DOEPE 04/01/2019 -Pág. 5 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 4 de janeiro de 2019
HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE
EXTRATO DOS CONTRATOS-DA DISPENSA 0221 PROC 0254
2018
PROC:0254/2018 DISPENSA 0221/2018
OBJETO:CONTRATO
DE
FORNECIMENTO
DE
MEDICAMENTOS EM GERAL EM SITUAÇÃO EMERGENCIAL
PARA ATENDER AO HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE
CELEBRADO: ENTRE HRA/E AS EMPRESAS-LABORATÓRIO
B.BRAUN S/A (VALOR TOTAL DE R$ 89.328,00(OITENTA E
NOVE MIL TREZENTOS E VINTE OITO REAIS)-PHARMAPLUS
LTDA (R$ 560,00(QUINHENTOS E SESSENTA REAIS)
MEDICAL MERC.APAR.MEDICA LTDA-R$ 2.472,00(DOIS MIL
QUATROCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS))(CRISTALIA
PRODS.QUIM.FARMACEUTICOS LTDA-R$ 2.458,50( DOIS
MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E
CINQUENTA CENTAVOS)COMERCIAL MOSTAERT LTDA ( R$
4.362,00-(QUATRO MIL TREZENTOS E SESSENTA E DOIS
REAIS)SOARES & VIEIRA COM.DE PROD.FARMACEUTICOS
LTDA-ME-R$ 530.009,20(QUINHENTOS E TRINTA MIL NOVE
REAIS E VINTE CENTAVOS) UNI HOSPITALAR LTDA (R$
6.916,00(SEIS MIL NOVECENTOS E DEZESSEIS REAIS)COM
FUNDAMENTO NO ARTIGO 24 INCISO IV DA LEI FEDERAL Nº
8.666/93
VALOR TOTAL R$ 636.105,70,00(SEISCENTOS E TRINTA E
SEIS MIL, CENTO E CINCO REAIS E SETENTA CENTAVOS)
CARUARU, 03 DE JANEIRO DE 2019
ELIEZILDE MUNIZ DE ANDRADE
PREGOEIRA/HRA
INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRÁRIA
DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ITERPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA entre o ITERPE
e o Município de Bodocó – OBJETO: Desenvolvimento
de ações conjuntas para fins de execução de fotocadastro,
georreferenciamento e entrega de títulos em Bodocó – TERMO
ADITIVO nº 03 (terceiro) – PRAZO INICIAL: 25/02/2016 à
30/12/2016 – PRAZO ACRESCIDO: 31/12/2018 a 30/12/2019 –
DATA DA ASSINATURA: 09/11/2018. Recife/PE, 03 de Janeiro
de 2019. ANDRÉ LUZ NEGROMONTE - DIRETOR PRESIDENTE
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A - LAFEPE
EXTRATO DE CONTRATOS
CT Nº 061/2018 – P.L. nº 056/2018 – INEX. n° 005/2018Patrocínio para o evento “Encontro anual de encerramento do
exercício da Procuradoria Geral do Estado”.Período: 06 dias.
PATROCINADO: ASSOCIAÇÃO DOS PROCURADORERS
DO ESTADO DE PERNAMBUCO. CNPJ: 24.061.129/0001-78.
Valor Global R$ 6.000,00. Vigência: 21/12/2018 à 27/12/2018. a.
21/12/2018.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
1º T.A ao CT Nº 089/2017. Prorrogação da vigência.
CONTRATADA: AQUILA TRANSPORTE DE CARGA LTDA.
CNPJ: 03.608.196/0001-90. Prazo Acrescido: 12 meses. Nova
Vigência: 16/11/2018 à 15/11/2019. a.14/11/2018. 2º T.A ao
CT Nº 089/2017. Reajuste de 4,5567900 %. CONTRATADA:
AQUILA TRANSPORTE DE CARGA LTDA - EPP. CNPJ:
03.608.196/0001-09. Valor Acrescido: R$ 187.925,59. Valor
Global Atual. R$ 4.312.004,05. a.06/12/2018. 7º T.A ao CT Nº
032/2016. Repactuação de 1,62 %. CONTRATADA: EDSERV
LOCAÇÕES E SERVIÇOS AMBIENTAIS EIRELI-ME. CNPJ:
09.282.163/0001-89. Valor Acrescido: R$ 30.135,38. Valor
Global Atual. R$ 1.895.287,22. a.29/11/2018. 3º T.A ao CT Nº
097/2016. Prorrogação da vigência e reajuste de 4,1926800%.
