DOEPE 19/09/2018 -Pág. 10 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCV• NÀ 174
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 095.2013.VI.PP.022.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2013
ADITIVO Nº 006 AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2014.028.
CASACIVIL.001
CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado
CONTRATADA: Maxifrota Serviços de Manutenção de Frota
LTDA.
CONTRATANTE ADERENTE: Secretaria da Casa Civil
OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento consignar
a empresa MAXIFROTA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE
FROTA LTDA, supra qualificada, como sucessora na prestação
dos serviços de gerenciamento do fornecimento de combustíveis
e da execução de manutenção preventiva e corretiva para os
veículos/equipamentos do Governo do Estado de Pernambuco,
envolvendo a implantação e operação de um sistema
informatizado, via internet, através da tecnologia de cartão
eletrônico, em substituição à NUTRICASH SERVIÇOS LTDA, já
qualificada, em face da cisão parcial desta.
DATA DE ASSINATURA: 01/09/2018
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 095.2013.VI.PP.022.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2013
ADITIVO Nº 008 AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2014.029.
GABGOV.001
CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado
CONTRATADA: Maxifrota Serviços de Manutenção de Frota
LTDA.
CONTRATANTE ADERENTE: Gabinete do Governador –
Secretaria de Assessoria ao Governador
OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento consignar
a empresa MAXIFROTA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE
FROTA LTDA, supra qualificada, como sucessora na prestação
dos serviços de gerenciamento do fornecimento de combustíveis
e da execução de manutenção preventiva e corretiva para os
veículos/equipamentos do Governo do Estado de Pernambuco,
envolvendo a implantação e operação de um sistema
informatizado, via internet, através da tecnologia de cartão
eletrônico, em substituição à NUTRICASH SERVIÇOS LTDA, já
qualificada, em face da cisão parcial desta.
DATA DE ASSINATURA: 01/09/2018
(F)
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
COMPROMISSADA: TCAR LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EIRELLI.
Recife-PE, 17SET2018. JOSÉ CAVALCANTI CARLOS JÚNIOR Sec. Executivo de Gestão Integrada/SDS. (*)
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SEAF/SULIC/CPL I
AVISO DE LICITAÇÃO / PRORROGAÇÃO
LICITAÇÃO EXCLUSIVA E COM RESERVA DE
COTA DE ATÉ 25% PARA ME, EPP E MEI
PL Nº 0029.2018.CPL I PE.0010.SEDUC Objeto: FRP
para eventual aquisição de materiais e equipamentos para
laboratórios específicos de Enfermagem para atendimento das
Escolas Técnicas da Secretaria de Educação de PE (LOTE
01 – MATERIAL HOSPITALAR; LOTE 02 – EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES; LOTE 03 – MODELO ANATÔMICO) . Valor
máximo aceitável: R$ 1.015.173,1672. Comunicamos aos
interessados a prorrogação da abertura do certame do pregão
em destaque, no interesse da Administração. Recebimento
de Propostas até: 10/10/2018 às 09:45h. Início da Disputa:
10/10/2018 às 10h00 (Horário de Brasília). Edital disponível nas
páginas eletrônicas: www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.
pe.gov.br. Recomenda-se que as licitantes iniciem a sessão
de abertura da licitação com todos os documentos necessários
à classificação/habilitação previamente digitalizados. Recife,
18/09/2018. Jarbas Rego / Pregoeiro da CPL I/SEE.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESASME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE–EPP E
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL-MEI
PL. Nº 0073.2018.CPL-III.PE.0028.SEDUC. FRP para eventual
aquisição de materiais e equipamentos para laboratórios específicos
de saúde bucal para atendimento das Escolas Técnicas da Secretaria
de Educação (equipamentos e insumos odontológicos e instrumentos
cirúrgicos). Valor estimado: R$: 178.811,0808; Recebimento de
Propostas até: 09/10/2018 às 11:00h Disputa de preços: 09/10/2018
às 11:05h (Horário de Brasília). Edital disponível nos sites www.
peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br a partir desta
publicação. Recife, 18 de setembro de 2018.Mª das Graças de S.
Braga Arruda. Pregoeira da CPL III.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 095.2013.VI.PP.022.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2013
ADITIVO Nº 006 AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2014.058.
SEI.001
CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado
CONTRATADA: Maxifrota Serviços de Manutenção de Frota
LTDA.
CONTRATANTE ADERENTE: Secretaria de Imprensa do Estado
OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento consignar
a empresa MAXIFROTA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE
FROTA LTDA, supra qualificada, como sucessora na prestação
dos serviços de gerenciamento do fornecimento de combustíveis
e da execução de manutenção preventiva e corretiva para os
veículos/equipamentos do Governo do Estado de Pernambuco,
envolvendo a implantação e operação de um sistema
informatizado, via internet, através da tecnologia de cartão
eletrônico, em substituição à NUTRICASH SERVIÇOS LTDA, já
qualificada, em face da cisão parcial desta.
