DOEPE 10/11/2018 -Pág. 14 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
14 - Ano XCV• NÀ 209
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
RESOLVE:
03/2018
19/2009
04/2018
58/2009
05/2018
29/2010
06/2018
46/2010
07/2018
64/2010
08/2018
69/2010
09/2018
28/2007
10/2018
25/2008
11/2018
27/2009
12/2018
31/2009
13/2018
48/2009
Márcio Stefanni Monteiro Morais
Secretário de Turismo, Esportes e Lazer de Pernambuco
14/2018
56/2010
Repartições Estaduais
15/2018
06/2011
16/2018
21/2009
17/2018
45/2009
18/2018
22/2010
19/2018
39/2010
20/2018
55/2010
21/2018
09/2011
22/2018
10/2011
23/2018
11/2011
Retificado
I - Instaurar Processos Administrativos de Apuração e Aplicação de Penalidade com o objetivo de apurar indícios de irregularidades
cometidas por licitantes nos Processos Licitatórios abaixo relacionados, que serão conduzidos pela Comissão Permanente de Apuração
e Aplicação de Penalidades – CPAAP, designada pelas Portarias SES nº 145, de 11/04/2014 e nº.336, de 28 de junho de 2018.
Nº do Processo
012/2018
Empresa/CNPJ
MANDACARU VIGILÂNCIA LTDA
CNPJ nº 03.591.143/0001-03
Proc. Licitatório
15.2016.VI.PE.082.SES,
Conduta
Falta de pagamento aos
profissionais contratados;
HUMBERTO MARANHÃO ANTUNES
Secretário Estadual de Saúde em Exercício
GERENCIA DE RELAÇÃO DO TRABALHO E GESTÃO DE INQUERITOS
PORTARIA Nº 002 - A PRESIDENTE DA 2ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, com base
na delegação outorgada pela Portaria SEGTES Nº 567/2014 publicada no DOE de 31/10/2014.
CONSIDERANDO, determinação contida no caput do artigo nº 219 § 2º, da Lei Estadual nº 6.123, de 20 de julho de 1968.
RESOLVE:
I – DESIGNAR o servidor LUIZ EDMUNDO FERREIRA GOMES, matrícula nº 226.004-2, para exercer as funções de SECRETÁRIO
nesta comissão.
II - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
VALÉRIA LUÍZA DE ALMEIDA
Presidente 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo
ERRATA:
Na Portaria SES Nº 654 publicada no DOE de 30/10/2018 referente a Convalidação de Cessão no âmbito do SUS, com ônus para
o órgão de origem da servidora. ONDE SE LÊ: MARIA PARECIDA FREIRE BEZERRA DO NASCIMENTO, matricula nº 256.565-0 SES,
LEIA-SE: MARIA APARECIDA FREIRE BEZERRA DO NASCIMENTO, matricula nº 256.565-0/SES
TURISMO, ESPORTES E LAZER
Secretário: Márcio Stefanni Monteiro Morais
PORTARIA SETUREL Nº 039, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE TURISMO, ESPORTES E LAZER, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato Governamental nº 2.290
de 19 de junho de 2018, publicado na edição do Diário Oficial do Estado que circulou no dia 20 de junho de 2018, RESOLVE:
I – Outorgar, igualmente, ao Secretário Executivo de Esportes e Lazer, o Sr. DIEGO PORTO PEREZ, matrícula nº. 363.953-3, os poderes
que foram conferidos ao Secretário Executivo de Planejamento Turístico e Gestão, o Sr. JOÃO VINÍCIUS DE MACEDO FIGUEIREDO,
matrícula nº 384.708-0, através da Portaria SETUREL nº 028, de 03 de julho de 2018, no período de 17 de outubro a 23 de novembro
de 2018.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com efeitos retroativos ao dia 17 de outubro de 2018.
