DOEPE 06/11/2018 -Pág. 12 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
12 - Ano XCV• NÀ 205
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
HOSPITAL OTÁVIO DE FREITAS
RATIFICAÇÃO
Ratifico PROCESSO Nº 027/2018/HOF – ADESÃO Nº
024/2018, Adesão à ARP oriunda do Processo nº. 041.2017.
CPL – P.E 016/2017, DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO, para contratação de empresa especializada
em esgotamento de fossas, desobstrução de caixas de gordura
e de passagem, para atender a demanda do Hospital Otávio de
Freitas – HOF, com a empresa S&C BANHEIROS QUÍMICOS E
LIMPEZA EM GERAL EIRELLI-ME – CNPJ 07.694.678/0001-60,
valor global R$ 11.199,86 (Onze mil, cento e noventa e nove
reais e oitenta e seis centavos). Recife, 05/11/2018- Daniel de
Oliveira Solano Lopes – Superint. Adm. Financeiro/HOF.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE
EXTRATO DE CONTRATOS
Contrato 041/2018 Processo 047/2017 RP 044/2017 Empresa:
MÉDICA COMERCIO REPRESENTAÇÃO E IMPORTAÇÃO Em
12 (doze) meses o Valor Total de R$ 463.200,00 (Quatrocentos
e Sessenta e Três Mil e Duzentos Reais), Vigência: 27/08/2018 a
27/08/2019, Empenho:2018NE001395 de 27/08/2018.
Contrato nº 016/2018
Processo- nº 450/2016-RP Nº239//2016CPLC. VI-SES
Adesão-nº001/2018
Empresa-Philips Medical Systems Ltda
Valor Total R$ 435.000,00(Quatrocentos e Trinta e Cinco Mil Reais)
Empenho-2018NE001333 -03/08/2018
Caruaru, 31 de Outubro de 2018.
Dr. Pedro Henrique de Lima Correia Diretor - HRA
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
INSTITUTO AGRONÔMICO DE
PERNAMBUCO – IPA
Resumo de extrato de contratos, termos aditivos, termos de
parceria, contratos de locação e termos de distrato.
Contratante: IPA – Recursos Financeiros: Tesouro do Estado,
Convênios e Próprios.
CONTRATO
CT. IPA/NUJ Nº 28/2018 celebrado com BASÍLIO FRANCISCO
DO NASCIMENTO FILHO, referente a locação do imóvel
localizado à Praça Nossa Senhora das Victórias, nº 31 – Centro –
Vertente do Lério/PE, que destina-se ao funcionamento específico
do Escritório Municipal do IPA no município de Vertente do Lério.
Valor R$ 400,00 (quatrocentos reais) mensais. Vigência: 48
(quarenta e oito) meses.
12 (doze) meses, para fornecimento dos MEDICAMENTOS
ONCOLÓGICOS RAMUCIRUMABE, TENSIROLIMO, conforme
demanda do Hospital dos Servidores do Estado de Pernambuco
- HSE. ADJUDICADA: Elli Lily do Brasil Ltda., CNPJ.
43.940.618/0001-44, vencedora do Lote I item 1 A; Valor Global:
R$ 625.690,9000 (seiscentos e vinte e cinco mil seiscentos e
noventa reais e milésimos de real). Recife, 31 de outubro de 2018.
Thelmo Andrade de Oliveira – Pregoeiro/CPL 2.
Processo: 0054.2018. CPL-II. PE. 0017.IRH-PE.SASSEPE,
ADJUDICO o Pregão Eletrônico em evidência tendo por
objetivo a Formação de Registro de Preços, por um período de
12 (doze) meses, para fornecimento dos MEDICAMENTOS
ONCOLÓGICOS IPILIMUMABE, MITOXANTRONA, conforme
demanda do Hospital dos Servidores do Estado de Pernambuco HSE. ADJUDICADA: Espírito Santo Distribuidora de Produtos
Hospitalares EIRELI - ME, CNPJ. 28.911.309/0001-52, vencedora
do Lote III item 2 A; Valor Global: R$ 188.511,6790 (cento e oitenta
e oito mil quinhentos e onze reais e milésimos de real). E Lote IV
item 2 B; Valor Global: R$ 9.921,6670 (nove mil novecentos e vinte
e um reais e milésimos de real). Recife, 31 de outubro de 2018.
