DOEPE 30/11/2018 -Pág. 32 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
32 - Ano XCV• NÀ 221
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
CONSIDERANDO, os Termos do Convênio nº 001/2018 que regula as condições para “Destaque Orçamentário” entre este Departamento
de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER/PE e a Polícia Militar de Pernambuco – PMPE;
CONSIDERANDO, os termos do referido Convênio, que implanta o PLANO DE OPERAÇÃO nº 001/2018, visando execução do
Policiamento de Trânsito Rodoviário pelas OME / CPI nas Rodovias Estaduais, localizadas na área de sua circunscrição,
CONSIDERANDO, o contido no Ofício nº 009/18 – SEI/SSTA; RESOLVE:
Art. 1º Designar os Policiais Militares abaixo discriminados, para atuarem como Agentes da Autoridade de Trânsito, na malha Rodoviária
do Estado de Pernambuco, com poderes para autuar e aplicar as medidas administrativas cabíveis por infrações ao Código de Trânsito
Brasileiro (Lei nº 9.503/97).
POSTO/GRAD.
MATRÍCULA
NOME COMPLETO
CPF
SGT. PM
30376-3
FÁBIO GONZAGA FERRAZ
735.345.284-68
SGT. PM
930332-4
MARCOS ANTÔNIO CALADO RIBEIRO
693.981.274-15
CB. PM
107674-4
JOSÉ MARCELO AGUIAR DE ARAÚJO
069.580.454-59
CB. PM
110438-1
ALEXANDRE FERREIRA LEITE
025.544.124-05
CB. PM
110038-6
EVERTON WAGNER GOMES TAVARES LEITE
047.526.554-89
CB. PM
111259-7
CLAYTON DE SANTANA FRANÇA
054.223.814-40
SD. PM
113436-1
FABRÍCIO CÂNDIDO DA SILVA
SD. PM
115992-5
DAYWISON FARIAS ARAÚJO DA SILVA
055.899.294-31
SD. PM
113793-0
CLEIDSON COSTA DA CRUZ
059.766.304-13
062.069.674-50
SD. PM
119838-6
LUCAS HENRIQUE DA SILVA
107.585.514-44
SD. PM
121504-3
SILAS MOZART CAVALCANTE GOMES
072.798.534-55
SILVANO JOSÉ QUEIROGA DE CARVALHO FILHO - Diretor Presidente
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PE - DER
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS
DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ATO GOVERNAMENTAL
N° 2319, DE 21/06/2018, PUBLICADO NO DOE DE 22/06/2018,
assinou as seguintes Portarias:
PORTARIA Nº 080 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018
Designar o servidor AFONSO ANTÔNIO DA SILVA, matrícula nº
12.962-3, lotado na PR/PRCT/CTFV-Unidade de Fiscalização e
Vistoria, para exercer a Função Gratificada de Apoio-3, símbolo
FGA-3, contando-se seus efeitos a partir de 1º de novembro de
2018.
PORTARIA Nº 081 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018
Designar o servidor SEVERINO GUILHERME DOS SANTOS,
mat. 8434-4, para em prosseguimento ao período de 08/08/2018
a 05/11/2018, continuar substituindo o servidor ADEILTON JOSÉ
COELHO RAMALHO, mat. 8176-0, lotado na DL/DLS/DLSP,
na Função Gratificada de Supervisão-2, durante o período de
06/11/2018 a 05/03/2019, por motivo de licença médica seu
titular, fazendo jus a gratificação de função, símbolo FGS-2, em
cumprimento ao disposto no Decreto nº 19.458, de 27.11.96 e a
Lei nº 6123/68.
