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DOEPE 20/12/2018 -Pág. 7 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 20/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de dezembro de 2018

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Nome: Eliane de França Carvalho (Membro)
Matrícula: 373.356-4
Nome: Cícero Bezerra da Silva (Membro)
Matricula: 274.285-3
Nome: Selma Maria da Silva (Membro)
Matrícula: 380.765-7
II – Revoga-se as disposições contrárias.

Ano XCV • NÀ 235 - 7

615611/2018

ALICE ALBERTINA DA
SILVA

2549590

1º

19/09/2016

HOSPITAL DA RESTAURACAO RECIFE

604405/2018

AUZINETE ELIAS
DANTAS SANTOS

1918303

2º

13/08/2018

HOSPITAL AGAMENON MAGALHAES
RECIFE

606982/2018

BOLIVAR GOMES DE
SOUZA

1928252

2º

18/05/2018

HOSPITAL E POLICLINICA BELARMINO
CORREIA - GOIANA

944730/2016

CARLOS ANTONIO
FLORENC IO DE
BARROS

2547570

1º

12/09/2016

HOSPITAL GETULIO VARGAS - RECIFE

484086/2018

DENISE DOS SANTOS
RODRIGUES

2335980

3º

19/11/2017

CENTRO DE ASSISTENCIA TOXICOLOGICA
CEATOX

481140/2018

EDINALDO BARBOSA
DA SILVA SANTOS

1328506

1º
2º

12/07/1995
04/05/2017

HOSPITAL GETULIO VARGAS - RECIFE

605226/2018

ELIANE RAMOS DE
ARRUDA FERREIRA

2615720

1º

11/08/2017

HOSPITAL JESUS NAZARENO - CARUARU

624385/2018

ELIZANDRA CASSIA DA
SILVA OLIVEIRA

1939610

2º

10/08/2018

HOSPITAL DA RESTAURACAO - RECIFE

457121/2018

GEISA FERREIRA DA
SILVA SANTOS

2539128

1º

09/01/2017

HOSPITAL GERAL DE AREIAS - RECIFE

593245/2018

GENOVA MARIA DE
AZEVEDO OLIVEIRA

2321920

1º
2º

07/08/2003
05/08/2013

DIR GER DE VIGIL EPIDEMIOL E
AMBIENTAL

CÂMARA DE JULGAMENTO DE RECURSOS DO CONSEMA/PE
EXTRATO DE ACÓRDÃO

391634/2018

IRANIR TEIXEIRA SILVA

1922319

2º

11/04/2018

HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE
CARUARU

RECORRENTE: Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA CNPJ: 09.769.035/0001-64; Auto de Infração nº 835/2015;
Processos nºs 10528/2015, 11908/2015 e 3574/2017 da CPRH: IMPROCEDENTE. RECORRENTE: João Carlos Cavalcanti - ME
CNPJ: 10.648.624/0001-73; Auto de Infração nº 151/2015; Processos nºs 3449/2014, 4832/2014 e 3140/2017 da CPRH: DEVOLVIDO.
RECORRENTE: Prefeitura Municipal de Araçoiaba. CNPJ: 01.613.860/0001-63; Auto de Infração nº 969/2016; Processos nºs 9565/2016,
12868/2016 e 3512/2017 da CPRH: PARCIALMENTE PROCEDENTE. RECORRENTE: MD PE Serrana Construções SPE Ltda. CNPJ:
14.947.577/0001-10 Auto de Infração nº 740/2016; Processos nºs 7950/2016 e 299/2017 da CPRH: IMPROCEDENTE. RECORRENTE:
Luiz Lira de Oliveira ME. CNPJ: 11.969.219/0001-10; Autos de Infração nº 754/2016 e 755/2016; Processos nºs 8539/2016 e 240/2017
da CPRH:PARCIALMENTE PROCEDENTE. RECORRENTE: Prefeitura Municipal das Flores. CNPJ: 10.347.466/0001-11; Auto de
Infração nº 78/2014; Processos nºs 1851/2014 e 1469/2017 da CPRH: DEVOLVIDO. RECORRENTE: Condomínio Edifício Beach Ilha
do Leite. CNPJ: 20.101.350/0001-51; Auto de Infração nº 773/2015; Processos nºs 16085/2015 e 301/2017 da CPRH: IMPROCEDENTE.
RECORRENTE: Severino Tavares da Silva Lavanderia e Tinturaria - ME.CNPJ: 07.326.207/0001-08; Autos de Infração nº 435/2015 e
436/2015; Processos nºs 6044/2015 e 2498/2017 da CPRH: IMPROCEDENTE. RECORRENTE: Vasconcelos Construções Ltda. CNPJ:
69.921.211/0001-63 Autos de Infração nº 1109/2016 e 1110/2016; Processos nºs 10569/2016 e 16003/2016 da CPRH: PARCIALMENTE
PROCEDENTE. RECORRENTE: Antonio Lauriano de Melo Neto. CNPJ: 09.282.012/0001-20; Autos de Infração nº 133/2016 e
135/2016; Processos nºs 1475/2016 e 16265/2016 da CPRH: IMPROCEDENTE. RECORRENTE: Viana e Moura Construções S/A
CNPJ: 02.737.577/0001-06; Auto de Infração nº 478/2016; Processos nºs 4785/2016, 8024/2016 e 2095/2017 da CPRH: PROCEDENTE.
RECORRENTE: Lógica Ambiental Ltda. - EPP CNPJ: 01.458.334/0002-57; Auto de Infração nº 1107/2015; Processos nºs 12961/2015,
14933/2015, 677/2016 e 13566/2016 da CPRH: PROCEDENTE. RECORRENTE: BFC Construtora Ltda. CNPJ: 03.455.395/0001-05;
Auto de Infração nº 564/2015; Processos nºs 3079/2015, 8885/2015 e 3332/2017 da CPRH: PROCEDENTE. Recife, 13/12/2018.