CONTRATADA: COMPAHIA EDITORA DE PERNAMBUCO.
CNPJ: 10.921.252/0001-07. Prazo Acrescido: 12 meses. Nova
Vigência: 21/10/2018 à 20/10/2019.Valor Acrescido: R$ 8.740,83.
Valor global atual R$ 217.219,27.a.19/10/2018. 1º T.A ao CT Nº
096/2017. Prorrogação da vigência. CONTRATADA: DISOTAX
DO BRASIL – EIRELI-ME. CNPJ: 28.451.229/0001-61. Prazo
Acrescido: 12 meses. Nova Vigência: 26/12/2018 à 25/12/2019.
a.11/12/2018. 2º T.A ao CT Nº 011/2017. Prorrogação da vigência,
supressão de 13% e reajuste de 2,85505%. CONTRATADA:
ENGCLEAN CONTROLE DE CONTAMINHAÇÕES S/S LTDA.
CNPJ: 08.879.138/0001-14. Prazo Acrescido: 12 meses.
Nova Vigência: 08/02/2019 à 07/02/2020.Valor suprimido: R$
34.749,00. Valor acrescido: R$ 6.639,45 Valor global atual R$
239.190,45.a.12/12/2018. 1º T.A ao CT Nº 036/2017. Prorrogação
da vigência. CONTRATADA: GHS INDÚSTRIA E SERVIÇOS
LTDA. CNPJ: 01.797.423/0001-47. Prazo Acrescido: 12 meses.
Nova Vigência: 18/05/2018 à 17/05/2019. a.16/05/2018. 1º T.A ao
CT Nº 032/2018. Acréscimo de 25%. CONTRATADA: INDUKERN
DO BRASIL QUÍMICA LTDA. CNPJ: 72.923.113/001575. Valor Acrescido: R$ 32.681,50. Valor global atual R$
163.407,50.a.18/12/2018. 1º T.A ao CT Nº 016/2018. Acréscimo
de 24,97%. CONTRATADA: CORINTHO ENGENHARIA LTDA.
CNPJ: 04.506.139/0001-62. Valor Acrescido: R$ 528.130,81.
Valor global atual R$ 2.643.030,97.a.06/12/2018. 3º T.A ao CT
Nº 014/2016. Prorrogação da vigência. CONTRATADA: SODEXO
DO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S.A. CNPJ:
69.034.668/001-56. Prazo Acrescido: 12 meses. Nova Vigência:
23/02/2019 à 22/02/2020. a.26/10/2018.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ARP nº 043.2018- P. L. nº 008/2018- P.E nº 006.2018.
OBJETO: Eventual aquisição de materiais de higiene e limpeza.
Fornecedor Registrado: FIXAR COMÉRCIO DE MATERIAIS DE
CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 21.575.301/0001310. LOTES: 02, 04 e 10.Valor Registrado: R$ 27.557,80. Vigência
da Ata: 27/09/2018 à 26/09/2019. a. 27/09/2018. Recife, 03 de
janeiro de 2019.
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE PUBLICAÇÕES DE ARP Nº143/18, celebrado
entre a DASIS e a empresa MT COMERCIALMÉDICA
LTDA,CNPJ 07.946.534/0001-54 do Proc.0226.2018.CPL.
PE.0037.DASIS-Objeto:Registro de Preços por um período de
12(doze)meses, para eventual Fornecimento de MATERIAIS
MÉDICOS HOSPITALARES (PROTEÇÃO), para atender a
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
demanda do Centro Médico Hospitalar da PMPE/CBMPE..ARP
Nº090/18, celebrado entre a DASIS e a empresa D.F. CORREIA
DA SILVA - ME,CNPJ nº 17.064.456/0001-18, do Proc.0091.2018.
CPL.PE.0016.DASIS-Objeto:Registro de Preços por um período
de 12(doze)meses, para eventual Fornecimento de MATERIAL
MÉDICO HOSPITALAR DE INFUSÃO E INCISÃO, para atender
a demanda do Centro Médico Hospitalar da PMPE/CBMPE.
ARP Nº136/18, celebrado entre a DASIS e a empresa FAGMED
COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA,CNPJ
nº 09.079.298/0001-41,do Proc. 0078.2018.CPL.PE.0011.
