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14 - Ano XCV• NÀ 187
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 095.2013.VI.PP.022.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2013
ADITIVO Nº 006 AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2014.022.
CPRH.001
CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado
CONTRATADA: Maxifrota Serviços de Manutenção de Frota
LTDA.
CONTRATANTE ADERENTE: Agência Estadual de Meio
Ambiente - CPRH
OBJETO: Prorrogação do Termo de Adesão nº 001.2014.022.
CPRH.001, assim como proceder a especificação da dotação
orçamentária correspondente.
VIGÊNCIA: 22/09/2018 a 21/09/2019
VALOR DO ADITIVO: R$ 672.568,92
DATA DE ASSINATURA: 22/09/2018
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 095.2013.VI.PP.022.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2013
ADITIVO Nº 006 AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2014.060.
FUNASE.001
CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado
CONTRATADA: Maxifrota Serviços de Manutenção de Frota
LTDA.
CONTRATANTE ADERENTE:Fundação de Atendimento
OBJETO: Prorrogação do Termo de Adesão nº 001.2014.060.
FUNASE.001, assim como proceder a especificação da dotação
orçamentária correspondente.
VIGÊNCIA: 22/09/2018 a 21/09/2019
VALOR DO ADITIVO: R$ 1.080.000,00
DATA DE ASSINATURA: 22/09/2018
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE II
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 0215.2018.CCPLE-II.PE.0139.SAD
ADJUDICO, nos termos da Lei 10.520/2002, o objeto do
processo licitatório em epígrafe em favor das licitantes: ALMORIM
ALIMENTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA ME, CNPJ:
28.965.594/0001-94, para o item 13, no valor total de R$ 8.618,40
(oito mil, seiscentos e dezoito reais e quarenta centavos); BML
COMERCIAL LTDA – ME, CNPJ 11.292.106/0001-22 para os
itens: 3, 22, 27 e 52, no valor total de R$ 19.650,42 (dezenove
mil, seiscentos e cinquenta reais e quarenta e dois centavos);
DIFERENCIAL COMERCIO ATACADISTA EIRELI EPP, CNPJ
09.617.964/0001-58, para os itens: 01, 08, 16, 17, 19, 20, 23,
24, 25, 26, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48,
49, 51, 53, 54, 55, 57, 59 e 60, no valor total de R$ 467.893,92
(quatrocentos e sessenta e sete mil, oitocentos e noventa e três
reais e noventa e dois centavos); ELVIS JOSE DE BRITO ME,
CNPJ 24.708.262/0001-73, para o item 58, no valor total de R$
38.405,25 (trinta e oito mil, quatrocentos e cinco reais e vinte e cinco
centavos); LICITICOM DISTRIBUIDORA DE PAPELARIA - EIRELI
– ME, CNPJ 23.305.677/0001-33, para o item 4, no valor total de
R$ 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais); PRINTE COMERCIO
PARA IMPRESSAO LTDA – EPP, CNPJ 12.496.814/0001-48, para
o item 09, no valor total de R$ 44.380,00 (quarenta e quatro mil e
trezentos e oitenta reais), por terem ofertado o menor valor para
os itens e por terem cumprido com todas as exigências do ato
convocatório. Os demais itens foram declarados fracassados.
Recife, 05/10/2018. André Tavares, Pregoeiro CCPLE II.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC / CCPLE VIII
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 0085.2018.CCPLE-VIII.PE.0054.SAD.SES
Devido à necessidade de análise e resposta ao pedido de
impugnação realizada no processo licitatório em epígrafe,
comunicamos aos interessados que a sessão de abertura prevista
para o dia 09/10/2018 fica adiada para o dia 19/10/2018 às 14:00
horas (horário de Brasília). Recife, 05/10/2018. Isabella Heráclio.
Pregoeira da CCPLE VIII.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE VII
REVOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 0155.2018.
CCPLE-VII.DL.0044.SAD.SEMPETQ
Considerando o teor do Parecer Jurídico nº 034/2018 da Secretaria
de Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação, do
Despacho da CCPLE VII/SAD e do Parecer nº 035/2018, emitido
pela Gerência de Apoio Jurídico da Secretaria de Administração,
REVOGO, com fulcro no art. 49 da Lei nº 8.666/93, o Processo nº
0155.2018.CCPLE-VII.DL.0044.SAD.SEMPETQ, que tem como
objeto a contratação de Entidade para capacitar 660 (seiscentos
e sessenta) mulheres, beneficiárias do Programa Mãe Coruja
Pernambucana, por meio de Oficinas de Básico de Maquiagem,
Fabricação de Brinquedos Lúdicos, Fornecimento de Marmita
e Produção de Noivas: Maquiagem e Penteados, contendo
atividades recreativas para atendimento aos filhos das mães
beneficiadas, no âmbito do Programa Mãe Coruja Pernambucana.
