DOEPE 28/03/2019 -Pág. 14 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
14 - Ano XCVI • NÀ 59
2177 EM 27/03/2019
2178 EM 27/03/2019
2179 EM 27/03/2019
2180 EM 27/03/2019
2181 EM 27/03/2019
2182 EM 27/03/2019
2183 EM 27/03/2019
2184 EM 27/03/2019
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2186 EM 27/03/2019
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2189 EM 27/03/2019
2190 EM 27/03/2019
2191 EM 27/03/2019
2192 EM 27/03/2019
2193 EM 27/03/2019
2194 EM 27/03/2019
2195 EM 27/03/2019
2196 EM 27/03/2019
2197 EM 27/03/2019
2198 EM 27/03/2019
2199 EM 27/03/2019
2200 EM 27/03/2019
2201 EM 27/03/2019
2202 EM 27/03/2019
2203 EM 27/03/2019
2204 EM 27/03/2019
2205 EM 27/03/2019
2206 EM 27/03/2019
2207 EM 27/03/2019
2208 EM 27/03/2019
2209 EM 27/03/2019
2210 EM 27/03/2019
2211 EM 27/03/2019
2212 EM 27/03/2019
2213 EM 27/03/2019
2214 EM 27/03/2019
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2217 EM 27/03/2019
2218 EM 27/03/2019
2219 EM 27/03/2019
2220 EM 27/03/2019
2221 EM 27/03/2019
2222 EM 27/03/2019
2223 EM 27/03/2019
2224 EM 27/03/2019
2225 EM 27/03/2019
2226 EM 27/03/2019
2227 EM 27/03/2019
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2229 EM 27/03/2019
2230 EM 27/03/2019
2231 EM 27/03/2019
2232 EM 27/03/2019
2233 EM 27/03/2019
2234 EM 27/03/2019
2235 EM 27/03/2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
EDUARDO HENRIQUE LEAL P. DE LEON
EDUARDO JOSE SILVA DE DEUS
EDILSON FALCAO BULHOES FILHO
ERENITA DE GUSMAO LIMA
EDSON LUIZ DOS SANTOS
EDSON LUIZ DOS SANTOS
EDGAR CARLOS DA SILVA
ELINILDO FRANCISCO DA S. JUNIOR
EDSON VELOSO RESENDE
EDSON ALBERTO DA CONCEICAO
ELIARC BATISTA DE SOUSA
EDNALDO NAZARIO DA SILVA
EDUARDO ROCHA
EDY ARRUDA AZEVEDO
ERIVELTO FRANCISCO DA SILVA
ERONILDO EUCLIDES LEONCIO
ELIEL ANTONIO VICENTE
JACINILDO PEREIRA DA SILVA
JAIRO NUNES DA SILVA
JAIRO SOUZA DE OLIVEIRA
JAIRO SOUZA DE OLIVEIRA
EDVAN JOAO DA SILVA
ELINALDO BERNARDO DE LIMA
ELITON CLEITON DA COSTA
JOSE SEVERINO SOARES
JOSE AILTON DA SILVA
EDVALDO DE OLIVEIRA COUTINHO
EDVALDO MIRANDA
EDVALDO NUNES DE OLIVEIRA
ELIAS BRITO JUNIOR
EDSON RODRIGUES DE S. JUNIOR
EDUARDO MORAES LINS DE AZEVEDO
ERALDO CARLOS TEIXEIRA JUNIOR
JOSE ALEXANDRE PEREIRA DE LUNA
JAASIEL OLIVEIRA DO NASCIMENTO
JAIRO CICERO DA SILVA
EDILSON JOSE DOS SANTOS
KELVI MARQUES DA SILVA
JOSE JOSENILSON DE LIMA
JAIRO MONTEIRO DA SILVA
JOSE RIVANILDO NUNES
JOSIMO TEIXEIRA DE ARAUJO
JOSIVAL ALVES DA SILVA
ERALDO JOSE COLACO DE MESQUITA
ERIGILSON BEZERRA LIMA
ERNANDO DA SILVA
ESTENIO DE OLIVEIRA MENDONCA
EDILSON DA SILVA VALENCA
EDILSON JOSE CORREIA
EDIVALDO DA PAZ SILVA
EDSON JOSE SILVA DOS SANTOS
ELISVAN ANDERSON FELIX DE LIMA
EVSON BARROS DE MEDEIROS
ERIBERTO GOMES AIRES
ESTEVAO DA CUNHA SOBRAL JUNIOR
ELTON KLEBER CABRAL QUEIROZ
EWERTTON MARCELL DE A. SOARES
DAVI MODESTO DE FARIAS
ESDRAS FREITAS DA SILVA
018.630.378-35/PE
044.186.775-58/PE
029.354.892-67/PE
035.265.523-02/PE
046.268.627-12/PE
046.268.627-12/PE
046.118.616-00/PE
030.489.211-14/PE
015.670.005-90/PE
24.474.862-34/PE
049.262.503-94/PE
031.115.943-15/PE
015.797.001-59/PE
