DOEPE 23/04/2019 -Pág. 14 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
14 - Ano XCVI • NÀ 75
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DA CASA CIVIL
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
TERMO DE RATIFICAÇÃO
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade nº. 01/2019.
Processo nº. 02/2019 – PE INTEGRADO nº. 0002.2019.CPL.
IN.0001.GABINETE-CIVIL. Comissão: CPL/SCC Objeto Nat.
Outros Serviços. Objeto Desc. Fornecimento anual de 06 (seis)
edições diárias do Jornal Folha de Pernambuco visando atender
as necessidades da Secretaria da Casa Civil. Fundamentação
legal: Art. 25, inciso I, Lei 8.666/93. Empresa Contratada:
ANTARES COMUNICAÇÃO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ
Nº. 09.295.878/0001-76. Valor: R$ 3.594,00. (três mil, quinhentos
e noventa e quatro reais). Recife, 26/03/2019. NILTON DA MOTA
SILVEIRA FILHO. Secretário da Casa Civil.(*)
ARP nº 044/2018 - 4ª Publicação – PL. nº 003.2018.CPLII.
PE.Nº002 SEDUC resolve publicar o preço registrado para
eventual aquisição de equipamentos diversos. Empresa
vencedora: PERFIL DIGITAL COMÉRCIO E SERVIÇOS
EIRELI EPP, CNPJ: 12.534.895/0001-23. Valor total da ARP
R$ 124.516,00. Vigência: 26/07/2018 a 25/07/2019. EDNALDO
ALVES DE MOURA JUNIOR - Secretário Executivo de
Administração e Finanças.
SECRETARIA DA CASA CIVIL
TERMO DE RATIFICAÇÃO
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade nº. 02/2019.
Processo nº. 05/2019 – PE INTEGRADO nº. 0005.2019.CPL.
IN.0002.GABINETE-CIVIL. Comissão: CPL/SCC Objeto Nat.
Outros Serviços. Objeto Desc. Fornecimento anual de 02
(duas) edições diárias do Jornal Folha de Pernambuco visando
atender as necessidades do Arquivo Público Estadual Jordão
Emerenciano - APEJE. Fundamentação legal: Art. 25, inciso I,
Lei 8.666/93. Empresa Contratada: ANTARES COMUNICAÇÃO
E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ Nº. 09.295.878/0001-76.
Valor: R$ 1.198,00. (um mil, cento e noventa e oito reais). Recife,
04/04/2019. NILTON DA MOTA SILVEIRA FILHO. Secretário da
Casa Civil.(*)
SECRETARIA DA CASA CIVIL
TERMO DE RATIFICAÇÃO
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade nº. 03/2019.
Processo nº. 06/2019 – PE INTEGRADO nº. 0006.2019.CPL.
IN.0003.GABINETE-CIVIL. Comissão: CPL/SCC Objeto Nat.
Outros Serviços. Objeto Desc. Fornecimento anual de 02
(duas) edições diárias do Jornal Diário de Pernambuco visando
atender as necessidades do Arquivo Público Estadual Jordão
Emerenciano - APEJE. Fundamentação legal: Art. 25, inciso I, Lei
8.666/93. Empresa Contratada: AGENCIA DE COMUNICAÇÃO
DO CAPIBARIBE S.A., CNPJ Nº. 30.275.520/0001-78. Valor:
R$ 1.263,04. (um mil, duzentos e sessenta e três reais e quatro
centavos). Recife, 04/04/2019. NILTON DA MOTA SILVEIRA
FILHO. Secretário da Casa Civil.(*)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GERÊNCIA TÉCNICA DE CONTRATOS
1º T.A AO CT Nº 059/2018. CONTRATADA: PLANUS
ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA. CNPJ/MF:
07.398.553/0002-74. Objeto: a) Acréscimo de aproximadamente
23,20% sobre o valor inicial do contrato. b) Prorrogação do prazo
de execução e vigência por mais 90 (noventa) dias correspondente
ao período de 23/04/2019 a 21/07/2019, visando a entrega dos
produtos objeto do contrato. c) Prorrogação da garantia contratual,
proporcional à nova contratação. Valor Global R$ 21.523.894,60.