Recife, 05 de outubro de 2018.
da Secretaria das Cidades - SECID torna público o julgamento
da proposta de preços proferido no processo licitatório acima
identificado. CLASSIFICADAS: 1.COLMEIA ARQUITETURA
E ENGENHARIA LTDA, CNPJ n° 41.051.046/0001-17 com
o valor total de R$ 461.684,77; 2. IG CONSTRUTORA LTDA
– ME, CPNJ N° 09.531.960/0001-52 com o valor total de
R$ 463.102,15; 3. ANDRADE PONTES ENGENHARIA E
COMÉRCIO LTDA, CNPJ n° 09.053.050/0001-01 com o valor
total de R$ 473.927,46; 4. OCTAGON EMPREENDIMENTOS
LTDA, CNPJ nº 08.307.543/0001-68 com o valor total de R$
490.251,15; 5. CONTREL CONSTRUÇÕES EMPRESARIAIS
EIRELI EPP, CPNJ N° 24.161.531/0001-24 com o valor total de
R$ 495.262,87 e 6. VIA TÉCNICA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA, CNPJ nº 02.286.941/0001-69 com o valor total de R$
515.968,22. DESCLASSIFICADAS: não houve. Fica aberto
o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso,
com franquia de vista aos autos na sala da CPL. Transcorrido o
prazo sem interposição de recurso, o processo será encaminhado
à autoridade competente para homologação e adjudicação.
Recife, 04/10/2018. Enrico Wagner Ferreira Lins de Azevedo.
Presidente CPL-SECID.
(F)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Ata de Registro de Preços nº 004/2018-GAB/SDS; ORIGEM: PL
nº 0031.2018.CPL-II.PE.0010.DAG-SDS, PE nº 0010.DAG.CPL;
OBJETO: Eventual Locação de Toldos para atender as demandas
internas da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco;
“Valor Total R$ 55.800,00”; FRONT ESTRUTURAS EIRELI
- EPP; VIGÊNCIA: 12 meses. Recife-PE, 04OUT2018. JOSÉ
CAVALVANTI CARLOS JÚNIOR – Sec. Executivo de Gestão
Integrada. (*)
Contrato Nº 055/2018-GAB/SDS – OBJETO: Fornecimento de
água potável em condições de consumo, em caminhão pipa de 08
e 16m3, fonte natural, tratada, destinado a suprir as necessidades
da Secretaria de Defesa Social do Estado de Pernambuco e
demais anexos. “Valor Total R$ 30.593,00”. CONTRATADA:
DISQUE ÁGUA LTDA-EPP. EMPENHO: 2018NE000787, no
valor de R$ 30.593,00, datada de 20JUN2018. ORIGEM: ARP nº
039/2017-SAD/PE; PL nº 016/2017-CPL II/SDS; PE nº 013/2017CPL II/SDS. Recife-PE, 03OUT2018. JOSÉ CAVALCANTI
CARLOS JÚNIOR - Sec. Executivo de Gestão Integrada/SDS. (*)
5º Termo Aditivo ao Contrato Nº 041/2015-GAB/SDS –
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato mater por
12(doze) meses, pelo período de 01 de outubro de 2018 a 30 de
setembro de 2019, CONTRATADA: RM TERCEIRIZAÇÃO LTDA;
EMPENHO: 2018NE000903, no valor de R$ 96.087,60, datado de
13/09/2018. ORIGEM: ARP nº 019/2014-SAD; PL nº 215.2014.
VI.PE.142.SAD; PE nº 142/2014 . Recife-PE, 03OUT2018. JOSÉ
CAVALVANTI CARLOS JÚNIOR – Sec. Executivo de Gestão
Integrada. (*)
(F)
GOVERNO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA DE
GESTÃO DA REDE ESCOLAR
EXTRATO
CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 204/2015 – 3º T.A – Escola
Monsenhor Luiz Sampaio. LOCADOR: Diocese de Afogados
da Ingazeira. CNPJ: 09.654.914/0001-40 Objeto: Permitir
prorrogação por mais 12 (doze) meses, no período de 01 de
outubro de 2018 a 30 de setembro de 2019. Sob PPA 2016/2019;
Unidade orçamentária 00108; Grupo III; Modalidade de aplicação
90; Programa 1027; Ação 3322. Valor total: R$ 96.000,00.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PL Nº 0097.2018.CPL-II.PE.0036.SEDUC. FRP para eventual
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de transporte rodoviário – intermunicipal e municipal. Valor
estimado: R$ 95.846,2306; Recebimento de Propostas até: 19/10/2018
às 10h00. Disputa de preços: 19/10/2018 às 10h05 (Horário de
Brasília). Edital disponível nos sites www.peintegrado.pe.gov.br e
www.licitacoes.pe.gov.br a partir desta publicação.Recife, 05 de
outubro de 2018.Solange Nazaré.Pregoeira da CPL II.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PL
Nº
0110.2018.CPL-II.PE.0040.SEDUC.
Contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de
hospedagem incluindo fornecimento de café da manhã
e jantar. Valor estimado: R$ 99.466,6800; Recebimento de
Propostas até: 19/10/2018 às 14h00. Disputa de preços:
19/10/2018 às 14h05 (Horário de Brasília). Edital disponível nos
sites www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br a
partir desta publicação.Recife, 05 de outubro de 2018.Solange
Nazaré.Pregoeira da CPL II.
(F)
Lídia Barros Ramos Moreira de Souza
Gerente Geral de Licitações do Estado em exercício
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES
GERÊNCIA GERAL DE LCITAÇÕES – GGLIC
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
RESULTADO JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS
PL009/2018-CPL
TP003/2018-CPL
OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
EXECUÇÃO DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA
PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO (NA RUA
ACESSO AO SITIO SANTA CRUZ) NO MUNICÍPIO DE
IGARASSU/PE. A Comissão Permanente de Licitação - CPL
SECRETARIA DA FAZENDA
EXTRATO Nº 029/2018
CONTRATOS/CONVÊNIOS
6º T.A. AO C-SAFI Nº 080/13. Prorrogação excepcional do
prazo do contrato mater. Contratada: A.B.S.TRANSPORTES E
TURISMO LTDA-EPP CNPJ: 02.355.633/0001-48 . Vigência:
01.09.2018 a 28.02.2019.
5º T.A. AO C-SAFI Nº 052/15. Prorrogação do prazo do
contrato mater. Contratada: CONSÓRCIO MAIS SEFAZ. CNPJ:
22.930.758.0001-61 . Vigência: 01.08.2018 a 31.07.2019.
4º T.A. AO C-SAFI Nº 053/15. Prorrogação do prazo do contrato
mater. Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELÉGRAFOS. CNPJ: 34.028.316/0021-57 . Vigência: A partir da
data de sua assinatura.
1º T.A. AO C-SAFI Nº 022/17. Prorrogação do prazo do Contrato
mater. Contratada: SERASA EXPERIAN. CNPJ: 62.173.620/000180 . Vigência: 10.04.2018 a 09.04.2019.
2º T.A. AO C-SAFI Nº 056/17. Acréscimo de 25%, corresp. ao
valor mensal de R$ 1.500,00 do contrato.. Contratada: TRANS
SERVI – TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA -ME. CNPJ:
00.126.621/0001-16 . Vigência: A partir de 01.09.2018.
C-SAFI Nº 037/18. Prestação de serviços de assistência técnica
para equip. de informática.. Contratada: TECHBIZ FORENSE
DIGITAL S.A. CNPJ: 05.757.597/0002-18.Valor total: R$
83.944,56. Vigência: 12 meses, contados a partir de 16.08.2018
a 15.08.2019.
Recife, 05 de outubro de 2018. MARCELO JOSÉ MENDONÇA
DE SÁ - Superintendente Administrativo e Financeiro
(F)
SECRETARIA DE JUSTIÇA E
DIREITOS HUMANOS
EXTRATO
1º TA AO CT N° 003/2018 – SJDH. CONTRATADA. DPPAR PARTICIPAÇÃO, INVESTIMENTO E SERVIÇOS S.A
(CONTRATADA SUCEDIDA) E A AGÊNCIA DE COMUNICAÇÃO
DO CAPIBARIBE S/A (CONTRATADA SUCESSORA). OBJETO: A
substituição subjetiva da contratada, mediante a sucessão contratual
entre as empresas DP-PAR PARTICIPAÇÃO, INVESTIMENTO
E SERVIÇOS S.A, que deixa de ser a contratada, e a AGÊNCIA
DE COMUNICAÇÃO DO CAPIBARIBE S/A, que passa a ser a
contratada, assumindo todos os direitos e obrigações decorrentes
do Contrato nº 003/2018- SJDH. PEDRO EURICO DE BARROS E
SILVA. Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
(F)
Recife, 6 de outubro de 2018
nos itens 07 e 13, no valor de R$ 3.735,00 (Três mil setecentos e
trinta e cinco reais); Injefarma Cavalcanti e Silva Distribuidora
Ltda, CNPJ 09.607.807/0001-61, nos itens: 03, 12, 27 e 29, no
valor de R$ 4.037,40 (Quatro mil e trinta e sete reais e quarenta
centavos); Distribuidora Brasil Comércio de Produtos Médicos
e Hospitalares Ltda, CNPJ 07.640.617/0001-10, nos itens 04, 08,
09, 15, 16, 22, 24 e 28, no valor de R$ 5.175,20 (Cinco mil cento
e setenta e cinco reais e vinte centavos); Comercial Mostaert
Limitada, CNPJ 11.563.145/0001-17, nos itens 06 e 19, no valor de
R$ 2.568,50 (Dois mil quinhentos e sessenta e oito reais e cinqüenta
centavos); Cristália Produtos Químicos e Farmacêuticos Ltda,
CNPJ 44.734.671/0001-51, nos itens 10, 11, 14, 18, 25 e 26, no
valor de R$ 6.519,70 (Seis mil quinhentos e dezenove reais e
setenta centavos); Pharmaderme LTDA, CNPJ 01.562.710/000178, no item 17, no valor de R$ 500,00 (Quinhentos reais); Uni
Hospitalar Ltda, CNPJ 07.484.373/0001-24, nos itens 20 e 21, no
valor de R$ 26.502,00 (Vinte e seis mil quinhentos e dois reais), com
fundamento no inciso IV, do art. 24 da Lei 8.666/93.
