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Poder Executivo ● 14/11/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de novembro de 2018

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA - SARA

UNIDADE TECNICA DE GESTÃO DO
PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
PORTARIA Nº 039/2018 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018
O Diretor Geral da Unidade Técnica de Gestão do Programa
Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural – PRORURAL, no
uso de suas atribuições legais, com fulcro no art.6º do Decreto nº
36.775, de 11 de julho de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º - Constituir a Comissão de Análise Técnica para avaliar
propostas técnicas (portifólio) para seleção de Empresa de
Consultoria para monitoramento, planejamento e gestão da
execução dos contratos de construção de 31(trinta e uma)
pontes e construção e adequação de serviços de engenharia em
convênios do Programa Pernambuco Rural Sustentável (PRS)
estabelecida no Processo Licitatório nº 029/2018, referente ao
Acordo de Empréstimo nº 8135-BR.
Art. 2º - Designar os servidores abaixo elencados para composição
da Comissão:
a) Fábio Fiorenzano de Albuquerque – Matrícula nº 389010-4
– Presidente
b) Renata Kosminsky – Matrícula n° 382073-4 – Membro
c) Tibério Érico Freire Filho – Matrícula n° 368010-0 – Membro
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial do Estado de Pernambuco.
Fábio Fiorenzano de Albuquerque
Diretor Geral
(F)

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou a
seguinte Portaria: PORTARIA Nº 1545/2018, de 13.11.2018, I
-Prorrogar por 30(trinta) dias, a contar de 08.11.2018, o prazo
de posse da concursada IANNE KALINE BEZERRA OLIVEIRA,
aprovado em 6º lugar no Cargo: Médico, Função: Ginecologista/
Obstetrícia, no concurso da Universidade de Pernambuco-UPE,
regido pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº 45/2017, nomeado
através da Portaria nº 1349/2018, de 08.10.2018, publicada no
Diário Oficial do Estado em 09.10.2018.
Prof. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
(F)

Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – ARPE
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 007/CEL/2018
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019/CEL/2018 EDITAL Nº 007/2018-CEL
PROCESSO PE-INTEGRADO N° 0021.2018.
CPL.PE.0008.ARPE
Objeto: Aquisição e instalação de 22 (vinte e dois) aparelhos
de ar condicionado para serem utilizados no Edifício Sede
da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados
do Estado de Pernambuco - ARPE, com exclusividade de
participação de Microempresas - ME, Empresas de Pequeno
Porte - EPP e Microempreendedores Individuais - MEI. Valor
estimado: R$ 67.084,64 (sessenta e sete mil e oitenta e quatro
reais e sessenta e quatro centavos).
Recebimento de Propostas até 28/11/2018, às 10:00 horas. O
início da disputa será no dia 28/11/2018, às 10:30 horas. Para
todas as referências de tempo será observado o horário de
Brasília/DF. O edital, na íntegra, está disponível no endereço
https://www.peintegrado.pe.gov.br, a partir do dia 14/11/2018.
Recife, 13 de Novembro de 2018.
Maria Cristina Kirzner
Presidente e Pregoeira da CEL-ARPE.

serviços relacionados aos projetos de recuperação, requalificação
e reforço do Porto de Santo Antônio, no Arquipélago de Fernando
de Noronha. Empenho 2018NE001297. Valor R$ 5.506.063,64.
Vigência 05/09/2018 a 04/04/2019. Data de assinatura 05/09/2018.
GUILHERME CAVALCANTI DA ROCHA LEITÃO
Administrador Geral
(F)

CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE
AMAURY DE MEDEIROS - CISAM/UPE
COMISSÃO SETORIAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 0128.2018.CPL.CISAM.PE.0080.
CISAM. Objeto: Registro de preço para fornecimento eventual de
implante subdérmico de etonogestrel 68mg para o CISAM, por um
período de 12 (doze) meses. Abertura da proposta: 27/11/2018 às
9h. Início da Disputa: 27/11/2018 às 10h (horário de Brasília).
Processo Licitatório nº 0129.2018.CPL.CISAM.PE.0081.
CISAM. Objeto: Registro de preço para fornecimento eventual
de material médico-hospitalar (escovinhas cervical, formol,
termômetro, éter, cateter nasal, dispositivo para infusão paralela)
para o CISAM, por um período de 12 (doze) meses. Abertura
da proposta: 27/11/2018 às 9h. Início da Disputa: 27/11/2018 às
10h30 (horário de Brasília).
Processo Licitatório nº 0134.2018.CPL.CISAM.PE.0082.
CISAM. Objeto: Registro de preço para fornecimento eventual
de leites artificiais para o CISAM, por um período de 12 (doze)
meses. Abertura da proposta: 27/11/2018 às 9h. Início da Disputa:
27/11/2018 às 11h (horário de Brasília). Os editais, na íntegra,
poderão ser retirados no site: www.peintegrado.pe.gov.br, a partir
desta publicação. Recife, 12 de novembro de 2018. Lusinete
Rocha de Holanda - Pregoeira do CISAM/UPE.
EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
ARP 119/2018, Descartex Conf. Com. Ltda CNPJ
00.165.933/0001-39, itens 4, 6 vigência 16/10/2018 a 15/10/2019,
valor total 24.000,00; ARP 120/2018, Tecnovida Comercial
Ltda CNPJ 01.884.446/0001-99, item 3 vigência 16/10/2018
a 15/10/2019, valor total 5.955,00; ARP 121/2018, Megamed
Comércio Ltda EPP CNPJ 05.932.624/0001-60, item 1 vigência
16/10/2018 a 15/10/2019, valor total 1.300,50; ARP 122/2018,
Hosptec Ltda EPP CNPJ 07.199.135/0001-77, itens 2, 9 vigência
16/10/2018 a 15/10/2019, valor total 7.320,00; ARP 123/2018,
Nordmarket Com. Prod. Hosp. Ltda ME CNPJ 19.125.796/000137, item 5 vigência 16/10/2018 a 15/10/2019, valor total 3.225,00;
ARP 124/2018, UP MED Dist. Imp. Mat. Hosp. Ltda EPP
CNPJ 26.048.385/0001-50, itens 11, 14 vigência 16/10/2018
a 15/10/2019, valor total 24.618,75; ARP 125/2018, Facimed
Com. Representações Ltda CNPJ 15.161.670/0001-67, item
8 vigência 16/10/2018 a 15/10/2019, valor total 438,00; ARP
126/2018, Equipe Hospitalar Prod. Médico-cirúrgicos Ltda CNPJ
26.190.705/0001-02, item 13 vigência 16/10/2018 a 15/10/2019,
valor total 4.050,00. Processo PE Integrado 0060.2018.CPL.
CISAM.PE.0030.CISAM. ARP 127/2018, Martell Com. Prod.
Hospitalares Ltda CNPJ 02.956.455/0001-00, lote 1 único vigência
16/10/2018 a 15/10/2019, valor global 271.367,40. Processo
PE Integrado 0091.2018. CPL. CISAM. PE. 0051. CISAM. ARP
128/2018, Exata Dist. Hospitalar Ltda CNPJ 05.008.240/0001-56,
item 23 vigência 22/10/2018 a 21/10/2019, valor total 9.000,00;
ARP 129/2018, Drogafonte Ltda CNPJ 08.778.201/0001-26, itens
11, 17 vigência 22/10/2018 a 21/10/2019, valor total 13.228,80;
ARP 130/2018, Comercial Mostaert Ltda CNPJ 11.563.145/000117, itens 18, 24, 26 vigência 22/10/2018 a 21/10/2019, valor
total 19.700,00; ARP 131/2018, Cristália Prod. Quím. Farm. Ltda
CNPJ 44.734.671/0001-51, itens 1, 3, 7, 9, 13, 15, 25 vigência
22/10/2018 a 21/10/2019, valor total 77.307,00; ARP 132/2018,
Fresenius Kabi Brasil Ltda CNPJ 49.324.221/0008-80, itens 19,
21 vigência 22/10/2018 a 21/10/2019, valor total 80.250,00; ARP
133/2018, Cirúrgica Montebello Ltda CNPJ 08.674.752/0001-40,
item 31 vigência 22/10/2018 a 21/10/2019, valor total 2.238,00;
ARP 134/2018, Injefarma Cavalcanti S. Dist. Ltda CNPJ
09.607.807/0001-61, item 27 vigência 22/10/2018 a 21/10/2019,
valor total 2.812,50. Processo PE Integrado 0089.2018.CPL.
CISAM.PE.0049.CISAM.
(F)

