DOEPE 25/01/2019 -Pág. 12 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
12 - Ano XCVI • NÀ 18
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 25 de janeiro de 2019
Repartições Estaduais
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA
ANEXO ÚNICO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO
(ARTIGO 123 PARÁGRAFO 3° DA Constituição Estadual)
SECRETARIA: 00119 – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
ENTIDADE: COMPANHIA
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO
PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA
(ARTIGO 123 PARÁGRAFO 3° DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL)
Bimestre: 1º, 2º, 3º, 4º, 5º e 6º BIMESTRES 2018
Valores em R$ 1,00
FONTES DE FINANCIAMENTO
ESPECIFICAÇÃO
Recursos de geração Própria
Recursos para Aumento de Capital
1º e 2º BIMESTRES
DETALHAMENTO DOS INVESTIMENTOS
3º e 4º BIMESTRES
5º e 6º BIMESTRES
NO EXERCÍCIO
26.038.710
21.750.989
33.725.834
81.515.532
148.871.904
514.049.416
232.335.899
132.841.613
do Tesouro (Fonte 101)
98.709.928
15.000.000
-
113.709.928
de Outras fontes (Fonte 102 União)
59.663.021
15.050.331
69.021.665
143.735.017
12.493.494
61.469.456
4.572.736
25.083.229
77.708.053
696.930
16.913.872
62.936.366
645.218
54.490.595
202.113.875
5.914.883
5.043.402
-
-
(3.594)
-
-
Recursos de Operação de Crédito a Longo
Prazo
Internas (FGTS)
Externas (BID e BIRD)
Outras Fontes de Financiamento
TC 0.011.00-2011 – Codevasf SES Petrolina
CV 011/2007 Proj. Básico Sist. Prod. Rec.
Hídricos Ipojuca
Rendimentos
ESPECIFICAÇÃO
1º e 2º BIMESTRES
3º e 4º BIMESTRES
5º e 6º BIMESTRES
NO EXERCÍCIO
72.780.260
14.873.639
57.906.621
96.526.552
23.093.570
73.432.982
92.713.917
23.905.032
68.808.885
262.020.730
61.872.242
200.148.488
Programa (0611)
44.836.155
113.458.847
105.585.559
263.880.561
Ação (3684)
Ação (4646)
22.150.395
22.685.759
51.602.382
61.856.465
50.618.812
54.966.747
124.371.589
139.508.972
117.616.415
209.985.399
198.299.476
525.901.291
Programa (0912)
Ação (3340)
Ação (3343)
5.043.402
(3.594)
(467.072)
696.930
645.218
875.075
TOTAL DAS RECEITAS
262.947.344
155.289.531
183.242.955
601.479.831
Saldo Inicial do PPA 2017
TOTAL DAS FONTES DE FINANCIAMENTO
7.583.389
270.530.733
155.289.531
183.242.955
7.583.389
609.063.220
RESULTADO
TOTAL DOS INVESTIMENTOS
RESULTADO
DÉFICIT
SUPERAVIT
TOTAL
609.063.220
CLÁUDIO VIEIRA DE SOUZA
Gerente de Controle de Financiamento - GFI
CRC 022170/O-7 PE
AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE
PERNAMBUCO - ARPE
PORTARIA ARPE Nº 003, DE 23 DE JANEIRO DE 2019.
A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO
DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - ARPE, em exercício, no uso de suas atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de
2003, e Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007, RESOLVE:
Tornar sem efeito a Portaria ARPE n° 049, de 21 de dezembro de
2019, publicada no Diário Oficial do Estado, de 22 de dezembro
de 2018, em virtude do teor da Decisão ARPE DP 002/2018 de 28
de dezembro de 2018.
JULIANA DIAS MEDICIS
Diretora-Presidente da ARPE em Exercício
AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE
PERNAMBUCO - ARPE
PORTARIA Nº 004, DE 24 DE JANEIRO DE 2019.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO
DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - ARPE, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, e
conforme estabelece o Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de
2007, RESOLVE:
I – Substituir, na Comissão Especial de Inventário de Bens Móveis
- CIBM, constituida pela Portaria ARPE nº 044 de 31/10/2018,
o servidor Edgar Sobreira de Moura Filho, Assessor Técnico,
matrícula nº 2704, CPF/MF 278.900.234-72, membro da referida
comissão, pelo servidor Diogo Mussalem Smethurst, Assistente
Administrativo, matricula nº 272-0, CPF/MF nº 097.174.764-46.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIANA DIAS MEDICIS
Diretora-Presidente em exercício da ARPE
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E
CLIMAS - APAC
PORTARIA Nº 001/2019, DE 23 DE JANEIRO DE 2019.
