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Poder Executivo ● 18/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de abril de 2019
ass.: 13/02/2019. PL.nº.0646.2018 CPL.HUOC.PE.nº066.2018
- Compra - Objeto: Registrar preço unitário para medicamentos
antibióticos curvas B e C. Vigência: 12 meses. Ata RP Nº
32/2019. Fica registrada a empresa: SÓ SAÚDE PRODUTOS
HOSPITALARES EIRELI, CNPJ Nº 29.775.313/0001-01. Itens:
9(R$ 0,30) e 32 (R$ 1,78). Ata ass.: 20/02/2019. PL.nº0882.2018
CPL.HUOC.PE.nº0091.2018 - Compra - Objeto: Registrar
preço unitário de materiais médico hospitalares. Vigência:
12 meses. Ata RP Nº 47/2019. Fica registrada a empresa:
PROSMED PRODUTOS MÉDICOS COMÉRCIO LTDA, CNPJ
Nº 41.249.434/0001-07. Itens: 1(R$ 361,81); 2(R$ 361,81); 3(R$
1.150,16); 4(R$ 1,150,16); 5(R$ 1.150,16) e 6(R$ 1.800,00). Ata
ass.: 01/02/2019. PL.nº0590.2018 CPL.HUOC.PE.nº0057.2018
- Compra - Objeto: Registrar preço unitário para medicamentos
antineoplásicos, antimicrobianos, clínics e controlados. Vigência:
12 meses. Ata RP N] 46/2019. Fica registrada a empresa: UNI
HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº 07.484.373/0001-24. Item: 2(R$
258,26). Ata ass.: 13/02/2019. EXTRATO DE TERMO ADITIVO - PL
225.2017 CPL/HUOC PE nº 151/2017. Objeto: Prorrogação prazo
vigência contrato, período: 02/02/2019 à 01/02/2020. Contrato
nº 105/2018. Contratado: EAL ASSESSORIA EMPRESARIAL
ME, CNPJ Nº 11.022.597/0013-25. Termo Aditivo Nº 1º.PL
501.2018 CPL/HUOC PE nº 051.2018. Objeto: Prorrogação prazo
vigência contrato, período: 01/01/2019 à 02/12/2019. Contrato
nº 243/2018. Contratado: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS
FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ Nº 44.734.671/0001-51. Termo
Aditivo Nº 1º. PL 074/2017 CPL/HUOC PE nº 069.2017. Objeto:
Prorrogação prazo vigência contrato, período: 01/01/2019 à
29/01/2019. Contrato nº 213/2018. Contratado: MT COMERCIAL
MÉDICA LTDA, CNPJ Nº 07.946.534/0001-54. Termo Aditivo Nº
1º. PL 056.2016 CPL.HUOC PE nº 044.2016. Objeto: Prorrogação
prazo vigência contrato, período: 01/01/2018 à 25/10/2018.
Contrato nº 98/2018. Contratado: PROMEDIC NE COMERCIAL
CIR. LTDA, CNPJ Nº 08.632.345/0001-70. Termo Aditivo Nº 1º.
PL 065.2017 CPL.HUOC PE nº 062.2017. Objeto: Prorrogação
prazo vigência contrato, período: 01/01/2019 à 28/02/2019.
Contrato nº 169/2018. Contratado: CIRÚRGICA MONTEBELLO
LDA, CNPJ Nº 08.674.752/0001-40. Termo Aditivo Nº 1º. PL
159.2017 CPL.HUOC PE nº 103.2017. ADESÃO Nº 003/2018.
Objeto: Prorrogação prazo vigência contrato, período: 01/01/2019
à 11/07/2019. Contratado: FARMACE INDUSTRIA QUIMICO
FARMACEUTICA CEARENSE LTDA, CNPJ Nº 06.628.333/000146. Termo Aditivo Nº 1º. PL 72/2017 CPL.HUOC PE nº 67/2017.
Objeto: Prorrogação prazo vigência contrato, período: 01/01/2019
à 03/04/2019. Contratado: ELFA MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ
Nº 09.053.134/0002-26. Termo Aditivo Nº 1º. Recife, 15 de abril
de 2019. Profa Dra. Izabel Christina de Avelar Silva, Gestora
Executiva.

INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO
– IPA
1º TA. CONVÊNIO IPA/NUJ Nº 1/2019 celebrado com o
MUNICÍPIO DE AGRESTINA/PE, CNPJ: 10.091.494/000110. referente à prorrogação, por 180 (cento e oitenta) dias, de
31/10/2018 a 30/10/2029, do prazo de vigência do CV. IPA/NUJ
Nº 01/2018. Objeto: Aquisição de patrulha mecanizada. ODACY
AMORIM DE SOUZA – Diretor-Presidente

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO
– IPA
Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial - TCEsp
NOTIFICAÇÃO Nº 004/2019
Ao Senhor José Gomes da Silva Neto, presidente da Cooperativa
dos Operadores de Máquinas e Construtores de Açudes,
Barragens, Poços, Cisternas e Estradas Vicinais do Estado de
Pernambuco – COOPMÁQUINAS. A Comissão Permanente de
Tomada de Contas Especial - TCEsp do IPA, NOTIFICA Vossa
Senhoria a comparecer com a brevidade possível à sede do IPA,
com endereço na Av. General San Martin, 1371, Bongi, RecifePE, a fim de tomar conhecimento sobre o teor do Ofício TCEsp nº
004/2019, de 29/03/19, pelo qual esta Comissão conclui por: 1)
em resposta à correspondência enviada pela COOPMÁQUINAS
datada em 13/11/18, manter a necessidade de ressarcimento
dos recursos públicos repassados para execução do objeto do
convênio nº 023/2015 e 2) informar que o processo referente ao
convênio nº 023/2015 encontra-se disponível para fins de vista
e cópia, conforme pleiteado em correspondência enviada pela
COOPMÁQUINAS datada em 04/01/19. A Comissão. (*)
NOTIFICAÇÃO Nº 005/2019
Ao Senhor José Gomes da Silva Neto, presidente da Cooperativa
dos Operadores de Máquinas e Construtores de Açudes,
Barragens, Poços, Cisternas e Estradas Vicinais do Estado de
Pernambuco – COOPMÁQUINAS. A Comissão Permanente de
Tomada de Contas Especial do IPA, NOTIFICA Vossa Senhoria
a comparecer no dia 30 de abril de 2019, às 10h, na sede do
IPA, sediada na Av. General San Martin, 1371, Bongi, RecifePE, acerca do teor do Ofício TCEsp nº 005/2019 de 29/03/19, a
fim de comprovar junto a Diretoria de Administração e Finanças
o ressarcimento ao Erário do valor do Convênio n° 023/2015,
devidamente corrigido, nos termos da Lei Estadual nº 13.178 de
29/12/06. Informações adicionais podem ser obtidas diretamente
na sede do IPA, situada no endereço informado acima ou pelo
telefone nº (81)3184-7299, no horário de 8h as 12h ou 13h as
17h, de segunda a quinta-feira ou de 8h às 12h na sexta-feira.
A Comissão.(*)
NOTIFICAÇÃO Nº 006/2019
Ao Senhor José Gomes da Silva Neto, presidente da Cooperativa
dos Operadores de Máquinas e Construtores de Açudes,
Barragens, Poços, Cisternas e Estradas Vicinais do Estado de
Pernambuco – COOPMÁQUINAS. A Comissão Permanente de
Tomada de Contas Especial - TCEsp do IPA, NOTIFICA Vossa
Senhoria a comparecer com a brevidade possível à sede do IPA,
com endereço na Av. General San Martin, 1371, Bongi, RecifePE, a fim de tomar conhecimento sobre o teor do Ofício TCEsp
nº 006/2019, de 29/03/19, pelo qual esta Comissão conclui por: 1)
em resposta à correspondência enviada pela COOPMÁQUINAS
datada em 13/11/18, manter a necessidade de ressarcimento
dos recursos públicos repassados para execução do objeto do
convênio nº 025/2015 e 2) informar que o processo referente ao
convênio nº 025/2015 encontra-se disponível para fins de vista
e cópia, conforme pleiteado em correspondência enviada pela
COOPMÁQUINAS datada em 04/01/19. A Comissão.

