DOEPE 07/02/2019 -Pág. 11 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 7 de fevereiro de 2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
ADIAMENTO SINE DIE
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 158/PMI-SME/2018. CPL.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/PMI-SME/2018. Compra.
ADIAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/PMISME/2018. O registro de preços para futura e eventual aquisição
de mobiliários em geral e itens diversos, para atendimento ao
prédio sede da Secretaria Municipal de Educação do Ipojuca,
às escolas da rede pública municipal, quais sejam: escolas
urbanas, escolas rurais e escolas de educação infantil, em virtude
da necessidade de adequação do Termo de Referência. Outras
informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão
de abertura, através do Sítio do Município: www.ipojuca.pe.gov.
br/ Portal da transparência/ Licitação. Mais informações através
do Fone: (81)3551-1156/2005/1147 ramal 213, Ipojuca-PE,
06/02/2019. FRANCISCO JOSÉ AMORIM DE BRITO- Secretário
Municipal de Educação(*)(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
CONVOCAÇÃO PARA REINÍCIO DE SESSÃO
Convocamos para o reinício de sessão, as empresas participantes
do PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 009/FMS/2018. CPL. PREGÃO
PRESENCIAL Nº 007/FMS/2018. Compra. Registro de preços
para futura e eventual aquisição de coberturas especiais para o
tratamento de feridas e utilização no Programa cuidado com a
pele, para suprir a rede Municipal de Saúde, garantindo o aporte
farmacêutico necessário para o funcionamento das Unidades de
Saúde, através do Fundo Municipal de Saúde. LOCAL E DATA
DO REINÍCIO DA SESSÃO: 13/02/2019 às 08h30min, na Rua
Coronel João de Souza Leão, 400, 2º andar, Centro, Ipojuca,
PE, CEP 55590-000. Outras informações podem ser obtidas no
mesmo endereço da sessão de abertura, ou através do Fone:
(81)3551-2005/ 1156/ 1147/ 1296 ramal 213, ou, ainda, através
do e-mail: [email protected], no horário das 08h00min
às 14h00min, de segunda a sexta-feira. Ipojuca-PE, 25/01/2019.
ADRIANA CARMEM DOS SANTOS PEIXOTO – Pregoeira. (*)
(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 168/PMI-SMAG/2018. CPL.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/PMI-SMAG/2018. Serviço. O
registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamento
para uso veterinário, material médico hospitalar, eletrodoméstico
tipo expositor e gerador para a promoção do incentivo à produção
animal VALOR: R$ 174.602,13. LOCAL E DATA DA SESSÃO DE
ABERTURA: 22/02/2019 às 08h30min, na Rua Coronel João de
Souza Leão, 400, 2º andar, Centro, Ipojuca, PE, CEP 55590-000.
Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo
endereço da sessão de abertura, através do Sítio do Município:
www.ipojuca.pe.gov.br/ Portal da transparência/ Licitação. Mais
informações através do Fone: (81)3551-1156/1147/2005 ramal
213, Ipojuca-PE, 06/02/2019. JOSÉ HELENO ALVES - Secretário
Municipal de Agricultura (*)(**)
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 043/FMS/2018. CPL. TOMADA
DE PREÇOS Nº 002/FMS/2018. Serviço. Contratação de empresa
especializada na área de engenharia para execução de obras
de CONSTRUÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIAUSF, LOTE 1- ENGENHO CALIFÓRNIA, LOTE 2 – NO DISTRIO
DE CAMELA, E LOTE 3 – DO LOTEAMENTO CANOAS, NO
DISTRITO DE NOSSA SENHORA DO Ó, NO MUNICÍPIO DO
IPOJUCA/PE. VALOR: R$ 2.606.791,91. LOCAL E DATA DA
SESSÃO DE ABERTURA: 26/02/2019 às 09h00min, na Rua
Coronel João de Souza Leão, 400, 2º andar, Centro, Ipojuca,
PE, CEP 55590-000. Edital, anexos e outras informações
podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura,
através do Sítio do Município: www.ipojuca.pe.gov.br/ Portal
da transparência/ Licitação. Mais informações através do Fone:
(81)3551-1156/1147/2005 ramal 213, Ipojuca-PE, 06/02/2019.
WENDEL GUSTAVO BEZERRA FRANÇA – Gestor do Fundo
Municipal de Saúde (*)(**)
ADIAMENTO SINE DIE
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 012/PMI-SMDS/2019. CPL.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/PMI-SMDS/2019. Serviço.
ADIAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/PMISMDS/2019. Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de operadores (monitores) para o sistema
de videomonitoramento de vias públicas, com pessoal qualificado
para operação das câmeras e armazenamento de imagens para
100 (cem) pontos de captura de imagens no Centro integrado de
Defesa Social do Município (CIDEM), em virtude da necessidade
de ajuste do Edital. Outras informações podem ser obtidas no
endereço da sede da CPL, ou através dos Fones: (81)35512005/1156/1147/1296 ramal 213, no horário das 08h00min às
14h00min, de segunda a sexta-feira. Ipojuca-PE, 06/02/2019.
OSVALDO ALMEIDA DE MORAIS JÚNIOR – Secretário
Municipal de Defesa Social (*)(**)
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 024/FMS/2018 – PROCESSO Nº: 042/FMS/2018.
CPL. Contratação de empresa especializada para prestação
de serviços manutenção preventiva e corretiva, com reposição
de peças do aparelho de videogastroscopia. CONTRATADO:
CR MEDICAL PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ N°
05.991.790/0001-38. VALOR: R$ 90.000,00 Ipojuca, 07/12/2018.
DIEGO PESSOA GOMES – Gestor do Fundo Municipal de Saúde.
(*)(**)
REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 097/PMI-SMA/2017. CPL.
PREGÃO PRESENCIAL Nº: 035/PMI-SMA/2017. Contratação de
empresa especializada em engenharia para a construção de 140
tanques de piscicultura completos JUSTIFICATIVA: Revogado
Por Interesse da Administração, para adequação de novo Termo
de Referência. Outras informações podem ser obtidas na Rua
Coronel João de Souza Leão, 400, 2º Andar, Centro, Ipojuca ou
através do Fone: (81)3551-2005/ 1156/ 1147/ 1296 ramal 213, ou,
ainda, através do e-mail: [email protected], no horário
das 08h00min às 14h00min, de segunda a sexta-feira. IpojucaPE, 06/02/2019. JOSÉ HELENO ALVES – Secretário Municipal
de Agricultura (*)(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAQUEIRA
UG: MUNICÍPIO DE JAQUEIRA
Extrato de Contrato. Processo Licitatório Nº: 01/2019.
Obj. Fornecimento parcelado e contínuo de combustíveis.
Contratado: A&E Comércio e Derivados de Petróleo Ltda
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
- EPP. CNPJ: 14.610.215/0001-39. Lote I Prefeitura Valor: R$
346.875,00. Lote II – Fundo de Saúde R$ 524.175,00 Lote
III – Fundo de Educação R$ 246.915,00 e Lote IV Fundo de
Assistência Social R$ 43.575,00 Vigência: de 12 meses.
Jaqueira, 23/01/2019. MARIVALDO SILVA DE ANDRADE.
Gestor do Órgão (*)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRINA
AVISOS DE LICITAÇÃO
Proc. nº 01/2019. Tomada de Preço nº 01/2019. Obras de
engenharia. Objeto: Conclusão da Unidade Básica de Saúde do
Povoado Cachoeira Dantas (Zona Rural). Valor global orçado: R$
127.020,18. Sessão de abertura: 21/02/2019 às 10:00h, na sala
da CPL.
Proc. nº 02/2019. Pregão Presencial nº 01/2019. Compras.
Objeto: Aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios e Material
de Limpeza para atender as Secretarias de Educação, Saúde
e Assistência Social deste Município. Valor global dos lotes: R$
952.588,94. Sessão de abertura: 20/02/2019 às 10:30h, na sala
da CPL.
Proc. nº 03/2019. Pregão Presencial nº 02/2019. Compras.
Objeto: Aquisição parcelada de Medicamentos em geral e material
médico para atender a Secretaria Municipal de Saúde. Valor global
dos lotes R$ 1.263.272,83. Sessão de abertura: 20/02/2019 às
14:00h, na sala da CPL.
Todos os editais e anexos: à disposição dos interessados na sala
da CPL, localizada na Av. Desembargador João Paes de Carvalho,
233, Centro, Palmeirina/PE. Informações: licitacaopalmeirina@
gmail.com (dias úteis das 08 às 13hs). Marcelo Neves – Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRINA
PROCESSO SELETIVO 01/2019.
