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Poder Executivo ● 20/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de dezembro de 2018
HOSPITAL GETÚLIO VARGAS
TERMO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO Nº 0352.2018.CPL.HGV
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0302.2018.HGV
RECONHEÇO E RATIFICO com base no Art. 26 da Lei Federal
nº 8.666/93, e a vista do Parecer da CPL/HGV, a DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 0302.2018 - PROCESSO Nº 0352.2018.
CPL.HGV, com fundamento no art. 24, Inciso IV da lei supra,
visando a contratação emergencial da empresa ABREU & SILVA
CONSTRUTORA LTDA CNPJ nº 24.145.020/0001-19, no valor
total de R$92.865,00 ( noventa e dois mil e duzentos e sessenta
e cinco reais) prazo de entrega imediata e integral, cujo objeto
consiste na Contratação emergencial de empresa especializada
para fornecimento e montagem de estrutura para coberta em
área a ser utilizada como cozinha e refeitório no hospital Getulio
Vargas.Dr. Gustavo Sampaio de Souza Leão/diretor.

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE/ICB
CPL-CAMPUS SANTO AMARO-UPE
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS ARP Nº 002.2018
1ª PUBLICAÇÃO
A UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO, neste ato representada
pela Gestora Profª Rita de Cássia de Moura, em face do resultado
obtido no Processo Licitatório nº 0151.2018.CPL.CSA.PE.0047FESP-UPE, resolve publicar os preços registrados para aquisição
de Reagentes para atender as demandas do Instituto de Ciências
Biológicas-ICB e Faculdade de Odontologia de Pernambuco-FOPUPE, conforme descrição abaixo:
EMPRESA: LUDWIG BIOTECNOLOGIA LTDA, CNPJ Nº
01.151.850/0001-53, LOTES: 03 e 11.
VALOR GLOBAL DA LICITAÇÃO: R$11.060,00 (onze mil e
sessenta reais). PRAZO DA VIGÊNCIA DA ATA: 19 de dezembro
de 2018 a 18 de dezembro de 2019.
Profª Rita de Cássia de Moura
Gestora/Autoridade CPL-Campus Santo Amaro

POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE ADITIVO
2º Aditamento ao Contrato de Locação nº 041/13-UNAJUR
Objeto: Prorrogação do prazo contratual. Prazo: 14.11.2018
a 31.12.2021. Valor: R$ 758,20 (setecentos e cinquenta e oito
reais e vinte centavos) mensais. Locadores: MARIA DA PENHA
GOMES DE SÁ E DJAIR MARCOLINO BEZERRA, CPF:
314968.064-68. Recife, 14/11/2018. NEHEMIAS FALCÃO DE
OLIVEIRA SOBRINHO. Subchefe da Polícia Civil.(*)(**).

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO
Contratos n° 002, 003 e 004/2018-CPM/PMPE. Processo
Licitatório Nº 0029.2018.CPL.CPM.PE, Pegão Eletrônico nº 0009.
PMPE. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Fornecimento
de Gêneros Alimentícios para Confecção de Refeições para os
Alunos do Colégio da Polícia Militar Participantes dos Projetos de
Reforço Escolar, OBMEP, Banda de Música, Conjunto Musical e
Atletismo, pelo período de 03 (três) meses. Contratadas: CRISTAL
BUFFET E EVENTOS EIRELI. CNPJ: 19.206.070/001-29. Valor
Total da Contratação para os lotes 01 e 02: R$ 6.533,40; CERES
– CEREAIS E ESTIVAS LTDA. CNPJ: 70.243.803/001-52.Valor
total da contratação para o lote 03: R$ 2.358,72; RODRIGO JOSÉ
SOARES DOS ANJOS – EPP. Cnpj: 08.852.775/0001-05. Valor
total da contratação para o lote 04: R$ 17.894,40. Vigência: 90
(noventa) dias a/c do recebimento da Ordem de Fornecimento.
Recife/PE, 18/12/2018. Wilson Pereira Campos – Cap QOAPM –
Presidente da CPL.

