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Poder Executivo ● 03/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de abril de 2019
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PL nº804.2018.CPL.HUOC.PE.087.2018.HUOC - Registro de
preço para eventual aquisição de medicamentos clínicos gerais
1, por um período de 12 meses. Valor total estimado de R$
1.691.267,16 (um milhão seiscentos e noventa e um mil duzentos e
sessenta e sete reais e dezesseis centavos). O Pregão Eletrônico
ocorrerá no sistema do PE INTEGRADO no site www.peintegrado.
pe.gov.br no dia 22/04/2019 as 14h (Horário de Brasília). O início
de recebimento das propostas no sistema será a partir do dia
03/04/2019 as 8h até o dia 22/04/2019 as 13:30h.
PL nº816.2018.CPL.HUOC.PE.088.2018.HUOC - Registro de
preço para eventual aquisição de medicamentos antineoplásicos
e adjuvantes (curvas A e B), por um período de 12 meses. Valor
total estimado de R$ 2.302.959,45 (dois milhões, trezentos
e dois mil, novecentos e cinquenta e nove reais e quarenta e
cinco centavos). O Pregão Eletrônico ocorrerá no sistema do
PE INTEGRADO no site www.peintegrado.pe.gov.br no dia
23/04/2019 as 14h (Horário de Brasília). O início de recebimento
das propostas no sistema será a partir do dia 03/04/2019 as 8h
até o dia 23/04/2019 as 13:30h.
PL nº852.2018.CPL.HUOC.PE.098.2018.HUOC - Registro de
preço para eventual aquisição de medicamentos controlados e
antineoplásicos, especificados neste edital, por um período de
12 meses. Valor total estimado de R$ 2.998.678,74 (dois milhões,
novecentos e noventa e oito mil, seiscentos e setenta e oito reais
e setenta e quatro centavos). O Pregão Eletrônico ocorrerá no
sistema do PE INTEGRADO no site www.peintegrado.pe.gov.br no
dia 24/04/2019 as 9h (Horário de Brasília). O início de recebimento
das propostas no sistema será a partir do dia 03/04/2019 as 8h até
o dia 24/04/2019 as 8:30h.
PL nº0225.2019.CPL.HUOC.PE.036.2019.HUOC - Registro de
preço para eventual aquisição de tecidos, lençóis, conjuntos de
calça e jaleco e capotes, por um período de 12 meses. Valor
total estimado de R$ 1.949.552,39 (um milhão novecentos e
quarenta e nove mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e trinta
e nove centavos). O Pregão Eletrônico ocorrerá no sistema
do PE INTEGRADO no site www.peintegrado.pe.gov.br no dia
24/04/2019 as 14h (Horário de Brasília). O início de recebimento
das propostas no sistema será a partir do dia 03/04/2019 as 8h até
o dia 24/04/2019 as 13:30h.
PL nº007.2019.CPL.HUOC.PE.007.2019.HUOC - Registro
de preço para eventual aquisição materiais para o serviço de
odontologia, por um período de 12 meses. Valor total estimado
de R$ 21.572,63 (vinte um mil, quinhentos e setenta e dois reais
e sessenta e três centavos). O Pregão Eletrônico ocorrerá no
sistema do PE INTEGRADO no site www.peintegrado.pe.gov.
br no dia 25/04/2019 as 9h (Horário de Brasília). O início de
recebimento das propostas no sistema será a partir do dia
03/04/2019 as 8h até o dia 25/04/2019 as 8:30h. Marina Guerra,
Pregoeira da CPL/HUC.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - PL nº 100.2017.IV.PE.067.SAD
PE nº 067/2017. ADESÃO nº 001/2018. Objeto: Prorrogação prazo
vigência contrato, período: 12/03/2019 a 11/03/2020. Contrato nº
100/2018. Contratado: TRATTO SERVIÇOS EMPRESARIAIS
EIRELI ME, CNPJ Nº 13.493.557/0001-53, Termo Aditivo Nº
1º.PL nº 100.2017.IV.PE.067.SAD PE nº 067/2017. ADESÃO nº
001/2018. Objeto: Prorrogação prazo vigência contrato, período:
12/03/2019 a 11/03/2020. Contrato nº 095/2018. Contratado: RM
TERCEIRIZAÇÃO LTDA, CNPJ Nº 05.465.222/0001-01, Termo
Aditivo Nº 1º. PL nº 100.2017.IV.PE.067.SAD PE nº 067/2017.
ADESÃO nº 001/2018. Objeto: Prorrogação prazo vigência
contrato, período: 12/03/2019 a 11/03/2020. Contrato nº 096/2018.
Contratado: MARANATA PRESTADORA DE SERVIÇOS
CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 03.325.436/0001-49, Termo
Aditivo Nº 1º. EXTRATO DE CONTRATO - PL nº 0260/2018 - PE nº
0168/2018 - ADESÃO Nº 001/2019 - Serviço - Objeto: Contratação
de agente de integração para prestação de serviços de
operacionalização do Programa Bolsa-Estágio do Poder Executivo
do Estado de Pernambuco, pelo período de 12 meses. Contrato
Nº 005/2019. Contratado: CIEE - CENTRO DE INTEGRAÇÃO
EMPRESA ESCOLA, CNPJ Nº 10.998.292/0001-57, Valor global
contratado: R$ 346.464,00. ERRATA - Informamos a todos os
interessados a correção da publicação do dia 14/02/2019, do
Termo Aditivo, onde lê-se: Contrato nº 199/2018, leia-se: Contrato
nº 122/2018.