007.110.149-37/PE
051.772.346-18/PE
003.945.640-94/PE
038.702.877-01/PE
039.185.764-39/PE
014.095.757-70/PE
048.675.000-30/PE
048.675.000-30/PE
047.755.900-80/PE
049.928.592-61/PE
020.882.978-74/PE
042.572.301-81/PE
045.805.598-00/PE
008.487.915-67/PE
009.484.687-81/PE
022.169.936-98/PE
008.752.577-21/PE
018.072.330-18/PE
031.497.112-32/PE
052.439.006-31/PE
043.655.447-70/PE
051.801.925-30/PE
049.315.406-20/PE
036.853.040-50/PE
046.956.298-06/PE
051.581.863-61/PE
041.505.650-70/PE
046.268.555-21/PE
050.765.160-40/PE
014.971.701-86/PE
032.153.676-92/PE
021.532.105-77/PE
047.413.063-50/PE
004.203.644-55/PE
018.932.261-66/PE
004.641.576-29/PE
042.683.198-95/PE
048.840.516-35/PE
052.679.918-08/PE
036.369.196-10/PE
004.045.819-49/PE
021.717.383-57/PE
046.078.633-34/PE
041.308.379-09/PE
031.346.326-23/PE
050.802.039-15/PE
12 (DOZE) MESES
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
06 (SEIS) MESES
12 (DOZE) MESES
01 (UM) MÊS
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
06 (SEIS) MESES
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
06 (SEIS) MESES
06 (SEIS) MESES
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
12 (DOZE) MESES
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
24 (VINTE E QUATRO) MESES
Recife, 27 de março de 2019.
ROBERTO FONTELLES
DIRETOR PRESIDENTE
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito –
DETRAN/PE assinou a seguinte portaria:
PORTARIA DP Nº 2136 de 27.03.2019 – O Diretor Presidente
do DETRAN/PE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o
procedimento administrativo instaurado e comunicado através do
processo nº 2012.060345, RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a
Portaria DP nº 1969/2012, publicada no dia 19/06/2012, atribuída
ao condutor LUIZ MACHADO DE FARIAS FILHO, inscrito no
registro RENACH sob o nº 025.685.169-67/PE, com fundamento
no Código de Trânsito Brasileiro.
PORTARIA FUNASE Nº 288/2019, DE 27 DE MARÇO DE 2019.
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO – FUNASE, no uso de suas atribuições,
considerando a solicitação da Comissão Processante do PAE Nº
002/2019, contida no MEMO nº. 92 /2019, datado de 25/03/19.
RESOLVE:
Art. 1º. PRORROGAR por mais 20 (vinte) dias o prazo para
conclusão dos trabalhos da Comissão processante designada
pela PORTARIA Nº 169/2019, de 15 de fevereiro de 2019,
publicada no DOE em 19/02/2019 referente ao PROCEDIMENTO
ADMINISTRATIVO ESPECÍFICO Nº 002/2019;
Art. 2º. Designar a servidora VIVIANE DE ASSUNÇÃO SYBALDE,
Analista em Gestão AUT/FUND ANGAF, matrícula 2853-3, lotado
na DIRETORIA GERAL DA POLÍTICA DE ATENDIMENTO
desta Fundação, para exercer a função de defensora dativa do
Agente Socioeducativo JOSÉ ADRIANO DA SILVA SOBRINHO,
matrícula nº. 42.191-0, lotado no CASE ABREU E LIMA, no
Procedimento Administrativo Específico nº. 002/2019, instaurado
por meio da Portaria nº. 169/2019;
Art. 3º - Publique-se e cumpra-se.
FUNDAÇÃO DE AMPARO A CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - FACEPE
EXTRATOS DE TERMOS
Nº 595/2014. Cessionário(a): IPA CNPJ: 10.912.293/0001-37.