Thelmo Andrade de Oliveira – Pregoeiro/CPL 2.
Processo: 0056.2018. CPL-II. PE. 0019.IRH-PE.SASSEPE,
ADJUDICO o Pregão Eletrônico em evidência tendo por objetivo
a Formação de Registro de Preços, por um período de 12 (doze)
meses, para fornecimento do MEDICAMENTO ONCOLÓGICO
LANREOTIDA, conforme demanda do Hospital dos Servidores
do Estado de Pernambuco - HSE. ADJUDICADA: UNI Hospitalar
Ltda. CNPJ. 07.484.373/0001-24, vencedora do Lote I item 1 A;
Valor Global: R$ 1.422.886,2500 (um milhão, quatrocentos e vinte
e dois mil, oitocentos e oitenta e seis reais e milésimos de real). E
Lote II item 1 B; Valor Global: R$ 74.888,7500 (setenta e quatro mil
oitocentos e oitenta e oito reais e milésimos de real). Recife, 31 de
outubro de 2018. Thelmo Andrade de Oliveira – Pregoeiro/CPL 2.
INFORME DE LICITAÇÃO FRACASSADA
Processo: 0055.2018. CPL-II. PE. 0018.IRH-PE.SASSEPE,
Formação de Registro de Preços, por um período de 12 (doze)
meses, para fornecimento do MEDICAMENTO ONCOLÓGICO
PEMBROLIZUMABE, conforme demanda do Hospital dos
Servidores do Estado de Pernambuco - HSE. Considerado
FRACASSADO tendo em vista negociação direta sem êxito junto
ao licitante. Recife, 09 de outubro de 2018. Thelmo Andrade de
Oliveira – Pregoeiro/CPL 2.
(F)
CT. IPA/NUJ Nº 28/2017 celebrado com EDUARDO DE
VASCONCELOS VIANA, referente a locação do imóvel localizado
na Av. José Verissimo dos Santos, nº 233 – Triunfo/PE, que
destina-se ao funcionamento específico do Escritório Municipal do
IPA no município de Triunfo. Valor R$ 600,00 (seiscentos reais)
mensais. Vigência: 06 (seis) meses.
TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO IPA/NUJ Nº 25/2018 celebrado com
C.MARTINS COMERCIAL LTDA-ME, referente ao acréscimo de
24,19% (vinte e quatro virgula dezenove por cento) do valor do
CT IPA/NUJ 062/2017, que viabiliza a aquisição de 15 (quinze)
impressoras multifuncionais, que perfaz o valor de R$ 15.540,00
(quinze mil, quinhentos e quarenta reais).
NEDJA MARIA SETE DE MOURA
Diretora-Presidente
(F)
INSTITUTO DE RECURSOS
HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH
AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO
PL Nº 0075.2018. CPL-II PE 0029. IRH-PE. SASSEPE AMPLA
CONCORRÊNCIA
Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços
de Aconselhamento telefônico em saúde para os beneficiários do
SASSEPE, com enfermeiros e médicos para prover orientações
em saúde por telefone utilizando protocolos de suporte para
orientação e decisão clínica; Valor global R$ 1.933.254,0000 (Um
milhão, novecentos e trinta e três mil, duzentos e cinquenta e
quatro reais). Início do recebimento das propostas: 06/11/2018
às 08h00min; Abertura das propostas: 20/11/2018 às 09h30min.
Início de disputa: 20/11/2018 às 10h00min (horário de Brasília).
Edital disponível nos sites: www.peintegrado.pe.gov.br ou
www.licitacoes.pe.gov.br. Dúvidas fone: (81) 3183-4748, no horário de
08h00 as 12h00 / 14h00 às 17h00 ou pelo email: [email protected].
Recife, 05 de novembro de 2018.
Thelmo Andrade de Oliveira – Pregoeiro.