O Prefeito, torna Público que as inscrições do processo seletivo nº
01/2019, por orientação do TCE/PE, estão reabertas no período
de 31/01 a 08/02/2019, bem como alteração dos itens 1.5 e 6.7 do
referido edital. O inteiro teor se encontra na Prefeitura. Palmeirina,
05/02/2019. Marcelo Neves de Lima-Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
AVISO DE PUBLICAÇÃO. RESULTADO DE JULGAMENTO.
PROPOSTA
TÉCNICA/PROPOSTA
DE
PREÇO
E
CONVOCAÇÃO. CONCORRÊNCIA Nº 029/2018. Torna Público
o RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA TÉCNICA E
PROPOSTA DE PREÇO e NOTA FINAL da CN Nº 029/2018, cujo
objeto é a Prestação de serviços de publicidade, compreendendo o
conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por
objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção,
a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão
da execução externa e a distribuição de publicidade de
competência da Coord. de Imprensa – Secretaria de Governo e
Agricultura. A empresa PETTRA PROPAGANDA E PUBLICIDADE
LTDA obteve a seguinte pontuação: NPT: 94,71. NPP: 18. Nota
Final: 64,02. Com o declínio de interposição de recurso, fica
marcada a data para recebimento/análise/julgamento dos documentos
de habilitação: 11.02.2019 às 8h30min na Av. Guararapes, nº 2114 – 2º
andar do anexo – Superintendência Geral de Licitações. Petrolina/
PE, 06.02.2019. Carla Simoni Alencar Modesto – Presidente da CPL.
PREGÃO PRESENCIAL (SRP) N.º 015/2019. PA n.º 026/2019. OBJ –
Eventual prestação de serviços na confecção de de mochilas escolares
- SEDU. Valor estimado R$3.381.272,05. Abertura da Sessão:
20/02/2019 às 9h, na CGL, sito na Av. Guararapes, 2114, 2º Andar do
Anexo, Centro, Petrolina-PE. Edital e Anexos disponíveis: CGL. fone
(87) 3861-3514 das 08 às 13 horas. Valor: R$10,00 ou www.petrolina.
pe.gov.br. Petrolina/PE, 06/02/2019. Carla Modesto – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANHARÓ
Aviso de Licitação: LICITAÇÃO. FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL - SANHARÓ – PE. PROCESSO Nº
11/2019 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2019 – Aquisição de
01 (um) veículo, tipo de passeio, para atender a necessidades
do Conselho Tutelar, do Fundo Municipal de Assistência Social
do Município de Sanharó/PE. Valor estimado é de R$ 44.389,67
(quarenta e quatro mil trezentos e oitenta e nove e sessenta e sete
centavos). O Edital está à disposição dos interessados das 08h
às 12h, no endereço, Rua Major Sátiro, 219, Centro, Sanharó/PE,
ou através do e-mail: [email protected]. Outras informações
pelo fone/fax (87) 3836-1156. Abertura: 20/02/2019 às 09:00h.
Sanharó, 06 de fevereiro de 2019. Tharcysio Cordeiro de Farias
da Silva – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANHARÓ
Aviso de Licitação: LICITAÇÃO. PREFEITURA MUNICIPAL
- SANHARÓ – PE. PROCESSO Nº 012/2019 – PREGÃO
PRESENCIAL Nº 004/2019 – a contratação de empresa para
o fornecimento parcelado de combustíveis e lubrificantes para
atender as necessidades das secretarias do Município de
Sanharó/PE. Valor estimado é de R$ 3.481.074,86 (três milhões
quatrocentos e oitenta e um mil e setenta e quatro reais e oitenta
e seis centavos). O Edital está à disposição dos interessados das
08h às 12h, no endereço, Rua Major Sátiro, 219, Centro, Sanharó/
PE, ou através do e-mail: [email protected]. Outras
informações pelo fone/fax (87) 3836-1156. Abertura: 25/02/2019
às 09:00h. Tharcysio Cordeiro de Farias da Silva – Pregoeiro.
Sanharó, 06 de fevereiro de 2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
DO CAPIBARIBE
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 003/2019. Pregão Presencial nº 002/2019.
(LICITAÇÃO EXCLUSIVA – ME/EPP E RESERVA DE COTA).
