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DOEPE 08/01/2019 -Pág. 10 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 08/01/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVI • NÀ 5
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANHOTINHO
- PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CANHOTINHO
DISPENSA N. 001/2013
Fica prorrogado até 31 de dezembro de 2019, o prazo estabelecido
na Cláusula II, do contrato original firmado em 20 de fevereiro de
2013, mediante o que dispõe o art. 57, inciso II da lei nº 8.666 de
21 de junho de 1993 e alterações posteriores. Canhotinho, 07
de janeiro de 2019. SALETE MARIA DA SILVA – SECRETÁRIA
MUN. DE SAÚDE.
DISPENSA N. 001/2015
Fica prorrogado até 31 de dezembro de 2019, o prazo estabelecido
na Cláusula II, do contrato original firmado em 08 de abril de 2015,
mediante o que dispõe o art. 57, inciso II da lei nº 8.666 de 21
de junho de 1993 e alterações posteriores. Canhotinho, 07 de
janeiro de 2019. SALETE MARIA DA SILVA – SECRETÁRIA
MUN. DE SAÚDE.
DISPENSA N. 002/2015
Fica prorrogado até 31 de dezembro de 2019, o prazo estabelecido
na Cláusula II, do contrato original firmado em 08 de Abril de 2015,
mediante o que dispõe o art. 57, inciso II da lei nº 8.666 de 21
de junho de 1993 e alterações posteriores. Canhotinho, 07 de
janeiro de 2019. SALETE MARIA DA SILVA – SECRETÁRIA
MUN. DE SAÚDE.
DISPENSA N. 001/2017
Fica prorrogado até 31 de dezembro de 2019, o prazo estabelecido
na Cláusula II, do contrato original firmado em 30 de março de
2017, mediante o que dispõe o art. 57, inciso II da lei nº 8.666 de
21 de junho de 1993 e alterações posteriores. Canhotinho, 07
de janeiro de 2019. SALETE MARIA DA SILVA – SECRETÁRIA
MUN. DE SAÚDE.
DISPENSA N. 002/2017
Fica prorrogado até 31 de dezembro de 2019, o prazo estabelecido
na Cláusula II, do contrato original firmado em 08 de Abril de 2017,
mediante o que dispõe o art. 57, inciso II da lei nº 8.666 de 21
de junho de 1993 e alterações posteriores. Canhotinho, 07 de
janeiro de 2019. SALETE MARIA DA SILVA – SECRETÁRIA
MUN. DE SAÚDE.
DISPENSA N. 003/2017
Fica prorrogado até 31 de dezembro de 2019, o prazo estabelecido
na Cláusula II, do contrato original firmado em 19 de Abril de 2017,
mediante o que dispõe o art. 57, inciso II da lei nº 8.666 de 21
de junho de 1993 e alterações posteriores. Canhotinho, 07 de
janeiro de 2019. SALETE MARIA DA SILVA – SECRETÁRIA
MUN. DE SAÚDE.
PREGÃO PRESENCIAL N. 013/2016
Fica prorrogado até 31 de dezembro de 2019, o prazo estabelecido
na Cláusula II, do contrato original firmado em 11 de Novembro de
2016, mediante o que dispõe o art. 57, inciso II da lei nº 8.666 de
21 de junho de 1993 e alterações posteriores. Canhotinho, 07
de janeiro de 2019. SALETE MARIA DA SILVA – SECRETÁRIA
MUN. DE SAÚDE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
SECRETARIA DE INFRAESTRTURA, MOBILIDADE E
CONTROLE URBANO.
RESULTADO/HOMOLOGAÇÂO/ADJUDICAÇÂO
Diante da Adjudicação do PROCESSO LICITATÓRIO N° 073/2018
- PREGÃO PRESENCIAL N° 036/2018 - SRP, cujo objeto é
Formação de Registro de Preço para Contratação de Empresa
Especializada para prestação de serviços de desentupimento
e limpeza de fossa séptica, rede de esgotos, galerias das vias
urbanas, caixa de gordura das escolas municipais e prédios
públicos em geral, por um período de 12 (doze) meses.
HOMOLOGO o resultado em favor da empresa Fernando
Alexandre Bezerra Promoções - ME, CNPJ nº 11.500.957/000113, Valor de R$ 298.560,00 (Duzentos e Noventa e Oito Mil,
Quinhentos e Sessenta Reais) Gravatá, 07 de Janeiro de 2019.
Ricardo Sergio Cardim - Secretário de Infraestrutura, Mobilidade
e Controle Urbano.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO
RURAL.
