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DOEPE 28/02/2019 -Pág. 23 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 28/02/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de fevereiro de 2019

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

SECRETARIA DE SAÚDE

SECRETARIA DE SAÚDE

ATO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO

SECRETARIA EXECUTIVA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA -LACEN DR.
MILTON BEZERRA SOBRAL

REGISTRO DE PREÇOS POR UM PERÍODO DE 12
(DOZE)
MESES
PARA
EVENTUAL
FORNECIMENTO
DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A DEMANDA DE
PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES HOSPITALARES,
PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS,
PARA ATENDER A DEMANDA DE PACIENTES ATENDIDOS
NAS UNIDADES HOSPITALARES, PROGRAMAS ESPECIAIS,
COMPONENTES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E
DEMANDAS JUDICIAIS. Adjudico, nos termos do art. 43, inc. VI
da Lei nº. 8.666/93, o presente processo licitatório nº 1592.2018.
CPLC III.PE.0656 Pregão Eletrônico nº. 0656/2018 e ADJUDICO
seu objeto, por ter proposto o menor preço por item, a empresa:
CALL MED COMERCIO E REPRESENTAÕES LTDA – ITEM
08 no valor total para o respectivo item de R$ 36.036,00; ONCO
PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E
ONCOLÓGICOS LTDA – ITENS 01 e 02 no valor total para os
respectivos itens de R$ 57.414.,28 e R$ 2.416,14; por ter cumprido
efetivamente com todas as exigências do Edital. Vide Ata da
Sessão Pública e Relatório de Classificação do Pregão Eletrônico,
anexos aos autos e disponíveis no site www.peintegrado.pe.gov.
br. Recife, 27.02.2019. Everaldo José de Albuquerque Serpa.
Pregoeiro/CPLC III-SES.
REGISTRO DE PREÇOS POR UM PERÍODO DE 12
(DOZE)
MESES
PARA
EVENTUAL
FORNECIMENTO
DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A DEMANDA DE
PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES HOSPITALARES,
PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS,
PARA ATENDER A DEMANDA DE PACIENTES ATENDIDOS
NAS UNIDADES HOSPITALARES, PROGRAMAS ESPECIAIS,
COMPONENTES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E
DEMANDAS JUDICIAIS. Adjudico, nos termos do art. 43, inc. VI
da Lei nº. 8.666/93, o presente processo licitatório nº 0960.2018.
CPLC V.PE.0431 Pregão Eletrônico nº. 0431/2018 e ADJUDICO
seu objeto, por ter proposto o menor preço por item, a empresa:
UNI HOSPITALAR LTDA – LOTE 7 – LOTE 5A (75%), LOTE
13 – LOTE 8A (75%) e LOTE 15 – LOTE 9A (75%) no valor total
para o respectivo item de R$ 2.742,039,00 , R$ 594.345,66 e R$
54.786,35 ; ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA – LOTE 1 – LOTE 1A (75%) e LOTE 2 – LOTE 1B (25%)
no valor total para os respectivos itens de R$ 3.657.712,50 e R$
1.219.237,50; ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA – LOTE 3 – LOTE 2A
(75%) e LOTE 4 - LOTE 2B (25%) no valor total para os respectivos
itens de R$ 4.755.529,68 e R$ 1.585.176,56; por ter cumprido
efetivamente com todas as exigências do Edital. Vide Ata da
Sessão Pública e Relatório de Classificação do Pregão Eletrônico,
anexos aos autos e disponíveis no site www.peintegrado.pe.gov.
br. Recife, 27.02.2019. Vasty Lino Candido dos Santos. Pregoeiro/
CPLC V-SES.
FORNECIMENTO
IMEDIATO
E
INTEGRAL
DOS
MEDICAMENTOS CONTROLADOS IV, VISANDO ATENDER A
DEMANDAS DA POPULAÇÃO PRIVADA DE LIBERDADE NAS
UNIDADES PRISIONAIS DO ESTADO DE PERNAMBUCO.
Adjudico, nos termos do art. 43, inc. VI da Lei nº. 8.666/93, o
presente processo licitatório nº 1580.2018.CPLC V.PE.0648
Pregão Eletrônico nº. 0648/2018 e ADJUDICO seu objeto, por ter
proposto o menor preço por item, a empresa: DROGAFONTE LTDA
– ITEM 7 no valor total para o respectivo item de R$ 70.000,00;
CRISTÁLIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA –
ITENS 1, 3 , 4, 5, 6, 8 e 10 no valor total para os respectivos
itens de R$ 18.600,00, R$ 9.000,00, R$ 25.600,00, R$ 10.500,00
, R$ 5.200,00 , R$ 34.000,00 e R$ 20.350,00 ; UNIÃO QUIMICA
FARMACÊUTICA NACIONAL S/A – ITEM 2 no valor total para o
respectivo item de R$ 30.000,00; por ter cumprido efetivamente
com todas as exigências do Edital. Vide Ata da Sessão Pública
e Relatório de Classificação do Pregão Eletrônico, anexos aos
autos e disponíveis no site www.peintegrado.pe.gov.br. Recife,
27.02.2019. Vasty Lino Candido dos Santos. Pregoeiro/CPLC
V-SES.
FORNECIMENTO
IMEDIATO
E
INTEGRAL
DOS
MEDICAMENTOS PAZOPANIBE 400MG, VANDETANIBE
100MG, COLECALCIFEROL 50.000UI, EXOXAPARINA SÓDICA
20MG, CABAZITAXEL 60MG/1,5ML E PARACETAMOL 500MG +
CODEÍNA, FOSFATO 30MG, VISANDO ATENDER A DEMANDA
DE PACIENTES DE AÇÕES JUDICIAIS. Adjudico, nos termos do
art. 43, inc. VI da Lei nº. 8.666/93, o presente processo licitatório
nº 1605.2018.CPLC V.PE.0662 Pregão Eletrônico nº. 0662/2018 e
ADJUDICO seu objeto, por ter proposto o menor preço por item,
a empresa: ACCORD FARMACEUTICA LTDA – ITEM 15 no
valor total para o respectivo item de R$ 51.000,00; NOVARTIS
BIOCIÊNCIAS S/A – ITEM 11 no valor total para o respectivo
item de R$ 38.545,20; ONOCO PROD DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA – ITENS
1, 4 e 23 no valor total para os respectivos itens de R$ 453.,60
, R$ 1.958,40 e R$ 75.353,60 ; por ter cumprido efetivamente
com todas as exigências do Edital. Vide Ata da Sessão Pública