SILVANO J. Q. DE CARVALHO FILHO - Diretor Presidente
PORTARIA DP Nº 10.388 de 29.11.18 - O Diretor Presidente
do DETRAN-PE, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo Dec. Lei nº 23 de 24 de maio de 1969 e pelo Regulamento
do DETRAN-PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.447 de 23
de Julho de 2012;
Considerando as disposições da Lei nº 13.726 de 8 de outubro
de 2018, que racionaliza atos e procedimentos administrativos,
Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos
municípios;
Considerando
a
necessidade
de
Padronização
dos
procedimentos de identificação de usuários e apresentação
de documentos quando da abertura de serviços / processos no
âmbito dos serviços prestados por este DETRAN/PE;
Considerando que a Associação Nacional dos Detrans – AND,
está analisando a necessidade de proposta única de implantação
dessa padronização em todos os Órgãos Executivos de Trânsito;
RESOLVE:
I – Prorrogar o prazo da Portaria DP nº 10.377/2018, de 27.11.18,
que instituiu a Comissão Especial para analisar e elaborar proposta
normativa para o atendimento ao disposto na Lei nº 13.726, acima
referenciada, para que a Comissão de que trata a citada Portaria
apresente no prazo de 40 (quarenta dias), proposta de normativa
de operacionalização do DETRAN-PE, considerando suas
especificidades e alinhamento ao Código de Transito BrasileiroCTB, que tem como premissa garantir segurança ao cidadão
condutor às transações de veículos automotores.
II- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Recife, 29 de novembro de 2018.
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
Diretor Presidente
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PE - DETRAN
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de
Pernambuco - assinou a seguinte Portaria:
PORTARIA DP Nº 10.387 de 29.11.2018 - O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/
PE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo DecretoLei nº 23, de 24 de maio de 1969, aprovado pelo Decreto Estadual
nº 38.447, de 23 de julho de 2012 e, finalmente, pelo artigo 22, do
Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
CONSIDERANDO, os termos do requerimento da Sra. MIRELLA
MARQUES DE ALMEIDA FINK, representando a empresa
ALUIZIO MEDEIROS SINALIZAÇÃO LTDA., e com base na
apuração realizada pela Corregedoria do DETRAN/PE, através
da CI DPCO nº 296/2018, devidamente protocolado sob o nº
2018.195427 (Processo DP-CO nº. 815/2018), referente ao
veículo de placa PDF-9508/PE,
CONSIDERANDO o posicionamento expresso da Gerente de
Registro de Veículos, da Corregedoria, da Diretora de Operações e
da Diretora Jurídica deste DETRAN/PE, no referido procedimento
Administrativo,
RESOLVE:
Art.1º. CANCELAR o registro de propriedade do veículo I/FORD
RANGER XLT CD4 32, CHASSI Nº 8AFAR23L1FJ308866,
RENAVAM Nº1059247558, ANO E MODELO 2015/2015 DE
PLACA Nº PDF-9508/PE, em nome de Sr. CHARLES AUGUSTO
ZIMMERMANN, inscrito no CPF: nº 049.445.749-08,
Art. 2º. REGISTRAR a propriedade do veículo identificado no
Artigo anterior para o nome da empresa ALUIZIO MEDEIROS
SINALIZAÇÃO LTDA, CNPJ nº 20.451.398/0001-90.
Art.3º. ENCAMINHAR o processo à Diretoria de Operações,
para as providências necessárias junto à Gerência de Registro
de Veículos – DOV e da Gerência de Fiscalização e Infrações de
Trânsito - DTF, inclusive, a devida comunicação ao DENATRAN.
Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
DIRETOR PRESIDENTE
Corpo de
Bombeiros
193
UPE
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou a seguinte Portaria: PORTARIA Nº 1656/2018, de 23.11.2018, I - Revogar, a
contar de 09.10.2018 os efeitos da PORTARIA nº 0441/2017, publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco de 31.03.2017, a
qual Constitui a Comissão Administrativa Permanente de Avaliação Periódica de Desempenho do Corpo Docente da Universidade de
Pernambuco/UPE, para o período de 02 de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2018.
REPRESENTANTES UPE
MAT.
