQUISITIVO
2006 a 2016
2007 a 2017
PROCESSOS AUTORIZADOS – LICENÇA PRÊMIO GOZO:
INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRÁRIA
DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ITERPE
INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO – IPA
DECÊNIO
4º
4º
JUNTA COMERCIAL DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
NOTIFICAÇÃO PRORURAL/TCESP Nº 012/2018
Notifiquem-se ANTÔNIO MENÉSIO PINTO, CPF nº. 006.355.65889, e CÍCERO LEITE DE OLIVEIRA, CPF nº 655.972.144-20,
então presidente e tesoureiro, respectivamente, da Associação
Comunitária do Sítio Estrela, sediada no município de
Garanhuns/PE, CNPJ nº. 01.172.894/0001-60, referente ao
Processo TCESP nº. 026/2007, Convênio nº. 097/2002, para
apresentarem defesa em relação ao Certificado de Auditória nº.
FABIO FIORENZANO DE ALBUQUERQUE
Diretor Geral
(F)
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE, assinou a seguinte
ERRATA
PORTARIA Nº 1016/2018, de 09 de agosto de 2018, com
referência à data de emissão da Portaria Nº 0012/2017, de 06
de janeiro de 2017, de remoção do servidor JORDÃO MANOEL
CLIMACO DE OLIVEIRA, mat. nº 12205-0,
Onde se lê: Informar de acordo com a Portaria Nº 0012/2017, de
06 de janeiro de 2018,
Leia-se: Informar de acordo com a Portaria Nº 0012/2017, de 06
de janeiro de 2017,
Prof. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
(F)
Licitações e Contratos
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE
ÁGUAS E CLIMA - APAC
AVISO DE LICITAÇÃO
(Licitação Exclusiva para Microempresa, Empresa de
Pequeno Porte e Microempreendedor Individual)
PROCESSO LICITATÓRIO nº 0026.2018.CEL.PE.0005.APAC.
Pregão Eletrônico nº 005/2018 – APAC. Objeto: Contratação de
empresa para coordenação do I Encontro de Juventudes da
Bacia do Rio Capibaribe em 2018, no município de Carpina/
PE - com fornecimento de espaço, hospedagem, alimentação
e materiais gráficos, visando atender as demandas do Comitê
de Bacia Hidrográfica do Rio Capibaribe, em atendimento
à missão institucional da APAC. Valor estimado total: R$
41.550,2865 (quarenta e um mil, quinhentos e cinquenta reais
e vinte oito centavos). Recebimento das Propostas até o dia
28/08/2018, às 14h30. Abertura das Propostas: 28/08/2018, às
14h31. Início da Disputa: 28/08/2018, às 14h40. Todas as etapas
supracitadas serão operacionalizadas, no endereço eletrônico
www.peintegrado.pe.gov.br. O edital na íntegra poderá ser retirado
no mesmo endereço eletrônico e site da APAC - www.apac.pe.gov.
br e Painel de Licitações do Governo do Estado de Pernambuco
- www.licitacoes.pe.gov.br. Recife, 14 de agosto de 2018. Jéssica
Santos Mesquita - Presidente e Pregoeira - CEL/APAC.
(F)