Márcio Stefanni Monteiro Morais
Secretário de Turismo, Esportes e Lazer de Pernambuco
PORTARIA SETUREL Nº 040, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE TURISMO, ESPORTES E LAZER, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato Governamental nº 2.290
de 19 de junho de 2018, publicado na edição do Diário Oficial do Estado que circulou no dia 20 de junho de 2018, RESOLVE:
I – Outorgar à Secretária Executiva do PRODETUR, a Sra. MANUELA COUTINHO DOMINGUES MARINHO, matrícula nº. 372.755-6,
para fins de representação da SETUREL perante a Caixa Econômica Federal, podendo o Outorgada, assinar contratos, aditivos, relatórios
de cumprimento e aceitação do objeto, entre outras atribuições que se fizerem necessárias, no período de 09 à 23 de novembro de 2018.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE PERNAMBUCO S.A. – AD DIPER
Ficam as Pessoas Jurídicas e Físicas abaixo identificadas, NOTIFICADAS para, no prazo de 10 (dez) dias úteis, efetuar as importâncias
relacionadas a cada parte, acrescido das cominações legais, conforme Medidas Administrativas Prévias aos Procedimentos de Tomada
de Contas Especial, de tudo ciente os Notificados. Poderão, se for o caso e no mesmo prazo, apresentar defesas, tudo com fulcro no art.
9º, inciso IV da Resolução TC nº 14 de 15 de outubro de 2014, Lei Estadual nº 12.600/2004, publicações dos dias 01 e 10 de maio de 2018
no Diário de Pernambuco e no Diário Oficial do Estado dos dias 01 e 10 de maio de 2018 e, finalmente, Portaria Dipre/DG nº 59/2018,
publicada no DOE do dia 22 de junho de 2018. Francisco José de Araújo Gonçalves - Presidente TCEsp-AD Diper:
TCEsp nº
01/2018
02/2018
Convênio nº
30/2007
31/2008
Convenente
Associação dos Produtores Rurais do Núcleo VI-APRN
CNPJ:01.252.164/0001-79
Grigório Francisco dos Santos
CPF:303.509.644-91
Antônio Rosa da Silva Neto
CPF:042.408.394-91
Valor:R$167.948,18
Associação dos Produtores Irrigantes do Núcleo IV-ASPIN
CNPJ:35.669.837/0001-02
Jorge Mariano da Silva
CPF:382.546.664-87
Genildo Reinaldo da Cruz
CPF:259.593.104-06
Valor:R$156.235,32
Associação dos Produtores de Uva do Bebedouro-APPUB
CNPJ:07.649.673/0001-16
Heraldo da Silva Rego
CPF:364.163.634-53
Alex Nunes Corcino
CPF:972.144.334-49
Valor:R$114.798,32
Cooperativa Mista dos Agricultores Irrigantes da Área Maria Tereza-COMAIAMT
CNPF:02.819.959/0001-89
Walter dos Santos Rocha
CPF:320.798.774-53
Raimundo Nomero Macedo
CPF:476.851.664-53
Valor:R$156.235,32
Centro Integrado de Apoio à Mulher – CIAM
CNPJ:07.544.494/0001-14
Zuleide Alves de Souza Silva
CPF:212.478.114-68
Luiza Tadéia de Morais Cordeiro Lacerda
CPF:027.962.104-30
Valor do débito
R$ 595.217,14
R$ 66.580,96
Recife, 10 de novembro de 2018
Município de Ouricuri
CNPJ:11.040.904/0001-67
Francisco Ricardo Soares Ramos
CPF:034.545.944-05
Academia de Educação para o Desenvolvimento – AEDES
CNPJ:10.278.089/0001-06
Alexandre Henrique de Lemos Marinho
CPF:440.112.884-20
Ana Carla Rodrigues Freitas
CPF:041.721.454-50
Associação Comunitária Frente Jovem do Condado
CNPJ:01.012.196/0001-05
Célio Andrade de Araújo
CPF:026.162.168-18
Suami Rogério Justo da Silva