(F)
ERRATA:
Na publicação do Contrato de Prestação de Serviços nº
007/2017, da edição do DOE, de 30.10.2018, onde se lê: “1º
Aditamento ao Contrato de Prestação de Serviços nº 008/15UNAJUR. Processo: nº 007/2017, leia-se: “1º Aditamento ao
Contrato de Prestação de Serviços nº 007/17- UNAJUR. Processo:
nº 008/2017”. Recife, 05 de novembro de 2018. NEHEMIAS
FALCÃO DE OLIVEIRA SOBRINHO. Chefe de Polícia Civil (*) (**)
(F)
EXTRATO
DE
PUBLICAÇÃO
DE
CONTRATO,
Nº
092/2018-DASIS, do TERMO DE CONTRATO Nº 102/2018Proc. Nº 213/2017 e Inexgibilidade014/2017-Celebrado entre
a DASIS e a empresa PETRI PETROLINA LTDA, CNPJ nº
24.793.359/0001-21, cujo Objeto: Prestação de Serviços em
EXAMES LABORATORIAIS CLÍNICOS, por um período de
12(doze) meses. Recife 05/11/2018. ROBSON INÁCIO VIEIRA –
CEL PM - Diretor da DASIS.
(F)
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
DIRETORIA DE APOIO ADM. AO SISTEMA DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo 0227.2018.CPL I.PE.0038.DASIS – Objeto: Registro
de preços por um período de 12 (doze) meses para eventual
fornecimento de medicamento oncológico trastuzumabe para
atender a demanda do setor de oncologia do Centro Médico
Hospitalar da PMPE/CBMPE. Valor Estimado R$ 1.868.580,00.
Recebimento das Propostas: até 21/NOV/2018 às 08:00h.
Disputa de Preços: 21/NOV/2018 às 09:00h (horário de
Brasília).
Processo 0216.2018.CPL II.PE.0034.DASIS – Objeto: Registro
de preço por um período de 12 (doze) meses para eventual
fornecimento de medicamentos controlados para o Centro
Médico Hospitalar da PMPE/CBMPE. Valor Estimado R$
344.031,6514. Recebimento das Propostas: até 22/NOV/2018
às 08:00h. Disputa de Preços: 22/NOV/2018 às 09:00h (horário
de Brasília). Recife-PE, 05 NOV 2018. Sérgio José Nogueira
de Oliveira – Maj PM/Pregoeiro/SISMEPE I/DASIS. Os Editais
encontram-se nos sites www.peintegrado.pe.gov.br e www.
licitacoes.pe.gov.br. Fone: (81) 3181-1468.
(F)
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA Nº 93/2018-DASIS.ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS nº 085/18, celebrado entre a DASIS e a
empresa PRIMED COMÉRCIO E PRODUTOS HOSPITALARES
EIRELUI-ME,CNPJ 26.556.283/0001-46 do Proc.0060.2018.
CPL.I.PE.008.DASIS-Objeto:Registro de Preços por um período
de 12(doze)meses, para eventual Fornecimento de MATERIAIS
MÉDICOS HOSPITALARES (recipientes e coletores), para
atender a demanda do Centro Médico Hospitalar da PMPE/
CBMPE.Recife,05/11/2018.ROBSON INÁCIO VIEIRA-Cel PMDiretor da DASIS.
(F)
PROCAPE/UPE
INSTITUTO DE RECURSOS
HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH
ADJUDICAÇÕES
Processo: 0051.2018. CPL-II. PE. 0015.IRH-PE.SASSEPE,
ADJUDICO o Pregão Eletrônico em evidência tendo por
objetivo a Formação de Registro de Preços, por um período de
PROCAPE - UPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
6º Termo Aditivo do Contrato 002/2016 – PREGÃO ELETR. Nº
132/2015 Obj.: Alteração unilateral.p/Administ.das especificaç.
do Contrato conf.previsto no Art. 65, inc. I, alínea a), através de
adequação p/inclusão de 03 postos de vigilância desarmada 12hs
diurno Empresa: AGUIA VIGILÂNCIA LTDA.
DR. RICARDO LIMA – GESTOR EXEC. DO PROCAPE
(F)
ESTADO DE PERNAMBUCO
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO
2º T.A. Calculista: CT-06/14 Cássia Kelly Herculano de Paula.
Prorrog. prazo de 05.11.18 a 04.11.20. Recife, 05 de novembro
de 2018.
(F)
POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
CT. IPA/NUJ Nº 34/2018 celebrado com BETHANIA LUCIA
CORDEIRO DE HOLANDA, referente a locação do imóvel
localizado Rua Doutor José Rabello de Castro, nº 114 – Centro –
Taquaritinga do Norte, que destina-se ao funcionamento específico
do Escritório Municipal do IPA no município de Taquaritinga do
Norte. Valor R$ 700,00 (setecentos reais) mensais. Vigência: 48
(quarenta e oito) meses.
