DOEPE 29/11/2018 -Pág. 16 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
16 - Ano XCV• NÀ 220
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
ADJUDICAÇÃO
Proc. nº 0162.2018.CPL-1.PE.0068.SASSEPE. ADJUDICAR
o processo em epígrafe com o resultado: COTAÇÃO COM
REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA,
CNPJ 58.950.775/0001-08, para o ITEM 01 no valor total de R$
48.880,00. Recife, 28 de Novembro de 2018. José Antonio Galvão
- Pregoeiro.
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Inexigibilidade n° 120/2018 – Ratifico e reconheço com base
no Parecer n° 120/2018, da Comissão Permanente de Licitação
2 e AUTORIZO a contratação da CLÍNICA SANTA MARIA
HOSPITAL E MATERNIDADE LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o
n° 01.003.183/0001-61, para a prestação dos serviços de saúde,
através de credenciamento, no valor global de R$ 120.000,00
(cento e vinte mil reais), sem processo prévio de licitação, por
ser inexigível fundamentado no art. 25, caput da Lei Federal n°
8.666/93 e alterações posteriores.
Recife, 26 de novembro de 2018.
André Longo Araújo de Melo
Diretor Presidente do IRH/PE.
DASIS - DIRETORIA DE APOIO
ADMINISTRATIVO AO SISTEMA DE SAÚDE
EXTRATO DE PUBLICAÇÕES DE ATAS Nº103/2018-DASIS.
ARP
nº93/18-Proc.091.2018.CPL.I.PE0016-DASIS.Celebrado
entre a DASIS e a empresa HOSPTEC LTDA EPP,CNPJ
07.199.135/0001-77.Objeto:Registro de Preços por um período
de 12(doze)meses, para eventual fornecimento de Material
Médico Hospitalar de Infusão e Incisão,para atender a
demanda do Centro Médico Hospitalar da PMPE/CBMPE.
ARP’s nºs 101 e 102/18-Proc.0134.2018.CPL.I.PE0021-DASIS.
Celebrado entre a DASIS e as empresas ESPÍRITO SANTO
DISTRIBUIDORA DE PRODUITOS HOSPITALARES EIRELIME,CNPJ 28.911.309/0001-52, EXOMED REPRESENTAÇÕES
DE
MEDICAMENTOS
LTDA,CNPJ
12.882.932/0001-94.
Objeto:Registro de Preços por um período de 12(doze)meses,
para eventual fornecimento de Medicamentos Oncológicos
Injetáveis, para atender
a demanda do Centro Médico
Hospitalar da PMPE/CBMPE.ARP nº94/18-Proc.0220.2018.
CPL.I.PE0035-DASIS.Celebrado entre a DASIS e a empresa
ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA,CNPJ
08.958.628/0001-06.Objeto:Registro de Preços por um período de
12(doze)meses, para eventual fornecimento de Medicamentos
Oncológicos Imunobiológicos.ARP nº109/18-Proc.080.2018.
CPL.I.PE0012-DASIS.Celebrado entre a DASIS e a empresa
ENDOSURGICAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES,CNPJ
08.713.023/0001-55.Objeto:Registro de Preços por um período de
12(doze)meses, para eventual Fornecimento de Materiais para
Cirurgia Geral.Recife,28/11/2018.ROBSON INÁCIO VIEIRA-Cel
PM-Diretor da DASIS.
PMPE-DASIS
Avisos de Licitações
Processo 0233.2018.CPL II.PE.00040.DASIS – Objeto: Registro
de preços por um período de 12 (doze) meses para eventual
fornecimento de reagentes hematológicos para o banco de sangue
do CMH da PMPE/CBMPE. Valor Estimado R$ 17.208,5382.
Propostas: até 12/DEZ/2018 às 08:00h. Disputa: 12/DEZ/2018
às 09:00h (horário de Brasília).