e Relatório de Classificação do Pregão Eletrônico, anexos aos
autos e disponíveis no site www.peintegrado.pe.gov.br. Recife,
27.02.2019. Vasty Lino Candido dos Santos. Pregoeiro/CPLC
V-SES.
FORNECIMENTO
IMEDIATO
E
INTEGRAL
DOS
MEDICAMENTOS: EMPAGLIFLOZINA 25MG, CLONIDINA,
CLORIDRATO 0,100MG, LUTEINA 3MG + ZEAXANTINA
0,25MG + VITAMINAS + MINERAIS, LACOSAMIDA 200MG,
NINTEDANIBE 150MG, TERIFLUNOMIDA 14MG, PLERIXAFOR
20MG/ML, PEMBROLIZUMABE 25MG/ML, CRIZOTINIBE
250MG E FLUNARIZINA 10MG, PARA ATENDIMENTO DE
DEMANDAS JUDICIAIS. . Adjudico, nos termos do art. 43,
inc. VI da Lei nº. 8.666/93, o presente processo licitatório nº
1749.2018.CPLC V.PE.0704 Pregão Eletrônico nº. 0704/2018 e
ADJUDICO seu objeto, por ter proposto o menor preço por item,
a empresa: ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA – ITENS 05, 08 e
09 no valor total para os respectivos itens de R$ 75.729,60 ,
R$ 416.967,12 e R$ 142.369,20; por ter cumprido efetivamente
com todas as exigências do Edital. Vide Ata da Sessão Pública
e Relatório de Classificação do Pregão Eletrônico, anexos aos
autos e disponíveis no site www.peintegrado.pe.gov.br. Recife,
27.02.2019. Vasty Lino Candido dos Santos. Pregoeira/CPLC
V-SES.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO:O LABORATÓRIO
CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA, neste ato representado pelo
Superintendente de Desenvolvimento da Gestão do LACEN/
PE, o Senhor Mércio Murilo Siqueira Barbosa, em face do
resultado obtido no Processo Licitatório nº0043.2018.CPL.
LAC.PE.0036.2018 -Pregão Eletrônico de Registro de Preços
nº0036/2018,resolve publicar o preço registrado para eventual
fornecimento de meios de cultura e insumos,visando atender as
necessidades do Laboratório Central de Saúde Pública do Estado
de Pernambuco - LACEN PE .Conforme descrição abaixo:
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 035/2018
Empresa: MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM MÉDICA
LTDA.CNPJ:10.779.833/0001-56.
Item:02 - Preço Unitário R$17,40(Dezessete reais e quarenta
centavos).
Item:06 - Preço Unitário R$506,00(Quinhentos e seis reais).
Item:07 - Preço Unitário R$525,63(Quinhentos e vinte e cinco
reais e sessenta e três centavos).
Item:12 - Preço Unitário R$1.700,00(Um mil setecentos reais).
Item:20 - Preço Unitário R$2.728,46(Dois mil setecentos e vinte e
oito reais e quarenta e seis centavos).
Item:22- Preço Unitário R$755,74(Setecentos e cinquenta e cinco
reais e setenta e quatro centavos).
VALOR GLOBAL DA ATA: R$31.639,88(Trinta e um mil seiscentos
e trinta e nove reais e oitenta e oito centavos).
PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA: de 28/12/2018 a 27/12/2019.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 036/2018
Empresa: SCHARLAB BRASIL MATERIAL PARA LABORATÓRIO
S.A.CNPJ:64.568710/0001-03.
Item:04 - Preço Unitário R$480,00(Quatrocentos e oitenta reais).
Item:19 - Preço Unitário R$284,00(Duzentos e oitenta e quatro
reais).
Item:23 - Preço Unitário R$329,00(Trezentos e vinte e nove reais).
Item:32 - Preço Unitário R$319,00(Trezentos e dezenove reais).
VALOR GLOBAL DA ATA: R$9.706,00(Nove mil setecentos e seis
reais).
PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA: de 31/01/2019 a 30/01/2020.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 037/2018
Empresa: S.D. TEIXEIRA PRODUTOS LABORATORIAIS -EPP.
CNPJ:85.050.110/0001-10.
Item:01 - Preço Unitário R$252,00(Duzentos e cinquenta e dois
reais).
Item:08 - Preço Unitário R$5.499,45(Cinco mil quatrocentos e
noventa e nove reais e quarenta e cinco centavos).
Item:09 - Preço Unitário R$2.075,70(Dois mil setenta e cinco reais
e setenta centavos).
Item:10 - Preço Unitário R$655,00(Seiscentos e cinquenta e cinco
reais).
Item:11 - Preço Unitário R$499,00(Quatrocentos e noventa e nove
reais).
Item:13 - Preço Unitário R$1.554,00(Um mil quinhentos e
cinquenta e quatro reais).
Item:14 - Preço Unitário R$172,00(Cento e setenta e dois reais).
Item:15 - Preço Unitário R$27,50(Vinte e sete reais e cinquenta
centavos).
Item:16 - Preço Unitário R$799,00(Setecentos e noventa e nove
reais).
Item:17- Preço Unitário R$21,10(Vinte e um reais e dez centavos).
Item:18 - Preço Unitário R$21,00(Vinte e um reais).
Item:24 - Preço Unitário R$35,35(Trinta e cinco reais e trinta e
cinco centavos).
Item:25 - Preço Unitário R$79,00(Setenta e nove reais)
Item:26 - Preço Unitário R$435,00(Quatrocentos e trinta e cinco
reais).
Item:27 - Preço Unitário R$499,40(Quatrocentos e noventa e nove
reais e quarenta centavos).
Item:28- Preço Unitário R$359,70(Trezentos e cinquenta e nove
reais e setenta centavos).
Item:30 - Preço Unitário R$202,25(Duzentos e dois reais e vinte
e cinco centavos).
Item:31 - Preço Unitário R$22,70(Vinte e dois reais e setenta
centavos).
Item:33 - Preço Unitário R$59,90(Cinquenta e nove reais e
noventa centavos).
Item:34 - Preço Unitário R$32,00(Trinta e dois reais).
Item:35- Preço Unitário R$657,00(Seiscentos e cinquenta e sete
reais).
VALOR GLOBAL DA ATA: R$70.660,20(Setenta mil seiscentos e
sessenta reais e vinte centavos).
PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA: de 28/12/2018 a 27/12/2019
Recife,27 de Fevereiro de 2019.Mércio Murilo Siqueira Barbosa Superintendente de Desenvolvimento da Gestão do LACEN/PE.