DASIS-Objeto:Registro de Preços por um período de 12(doze)
meses, para eventual Fornecimento de MATERIAIS MÉDICOS
HOSPITALARES (CURATIVO), para atender a demanda do
Centro Médico Hospitalar da PMPE/CBMPE.ARP Nº129/18,
celebrado entre a DASIS e a empresa DROGAFONTE LTDA,CNPJ
nº
08.778.201/0001-26
do
Proc.0143..2018.CPL.PE.023.
DASIS-Objeto:Registro de Preços por um período de 12(doze)
meses, para eventual Fornecimento de MEDICAMENTOS
ANTIMICROBIANOS, para atender a demanda do Centro Médico
Hospitalar da PMPE/CBMPE
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE COMPRAS E LICITAÇÕES
DECISÃO DE RECONSIDERAÇÃO
Empresa: MC FERREIRA COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA - ME,
CNPJ nº 11.060.390/0001-01. Decisão: após análise do recurso
administrativo interposto, reconsidero a penalidade aplicada,
conforme despacho acostado aos autos, convertendo a pena total
aplicada por uma pena de impedimento de licitar e de contratar
com a Administração Direta e Indireta do Estado de Pernambuco e
seu descredenciamento no Sistema de Cadastro de Fornecedores
do Estado de Pernambuco - CADFOR-PE, pelo período de
02 (dois) meses. Fundamento: Processo Administrativo nº
021/2018 - CPAAP, referente ao processo licitatório nº 119.2017.
XI.PE.079.SEE. Fundamentação da presente decisão acostada
aos autos. Recurso: desta decisão cabe recurso no prazo 05
(cinco) dias úteis, contados da intimação do ato, conforme art.
33, do Decreto nº 42.191/2015. O Processo encontra-se com
vistas franqueadas, na Av. Antônio de Góes, 194 - 11º andar, Pina,
Recife/PE, no horário das 08h às 17h. Recife, 26 de dezembro
de 2018. RAFAEL VILAÇA MANÇO. Secretário Executivo de
Compras e Licitações do Estado.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE COMPRAS E LICITAÇÕES
DECISÃO-APLICAÇÃO DE PENALIDADE
Empresa: EXPLORATA PRODUTORA LTDA - ME, CNPJ nº
19.206.602/0001-28. Penalidade: impedimento de licitar e de
contratar com a Administração Direta e Indireta do Estado de
Pernambuco e seu descredenciamento no Sistema de Cadastro
de Fornecedores do Estado de Pernambuco - CADFOR-PE, pelo
período de 01 (um) mês, cumulado com Multa de R$ 4.000,00
(quatro mil reais). Fundamento: Relatório do PAAP nº 006/2018
(acatado parcialmente), Decisão nº 095/2018 - SELIC, artigo
7º, da Lei 10.520/02 c/c com o art. 21, do Decreto Estadual nº
42.191/2015, considerando o Processo Administrativo nº 006/2018
- CPAAP, referente ao processo licitatório nº 040.2017.II.PE.027.
SETUREL. Recurso: desta decisão cabe recurso no prazo 05
(cinco) dias úteis, contados da intimação do ato, conforme art.
33, do Decreto nº 42.191/2015. O Processo encontra-se com
vistas franqueadas, na Av. Antônio de Góes, 194 - 11º andar, Pina,
Recife/PE, no horário das 08h às 12h, e das 13h às 17h. Recife,
26 de Dezembro de 2018. RAFAEL VILAÇA MANÇO Secretário
Executivo de Compras e Licitações do Estado
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Secretaria Executiva de Compras e Licitações do Estado
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CORPORATIVA
ARPC Nº 028.2018.SAD – 1ª Publicação
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO, neste ato representada pelo Secretário
Executivo de Compras e Licitações do Estado, o Senhor
RAFAEL VILAÇA MANÇO, em face do resultado obtido no
Processo Licitatório nº 0252.2018.CCPLE-VI.PE.0161.SAD e
Pregão Eletrônico nº 0161.2018.SAD resolve publicar os preços
registrados para aquisição de materiais descartáveis (copos,
pratos e talheres) para atender as demandas dos órgãos
e entidades que integram o Poder Executivo do Estado de
Pernambuco, conforme descrição abaixo:
EMPRESAS: BRUNO E CARLA COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA-ME, CNPJ nº 13.344.533/0001-32; ITENS: 1-A, 2-A, 8
e 10; ELAINE CRISTINA ARAÚJO DE MELO ME, CNPJ nº
28.588.334/0001-47; ITENS: 1-B, 2-B e 7; INFINITY COMÉRCIO
E SERVIÇOS EIRELI ME, CNPJ nº 25.078.960/0001-03, ITENS:
4, 5, 6 e 12; V.T.A. MACHADO DE ARRUDA EIRELI-EPP, CNPJ
nº 16.667.433/0001-35, ITENS: 3, 9 e 11.