DATA DE ASSINATURA: 01/09/2018
(F)
SECRETARIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - SECTI
Instrumento de Rescisão do Contrato nº 018/2016 – Processo
nº 009/2016-CPL/SECTI.PE.003/2016. Contratada: Soluções
– Serviços de Locações de Máquinas e Equipamentos para
Escritório Ltda-Me. CNPJ: 07.759.174/0001-81. Objeto: rescindir
o contrato n° 018/2016, de forma irrevogável e irretratável, a partir
de 14/09/18. Assinatura: 14/09/18.
Contrato nº 010/2018. Processo nº 0030.2018.CPL.PE.008.
SECTI. Objeto: locação de impressoras e multifuncionais, bem
como manutenção e suporte técnico. Contratada: Equimaqui
– Comércio e serviços Ltda-EPP. CNPJ: 16.956.920/0001-18.
Valor: R$ 63.649,99. Vigência: 17/09/18 a 16/09/19. Assinatura:
17/09/18.
1º Termo Aditivo Termo de Permissão de Uso de Bem Móvel nº
001/2018. Objeto: prorrogação do prazo para efetiva recuperação
do veículo pela EPC. Permitente: Secretaria de Ciência,
Tecnologia e Inovação - SECTI. Permissionária: Empresa
Pernambuco de Comunicação S/A–EPC. Vigência: 29/08/18 até
27/10/18. Assinatura: 29/08/18.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE CONVÊNIOS E
CAPTAÇÃO DE RECURSOS
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RECURSOS HÍDRICOS - SEPLAG/PE
EXTRATO DE TERMO DE RERRATIFICAÇÃO
Proc.:7102/2017/COMPESA. Mod: Pregão Eletrônico nº
201/2017. Contrato: 006/2018 PSA IPOJUCA. Contratada:
LUCADEMA TRADE INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELLI EPP. Objeto: A retificação da EMENTA do 1º Termo Aditivo ao
CT 006/2018, assim como a retificação do CNPJ da SEPLAG,
constante na qualificação do referido termo aditivo. Data de
Assinatura: 10/09/2018. 18/09/2018.GCCG/SERH.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE CENTRAL – CPLC V/SES
ATO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
FORNECIMENTO
IMEDIATO
E
INTEGRAL
DOS
MEDICAMENTOS ESTRIOL 1 MG; LAPATINIBE 250 MG;
PERTUZUMABE 420 MG 14 ML; PIRFENIDONA 267
MG; ESCITALOPRAM 20 MG; NINTEDANIBE ESILATO
150 MG; RUXOLITINIBE 20 MG; CELECOXIBE 100 MG;
SECUQUINUMABE 150 MG; ALOGLIPTINA BENZOATO 25 MG,
VISANDO ATENDER AOS PACIENTES CONTEMPLADOS COM
DEMANDAS JUDICIAIS. Adjudico, nos termos do art. 43, inc. VI
da Lei nº. 8.666/93, o presente processo licitatório nº 0956.2018.
CPLC V.PE.0427 Pregão Eletrônico nº. 427/2018 e ADJUDICO
seu objeto, por ter proposto o menor preço por item, a empresa:
PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACÊUTICOS S/A
– ITENS 03 e 04 no valor total para os respectivos itens de
R$ 136.882,56 e R$ 46.753,20; NOVARTIS BIOCIÊNCIAS
S/A – ITENS 02, 07 e 09 no valor total para os respectivos
itens de R$ 38.820,60, R$ 116.694,00 e R$ 57.255,66; ONCO
PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E
ONCOLOGICO LTDA – ITEM 06 no valor total para o respectivo
item de R$ 76.561,20; por ter cumprido efetivamente com todas
as exigências do Edital. Vide Ata da Sessão Pública e Relatório de
Classificação do Pregão Eletrônico, anexos aos autos e disponíveis
no site www.peintegrado.pe.gov.br. Recife, 18.09.2018. Vasty
Lino Cândido dos Santos. Pregoeiro/CPLC V-SES.
(F)
EXTRATO DE CONVÊNIO
Torno sem efeito a publicação no dia 12 de setembro de 2018,
D.O.E nº 169, página 16, referente ao PRIMEIRO TERMO
ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E
FINANCEIRA Nº 007/2018. FUNDAÇÃO EVANGÉLICA DO VALE
DE SÃO FRANCISCO - FEVASF. CNPJ/MF:03.433.081/0001-01.