PROCAPE - UPE
RATIFICAÇÃO
PROC.246/2018-Dispensa108/2018- RECONHEÇO e RATIFICO
baseado Art. 24 inc. IV Lei 8.666/93, OBJ: FORNECIMENTO DE
BROMOPRIDA, 3000 ampolas 2ml, empresa EXOMED LTDA,
CNPJ 12882932000194, valor unit. R$1,53, Total R$4.590,00.
PROC.255/2018-Dispensa116/2018- RECONHEÇO e RATIFICO
baseado Art. 24 inc. IV Lei 8.666/93, OBJ: FORNECIMENTO
DE LIDOCAÍNA, 450 tubos, empresa SOMER EIRELI, CNPJ
09127775000105, valor unit. R$2,98, Total R$1.341,00.
PROC.258/2018-Dispensa119/2018- RECONHEÇO e RATIFICO
baseado Art. 24 inc. IV Lei 8.666/93, OBJ: FORNECIMENTO DE
DOBUTAMINA, 3600 ampola 20 ml, empresa INJEFARMA LTDA,
CNPJ 09607807000161, valor unit. R$10,00, Total R$36.000,00.
PROC.262/2018-Dispensa123/2018- RECONHEÇO e RATIFICO
baseado Art. 24 inc. IV Lei 8.666/93, OBJ: FORNECIMENTO
DE ANFOTERICINA B, 90 frascos ampola, empresa CRISTALIA
LTDA, CNPJ 44734671000151, valor unit. R$22,80, Total R$
2.052,00. Recife, 19/12/2018. Ricardo Lima- Gestor
HOMOLOGAÇÃO
PROC.50/2018-PE(SRP)22/2018O Gestor do PROCAPE
HOMOLOGA o item 23 do Proc. para CALL MED LTDA, CNPJ
05106015000152, valor unit. R$5,99. OBJ: FORNECIMENTO
DE MEDICAMENTOS. Justificativa: 1º colocado solicitou
cancelamento por não ter previsão de entrega. PROC.234/2018–
PE.124/2018- O Gestor do PROCAPE, HOMOLOGA o Proc. OBJ:
SUBSTITUIÇÃO DO PISO VINÍLICO DO BLOCO CIRÚRGICO
E URCT DO PROCAPE. Vencedor NPG LTDA ME, CNPJ
01168313000116, Total R$169.000,00. Recife, 19/12/2018.
Ricardo Lima- Gestor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
RG.103/18-EKIPE TEC.SEG. INCÊNDIO- serv. manut. recarga
extintores incêndio p/PGE,pz.18/12/18 a 17/03/19, 18NE496
R$2.934,00,
PL.021.2018.CCD.DL.011-PGE-PE,PARECER
20/18-CPL, Rg.104/18-Rescisão do CT-18/15- CEPE, a partir de
31/10/18, PL.46/14, DL.20/14.

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
E ACOMPANHAMENTO de subprojetos ruraIS, no âmbito do
PROJETO PERNAMBUCO RURAL SUSTENTÁVEL (PRS).
Conforme Relatório de Julgamento da Comissão de Análise
Técnica instituída pela Portaria nº 040/2018, de 29 de novembro
de 2018, HOMOLOGO PRESENTE PROCESSO E O SEGUINTE
RESULTADO: ANTÔNIO DE PÁDUA CALAFRIOLI MOÉS DA
SILVA, CPF: 047.325.614-20, RG: 771.733 SDS/PE, CREA/PE nº
006302D, CONFEA nº 180.416.720-7, como vencedor do certame,
no valor de R$ 8.765,76 (oito mil, setecentos e sessenta e cinco
reais e setenta e seis centavos) incluídos os valores relativos
aos impostos, estando previsto ainda despesas reembolsáveis
no valor de R$ 1.000,00 (hum mil reais), as quais, se utilizadas,
deverão ser devidamente comprovadas por meio de notas fiscais.
Dessa forma, o valor total mensal da presente contratação perfaz
o montante de R$ 9.765,76 (nove mil, setecentos e sessenta e
cinco reais e setenta e seis centavos). Em conformidade com o
Manual de Diretrizes para Seleção e Contratação de Consultores
Financiadas por Empréstimos do BIRD e Créditos e Doações da
AID pelos Mutuários do Banco Mundial.
Recife, 19 de dezembro de 2018
Fábio Fiorenzano de Albuquerque
Diretor Geral