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
NOTIFICAÇÃO Nº 007/2019
Ao Senhor José Gomes da Silva Neto, presidente da Cooperativa
dos Operadores de Máquinas e Construtores de Açudes,
Barragens, Poços, Cisternas e Estradas Vicinais do Estado de
Pernambuco – COOPMÁQUINAS. A Comissão Permanente de
Tomada de Contas Especial do IPA, NOTIFICA Vossa Senhoria
a comparecer no dia 30 de abril de 2019, às 10h, na sede do
IPA, sediada na Av. General San Martin, 1371, Bongi, RecifePE, acerca do teor do Ofício TCEsp nº 007/2019 de 29/03/19, a
fim de comprovar junto a Diretoria de Administração e Finanças
o ressarcimento ao Erário do valor do Convênio n° 025/2015,
devidamente corrigido, nos termos da Lei Estadual nº 13.178 de
29/12/06. Informações adicionais podem ser obtidas diretamente
na sede do IPA, situada no endereço informado acima ou pelo
telefone nº (81)3184-7299, no horário de 8h as 12h ou 13h as
17h, de segunda a quinta-feira ou de 8h às 12h na sexta-feira. A
Comissão.(*)(**)(***)

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
DEAJA/DCC
ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ARP nº 016/2019 (1ª public) Proc. 007.2019.CPL.PE.002.2019
gêneros alimentícios. Empresa: Diferencial, 09.617.964/000158. Valor: R$ 53.361,9017. Vigência: 15/04/2019 a 14/04/2020.
ARP nº 017/2019 (1ª public) Proc. 007.2019.CPL.PE.002.2019
gêneros alimentícios. Empresa: Maximillian, 20.402.614/0001-07.
Valor: R$ 319.420,93. Vigência: 15/04/2019 a 14/04/2020.
TERMO DE CONTRATO
Contrato nº 009/2019 Proc.106.2018. CPL.PE.032.2018.
Fornecimento Água Mineral. Empresa: Real Mix, 00.446.627/000170. Valor: R$ 43.512,00. Vigência: 12/03/2019 a 11/03/2020.