Cedente: FACEPE CNPJ: 24.566.440/0001-79. Objeto: Cessão
Gratuita de Uso de Bens, adquiridos com recursos do Tesouro
Estadual, para desenvolvimento de projetos de pesquisas
cientificas. Vigência:27/03/2019
a 27/03/2020. Valor:R$
251.586,39- 140 itens. Abraham Benzaquen Sicsú – Diretor
Presidente
Fiscais do convênio: José Góis Leite Firmino, matrícula nº 12.0111, Janduir Nunes Simões Pereira Leal, matrícula nº 12.014-6 e
Lucas Valença Brandão, matrícula nº 12.094-4.
Coordenadores de georreferenciamento: José Nelmont Pereira
Leal, matrícula nº 12.081-2 e Edilson José Ferreira de Oliveira,
matrícula nº 12.201-7.
Art. 2º Dispensar Jailson Pacheco Serafim, matrícula: 12.230-0 e
Margarida Maria Cerqueira Wanderley, matrícula: 12.018-9, das
funções a eles atribuídas pela Portaria 008/2018, com efeitos
retroativos a 31/12/2018.
.
ALTAIR CORREIA ALVES PATRIOTA - DIRETOR
PRESIDENTE.
INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRÁRIA
DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ITERPE
PORTARIA Nº 010 DE 27 DE MARÇO DE 2019.
O Diretor Presidente do Instituto de Terras e Reforma Agrária
do Estado de Pernambuco – ITERPE, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Ato Governamental do ATO nº 158, de
16/01/2019, publicado no DOE em 17/01/2019 e republicado em
08/02/2019, CONSIDERANDO a exigência estabelecida no artigo
9º do Decreto 39.349/13, de 26 de Abril de 2013, RESOLVE:
Art. 1º Designar Robert Jan Snel, matrícula nº 12168-1, como
Gestor da Frota do ITERPE, com efeito retroativo a 01/01/2019.
ALTAIR CORREIA ALVES PATRIOTA - DIRETOR
PRESIDENTE.
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SG Nº 008/19, DE 22/03/2019.
ASECRETÁRIA GERAL DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO
DE PERNAMBUCO - JUCEPE, no uso de suas atribuições
legais, especialmente do disposto no art. 67 do Decreto Federal
nº 1.800, de 30.01.96, e o art. 4º da Instrução Normativa nº.
08/2013 do Departamento de Registro Empresarial e Integração
DREI, NOTIFICAR terceiros interessados a apresentar,
querendo, CONTRARRAZÕES a respeito do Pedido de
Sustação sob protocolo nº 18/785747-4, da empresa CLUBE DE
MULTIFIDELIZAÇÃO LTDA registrada sob o NIRE 26 2 01457476 no prazo de 10 (dez) dias. ILAYNE LARISSA LEANDRO
MARQUES – SECRETÁRIA GERAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SG Nº 009/19, DE 21/03/2019.
A SECRETÁRIA GERAL DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO
DE PERNAMBUCO - JUCEPE, no uso de suas atribuições
legais, especialmente do disposto no art. 67 do Decreto Federal
nº 1.800, de 30.01.96, e o art. 4º da Instrução Normativa nº.
08/2013 do Departamento de Registro Empresarial e Integração
DREI, NOTIFICAR terceiros interessados a apresentar, querendo,
CONTRARRAZÕES a respeito Recurso ao Plenário sob protocolo nº
19/987522-7 da empresa BCI BRASIL CHINA IMPORTADORA S/A
registrada sob o NIRE 26 3 0001814-4 no prazo de 10 (dez) dias.
ILAYNE LARISSA LEANDRO MARQUES – SECRETÁRIA GERAL
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as
seguintes Portarias: PORTARIA Nº 0326/2019, de 22.03.2019,
I- Dispensar o servidor AGUINALDO JOSÉ DA SILVA, mat. nº
3287-5, Assistente Técnico em Gestão Universitária/Assistente
Administrativo F04 CIII FS-D, do Quadro Efetivo de Pessoal desta
Universidade, com lotação no Centro Universitário Integrado de
Saúde Amaury de Medeiros-CISAM, da função de Gestor de Àgua
do referido Centro, com as atribuições específicas descritas no
Decreto nº 40.903, de 18 de julho de 2014.
