24 - Ano XCV• NÀ 190
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO/REITORIA
Resultado Julgamento Recurso. Processo Nº: 5/2018. CPL.
Tomada de Preços Nº 1/2018. Obra de engenharia. Decisão.
À vista das informações prestadas pela Pregoeira, Mirella Cezar
Duarte Gomes, acerca do recurso da licitante ADL SIQUEIRA
CONSTRUÇÕES EIRELI ME contra a decisão que a inabilitou
do certame licitatório em epígrafe, restou demonstrado que
a empresa não atendeu às exigências previstas no subitem
7.5.2.5 do edital, conforme demonstrado pela Coordenadora de
Projetos de Finanças. Isto posto, JULGO, com base no art. 109,
§ 4º da Lei nº 8.666/93, improcedente o recurso da licitante ADL
SIQUEIRA CONSTRUÇÕES EIRELI ME; RATIFICO a deliberação
da Pregoeira que manteve sua decisão inabilitatória da mesma.
Recife, 10 de outubro de 2018. Pedro Henrique de Barros Falcão.
Reitor. (*) (**)
Sessão de Abertura das Propostas de Preços. Processo Nº:
5/2018. CPL. Tomada de Preços Nº 1/2018. Obra de engenharia.
Fica marcado para o dia 16/10/2018, ás 10h, a sessão de abertura
das propostas de preços das empresas habilitadas. Recife,
10/10/2018. Mirella Cézar Duarte Gomes. Presidente. (*) (**) (***).
(F)
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO
CPL-CAMPUS SANTO AMARO-UPE
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO
Processo Nº 0111.2018.CPL.CSA.0035.FESP-UPE. Objeto:
Contratação de empresa especilaizada em prestação de serviços
de mão-de-obra terceirizada para PEDREIRO, para atender
as demandas do Instituto de Ciências Biologicas-ICB-UPE.
Entrega de propostas até: 24.10.2018 às 09.30minh. Abertura
das Propostas: 24.10.2018 às 10h00minh. Início da Disputa:
24.10.2018 às 14h30minh (horário de Brasília). O edital, na
íntegra, poderá ser retirado no site www.peintegrado.pe.gov.br
Informações fone:(81) 3183-3355 Recife, 10.10.2018.
Vilma Monteiro de S. Saly
Pregoeira
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE COMPRAS E LICITAÇÕES
NOTIFICAÇÃO
Pela presente, notifico a empresa: CENTRO OESTE
SEMENTES EIRELI EPP, CNPJ nº 22.689.313/0001-31 para
apresentação de alegações finais no Processo Administrativo
nº 122/2017 - CPAAP, tendo em vista a não apresentação dos
documentos requisitados referentes à proposta e habilitação,
deixando de atender à convocação do pregoeiro, descumprindo
o previsto no item 13 do edital, referente ao processo licitatório
nº 040.2016.VIII.PE.027.IPA. Informamos que, nos termos do
art. 29 do Decreto nº 42.191/15, o prazo para apresentação das
alegações finais é de 10 (dez) dias úteis, e que a recusa em
se pronunciar ou não sendo os fatos devidamente esclarecidos
ou justificados, ensejará à Secretaria de Administração do
Estado de Pernambuco a aplicação das sanções elencadas
no art. 7º da Lei nº 10.520/02 c/c art. 87 da Lei nº 8.666/93.
O Processo Administrativo encontra-se com vista franqueada
ao interessado, na Avenida Engenheiro Antônio de Góes,
nº 194, 1º ou 3º andar, Edifício Fred Dubeux, Bairro do Pina,
nesta cidade, no horário das 08hs às 12hs e das 13hs às 17hs.
Recife, 09 de outubro de 2018. Ana Claudia Vaz de A. F.
Maia. Presidente da Comissão Permanente de Apuração de
Aplicação de Penalidade – CPAAP/SAD.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC - CCPLE V
AVISO DE LICITAÇÃO/PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO 0272.2018.CCPLE-V.PE.179.SAD.SAD.PMPE
OBJETO: Formação de Ata de Registro de Preços para eventual
fornecimento de feno e capim in natura para os semoventes da
Polícia Militar de Pernambuco - PMPE, nas regiões de Recife,
Caruaru, Garanhuns e Gravatá, de acordo com as quantidades
e especificações do termo de referência, Anexo I deste edital.