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
80, para o LOTE 12 no valor total de R$ 28.197,90; ACCORD
FARMACEUTICA LTDA, CNPJ 64.171.697/0001-46, para o LOTE
14 no valor total de R$ 59.850,00. Recife, 02 de abril de 2019.
José Antonio Galvão - Pregoeiro.

seguintes condições: Lote 1 – Calças e Camisas: R$ 7.028,00
e lote 2 – Sapato e Cinto: R$ 4.000,00. Documentos em www.
peintegrado.pe.gov.br, www.pge.pe.gov.br, www.licitacoes.pe.gov.
br ou por [email protected]. Recife, 02/04/2019. Hélmiton CunhaPregoeiro/PGE.

SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO

Preços Registrados Suprimentos para informática - Publicação
2º Trimestre (Atend. §2º, art. 5º, Dec. Est. 42.530/15). ARP
01/2018: Itens 1-Toner impress. Lexmark MS810DN – 50ud
com R$ unit=361,00 e 2-Toner impress. Samsung ML3750ND –
100ud com R$ unit=83,80 para Distrisupri Distrib. e Com. Ltda,
CNPJ: 10.210.196/0001-00; ARP 02/2018: itens 3 - fusor impress.
Samsung ML3750ND – 80ud com R$ unit=392,00 e 4 - Fita LTO
para backup – 40ud com R$ unit=120,00 para Radar Computer
Distrib. EIRELI – EPP, CNPJ 24.525.493/0001-41. Recife, 02 de
abril de 2019. Hélmiton Cunha – Presidente PGE-PE

A PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS
DE PERNAMBUCO vem, por meio deste ato: Tornar público o
extrato de Termo Aditivo abaixo elencado:
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS
4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 002/2016; Contratada:
TOPSERVICE TERCERIZAÇÃO EIRELI; CNPJ: 09.281.162/000110; Objeto: prorrogação do prazo contratual na prestação de
serviços de Motoristas; Nova vigência: 02/03/2019 até 01/03/2020.
Em Recife, 28/02/2019.
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 023/2018; Contratada: MARANATA
PRESTADORA DE SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA; CNPJ:
03.325.436/0001-49; Objeto: prorrogação do prazo contratual na
prestação de serviço de mão de obra terceirizada; Nova vigência:
16/03/2019 até 15/03/2020. Em Recife, 14/03/2019.
Recife, 02 de abril de 2019
Alexandre Lima Diniz de Oliveira
Diretor de Planejamento e Gestão