Processo 0303.2018.CPL I.PE.0054.DASIS – Objeto: Registro
de preços por um período de 12 (doze) meses para eventual
fornecimento de materiais cirúrgicos de traumatologia diversos
para atender a demanda do CMH da PMPE/CBMPE. Valor
Estimado R$ 565.862,9560. Propostas: até 13/DEZ/2018 às
08:00h. Disputa: 13/DEZ/2018 às 09:00h (horário de Brasília).
Processo 0306.2018.CPL II.PE.0055.DASIS – Objeto: Registro
de preços por um período de 12 (doze) meses para eventual
fornecimento de materiais cirúrgicos de traumatologia (pé e
percutânea) para atender a demanda do CMH da PMPE/CBMPE.
Valor Estimado R$ 1.947.827,525. Propostas: até 13/DEZ/2018
às 08:00h. Disputa: 13/DEZ/2018 às 09:30h (horário de Brasília).
Os Editais encontram-se nos sites www.peintegrado.pe.gov.br e
www.licitacoes.pe.gov.br. Fone: (81) 3181-1468. Recife-PE, 28
NOV 2018. Sérgio José Nogueira de Oliveira – Pregoeiro/DASIS
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
R$ 2.358,72 e Lote 4. Rodrigo José Soares dos Anjos-EPP,
CNPJ nº 08.852.775/0001-05. Valor Adjudicado R$ 17.894,40.
OBS: Informações complementares disponíveis nos sites www.
peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br, bem como
através do e-mail: [email protected]. Recife, 28/11/2018 –
Wilson Pereira Campos – Capitão QOAPM – Pregoeiro.
POLÍCIA MILITAR
Aplicação de Sanção Administrativa
O Comandante Geral no uso de suas atribuições e com base no
que dispõe o Art. 7º da Lei Federal 10.520/02, resolve aplicar as
sanções de MULTA no valor de R$ 2.790,00 (dois mil, setecentos
e noventa reais), cumulativamente à Aplicação de 01 (um) ano
de Descredenciamento do Sistema de Cadastramento de
Fornecedores do Estado de Pernambuco (CADFOR), à empresa
HML Comercial Ltda (CNPJ 05.393.059/0001-00), referente
ao Processo nº 021/2016 Pregão Eletrônico nº 018/2016-CPL/
Central. Em razão de ter deixado de realizar a entrega de 100
colchões no Centro de Reeducação - CREED da PMPE, relativo à
NE nº 0408/2017 descumprindo o previsto no subitem 7.1 Anexo
I do Edital de Licitação - Recife/PE, 28/11/2018. Vanildo Neves
de Albuquerque Maranhão Neto – Cel PM – Comandante Geral.
PORTO DO RECIFE S.A
CONTRATO
Processo Nº 094/18, Dispensa nº 023/18, Objeto Descr.:
Fornecimento de uma plataforma elevatória articulada diesel
800 AJ para serviços de recuperação do telhado e pintura
externa e interna do Terminal Marítimo de Passageiros. CT nº:
2018/059/00. Contratada: ORGUEL INDÚSTRIA E LOCAÇÃO
DE EQUIPAMENTOS S.A. CNPJ: 19.537.752/0038-06. Prazo:60
dias. Valor Global Estimado: R$ 22.400,00(vinte e dois mil e
quatrocentos reais). Fund.Legal: Art. 29,II da Lei nº 13.303/16.
Recife, 22/11/18. Tadeu Carvalho – LICON.
PROCAPE/UPE
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROC.198/2018–PE(SRP)107/2018O
Gestor
do
PROCAPE, HOMOLOGA o Proc. OBJ: FORNECIMENTO
DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR. Vencedor[CNPJ]/
Itens
(Valor
Unit.(R$)):
SAFE
LTDA[08675394000190]/
6(219,00); L&C LTDA[08433657000154]/ 7(119,50); SCITECH
LTDA[01437707000122]/ 1(1000,00), 2(3200,00), 3(400,00),
4(450,00); CRUZEL LTDA-ME[19877178000143]/ 5(444,00). Total
R$310.105,00. PROC.201/2018–PE(SRP)110/2018- O Gestor
do PROCAPE, HOMOLOGA o Proc. OBJ: FORNECIMENTO
DE MATERIAL PENSO. Vencedor DISMAP LTDA-EPP,
CNPJ 05864669000145, Itens (Valor Unit.(R$)): 1(40,04),
2(66,50), 3(119,20), 4(141,50), 5(199,00). Total R$75.210,24.