VALOR GLOBAL DA LICITAÇÃO: R$556.134,27 (quinhentos e
cinquenta e seis mil cento e trinta e quatro reais e vinte e sete
centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA: de 03 de janeiro de
2019 a 02 de janeiro de 2020.
RAFAEL VILAÇA MANÇO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO – GGLIC/CCPLE II
PROCESSO
Nº
0297.2018.CCPLE-II.PE.0200.SAD.SEDUC
ADJUDICO, nos termos da Lei 10.520/2002, o objeto do processo
licitatório em epígrafe em favor da licitante WILSON COMÉRCIO
E SERVIÇOS EIRELI - ME, CNPJ: 22.265.371/0001-38, para o
lote 1-B, no valor total de R$ 11.428,10 (onze mil, quatrocentos
e vinte e oito reais e dez centavos) e para o lote 2-B, no valor
total de R$ 823.958,46 (oitocentos e vinte e três mil, novecentos e
cinquenta e oito reais e quarenta e seis centavos), por ter ofertado
o menor valor para os referidos lotes e por ter cumprido com todas
as exigências do ato convocatório. Os lotes 1-A e 2-A restaram
fracassados. André Tavares, Pregoeiro CCPLE II.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE COMPRAS E LICITAÇÕES
NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO-APLICAÇÃO DE PENALIDADE
Empresa: PROSERVIL SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI, CNPJ
Nº 08.584.379/0001-36. Penalidade: impedimento de licitar e de
contratar com a Administração Direta e Indireta do Estado de
Pernambuco e seu descredenciamento no Sistema de Cadastro
de Fornecedores do Estado de Pernambuco - CADFOR-PE, pelo
período de 30 (trinta) dias cumulado com multa de R$ 4.000,00
(quatro mil reais). Fundamento: artigo 7º da Lei 10.520/02 c/c
com o art. 21 do Decreto Estadual nº 42.191/2015, considerando
o Processo Administrativo nº 107/2018 - CPAAP, referente ao
processo licitatório nº 372.2016.VII.PE.271.SDS. RECURSO:
Considera-se intimado desta decisão, para que apresente recurso
no prazo 05 (cinco) dias úteis, contados desta publicação ante
a constatação de mudança de endereço, conforme arts. 33 e
39, do Decreto nº 42.191/2015. IMPUGNAÇÃO: Considera-se
intimado para, nos termos do art. 3º da Lei nº 13.178/2006, quitar
o débito exigido ou oferecer impugnação quanto à exigibilidade
do crédito no prazo de 10 (dez) dias úteis. O Processo terá sua
continuidade independentemente de manifestação e encontra-se
com vistas franqueadas do seu inteiro teor, inclusive com boleto de
recolhimento da multa e Termo de Constituição de Crédito, na Av.
Antônio de Góes, 194 - 11º andar, Pina, Recife/PE, no horário das
08h às 13h e das 13h às 17h. Recife, 21 de dezembro de 2018.
RAFAEL VILAÇA MANÇO Secretário Executivo de Compras e
Licitações do Estado
SECRETARIA DA CASA MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
8º T.A ao Contrato Nº 057/2016-CAMIL: Processo nº 018/2016CEL/CAMIL; Concorrência nº 003/2016-CEL/CAMIL; Objeto Nat.:
Execução de Obra de Engenharia. Objeto do Aditivo: Acréscimo,
no percentual de 9%, bem como a supressão, no percentual
de 11%; Contratada: WB CONSTRUTORA LTDA; CNPJ:
07.157.925/0001-90. Assinatura: 28/12/2018Recife/PE, 03 de
janeiro de 2019.TC BM Luiz Augusto de Oliveira França Secretário
Executivo de Defesa Civil.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO I
SUSPENSÃO DE ABERTURA
Fica SUSPENSO SINE DIE, para ajustes no Termo de Referência
(Anexo I do Edital) a abertura do PL.0131.2018.CPL-I.PE.0059.