Contratação de empresa para fornecimento parcelado de
material de expediente destinados ao Município de Santa Cruz
do Capibaribe, conforme especificado e quantificado no Anexo
V do Edital. Valor estimado R$ 863.443,33. Local e Data da
sessão abertura: Comissão Permanente de Licitação, Av. Padre
Zuzinha, nº 197, nesta cidade, CEP: 55192000; Data: 20/02/2019;
Horário: 09h00min.Informações adicionais: Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão
de abertura ou através do telefone: (081) 3705-1752, no horário
de 08:00h as 13:00h, de segunda a sexta-feira. Santa Cruz do
Capibaribe, 06/02/2019. CPL. (*) (**)
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Tacaratu – PE, torna público que nesta
data 19/02/2019 as 09:00h, realizara a abertura do PROCESSO
LICITATÓRIO N.º 011/2019, PREGÃO PRESENCIAL N.º
002/2019, que tem por finalidade aquisição de pneus para
veículos pertencentes à frota da PREFEITURA MUNICIPAL
DE TACARATU, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de TACARATU-PE,
por um valor máximo de R$ 602.748,44 (seiscentos e dois
mil setecentos e quarenta e oito reais e quarenta e quatro
centavos). José Gerson da Silva - Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Tacaratu – PE, torna público que nesta
data 20/02/2019 as 09:00h, realizara a abertura do PROCESSO
LICITATÓRIO N.º 012/2019, PREGÃO PRESENCIAL N.º
003/2019, que tem por finalidade contratação de empresa de
engenharia para SERVIÇOS DE TROCA DE LAMPADAS PARA
LED, INCLUSIVE BRAÇO E RELÊ, por um valor máximo de R$
102.965,40 (cento e dois mil novecentos e sessenta e cinco
reais e quarenta centavos). José Gerson da Silva - Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE
SANTO AGOSTINHO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/PMCSA-SME-SMPROS/2019
A PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO/
PE, através da Secretaria Municipal de Educação e Secretaria
Municipal de Programas Sociais - Informa a REVOGAÇÃO do
Processo Administrativo: Nº 028/2019- Processo Licitatório:
011/PMCSA-SME-SMPROS/2019Modalidade:
PREGÃO
PRESENCIAL Nº 009/PMCSA-SME-SMPROS/2019. Tramitação:
1ª e 2ª CPL. Natureza do Objeto: Serviço - Descrição do Objeto:
Contratação de empresa especializada na Prestação dos Serviços
de Nutrição e Alimentação destinadas aos estudantes da Rede
Pública de Ensino e crianças e adolescentes assistidas pelo
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV,
assim como os Grupos Prioritários dos Centros de Referência
em Assistência Social - CRAS contemplando a operacionalização
e o desenvolvimento de todas as atividades necessárias para
o fornecimento de refeições, assegurando uma alimentação
balanceada, dentro dos padrões de segurança alimentar, com
as condições higiênico-sanitárias adequadas, conforme previsto
nas normas técnicas e sanitárias vigentes, através da Secretaria
Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Programas
Sociais - Valor Máximo Aceitável: Lote I - Alimentação Preparada
R$ 21.699.381,14 (vinte e um milhões seiscentos e noventa
e nove mil trezentos e oitenta e um reais e quatorze centavos);
e Lote II - Alimentação Transportada R$ 4.978.676,61 (quatro
milhões novecentos e setenta e oito mil seiscentos e setenta e seis
reais e sessenta e um centavos). Motivo: Adequação no Termo
de Referência, conforme solicitação do TCE-PE. Informações:
Centro Administrativo Municipal - Rua Manoel de Queiroz da
Silva, 145, Térreo, Torrinha, Cabo de Santo Agostinho, PE, CEP
54525-180; através do Fone/Fax: (81) 3524-9075 no horário das
08h00min às 14h00min, de segunda a sexta-feira. Cabo de Santo
Agostinho, 06 de fevereiro de 2019. LUIZ ANTONIO CUNHA
BARRETO - Presidente e Pregoeiro da 1ª e 2ª CPL.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA
E ESPORTE - SEDUC TAQUARITINGA DO
NORTE – PE
AVISO DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 001/2019. OBJETO: credenciamento
de pessoas físicas e jurídicas interessadas na prestação dos
serviços de Transporte Escolar da Rede Municipal de Ensino do
Município de Taquaritinga do Norte-PE, a ser realizado na Zona
Rural e Urbana do Município, conforme Calendário Escolar,
compreendendo 197 (cento e noventa e sete) dias Letivos durante
o exercício de 2019, conforme critérios, termos e condições
Ano XCVI • NÀ 27 - 11
estabelecidas no edital e seus anexos. Os interessados deverão
comparecer junto a Comissão de Licitação na sede da Prefeitura
Municipal de Taquaritinga do Norte, à Rua Pe. Berenguer s/nº,
Centro, Taquaritinga do Norte – PE, à partir do dia 07/02/2019
das 8:00 as 13:00 horas, munidos dos documentos relacionados
no referido edital. O Edital, bem como as informações e
esclarecimentos, poderão ser adquiridos de segunda a sextafeira, junto a CPL, pelo telefone (81) 3733-2173, ou pelo e-mail:
[email protected] Josenilda Cabral Cavalcante de Menezes,
Presidente da Comissão Permanente de Licitação. Taquaritinga
do Norte, 06 de fevereiro de 2019.