(F)
SECRETARIA DE JUSTIÇA E
DIREITOS HUMANOS
EXTRATO
4º TA AO CONVÊNIO N° 012/2015 - SJDH. CONTRATADO.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E
JUVENTUDE. OBJETO: A ampliação do aproveitamento de 08
(oito) para 11 (onze) reeducandos que cumprem pena perante
o Patronato Penitenciário, vinculado a Secretaria de Justiça
e Direitos Humanos, que se encontram em cumprimento de
pena privativa de liberdade no regime aberto ou em livramento
condicional. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário
de Justiça e Direitos Humanos.
(F)
SECRETARIA DA MULHER
EXTRATO
PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 10/2018. Obejto:
Implementação e Funcionamento de um Núcleo de Estudos
e Formação em Gênero e Enfrentamento à Violência contra a
Mulher. Partícipe: EREM PROFº URBANO GOMES DE SÁ. CNPJ
sob o nº 10.572.071/1531-05. Vigência: 09/07/2018 à 08/09/2021.
Recife, 17 de setembro. Silvia Cordeiro – Secretária da Mulher.(*)
(F)
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Termo de Rerratificação ao 2º, 3º e 4º Termos Aditivos
ao Convênio Nº 007/2015 CONCEDENTE: SEPLAG/PE
CONVENENTE: Prefeitura Municipal de RECIFE/CNPJ Nº
10.565.000/0001-92 OBJETO: Corrigir a numeração do 2º, 3º e
4º T.Aditivos firmados,os quais passam a ter a seguinte ordem:
o 2º passa a ser nomeado 1º; o 3º passa para 2° e o 4º passa
a ser nomeado 3º T.Aditivo. ASSINATURA: 06/09/2018.GJUR
17/08/2018
(F)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Rerratificação do Contrato nº 041/2018-GAB/SDS; ORIGEM:
ARP nº 030/2017-SAD; PL nº 138.2017.VI.PE.093.SAD; PE
nº 093/2017-CCPLE VI/SAD; OBJETO: Rerratificação de
Cláusulas Contratuais “CLÁUSULA TERCEIRA – DA VIGÊNCIA”;
Alteração da Cláusula Quinta do Convênio Mater, passando a
contrapartida de recursos financeiros para bens economicamente
mensuráveis, no valor de R$ 3.400.000,00 ASSINATURA:
12/09/2018. GJUR 17/08/2018
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO CENTRAL V – CPLC V
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 428/2018 - Proc. n° 957.2018.
CPLC-V.PE.428 – OBJ: FORNECIMENTO IMEDIATO E
INTEGRAL DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS DE PEQUENO
VOLUME, VISANDO ATENDER A DEMANDA DA POPULAÇÃO
PRIVADA DE LIBERDADE NAS UNIDADES PRISIONAIS DO
ESTADO DE PERNAMBUCO. Entrega das Propostas até:
02.10.18 às 10h00 - Abertura das Propostas: 02.10.18 às 10h05
- Inicio da Disputa: 02.10.18 às 10h10. VALOR ESTIMADO: R$
508.256,50.O edital na integra, poderá ser retirado no site
www.peintegrado.pe.gov.br. 18.09.2018. Vasty Lino Cândido
dos Santos - Presidente/CPLC V/SES/PE.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO CENTRAL II – CPLC II
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
Proc. nº 775/2018 – PREL Nº 0358/2018 – OBJ: FORNECIMENTO
IMEDIATO E INTEGRAL DE MEDICAMENTOS, VISANDO
ATENDER AOS
PACIENTES
CONTEMPLADOS
COM
DEMANDAS JUDICIAS. Entrega das Propostas até: 04.10.18
às 09h00 - Abertura das Propostas: 04.10.18 às 09h05 - Inicio
da Disputa: 04.10.18 às 09h10. VALOR ESTIMADO: R$
1.416.506,72. O edital na integra, poderá ser retirado no site
www.peintegrado.pe.gov.br. 18.09.2018. SILVANA MARIA
VASCONCELOS FONSECA - Presidente/CPLC II/SES/PE.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO CENTRAL IV – CPLC IV
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
4º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 007/2015
CONCEDENTE:
SEPLAG/PE
CONVENENTE:
Prefeitura
Municipal de RECIFE/CNPJ Nº 10.565.000/0001-92 OBJETO:
Proc. n° 356/2018 – PREL Nº 0172/2018 - OBJ PREGÃO
ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS POR UM
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER
Recife, 19 de setembro de 2018
A DEMANDA DE PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES
HOSPITALARES, PROGRAMAS ESPECIAIS, COMPONENTES
DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E DEMANDAS JUDICIAIS.