PROCAPE/UPE
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROC.127/2018–PE(SRP)69/2018- O Gestor do PROCAPE,
HOMOLOGA o Proc. OBJ: FORNECIMENTO DE FIOS
CIRÚRGICOS.
Vencedor[CNPJ]/Itens
(Valor
Unit.(R$)):
BIOLINE LTDA[]/ 5(1,94), 27(5,42), 29(7,42); ENDOCENTER
LTDA[04237235000152]/ 1(28,58), 2(28,58), 3(28,53), 17(6,00),
18(6,10), 28(17,50); ENDOSURGICAL LTDA[08713023000155]/
6(28,93), 7(38,09), 8(26,28), 18(27,08), 21(9,42), 23(11,57),
25(8,10), 26(8,33), 28(8,07), 32(30,00), 34(52,08), 35(13,85),
38(14,49), 40(14,32), 42(100,00), 43(161,31), 44(200,00),
45(173,61), 46(173,61); POINT SUTURE LTDA[12340717000161]/
17(9,50); SUTUCAT LTDA[04550482000104]/ 9(1,25), 10(1,29),
11(1,42), 12(1,39), 13(2,18), 14(1,47), 15(1,54), 16(1,47). Os
itens 4, 22, 24, 31, 33, 36, 37, 39, 41 foram revogados. Total
R$1.226.379,12. PROC.75/2019–PE(SRP)52/2019- O Gestor
do PROCAPE, HOMOLOGA o Proc. OBJ: FORNECIMENTO
DE MEDICAMENTOS. Vencedor[CNPJ]/Itens (Valor Unit.(R$)):
UNIHOSPITALAR LTDA[07484373000124]/ 9(14,50), 21(71,69);
DROGAFONTE LTDA[08778201000126]/ 8(15,90), 22(0,85),
24(0,08); HALEX ISTAR SA[01571702000198]/ 25(80,00);
FARMACE LTDA[06628333000146]/ 16(0,36); COMERCIAL
VALFARMA LTDA[02600770000109]/ 2(2,90); ATOS MÉDICA
LTDA-EPP[15227236000132]/ 1(35,00); ESPÍRITO SANTO
EIRELI ME[28911309000152]/ 14(0,2463). Os itens 3, 4, 5, 6, 7,
11, 12, 13, 15, 17, 18, 19, 20, 23 foram desertos ou revogados.
Total R$240.441,60. Recife, 17/04/19. Ricardo Lima- Gestor
RATIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROC.251/2018-INEXI.12/2018- RECONHEÇO e RATIFICO
a Inexigibilidade de Licitação, Art. 25 inc. I Lei 8.666/93, OBJ:
AQUISIÇÃO DE LÂMPADA PARA DIGILTALIZADOR RAIO X.
Vencedor KONICA MINOLTA INC, CNPJ 71256283000185. Item
1– R$3857,40, Total R$19.287,00.
PROC.46/2019-INEXI.01/2019- RECONHEÇO e RATIFICO
a Inexigibilidade de Licitação, Art. 25 inc. I Lei 8.666/93, OBJ:
MANUTENÇÃO DE APARELHO DE ANESTESIA. Vencedor
DRAGGER LTDA, CNPJ 02535707000128. Total R$22377,44.
Recife, 17/04/19. Ricardo Lima- Gestor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Extrato Adjudicação. Adjudico o Proc. 0003.2019.CPL.PE.0002.
PGE-PE - manutenção preventiva/corretiva em 02 elevadores
em favor de DIBASA Comercio e Serviços Técnicos Ltda, CNPJ
11.836.848/0001-71. Valor mensal de R$ 840,00 e anual de R$
10.800,00. Informações: www.peintegrado.pe.gov.br, www.pge.
pe.gov.br, www.licitacoes.pe.gov.br ou por [email protected].
Recife, 14 de abril de 2019. Hélmiton Cunha - Pregoeiro/PGE.

UPE Petrolina
EXTRATO 2º ADITIVO CONTRATUAL
2º ADITIVO AO CONTRATO 01/2016. PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 106/2016 PROCESSO LICITATÓRIO: N°147.2016.VI.PE.106.
UPE.CONTRATADA: Sercoserv Serviços Terceirizados LTDA EPP. ESPÉCIE: prestação de serviços. OBJETO DO ADITIVO
CONTRATO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato
original. PRAZO E DA VIGÊNCIA: do dia 01 de agosto de 2018 a
31 de julho de 2019.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo N.º 216.2015.VIII.PE.121.SAD; Modalidade / N.º: Pregão
121/2015; Objeto Nat.: outros serviços; Objeto Descr.: contratação
da Prestação de Serviços de Limpeza e Conservação Predial, para
atuarem nas instalações da Central de Atendimento ao Cidadão –
unidade Caruaru, visando à obtenção de adequadas condições
de salubridade e higiene, com a disponibilização de mão de obra,
saneantes domissanitários, materiais e equipamentos; Contrato
n.º 005/2016; Contratada: RMC SERVIÇOS TERCEIRIZADOS
LTDA-ME; CNPJ 07.188.544/0001-78; Termo Aditivo N.º 03; N.º
de Registro: 019/2019; Prazo acrescido: 12 meses; Recife, 18 de
abril de 2019.