14(158,00),
16(7,81),
27(8,50),
46(299,00);
HELIANTO
LTDA-EPP[04506487000130]/
41(20,00),
48(17,50);
SAFE
LTDA[08675394000190]/
38(11,24);
CIRÚRGICA
MONTEBELLO LTDA-EPP[08674752000140]/ 29(2,85); ELFA
LTDA[09053134000226]/ 13(3,49); COMERCIAL VALFARMA
LTDA[02600770000109]/
57(20,00),
69(0,30),
71(23,99);
ESPÍRITO SANTO EIRELI-ME[28911309000152]/ 72(4,89).
Os itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 18, 19, 20, 21, 22, 23,
24, 25, 26, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 39, 40, 42, 43, 44, 45, 47,
49, 51, 52, 53, 54, 56, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 70
foram revogados ou desertos. Total Homologado 1.063.393,68.
PROC.154/2018–PE(SRP)85/2018- O Gestor do PROCAPE,
HOMOLOGA o Proc. OBJ: FORNECIMENTO DE MATERIAL
PENSO. Vencedor[CNPJ]/Itens (Valor Unit.(R$)): DISMAP
LTDA-EPP[05864669000145]/ 8(0,43), 9(0,98); MEGAMED
LTDA-EPP[05932624000160]/ 11(5,00), 12(3,59), 13(3,59),
15(3,23), 16(3,59), 17(3,55), 18(3,59), 19(3,55), 20(2,70),
23(2,70); MEDICAL LTDA[10779833000156]/ 5(2,73), 29(4,20),
33(1,26), 41(0,77); INJEFARMA LTDA[09607807000161]/ 2(4,50),
10(20,90); CREMER S.A.[82641325002161]/ 7(2,25), 32(0,88),
34(0,46), 35(0,37), 36(0,37), 37(0,37), 38(0,34), 39(0,42),
40(0,59); LIFE MED LTDA ME[26773826000187]/ 14(2,98),
22(4,06), 30(4,16), 42(17,50). Os itens 1, 3, 4, 6, 21, 24, 25, 26,
27, 28, 31 foram revogados ou fracassados. Total Homologado
R$101.967,72. Recife, 05/11/18. Ricardo Lima- Gestor.
(F)
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROC.145/2018–PE(SRP)79/2018- O Gestor do PROCAPE,
HOMOLOGA
o
Proc.
OBJ:
FORNECIMENTO
DE
MEDICAMENTOS. Vencedor[CNPJ]/Itens (Valor Unit.(R$)):
EXATA LTDA[05008240000156]/ 17(23,00); UNI HOSPITALAR
LTDA[07484373000124]/
28(24,89);
DROGAFONTE
LTDA[08778201000126]/ 12(1,05), 15(0,562), 30(2,70), 50(80,00),
55(0,726),
58(3,90);
CRISTALIA LTDA[44734671000151]/
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO/REITORIA
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Homologo e adjudico, nos termos do art. 43, inc. VI, da Lei nº
8.666/93, o resultado do Processo Licitatório nº 5/2018, Tomada
de Preços nº 1/2018, cujo objeto é a Contratação de empresa de
engenharia para construção do 2º pavimento do prédio anexo
do PROCAPE/UPE, que teve como vencedor a empresa ACR
Consultoria & Projetos Ltda EPP, CNPJ: 03.930.312/0001-92,
por ter cumprido com todas as exigências do ato convocatório e
proposto o menor preço global no valor de R$ 977.788,44. Recife,
05/11/2018. Profº Pedro Henrique de Barros Falcão. Reitor
(F)
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO/REITORIA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 0126.2018.CPL.REIT.PE.0040. FESP-UPE.
CPL. Aquisição. Aquisição de Mobiliários destinados ao Instituto
de Inovação Tecnológica/IIT. Valor R$ 64.321.5181. Início do
acolhimento de proposta: 06/11/2018 às 0h. Data da Disputa:
20/11/2018 às 10h30min. Horário de Brasília. O Edital, anexos
e outras informações podem ser obtidos no endereço eletrônico:
www.peintegrado.pe.gov.br. Mirella Cezar Duarte Gomes.
