DOEPE 30/03/2019 -Pág. 3 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 30 de março de 2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCVI • NÀ 61 - 3
Público para fins de realização de pré-diagnósticos energéticos em prédios públicos, objetivando a remissão ao Programa de Eficiência
Energética, patrocinado pela CELPE.
Secretarias de Estado
Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica instituída no art. 1º, sob a presidência do primeiro:
I – Benilton Lopes de Almeida, matrícula nº 318.691-1;
ADMINISTRAÇ‹O
II – Luiz Gustavo Costa Ferreira Nunes, matrícula nº 384.022-0; e
III – Jaqueline Diniz Barros, matrícula nº 324.625-6.
Secretário: José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
§ 1º A eventual substituição de qualquer dos membros deve se dar por Portaria do Secretário de Administração.
PORTARIAS SAD DO DIA 29.03.2019
§ 2º O mandato dos membros da Comissão Técnica será de 1 (um) ano, podendo haver recondução por igual período.
PORTARIA CONJUNTA SAD/SES NO 20, DE 29 DE MARÇO DE 2019
Art. 3º A responsabilidade de cada membro será definida na primeira reunião deliberativa da comissão técnica, que deve ser realizada até
o terceiro dia útil após a data de publicação desta Portaria.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO e o SECRETÁRIO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, RESOLVEM:
Prorrogar, por mais 24 (vinte e quatro) meses, a vigência da Seleção Pública Simplificada regida pela Portaria Conjunta SAD/SES nº
150, de 27 de dezembro de 2016, que visa à contratação temporária de 06 (seis) profissionais de nível superior, cujo resultado final foi
homologado através da Portaria Conjunta SAD/SES nº 021, de 30 de março de 2017.
Art. 4º Fica vedada a percepção de qualquer remuneração, gratificação ou vantagem pecuniária em decorrência da participação na
Comissão Técnica de que trata esta Portaria.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSÉ FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI NETO
Secretário de Administração
José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
Secretário de Administração
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário de Saúde
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das suas atribuições, e considerando o artigo
174-A da Lei nº. 6.123, de 20 de julho de 1968, a Lei Complementar nº. 371, de 26 de setembro de 2017, e o Decreto nº. 45.185, de 26
de outubro de 2017, RESOLVE:
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Nº 460-Designar o servidor Gustavo Vasconcelos de Andrade, matrícula nº 324.630-2, para exercer a Função Gratificada de
Supervisão-1, símbolo FGS-1, da Secretaria de Administração, em substituição a Juliane Fonseca da Silva Padilha, matrícula nº
318.686-5, com efeito retroativo a 20 de fevereiro de 2019.
Nº 461-Designar a servidora Ana Maria da Silva, matrícula nº 88.064-7, para responder pela Função Gratificada de Supervisão-1, símbolo
FGS-1, da Secretaria de Administração, no período de 06 de dezembro de 2018 a 18 de fevereiro de 2019, durante a ausência de sua
titular em gozo de licença para tratamento de saúde.
Nº 462-Exonerar, a pedido, os servidores abaixo citados devendo ser observado o Art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao pagamento
de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011 da Procuradoria Geral do Estado.
Nº 474-Conceder horário especial de trabalho à servidora abaixo relacionada, conforme Laudo do Serviço de Perícias Médicas e
Segurança do Trabalho do Estado e Parecer GEJUR:
Matrícula
Nome do servidor
259.744-6
Cargo
Maria da Conceição Assunção da Costa
Órgão
Professora
Carga horária a ser reduzida
SEE
06 horas-aula semanais diurnas
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº 1000, de 16 de abril de 2014, e considerando o disposto no Decreto nº 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e alterações, RESOLVE:
Nº 475-Fazer retornar à Secretaria de Saúde, a servidora Olga Souza de Lima, matrícula nº 227.496-5, cedida à Universidade
de Pernambuco - UPE.
Nº PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
CARGO
ÓRGÃO/ENTIDADE
A PARTIR
0096289-7/2018
EUDES BONNER
MARINHO
234.049-6
ASSISTENTE EM
SAÚDE
SECRETARIA DE SAÚDE
04.12.2018
Nº 476-Colocar à disposição da Secretaria da Controladoria Geral do Estado, a servidora Josilene Henriques da Silva, matrícula nº
379.597-7, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2019.
0004442-5/2019
SILVIA CARNEIRO
COSTA ALMEIDA
246.564-7
ASSISTENTE EM
SAÚDE
SECRETARIA DE SAÚDE
31.12.2018
Nº 477-Colocar à disposição da Secretaria de Administração, a servidora Olga Souza de Lima, matrícula nº 227.496-5, da Secretaria de
Saúde, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2019.
0406802-2/2019
JOSÉ CARLOS
FRANCISCO DA SILVA
249.827-8
PROFESSOR
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
01.02.2019
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 47.239, de 27 de março
de 2019, RESOLVE:
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 45 DE 25 DE MARÇO DE 2019.
Nº 463-Designar a servidora Alice Maria do Amaral Ferreira, matrícula nº 394.618-5, para exercer a Função Gratificada de Supervisão
-1, símbolo FGS-1, a partir de 01 de março de 2019.
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO EM EXERCÍCIO RESOLVE: conceder ao servidor
abaixo citado Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova
redação dada pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015, a partir da publicação.
Nº 464-Designar a servidora Luciana Maria Queiroz da Mota Silveira, matrícula nº 394.629-0, para exercer a Função Gratificada de
Supervisão -2, símbolo FGS-2, a partir de 01 de março de 2019.
Nº 465-Designar a servidora Maria de Fatima Mota Silveira, matrícula nº 394.634-7, para exercer a Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, a partir de 01 de março de 2019.