PROC.202/2018–PE(SRP)111/2018- O Gestor do PROCAPE,
HOMOLOGA o Proc. OBJ: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
MÉDICOS HOSPITALARES. Vencedor MEDICAL LTDA, CNPJ
10779833000156, Item 5 - Valor Unit. R$12680,00. Os itens 1,
2, 3, 4, 6, 7 foram desertos, revogados ou fracassados. Total
R$38.040,00.
Recife, 28/11/18. Ricardo Lima- Gestor.
AVISOS DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PROC.199/2018–PE(SRP)108/2018- OBJ: , FORNECIMENTO,
PELO REGIME DE CONSIGNAÇÃO, DE BALÃO PARA
VALVULOPLASTIA. Estimado R$1.011.342,1668. Proposta até
13/12/18 às 14:10h. Disputa 13/12/18 às 14:15h. PROC.216/2018–
PE.116/2018- OBJ: MANUTENÇÃO DOS BRISES ISOTÉRMICOS.
Estimado R$151.679,505. Proposta até 12/12/18 às 14:10h.
Disputa 12/12/18 às 14:15h. PROC.220/2018–PE(SRP)117/2018OBJ: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO HOSPITALAR. Estimado
R$69.950,00. Proposta até 12/12/18 às 9:00h. Disputa 12/12/18 às
9:05h. PROC.222/2018–PE.119/2018- OBJ: MANUTENÇÃO DE
EQUIPAMENTOS HOSPITALARES. Estimado R$143.200,0008.
Proposta até 12/12/18 às 10:00h. Disputa 12/12/18 às 10:05h.
PROC.223/2018–PE(SRP)120/2018- OBJ: FORNECIMENTO
DE MATERIAL PENSO. Estimado R$112.392,00. Proposta
até 12/12/18 às 11:00h. Disputa 12/12/18 às 11:05h.
PROC.224/2018–PE(SRP)121/2018- OBJ: FORNECIMENTO
DE MATERIAL DE ALVENARIA. Estimado R$54.358,9962.
Proposta até 14/12/18 às 9:00h. Disputa 14/12/18 às 9:05h.
PROC.233/2018–PE(SRP)123/2018- OBJ: FORNECIMENTO
DE MEDICAMENTOS. Estimado R$2.046.366,912. Proposta até
13/12/18 às 9:00h. Disputa 13/12/18 às 9:05h. PROC.234/2018–
PE.124/2018- OBJ: SUBSTITUIÇÃO DO PISO VINÍLICO
DO BLOCO CIRÚRGICO E URCT DO PROCAPE. Estimado
R$180.678,7971. Proposta até 12/12/18 às 15:10h. Disputa
12/12/18 às 15:15h. PROC.235/2018–PE.125/2018- OBJ:
FORNECIMENTO, PELO REGIME DE CONSIGNAÇÃO, DE
MATERIAL DE BLOCO CIRÚRGICO. Estimado R$70.145,6028.
Proposta até 13/12/18 às 10:30h. Disputa 13/12/18 às 10:35h.
Horário de Brasília. Editais www.peintegrado.pe.gov.br, Inf
(81)31817120, [email protected]. Recife, 28/11/18. Marcos
Viana– Pregoeiro.