Caruaru, 04 de Outubro de 2018
JOCICLEIDE MARIA ALVES FERREIRA
Diretora do Hospital Jesus Nazareno
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
IV GERENCIA REGIONAL DE SAUDE – IV GERES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
RETIFICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO
ERRATA:
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 009/2018. Contratada: ALCANCE ENGENHARIA
E CONSTRUÇÃO LTDA. Objeto: contratação de empresa de
engenharia com a finalidade de executar a ampliação do Presídio
Rorinildo da Rocha Leão – Palmares/PE Vigência: 15 meses, a
contar da data da sua assinatura. Valor Total: R$ 9.980.000,00
(nove milhões novecentos e oitenta mil reais). Nota de Empenho:
2018NE002112. Origem: Processo Licitatório nº 007/2017;
Concorrência nº 03/2017. Recife, 05 de outubro de 2018. CÍCERO
MÁRCIO DE SOUZA RODRIGUES. Secretário Executivo de
Ressocialização.
(F)
SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO – SEMPETQ
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036/2017. Contratada:
LOCARALPI ALUGUEL DE VEICULOS LTDA - EPP, Inscrita no
CNPJ sob o nº 06.997.469/0001-23. Objeto: prorrogação do prazo
de vigência contratual. Vigência: 26/09/2018 até 31/12/2018.
Recife, 24/09/2018. MARIA AURECI MOURA SANTOS CHAVES
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO – SEMPETQ.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
IV GERENCIA REGIONAL DE SAUDE – IV GERES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
RETIFICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação nº 0617.SES,
Processo nº 1127.2018.CCD-HCJN. Aquisição Emergencial de
Medicamentos, para atender as necessidades do Hospital Jesus
Nazareno, por um período de 90 (noventa) dias, com as empresas:
Panorama Comércio de Produtos Médicos e Farmacêuticos
Ltda, CNPJ 01.722.296/0001-17, nos itens 01, 05 e 31 no
valor de R$ 3.794,00 (Três mil setecentos e noventa e quatro);
Cirúrgica Montebello Ltda-EPP, CNPJ 08.674.752/0001-40,
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação nº 0592.SES,
Processo nº 1091.2018.CCD-HCJN. Aquisição Emergencial de
Material Médico Hospitalar, para atender as necessidades do
Hospital Jesus Nazareno, por um período de 90 (noventa) dias.
Onde lê-se: Caruaru, 02 de Setembro de 2018. Leia-se: Caruaru,
04 de Outubro de 2018.
Caruaru, 04 de Outubro de 2018
JOCICLEIDE MARIA ALVES FERREIRA
Diretora do Hospital Jesus Nazareno
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE - SES
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO CENTRAL I– CPLC I
ERRATA
Processo nº. 0698/2018 – Pregão Eletrônico nº 0325/2018,
onde lê-se: dia 20/10/2018. Leia-se dia 22/10/2018. Com fulcro
no caput do Art. 25 da Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores.
Recife, 05 de outubro de 2018. Rodrigo Mancilha de França –
Presidente CPLC I/SES Publicado no DOE de 04/10/18. Recife,
05/10/2018
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO CENTRAL - CPLCVI
AV. DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PROC. N°. 0563/2018 – PE. Nº.0264/2018 – OBJ: REGISTRO
DE PREÇOS, COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES,
PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE EQUIP. MÉDICOHOSPITALARES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE
TODA REDE HOSPITALAR DA SECRETARIA ESTADUAL DE
SAÚDE DE PERNAMBUCO. total est. R$ 19.455,52. Propostas
até: 23/10/2018 às 15h00 - Abertura das Propostas: 23/10/2018
às 15h10 - Inicio da Disputa: 23/10/2018 às 15h20. O Edital na
integra, poderá ser retirado no site www.peintegrado.pe.gov.br.
Recife,05/10/18. Lindomar Lopes da Silva - Presidente/Pregoeira.
(F)