PRORURAL
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº033/2018
SHOPPING Nº 014/2018
Objeto:Contratação de Serviços Solução de Backup,
Armazenamento (Subsistema de Discos - Storage), Manutenção
e Recuperação do Sistema Operacional dos Servidores do
Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural –
PRORURAL.
Conforme Parecer Técnico de Julgamento de Propostas do
Shopping nº 014/2018, HOMOLOGO O PRESENTE PROCESSO
E O SEGUINTE RESULTADO:
Empresa vencedora: VITRA INOVAÇÕES TECNOLOGICAS
LTDA, CNPJ: 18.217.632/0001-77, valor de R$ 15.925,00 (quinze
mil, novecentos e vinte e cinco reais), incluído os impostos.
Recife, 19 de dezembro de 2018
Fábio Fiorenzano de Albuquerque
Diretor Geral

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Reconheço e ratifico a dispensa de licitação, processo nº
326.2018.CCD.DL.0070.SAD fundamentada no art. 24, inciso
IV da Lei nº 8.666/93, a vista do Parecer nº028/2018 -CPL/SAD
e visto nº024/2018–SUJPE/SAD, tendo por objeto a contração
da empresa INDRA BRASIL SOLUÇÕES E SERVIÇOS
TECNOLÓGICOS LTDA – CNPJ: 01.645.738/0005-00, para
contratação em caráter emergencial, da prestação de Serviços
de Sustentação de Sistemas da Secretaria de Administração do
Estado de Pernambuco, perfazendo o valor total de R$ 458.992,80
(quatrocentos e cinquenta e oito mil, novecentos e noventa e dois
reais e oitenta centavos), pelo período de até 180 dias. Recife,
18 de dezembro de 2018. Daniel Bastos de Castro. GERENTE
GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - GGLIC/CCPLE II
PROCESSO 0322.2018.CCPLEII.PE.0221.SAD.DOIS-IRMÃOS
Objeto: Formação de registro de preços visando o fornecimento
de hortifrutigranjeiros para alimentação dos animais do Parque
Estadual de Dois Irmãos. Valor máximo aceitável de R$
329.525,51 (trezentos e vinte e nove mil, quinhentos e vinte
e cinco reais e cinquenta e um centavos). Data de abertura:
08/01/2019, às 10:00h (Horário de Brasília). Edital disponível nas
páginas eletrônicas: www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.
pe.gov.br. Recomenda-se que as licitantes iniciem a sessão de
abertura da licitação com todos os documentos necessários
à classificação/habilitação previamente digitalizados. Outras
informações: (81) 3183-7830. Erickson Soares, Pregoeiro em
exercício CCPLE II.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE VI
PROCESSO Nº 0253.2018.CCPLE-VI.PE.0162.SAD.PGE-PE
AVISO DE LICITAÇÃO / PREGÃO ELETRÔNICO
Objeto: Contratação da prestação de serviços de limpeza
e conservação predial. Valor máximo aceitável global: R$
420.242,16 (quatrocentos e vinte mil, duzentos e quarenta e dois
reais e dezesseis centavos). Data de abertura: 10/01/2019, às
10:30 horas (horário de Brasília). Edital disponível nas páginas
eletrônicas: www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.
br. Recomenda-se que as licitantes iniciem a sessão de abertura
da licitação com todos os documentos necessários à classificação/
habilitação previamente digitalizados. Nelson Gueiros de Azevedo,
Pregoeiro da CCPLE VI.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PROCESSO Nº 0321.2018.CCPLE-I.PE.0220.SAD.ADAGRO
ADJUDICO, nos termos da Lei 10.520/2002, o objeto do processo
licitatório em epígrafe em favor da licitante SM SOLUÇÕES PARA
GESTÃO DA INFORMÁTICA LTDA. CNPJ: 08.855.871/0001-07,
por ter proposto o menor preço global para o objeto da licitação no
valor de R$ 594.000,00 e cumprido com todas as exigências do
ato convocatório. Eraldo Ramos da Silva. Pregoeiro.

SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA
AGRÁRIA

SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA

PRORURAL

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 030/2018
CONSULTORIA INDIVIDUAL Nº 015/2018
Objeto: CONTRATAÇÃO DE ENGENHEIRO CIVIL COMO
Consultor INDIVIDUAL especializado para suporte à análise

OITAVO TERMO ADITIVO AO CT Nº 009/2014.
UNIKA TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. - EPP - UNIKA
SERVIÇOS.
OBJETO: ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA E CLÁUSULA
QUARTA, VISANDO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE
EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DE 01/01/2019 ATÉ 30/06/2019, OU

ATÉ A CONCLUSÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO A SER
INSTAURADO, O QUE OCORRER PRIMEIRO, SEM QUALQUER
PREJUÍZO PARA A ADMINISTRAÇÃO.
ASSINADO: 07/12/2018.
QUARTO TERMO ADITIVO AO CT Nº 038/2014.
JORDÃO & SÁ LTDA. - ME.
OBJETO: ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA E CLÁUSULA
QUARTA, VISANDO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE
EXECUÇÃO E VIGÊNCIA ATÉ 30/06/2019.
NOTA DE EMPENHO: 2018NE000037 DE 02/01/2018.
VALOR: R$ 8.625,00
ASSINADO: 27/06/2018.

SECRETARIA DA CASA MILITAR
ADESÃO Nº007/2018-CAMIL: Origem: Ata de Registro de Preços
nº 021/2018-ATI. Contratada: CPTEC Soluções em tecnologia
da Informação LTDA – ME,CNPJ: 10.362.933/0001-52 Objeto:
Fornecimento de solução integrada e gerenciada de software
de proteção antivírus e antispyware (antimalware). Valor Total:
3.958,68 (três mil novecentos e cinquenta e oito reais e sessenta
e oito centavos).Recife/PE, 19 de dezembro de 2018.FELIPE
OLIVEIRA DO NASCIMENTO - CEL PM. Secretário Executivo de
Segurança Institucional

SECRETARIA DAS CIDADES
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
Processo
nº
002/2017-CPL-SECID;
Modalidade/nº:
CONCORRÊNCIA nº 001/2017; Objeto Nat.: Obras ; Contrato
nº: 026/2017; Contratado:B L CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS
L-ME, CNPJ:14.780.722/0001-10; Termo Aditivo nº 02; Objeto
do Aditivo: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO
CONTRATUAL por mais 150 (cento e cinquenta) dias, pelo
período de 07/11/2018 até 06/04/2019 e PRORROGAÇÃO DO
PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL por mais 150 (cento e
cinquenta) dias, pelo período de 09/02/2019 até 09/07/2019,
sem reflexo financeiro; Recife, 07/11/2018. Marcello Henrique
Amynthas da Costa Barros. Secretario Executivo de Especial de
Mobilidade.(*) Processo nº 008/2017 – CPL/SECID; Modalidade/
nº PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2017; Objeto Nat: Obras;
Contrato nº: 016/2017; Contratado: PREMIER CONSULTORIA,
PLANEJAMENTO E GERENCIAMENTO EM ENGENHARIA
LTDA; CNPJ/MF sob nº 08.750.243/0001-59; Termo Aditivo nº
03: Objeto do aditivo: Constitui objeto a PRORROGAÇÃO DO
PRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL por mais 60 (sessenta)
dias, pelo período de 05/12/2018 até 03/02/2019. Recife,
04/12/2018. Marcello Henrique Amynthas da Costa Barros.
Secretário Executivo Especial de Mobilidade.