SECRETARIA DE SAÚDE
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação n° 932/2018,
Processo CPLC III nº 1616/2018, referente à contratação direta
das empresas: JANSSEN-CILAG FARMACEUTICA LTDA que
apresentou proposta e toda a documentação pertinente ao
processo para o fornecimento imediato e integral do medicamento:
IBRUTINIBE – CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 140 MG, FORMA
FARMACEUTICA CÁPSULA, FORMA DE APRESENTAÇÃO
FRASCOS AMPOLA, VIA DE ADMINISTRAÇÃO ORAL, no
quantitativo de 540 (quinhentos e quarenta) cápsulas, com
o valor unitário de R$ 328,40 (trezentos e vinte e oito reais e
quarenta centavos), perfazendo o valor total de R$ 177.336,00
(cento e setenta e sete mil, trezentos e trinta e seis reais), e
PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS SA
que apresentou proposta e toda a documentação pertinente ao
processo para o fornecimento imediato e integral do medicamento:
PERTUZUMABE CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 420 MG/14 ML,
FORMA DE APRESENTAÇÃO FRASCO - AMPOLA, VIA DE
ADMINISTRAÇÃO INTRAVENOSA no quantitativo de 08 (oito)
frascos ampolas 14 ML, com o valor unitário de R$ 8.461,89
(oito mil quatrocentos e sessenta e hum reais e oitenta e nove
centavos), perfazendo o valor total de R$ 67.695,12 (sessenta
e sete mil seiscentos e noventa e cinco reais e doze centavos).
Perfazendo o valor global de R$ 245.031,12 (duzentos e quarenta