Valor Global de R$ 626.938,6000 (Seiscentos e vinte e seis mil,
novecentos e trinta e oito reais e sessenta centavos). Entrega
das Propostas até: 25/10/2018, às 08h45m; Início da Disputa:
25/10/2018, às 9h00m. Horário de Brasília. O edital na íntegra
está disponível nas páginas eletrônicas: www.peintegrado.
pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Recomenda-se que as
licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com
todos os documentos necessários à classificação/habilitação
previamente digitalizados. Recife, 10 de outubro de 2018.
Roberta Didier da Fonte - Pregoeira da CCPLE V.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC - CCPLE V
AVISO DE LICITAÇÃO/PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO 0273.2018.CCPLE-V.PE.180.SAD.PE.ESEF/UPE
OBJETO: Contratação da Prestação de Serviços Limpeza em
Ambiente Escolar, abrangendo prédio, mobiliário e equipamentos
escolares, visando à obtenção de adequadas condições de
salubridade e higiene, com a disponibilização de mão-de-obra,
saneantes domissanitários, materiais e equipamentos, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de
Referência, Anexo I deste edital. Valor Global de R$ 359.758,5240
(trezentos e cinquenta e nove mil, setecentos e cinquenta e oito
reais e cinquenta e dois centavos). Entrega das Propostas até:
25/10/2018, às 13h45m; Início da Disputa: 25/10/2018, às 14h00m.
Horário de Brasília. O edital na íntegra está disponível nas páginas
eletrônicas: www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.
br. Recomenda-se que as licitantes iniciem a sessão de
abertura da licitação com todos os documentos necessários
à classificação/habilitação previamente digitalizados. Recife,
10 de outubro de 2018. Roberta Didier da Fonte - Pregoeira da
CCPLE V.
(F)
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 095.2013.VI.PP.022.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2013
ADITIVO Nº 002 AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2014.062.
DEFN.002
CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado
CONTRATADA: Maxifrota Serviços de Manutenção de Frota
LTDA.
CONTRATANTE ADERENTE: Autarquia Territorial Distrito
Estadual de Fernando de Noronha - DEFN
OBJETO: Prorrogação do Termo de Adesão nº 001.2014.062.
DEFN.002, assim como proceder a especificação da dotação
orçamentária correspondente.
VIGÊNCIA: 22/09/2018 a 21/09/2019
VALOR DO ADITIVO: R$ 759.826,56
DATA DE ASSINATURA: 22/09/2018
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 095.2013.VI.PP.022.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2013
ADITIVO Nº 006 AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2014.037.
POLI.001
CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado
CONTRATADA: Maxifrota Serviços de Manutenção de Frota
LTDA.
CONTRATANTE ADERENTE: Escola Politécnica de Pernambuco
- POLI
OBJETO: Prorrogação do Termo de Adesão nº 001.2014.037.
POLI.001, assim como proceder a especificação da dotação
orçamentária correspondente.
VIGÊNCIA: 22/09/2018 a 31/12/2016
VALOR DO ADITIVO: R$ 4.347,00
DATA DE ASSINATURA: 22/09/2018
SECRETARIA DAS CIDADES
ERRATA DE TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DE CONVÊNIO
No extrato de Termo Rerratificação de Convênio da Secretaria das
Cidades, publicado em 10 de outubro de 2018, DOE nº 189, PÁG.
13, onde lê-se “ Celebração: 11/07/2018.”, leia-se: “Celebração:
24/09/2018.”
(F)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO
A Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
- SDSCJ, CNPJ/MF 08.642.138/0001-04 firma: Termo de
Rerratificação ao Novo Termo Aditivo do Contrato nº 009/2013
- Centro de Desenvolvimento e Cidadania - CDC. CNPJ nº
03.970.166/0001-29. OBJETO: Alterar a Cláusula Terceira “DO VALOR”. Onde se lê: A Contratante pagará ao Contratado
o valor mensal de R$ 197.264,91 (cento e noventa e sete mil,
duzentos e sessenta e quatro mil e noventa e um centavos),
perfazendo o valor global na ordem de R$ 1.775.384,26 (um
milhão, setecentos e setenta e cinco mil, trezentos e oitenta e
quatro reais e vinte e seis centavos), para o período de 09 (nove)
meses. Leia-se: A Contratante pagará ao Contratado o valor
global de R$ 1.775.384,26 (um milhão, setecentos e setenta e
cinco mil, trezentos e oitenta e quatro reais e vinte e seis centavos)
dividido em 06 (seis) parcelas. Décimo Quarto Termo Aditivo ao
Contrato nº 010/2014 - Quality Empreendimentos Ltda. CNPJ
nº 00.401.969/0001-74. OBJETO: Prorrogação Contratual por
mais 02 (dois) meses, para dar continuidade a execução das
obras e serviços de engenharia da construção do CENIP - Centro
de internação Provisória da Abdias de Carvalho - Recife/PE.