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
2º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica Com Permissão
de Uso nº 003/2016. Partes: Secretaria de Ciência, Tecnologia e
Inovação–SECTI e o Centro de Gestão de Tecnologia e InovaçãoCGTI. Objeto: prorrogar o prazo de vigência. Vigência: 29/09/18
até 31/01/19 Assinatura: 29/09/18.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2018
A SECTI, neste ato representada pela Secretária de Ciência,
Tecnologia e Inovação, a Sra. LÚCIA CARVALHO PINTO DE
MELO, em face do resultado obtido no Processo nº 0079.2018.
CPL.PE.0016.SECTI, resolve publicar os preços registrados
para aquisição de equipamentos de Tecnologia da Informação
e Comunicação(TIC), cuja composição visa a complementação
da estruturação e implantação de espaços comunitáriosTELECENTROS. Empresa: C. Martins Comercial Ltda. CNPJ:
04.933.961/0001-00. Lote 1-A. Valor global da Ata: R$
184.051.98. Vigência da Ata: 06 (seis) meses a partir de sua
assinatura. Assinatura: 19/12/18.

SECRETARIA DE CULTURA
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº
18/2018. Processo B802663-0/2018. Objeto: fornecimento de três
exemplares, diariamente, do Jornal do Commercio, por meio de
uma assinatura. Contratada: EDITORA JORNAL DO COMMERCIO
S.A, CNPJ nº 10.798.130/0001-75. Fundamentação Legal: art. 25,
inciso I, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 26.12.2018 a 25.12.2019.
Valor Total: R$ 2.460,00. Recife, 19 de dezembro de 2018. Maria
Antonieta da Trindade Gomes Galvão. Secretária de Cultura

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
GACE
3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO DE
ENGENHARIA N° 0002/2017-SEE CONTRATADA: OCTAGON
EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ/MF: 08.307.543/0001-68.
Prorrogação do Prazo Contratual e de sua execução por mais
90 dias, com vigência no período de 28/12/2017 a 20/06/2019
e execução no período 28/12/2018 a 20/02/2019. Data de
assinatura: 23 de novembro de 2018.
37° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0272/2014-SEE CONTRATADA: QUALITY
EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ/MF: 00.401.969/000174. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para
possibilitar a permuta de serviços contratuais no valor total de R$
114.058,60. Data de assinatura: 03 de setembro de 2018.
8° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO DE
ENGENHARIA N° 0225/2015-SEE CONTRATADA WM Engenharia
LTDA-EPP. CNPJ/MF: 18.259.511/0001-98. Prorrogação do Prazo
Contratual e de sua execução por mais 120 dias, com vigência no
período de 01/12/2015 a 11/08/2019 e execução no período 01/12/2015
a 13/04/2019. Data de assinatura: 05 de dezembro de 2018.
5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA
N°
0055/2017-SEE
CONTRATADA
ACR CONSULTORIA E PROJETOS LTDA-EPP. CNPJ/MF:
03.930.312/0001-92. Prorrogação do Prazo Contratual e de
sua execução por mais 120 dias, com vigência no período de
06/09/2017 a 27/07/2019 e execução no período 06/09/2015 a
29/03/2019. Data de assinatura: 09 de novembro de 2018.