SECRETARIA DA CONTROLADORIA GERAL
DO ESTADO
AVISO DE ADESÃO
A SCGE/PE comunica a quem interessar possa que com a devida
autorização do Superintendente I da SUPERINTENDÊNCIA
DO AEROPORTO INTERNACIONAL DO RECIFE, fez Adesão,

na qualidade de “carona” à Ata de Registro de Preços nº 0023/
LACC-7/CSAT/2018, originária do Pregão Eletrônico nº 140/
LALI-6/CSAT/2018 realizado pela EMPRESA BRASILEIRA
DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA-CENTRO DE
SUPORTE ADMINISTRATIVO DE RECIFE/CSRF-(PE) - (órgão
gerenciador), cujo objeto é a contratação da empresa REAL MIX
COMÉRCIO VAREJISTA LTDA-EPP – CNPJ: 00.446.627/000170, pelo sistema de Registro de Preços para fornecimento de
3.000 garrafões de água mineral, no valor total de R$ 10.620,00
(dez mil, seiscentos e vinte reais) Amparo legal: Art. 22, § 4º, do
Decreto Estadual nº 42.530 de 22 de dezembro de 2015. Recife,
17 de abril de 2019 – Caio Eduardo Silva Mulatinho – Secretário
Executivo da SCGE.

Ano XCVI • NÀ 74 - 15
de Bodocó, Estado de Pernambuco. Obra de engenharia. Valor
máximo aceitável: R$ 2.126.894,29. SESSÃO INICIAL: 10 de maio
de 2019, às 09:30 horas (horário local). LOCAL: sala da CPLOSE
da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos (SIRH), sito à
Av. Cruz Cabugá, nº 1111 – Recife/PE – CEP. 50.040.000, perante
a CPLOSE - Comissão Permanente de Licitações de Obras e
Serviços de Engenharia. Edital e respectivos anexos disponíveis
no site www.licitacoes.pe.gov.br. Info: sala da CPLOSE-SIRH,
no endereço já mencionado, em dias úteis, no horário de 08:00
às 12:00 horas. F.: (81) 3184-2574. Recife17.04.2019. Romero
Tavares de Amorim Filho. Presidente da CPLOSE.

SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
ERRATA – CONTRATO SDEC Nº 06/2018
Pág. 1 Contrato SDEC nº 06/2018. Publicado em 07/12/2018.
Onde
lê-se:
“o
CONSÓRCIO
TSEA-COELGE-ROLIM,
denominação atual do Consórcio TOSHIBA-COELGE-ROLIM,
formado pelas empresas: TRANSFORMADORES E SERVIÇOS
DE ENERGIA DAS AMÉRICAS S/A – “TSEA Transformadores”
(filial Curitiba), inscrita no CNPJ nº 08.870.769/0005-04, inscrição
estadual nº 90560453-81, com endereço na Estrada Velha de
Barigui, nº 10.511, Cidade Industrial, Curitiba/PR, CEP 81.450020; TRANSFORMADORES E SERVIÇOS DE ENERGIA DAS
AMERICAS S/A – “TSEA Transformadores” (filial de Contagem/
MG), inscrita no CNPJ sob o nº08.870.769/0002-53, com endereço
na Rua Margarida, nº 65, bairro Amazonas, Contagem/MG, CEP
32240-000...” Leia-se: “o CONSÓRCIO TSEA-COELGE-ROLIM
denominação atual do Consórcio TOSHIBA-COELGE-ROLIM,
inscrito no CNPJ sob o nº 31.689.377/0001-23, formado pelas
empresas: TRANSFORMADORES E SERVIÇOS DE ENERGIA
DAS AMÉRICAS S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 08.870.769/000415 e inscrição estadual nº 143.553.304.110, com endereço na
Avenida Ibirapuera, 2332, 5º Andar, conjunto 52, Edf. Torres do
Ibirapuera, Moema, São Paulo/SP, CEP 04208-002...”.

1º TA AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 40/2017
– PROCON/SJDH X FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS DE
PERNAMBUCO. OBJETO: A prorrogação do prazo de vigência
do CONVÊNIO por mais dois anos, sendo de 17/04/2019 até
16/04/2021 e a inclusão de obrigação para SOPECE quanto
às metas determinadas pelo PROCON. PEDRO EURICO DE
BARROS E SILVA. Secretário de Justiça e Direitos Humanos.

SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº
031.2018-SAD: resultante do Processo Licitatório nº 0260.2018.
CCPLEX.PE.0168.SAD, cujo objeto é a contratação do agente de
integração para operacionalização do Programa Bolsa-Estágio
para estudantes de nível médio, médio técnico e superior, para
atuação nos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual.
Esta Secretaria torna público que aderiu à Ata supracitada, como
órgão participante, a partir da data de publicação, contratando
a SUPER ESTÁGIOS LTDA., CNPJ/MF nº 11.320.576/000152, Lote 01, Itens 01, 02, 03 E 04, no valor total anual de R$
185.712,00 (cento e oitenta e cinco mil, setecentos e doze
reais), nos termos do Decreto 42.530 de 22/12/2015, Portaria
SAD nº 1.000 de 16/04/2014 e, subsidiariamente, da Lei 8.666/93,
e alterações posteriores. Recife, 17 de abril de 2019. CÍCERO
MÁRCIO DE SOUZA RODRIGUES Secretário Executivo de
Ressocialização

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GACE
8° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA N°
0084/2016-SEE
CONTRATADA:
CONSTRUTORA
NELSON
DE
OLIVEIRA.
CNPJ/MF:
10.626.617/0001-70 Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual
e de sua execução por mais 150 dias, com vigência no período
até 25/11/2019 e execução no período até 27/08/2019. Data de
assinatura: 10 de março de 2019.
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0058/2018-SEE. CONTRATADA: NUNES
E CAVALCANTI CONSTRUÇÕES LTDA-EPP. CNPJ: nº
08.100.434/0001-75. Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual
e de sua execução por mais 120 dias, com vigência no período
até 17/11/2019 e execução no período até 20/07/2019. Data de
assinatura: 22 de março de 2019.
6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0144/2017-SEE CONTRATADA: AR
ENGENHARIA E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO EIRELLI - EPP.
CNPJ/MF: 24061.780/0001-48. Objeto: Prorrogação do Prazo
Contratual e de sua execução por mais 60 dias, com vigência até
26/08/2019 e execução até 28/04/2019. Data de assinatura: 27 de
fevereiro de 2019.
38° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA N°
0274/2014-SEE
CONTRATADA:
CONSTRUTORA VENÂNCIO LTDA. CNPJ/MF: 12.574.539/000133. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para
possibilitar a permuta de serviços contratuais no valor total de R$
48.805,30. Data de assinatura: 18 de agosto de 2019.
39° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA N°
0274/2014-SEE
CONTRATADA:
CONSTRUTORA VENÂNCIO LTDA. CNPJ/MF: 12.574.539/000133. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para
possibilitar a permuta de serviços contratuais no valor total de R$
183.216,92. Data de assinatura: 20 de fevereiro de 2019.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ATO DE ADJUDICAÇÃO
PL Nº 0010.2019.CPL-III.PE.0005.SEDUC.FORNECIMENTO DO
GÊNERO ALIMENTÍCIO , ÓLEO DE SOJA, PARA ATENDER A
DEMANDA DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR DA REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE
PERNANBUCO . ADJUDICO em favor da empresa: PRONTO
PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA ME, CNPJ Nº 14.871.515/000171 para os Lotes 01 cota principal no valor de R$ 518.843,6400 e
lote 02 cota reservada no valor de R$ 172.951,9400 Recife, 17 de
abril de 2019. Mª das Graças de Souza Braga Arruda. Pregoeira
da CPL III/SEE.

SECRETARIA DA FAZENDA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO II – CPL II
AVISO DE ADIAMENTO
Processo: PL 0025.2019.CPL-II.PE.0012.SEFAZ-PE. Tendo
em vista a necessidade de alterações no edital do processo em
tela, a sessão marcada anteriormente para o dia 26/04/2019 fica
adiada “sine die”. Informações pelo fone (081) 3183-5728. Recife,
17/04/2019. Maria Gorete Brandt de Carvalho – Pregoeira.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 015/2019 – CPLOSE – TOMADA
DE PREÇOS Nº 001/2019 OBJETO: Contratação de empresa
de Engenharia para construção da Ponte em concreto armado
sobre o Rio Piqui na PE-545 Ouricuri/Exú km 20,00 no município