755976/2017

IVALDETE MARIA DA
SILVA

2318202

1º

06/12/2015

HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS RECIFE

615172/2018

JENNIFER KAROLINE
DE SOUZA CUNHA

2550202

1º

12/12/2016

HOSPITAL E POLICLINICA JABOATAO
PRAZERES

474434/2018

LENIVALDO COSTA
BARROS

1933230

2º

06/05/2018

UNIDADE MISTA DE LAGOA DO OURO

586967/2018

MAIR FERREIRA
CHAVES

1955500

2º

01/08/2018

HOSPITAL REGIONAL JOSE FERNANDES
SALSA - LIMOEIRO

586833/2018

MARIA DAS GRACAS
ALVES DE AMORIM
PONTES

1953605

2º

14/07/2018

HOSPITAL REGIONAL JOSE FERNANDES
SALSA LIMOEIRO

595271/2018

MARIA DAS GRACAS
MOURA LINS

1532294

3º

15/05/2018

HOSPITAL BARAO DE LUCENA RECIFE

574716/2018

MARIA DE FATIMA
MENEZES DE OLIVEIRA

2347474

2º

23/04/2015

CENTRO DE SAUDE AGAMENON
MAGALHAES -RECIFE

560395/2018

MARIA ZILDA DA SILVA
UCHOA CAVALCANTI

1919938

2º

11/11/2018

HOSPITAL GETULIO VARGAS - RECIFE

525262/2018

MARIA ZILDA TENORIO
DA SILVA

2248280

2º

24/12/2010

UNIDADE MISTA DE BELO JARDIM

461845/2018

MONICA LIVINO DE
SOUZA

1926721

2º

12/09/2018

HOSPITAL BARAO DE LUCENA RECIFE

603911/2018

PATRICIA OTAVIANO
CABRAL

2330393

2º

02/12/2014

HOSPITAL GETULIO VARGAS - RECIFE

586912/2018

ROBERTO DE CASTRO
COSTA

1939432

2º

20/07/2018

HOSPITAL REGIONAL JOSE FERNANDES
SALSA LIMOEIRO

591827/2018

ROSANGELA PEREIRA
DE ANDRADE

1345443

2º

13/06/2018

HOSPITAL DA RESTAURACAO RECIFE

538931/2018

ROSEANE VIEIRA DE
SANTANA

2298872

2º

03/07/2018

BANCO DE OLHOS – CENTRO MEDICO
ERMIRIO DE MORAIS SECRETARIA DE
SAUDE DO RECIFE

PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA
Secretário de Justiça e Direitos Humanos

MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Secretário: Carlos André Vanderlei de Vasconcelos Cavalcanti
PORTARIA SEMAS Nº 023/2018 de 12 de Dezembro de 2018.
O SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, no uso de suas atribuições, RESOLVE: publicar resumidamente,
os instrumentos administrativos, a seguir descritos: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato Temporário firmado entre o Governo do
Estado de Pernambuco através da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade e Portaria Conjunta SAD/SEMAS nº 128 de 10/10/13
publicada no Diário Oficial do Estado de 11/10/2013. 2 – Objeto: Prorrogação dos prazos contratuais. 3 – Vigência: Por até 24 (vinte e
quatro) meses.
CONTRATO