Secretaria de Administração
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 0040.2018.CCPLE-IX.PE.0022.SAD.SEDUC
ADJUDICO, nos termos da Lei 10.520/2002, o objeto do
processo licitatório em epígrafe em favor das licitantes:
DIFERENCIAL COMÉRCIO ATACADISTA EIRELE - EPP.,
CNPJ 09.617.964/0001-58, para o item 01-A, no valor total de
R$ 384.598,50 (trezentos e oitenta e quatro mil e quinhentos
e noventa e oito reais e cinquenta centavos) e NOVO RUMO
DISTRIBUIDORA EIRELLE., CNPJ 12.130.507/0001-49, para o
item 01-B, no valor total de R$ 179.752,26 (cento e setenta e nove
mil e setecentos e cinquenta e dois reais e vinte e seis centavos),
por terem ofertado o menor valor total para os respectivos itens e
por terem cumprido com todas as exigências do ato convocatório.
Renata Cartaxo, pregoeira em exercício da CCPLE IX.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - GGLIC CCPLE X
AVISO DE LICITAÇÃO / PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO nº 0312.2018.CCPLE-X.PE.0212.SAD
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a
confecção e instalação de mobiliários visando atender as
necessidades da Secretaria de Administração de Pernambuco.
Valor máximo aceitável: R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos
reais). Data de abertura: 12/12/2018, às 14:30h (Horário de
Brasília). O edital está disponível nas páginas eletrônicas: www.
peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Recomendase que as licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação
com todos os documentos necessários à classificação/
habilitação previamente digitalizados. Evaldo Nunes. Pregoeiro
em exercício - CCPLE X.
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA
AGRÁRIA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
AVISO
DE LICITAÇÃO
PL.0046.2018.CPL.PE.0006.SARA. Compra. Objeto: Aquisição
de 1.000 Caixas Plásticas, 10 Kits EPI e 01 Impressora de
Etiquetas, para Zona da Mata Norte. Valor estimado R$ 60.241,01.
Entrega das propostas até 11/11/18 às 10:00h. Abertura das
Propostas: 11/11/18 às 10:00h. Início da Disputa: 11/11/18 às
11:00h (horários de Brasília). Edital e anexos nos sites: www.
peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Informações:
(81) 3184-2894 de segunda a sexta-feira de 09:00 às 12:00
e 14:00 às 16:00 horas. Recife, 28/11/2018. Olindina Lopes,
Pregoeira CPL (*).
SECRETARIA DAS CIDADES
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS DE CONTRATO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 031/2016 – SECID /HELIO
COSTA MONTENEGRO DE OLIVEIRA. Objeto: prorrogação
do prazo de vigência do contrato, por um período de 02 (dois)
anos, contados a partir de 23 de novembro de 2018, conforme
autorização da Lei Estadual n.º 14.547, de 21 de dezembro de
2011. Celebração: 22/11/2018. Cristina Maria da Silva Monteiro.
Superintendente de Gestão.
SECRETARIA DAS CIDADES
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS DE CONTRATO
Processo nº 003/2017-CPL/SECID; Modalidade/nº: PREGÃO
ELETRONICO nº001/2017; Objeto Nat: Obras; Contrato nº:
011/2017; Contratado: SN SINALIZADORA NACIONAL E
SRVIÇOS LTDA; CNPJ/MF sob nº 08.439.201/0001-00; Termo
Aditivo nº 06: Objeto do aditivo: a PRORROGAÇÃO DO PRAZO
DE EXECUÇÃO CONTRATUAL por mais 60 (sessenta) dias, pelo
período de 05/11/2018 até 04/01/2018 e PRORROGAÇÃO DO
PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL por mais 60 (sessenta)
dias, pelo período de 17/11/2018 até 16/01/2019. Recife,
05/11/2018. Marcello Henrique Amynthas da Costa Barros.
