DOEPE 28/11/2018 -Pág. 14 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
14 - Ano XCV• NÀ 219
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PORTARIA
DP Nº
NOME
CONDUTOR
REGISTRO
RENACH
PRAZO
PENALIDADE
10.379 EM
27/11/2018
JOELSON
FERREIRA
DA SILVA
046.040.58700/PE
01 (UM)
MÊS
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS S/A –
EMPETUR
PORTARIA GERAL N° 050 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018
EMENTA: Dispõe sobre instauração de Comissão de Tomada de
Contas Especial e designação de servidores, visando apurar as
irregularidades decorrentes de prestação de contas dos recursos
repassados pela Empetur.
O DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA DE TURISMO DE
PERNAMBUCO – GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS EMPETUR, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais:
RESOLVE:
Art. 1º Instaurar Comissão de Tomada de Contas Especial, com
o objetivo de apurar as irregularidades decorrentes de prestação
de contas dos recursos repassados por meio dos Instrumentos
firmados quais sejam: n° 060/2010, n° 062/2011, n° 371/2011, nº
516/2013, n° 576/2013, n° 585/2013, n° 634/2013, n° 695/2013, n°
435/2014, n° 602/2015.
Art. 2º. Para cumprimento do disposto, fica instituída Comissão
composta pelos seguintes servidores: Ana Cláudia Lucena
Peixoto, matrícula nº 509-6, na condição de Presidente; Rinaldo
Fonseca Ramos, matrícula nº 442-1; Amanda Machado L. Lins
C. da Cruz, matrícula nº 482-0; Renata Borba Bezerra de Barros,
matrícula n° 382-4; e Joel Tavares Marques, matrícula nº 602-5.
Art. 3º. A Presidente será substituída em suas ausências e
impedimentos pelo servidor Rinaldo Fonseca Ramos.
Art. 4º. A Comissão fica, desde logo, autorizada a praticar todos
os atos necessários ao desempenho de suas funções, devendo
os órgãos vinculados a esta autoridade prestar a colaboração
necessária que lhes for requerida.
Art. 5º. A Comissão, ora constituída, terá o prazo de 60 (sessenta)
dias, a partir da data da publicação desta Portaria, para concluir a
apuração dos fatos, dando ciência a Administração Superior.
Art. 6º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 7º. Revogam-se as disposições em contrário.
ADAILTON FEITOSA FILHO
Diretor Presidente da Empetur
FUNASE
PORTARIAS FUNASE RENOVAÇÕES 910 A 915 - 2018
PORTARIA FUNASE Nº. 910/18 de 27 de novembro de 2018.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, de acordo com o Decreto Governamental nº. 39.365
de 30 de abril de 2013, e na Deliberação Ad Referendum nº 034, de 18 de abril de 2013, da Câmara de Política de Pessoal – CPP,
homologada pela Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 40, de 06 de maio de 2013, com resultado final publicado no Diário Oficial de 03
de agosto de 2013, através da Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 98 de 02 de agosto de 2013, com base na Lei Nº 14.547, de 21 de
dezembro de 2011 (alterada pela Lei nº 14.885, de 14 de dezembro de 2012).
RESOLVE:
I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regime
Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente Lei Estadual nº 14.547 de 21/12/2011, alterada pela Lei Estadual 14.885 de
14/12/2012, os classificados e contratados em 01/11/2016
II – Determinar que a Renovação dar-se a partir de 31/10/2018 da admissão dos contratos em vigor, com prazo de vigência de até 01
ano a critério do CONTRATANTE. III – Tornar o efeito desta Portaria retroativo a 31/10/2018
NOME
CARGO
Recife, 28 de novembro de 2018
ASSISTENTE SOCIO EDUCATIVO
5º
636/13
309770
LUCIVANIO DO NASCIMENTO
5º
643/13
309842
CRISTIANO NASCIMENTO DA SILVA
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
5º
654/13
309958
MARIA ALBERTA SANTOS DO NASCIMENTO
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
5º
662/13
400033
ANGELO JOSE DA SILVA
ASSISTENTE SOCIO EDUCATIVO
5º
664/13
400050
CICERA PAULA MELO DA SILVA
ASSISTENTE SOCIO EDUCATIVO
5º
665/13
400068
LAMEQUE WANZEMBERG DE BARROS SANTOS
ASSISTENTE SOCIO EDUCATIVO
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
PORTARIA FUNASE Nº. 913/18 de 27 de novembro de 2018.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, de acordo com o Decreto Governamental nº. 38.933
de 07 de dezembro de 2012, homologada pela Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 02 de 08 de janeiro de 2013, e na Deliberação
Ad Referendum nº 76, de 21 de setembro de 2012, retificada pela Deliberação Ad Referendum nº 094, de 03 de dezembro de 2012, da
Câmara de Política de Pessoal – CPP
RESOLVE:
I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regime
Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente Lei Estadual nº 14.547 de 21/12/2011, alterada pela Lei Estadual 14.885 de
14/12/2012, os classificados e contratados em 11/11/2013
II – Tornar o Efeito desta portaria retroativo a 10/11/2018
TERMO
Nº CONTRATO
MAT.