EXTRATO DE CONTRATO/CONVÊNIO
CONVÊNIO Nº 01/2019 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
DE PERNAMBUCO - Objeto: Cooperação Técnica referente à
liberação do acesso ao Banco de Dados, por meio do Sistema
Web IGED, bem como às imagens digitalizadas dos contratos
sociais, suas alterações posteriores, além de outros documentos
arquivados pelas empresas, constantes no Banco de Imagens da
JUCEPE. Vigência: 21/03/2019 à 20/03/2024.
1º T.A AO CONTRATO Nº 02/2019 – CP CONSTRUÇÕES
E OBRAS DE ALVENARIA EIRELI - Objeto: Acréscimo de
aproximadamente 31,12%, referente ao aumento no quantitativo
dos itens de serviço de engenharia para recuperação e
manutenção nas calhas da passarela e telhado do galpão,
incluindo reforma para substituição de elementos de coberta,
pintura interna e externa no prédio sede da JUCEPE. O Valor
total do Contrato passa a ser de R$ 77.625,22 (setenta e sete mil,
seiscentos e vinte e cinco reais e vinte e dois centavos), Notas de
Empenho nº 2019NE000174 e 2019NE000175, ambas datadas de
22/03/2019. Gestor: Thaigo Poggi.
ANULAÇÃO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA –
Nº02/2018 - SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL, POR MEIO
DO CENTRO INTEGRADO DE INTELIGÊNCIA DE DEFESA
(CIIDS). Fica anulado o respectivo convênio, por vício de forma,
cujo objeto é a Cooperação Técnica referente à liberação do
acesso ao Banco de Dados, por meio do Sistema Web IGED,
bem como às imagens digitalizadas dos contratos sociais, suas
alterações posteriores, além de outros documentos arquivados
pelas empresas, constantes no Banco de Imagens da JUCEPE.
Data: 29/03/2019.

LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A - LAFEPE
EXTRATO DECISÃO-APLICAÇÃO DE PENALIDADE
IVA PAPER COMÉRCIO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO
E INFORMÁTICA LTDA, CNPJ Nº 73.205.627/0001-52.
Penalidades: Impedimento de contratar com o Estado de
Pernambuco e descredenciamento no CADFOR pelo prazo de
12 (doze) meses; multa de 20% do valor do objeto totalizando
o valor de R$ 76.500,00 (setenta e seis mil e quinhentos reais),
bem como a rescisão contratual. Fundamento: Relatório da
Comissão Permanente de Apuração e Aplicação de Penalidade e
Termo de julgamento, considerando o Processo Administrativo nº
005/2018-CPAAP, referente ao P.L nº 012.2018-P.E nº 010.2018.
Recurso: Desta decisão cabe recurso no prazo de 05 (cinco) dias
úteis.O processo encontra-se com vistas franqueadas na sede do
LAFEPE, no Largo de Dois Irmãos, Dois Irmãos, nº 1.117, Recife/
PE. Recife, 02 de abril de 2019. Bety Anne Córdula-Diretora
Técnica Industrial.

POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
10º Aditamento ao Contrato de Locação nº 023/2008 - UNAJUR
Objeto: Prorrogação do prazo contratual. Prazo:01.01.2019 a
30.04.2019. Valor: R$ 1.013,62 (um mil e treze reais e sessenta e
dois centavos) mensais. Locador: ERALDO TENÓRIO BEZERRA,
CPF: 113.631.774-00. Recife, 01/01/2019. NEHEMIAS FALCÃO
DE OLIVEIRA SOBRINHO. Subchefe da Polícia Civil.(*)(**).

ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROC.21/2019–PE(SRP)21/2019- O Gestor do PROCAPE,
ADJUDICA/HOMOLOGA o Proc. OBJ: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS
E EQUIPAMENTOS. Vencedor[CNPJ]/Itens (Valor Unit.(R$)):
TRANSALL LTDA[54261292000145]/ 3(4896,00), 4(785,00); M&P
LTDA ME[03698191000103]/ 1(1588,00). O item 2 foi revogado.
Total R$183.094,00. PROC.31/2019–PE(SRP)27/2019- O
Gestor do PROCAPE, ADJUDICA/HOMOLOGA o Proc. OBJ:
AQUISIÇÃO DE MACA PARA AMBULÂNCIA. Vencedor MEDICAL
LTDA, CNPJ 10779833000156, Item 1 – R$3730,00. Total
R$37.300,00. PROC.43/2019–PE(SRP)35/2019- O Gestor do
PROCAPE, ADJUDICA/HOMOLOGA o Proc. OBJ: CONFECÇÃO
DE CORTINA HOSPITALAR. Vencedor ULEMA PEREIRA
CAMPOS, CNPJ 42044818000156, Total R$46.999,60. Recife,
02/04/19. Ricardo Lima- Gestor
RATIFICAÇÃO
PROC.79/2019-Dispensa21/2019- RECONHEÇO e RATIFICO
baseado Art. 24 inc. IV Lei 8.666/93, OBJ: SERVIÇO DE
MANIPULAÇÃO DE DIETA LACTEAS, DIETA ENTERAL. 75
litros, valor unit. R$205,00. Empresa CLINUTRI LTDA, CNPJ
03149182000155, Total R$15.375,00. Recife, 02/04/19. Ricardo
Lima- Gestor