Secretário Executivo Especial de Mobilidade.(*) Processo nº
012/2013-CPL/SECID; Modalidade/nº: ADESÃO nº002/2013-CPL/
SECID; Objeto Nat: Serviços; Contrato nº: 028/2013; Contratado:
Tecnoset Informática Produtos e Serviços Ltda.; CNPJ/MF sob
nº 64.799.539/0001-35; Termo Aditivo nº 05: Objeto do aditivo:
Prorrogação do Prazo de Vigência Contratual por mais 06 (seis)
meses, pelo período de 01/11/2018 até 30/04/2019, perfazendo o
valor mensal de R$ 4.567,36 (quatro mil, quinhentos e sessenta
e sete reais e trinta e seis centavos), totalizando o valor de R$
54.808,32 (cinquenta e quatro mil, oitocentos e oito reais e trinta
e dois centavos). Recife, 01/11/2018. Cristina Maria da Silva
Monteiro. Superintendente de Gestão.
POLÍCIA MILITAR
SECRETARIA DAS CIDADES
Ratificação de Inexigibilidade
Reconheço e ratifico a Inexigibilidade nº 0094.2018.CPL.IN.0003.
PMPE-CPL/Capital, com fulcro no Caput do Artigo 25, da Lei
Federal nº 8.666/93. Objeto: Prestação de serviços postais, envio
de correspondência oficial com ou sem aviso de recebimento para
atender as necessidades da PMPE, pelo período de 12 meses.
Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (EBCT).
CNPJ nº 34.028.316/0001-03. Valor Total: R$ 4.292,2000 (quatro
mil, duzentos e noventa e dois reais e vinte centavos). Tornar
sem efeito a Ratificação de Inexigibilidade nº 0002.PMPE-CPL/
Capital publicada no Diário Oficial nº 199 de 25/10/2018. Recife/
PE, 28/11/2018. Vanildo Neves de Albuquerque Maranhão Neto
– Cel PM – Comandante Geral.
Extrato de Termo Aditivo de Convênio
13º Termo Aditivo ao Convênio n° 012/2012 – Concedente: SECID
- Convenente: Município de Olinda/PE Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência por mais 180 (cento e oitenta) dias, pelo período
de 29/11/2018 a 28/05/2019. Celebração: 28/11/2018.
CAMPUS GARANHUNS - UPE
RESULTADO/ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº. 0012.2018.CPL.FFPG.PE.0002.FFPG-UPE,
objeto: Aquisição de Mobiliário de Escritório para a Universidade
de Pernambuco - Campi Garanhuns e Serra Talhada. Empresas
Vencedoras: ESCRITORIO E ARTE INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA - EPP, CNPJ 10.372.487/0001-97 que arrematou o lote 1
no valor de R$ 71.999,8200 e a Empresa G H P S BARRETO ME,
CNPJ 27.103.616/0001-44 que arrematou os lotes 2 e 3 no valor
total de R$ 147.012,2000. OBS.: Informações complementares
disponíveis no site www.peintegrado.pe.gov.br, bem como através
do e-mail [email protected]. Garanhuns/PE, 23 de
novembro de 2018. Melquisedec Sampaio Leite - Pregoeiro FFPG/
UPE.
POLÍCIA MILITAR
Resultado de Licitação
COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
Processo nº 0029.2018.CPL.CPM. Pregão Eletrônico nº
0009.2018.PMPE – Contratação de Pessoa Jurídica para
Fornecimento de Gêneros Alimentícios para Confecção
de Refeições para os Alunos do Colégio da Polícia Militar
Participantes dos Projetos de Reforço Escolar, OBMEP, Banda de
Música, Conjunto Musical e Atletismo, pelo Período de 03 (três)
Meses. Empresas Vencedoras: Lotes 01 e 02 V. Rezende S.
Souza Eventos-ME, CNPJ nº 19.206.070/0001-29, Valores
Adjudicados R$ 4.598,40 e R$ 1.935,00. Lote 03. Ceres Cereais
e Estivas Ltda, CNPJ nº 70.243.803/0001-52. Valor Adjudicado
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO/REITORIA
Extrato de Contrato
Contrato nº: 14/2018. Processo Nº: 7.2018. Tomada de Preços
Nº: 2.2018. Contratação de empresa especializada para realizar
a reforma no Anexo 8 (salas de Anatomia, no térreo e sala
PJO, no 1º Andar) e Anexo 7 (Laboratório de Ecologia e Peixes
Tropicais) do Instituto de Ciências Biológicas - ICB. Contratado:
GMBS Construções Ltda. - ME, CNPJ 09.152.907/0001-40. Valor:
R$ 348.336,58. Vigência: 19/11/2018 a 18/03/2019. Profº Pedro
Henrique de Barros Falcão. Reitor.