Data de Assinatura: 17/04/2019.
1º T.A AO CT Nº 010/2018. CONTRATADA: COOPERATIVA
DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE PERNAMBUCO.
CNPJ/MF: 15.320.158/0001-16. Objeto: a) Prorrogação do
prazo de execução e vigência por mais 180 (cento e oitenta) dias
correspondente ao período de 19/02/2019 a 17/08/2019, ou até a
formalização da contratação decorrente da nova chamada pública,
o que ocorrer primeiro. b) Acréscimo de 20,28% correspondendo
sobre o valor inicial do Contrato equivalente a R$ 318.652,74.
Valor Global R$ 1.889.741,68. Data de Assinatura: 18/02/2019.
CT. Nº 034/2019. CONTRATADA: PRONTU INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. CNPJ/MF: 10.498.270/000128. Objeto: Aquisição do gênero alimentício farinha de milho
tipo flocão, para atender a demanda do Programa Nacional de
Alimentação Escolar das escolas da Rede Estadual de Educação
de Pernambuco. Vigência: 17/04/2019 a 16/04/2020. Valor
Global: 1.571.512,30. Data de Assinatura: 17/04/2019.
CT. Nº 029/2019. CONTRATADA: KUAU SONHOS LTDA ME.
CNPJ/MF: 26.766.601/0001-01. Objeto:
Implementação da
plataforma digital de orientação profissional da Rede Pública
Estadual para atender aos alunos do 3º ano/série do Ensino
Médio. Vigência: 04/04/2019 a 03/04/2020. Data de Assinatura:
04/04/2019.
TERMO DE RATIFICAÇÃO
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade nº. 04/2019.
Processo nº. 07/2019 – PE INTEGRADO nº. 0007.2019.CPL.
IN.0004.GABINETE-CIVIL. Comissão: CPL/SCC Objeto Nat.
Outros Serviços. Objeto Desc. Fornecimento anual de 02 (duas)
edições diárias do Jornal do Commercio visando atender as
necessidades do Arquivo Público Estadual Jordão Emerenciano
- APEJE. Fundamentação legal: Art. 25, inciso I, Lei 8.666/93.
Empresa Contratada: EDITORA JORNAL DO COMMERCIO S.
A., CNPJ Nº. 10.798.130/0001-75. Valor: R$ 1.680,00. (um mil,
seiscentos e oitenta reais). Recife, 04/04/2019. NILTON DA MOTA
SILVEIRA FILHO. Secretário da Casa Civil.(***)
ARP nº 041/2018 - 4ª Publicação – PL. nº 0001/2018.CPLII.PE. Nº0001.SEDUC resolve publicar o preço registrado
para eventual aquisição de equipamentos eletroeletrônicos.
Empresa vencedora: VALOR SUPRIMENTOS - COMÉRCIO
DE MATERIAL DE CONSUMO ME, CNPJ: 70.066.840/000132. Valor total da ARP R$ 25.980,00. Vigência: 26/07/2018 a
25/07/2019. EDNALDO ALVES DE MOURA JUNIOR - Secretário
Executivo de Administração e Finanças.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
ARP nº 040/2018 - 4ª Publicação – PL. nº 001/2018.CPL-II.
PE. Nº001. SEDUC resolve publicar o preço registrado para
eventual aquisição de equipamentos eletroeletrônicos. Empresa
vencedora: PERFIL DIGITAL COMÉRCIO E SERVIÇOS EPP,
CNPJ: 12.534.895/0001-23. Valor total da ARP R$ 20.640,00.
Vigência: 26/07/2018 a 25/07/2019. EDNALDO ALVES DE
MOURA JUNIOR - Secretário Executivo de Administração e
Finanças.
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2017. Objeto: prorrogação
de prazo de vigência. Contratada: Radionet Ltda Epp.
CNPJ: 03.304.610/0001-77. Vigência: 19/04/19 até 18/04/20.