Nº 466-Designar a servidora Olga Paula Nascimento Marinho, matrícula nº 394.651-7, para exercer a Função Gratificada de Supervisão
- 2, símbolo FGS-2, a partir de 01 de março de 2019.
Nº 467-Designar a servidora Rossana Gomes de Melo, matrícula nº 394.642-8, para exercer a Função Gratificada de Supervisão - 2,
símbolo FGS-2, a partir de 01 de março de 2019.
Nº 468-Designar o servidor Joel Lopes de Melo, matrícula nº 111.481-6, para exercer a Função Gratificada de Apoio -1, símbolo FGA-1,
a partir de 01 de março de 2019.
Nº PROCESSO
NOME
0409535-8/2019
JÂNIO SANTOS ESTRELA
BATISTA
MATRÍCULA
254.000-2
PORTARIA SAD Nº 473 DO DIA 29 DE MARÇO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 39.117, de 8 de fevereiro de
2013; RESOLVE:
Nº PROCESSO
NOME
0406510-7/2019
MARCELO ALEXANDRE
DA SILVA
MATRÍCULA
301.005-8
Luciana Barbosa de Oliveira Santos
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
ÓRGÃO/ENTIDADE
DURAÇÃO
PROFESSOR
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
01 ANO
As razões da decisão estão expostas detalhadamente no Relatório Recursal nº 006/2019 - CPAAP, da lavra da Gerência Geral de Apoio
Técnico e Jurídico ao Gabinete desta Secretaria, no qual aprovo em seu inteiro teor.
Recife, 29 de março de 2019.
José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
Secretário de Administração
DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Dilson de Moura Peixoto Filho
SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Arthur Bruno de Oliveira Schwambach
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
José Antônio Bertotti Júnior
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA
E JUVENTUDE
Sileno de Sousa Guedes
CARGO
Tendo em vista o Recurso Administrativo interposto pela empresa VIEIRA E GOIS COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA - ME, CNPJ nº
26.958.780/0001-70, em face da Decisão de Aplicação de Penalidade publicada no DOE de 8 de agosto de 2018 e proferida nos autos do
Processo Administrativo nº 045/2018 - CPAAP, decido INDEFERIR o recurso, mantendo a pena de impedimento de licitar e de contratar
com a Administração Direta e Indireta do Estado de Pernambuco e seu descredenciamento no Sistema de Cadastro de Fornecedores do
Estado de Pernambuco - CADFOR-PE por 01 (um) mês, cumulada com multa no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), por ser cabível
nos termos da legislação supramencionada e proporcional em face da irregularidade cometida.
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
VICE-GOVERNADORA
01 ANO
DESPACHO
ESTADO DE PERNAMBUCO
Paulo Henrique Saraiva Câmara
PROFESSOR
DIANA TORRES BARROS DA SILVA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado em exercício
Art. 1º Instituir, no âmbito desta Secretaria de Administração, Comissão Técnica, vinculada à Gerência Geral de Patrimônio, Arquitetura e
Engenharia do Estado - GGPAE, com o objetivo de receber e examinar os documentos a serem especificados em Edital de Chamamento
GOVERNADOR
DURAÇÃO
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO EM EXERCÍCIO RESOLVE: conceder ao servidor
abaixo citado Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova
redação dada pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015, a partir da publicação.
Nº 470-Designar a servidora Marvana Alves Lins de Andrade, matrícula nº 152.883-1, para exercer a Função Gratificada de Apoio - 2,
símbolo FGA-2, a partir de 01 de março de 2019.
Nº 472-Designar o servidor Josemi Ferreira Cavalcanti, matrícula nº 394.650-9, para exercer a Função Gratificada de Apoio - 3, símbolo
FGA-3, a partir de 01 de março de 2019.
ÓRGÃO/ENTIDADE
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 51 DE 27 DE 03 DE 2019.
Nº 469-Designar a servidora Maria de Lourdes de Andrade Lima, matrícula nº 99.019-1, para exercer a Função Gratificada de Apoio - 1,
símbolo FGA-1, a partir de 01 de março de 2019.
Nº 471-Designar o servidor Antonio Carlos do Nascimento Arruda, matrícula nº 394.649-5, para exercer a Função Gratificada de Apoio
- 3, símbolo FGA-3, a partir de 01 de março de 2019.
CARGO
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Bráulio Mendonça Meneses
Consulte o nosso site:
www.cepe.com.br
DIRETOR DE PRODUÇÃO E EDIÇÃO
Edson Ricardo Teixeira de Melo
SECRETÁRIA DA MULHER
Silvia Maria Cordeiro
SECRETÁRIO DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO À
VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS
Cloves Eduardo Benevides
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
Nilton da Mota Silveira Filho
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E
HABITAÇÃO
Marcelo Bruto da Costa Correia
SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
José Aluísio Lessa da Silva Filho
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
Frederico da Costa Amâncio
SECRETÁRIA DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Érika Gomes Lacet
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Décio José Padilha da Cruz
SECRETÁRIO DE CULTURA
Gilberto de Mello Freyre Neto
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Eduardo Jorge de Albuquerque Machado Moura
SECRETÁRIO DE TURISMO E LAZER
Rodrigo Cavalcanti Novaes
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS
Fernandha Batista Lafayette
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Ernani Varjal Medicis Pinto
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Alexandre Rebêlo Távora
SECRETÁRIO DE SAÚDE
André Longo Araújo de Melo
SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO
Albéres Haniery Patrício Lopes
GERENTE DE PRODUÇÃO
DE CONTEÚDOS
PUBLICAǛES:
Coluna de 6,2 cm ...............................R$ 138,46
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