SECRETARIA DE HABITAÇÃO

COMPANHIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DE
OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - CELOSE
AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE
ÁGUAS E CLIMA - APAC
EXTRATO DE TERMO DE RE-RATIFICAÇÃO
A ADITIVO DE CONTRATO
Termo de Re-Ratificação ao 2º Termo Aditivo ao Contrato nº
016/2015. Objeto: Retificação da Cláusula Primeira do 2º Termo
Aditivo ao Contrato nº 016/2015, que passa a ter a seguinte
redação: “Constitui objeto deste Termo Aditivo a prorrogação do
prazo de vigência constante da Cláusula Terceira do contrato
original, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 1º
de novembro de 2017, vigorando até 31 de outubro de 2018.”.
Contratada: Centro Integração Empresa-Escola - CIEE. CNPJ:
10.998.292/0001-57. Data da assinatura: Recife, 09/10/2018.
Maria Lorenzza Pinheiro Leite – Diretora-Presidente, em
exercício.
(F)

Processo Licitatório Nº 005/2018 – Tomada de Preços Nº
004/2018. Objeto: Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de consultoria de engenharia para
revisão, atualização e adequação dos projetos de engenharia
para construção da Via Metropolitana Norte e Canal do Fragoso,
incluindo projeto de desapropriação, no município de Olinda-PE.
Empresas Habilitadas: 1) Astep Engenharia Ltda., 2) Geométrica
Engenharia de Projetos Ltda., 3) Geosistemas Engenharia e
Planejamento Ltda., 4) JBR Engenharia Ltda., e 5) Maia Melo
Engenharia Ltda. Empresa Inabilitada: Pronto Consultoria e
Serviços Técnicos de Engenharia Ltda., por descumprir a cláusula
4.3.2 do Edital Convocatório, cumulado com o não atendimento/
descumprimento ao disposto no inc. II do art. 30 da Lei de nº
8.666/93 e suas alterações posteriores. Fica designada a data de
27/11/2018 às 10:00h, para a abertura das Propostas de Preços,
caso não haja recurso. Recife, 13 de novembro de 2018. Paulo
Frederico Calazans de Albuquerque Maranhão - Presidente da
CELOSE.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE HABITAÇÃO

COMPANHIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO E OBRAS – CEHAB

AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA

RESUMO DE EXTRATO DE CONVÊNIO

EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 051/2018, Processo 143/2018, Dispensa de Licitação
098/2018. Jatobeton Engenharia Ltda. CNPJ/MF 00.507.949/000182. Contratação de empresa de engenharia para execução dos

Convênio nº 005/2018, Convenentes, COMPANHIA ESTADUAL
DE HABITAÇÃO E OBRAS – CEHAB e CENTRO DE PESQUISA,
FORMAÇÃO E A ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES DE BEIRINHA;
Objeto: Apoio ao I Curso de Formação de Multiplicadores Sobre

Trabalho Social na Produção da Moradia de Interesse Social;
Prazo: De 15/11/18 a 17/11/18; Data da assinatura: 13 de
novembro de 2018; BRUNO MORAES LISBOA – Presidente da
CEHAB.
(F)