Assinatura: 19/04/19.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
Termo de Rerratificação ao 3º T.A. do CT. 027/2015. Objeto:
rerratificação da cláusula segunda do 3º Aditivo. Contratada: CS
Brasil Transportes de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda.
CNPJ: 10.965.693/0001-00. Assinatura: 01/04/19.
ARP nº 063/2018 - 3ª Publicação – PL. nº 140/2018. CCPLE - XI.
PE. N°088 SAD.SEDUC. Resolve publicar o preço registrado para
eventual contratação de empresa especializada para prestação
de serviços gráficos diversos e aquisições de camisas. Empresa
vencedora: MC2 GRÁFICA E EDITORA EIRELI – ME CNPJ:
13.709.609/0001-86. Valor R$ 273.316,60. Vigência: 13/11/2018
a 12/11/2019. LUIZ GUSTAVO PESSOA SALES - Secretário
Executivo de Administração e Finanças. Em exercício.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
JULGAMENTO DE RECURSO DA FASE DE PREÇO
ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CPLOSE
Considerando as informações prestadas pela Comissão
Permanente de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia CPLOSE, acerca dos julgamentos finais dos recursos referentes
ao Processo nº 010/2018 – Concorrência nº 007/2018, ficaram
devidamente demonstrados que os argumentos das empresas
MARBELLA RESIDENCE INCORPORADORA E CONSTRUTORA
LTDA e PROCESSO ENGENHARIA LTDA não têm fundamentos.
Dessa forma, RATIFICO a deliberação da CPLOSE, julgando
os recursos IMPROCEDENTES, razão pela qual a empresa
CONSTRUTORA TORREÃO VILLARIM LTDA permanece
classificada e com o direito de exercer a preferência estabelecida
na Lei Complementar nº 123/06 e a empresa MARBELLA
RESIDENCE INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA
permanece desclassificada. ADJUDICO o objeto, construção
da ESCOLA NOVA DE LAGOA DE ITAENGA, localizada em
Lagoa de Itaenga - PE, à empresa CONSTRUTORA TORREÃO
VILLARIM LTDA (41.203.514/0001-21), que apresentou o preço
global de R$ 4.747.440,90. HOMOLOGO nos termos da Lei
Federal 8.666/93 o processo supracitado. Recife, 17 de abril
de 2019. EDNALDO ALVES DE MOURA JÚNIOR - Secretário
Executivo de Administração e Finanças.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ARP nº047/2018 - 4ª Publicação – PL. nº 056/2018.CCPLE.
III.PE. Nº035.SAD.SEDUC resolve publicar o preço registrado
para eventual aquisição de equipamentos diversos. Empresa
vencedora: MAXIMILIAN SIMOES COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA EPP, CNPJ: 20.402.614/0001-07. Valor total da ARP R$
260.997,93. Vigência: 23/07/2018 a 22/07/2019. EDNALDO
ALVES DE MOURA JUNIOR - Secretário Executivo de
Administração e Finanças.
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO Nº 004/2016
PARTES: SERES X IBRAP-INDÚSTRIA BRASILEIRA DE
ALUMÍNIO E PLÁSTICO S/A - CLÁUSULA PRIMEIRA - DA
VIGÊNCIA: Considerando ter havido interesse recíproco entre as
partes contratantes, o presente instrumento prorroga o referido
convênio pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, contados a
partir de 08 de abril de 2019. Recife, 08 de abril de 2019. CÍCERO
MÁRCIO DE SOUZA RODRIGUES Secretário Executivo de
Ressocialização.
SECRETARIA DE SAÚDE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ARP nº 05/2019-SEE/PE - 1ª Publicação – PL. nº 0004/2019.
CCPLE-II. PE. n°0004.SAD.SEDUC resolve publicar o preço
registrado para eventual aquisição de materiais escolares.
Empresa vencedora: FERGBRAS COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA, CNPJ: 35.628.668/0001-62. Valor total da ARP R$
19.511.438,58. Vigência: 22/04/2019 a 21/04/2020. EDNALDO
ALVES DE MOURA JUNIOR - Secretário Executivo de
Administração e Finanças.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Terceiro T.A do Contrato nº 003/2018 PSA/IPOJUCA,
CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HIDRICOS - SIRH. CONTRATADA: EC PROJETOS
E CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ Nº 69.893.501/0001-40.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais
60 (sessenta) dias, com termo final em 12/06/2019. Assinatura:
09/04/2019. Recife, 22/04/2019.