NOME
CARGO
MEMBRO
UNIDADE
8907-9
Gleicy Fátima Medeiros de
Souza
Professor Universitário/Adjunto M03 CII FS-F
PRESIDENTE
FOP
7310-5
Adelina Maria Salles Bizarro
Professor Universitário/Adjunto M03 CIV FS-A
SUPLENTE
UPE Campus Garanhuns
11377-8
Haroldo José Costa do
Amaral
Professor Universitário/Assistente M02 CI FS-E
TITULAR
11116-3
Sérgio Campello Oliveira
Professor Universitário/Associado M04 CI FS-F
SUPLENTE
POLI
13064-8
Laura Maria Alves Fragoso
Professor do Quadro de Pessoal da Secretaria de Educação, à disposição da UPE/
Reitoria
TITULAR
PRODEP
11199-6
Fernando Lemos Amazonas
Assistente Técnico em Gestão
Universitária/Técnico em Área
de Saúde F04 CI FS-C
SUPLENTE
PRODEP
UPE
Campus
Norte
Mata
REPRESENTANTES ADUPE
MAT.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
Recife, 30 de novembro de 2018
NOME
CARGO
MEMBRO
UNIDADE
11058-2
Clélio Cristiano dos Santos
Professor Universitário/Assistente M02 CI FS-D
TITULAR
UPE Campus Garanhuns
12176-2
Ulisses Ramos Montarroyos
Professor Universitário/Adjunto M03 CI FS-A
SUPLENTE
ICB
Prof. Dr. Pedro Henrique de Barros Falcão
R E I T O R
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou a seguinte Portaria: PORTARIA Nº 1657/2018, de 23.11.2018, I - Constituir
a Comissão Administrativa Permanente de Avaliação de Desempenho do Grupo Ocupacional Magistério Superior-CAPADGOMS da
Universidade de Pernambuco/UPE, a contar de 09 de outubro de 2018.
REPRESENTANTES UPE
MAT.
NOME
CARGO
FUNÇÃO
UNIDADE
8907-9
Gleicy Fátima Medeiros
de Souza
Professor
Universitário/Adjunto M03 CIII FS-B
Presidente
FOP
11116-3
Sérgio
iveira
Ol-
Professor Universitário/Associado M04 CII FS-C
Vice-Presidente
POLI
12885-6
João Fausto Lorenzato
de Oliveira
Professor
Universitário/Adjunto M03 CI FS-B
Membro
UPE Campus Garanhuns
6181-6
Maria Teresa Marquim
Nogueira Cornélio
Professor Universitário/Assistente M02 CII FS-G
Membro
ICB
13064-8
Laura Maria Alves Fragoso
Professor do Quadro de Pessoal da Secretaria de Educação, à disposição da UPE/
Reitoria
Membro
Reitoria
7186-2
Patrícia Nereide Lima
Costa Geoffroy
Assistente
Técnico
em
Gestão Universitária/Agente
Administrativo F04 CII FS-E
Membro
Reitoria
11199-6
Fernando Lemos Amazonas
Assistente
Técnico
em
Gestão Universitária/Técnico
em Área de Saúde F04 CI
FS-D
Membro
Reitoria
CARGO
Campello
REPRESENTANTES ADUPE
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PE - FUNAPE
Portarias 6096 a 6446-2018
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS
SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FUNAPE
O Diretor-Presidente em exercício RESOLVE publicar as Portarias
nºs 6096 a 6100 de RETIFICAÇÃO DE PENSÃO POR MORTE
que se encontram disponíveis, na íntegra, no endereço eletrônico
www.funape.pe.gov.br.
O Diretor-Presidente em exercício RESOLVE publicar as Portarias
nºs 6101 a 6446 de CONCESSÃO DE APOSENTADORIA,
TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA E
REFORMA DOS MILITARES, de NOVEMBRO/2018, que se
encontram disponíveis, na íntegra, no endereço eletrônico www.
funape.pe.gov.br.
Fábio Eduardo Tavares Sobral -Diretor-Presidente em exercício
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO NACIONAL
RESULTADO
A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco–SECULT/PE
e a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco
– FUNDARPE, torna público o resultado do Edital de Convocação
Nacional dos Grupos Temáticos de Assessoramento Técnico à
Comissão Deliberativa do Fundo Pernambucano de Incentivo à
Cultura – FUNCULTURA, na análise dos projetos habilitados
ao EDITAL FUNCULTURA GERAL 2017/2018, do Sistema de
Incentivo à Cultura-SIC/PE, que se encontra à disposição dos
interessados no portal www.cultura.pe.gov.br/funcultura. Recife,
28 de novembro de 2018. MARIA ANTONIETA DA TRINDADE
GOMES GALVÃO, Secretária de Cultura. MÁRCIA MARIA DA
FONTE SOUTO, Presidente da FUNDARPE.