CPF:352.868.088-16
Associação dos Produtores de Móveis de Afogados da Ingazeira
CNPF:07.319.150/0001-01
Rubson Ferreira de Almeida
CPF:683.392.404-04
Aluísio Gustavo Cabral
CPF:292.105.004-82
Associação Comunitária do Distrito de Jutaí
CNPJ:00.744.871/0001-10
Durvaneide Gomes de Araújo Souza
CPF:811.756.394-00
Maria Aparecida Nunes de Santana
CPF:034.278.864-76
Associação do P. A. Cacimba Nova
CNPJ:00.564.460/0001-42
Paulo Pedro da Silva
CPF:536.461.934-68
Manoel Pedro da Silva
CPF:179.057.611-34
Federação das Associações, Cooperativas e Grupos Produtivos de Artesãos de
Pernambuco – FACARPE (Recife)
CNPJ:03.126.145/0001-21
Isabel Gonçalves Bezerra
CPF:688.542.184-72
Mafilsa da Silva Rocha
CPF:455.870.004-00
Associação dos Plantadores de Melão e Melancia e Melão do Município de Inajá ASPLAME
CNPJ:07.847.985/0001-34
Adomázio da Silva
CPF:192.014.194-49
PROJEMAX – Projetos, Eventos e Desenvolvimento (Recife/Vale do São
Francisco)
CNPJ:07.877.547/0001-19
Ericleison Cardoso Silva
CPF:019.256.544-35
Antônio José Marques da Silva
CPF:890.177.814-91
Grupo Associado de Produção Artesanal – GRAPA (Recife) CNPJ:07.464.742/0001
Maria Luíza Mateus da Costa
CPF:104.610.352-00
Maria Dulciene Ferreira Rino
CPF:231.708.754-34
Instituto de Desenvolvimento Científico e Tecnológico de Xingó
CNPF:03.357.319/0001-67
José Reinaldo de Sá Falcão
CPF:073.683.644-68
Ediméa Nunes Sena Santiago
CPF:166.961.666-53
Centro de Desenvolvimento e Capacitação – CEDEC
CNPJ:03.588.461/0001-96
Washington Santos
CPF:823.944.154-87
Ruana Adrelly Gomes da Carvalho
CPF:070.211.394-89
Prefeitura Municipal de Afrânio
CNPJ:10.358.174/0001-84
Carlos Cavalcanti Fernandes
CPF:459.628.204-87
Associação das Micro e Pequenas Empresas de Petrolina-ASMIPE
CNPJ:07.511.426/0001-59 Rui Amorim
CPF: 137.310.334-53
Centro Escola Mangue
CNPJ:07.161.172/0001-96
Luciana Maria da Silva
CPF:167.954.074-20
Alexandre Ventura Lopes
CPF:783.887.914-00
Câmara dos Dirigentes Lojistas de Petrolina
CNPF:11.471.380/0001-69
Francisco Moreira Teixeira
CPF:005.782.074-00
Francisco Expedito Damasceno Amorim
CPF:152.611.904-87
Associação Comunitária dos Agricultores de Mata Verde
CNPJ:01.130.109/0001-06
Izabel Adelina Santana Rezende
427.114.604-87
Rosales de Alcântara Santos
CPF:038.479.434-30
Associação dos Produtores de Mandioca da Serra dos Simões II
CNPJ:04.793.208/0001-66
Francisco Adernilton Sousa Lacerda Silva
755.940.133-34
Custódio Correia de Lima 169.248.514-87
Associação dos Apicultores de Ouricuri - AAPIO
CNPJ:01.634.562/0001-50
José Santos da Costa
CPF:680.661.474-49
Adão de Jesus Oliveira
024.279.254-54
Prefeitura Municipal de Palmares
CNPJ:10.212.447/0001-88
José Bartolomeu de Almeida Melo
CPF:091.248.534-53
Associação de Pequenos Produtores Rurais de Serra da Torre
CNPJ:34.449.404/0001-41
Geraldo Elídio Silva
CPF:030.833.664-00
Marina de Alencar de Oliveira Silva
935.285.584-15
R$ 88.359,44
R$ 168.224,17
R$ 107.725,79
R$ 51.181,93
R$ 72.868,27
R$ 123.161,06
R$ 16.303,96
R$840.511,67
R$48.217,83
R$35.505,32
R$322.085,08
R$67.855,04
R$328.427,55
60.611,59
279.317,77
67.925,18
65.406,18
228.787,25
59.244,32
2.227.455,90
85.007,99
(F)