Entrega das Propostas até: 03.10.18 às 09h00 - Abertura das
Propostas: 03.10.18 às 09h05 - Inicio da Disputa: 03.10.18
às 09h10. VALOR ESTIMADO: R$ 3.138.444,91. O edital na
integra, poderá ser retirado no site www.peintegrado.pe.gov.
br. 18.09.2018. João Luiz Vieira de Oliveira - Presidente/CPLC IV/
SES/PE.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
LABORATÓRIO CENTRAL DE PERNAMBUCO – LACEN
EXTRATO DE CONTRATO
ContratoNº 018/2018 LACEN/PE. PROCESSO CPLL Nº.
19.2017. CPL.LAC.PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS N° 16/2017.Fornecimento imediato de insumos
para o diagnóstico de Tuberculose,com cessão em comodato
de equipamento,para atender as necessidades do LACEN/PE.
Contratada: BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS
LTDA.CNPJ:21.551.379/0021-41. Valor Total R$242.412,00
(Duzentos e quarenta e dois mil quatrocentos e doze reais).
Vigência: 03(três)meses a partir de 18/07/2018. Recife,18
de Setembro de 2018. Mércio Murilo Siqueira Barbosa Superintendente de Desenvolvimento da Gestão do LACEN/PE.
(F)
Publicações Municipais
AUTARQUIA EDUCACIONAL DO BELO
JARDIM - AEB
AVISO DE LICITAÇAO
PROCESSO LICITATORIO N° 02/2018 - CREDENCIAMENTO Nº
01/2018. A AEB torna público, para conhecimento dos interessados,
que realizará no dia 16/10/2018, às 14h, credenciamento para
contratação de serviços de academia de condicionamento físico
a serem disponibilizados à Autarquia. Valor global orçado: R$
14.400,00. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sala da CPL, situada na Rodovia PE 166, km 5,
Belo Jardim-PE, no horário das 7h30 às 12h, em dias úteis. Fone:
(81) 3726-1800. E-mail: [email protected]. Belo Jardim-PE,
18 de setembro de 2018.
(104172)
PREFEITURA MUNICIPAL DO BOM JARDIM
- PE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
PROCESSO Nº 054/2018 PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2018
AVISO DE LICITAÇÃO
EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS,
EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (ART. 48, INCISO I, DA LEI
COMPLEMENTAR Nº 123/2006, CONFORME REDAÇÃO DADA
PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2014).
Processo Nº 054/2018. CPL Pregão Nº 026/2018. Objeto:
Contratação de empresa para aquisição de Material Didático e
Pedagógico, conforme o Programa Plano de Ações Articuladas,
firmado através do Termo de Compromisso nº 201406664, para
atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município
de Bom Jardim – PE. Valor máximo estimado: R$ 20.255,91 (vinte
mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e noventa e um centavos).
Data e Local da Sessão de Abertura: 02/10/2018 às 11:00h., Sala da
CPL: Praça 19 de julho, S/N Centro, Bom Jardim-PE. Edital, anexos
e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da
sessão de abertura ou através do Fone: (81)3638-1156, no horário
de 8:00h às 12:00h, de segunda a sexta-feira, ou, ainda, através de
solicitação por e-mail: [email protected]
Bom Jardim/PE, 18 de setembro de 2018.
Lúcio Fernando de Araújo Aguiar.
Pregoeiro
(104184)
PREFEITURA MUNICIPAL DO BOM JARDIM
- PE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
PROCESSO Nº 052/2018 PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2018
AVISO DE LICITAÇÃO
EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS,
EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (ART. 48, INCISO I, DA LEI
COMPLEMENTAR Nº 123/2006, CONFORME REDAÇÃO DADA
PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2014).
Processo Nº 052/2018. CPL Pregão Nº 024/2018. Objeto:
Contratação de empresa para aquisição de Material Didático e
Pedagógico, conforme o Programa Plano de Ações Articuladas,
firmado através do Termo de Compromisso nº 201400050, para
atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município
de Bom Jardim – PE. Valor máximo estimado: R$ 20.255,91 (vinte
mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e noventa e um centavos).
Data e Local da Sessão de Abertura: 02/10/2018 às 09:00h., Sala da
CPL: Praça 19 de julho, S/N Centro, Bom Jardim-PE. Edital, anexos
e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da
sessão de abertura ou através do Fone: (81)3638-1156, no horário
de 8:00h às 12:00h, de segunda a sexta-feira, ou, ainda, através de
solicitação por e-mail: [email protected]
Bom Jardim/PE, 18 de setembro de 2018.
Lúcio Fernando da Silva Aguiar.
Pregoeiro
(104184)
Consulte o nosso site: www.cepe.com.br