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE
ÁGUAS E CLIMA – APAC, em exercício, no uso das atribuições
conferidas pelo art. 3º, inciso I, do Decreto nº 34.860, de 23 de
abril e 2010, RESOLVE:
Art. 1º Alterar o art. 2º da Portaria nº 009/2017, de 15 de setembro
de 2017, que passa a ter a seguinte redação:
“Art. 2º Indicar como Ordenadores de Despesa da APAC:
I - Maria Lorenzza Pinheiro Leite - CPF nº 215.014.084-53 Diretora de Gestão de Recursos Hídricos;
II - Alexandre Lima Diniz de Oliveira - CPF nº 616.506.094-34 Diretor de Administração e Finanças;
III - Maria Crystianne Fonseca Rosal - CPF nº 009.743.524-46 Diretora de Regulação e Monitoramento; e
IV - Moacyr Souto Maior Borges Filho - CPF nº 027.504.974-42
- Gerente de Orçamento e Finanças.”
83.161.929
TOTAL
609.063.220
RICARDO BARRETTO DE VASCONCELOS
Diretor de Gestão Corporativa
(Em Exercício)
Art. 2º A presente Portaria entra em vigor a partir de 1º de janeiro
de 2019.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
MARIA LORENZZA PINHEIRO LEITE
Diretor-Presidente, em exercício
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS
DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ATO GOVERNAMENTAL
N° 2319, DE 21/06/2018, PUBLICADO NO DOE DE 22/06/2018,
assinou a seguinte Portaria:
PORTARIA Nº 091 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018
Designar a servidora VERALÚCIA DE SOUSA SANTOS
ALKIMIM, matrícula 8179-5, para em prosseguimento ao período
de 04/11/2018 a 02/01/2019, continuar substituindo a servidora
EDVALMA MARIA SOARES DE SANTANA, matrícula 8080-2,
lotada na DL/DLCP/CPDA, na Função Gratificada de Apoio-1,
durante o período de 03/01/2019 a 01/02/2019, por motivo de
férias de seu titular, fazendo jus a gratificação de função, símbolo
FGA-1, em cumprimento ao disposto no Decreto nº 19.458, de
27/11/1996 e a Lei nº 6123/1968.
SILVANO J. Q. DE CARVALHO FILHO - Diretor Presidente
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
COMISSÃO DE LEILÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO LEILÃO Nº. 001/2019
A Comissão Especial de Licitação torna público que realizará
no dia 08 de fevereiro de 2019 às 10:00 horas, no Coliseum
LEILÕES, localizado na Rodovia Luiz Gonzaga BR-232 – KM
41 – Distrito Ind. Vitória de Santo Antão-PE, o Leilão de Veículos,
sendo: automóveis e motos, recolhidos por inflações ao Código
de Transito Brasileiro (CTB), em conformidade com o art. 328
do Código de Transito Brasileiro (alterado pela nº 13.160 de
25/08/2015, art 38 inciso III e art. 53 da lei 8666/93, de acordo com
as notificações feitas aos seus respectivos proprietários e órgãos/
Instituições financeiras credoras, Edital de Notificação publicado
no Site do DER/PE em 19/10/2018 – 1ª publicação, sendo
designados os leiloeiros públicados oficiais Srs. Adriano Santos
Venceslau da Silva - JUCEPE 321 e Pedro Dantas Venceslau
– JUCEPE-475, para realização do Leilão 01/2019 do DER-PE.
Os veículos serão LEILOADOS no estado de conservação em
que se encontram (Sucatas e Conservados). CONDIÇÕES DE
PAGAMENTO: à vista, com acréscimo de 5% (cinco por cento),
sobre o valor da arrematação.
A VISITAÇÃO ao local onde se encontram recolhidos os veículos
poderá ser feita nos dias 06 e 07 de 2018 no patio do Leiloeiro
Oficial, localizado à Rod. Luiz Gonzaga BR-232 – KM 41 – Distrito
Ind. Vitória de Santo Antão-PE, no horário das 08:00 horas as
16:00 horas. A obtenção do EDITAL DESCRITIVO (sem ônus
para os Interessados), contendo as especificações e condições de
participação está disponível, através da Internet, no site www.der.
pe.gov.br e na agência do leiloeiro localizada no endereço acima
citado.Recife, 23 de janeiro de 2019.
BRENO AFONSO DE AMORIM JUNIOR, Presidente da Comissão
de Licitação-Leilão
Portaria nº 1.985 da SAD de 15 de agosto de 2018.