DAG-SDS – Contratação de Empresa Especializada para
Fornecimento e Instalação de Sistema (Tipo: VRF – Fluxo de
Gás Refrigerante Variável) de Climatização e Exaustão das Salas
de Necropsia do IML - Recife/., de forma eletrônica, a qual darse-ia no dia 11/01/2019 às 11h00min. (horário de Brasília).
Recife, 03/01/2019. WHEILA MATHIAS COSTA DOS SANTOS –
Presidente e Pregoeira em Exercício.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2019 - OBJETO: Prestação de
serviço de mão de obra terceirizada de profissionais merendeiros,
para o preparo, cocção de alimentos e distribuição da alimentação
escolar aos estudantes da rede estadual de ensino e profissionais
supervisores, para a supervisão das atividades, visando atender
ao programa de alimentação escolar do estado de Pernambuco.
PRAZO DE ENVIO DE PROPOSTAS: Até o dia 08/01/2019 às
17:00 h. O termo de referência e anexos encontram-se na página
www.licitacoes.pe.gov.br e www.peintegrado.pe.gov.br. Enviar
documentos de habilitação e propostas para o correio eletrônico
[email protected].
Recife, 03 de janeiro de 2019.
FRANCIMILTON DOS SANTOS
Presidente da CPLOSE.
SECRETARIA DA FAZENDA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL I. Resultado
Licitação
Adjudicação/Homologação-PL
N.º
0086.2018.
CPL-I.PE.0040.SEFAZ-PE. Empresas adjudicatárias: LOTE
01: REAL MIX COMÉRCIO VAREJISTA LTDA EPP, CNPJ
nº 00.446.627/0001-70, valor unitário de R$ 2,65; LOTE 02:
LCR DISTRIBUIDORA DE ÁGUA E BEBIDAS EIRELI, CNPJ
nº 27.995.418/0001-32, valor unitário de R$ 3,30; e LOTE 03:
DURANDO E OLIVEIRA LTDA-ME, CNPJ nº 04.300.222/0001-80,
valor unitário de R$ 9,19, conforme Ata da sessão pública, que
poderá ser consultada, na íntegra, nos sites www.sad.pe.gov.br/
seadm ou www.peintegrado.pe.gov.br. Processo adjudicado e
homologado nesta data, Recife, 03/01/2019. Odacy Wellington da
Silva – Pregoeiro.
SECRETARIA DA FAZENDA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL I
AVISO DE LICITAÇÃO - Processo N.º 0001.2019.CPL-I.
PE.0001.SEFAZ-PE - Repetição
Compras. Objeto: aquisição, por item, de 01 licença Qlik Sense
Professional User e 07 licenças Qlik Sense Analyzer User, versão
mais atual, com suporte por 12 meses, destinadas à Assessoria
Especial ao Governador, conforme condições e especificações
constantes no Termo de Referência, Anexo I deste Edital. Valor
total estimado: R$ 43.890,00. Propostas até: 23/01/2019 às
10h (09h Recife/PE). Início da Disputa: 23/01/2018 às 11h (10h
Recife/PE). Horários de Brasília-DF. O edital, na íntegra, poderá
ser retirado no site www.peintegrado.pe.gov.br ou no Painel de
Licitações pelo site www.sad.pe.gov.br/seadm. Informações pelo
fone (081) 3183-5728. Recife, 03/01/2019. Odacy Wellington da
Silva – Pregoeiro.
SECRETARIA DA MULHER
EXTRATO
PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 037/2018. Criação,
implementação e funcionamento de um Núcleo de Estudos e
Formação em Gênero e Enfrentamento à Violência contra a
Mulher. Partícipe: EREM JATOBÁ. CNPJ: 10.572.071/1228-11.
Vigência: 11/12/2018 à 19/12/2021. Recife, 03/01/2019. Silvia
Cordeiro – Secretária da Mulher.(*)
Ano XCVI • NÀ 3 - 5
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
5º Termo Aditivo Simplificado de Prorrogação de Vigência Ex
Offício ao Convênio Nº 008/2016
CONCEDENTE: SEPLAG/PE
CONVENENTE: Prefeitura Municipal de BOM CONSELHO/CNPJ
Nº 11.285.954/0001-04
OBJETO: Prorrogação da vigência a partir de 27/12/2018 a
25/07/2019
ASSINATURA: 26/12/2018.