NOME
CARGO
5º
667/13
40008-4
RAFAELA PINA DO AMARAL
ADVOGADA
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
PORTARIA FUNASE Nº. 914/18 de 27 de novembro de 2018.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, considerando a Seleção Pública Simplificada autorizada
através no Decreto nº 40.501, de 20 de março de 2014 e da Deliberação Ad Referendum nº 018/2013, de 29.01.2014, retificada
pela Deliberação Ad Referendum nº 030/2013, de 10.03.2013 da Câmara de Política de Pessoal – CPP, homologada pela portaria
Conjunta SAD/FUNASE nº 36, de 01 de 01/04/2014, para contratação de funcionários para atuação na Área Sócioeducativa das
unidades da FUNASE em Arcoverde e Timbaúba ;
RESOLVE:
I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regime
Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente Lei Estadual nº 14.547 de 21/12/2011, alterada pela Lei Estadual 14.885 de
14/12/2012, o classificado e contratado em 17/11/2014
II – Determinar que a Renovação dar-se a partir de 17/11/2018 da admissão dos contratos em vigor, com prazo de vigência de até 02
anos a critério do CONTRATANTE. III – Tornar o efeito desta Portaria retroativo a 17/11/2018
TERMO
Nº CONTRATO
MAT.
2º
0766/16
412627
ADRIANA NUNES PEREIRA
2º
0767/16
412635
AMANDA DE BRITO MENDES
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
2º
0768/16
412643
ANA PAULA DE ARAUJO
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
2º
0769/16
412651
CLENEZIO ANTONIO DA SILVA
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
TERMO
Nº CONTRATO
MAT.
NOME
CARGO
2º
0770/16
412660
DAVI FRANCISCO REIS
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
2º
667/13
40257-5
ROBERTA MARIA DA SILVA AQUINO
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
2º
0771/16
412678
DENIZIA ALVES NILSEN
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
2º
0772/16
412686
EDIJANE MARTINS DE SENA
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
2º
0773/16
412694
DEMETRIUS ROMAO FERREIRA
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
2º
0775/16
412716
ELAINE AGOSTINHO DE SOUZA
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
2º
0777/16
412732
ELTON PEDRO DE SOUZA SILVA
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
2º
0778/16
412740
FABIANA LEITE DA SILVA
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
2º
0779/16
412759
GENILDO SOUSA DOS SANTOS
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
2º
0782/16
412783
JOSE CARLOS CRISTIANO DE ARAUJO
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
2º
0783/16
412791
JOSE MARCOS ALVES DE LIMA
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
2º
0784/16
412805
LEANDRA PAULA ALBUQUERQUE
SILVA
DA
2º
0787/16
412830
MANOEL LOURENCO MACHADO ALVES
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
2º
0788/16
412848
VINICIUS CARDOSO DE ALMEIDA
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
2º
0790/16
412864
NILSON DA SILVA FERREIRA
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
2º
0791/16
412872
RICARDO EDUARDO FERREIRA DA SILVA
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
PORTARIA FUNASE Nº. 911/18 de 27 de novembro de 2018.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, de acordo com o Decreto Governamental nº. 39.365
de 30 de abril de 2013, e na Deliberação Ad Referendum nº 034, de 18 de abril de 2013, da Câmara de Política de Pessoal – CPP,
homologada pela Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 40, de 06 de maio de 2013, com resultado final publicado no Diário Oficial de 03
de agosto de 2013, através da Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 98 de 02 de agosto de 2013, com base na Lei Nº 14.547, de 21 de
dezembro de 2011 (alterada pela Lei nº 14.885, de 14 de dezembro de 2012).