VIGÊNCIA: 12/09/2018 até 11/11/2018.
(F)
Recife, 11 de outubro de 2018
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA FAZENDA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL II
RESULTADO LICITAÇÃO ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
PL N.º 0057.2018.CPL-II.PE.0028.SEFAZ-PE
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de licenças
de uso de 01 (Um) Software para Analise de tráfego e fluxo de
rede, e 01 (Um) Software para monitoramento de desempenho
de rede, ambos com suporte técnico, atualização de versões e
patches por 12 (Doze) meses. Empresa Adjudicatária:NOVA
SOLUÇÃO SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA - ME – CNPJ:
05.231.453/0001-42, Valor total: R$ 20.550,00. Processo
adjudicado e homologado nesta data. Recife, 10/10/2018. Maria
Gorete B. de Carvalho – Pregoeira.
(F)
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE – SEMAS/PE
EXTRATOS DOS CONTRATOS,
CONVÊNIOS E ADITIVOS /SEMAS/PE
Décimo Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 053/2014.
CONTRATADA: Architectus S/S. CNPJ Nº 05.677.555/0001-96.
Objeto: Alteração da Cláusula Quinta do contrato para possibilitar
a prorrogação do prazo de vigência por mais 184 (cento e oitenta
e quatro) dias a contar de 01/07/2018 a 31/12/2018. Recife,
10/10/2018.
(F)
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE – SEMAS/PE
EXTRATOS DOS CONTRATOS,
CONVÊNIOS E ADITIVOS /SEMAS/PE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 095.2013.VI.PP.022.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2013
ADITIVO Nº 005 AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2014.032.
FCAP.001
CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado
CONTRATADA: Maxifrota Serviços de Manutenção de Frota
LTDA.
CONTRATANTE ADERENTE: Faculdade de Ciência da
Administração e Direito de Pernambuco - FCAP
OBJETO: Prorrogação do Termo de Adesão nº 001.2014.032.
FCAP.001assim como proceder a especificação da dotação
orçamentária correspondente.
VIGÊNCIA: 22/09/2018 a 31/12/2016
VALOR DO ADITIVO: R$ 1.883,40
DATA DE ASSINATURA: 22/09/2018
(F)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL CRIANÇA E JUVENTUDES
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO
SETOR DE COMPRAS E SERVIÇOS
AVISO DE COTAÇÃO
OBJETO: Contratação de Instituição para execução de projeto
de APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SUAS E DA VIGILÂNCIA
DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ESTADO DE
PERNAMBUCO. As propostas deverão ser apresentadas até o
dia 15/10/2018 às 12h00 no Setor de Compras e Serviços, situada
na Av. Cruz Cabugá, nº 665, Santo Amaro Recife/PE. O Termo de
Referencia e seus anexos deverão ser solicitados no SCS/SDSCJ
através dos e-mails: [email protected] ou joao.truta@
sdscj.pe.gov.br Recife, 10 de outubro de 2018.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E
REFORMA AGRÁRIA - SARA
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL II
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE CHAMADA PÚBLICA
Chamada Pública Nº 003/2018 - CEL II - Objeto: Seleção de
Entidades Privadas sem Fins Lucrativos para a Prestação
de Serviços À Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária
– SARA, Através de Sua Secretaria Executiva da Agricultura
Familiar - SEAF relativos À Implementação da Tecnologia
Social Nº 02 (Cisterna Calçadão De 52 Mil Litros). O recebimento
da documentação, fica prorrogado a partir da presente publicação,
até o dia 26 de outubro de 2018, em razão de adequação no
Termo de Referência- Anexo I do Edital, no horário: segunda à
quinta-feira das 09:00 às 12:00 e das 14:00 às 16:00, e na sextafeira das 08:00 às 13:00. O Edital e seus anexos estão disponíveis
no endereço eletrônico www.licitacoes.pe.gov.br ou na SARA, na
Av.General San Martim, 1371, Bongi, Recife/PE, CEP 50.761.000
, mediante, (CD ou Pendrive). Maiores esclarecimentos, através
do telefone 81- 31842894. Recife, 10 de outubro de 2018. Marta
Alves Figueirõa de Araújo/ Presidente da CEL II - SARA
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E
REFORMA AGRÁRIA
7º T.A. AO CT Nº 030/2014.