e cinco mil, trinta e hum reais e doze centavos); visando atender
a demanda judicial em favor dos pacientes: JOSÉ JOÃO DA
SILVA, Ação Judicial nº 0812292-07.2018.4.05.8300 e SEVERINA
ROSA DA LUZ, Ação Judicial nº0043118-62.2018.8.17.2001 com
fundamento no artigo 24, inciso IV da Lei nº. 8666/93 e alterações
posteriores. Recife, 27 de Fevereiro de 2019. ANDRÉ LONGO
ARAÚJO DE MELO - Secretário Estadual de Saúde

SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
PROC. N° 1600.2018 - PE. Nº 0661.2018 – OBJ: REG. DE
PREÇOS COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES, PARA
EVENTUAL FORNECIMENTO DE COMPLEMENTO ALIMENTAR
VISANDO ATENDER A DEMANDA DE PACIENTES ATENDIDOS
NAS REDES HOSP. PROGRAMAS ESPECIAIS, COMPONENTES
DA ASSITENCIA FARMACEUTICA E DEMANDAS JUDICIAS.V.
Total Est. R$ 519.613,6159. Propostas até: 19/03/2019 às 14h30 Abertura das Propostas: 19/03/2019 às 14h40 - Início da Disputa:
19/03/2019 às 14h50. O Edital na íntegra, poderá ser retirado no
site www.peintegrado.pe.gov.br. Recife, 27/02/19. Maria Eulília
Ferraz Novaes - Presidente/Pregoeira - CPLC.VII.