RESOLVE:
I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regime
Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente Lei Estadual nº 14.547 de 21/12/2011, alterada pela Lei Estadual 14.885 de
14/12/2012, o classificado e contratado em 01/11/2013
II – Determinar que a Renovação dar-se a partir de 31/10/2018 da admissão dos contratos em vigor, com prazo de vigência de até 01
ano a critério do CONTRATANTE. III - Tornar o efeito desta Portaria retroativo a 31/10/2018
TERMO
Nº CONTRATO
MAT.
NOME
CARGO
5º
586/13
309281
JADSON DIAS DO NASCIMENTO
ASSISTENTE SOCIO EDUCATIVO
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
PORTARIA FUNASE Nº. 912/18 de 27 de novembro de 2018.
07 de dezembro de 2012, homologada pela Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 02 de 08 de janeiro de 2013, e na Deliberação Ad
Referendum nº 76, de 21 de setembro de 2012, retificada pela Deliberação Ad Referendum nº 094, de 03 de dezembro de 2012, da
Câmara de Política de Pessoal – CPP
RESOLVE:
I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regime
Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente Lei Estadual nº 14.547 de 21/12/2011, alterada pela Lei Estadual 14.885 de
14/12/2012, os classificados e contratados em 01/11/2013
II – Tornar o Efeito desta portaria retroativo a 31/10/2018
TERMO
Nº CONTRATO
MAT.
NOME
FUNÇÃO
5º
613/13
309540
GRACIPAULA DUARTE DA SILVA
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
5º
614/13
309559
ELIZABETE DOS SANTOS COSTA
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
5º
618/13
309591
KEILA LUCIANA OLIVEIRA LOPES
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
5º
621/13
309621
DANIELE DA SILVA MELO
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
5º
628/13
309699
RICARDO TRINDADE DA SILVA
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
5º
631/13
309729
THAIS MIRANDA DA SILVA
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
PORTARIA FUNASE Nº. 915/18 de 27 de novembro de 2018.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, de acordo com o Decreto Governamental nº. 39.365
de 30 de abril de 2013, e na Deliberação Ad Referendum nº 034, de 18 de abril de 2013, da Câmara de Política de Pessoal – CPP,
homologada pela Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 40, de 06 de maio de 2013, com resultado final publicado no Diário Oficial de 03
de agosto de 2013, através da Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 98 de 02 de agosto de 2013, com base na Lei Nº 14.547, de 21 de
dezembro de 2011 (alterada pela Lei nº 14.885, de 14 de dezembro de 2012).
RESOLVE:
I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regime
Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente Lei Estadual nº 14.547 de 21/12/2011, alterada pela Lei Estadual 14.885 de
14/12/2012, os classificados e contratados em 20/11/2013
II – Determinar que a Renovação dar-se a partir de 19/11/2018 da admissão dos contratos em vigor, com prazo de vigência de até 01
ano a critério do CONTRATANTE. III – Tornar o efeito desta Portaria retroativo a 19/11/2018
TERMO
Nº CONTRATO
MAT.
5º
673/13
400149
CLAUDIO LOPES DE SANTANA
NOME
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
CARGO
5º
675/13
400165
ELCIENE DA SILVA LIMA
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
5º
679/13
400203
IVONEIDE MARIA DINIZ
ASSISTENTE SOCIO EDUCATIVO
5º
684/13
400254
MARCOS ANDRE DE FREITAS PORTELA
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
5º
686/13
400270
MEIRELSON NOBERTO SANTOS
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
5º
693/13
400343
SAMANDA MAIA QUEIROZ RIBEIRO
ASSISTENTE SOCIO EDUCATIVO
5º
700/13
400416
VLADISLANE BEZERRA DA SILVA
ASSISTENTE SOCIO EDUCATIVO
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE
PORTARIA CTCE Nº 006/2018
O Presidente da Comissão de Tomada de Contas Especial da
FUNDARPE, no uso de suas atribuições e, considerando os arts.
1º, 3º parágrafo 3º, 6º e 9º, da Resolução nº 036/2018, do Tribunal
de Contas do Estado de Pernambuco; considerando ainda o art.