RESULTADO/HOMOLOGAÇÂO/ADJUDICAÇÂO
Diante da Adjudicação do PROCESSO LICITATÓRIO N°
074/2018 - PREGÃO PRESENCIAL N° 037/2018, cujo objeto é
Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços
de locação eventual de veículos, com motorista e combustível,

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
para atender as demandas de deslocamento de servidores à
serviço do Abatedouro Municipal de Gravatá/PE, sob o regime
de diárias, conforme condições, quantidades, exigências e
estimativas estabelecidas. HOMOLOGO o resultado em favor
da empresa Pablo Fernando de Arruda Transporte, CNPJ nº
07.172.303/0001-03, Valor de R$ 134.640,00 (Cento e Trinta
e Quatro Mil Seiscentos e Quarenta Reais) Gravatá, 07 de
Janeiro de 2019. Aarão Lins de Andrade Netto- Secretário de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Rural.
PROCESSO Nº 035/2018, PREGÃO Nº 017/2018
CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE AMOSTRAS
Considerando o relatório de análise de amostras, oriundo da
Secretaria de Educação, que desclassificou o material apresentado
pelas empresas 1ª colocadas no Processo nº 035/2018, Pregão
Presencial nº 017/2018, que tem como objeto a Formação de
Registro de Preços para eventual aquisição de material escolar (
kits) para todos os alunos e professores da educação básica das
escolas da Rede Municipal de Ensino de Gravatá, para os lotes:
1,2,3,4,5,6,7 e 8, o Pregoeiro resolve, convocar as empresas 2ª
colocadas: Bruno e Carla Comércio e serviços Ltda-ME CNPJ
Nº 13.344.533/0001-32, para os Lotes: 1,2,3 e 8; IDM Comércio e
Serviços Ltda-ME, CNPJ Nº 15.016.792/0001-60, para os lotes:
4,5,6 e 7 para apresentação das amostras. Fica aberto o prazo
de 3 (três) dias úteis, conforme item 1.3 do Anexo A do Termo de
Referência. Gesiel Gomes Tavares de Araújo-Pregoeiro.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de registro de preços Nº 017/2018 Processo Nº 061/2018CPL, Pregão Eletrônico Nº 001/2018. BB733949. Objeto:
Registro de preços para eventual aquisição de aparelhos de ar
condicionado visando atender as demandas de climatização da
Prefeitura Municipal de Gravatá/PE e seus respectivos fundos.
Empresa: E S Comércio de Eletrodomésticos Ltda. CNPJ nº
30.180.944/0001-59. Valor: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil
reais). Vigência: 12 meses.
Ata de registro de preços Nº 018/2018 Processo Nº 061/2018CPL, Pregão Eletrônico Nº 001/2018. BB733949. Objeto:
Registro de preços para eventual aquisição de aparelhos de ar
condicionado visando atender as demandas de climatização da
Prefeitura Municipal de Gravatá/PE e seus respectivos fundos.
Empresa: S L DA SILVA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS
EIRELI, CNPJ N° 29.955.518/0001-60. Valor: R$ 110.998,98
(cento e dez mil novecentos e noventa e oito reais e noventa e oito
centavos). Vigência: 12 meses.
Ata de registro de preços Nº 019/2018. Processo Nº 061/2018CPL, Pregão Eletrônico Nº 001/2018. BB733949. Objeto:
Registro de preços para eventual aquisição de aparelhos de ar
condicionado visando atender as demandas de climatização
da Prefeitura Municipal de Gravatá/PE e seus respectivos
fundos. Empresa: VALLE COMERCIAL LTDA-ME, CNPJ Nº
02.257.228/0001-97. Valor: R$ 23.499,96 (vinte e três mil
quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos).
Vigência: 12 meses.
Ata de registro de preços Nº 020/2018 Processo Nº 061/2018CPL, Pregão Eletrônico Nº 001/2018. BB733949. Objeto:
Registro de preços para eventual aquisição de aparelhos de ar
condicionado visando atender as demandas de climatização
da Prefeitura Municipal de Gravatá/PE e seus respectivos
fundos. Empresa: AMARAL DANTAS COMERCIAL, OBRAS
E SERVIÇOS LTDA. CNPJ Nº 27.783.909/0001-10. Valor: R$
30.050,00 (trinta mil e cinquenta reais). Vigência: 12 meses.
Ata de registro de preços Nº 021/2018 Processo Nº 061/2018CPL, Pregão Eletrônico Nº 001/2018. BB733949. Objeto:
Registro de preços para eventual aquisição de aparelhos de ar
condicionado visando atender as demandas de climatização da
Prefeitura Municipal de Gravatá/PE e seus respectivos fundos.