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL 1
ERRATA DE ADJUDICAÇÃO.
Proc. nº 0127.2018.CPL-1.PE.0046.SASSEPE. ADJUDICAR o
processo em epígrafe com o resultado: COMERCIAL VALFARMA
LTDA, CNPJ 02.600.770/0001-09, para o LOTE 02 no valor total
de R$ 142.999,99; FÓRMULAS MAGISTRAIS MANIPULAÇÕES
ESPECIAIS LTDA, CNPJ 07.316.691/0001-86, para o LOTE 03
no valor total de R$ 8.543,00; UNI HOSPITALAR LTDA, CNPJ
07.484.373/0001-24, para o LOTE 06, no valor total de R$
88.829,75; ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
HOSPITALARES EIRELI-ME, CNPJ 28.911.309/0001-52,
para os LOTES 08,09,11 e 16, no valor total de R$ 97.277,25;
GLENMARK FARMACEUTICA LTDA, CNPJ 44.363.661/0005-

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO CAMPUS GARANHUNS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato 001/2018-UPE-Campus Garanhuns,
PROC. 0008.2018.CCPLE-VI.PE.0005.SAD.FFPG-UPE. Objeto:
Contratação da Prestação de Serviços de Limpeza em Ambiente
Escolar, abrangendo prédio, mobiliário e equipamentos escolares,
visando à obtenção de adequadas condições de salubridade
e higiene, com a disponibilização de mão-de-obra, saneantes
domissanitários, materiais e equipamentos, nos termos da
legislação vigente e conforme as disposições contidas no Termo
de Referência (anexo I) do Edital, no prédio da UPE – Campus
Arcoverde. CONTRATADA: ÉTICA EMPREENDIMENTOS E
SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, CNPJ 09.422.042/0001-95.
Valor anual: R$ 218.718.7176. Vigência: 02/04/2019 a 01/04/2020.

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº: 31/2018. Processo Nº: 1011.2017.CCPLE.
IX.PE.0007.2017. SAD. Aquisição. Aquisição de 02 (dois)
Notebooks para a Reitoria da Universidade de Pernambuco/UPE.
Contratada: Positivo Tecnologia S/A. CNPJ: 81.243.735/0019-77.
Valor: R$ 4.596,28. Vigência: 07/11/2018 a 07/03/2019. Prof.º
Pedro Henrique de Barros Falcão. Reitor.

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº: 5/2019. Processo Nº: 0007.2019.CCD.DL.0001.
Serviço. Prestação, pelos Correios, de serviços e venda de
produtos, que atendam as necessidades da Reitoria da UPE.
Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, CNPJ:
34.028.316/0021-57. Valor: R$ 10.000,00. Vigência: 26/03/2019 a
26/03/2020. Prof.º Pedro Henrique de Barros Falcão. Reitor.

AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº. 03/2019. Comissão: CPL/SCC. Pregão Eletrônico
nº. 02/2019 – PE INTEGRADO nº. 0003.2019.CPL.PE.0002.
GABINETE-CIVIL. Objeto Nat. Compras. Objeto Desc.
Contratação de pessoa jurídica para confecção de carimbos
visando atender as necessidades da Secretaria da Casa Civil.
Valor: R$ 4.306,33. Entrega das Propostas até: 16/04/2019 às
09:00h. Início da Disputa: 16/04/2019 às 09:30h. O Edital na
íntegra se encontra disponível nos sites: www.licitacoes.pe.gov.
br, www.peintegrado.pe.gov.br, informações e esclarecimentos
podem ser encaminhados ao e-mail: [email protected] ou
pelo telefone: (81) 3184-1018. Recife, 02/04/2019. Ana Valéria
Santos do Amaral. Pregoeira.(***)