POOL RECIFE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - EPP.
OBJ: ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA PRIMEIRA, VISANDO
A REDUÇÃO DE 08 FUNCIONÁRIOS DO QUADRO DE
COLABORADORES, IMPLICANDO UMA SUPRESSÃO DO
VALOR MENSAL DE FATURAMENTO EM R$ 18.564,64,
PASSANDO O VALOR MENSAL PARA R$ 58.014,50.
ASSINADO: 01/09/2018.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CASA CIVIL
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 18/2018. Comissão: CPL/SCC. Modalidade/
Nº: Pregão Eletrônico Nº 12/2018 – PE INTEGRADO
Nº: 0020.2018.CPL.PE.0011.GABINETE-CIVIL. Objeto Nat.:
Compras. Objeto Descr.: Aquisição de água mineral para
atender a demanda da Secretaria da Casa Civil. Valor: R$
4.330,00. Entrega das Propostas até: 24/10/2018 às 09:00h.
Início da Disputa: 24/10/2018 às 09:30h. O Edital na íntegra se
encontra disponível nos sites: www.licitacoes.pe.gov.br, www.
peintegrado.pe.gov.br, informações e esclarecimentos podem
ser encaminhados ao e-mail: [email protected] ou pelo
telefone: (81) 3184-1018. Recife, 10/10/2018. Ana Valéria
Santos do Amaral. Pregoeira. (*)(***).
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
GERÊNCIA TÉCNICA DE CONTRATOS
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CT. Nº 011/2018.
CONTRATADA: COOPERATIVA DOS CRIADORES DE
CAPRINOS E OVINOS E DA AGRICULTURA FAMILIAR COOPERCAPRI. CNPJ/MF Nº 05.849.041/0001-70. Objeto:
Retificação do quadro exposto na cláusula primeira do contrato,
indicação do gênero Alimentício MELÂNCIA - Lote 02, e exclusão
do Lote 07. Data de Assinatura: 26/09/2018.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 035/2017.
CONTRATADA: ADLIM TERCEIRIZAÇÃO EM SERVIÇOS
LTDA CNPJ/MF: 11.436.813/0001-45. Objeto: Acréscimo de
aproximadamente 9,49% (nove, vírgula quarenta e nove por
cento) do valor inicial atualizado do contrato. Valor Global: R$
20.513.531,97. Vigência: 05/09/2018 a 05/03/2019. Data de
Assinatura: 05/09/2018.
(F)
Contrato Nº 025/2018 – CONTRATADA: VR Construções e
Serviços EIRELI - EPP - EPP. CNPJ Nº 25.452.166/0001-70.
Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de
serviços de bilheteiros para o controle e ordenamento de acesso
ao público visitante do Parque Estadual de Dois Irmãos/PEDI. Na
quantidade de 06 (seis) bilheteiros. Vigência: 180 (cento e oitenta)
dias. Recife, 10/10/2018.
(F)
SECRETARIA DA MULHER
EXTRATO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO SECMULHER Nº 013/2016–
CONTRATANTE: ESTADO DE PERNAMBUCO/SECRETARIA
DA MULHER CNPJ Nº 09.601.781/0001-44. CONTRATADA:
OZILENE ALBUQUERQUE WANDERLEY - CPF 695.926.91487, CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO, PORTARIA
CONJUNTA SAD/SECMULHER Nº 19/2013. Vigência: 02 ANOS,
a partir do dia 10/10/2018. Recife, 09 de Outubro de 2018 – Silvia
Cordeiro – Secretária da Mulher.