SECRETARIA DE SAÚDE
Diretoria Geral de Assuntos Jurídicos-DGAJ
Em, 27/02/2019

Ano XCVI • NÀ 42 - 23
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.0410.4611">10.302.0410.4611 B146
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.39
NOTA DE EMPENHO Nº 2018NE005360, emitida em 02/04/2018.
FONTE: 0144000000;
CÓDIGO UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.0410.4611">10.302.0410.4611 B146
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.39
NOTA DE EMPENHO Nº 2018NE009776, emitida em 03/07/2018.
FONTE: 0144000000;
CÓDIGO UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.0410.461.B146
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.39
NOTA DE EMPENHO Nº 2018NE012252, emitida em 03/09/2018
FONTE: 0144000000;
CÓDIGO UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.0410.461.B146
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.39
NOTA DE EMPENHO Nº 2018NE013084, emitida em 31/10/2018
Data de Assinatura: 01/11/2018

GOVERNO DO ESTADO - SECRETARIA DE
TURISMO E LAZER
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CT Nº 131/2017 Contratada:
PARVI LOCADORA LTDA; Objeto: retificação da cláusula
segunda do contrato; Data da assinatura: Olinda, 13/02/2019;
Antônio Neves Baptista – Secretário Executivo de Gestão e
Políticas públicas.

EXTRATOS DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 131/2016
EMPRESA: SEOPE – SERVIÇO OFTALMOLÓGICO DE
PERNAMBUCO LTDA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 616/2015
INEXIGIBILIDADE Nº
077/2015
OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência do Contrato ora
aditado, pelo período de 12 meses.
VIGÊNCIA: Terá seu termo inicial o dia 30/12/2017 e o seu termo
final o dia 29/12/2018
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
FONTE: 0144000000;
CÓDIGO UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.0410.4611">10.302.0410.4611.B146
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.39
NOTA DE EMPENHO Nº 2017NE003580, emitida em 02/01/2017
Data de Assinatura: 29/12/2017
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 090/2017
EMPRESA: FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EM SAÚDE - FIOTEC
PROCESSO LICITATÓRIO CPLS Nº 443/2014 INEXIGIBILIDADE
Nº 013/2014
OBJETO: Alteração da Cláusula Quinta.
5.2 As aulas de Mestra do Profissional em Saúde Pública
ocorrerão de forma modular, composto por 15 módulos semanais
presenciais, um a cada mês.
VIGÊNCIA:Terá vigência a partir de sua assinatura até o termo
final previsto para o Contrato n.º 090/2017.
Data de Assinatura: 28/12/2018
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 131/2016
EMPRESA: SEOPE – SERVIÇO OFTALMOLÓGICO DE
PERNAMBUCO LTDA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 616/2015 INEXIGIBILIDADE Nº
077/2015
OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência do Contrato ora
aditado, pelo período de 12 (doze) meses.
VIGÊNCIA: Terá seu termo inicial o dia 30/12/2018 e o seu termo
final o dia 29/12/2019.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
FONTE: 0101000000;
CÓDIGO UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.0410.4611">10.302.0410.4611.B146
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.39
NOTA DE EMPENHO Nº 2018NE006718, emitida em 02/05/2018.
FONTE: 0101000000;
CÓDIGO UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.0410.4611">10.302.0410.4611.B146
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.39
NOTA DE EMPENHO Nº 2018NE006831, emitida em 02/05/2018..
FONTE: 0144000000;
CÓDIGO UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.0410.4611">10.302.0410.4611.B146
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.39
NOTA DE EMPENHO Nº 2018NE005363, emitida em 02/04/2018.
FONTE: 0144000000;
CÓDIGO UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.0410.4611">10.302.0410.4611.B146
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.39
NOTA DE EMPENHO Nº 2018NE006830, emitida em 02/05/2018.
FONTE: 0101000000;
CÓDIGO UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.0410.4611">10.302.0410.4611.B146
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.39
NOTA DE EMPENHO Nº 2018NE014644, emitida em 21/12/2018.
FONTE: 0144000000;
CÓDIGO UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.0410.4611">10.302.0410.4611.B146
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.39
NOTA DE EMPENHO Nº 2018NE014635, emitida em 20/12/2018.
Data de Assinatura: 28/12/2018
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 068/2014
EMPRESA: CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE NOSSA
SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO LTDA.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 797/2013
INEXIGIBILIDADE Nº
059/2013
OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência, pelo período de 12
meses, bem como o reajuste do valor contratual.
VIGÊNCIA: Terá seu termo inicial o dia 03/11/2018 e o seu termo
final o dia 02/11/2019.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
FONTE: 0144000000;
CÓDIGO UG: 530401;