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO - SECTI
2ª REPUBLICAÇÃO DA ARP 002/2018
A SECTI, nos termos do art. 5º, § 2º do Decreto Estadual
42.530/2015, promove a 2ª republicação do extrato da ARP
002/2018-SECTI, originada do Processo nº 0052.2018.CPL.
PE.0013.SECTI, cujo objeto consiste no registro de preços para
locação de stands, materiais e equipamentos de palco. Empresa: P
Quatro Tecnologia e Serviços Ltda-EPP. CNPJ: 21.371.791/000136. Valor Global da Ata: R$ 36.900,00. Vigência: 22/10/18 até
21/10/19. Assinatura: 22/10/18.
2ª REPUBLICAÇÃO DA ARP 003/2018
A SECTI, nos termos do art. 5º, § 2º do Decreto Estadual
42.530/2015, promove a 2ª republicação do extrato da ARP
003/2018-SECTI, originada do Processo nº 0051.2018.CPL.
PE.0012.SECTI, cujo objeto consiste no registro de preços
para serviços de confecção e reprodução de materiais gráficos
(banners e serviços de confecção em geral). Empresas: Perfil
Gráfica Ltda-Me, CNPJ nº 08.829.277/0001-33 (Lote 01);
AVM Empreendimentos, Serviços e Comércio-Eireli, CNPJ
nº 17.325.974/0001-48 (Lotes 02 e 03). Valor Global da Ata:
R$ 16.569,99. Vigência: 23/10/18 até 22/10/19. Assinatura:
23/10/18.
1ª REPUBLICAÇÃO DA ARP 005/2018
A SECTI, nos termos do art. 5º, § 2º do Decreto Estadual
42.530/2015, promove a 1ª republicação do extrato da ARP
005/2018-SECTI, originada do Processo nº 0079.2018.CPL.
PE.0016.SECTI, cujo objeto consiste no registro de preços
para aquisição de equipamentos de Tecnologia da Informação
e Comunicação (TIC) para estruturação dos TELECENTROS.
Empresa: C. Martins Comercial Ltda. CNPJ: 04.933.961/0001-00.
Valor Global da Ata: R$ 184.051,98. Vigência: 06 meses a partir
de sua assinatura. Assinatura: 19/12/18.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO II
ADJUDICO o PL 0139.2018.CPL-II.PE.0063.DAG-SDS. OBJETO:
Fornecimento e instalação de material de sinalização para a SDS,
através de RP. Vencedor: SERGIO JOSE SOARES NUNES CNPJ Nº 28.474.778/0001-51, no Lote 1 – Valor R$ 59.899,9500;
Lote 2 – Valor R$ 59.699,6500; Lote 3 – Valor R$ 59.099,3100; e
Lote 4 – Valor R$ 59.179,5900. VALOR TOTAL: R$ 237.878,5000.
Recife/PE, 02/04/2019. MARCOS SILVA DE LIMA – Presidente/
Pregoeiro da CPL II/SDS.

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2019
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO, com sede na Avenida Antonio de Goés,
194, bairro do Pina, Recife-PE, CNPJ n° 10.572.022.0001-80,
através da Comissão Técnica instituída pela Portaria nº 473, DE
29/03/2019 publicada no Diário Oficial do Estado de 30/03/2019,
torna público a abertura do Chamamento Público com vistas à
contratação de empresa com capacidade técnica e expertise em
elaboração e execução de projeto de eficiência energética para
realização de pré-diagnósticos energéticos dos prédios públicos
indicados pela Secretaria de Administração, sem ônus para o
Governo de Pernambuco e obedecendo ao formato definido pela
CHAMADA PÚBLICA DE PROJETOS – REE 001/2019 – CELPE,
sem ônus para o Governo de Pernambuco e de acordo com a
utilização subsidiária das disposições da Lei Federal nº8.666/93,
sob as condições e exigências estabelecidas no edital.
DATA PARA ENTREGA DOS DOCUMENTOS: 09/04/2019
HORA: até as 10:00 hs.
LOCAL: Auditório da Secretaria de Administração - 2º andar.
O edital com os dados completos encontra-se disponível aos
interessados no endereço http://www.licitacoes.pe.gov.br.
Recife, 01 de abril de 2019.
Benilton Lopes de Almeida
Presidente

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2015.
2G TURISMO & EVENTOS LTDA. - ME.
OBJETO: ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA QUARTA, VISANDO A
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DE 30/06/2019 ATÉ
30/06/2020.
ASSINADO: 28/02/2019.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ARP nº 049/2018 - 4ª Publicação – PL. nº 0068/2018.CCPLEVIII.PE. n°0044.SAD resolve publicar o preço registrado para
eventual aquisição de mobiliários.. Empresa vencedora: G H
P S BARRETO-ME, CNPJ: 27.103.616/0001-44. Valor total
da ARP R$ 202.819,50. Vigência: 05/07/2018 a 04/07/2019.
EDNALDO ALVES DE MOURA JUNIOR - Secretário Executivo de
Administração e Finanças.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n.º 0138.2018.CCPLE-V.PE.0086.SAD; Modalidade:
pregão eletrônico; n.º: 0086/2018; Objeto Nat.: Outros serviços;
Objeto Descr.: prestação de Serviços de Vigilância Armada
visando atendimento das necessidades da SAD; Contrato n.º
014/2019; Contratada: ALFORGE SEGURANÇA PATRIMONIAL
LTDA; CNPJ (MF) 13.343.833/0001-05; Valor do contratado: R$
975.937,80; Recife, 24 de fevereiro de 2019.