Pregoeira.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE I
AVISO DE LICITAÇÃO/PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO N° 0279.2018.CCPLE-I.PE.0186.SAD
Comunico a todos os interessados que nos dias 12,13 e 14 de
novembro de 2018, das 13h às 17, será realizada sessão para
análise da amostra do sistema de rastreamento de veículos
disponibilizada pela empresa provisoriamente vencedora do
certame licitatório em epígrafe, no 10º andar da Secretaria
de Administração do Estado de Pernambuco, Av. Antônio de
Góes,194, Bairro do Pina, Recife PE. Eraldo Ramos da Silva.
Pregoeiro/CCPLE-I
(F)
Recife, 6 de novembro de 2018
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE II
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
(REPUBLICADO POR ERRO NA EDIÇÃO DO DIA 27/10/2018)
PROCESSO Nº 0074.2018.CCPLE-II.PE.0048.SAD.SEDUC.
ADJUDICO, nos termos da Lei 10.520/2002, o objeto do processo
licitatório em epígrafe em favor das licitantes: AÇOPLAST
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-ME, CNPJ: 09.537.181/000164, para os Itens:1, 5, 8, 9, 15, 2-B, valor total de R$ 141.214,11
(cento e quarenta e um mil, duzentos e quatorze reais e onze
centavos); ESCRITÓRIO E ARTE INDUSTRIA E COMÉRCIO
LTDA-EPP, CNPJ: 10.372.487/0001-97, para o Item 3-B, valor
total de R$ 29.767,36 (vinte e nove mil, setecentos e sessenta
e sete reais e trinta e seis centavos); F.L. MARTINS DE SOUZA
DISTRIBUIDORA–EPP, CNPJ: 24.437.252/0001-40, para os Itens:
3 e 10, valor total de R$ 45.698,46 (quarenta e cinco mil, seiscentos
e noventa e oito reais e quarenta e seis centavos); GHPS
BARRETO-ME, CNPJ: 27.103.616/0001-44, para os Itens: 2, 4,
6, 11, 12, 13, 5-A, 4-B, valor total de R$ 990.169,46 (novecentos
e noventa mil, cento e sessenta e nove reais e quarenta e seis
centavos); GREGORIOS COMERCIO DE MÓVEIS LTDA –EPP,
CNPJ:14.700.761/0001-60, para os Itens:1-A, 2-A, 4-A e 1-B,
valor total de R$ 482.073,87 (quatrocentos e oitenta e dois mil,
setenta e três reais e oitenta e sete centavos); PR COMERCIO
DE MÓVEIS LTDA-EPP, CNPJ:09.531.113/0001-98,para o Item
5-B, valor total de R$ 237.993,00 (duzentos e trinta e sete mil,
novecentos e noventa e três reais), por terem ofertado o menor
valor para os itens e por terem cumprido com todas as exigências
do ato convocatório. Os itens 07, 14 e 3-A restaram fracassados.
Recife, 05/11/2018. André Tavares, Pregoeiro CCPLE II.
(F)
SECRETARIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Convênio nº 001/2018. Partes: Secretaria de Ciência, Tecnologia
e Inovação – SECTI e a Fundação de Amparo à Ciência e
Tecnologia do Estado de Pernambuco – FACEPE. Objeto:
realização de despesa, através de destaque orçamentário
da SECTI para a FACEPE destinada a apoiar atividades de
monitoria em divulgação científica nos museus e centros de
ciência situados em Pernambuco, mediante a concessão, pela
FACEPE, de quotas de bolsas a pesquisadores que tenham tido
propostas institucionais selecionadas em chamada pública da
FACEPE. Vigência: 01/11/2018 até 31/10/2019. Valor Global: R$
432.000,00. Assinatura: 01/11/2018.
Contrato nº 004/2018. Processo nº 0138.2018.CCPLE-V.
PE.0086.SAD. Adesão à ARPC nº 014.2018–SAD. Objeto:
prestação de serviços de vigilância armada visando atendimento
das necessidades da SECTI. Contratada: Mandacaru Vigilância
Ltda. CNPJ: 03.591.143/0001-03. Valor anual: R$ 102.486,87.
Vigência: 05/11/2018 até 04/11/2019. Assinatura: 05/11/2018.
(F)
SECRETARIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Contrato nº 014/2018. Processo nº 0052.2018.CPL.PE.0013.