Publicações Municipais
CÂMARA MUNICIPAL DO IPOJUCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N° 002/2019
PREGÃO PRESENCIAL N ° 001/2019
OBJETO: Aquisição de água mineral, em garrafões plásticos
retornáveis, e botijão de gás liquefeito de petróleo – GLP de
13 Kg a base de troca com recarga de gás, para atender às
necessidades da Câmara Municipal do Ipojuca no ano de 2019.
A Comissão Permanente de Licitação torna pública a data de
Sessão de Abertura do Pregão Presencial, do processo licitatório
acima identificado, para o dia 19/03/2019; Horário: 09h00, a ser
realizado no Edifício Sede da Câmara Municipal do Ipojuca, na
Av. Francisco Alves de Souza,178, Centro, Ipojuca-PE nos termos
do art. 4°, inciso V, da Lei Federal n° 10.520/02.Valor Máximo
estimado de R$ 5.101,68 (cinco mil,cento e um reais e
sessenta e oito centavos). O Edital e os respectivos anexos se
encontram disponíveis no Edifício Sede da Câmara Municipal do
Ipojuca no endereço discriminado,das 08h00minh às 13h00, ou no
site www.camaraipojuca.pe.gov.br, ou via email. Fone: (81) 35511103. – Jimmy de Lima Pessôa. Pregoeiro – CMI.

CÂMARA MUNICIPAL DO IPOJUCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N° 003/2019
PREGÃO PRESENCIAL N ° 002/2019
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios a fim de atender às
necessidades da Câmara Municipal do Ipojuca no ano de 2019. A
Comissão Permanente de Licitação torna pública a data de Sessão
de Abertura do Pregão Presencial, do processo licitatório acima
identificado, para o dia 20/03/2019; Horário: 09h00, a ser realizado
no Edifício Sede da Câmara Municipal do Ipojuca, na Av. Francisco
Alves de Souza,178, Centro, Ipojuca-PE.Valor Máximo estimado
de R$15.455,50 (quinze mil,quatrocentos e cinquenta e cinco
reais e cinquenta centavos). O Edital e os respectivos anexos
se encontram disponíveis no Edifício Sede da Câmara Municipal
do Ipojuca no endereço discriminado, das 08h00minh às 13h00,
ou no site www.camaraipojuca.pe.gov.br, ou via email. Fone: (81)
3551-1103. – Jimmy de Lima Pessôa. Pregoeiro – CMI.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DE ITAMBÉ-PE
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Contratação de empresa, para a prestação de serviços
fúnebres com fornecimento parcelado de urnas e translado de
corpos para atendimento às famílias carentes do Município de
Itambé-PE. Empresa vencedora: FUNERÁRIA IMPERIAL EIRELI
– ME, CNPJ/MF n.º 23.662.540/0001-36. Contrato nº 002/2019,
firmado em 26/02/2019 no Valor de R$ 174.400,00 (cento e
setenta e quatro mil e quatrocentos), referente aos Itens 01
ao 05. O referido contrato possui vigência de 12(doze) meses
a contar da data de sua celebração. Itambé, 27 de fevereiro de
2019. Arcinete de Lourdes Saraiva de Miranda Luna – Secretária
de Assistência Social.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA
COROA GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES - CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019
O Município de São José da Coroa Grande - PE, torna público que
se encontra a disposição dos interessados o EDITAL do Processo
Licitatório Nº 008/2019, Modalidade: Pregão Presencial Nº
001/2019, Tipo: Menor Preço. NATUREZA DO OBJETO: Compras.
DESCRIÇÃO DO OBJETO: Registro de Preços, consignado em
Ata, exclusivo para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno
Porte (EPP), pelo prazo de 12 (doze) meses, com vistas à

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