ARP nº 050/2018 - 4ª Publicação – PL. nº 0068/2018.CCPLE-VIII.
PE. n°0044.SAD resolve publicar o preço registrado para eventual
aquisição de mobiliários. Empresa vencedora: AÇOPLAST
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 09.537.181/000164. Valor total da ARP R$ 31.000,00. Vigência: 06/07/2018 a
05/07/2019. EDNALDO ALVES DE MOURA JUNIOR - Secretário
Executivo de Administração e Finanças.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

ARP nº 054/2018 - 3ª Publicação – PL. nº 0054/2018. PE.
n°0023 CPL II. Resolve publicar o preço registrado para eventual
contratação de empresa para aquisição de copo descartável.
Empresa vencedora: BRUNO E CARLA COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ: 13.344.533/0001-32. Valor R$
14.147,94. Vigência: 04/10/2018 a 03/10/2019. EDNALDO ALVES
DE MOURA JUNIOR - Secretário Executivo de Administração e
Finanças.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH

vistas franqueadas, na Av. Antônio de Góes, 194 - 11º andar, Pina,
Recife/PE, no horário das 08h às 12h e das 13h às 17h. Recife, 28
de fevereiro de 2019. Rafael Vilaça Manço. Secretário Executivo
de Compras e Licitações do Estado.

SECRETARIA DA CASA CIVIL

PROCAPE/UPE
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH

Ano XCVI • NÀ 63 - 283

Proc. 0005.2019.CPL.PE.0004.PGE-PE – Errata para o subitem
3.2 do Edital. Objeto: fornecimento de chaves e carimbos. Valor
máximo admitido: R$ 8.228,59. Errata: no quadro demonstrativo
dos valores dos lotes: incluído o Lote 3 – Chaves. Mantidas as
demais condições inclusive o valor máximo admitido para a
licitação. Edital: www.peintegrado.pe.gov.br, www.pge.pe.gov.br,
www.licitacoes.pe.gov.br ou por [email protected]. Recife, 02 de
abril de 2019. Hélmiton Cunha - Pregoeiro/PGE.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Extrato: Adjudico o Proc. 0039.2018.CPL.PE.0014.PGE-PE
– Registro de Preço para fornecimento de uniformes para
estagiários de nível médio e motoristas, em favor de Regis
Uniformes e Comércio EIRELI, CNPJ: 22.226.628/0001-42, nas

SECRETARIA EXECUTIVA DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO
ESTADO
DECISÃO-APLICAÇÃO DE PENALIDADE
JESSICA STEELE MATIAS DE ANDRADE, CNPJ nº
13.848.518/0001-21. Penalidade: impedimento de licitar e de
contratar com a Administração Direta e Indireta do Estado de
Pernambuco e seu descredenciamento no Sistema de Cadastro
de Fornecedores do Estado de Pernambuco - CADFOR-PE,
pelo período de 01 (um) mês, cumulado com Multa de R$
4.000,00 (quatro mil reais). Fundamento: Relatório do PAAP
nº 144/2018, Decisão nº 013/2019 - SELIC, artigo 7º da Lei
10.520/02 c/c com o art. 21 do Decreto Estadual nº 42.191/2015,
considerando o Processo Administrativo nº 144/2018 - CPAAP,
referente ao processo licitatório nº 1041.2017.II.PE.1018.SAD.
SEDUC. Recurso: desta decisão cabe recurso no prazo 05
(cinco) dias úteis, contados da intimação do ato, conforme art.
33, do Decreto nº 42.191/2015. O Processo encontra-se com

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GACE
44° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO DE
ENGENHARIA N° 0283/2014-SEE CONTRATADA: TRÓPICOS
ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. CNPJ/MF: 11.542.750/000101. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para
possibilitar a permuta de serviços contratuais no valor total de R$
209.927,75. Data de assinatura: 18 de janeiro de 2019.