5º Termo Aditivo Simplificado de Prorrogação de Vigência Ex
Offício ao Convênio Nº 010/2016
CONCEDENTE: SEPLAG/PE
CONVENENTE: Prefeitura Municipal de BOM CONSELHO/CNPJ
Nº 11.285.954/0001-04
OBJETO: Prorrogação da vigência a partir de 27/12/2018 a
25/07/2019
ASSINATURA: 26/12/2018.
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
6º TA ao CONVÊNIO DE COOP. FINANCEIRA nº 002/2015
CONCEDENTE: SEPLAG/PE
INTERVENIENTE: EMLURB /CNPJ/ Nº11.497.013/0001-34
CONVENENTE:MUNICÍPIO
DE
RECIFE/
CNPJ/
Nº10.565.000/0001-92
OBJETO: PRORROGAÇÃO de vigência, a partir de 01/01/2019
a 31/12/2019.
ASSINATURA: 21/12/2018
5º TA ao CONVÊNIO DE COOP. FINANCEIRA nº 007/2015
CONCEDENTE: SEPLAG/PE
INTERVENIENTE: EMLURB /CNPJ/ Nº11.497.013/0001-34
CONVENENTE:MUNICÍPIO
DE
RECIFE/
CNPJ/
Nº10.565.000/0001-92
OBJETO: PRORROGAÇÃO de vigência, a partir de 01/01/2019
a 31/12/2019.
ASSINATURA: 21/12/2018
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
4º TA ao CONVÊNIO DE COOP. FINANCEIRA nº 004/2016
CONCEDENTE: SEPLAG/PE
INTERVENIENTE: EMLURB/ CNPJ/ Nº11.497.013/0001-34
CONVENENTE:
MUNICÍPIO
DE
RECIFE/
CNPJ/
Nº10.565.000/0001-92
OBJETO: PRORROGAÇÃO de vigência, a partir de 01/01/2019
a 31/12/2019.
ASSINATURA: 21/12/2018
4º TA ao CONVÊNIO DE COOP. FINANCEIRA nº 005/2016
CONCEDENTE: SEPLAG/PE
INTERVENIENTE: EMLURB/ CNPJ/ Nº11.497.013/0001-34
CONVENENTE:
MUNICÍPIO
DE
RECIFE/CNPJ/
Nº10.565.000/0001-92
OBJETO: PRORROGAÇÃO de vigência, a partir de 01/01/2019
a 31/12/2019.
ASSINATURA: 21/12/2018
SECRETARIA DE SAÚDE
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Comissão Permanente de Licitação Central V – CPLC V
ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO DOE DE 21.12.2018
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2017 – PROC. Nº 205/2017
ONDE SE LÊ:.ITEM 07 no valor unitário para o respectivo item
R$0,63, LEIA-SE: ITEM 07 no valor unitário para o respectivo
item R$0,638 Recife, 03.12.2019. Vasty Lino Candido dos Santos
- Presidente/CPLC V/SES/PE.
SECRETARIA DE SAÚDE
SECRETARIA EXECUTIVA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA - LACEN DR.
MILTON BEZERRA SOBRAL
Aviso de Licitação - Processo Licitatório Nº 0090.2018.CPL.
LAC.PE.0067.LACEN Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO PARA
REGISTRO DE PREÇOS, com validade de 12 (doze) meses,
para eventual fornecimento de MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO,
a fim de suprir demandas de manutenções prediais preventivas
e corretivas no prédio do LACEN PE. Valor Maximo aceitável:
R$ 66.022,52 (sessenta seis mil, vinte e dois reais e cinqüenta
e dois centavos). O Pregão Eletrônico ocorrerá no sistema PE
INTEGRADO no site: www.peintegrado.pe.gov.br. Entrega das
Propostas: até 24/01/2019 às 09:30 horas. Início da Disputa:
24/01/2019 às 10:00 horas. Horário de Brasília DF. Recife, 03
de janeiro de 2019. Selma Maria Marques da Silva - Presidente/
Pregoeira do LACEN/PE.
SECRETARIA DE SAÚDE
GERÊNCIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS-GGAJ
EM, 03/01/2019
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 085/2018
CONTRATADA: RL SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA
LTDA ME
CNPJ/MF: sob o nº 02.363.274/0001-70
PROCESSO Nº 0101.2018.CCPLE-VI.PE.0062.SAD.
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de apoio administrativo, visando a realização
de atividades administrativas, acessórias, instrumentais ou
complementares aos assuntos que constituem a área de
competência legal do órgão e/ou entidade integrante do Poder
Executivo Estadual.