Ano XCV • NÀ 235 - 11
GOVERNO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA DE GESTÃO DA REDE ESCOLAR
CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 214/2016 – 2º T.A – Escola
Estadual Anete Vale de Oliveira. LOCADOR: José Diniz de
Siqueira. CPF: 097.891.114-87 Objeto: Permitir prorrogação por
mais 12 (doze) meses, no período de 02 de janeiro de 2019 a 01
de janeiro de 2020. Sob PPA 2016/2019; Unidade orçamentária
00108; Grupo III; Modalidade de aplicação 90; Programa 1027;
Ação 3322. Valor total: R$ 28.244,64.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
ARP nº 029/2018 - 4ª Publicação – PL. nº 024/2017. III . PE.
015 SEE. Resolve publicar o preço registrado para eventual
aquisição de equipamentos diversos. Empresa vencedora:
NOVA COMERCIAL EIRELI- ME, CNPJ: 21.446.397/0001-10.
Valor R$ 5.578.982,73 Vigência: 23/04/2018 a 22/04/2019.
EDNALDO ALVES DE MOURA JUNIOR - Secretário Executivo de
Administração e Finanças.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
GACE
7° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0045/2016-SEE CONTRATADA: WM
Engenharia LTDA-EPP. CNPJ/MF: 18.259.511/0001-98. Objeto:
Prorrogação do Prazo Contratual e de sua execução por mais
120 dias, com vigência no período de 29/12/2016 a 15/08/2019
e execução no período 29/12/2016 a 16/04/2019. Data de
assinatura: 30 de novembro de 2018.
2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO DE
ENGENHARIA N° 0012/2017-SEE CONTRATADA: TORREÃO
VILLARIM LTDA. CNPJ: nº 41.203.514/0001-21. Objeto: Alteração
da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar a permuta de
serviços contratuais no valor total de R$ 292.114,77. Data de
assinatura: 20 de novembro de 2018.
24° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0284/2014-SEE CONTRATADA: WALTER
LOPES ENGENHARIA LTDA. CNPJ/MF: 05.275.604/0001-64
Objeto: Alteração da cláusula primeira do contrato para possibilitar
a permuta de serviços contratuais no valor de R$ 305.935,61. Data
de assinatura: 12 de setembro de 2018.
25° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0284/2014-SEE CONTRATADA: WALTER
LOPES ENGENHARIA LTDA. CNPJ/MF: 05.275.604/0001-64
Objeto: Alteração da cláusula primeira do contrato para possibilitar
a permuta de serviços contratuais no valor de R$ 462.686,14. Data
de assinatura: 19 de setembro de 2018.
26° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0284/2014-SEE CONTRATADA: WALTER
LOPES ENGENHARIA LTDA. CNPJ/MF: 05.275.604/0001-64
Objeto: Alteração da cláusula primeira do contrato para possibilitar
a permuta de serviços contratuais no valor de R$ 116.779,41. Data
de assinatura: 27 de setembro de 2018.

GOVERNO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA DE GESTÃO DA REDE ESCOLAR
CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 068/2001 – 19º T.A – Escola
Estadual Arruda Marinho. LOCADOR: Diocese de Pesqueira.
CNPJ: 10.714.251/0001-91 Objeto: Permitir prorrogação por mais
12 (doze) meses, no período de 01 de janeiro de 2019 a 31 de
dezembro de 2019. Sob PPA 2016/2019; Unidade orçamentária
00108; Grupo III; Modalidade de aplicação 90; Programa 1027;
Ação 3322. Valor total: R$ 57.363,24.

SECRETARIA DE SAÚDE
SECRETARIA EXECUTIVA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA - LACEN DR.
MILTON BEZERRA SOBRAL
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0066.2018.CPL.LAC.PE.0053.
LACEN. Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS,
para eventual fornecimento de KITS PARA DIAGNÓSTICOS
SOROLÓGICOS DE DOENÇAS DE CHAGAS, com entrega
parcelada para um período de 12 (doze) meses, visando atender
as necessidades do LACEN PE. ITEM DESERTO: 03. Empresa
vencedora dos ITENS 01 e 04 – VISION MEDICA EIRELI ME.
Valor total dos itens: R$ 17.865,00 (dezessete mil oitocentos
e sessenta e cinco reais). Empresa vencedora do ITEM 02 –
REM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Valor total do item: R$
41.400,00 (quarenta e um mil e quatrocentos reais). Perfazendo
o valor total dessa licitação em R$ 59.265,00 (cinquenta e nove
mil, duzentos e sessenta e cinco reais). Recife, 19 de dezembro
de 2018. Mércio Murilo de Siqueira Barbosa. Superintendente de
Desenvolvimento da Gestão do LACEN/PE.

SECRETARIA DE SAÚDE
GERENCIA GERAL DE ASSUNTOS JURIDICOS- GGAJ
Em, 19/12/2018
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 082/2018
CONTRATADA: ESTRUCTURAL CONSTRUTORA LTDA
CNPJ/MF:sob o nº. 12.505.080/0001-16
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2018 – TOMADA DE
PREÇOS Nº 001/2018
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
ENGENHARIA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO
DE ABRIGO PARA ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS,
DRENAGEM E RECUPERAÇÃO DO MURO DA SES/BONGI
PREÇO: Valor global de R$ 153.239,10