PORTARIA Nº 0327/2019, de 22.03.2019, I-Dispensar o servidor
AGUINALDO JOSÉ DA SILVA, mat. nº 3287-5, Assistente Técnico
em Gestão Universitária/Assistente Administrativo F04 CIII FS-D,
do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação
no Centro Universitário Integrado de Saúde Amaury de MedeirosCISAM, da função de Gestor de Energia do referido Centro, com
as atribuições específicas descritas no Decreto nº 45.330, de 23
de novembro de 2017, alterado pelo Decreto nº 45.551, de 11 de
janeiro de 2018.
PORTARIA Nº 0328/2019, de 22.03.2019, I
- Designar a
servidora MARIA APARECIDA OLIVEIRA, mat. nº 1292-0,
Assistente Técnico em Gestão Universitária/Agente Administrativo
F04 CIV FS-C, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade,
com lotação no Centro Universitário Integrado de Saúde Amaury
de Medeiros-CISAM, para exercer a função de Gestor de Água
PORTARIA Nº 009 DE 26 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA FUNAPE Nº 1124, DE 25 DE MARÇO DE 2019.
A Diretora-Presidente, no uso de suas atribuições, resolve
CANCELAR a CTC nº 420301.2019.00116, por desistência da
requerente Maria do Socorro Ramos do Nascimento, matrícula
3123, conforme Processo FUNAPE nº 2019102650. de revisão de
CTC, com solicitação de destinação do tempo para averbação no
estado de Pernambuco.
A Diretora-Presidente RESOLVE publicar as Portarias nºs 1127
a 1129 de RETIFICAÇÃO DE PENSÃO POR MORTE que
se encontram disponíveis, na íntegra, no endereço eletrônico
HYPERLINK “http://www.funape.pe.gov.br.” www.funape.pe.gov.br.
Tatiana de Lima Nóbrega-Diretora-Presidente
O Diretor Presidente do Instituto de Terras e Reforma Agrária
do Estado de Pernambuco – ITERPE, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Ato Governamental do ATO nº 158,
de 16/01/2019, publicado no DOE em 17/01/2019 e republicado
em 08/02/2019, CONSIDERANDO o Convênio nº 851671/2017
firmado entre o Governo Federal através da SEAD, por intermédio
da SRA, e o ITERPE, RESOLVE:
Art. 1º Designar os agentes públicos abaixo relacionados para
responderem pelo Convênio nº 851671/2017, com efeito retroativo
a 01/01/2019, de acordo com as seguintes atribuições:
Gestor do convênio: Ivison de Souza Silva, matrícula nº 12.245-9.
Prof. Dr. Pedro Henrique de Barros Falcão
R E I T O R
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as
seguintes Portarias: PORTARIA Nº 0333/2019, de 22.03.2019,
I - Exonerar, a pedido, a servidora RANUZA FERREIRA DE
ARAÚJO, mat. nº 9826-4, Assistente Técnico em Gestão
Universitária/Técnico em Enfermagem F04 CI FS-B, do Quadro
Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação no ProntoSocorro Cardiológico Universitário de Pernambuco Professor Luiz
Tavares-PROCAPE, a contar de 14.02.2019.
PORTARIA Nº 0334/2019, de 22.03.2019, I-Exonerar, a pedido, a
servidora MARINNA OLIVEIRA DOS ANJOS PEREIRA, mat. nº
14349-9, Assistente Técnico em Gestão Universitária/Assistente
Administrativo F01 CI FS-A, do Quadro Efetivo de Pessoal desta
Universidade, com lotação na Faculdade Ciências Médicas-FCM,
a contar de 11.03.2019.
Prof. Dr. Pedro Henrique de Barros Falcão
R E I T O R
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE
Nº CTD
MATRÍCULA
NOME
CARGO
RESCISÃO
Pronto-Socorro Cardiológico Universitário de Pernambuco – PROCAPE
Professor Luiz Tavares
74/2014
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PE - FUNAPE
do referido Centro, com as atribuições específicas descritas no
Decreto nº 40.903, de 18 de julho de 2014.
CPF: 066.789.464-20
E-mail: [email protected]
Telefone fixo: (81) 3182-7702
Telefone móvel: (81) 99114649
II - Determinar que os efeitos administrativos desta portaria entrem
em vigor a partir de 15.02.2019.