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS
COMISSAO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO
PL.001.TP.01/2019-CEL- TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2019 –
Obras e/ou Serviços de Engenharia. Objeto: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA RECUPERAÇÃO DO
MURO E TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM
DA ÁREA EXTERNA DO PRESÍDIO AGROINDUSTRIAL SÃO
JOÃO - PAISJ. VALOR: R$ 1.157.876,87 (hum milhão, cento
e cinquenta e sete mil, oitocentos e setenta e seis reais e
oitenta e sete centavos). Data e local da Sessão de Abertura:
15/05/2019, às 10h, na sede da Secretaria de Justiça e
Direitos Humanos, Praça do Arsenal da Marinha, s/n Bairro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELIM
CNPJ Nº 10.130.755/0001-64
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2019-PMA
O Município de Angelim/PE, CNPJ nº 10.130.755/0001-64,
através da Secretaria de Educação e Cultura, torna pública a
abertura do Pregão Presencial nº 006/2019-PMA. Processo
Licitatório nº 008/2019-PMA. Objeto: Registro de Preços
para eventual aquisição de Equipamentos de climatização e
equipamentos de cozinha, destinados à utilização do corpo
discente, atendendo as Escolas da Rede Municipal de Ensino do
município de Angelim/PE. Valor global: R$ 39.728,29. Abertura:
07/05/2019 às 09:30h (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Edital
disponível: Rua Cônego Carlos Fraga, s/nº, Centro, Angelim/
PE (Sede da Prefeitura) Fone: (87) 99656-9712, ou solicitado
pelo E-mail: [email protected]
Djane Maria Silva
Secretária de Educação e Cultura.
DIRETORIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS- DGAJ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMUTANGA
EM, 22/04/2019
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 008/2019
CONTRATADA: NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A
CNPJ/MF: sob o nº 56.994.502/0026-98
PROCESSO CPLME Nº 637/2016, PREGÃO ELETRÔNICO
PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 351/2016
OBJETO: FORNECIMENTO do medicamento OMALIZUMABE CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 150MG.
PREÇO: R$ 225.094,80.
VIGÊNCIA: Terá vigência de 12 meses, a partir da data de sua
assinatura.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
FONTE: 0116000000
CÓDIGO UG: 530401
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.32
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.303.0655.3126. A562
NOTA DE EMPENHO Nº: 2019NE001348, emitida em 08/2/2019
Data de Assinatura: 08/04/2019
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
SECRETARIA DA CASA CIVIL
do Recife, CEP 50030-360, 1º andar, no Auditório. O Edital
estará disponível no painel de licitações ou no endereço acima
citado, mediante a entrega de CD-R. Recife, 23 de abril de
2019. Francisco José de Araújo Gonçalves, Presidente da
Comissão Especial de Licitação da SJDH.
Recife, 23 de abril de 2019
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 005/2019
CONCEDENTE: SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE
PERNAMBUCO.
RESPONSÁVEL CONCEDENTE: ANDRÉ LONGO DE ARAÚJO
DE MELO
CONVENENTE: INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL
PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA-IMIP,
RESPONSÁVEL CONVENENTE; SÍLVIA RISSIN
CNPJ/MF: sob o n.º 10.988.301/0001-29
OBJETO: INDICAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA PARA O
EXERCÌCIO 2019, ALTERAÇÃO E INCLUSÃO DE CLAUSULAS
BEM COMO ALTERAÇÃO DO POA PARA INCLUSÃO DE
SERVIÇOS DE SAÚDE AO CONVENIO N° 005/2018.