SECTI. Adesão à ARP nº 002/2018-SECTI. Objeto: locação
de stands, materiais e equipamentos de palco para atender as
necessidades da 24º Feira de Ciência Jovem/2018. Contratada: P.
Quatro Tecnologia e Serviços LTDA-EPP, CNPJ nº 21.371.791/000136. Valor total: R$ 36.900,00. Vigência: 60 (sessenta) dias,
contados da sua assinatura. Assinatura: 29/10/2018.
Contrato nº 013/2018. Processo nº 0092.2018.CCPLEV.DL.0027.
SAD.SECTI. Objeto: prestação de serviços de vigilância com
ronda motorizada armada e desarmada, com vistas a atender às
necessidades do Museu Espaço Ciência e do Parqtel. Contratada:
Feicon Segurança LTDA – ME, CNPJ nº 12.355.254/00001-01.
Valor Global: R$ 94.584,06. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias,
contados a partir da sua assinatura. Assinatura: 05/11/2018.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP nº 067/2018 - 1ª Publicação – PL. nº 097/2018. CPL-II. PE.
N°036 SEDUC. Resolve publicar o preço registrado para eventual
contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de transporte rodoviário – intermunicipal e municipal. Empresa
vencedora: AUSTYNN MARTINS PEREIRA DA SILVA - ME,
CNPJ: 10.422.851/0001-56. Valor R$ 95.845,3886. Vigência:
05/11/2018 a 04/11/2019. LUIZ GUSTAVO PESSOA SALES Secretário Executivo de Administração e Finanças. Em exercício.
(F)
GOVERNO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE
COMPRAS E LICITAÇÕES
NOTIFICAÇÃO
Pela presente, notifico a empresa: CURUMIM PRODUÇÃO E
COMUNICAÇÃO EIRELI - ME, CNPJ nº 19.535.367/0001-38,
para apresentação de defesa no Processo Administrativo nº
157/2017 - CPAAP, tendo em vista a recusa injustificada em enviar
Proposta de Preços e documentos de habilitação, descumprindo
o previsto nos itens 13, 14 e 15 do edital, referente ao Processo
Licitatório nº 044.2017.II.PE.030.SETUREL. Informamos que,
nos termos do §2º do art. 26 da Lei nº 11.781, de 06 de junho de
2000 e o Decreto Estadual nº 42.191, de 01 de outubro de 2015,
o prazo para apresentação da defesa prévia é de 10 (dez) dias
úteis, e que a recusa em se pronunciar ou não sendo os fatos
devidamente esclarecidos ou justificados, ensejará à Secretaria
de Administração do Estado de Pernambuco a aplicação das
sanções elencadas no art. 7º da Lei nº 10.520/02 c/c art. 87 da
Lei nº 8.666/93. O Processo administrativo encontra-se com vista
franqueada ao interessado, na Avenida Engenheiro Antônio de
Góes, nº 194, 11º andar, Edifício Fred Dubeux, Bairro do Pina,
nesta cidade. Recife, 05 de novembro de 2018. Ana Claudia
Vaz de Albuquerque Feitas Maia. Presidente da Comissão
para Processo Administrativo de Apuração e Aplicação de
Penalidade – CPAAP.
(F)
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA DE
GESTÃO DA REDE ESCOLAR
EXTRATO
CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 176/2016 – 2º T.A – Escola
Estadual José Rodrigues de Barros. LOCADOR: Bertrando
Bernardino da Silva. CPF: 221.122.604-30 Objeto: Permitir
prorrogação por mais 12 (doze) meses, no período de 01 de
novembro de 2018 a 31 de outubro de 2019. Sob PPA 2016/2019;
Unidade orçamentária 00108; Grupo III; Modalidade de aplicação
90; Programa 1027; Ação 3322. Valor total: R$ 15.600,00.
(F)
GOVERNO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA DE
GESTÃO DA REDE ESCOLAR
EXTRATO
CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 184/2016 – 2º T.A – Escola
Estadual Cônego Emanuel Vasconcelos. LOCADOR:
Silvaneide Bezerra. CPF: 667.375.404-49 Objeto: Permitir
prorrogação por mais 12 (doze) meses, no período de 01 de
novembro de 2018 a 31 de outubro de 2019. Sob PPA 2016/2019;
Unidade orçamentária 00108; Grupo III; Modalidade de aplicação
90; Programa 1027; Ação 3322. Valor total: R$ 15.497,04.
(F)