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS –
COPERGÁS
Aviso de Licitação: PL nº 134/2018 – ESPECIAL DAS ESTATAIS
– FECHADO – Nº 003/2018, objeto da licitação - Prestação de
serviço de engenharia para análise de Projeto Básico, elaboração
de Projeto Executivo / projeto executivo complementar de
engenharia, bem como a construção, montagem e controle
de qualidade da rede de Gás Natural, construção de abrigo,
instalação e auxilio da partida de ERPs/ERPMs nos municípios
onde a COPERGÁS possui rede de distribuição de gás natural,
conforme Memorial Descritivo ANEXO Q4, com preço aberto de
Valor Máximo: R$ 2.867.024,45, na forma da Lei 13.303/2016.
Consulta/Retirada do Edital: Através do site www.copergas.
com.br, a partir do dia 19/11/2018, Data de Recebimento e
Abertura dos Envelopes: Dia 07/12/2018, às 10h00min(horário
Pernambuco), no endereço eletrônico acima. RENATO MENDES
PRESIDENTE DA CPL DA COPERGÁS.
(F)

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS –
COPERGÁS
Aviso de Licitação: PL nº 143/2018 – ESPECIAL DAS ESTATAIS
– FECHADO – Nº 005/2018, objeto da licitação - Contratação de
empresa para execução de serviços de elaboração de Projetos
Executivos de Engenharia, elaboração de As Builts, Construção e
Montagem de Redes e Ramais Externos em Polietileno - PEAD,
PE 100, DN 32 e 63 mm, além da Construção de Abrigo para
CRM, instalação de transição de afloramento PE–Aço, tubulação
de aço DN 1” e Válvula Geral de Bloqueio – VGB com Tampa, com
fornecimento dos materiais pela CONTRATADA, em Consumidores
dos Segmentos Residencial e Comercial da COPERGÁS.,
conforme Memorial Descritivo ANEXO Q4, com preço aberto
Valor Máximo: R$ 8.503.860,46, na forma da Lei 13.303/2016.
Consulta/Retirada do Edital: Através do site www.copergas.com.
br, a partir do dia 19/11/2018, Data de Recebimento e Abertura
dos Envelopes: Dia 11/12/2018, às 10h00(horário Pernambuco),
no endereço eletrônico acima. RENATO MENDES PRESIDENTE
DA CPL DA COPERGÁS.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Avisos de Licitação: LICITAÇÃO.COMPESA nº 134/2018 CSL AQUISIÇÃO DE VÁLVULAS BORBOLETA BIEXCÊNTRICA E
TRIEXCÊNTRICA FLANGEADAS DN 200MM A DN 1000MM.
Abertura: 26/11/2018 às 11:00h. Disputa: 26/11/2018 às 16h.
Edital disponível 19/11/2018. Carla Maria Leyendecker Brito Agente de Licitação. LICITAÇÃO.COMPESA nº 138/2018 CEL1
- AQUISIÇÃO DE SISTEMA BOOSTER BOMBA HORIZONTAL.
Abertura: 23/11/2018 às 11:00h. Disputa: 23/11/2018 às 15h.
Edital disponível 16/11/2018. Sheyla Cristine de Lima Costa
- Agente de Licitação. LICITAÇÃO.COMPESA nº 140/2018
CSL - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, COPEIRAGEM,
CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO. Abertura: 07/12/2018 às
10:00h. Disputa: 07/12/2018 às 15h. Edital disponível 14/11/2018.
Raffael Silva Andrade de Souza - Agente de Licitação. LICITAÇÃO.
COMPESA nº 141/2018 CEL1 - AQUISIÇÃO DE TÊS 90 GRAUS
E ANÉIS DE BORRACHA. Abertura: 27/11/2018 às 10:00h.
Disputa: 27/11/2018 às 15h. Edital disponível 14/11/2018. Maria
Cristina Coutelo Borges - Agente de Licitação. Regrada pela Lei nº
13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar
- Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50040-905, das 13h às 16h, Fone:
081-3412.9320 ou através do site www.compesa.com.br
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL
PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
DISPENSA DE LICITAÇÃO No 002/2018 –
PROCESSO Nº 002/2018CEL
RATIFICO Parecer Jurídico pela Dispensa de Licitação, com
fundamento no art. 29, inc. I da Lei n.º 13.303/16, c/c art. 78 e art. 145
e ss. do Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios
de Suape, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO BÁSICO
PARA DRAGAGEM DE MANUTENÇÃO DO PORTO INTERNO
NO PORTO ORGANIZADO DE SUAPE, tendo como contratada
a EICOMNOR Engenharia Impermeabilização Comércio do
Nordeste LTDA., no valor total estimado de R$ 94.400,29 (noventa
e quatro mil, quatrocentos reais e vinte e nove centavos).
Ipojuca (PE), 13 de novembro de 2018.
CARLOS DO REGO VILAR
Diretor Presidente
(F)

CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA
REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE - CTM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
10º Termo Aditivo ao contrato nº: 05013.026; Re-ratificão do valor
do PRO e retificação do ítem 3.2 da cláusula 3ª do 9º Termo Aditivo
do contrato de delegação à pessoa jurídica para exploração dos
serviços de transporte coletivo público urbano de passageiros
do STPP/RMR; Contratada: Mobibrasil Expresso S.A; CNPJ:
018.938.887/0001-29; Recife, 27 de julho de 2018. Renato
Sampaio Macêdo-Coordenador Jurídico.
(F)

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DO ESTADO DE PERNAMBUCO-DER/PE
CONTRATANTE:
DER/PE
CONTRATADA:
ALFORGE
SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA PROCESSO N.º 0579/2017
CONTRATO Nº: 014/2017 TERMO ADITIVO: SEGUNDO

Ano XCV • NÀ 211 - 23
OBJETO: Prorrogação do prazo contratual PRAZO: 12 meses.
Compreendido entre 01/07/2018 a 30/06/2019 VALOR: R$
1.069.416,00 CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Programa
de Trabalho 26.122.0981.4356. Elemento de Despesa 3.3.90.39
GESTORA DO T. ADITIVO: Iluska de Brito Freire Santiago
Resende, mat. 15.620-5 DATA DA ASSINATURA: 01/07/2018
Recife, 13 de novembro de 2018 EDUARDO JOSÉ M. AMORIM
Diretor Jurídico do DER/PE GABARI CONTRATOS Nº 030/18
(F)

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCODER/PE
CONTRATANTE:
DER/PE
CONTRATADA:
JATOBETON
ENGENHARIA LTDA .PROCESSO N.º 1000/2018 CONTRATO Nº
024/18 OBJETO: reforço das longarinas do vão central entre os
pilares P8 e P9 da passarela de pedestres da Rodovia BR – 232,
localizada no Bairro do Totó, Recife/PE PRAZO DE EXECUÇÃO:
180 dias, contados a partir da data de O.S. PRAZO DE
VIGÊNCIA: 180 dias a partir da assinatura VALOR: R$ 743.673,25
CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Programa de Trabalho
26.782.0927.1045 GESTOR DO CONTRATO: Nilson Francisco da
Silva, matrícula nº Lotado na Diretoria de Obras do DER/PE DATA
DA ASSINATURA: 25/10/2018,Recife, 12 de novembro de 2018.
Silvano José Queiroga de Carvalho Filho, Diretor Presidente do
DER/PE CONTRATO 024/18.
(F)

SECRETARIA DAS CIDADES

DETRAN/PE
PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PL Nº 014/2018. CONCURSO Nº 001/2018. OBJETO: II PRÊMIO
DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO-DETRAN/PE de Relatório de
autuação em educação para o trânsito implementado em escolas
públicas municipais do estado de Pernambuco, com formação
de rede de autuação com professores. Prazo de inscrições de
01/10/2018 até 30/11/18, na Gerência de Ensino, Estrada do
Barbalho, n.º 889, Iputinga, Recife/PE. Informações pelo o e-mail:
[email protected]. O Edital encontra-se à disposição no site
www.detran.pe.gov.br. Recife, 13/11/2018. RICARDO ALVES
CÂMARA MACHADO - Presidente/Pregoeiro CPL I
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO-DETRAN/PE
EXTRATO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS,
CREDENCIAMENTOS E TERMOS ADITIVOS
CT PS nº 072/2018. PARTES: DETRAN/PE e a COMPUTER
MACHINE CONSULTING DEVELOPMENT LTDA. OBJETO:
Serviços de Suporte Técnico ao Software SqlWindows Team
Developer 6.0 Win 32,Gupta License Service – GLS, ou superior,
inclusive novas versões da linguagem CENTURA para Plataforma
Windows. PL nº 062/2018 - IN nº 016/2018. VIGÊNCIA: 24 meses
a partir de 01/10/2018. VALOR: R$ 107.156,00 (vinte e quatro
meses); T-AJU de CONTAS nº 073/2018 ao CT LOC nº 441/2011.
PARTES: DETRAN/PE e BOUGANVILLE EMPREENDIMENTOS
LTDA. OBJETO: Ressarcir o Locador pela locação do imóvel, não
residencial, onde funciona a CIRETRAN de CAMARAGIBE/PE,
no período de JULHO/2018 a 02/10/2018. VALOR: R$ 7.032,63;
CT LOC nº 074/2018. PARTES: ESTADO DE PERNAMBUCO/
DETRAN/PE e BOUGANVILLE EMPREENDIMENTOS LTDA ME. OBJETO: Locação do imóvel localizado na Estrada de Aldeia,
Km 04, Camaragibe/PE, para funcionamento da CIRETRAN de
Camaragibe/PE. PL nº 070/2018 - DP nº 011/2018. VIGÊNCIA: 60
meses a partir de 03/10/2018. VALOR: R$ 141.600,00 (60 meses).
(F)