36,caput da Lei nº 12.600/2004 com a nova redação dada pela
Lei nº 14.725/2012; considerando a convocação feita através da
Comissão de Tomada de Contas Especial; considerando o não
comparecimento dos interessados/responsáveis pelos Projetos e/
ou Convênios abaixo elencados, à FUNDARPE/CTCE Resolve:
1. Tornar público, a relação dos proponentes e/ou convenentes
que continuam na condição de INADIMPLENTES perante o erário
público do Estado de Pernambuco, permanecendo em situação
de IRREGULARIDADE e estando sujeitos às sansões legais de
acordo com a legislação em vigor;
PROJETOS E PROPONENTES: 1159/2009 – ASSOCIAÇÃO
SATÉLITE; 600/2011 – WALGRENE DA COSTA AGRA;
344/2011 - JOSÉ HERCÍLIO NASCIMENTO DOS SANTOS;
061/2013 - DIOGO SEVERINO ANTÔNIO DOS SANTOS;
1059/2011 - SHEILLA ALVES JARDIM STAMFORD; 307/2014
- ALMIR GABRYELDOS ANJOS RODRIGUES; 1055/2009
- THIAGO PEDRO GOMES DOS SANTOS; 560/2011 - ISA
CHRISTINA DE MELO E SILVA; 1374/2011 - KARYNNA
MARIA SPINELLI CÉSAR; 635/2009 - FÁBIO ROGÉRIO
RODRIGUES DA SILVA; 485/2012 - DORACI APARECIDA
PAIVA DA SILVA; 062/2012 CARLOS ANDRÉ PEREIRA DA
SILVA; 109/2012 - SHEILA ALVES JARDIM STAMFORD ;
221/2012 - BRUNO FIRMINO COSTA; 1706/2013 - MARCO
ANTÔNIO CORREIA SANTOS;325/2013 - PAULO RODOLFO
ALVES DE ARAÚJO; 1766/2013 - GUSTAVO MARQUE CONDE
RAPOSO; 1710/2013 - GUSTAVO MARQUE CONDE RAPOSO;
1634/2013 - BRUN0 LINS NUNES; 1361/2013 - JOSÉ MAURO
DE ALENCAR; 948/2013 - GENIVALDO BARBOSA LEMOS;
758/2014 - CLÁUDIA DA SILVA CORREIA; 590/2013 - CENTRO
DE CRIAÇÃO GALPÃO DAS ARTES; 1813/2013 - CENTRO
DE CRIAÇÃO GALPÃO DAS ARTES; 540/2013 - CRISTIANE
AMADOR ALVES; 233/2012 - ASSOCIAÇÃO NAÇÃO CORIPÓS;
935/2014 - RODRIGO ALEXANDRE COUTINHO; 1376/2011 KARYNNA MARIA SPINELLI CÉSAR; 314/2007 - ASSOCIAÇÃO
ESTAÇÃO DA CULTURA; 1376/2013 - ALFREDO SOTERO
ALVES RODRIGUES; 1059/2009 - RHAFAEL AZEVEDO DA
CUNHA; 1101/2009 - ANNAKARINA CUNHA DA SILVA; 658/2009
- CENTRO COMUNITÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA VILA
DA COHAB 7º RO; 623/2009 - MÍSIA COUTINHO PESSOA;
733/2014 - PAULO CESAR NASCIMENTO DE ARRUDA JUNIOR;
530/2008 - JOÃO CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO; 132/2013 RAQUEL DO MONTE SILVA; 1388/2011 - JOSÉ IROMAR VIEIRA;
1297/2011 - ERICA FERNANDA RAMOS DA SILVA; 424/2010
- ISA CHRISTINA DE MELO E SILVA; 797/2008 - LARISSA
FERNANDA DE LIMA ALMEIDA; 257/2007 - ANA CRISTINA
LUZ VALOIS; 713/2008 - CÁSSIO DANILLO DE SOUZA LEITE;
1144/2011 - ALBERTO RIO LIMA NETO; 530/2012 - SIMONE
ALVES SIMONEK; 271/2010 - BRÁULIO FÉLIX MARCELINO;
658/2009 - CENTRO COMUNITÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DA VILA DA COHAB 7º RO; 325/2009 - RUJANYR DE OLIVEIRA;
481/2009 - EDLAMAR FERREIRA LOPES; 1389/2011 - ELAINE
TEIXEIRA DE LIMA; 484/2011 - SÉRGIO RICARDO BARBOSA
CASSIANO; 275/2008 - ROSÂNGELA SIQUEIRA DE MELO;