Publicações Particulares
AESA - AGROPECUÁRIA EQUATORIAL S/A
CNPJ N.º 07.798.325/0001-00. Empresa beneficiária dos
Incentivos Fiscais do Nordeste - FINOR. Ficam convidados os
senhores acionistas a se reunirem em AGO/E, no dia 15.02.2019,
às 10:00 horas, na Sede Social à Rua das Ninfas, 166, Sala 02,
Boa Vista, Recife/PE, a fim de deliberarem sobre Matérias de que
trata o Art. 132 da Lei n.º 6.404/76 e aprovação das demais contas
referente aos exercícios sociais encerrados em 31/12/1999 a
31/12/2018; alteração e consolidação estatutária; outros assuntos
correlatos. Recife/PE, 06 de fevereiro de 2019. Manoel Bezerra
de Lacerda - Diretor.
ALTO JAURU ENERGÉTICA S/A
CNPJ/MF n.º 01.395.648/0001-77 NIRE 26.300.017.911-EDITAL
DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ficam convocados os senhores acionistas para a ASSEMBLEIA
GERAL EXTRAORDINÁRIA que se realizará no dia 15 do
mês de fevereiro do corrente ano de 2019, às 10h, em primeira
convocação, na sede social da Companhia localizada na Avenida
Engenheiro Domingos Ferreira, n.º 2589, Cep. n.° 51.020-031,
na Cidade do Recife, Estado de Pernambuco, para apreciar e
deliberar sobre a recondução dos membros da Diretoria para o
mandato do próximo triênio. Recife/PE, 04.fevereiro.2019. Mozart
de Siqueira Campos Araújo, Diretor Presidente Executivo.
FAZENDA ESTRELA S/A - AGROPECUÁRIA
CNPJ N.º 07.090.962/0001-28. Empresa beneficiária dos
Incentivos Fiscais do Nordeste - FINOR. Ficam convidados os
senhores acionistas a se reunirem em AGO/E, no dia 15.02.2019,
às 15:00 horas, na Sede Social à Rua das Ninfas, 166, Sala 02,
Boa Vista, Recife/PE, a fim de deliberarem sobre Matérias de
que trata o Art. 132 da Lei n.º 6.404/76 e aprovação das demais
contas referente aos exercícios sociais encerrados em 31/12/2008
a 31/12/2018; Alteração e Consolidação Estatutária; outros
assuntos correlatos. Recife/PE, 06 de fevereiro de 2019. Patápio
da Costa Pinheiro - Presidente.
IBIRAMA ENERGÉTICA S/A
CNPJ/MF n.º 05.515.009/0001-59
NIRE n.° 26.300.014.777
Extrato da ata de Reunião de Diretoria realizada às 15h do
dia 10.10.18, na sede da Companhia. I – QUORUM: totalidade
dos membros da Diretoria. II – CONVOCAÇÃO: dispensada. III
- MESA: Mozart de Siqueira Campos Araújo, Presidente; Pedro
Pontual Marletti, Secretário. IV – DELIBERAÇÃO, tomada à
unanimidade: foi aprovada a extinção da filial da Companhia
inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 05.515.009/0003-10, com NIRE/
JUCESP sob o n.º 35.903.872.047. V – ARQUIVAMENTO: ata
arquivada na JUCEPE sob o no 20188249699, em 28/11/18.
Aos interessados serão fornecidas cópias de inteiro teor desta
ata. Recife/PE, 06.02.19. Mozart de Siqueira Campos Araújo,
Presidente; Pedro Pontual Marletti, Secretário. Membros da
Diretoria: Mozart de Siqueira Campos Araújo e Ricardo Jerônimo
Pereira Rêgo Júnior.