PORTARIA Nº 0329/2019, de 22.03.2019, I - Designar a servidora
MARIA APARECIDA OLIVEIRA, mat. nº 1292-0, Assistente
Técnico em Gestão Universitária/Agente Administrativo F04 CIV
FS-C, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com
lotação no Centro Universitário Integrado de Saúde Amaury de
Medeiros-CISAM, para exercer a função de Gestor de Energia
do referido Centro, com as atribuições específicas descritas no
Decreto nº 45.330, de 23 de novembro de 2017, alterado pelo
Decreto nº 45.551, de 11 de janeiro de 2018.
CPF: 066.789.464-20
E-mail: [email protected]
Telefone fixo: (81) 3182-7702
Telefone móvel: (81) 99114649
II - Determinar que os efeitos administrativos desta portaria entrem
em vigor a partir de 12.02.2019.
PORTARIA Nº 0330/2019, de 22.03.2019, I - Designar o servidor
JEFFERSON JORGE DE ARAÚJO, mat. nº 13955-6, Assistente
Técnico em Gestão Universitária/Assistente Administrativo F01
CI FS-A, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade,
com lotação no Pronto-Socorro Cardiológico Universitário de
Pernambuco Professor Luiz Tavares-PROCAPE, para exercer a
função de Gestor de Água do referido Pronto-Socorro, com as
atribuições específicas descritas no Decreto nº 40.903, de 18 de
julho de 2014.
CPF: 290.484.538-01
E-mail: [email protected]
Telefone fixo: (81) 3181-7120
Telefone móvel: (81) 98586-2080
PORTARIA Nº 0331/2019, de 22.03.2019, I - Designar o servidor
JEFFERSON JORGE DE ARAÚJO, mat. nº 13955-6, Assistente
Técnico em Gestão Universitária/Assistente
Administrativo F01 CI FS-A, do Quadro Efetivo de Pessoal desta
Universidade, com lotação no Pronto-Socorro Cardiológico
Universitário de Pernambuco Professor Luiz Tavares-PROCAPE,
para exercer a função de Gestor de Energia do referido Pronto
-Socorro, com as atribuições específicas descritas no Decreto
nº 45.330, de 23 de novembro de 2017, alterado pelo Decreto nº
45.551, de 11 de janeiro de 2018.
CPF: 290.484.538-01
E-mail: [email protected]
Telefone fixo: (81) 3181-7120
Telefone móvel: (81) 98586-2080
II - Determinar que os efeitos administrativos desta portaria entrem
em vigor a partir de 15.02.2019.
PORTARIA Nº 0332/2019, de 22.03.2019, I - Designar o servidor
LUIZ ANTÔNIO PORTELA GUERRA, mat. nº 7050-5, Professor
Universitário/Adjunto M03 CII FS-F, do Quadro Efetivo de Pessoal
desta Universidade, com lotação na Faculdade de Odontologia de
Pernambuco-FOP, para exercer a função de Gestor de Água da
referida Faculdade, com as atribuições específicas descritas no
Decreto nº 40.903, de 18 de julho de 2014.
CPF: 304.151.604-72
E-mail: [email protected]
Telefone fixo: (81) 3184-7657
Telefone móvel: (81) 9924-1718
II - Determinar que os efeitos administrativos desta portaria entrem
em vigor a partir de 15.02.2019.
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as seguintes Portarias: PORTARIA Nº 0321/2019, de 21.03.2019, Rescindir, a
pedido, o contrato de trabalho por tempo determinado, abaixo relacionado, a partir da data respectivamente indicada.
I - Espécie: Contrato de Trabalho por tempo determinado, firmado pela Universidade de Pernambuco/UPE, com autorização da Secretaria
de Administração através de AD REFERENDUM da CPP nº 084/2013 de 29.07.2013, do Decreto nº 39.663 de 01.08.2013 e Portaria
Conjunta SAD/UPE nº 106/2013 de 15.08.2013.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRÁRIA
DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ITERPE
Recife, 28 de março de 2019
12881-3
Manuela Corrêa de
Araújo
Técnico em
Perfusão
21.02.19
Prof. Dr. Pedro Henrique de Barros Falcão
R E I T O R
Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCO-ADAGRO
EXTRATO TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 002/2018. SETTA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. CNPJ Nº 12.0001.889/0001-00. Reajuste
do contrato autorizado pelo Parecer Técnico nº 244/2018 – GCONT/SAD. Processo nº 0011.2018.CCPLE-VI.PE.0008.SAD.ADAGRO.
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº. 002/2018. SETTA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. Prorrogação da vigência do contrato.
Vigência: 15/03/2019 a 14/03/2020.