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº PE INTEGRADO Nº 0001.2019.
CPL.PE.0001.SEMAS – Pregão Eletrônico nº 0001.SEMAS.
OBJETO: A presente licitação tem como objeto Contratação
de empresa especializada para prestação de serviço de
mão-de-obra de venda de bilhetes, controle e ordenamento
de acesso ao Parque Estadual de Dois Irmãos, pagamento e
cálculo de troco, facilitar o acesso do público visitante – Secretaria
de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado de Pernambuco/
SEMAS. Empresa Vencedora: QUALYSERV SERVIÇOS E
TERCEIRIZAÇÃO EIRELI,CNPJ: 10.327.952/0001-78, com
o valor total de R$ 168.336,00. Recife, 17/04/2019. JOSÉ
ANTÔNIO BERTOTTI JÚNIOR – Secretário de Meio Ambiente
e Sustentabilidade - SEMAS.

SECRETARIA DA MULHER
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0014.2019.CEL.PE.0011.SEMUL
- OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para a prestação
de serviços de capacitação e apoio logístico às ações do Projeto
Convergir Mulher: Formação Sociopolítica e em Produção de
Base Agroecológica para Mulheres Agricultoras Familiares,
Secretaria da Mulher - PE. Valor total estimado: R$ 64.996,00.
Entrega das Propostas até 06/05/2019 às 13:15 horas. Início da
Disputa 06/05/2019 às 13:30 horas. (horário de Brasília).Edital
disponível no endereço eletrônico www.peintegrado.pe.gov.br e
www.licitacoes.pe.gov.br. Outras Informações: (81) 3183-2969.
Recife, 17.04.2019. Núbia Ribeiro, Pregoeira Pública – CEL/
SECMULHER.

SECRETARIA DA MULHER
ERRATA DE EXTRATO DE EDITAL
Publicado no DOE em 13/04/2019. ONDE SE LÊ: Inscrições
gratuitas no período de 08 de abril a 17 de maio de 2019, LEIASE: no período de 22 de abril a 30 de junho de 2019. Recife, 17 de
abril de 2019 – Silvia Cordeiro – Secretária da Mulher.

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
ERRATA
Em referência a Publicação do dia 15/07/2016, 1ºT.A ao T. de
Adesão nº 128/2014-FEM II, informa ter saído com incorreção:
Aonde se lê: 2° T.A ao T. de Adesão n° 128/2014-FEM II/Leia-se:
1° T.A ao T. de Adesão n° 128/2014-FEM II.
TERMOS DE ADESÃO
T. de Adesão n° 104/2015-FEM/Município: TACAIMBÓ/Gestor:
SEPLAG/Obj: Adesão do Município ao FEM III/Assinado:
15/04/19 /Valor: R$ 650.478,12.
T. de Adesão n° 127/2015-FEM/Município: SANTA CRUZ/
Gestor: SEPLAG/Obj: Adesão do Município ao FEM III/Assinado:
29/03/19 /Valor: R$ 813.097,65.
TERMOS ADITIVOS
4° T.A ao T.de Adesão n° 062/2014-FEM II/Município: LAGOA
FLORES/Gestor: SEPLAG/Objeto: reprogramação de PTM/Valor
total de R$ 660.922,65/Assinado: 12/04/19.
7° T.A ao T.de Adesão n° 092/2014-FEM II/Município: JOAQUIM
NABUCO/Gestor: SEPLAG/Objeto: reprogramação de PTM/
Valor total de R$ 323.235,03/Assinado: 29/03/19.
1° T.A ao T.de Adesão n° 151/2014-FEM II/Município: SÃO
JOSÉ DA COROA GRANDE/Gestor: SEPLAG/Objeto: inclusão
de PTM/Valor total de R$ 199.910,39/Assinado: 28/12/18.
8° T.A ao T.de Adesão n° 166/2014-FEM II/Município:
TAQUARITINGA
DO
NORTE/Gestor:
SEPLAG/Objeto:
reprogramação de PTM/Valor total de R$ 234.479,23/Assinado:
29/03/19.