Recife, 29 de novembro de 2018
E SERVIÇOS EIRELI - ME, CNPJ – 03.426.130/0001-89, Lote 1
- A, Valor: R$ 125.936,00 e Lote 1 - B, Valor: R$ 31.484,00 Valor
Total Adjudicado: R$ 157.420,00. Recife, 28/11/2018. JAILSON
TOMÉ FERREIRA DA COSTA - Pregoeiro e Presidente.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO
A Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude SDSCJ, CNPJ/MF 08.642.138/0001-04 firma: Terceiro Termo
Aditivo ao Contrato nº 031/2017 - Processo Engenharia Ltda.
CNPJ nº 00.392.213/0001-06. OBJETO: Replanilhamento,
sem reflexo financeiro, para dar continuidade às obras de
reestruturação da infraestrutura física do CASE - Centro
de Atendimento Socioeducativo de Abreu e Lima. VALOR:
representam 24,76% de acréscimos de serviços, sendo 11,88%
de serviços com itens novos e 12,88% de acréscimo de serviços já
contratados, já as supressões, correspondem a um percentual de
24,77%, perfazendo assim um percentual total de 49,53%.
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO Nº 007/2017
PARTES: SERES X AUTARQUIA EDUCACIONAL DO VALE
DO SÃO FRANCISCO-AEVSF- CLÁUSULA PRIMEIRA - DA
VIGÊNCIA:Considerando ter havido interesse recíproco entre as
partes contratantes, o presente instrumento prorroga o referido
convênio pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir de
30 de outubro de 2018.Recife, 19 de outubro de 2018.CÍCERO
MÁRCIO DE SOUZA RODRIGUESSecretário Executivo de
Ressocialização
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO Nº 002/2018
PARTES: SERES X ASSOCIAÇÃO UNIFICADA PAULISTA DE
ENSINORENOVADO OBJETIVO-ASSUPERO (UNIVERSIDADE
PAULISTA-UNIP) CLÁUSULA PRIMEIRA –PLANO DE
TRABALHO - IDENTIFICAÇÃO DO OBJETO A SER
EXECUTADO: Fica acrescentado no convênio original que as
atividades dos alunos do curso de ServiçoSocialda Associação
Unificada Paulista de Ensino Renovado Objetivo-Assupero
- Universidade Paulista-UNIP, sistematicamente orientados e
supervisionados por Assistente Social,ficará estendida à Colônia
Penal Feminina de Abreu e Lima-CPFAL.Recife, 05 de novembro
de 2018.CÍCERO MÁRCIO DE SOUZA RODRIGUESSecretário
Executivo de Ressocialização
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO Nº 003/2018
PARTES: SERES X UNIBRA-CENTRO UNIVERSITÁRIO
BRASILEIROCLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO: Fica
acrescentado no convênio original, que as atividades de estágio
curricular obrigatório gratuito da UNIBRA – Centro Universitário
Brasileiro se estenderá aos alunos do Curso Superior de
Psicologia, regularmente matriculados e com frequência efetiva.
Recife, 19 de novembro de 2018.CÍCERO MÁRCIO DE SOUZA
RODRIGUESSecretário Executivo de Ressocialização
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0010/2018. PROCESSO Nº
0023.2018.CPL.PE.0010.SERES. NOVA DATA DE ABERTURA:
12.12.2018 às 09h (horário local). OBJETO: Aquisição de
NOTEBOOKS, em atendimento à modernização do Sistema
Penitenciário de Pernambuco - SERES/SJDH. VALOR GLOBAL
ESTIMADO: de R$ 41.466,66 (quarenta e um mil, quatrocentos
e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos). O Edital
encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: www.
peintegrado.pe.gov.br, www.seres.pe.gov.br,no, www.licitações.
pe.goc.br. Recife, 27 de novembro de 2018. Polyana Carina de
Almeida Avellar Diniz, Pregoeira.