(F)
SECRETARIA DA MULHER
EXTRATO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO SECMULHER nº 15/2016
– CONTRATANTE: ESTADO DE PERNAMBUCO/SECRETARIA
DA MULHER - CNPJ: 09.601.781/0001-44, CONTRATADA:
TAYNAN BARBOSA MENDES BARRETO – CPF 076.478.47490, CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO, PORTARIA
CONJUNTA SAD/SECMULHER Nº019/2013. Vigência: 02
ANOS, a partir 03/11/2018. Recife, 09 de outubro de 2018 – Silvia
Cordeiro – Secretária da Mulher.(*)
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DA MULHER
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. MIRA EDUCAÇÃO,
CNPJ/MF N° 10.572.071/0001-12. Objeto: APLICAÇÃO DE
AVALIAÇÕES DIAGNÓSTICAS PARA ALUNOS DA REDE
ESTADUAL DE ADUCAÇÃO, POR MEIO DE SFTWARE MOBILE
DESENVOLVIDO PELA MIRA EDUCAÇÃO. Data da assinatura:
27/07/2018. Vigência 01/08/2018 à 31/01/2020.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO SECMULHER nº 16/2016
– CONTRATANTE: ESTADO DE PERNAMBUCO/SECRETARIA
DA MULHER - CNPJ: 09.601.781/0001-44, CONTRATADA:
MARIA DA CONCEIÇÃO CÂNDIDO DE OLIVEIRA SANTOS CPF 041.475.444-10, CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO,
PORTARIA CONJUNTA SAD/SECMULHER Nº 19/2013.
Vigência: 02 ANOS, a partir de 10/11/2018. Recife, 09/10/2018 –
Silvia Cordeiro – Secretária da Mulher.(*)
(F)
INTIMAÇÃO – TCC
Fica a empresa LATACHE ENGENHARIA E INSTALAÇÕES
LTDA - ME, CNPJ/MF: 10.996.627/0001-06, INTIMADA pelos
presentes Termos de Constituição de Crédito não Tributário do
Estado – TCC, para fins de pagamento dos débitos, referentes
à aplicação de sanção administrativa por descumprimento dos
Contratos de Obras e Serviços de Engenharia nºs 021/2013-SEE/
PE, 257/2015-SEE/PE, 166/2014-SEE/PE e 168/2014-SEE/PE,
em regulares Processos Administrativos nº 039/2017, 022/2017,
040/2017 e 041/2017-CPAAP/SEE-PE, sob pena de inscrição em
dívida ativa, nos termos da Lei Estadual 13.178/2006. Recife 10
de outubro de 2018 – EDNALDO ALVES DE MOURA JUNIOR Secretário Executivo de Administração e Finanças.
INTIMAÇÃO – TCC
Fica a empresa FORTE SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA - ME.,
inscrita no CNPJ nº 10.322.417/0001-24, INTIMADA pelo presente
Termo de Constituição de Crédito não Tributário do Estado –
TCC, para fins de pagamento do débito, referentes à aplicação
de sanção administrativa por descumprimento dos Contratos
nº 007/2017-SEE/PE, em regular Processo Administrativo nº
038/2017-CPAAP/SEE-PE, sob pena de inscrição em dívida ativa,
nos termos da Lei Estadual 13.178/2006. Recife 10 de outubro
de 2018 – EDNALDO ALVES DE MOURA JUNIOR - Secretário
Executivo de Administração e Finanças.
(F)
SECRETARIA DA MULHER
EXTRATO DE ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Nº 05/2015 –PARTICÍPE –ESCOLA DE REFERÊNCIA EM
ENSINO MÉDIO PROFESSOR BARROS GUIMARÃES- CNPJ
nº 10.572.071/1420-90. Objeto: Prorrogação da vigência de
02/09/2018 à 01/09/2020. Recife, 10/10/2018. Silvia Cordeiro Secretária da Mulher.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RECURSOS HIDRICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º TA Contrato PSHPE 015/2013. Contratante: SEPLAG/
PE. Contratado: Eda Maria Ribeiro de Albuquerque. CPF:
101.960.05434. Obj: Prorrogação do prazo de vigência, por 5
meses e 28 dias, vigorando até 30.03.2019; Definição de diferença
referente ao 4º reajuste contratual e definição do percentual
do 5º reajuste. Valor Contratado: R$ 53.505,30. Assinatura:
30.09.2018. 10/10/18. GCCG.
(F)