VIGÊNCIA: Termo inicial a partir da data de sua assinatura, com
termo final equivalente ao término da vigência do convênio mater.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
FONTE DE RECURSOS: 0144
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 530401
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.0410.4611. B145
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39
NOTA DE EMPENHO N.º: 2018NE001679, de 02.01.2019
FONTE DE RECURSOS: 0144
FONTE DE RECURSOS: 0101
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 530401
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.0410.4611. B145
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39
NOTA DE EMPENHO N.º: 2018NE001349, de 02.01.2019
DATA DE ASSINATURA: 23/01/2019
GOVERNO DO ESTADO-SECRETARIA DE
TURISMO E LAZER
EXTRATO DE TERMO ADITIVO E RERRATIFICAÇÃO
3ºTA ao CT nº 012/2018 empresa USA CONSTRUTORA E
INCORPORAÇÃO EIRELI EPP; objeto: prorrogação de prazo
de vigência e execução ambas pelo período de 3 meses; data
da assinatura Olinda, 25/01/2019 – José Carlos de Morais
Guerra- Secretário Executivo de Infraestrutura. TERMO DE
RERRATIFICAÇÃO ao CT nº 112/2017 – CONSTRUTORA
VALERIO LTDA – ME, Objeto: retificar a cláusula segunda do
contrato onde se lê: regime de empreitada por preço global, leiase: regime de empreitada por preço unitário, data da assinatura
Olinda, 27/02/2019 – José Carlos de Morais Guerra- Secretário
Executivo de Infraestrutura.
Publicações Municipais
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO BOM
JARDIM
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
PROCESSO Nº 004/2019 TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº 004/2019. CPL Tomada de Preços Nº 001/2019.
Contratação de empresa de engenharia para serviços de reparos
e pintura de diversos Postos de Saúde no Município de Bom
Jardim/PE, com material e mão-de-obra da empreiteira. Valor
estimado: R$ 193.150,97 (cento e noventa e três mil, cento e
cinquenta reais e noventa e sete centavos). Data e Local da
Sessão de Abertura: 09/05/2019 às 09:30h., Sala da CPL: Praça
19 de julho, S/N Centro, Bom Jardim-PE. Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de
abertura ou através do Fone: (81)3638-1156, no horário de 8:00h
às 12:00h, de segunda a sexta-feira, ou ainda através do e-mail:
[email protected]
Bom Jardim/PE, 17 de abril de 2019.
Lúcio Fernando de Araújo Aguiar.
Presidente da CPL.
O Município de Camutanga Torna público que no dia 07 de maio
de 2019, às 15:00 h, na garagem da Prefeitura, realizará um leilão
Público de CAMINHÃO VW 15180 com tanque Pipa Ano 2008 e
FIAT Strada Ano 2014. Conforme edital 001/2019, a ser realizado
através do Leiloeiro Oficial, Osman Sobral e Silva, matricula
na JUCEPE sob o nº 007/2001. Das Condições o leilão está
amparado pela Lei Federal 8.666/93. Informações: Prefeitura/CPL
e Leiloeiro: (82) 3223-5212 sítio www.leiloesfreire.com.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO E TERMOS ADITIVOS
CT. DGA/FMS Nº 010/2019. OBJETO: Fornecimento de material
de construção para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde e das Unidades de Saúde do Município de
Gravatá/PE, vigência 12 meses. Contratante: SECRETARIA DE
SAÚDE. Contratada CARUARU CIMENTO LTDA-ME, CNPJ Nº
21.094.103/0001-38 Valor: R$ 21.855,50. Gravatá, 27/ 03/2019.
Fernanda Isabelle França. Secretária de Saúde.
1º T.A. AO CT. PMG/SECSAUDE Nº 026A/2018. OBJETO:
A prorrogação de 12 meses e o acréscimo de quantitativo ao
Contrato nº 026A/2018 relativo aos Itens: 36, 51 e 71 da Ata de
Registro de Preços nº 001/2018, correspondente a 24,966% do
valor global contratado. Contratante: SECRETARIA DE SAÚDE.
Contratada: CC PRATES COMÉRCIO SERVIÇOS ME – CNPJ:
24.127.912/0001-97. Valor do acréscimo: R$ 950,64. Valor global
atualizado: R$ 4.758,33. Gravatá, 30/01/2019. Fernanda Isabelle
França. Secretária de Saúde.