Empresa: JLM DISTRIBUIDORA COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA. CNPJ Nº 27.602.029/0001-08. Valor: R$ 67.443,80
(sessenta e sete mil quatrocentos e quarenta e três reais e oitenta
centavos). Vigência: 12 meses.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 107/PMI-SMAS/2018. CPL.
PREGÃO PRESENCIAL Nº: 027/SMAS/2018. Aquisição de
materiais de vestuário, banho, higiene e limpeza para kit enxoval

de bebês, de gestantes cadastradas e acompanhadas no
Programa Mãe Coruja Ipojucana no Município do Ipojuca/PE.
JUSTIFICATIVA: Revogado Por Interesse da Administração, tendo
em vista a necessidade de adequação no Termo de Referência.
Outras informações podem ser obtidas na Rua Coronel João de
Souza Leão, 400, 2º Andar, Centro, Ipojuca ou através do Fone:
(81)3551-2005/ 1156/ 1147/ 1296 ramal 213, ou, ainda, através
do e-mail: [email protected], no horário das 08h00min
às 14h00min, de segunda a sexta-feira. Ipojuca-PE, 07/01/2019.
MARCO ANTÔNIO DE ARAÚJO SILVA – Secretário Municipal de
Assistência Social. (*)(**)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1°TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 086/PMI-SMHAB/2017PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 103/2017, CPL, A
prorrogação do prazo contratual, cujo objeto consiste na locação
do imóvel situado na Rua Francisco Alves de Souza, nº 124
Centro, Ipojuca/PE, destinado ao funcionamento da Secretaria
Municipal de Habitação. CONTRATADO: RENICLEITON JOSÉ
GONÇALVEZ DE ALBUQUERQUE, CPF: N° 799.133.184-91
PRAZO ACRESCIDO: 365 dias VIGÊNCIA: de 13/11/2018
a 12/11/2019. Ipojuca, 12/11/2018. ARLINDO CAPITANI –
Secretário Municipal de Habitação. (*)
2° TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 149/FMS/2016 –
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 20598/2016, CPL, A
prorrogação do prazo contratual, cujo objeto consiste na locação
do imóvel situado na Rua Um (lote 07) e Rua Dois (lotes 08 e
09), Quadra 01, Nossa Senhora do Ó, Ipojuca/PE, destinado ao
funcionamento da CAF – Central de Abastecimento Farmacêutico.
CONTRATADO: JOSÉ BRAZ DE OLIVEIRA CPF: N°
069.649.904-53 PRAZO ACRESCIDO: 365 dias VIGÊNCIA: de
30/11/2018 a 29/11/2019. Ipojuca, 28/11/2018. DIEGO PESSOA
GOMES – Gestor do Fundo Municipal de Saúde. (*)(**)
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
RECONHECO E RATIFICO A DISPENSA Nº 012/FMS/2018.
PROCESSO Nº 050/FMS/2018. CPL. Serviço. A locação do
imóvel situado na Rua Dois, Loteamento Antônio Dourado, nº
23-Quadra B-Centro–Ipojuca/PE, para funcionamento da Unidade
de Saúde da Família USF VII – Campo do Avião CONTRATADO:
ÉRICA MARIA FERRAZ BRUNO, CPF: 007.533.774-62. VALOR:
R$ 34.800,00. Ipojuca, 17/12/2018. DIEGO PESSOA GOMES –
Gestor do Fundo Municipal de Saúde.(*)(**)(***)

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2018 – S.R.P. Nº 007/2018
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
A Prefeita do Município de Itambé-PE, no uso de suas atribuições
legais e de conformidade com o que dispõe a Lei Federal nº 8.666
de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, resolve
HOMOLOGAR E ADJUDICAR a decisão do Pregoeiro Municipal,
em favor da empresa DYEGO VENICIO BARBALHO BARBOSA
10516141473, CNPJ 28.004.966/0001-16, por apresentar
“menor preço” por ITEM no valor total de R$ 70.680,00 (setenta
mil, seiscentos e oitenta reais), referente ao Item 01(Único), que
foi julgada vencedora do Processo Licitatório nº 021/2018, Pregão
Presencial nº 011/2018 – S.R.P. Nº 007/2018, cujo objetivo é a
Registro de Preço para futura contratação de empresa para
o fornecimento de água potável, em condições de consumo,
acondicionada em bombonas com 1000 litros, visando o
abastecimento das diversas secretarias do Município de
Itambé-PE, com entrega por conta da contratada, para
atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Itambé,
da Secretaria de Educação, Secretaria de Turismo, Cultura e
Esportes e dos Fundos Municipais de Saúde e Assistência
Social. Itambé 07 de janeiro de 2018. Maria das Graças Gallindo
Carrazzoni – Prefeita.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCATI
Aviso de Licitação: PREFEITURA Municipal de JUCATI,
Chamamento Público n° 01/2019, cujo objeto é o Credenciamento
de Pessoa Física ou Pessoa Jurídica com vistas à prestação de
serviços para shows musicais com bandas de médio e pequeno
porte no período de 20 a 27 de Janeiro, como também shows

Recife, 8 de janeiro de 2019
musical religioso, ou seja, banda religiosa para se apresentarem
na festividade da Padroeira Santa Teresinha do Menino Jesus
nesta Cidade. O credenciamento será a partir desta publicação,
nos horários das 08:00h, às 13:00h. O Edital está à disposição
dos interessados das 08:00h, às 13:00h, no endereço, Rua Rui
Barbosa, 175 – Centro - Jucati – PE, como também na página
da prefeitura, www.jucati.pe.gov.br. Outras informações pelo fone
(087) 3779-8103, Jucati, 07 de janeiro de 2019. José Ednaldo
Peixoto de Lima – Prefeito.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCATI
Aviso de Licitação: PREFEITURA M. JUCATI PROCESSO Nº
02/2019, PREGÃO ELETRONICO N° 01/2019 - Contratação de
empresa do ramo especializado para o fornecimento parcelado
de materiais didáticos e expediente para atender as necessidades
da Secretaria de Educação, Educação Básica da Rede Municipal
de Ensino e as Secretarias de Administração e Agricultura
deste Município. Valor estimado R$ 643.337,95 (seiscentos e
quarenta e três mil trezentos e trinta e sete reais e noventa e
cinco centavos). Inicio do acolhimento das propostas: a partir das
14:00h do dia 09/01/2019. Início da sessão de abertura: às 09:00h
do dia 22/01/2019. Início da sessão de disputa: às 12:00h do dia
22/01/2019. O edital completo será disponibilizado para consulta
e cópia exclusivamente na internet no endereço: www.licitacoes-e.
com.br. Outras informações pelo fone/fax (087) 3779-8103. Jucati,
07 de janeiro de 2019. José Jilvan da Silva- Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
PPSRP N° 001/2019. PA 001/2019. Compras. Eventual aquisição
de móveis e equipamentos hospitalares para o centro de referência
da mulher-SECSAU. Valor estimado R$1.067.332,06. Abertura da
Sessão: 21/01/2019 às 09h, na CGL, Av. Guararapes, 2114, 2º
Andar do Anexo, Centro, Petrolina-PE. Edital e Anexos disponíveis:
CGL. Fone (87) 3861-3514 das 08 às 13 horas. Valor: R$10,00 ou
www.petrolina.pe.gov.br. Petrolina/PE, 07/01/2019. Maria Verônica
B. M. Leal – PregoeiraRESULTADO DE DILIGÊNCIA REF. PP Nº
245/2018 - PA Nº 399/2018. PP Nº 245/2018-PA Nº 399/2018. OBJ
– Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de concessão de licença de uso de software integrado, a ser
implantado no âmbito dos órgãos e entidades da Administração
Direta e Indireta no Município de Petrolina-PE. Após consulta ao
órgão fornecedor de atestado de capacidade técnica, Prefeitura
Municipal do Paulista, através do site: www.paulista.pe.gov.br,
portal da transparência, licitações, pregão presencial 046/2016,
verificou-se por meio da ata de registro de preços 004/2017, que
a empresa PUBLIC SOFTWARE INFORMÁTICA LTDA, executou
os serviços, portanto atende aos requisitos de habilitação quanto à
qualificação técnica exigidos no edital do PP 245/2018, em análise,
restando a mesma HABILITADA, conforme Parecer Técnico
apresentado. Fica marcada nova sessão para o dia 10/01/2019, às
09:00 (nove) horas para dar continuidade ao processo. Petrolina,
07/01/2019. Maria Verônica B. M. Leal - Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 001/2019/PMP. CPL. Tomada de Preços nº 001/2019.
Obras. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para
execução de recapeamento asfáltico, em diversas ruas do
município de Poção – PE. Valor R$ 164.883,22. Local e Data
da Sessão de Abertura: Rua Teodoro Alves de Carvalho, nº 75,
Centro, Poção – PE, CEP 55240-000; 23/01/2019; Horário: 09:00h.
Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações
podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou
através do Fone: (87) 3834-1454, e-mail: [email protected],
no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira.
Poção - PE, 07 de Janeiro de 2019.
EMILLY VASCONCELOS DE FARIAS
Presidente/CPL (*)

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