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
RESOLUÇÃO Nº 09/2018 EMENTA: Apreciação dos Relatórios
do IRH e da Movimentação Financeira das Receitas e Despesas
do SASSEPE, referentes aos meses de agosto e setembro de
2018. Relator: Luiz Gonzaga do Nascimento (Ver site: www.irh.
pe.gov.br). André Longo Araújo de Melo
MAT.
FUNÇÃO
UNIDADE
11058-2
Clélio Cristiano
Santos
NOME
dos
Professor Universitário/Assistente M02 CI FS-F
Membro
UPE Campus Garanhuns
11085-0
Janne Freitas de Carvalho
Professor Universitário/Assistente M02 CI FS-F
Membro
UPE Campus Garanhuns
Prof. Dr. Pedro Henrique de Barros Falcão
R E I T O R
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as seguintes Portarias: PORTARIA Nº 1635/2018, de 20.11.2018, I - Reconhecer
o direito ao Abono de Permanência da servidora MARIA DO CARMO DE FARIAS, mat. nº 4493-8, Auxiliar em Gestão Universitária/Auxiliar
de Copa e Cozinha F01 CIII FS-B, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação no Hospital Universitário Oswaldo
Cruz-HUOC, a partir de 07.06.2018, nos termos das Regras de Transição EC nº 47/2005, Art. 3º, e Parecer nº 340/2018 da Procuradoria
Jurídica da Universidade de Pernambuco-PROJUR/UPE. PORTARIA Nº 1653/2018, de 20.11.2018, I -Reconhecer o direito ao Abono de
Permanência da servidora ANA ROSA ARAUJO TORRES, mat. nº 5296-5, Analista Técnico em Gestão Universitária/Bibliotecário F0I CII
FS-B, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação na UPE Campus Garanhuns, a partir de 24.04.2018, nos termos
das Regras de Transição EC nº 47/2005, Art. 3º, e Parecer nº 388/2018 da Procuradoria Jurídica da Universidade de PernambucoPROJUR/UPE.
Prof. Pedro Henrique de Barros Falcão
R E I T O R
Licitações e Contratos
AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE
PERNAMBUCO - ARPE
EXTRATO DE CONTRATO
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DE PERNAMBUCO S.A. AD DIPER
Retificação - Homologação e Adjudicação: Processo n° 049/
CPL/2018 Pregão Presencial n° 021/2018. Objeto: contratação
de serviços continuados de limpeza predial, copeiragem,
administrativo, comercial e de condutores de veículos, sob
demanda. Após o processamento do certame, comunica-se a
homologação e adjudicação a empresa: P Serviços Auxiliares
a Empresas Eirelli. CNPJ: 03.822.268/0001-05. Valor máximo
aceitável: R$ 6.979.120,30 (seis milhões novecentos e setenta e
nove mil cento e vinte reais e trinta centavos). Melhor Proposta:
R$ 6.509.078,54 (seis milhões quinhentos e nove mil setenta e
oito reais e cinquenta e quatro centavos). Recife, 29 de novembro
de 2018. Luiz Bezerra de Souza Filho. Pregoeiro e Presidente
da CPL.
2º TA ao Contrato ARPE n° 004/2018; ARPE/CONSTRUTORA
PILARTEX EIRELI. Objeto: inclusão ao contrato de serviços
excedentes importando R$: 38.474,20 e a supressão de itens
totalizando R$:7.150,66. ; Notas de Empenho nº 2018NE00047,
nº 2018NE00046, n° 2018NE000261 e 2018NE000253; Valores
empenhados respectivamente: R$: 1.311,96 , R$: 5.838,70 , R$
7.059,00 e R$: 31.415,20. Data e assinaturas: 05/11/2017.
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 053/2018, Processo 129/2018, PE 026/2018. Diferencial
Comércio Atacadista Eireli EPP. CNPJ/MF 09.617.964/0001-58.