NOME

VIGÊNCIA

046/2014

CARLOS HENRIQUE ALMEIDA CARDOSO

01.01.2019 a 01.01.2021

CARLOS ANDRÉ VANDERLEI DE VASCONCELOS
Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS

SAÐDE
Secretário: José Iran Costa Júnior
Em, 19/12/2018
PORTARIA SES Nº 824 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018.
O SECRETARIO ESTADUAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 42.191, de 01 de
outubro de 2015, e pelas Portarias nº 145, de 11 de abril de 2018 e nº. 626, de 30 de outubro de 2018.
RESOLVE:
I - Instaurar Processos Administrativos de Apuração e Aplicação de Penalidade com o objetivo de apurar indícios de irregularidades
cometidas por licitantes nos Processos Licitatórios abaixo relacionados, que serão conduzidos pela Comissão Permanente de Apuração
e Aplicação de Penalidades – CPAAP, designada pelas Portarias SES nº 145, de 11/04/2018 e nº. 626, de 30 de outubro de 2018.
Nº do
Processo

Empresa/CNPJ

Proc. Licitatório

Conduta

057/2018

PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS
S.A CNPJ nº 33.009.945/0002-04

Pregão Eletrônico nº
345/2016

Descumprimento
contratual

JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretário Estadual de Saúde

RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSKHIS
Gerente de Administração de Pessoas/SES

PORTARIA Nº 608 – A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAUDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº032/2011. Publicado no D.O.E de 29/01/2011,
RESOLVE:

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO

I – Extinguir, os contratos por tempo determinado dos servidores abaixo relacionados, de acordo com o Artigo 12º, Inciso II, da Lei
nº14.547 de 21/12/2011, e suas alterações .

Nº CONT

MATRICULA

NOME

227/2018

3918149

VANESSA MARIA HONORIO DE SÁ

3915840

ARNALDO AMORIM DE LEMOS
NETO

146/2018

039/2015

KHALED AZEVEDO NOUR
ALMAHNOUD

11084707

ÚLTIMO DIA
TRABALHADO

CARGO
MEDICO TOCOGINECOLOGISTA

06/09/2018

MEDICO CIRURGIAO GERAL

06/10/2018

APOIADOR
INSTITUCIONAL
DE
VIGILÂNCIA EM SAÚDE – CENTRO
DE INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS
EM VIGILÂNCIA EM SAÚDE (CIEVS)

07/12/2018

II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data acima indicada.

Procurador: Antônio César Caúla Reis
PORTARIA Nº 191 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº. 38.683, de
27.09.12, RESOLVE: Conceder a servidora Roseane Maria Alencar Falcão, mat. nº. 85.960-5, o 4º decênio da licença-prêmio, a partir
de 27.11.18, nos termos do parecer nº. 0824/18 da Procuradoria Consultiva.
Antônio César Caúla Reis
Procurador Geral do Estado
PORTARIA Nº 193 DE DE DEZEMBRO DE 2018
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº. 38.683, de
27.09.12, RESOLVE: Conceder a servidora Cristiane Maria Nunes, mat. nº. 154.465-9, o 2º decênio da licença-prêmio, a partir
de 18.03.09, nos termos do parecer nº. 827/18 da Procuradoria Consultiva.
Antônio César Caúla Reis
Procurador Geral do Estado

RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde

DEC

A PARTIR

UNIDADE

425586/2018

ALEXSANDRA VALERIA
DE LIMA PEREIRA

2571935

2º

09/06/2018

HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE
CARUARU



OS

MATRICULA

Ç

NOME

SERVI

SIGEPE

EIS E DE
ÚT
ERGÊNCIA
EM

A GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, por delegação do Secretário de Administração contida na Portaria SAD nº 1429 –
D.O.E. de 14/06/07, RESOLVE: Deferir, nos termos do Art. 112 da Lei Estadual n° 6123/68 de 20/07/68, os pedidos de concessão dos
servidores abaixo relacionados:
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO

PÚBLICOS

DESPACHOS DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/ UNIDADE DE APOSENTADORIA, LICENÇAS E DESLIGAMENTOS/SES

Conselho Tutelar

100

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