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
GERÊNCIA DE LOGÍSTICA
AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CORPORATIVA nº 030.2017.SAD: resultante do Pregão
Eletrônico 093/2017 – Processo 138.2017.VI.PE.093.SAD da
Secretaria de Administração do Estado, cujo objeto é a locação
anual de viaturas, do tipo VS-2, para suprir a necessidade de
transporte para atividades de fiscalização e segurança pública do
Poder Executivo Estadual. Esta Secretaria torna público que aderiu
à Ata supracitada a partir da data de publicação, contratando
a AKY Serviços Eireli – EPP, CNPJ/MF 07.213.360/000110, Lote 10, no valor total anual de R$ 32.394,48 (trinta e
dois mil, trezentos e noventa e quatro reais e quarenta e
oito centavos), nos termos do Decreto 42.530 de 22/12/2015,
Portaria SAD nº 1.000 de 16/04/2014 e, subsidiariamente, da Lei
8.666/93, e alterações posteriores. Recife, 28 de novembro de
2018. CÍCERO MÁRCIO DE SOUZA RODRIGUES Secretário
Executivo de Ressocialização
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
SECRETARIA DAS CIDADES
EXTRATO DE CONTRATO DE TERMOS ADITIVOS
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES
EXTRATO DE CONTRATO DE TERMOS ADITIVOS
Termo de Rescisão de Contrato n° 039/2013 – CONSÓRCIO ATP/
ECOPLAN; Objeto: Constitui objeto do presente Termo a rescisão
amigável do Contrato nº 039/2013, que tem por objeto serviços
de engenharia para realização do Gerenciamento e Fiscalização
das Obras de dragagem de manutenção e recomposição da calha
natural do Rio Capibaribe e foz do Rio Beberibe, no âmbito da
Secretaria Estadual das Cidades do estado de Pernambuco, a
partir de 15/10/2018, posto que, as obras de dragagem foram
paralisadas em Outubro de 2015, e a vigência contratual expirou
em 29/03/2016; Celebração: 19/09/2013.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO I
ADJUDICO o PL nº 0098.2018.CPL-I.PE.0041.DAG.SDS
OBJETO: RP EVENTUAL FORNECIMENTO COM MONTAGEM
CAMAS EM AÇO PARA A SDS/PE. Vencedor: RCOM COMÉRCIO
ERRATA
Na RATIFICAÇÃO do PROCESSO LICITATÓRIO: PE
INTEGRADO Nº 018.2018.CPL.DL.0009.SEMAS; publicado no
DOE Nº 219, Edição de 28/11/2018, pág.17 - Onde se lê: “pelo
preço anual estimado”; Leia-se: “com o valor total”. Recife,
28/11/2018. CARLOS ANDRÉ VANDERLEI DE VASCONCELOS
CAVALCANTI – Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade.
SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA
EMPRESA, TRABALHO E QUALIFICAÇÃO
CONTRATOS
CONTRATO Nº 035/2018. Contratada: MLD CURSOS E
TREINAMENTO LTDA EPP, CNPJ n° 04.585.398/0001-26. Objeto:
Formação de 500 (quinhentos) profissionais de referência por meio
da ‘Oficina de Formação de Tutores’. Valor: R$ 89.100,00 (oitenta
e nove mil e cem reais). Vigência: 05 (cinco) meses. Origem:
Processo Licitatório nº 0023.2018.CPL.PE.0009.SEMPETQ.
Recife, 12/11/2018. ÂNGELLA MOCHEL DE SOUZA NETTO Secretária Executiva de Trabalho e Qualificação - SEMPETQ.