1º T.A. ao CT. PMG/SECSAUDE Nº 069A/2018 OBJETO:
Prorrogação de prazo de vigência por mais 12 meses. Contratante:
SECRETARIA DE SAÚDE Contratada: PABLO FERNANDO DE
ARRUDA TRANSPORTES EPP, CNPJ Nº 07.172.303/0001-30
Valor: R$120.120,00. Gravatá, 11/04/2019. Fernanda Isabelle
França. Secretária de Saúde.
1º T.A. ao CT. PMG/SECSAUDE Nº 070A/2018 OBJETO:
Prorrogação de prazo de vigência por mais 12 meses. Contratante:
SECRETARIA DE SAÚDE Contratada: IF OLIVEIRA GUILHERME
ME, CNPJ Nº 10.776.647/0001-63 Valor: R$57.600,00. Gravatá,
11/04/2019. Fernanda Isabelle França. Secretária de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 010/PMI-SME/2019. CPL.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/PMI-SME/2019. Serviço.
O registro de preços para futura e eventual aquisição de
equipamentos eletroeletrônico, eletrodoméstico e utilidades
domésticas, para atendimento ao prédio Sede da Secretaria
Municipal de Educação de Ipojuca, as Escolas da Rede Publica
Municipal, quais sejam: Escolas Urbanas, Escolas Rurais
e Escolas de Educação Infantil. VALOR: R$ 1.920.806,66.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 23/04/2019
às 08h00min até o dia 13/05/2019 às 09h00min. ABERTURA DAS
PROPOSTAS: 13/05/2019 às 09h00min. INÍCIO DA SESSÃO DE
DISPUTA DE PREÇOS: 13/05/2019 ás 13h00min, os horários são
de Brasília. A retirada do edital será exclusivamente através do
sítio www.licitacoes-e.com.br, número 760668, e a formalização
de consultas e as respectivas respostas, serão feitas através do
próprio sistema no campo “mensagens”, no link correspondente
a este edital. Mais informações através do Fone: (81)35511156/2005/1147 ramal 213, Ipojuca-PE, 22/04/2019. FRANCISCO
JOSÉ AMORIM DE BRITO - Secretário Municipal de Educação
(*)(**)
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
RECONHECO E RATIFICO A DISPENSA Nº 010/SMDS/2019.
PROCESSO Nº 074/2019. CPL. Serviço. A locação do imóvel
situado na Rodovia PE 060, nº 28, Centro - Ipojuca/PE, para
funcionamento da Unidade de Rondas Ostensivas Municipal
– ROMU. CONTRATADO: EDVALDO JOSÉ DA SILVA, CPF:
054.433.184-20 VALOR: R$ 98.400,00. Ipojuca, 16/04/2019.
OSVALDO
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 0346/2013 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº:
298/2013 CPL Serviço. Locação (Comodato) de equipamentos
de laboratórios com fornecimento de reagentes e todos os
insumos necessários para realização de Testes Hematológicos
(Lote II) e testes de Uroanálise (Lote III) JUSTIFICATIVA: Por
força da presente rescisão, as partes dão por terminado o
Contrato de que trata a Cláusula Primeira, nada mais tendo a
reclamar uma da outra, a qualquer título e em qualquer época,
relativamente às obrigações assumidas no ajuste ora rescindido.
Outras informações podem ser obtidas na Rua Coronel João de
Souza Leão, 400, 2º Andar, Centro, Ipojuca ou através do Fone:
(81)3551-2005/ 1156/ 1147/ 1296 ramal 213, ou, ainda, através
do e-mail: [email protected], no horário das 08h00min
às 14h00min, de segunda a sexta-feira. Ipojuca-PE, 02/04/2019.
WENDEL FRANÇA – Gestor do Fundo Municipal de Saúde (*)(**)
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 049/PMI-SMAG/2019 – PROCESSO Nº:
004/2019. CPL. Contratação da apresentação artística da
Banda Nordestinos do Forró, no X Encontro do Dia Municipal do
Agricultor Familiar, no Clube Municipal Ipojucano, neste Município.