SECRETARIA DAS CIDADES

DETRAN/PE
JULGAMENTO DE RECURSO DE HABILITAÇÃO
PL Nº 060/2018. CONVITE Nº 002/2018. OBJETO: OBRA
DE RECUPERAÇÃO DA CIRETRAN DE CARPINA - PE. O
Diretor Presidente, com base na Cota CPL 013/2018, resolve
conhecer do recurso apresentado pela S&B CONSTRUÇÕES
E CLIMATIZAÇÕES EIRELI, CNPJ 29.308.439/0001-68, por
ser tempestivo, julgando-o provido. Fica agendada a sessão
de abertura dos envelopes de propostas de preços para o dia
19/11/18 às 10hs. Recife, 13/11/2018. ANA PAULA NEBL JARDIM
- Diretora Presidente em Exercício
(F)

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS S/A –
EMPETUR
EXTRATO DE CONTRATOS
CT nº 135/2018 Processo nº 141/2018, Inexigibilidade nº 133/2018
Contratada: Sociedade dos Forrozeiros PE-DE-SERRA - ME;
CNPJ: 08.584.386/0001-38; Objeto: apresentação artística de
“Beto Hortis” em Limoeiro/PE. Valor: 15.000,00. CT nº 220/2018
Processo nº 209/2018, Inexigibilidade nº 201/2018 Contratada:
Bred Viagens e Eventos LTDA-ME; CNPJ: 08.789.244/0002-98;
Objeto: apresentação artística “Victor Santos” em Fernando de
Noronha/PE. Valor: 40.000,00. CT nº 120/2018 Processo nº
122/2018, Inexigibilidade nº 114/2018 Contratada: HDF Produções
e Eventos LTDA-ME; CNPJ: 00.886.833/0001-00; Objeto:
apresentação artística “Valdinho Paes” em Arcoverde/PE. Valor:
23.000,00. CT nº 230/2018 Processo nº 213/2018, Inexigibilidade
nº 204/2018 Contratada: Guilherme José da Silva Peixoto Neto
01177858495; CNPJ: 14.588.419/0001-10; Objeto: apresentação
artística “Expresso Pau de Arara” em Recife/PE. Valor: 6.000,00 .
CT nº 193/2018 Processo nº 190/2018, Inexigibilidade nº 182/2018
Contratada: Lua Produções Artisticas LTDA - ME; CNPJ:
19.297.391/0001-86; Objeto: apresentação artística de “Genival
Lacerda” em Carpina/PE. Valor: 35.000,00. CT nº 121/2018
Processo nº 113/2018, Inexigibilidade nº 105/2018 Contratada:
HDF Produções e Eventos LTDA-ME; CNPJ: 00.886.833/000100; Objeto: apresentação artística “Valdinho Paes” no Cabo de
Santo Agostinho/PE. Valor: 23.000,00. Olinda, 13/11/2018. Ciro
Couceiro. Vice-Presidente.
(F)