Recife, 10 de maio de 2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCVI • NÀ 87 - 3
Secretarias de Estado
Direção e Assessoramento 2, símbolo FDA-2, de Diretor da FCAP, conforme consta do Relatório CACEF nº 005/2019 e do Despacho
Homologatório nº 04, publicado no DOE de 14/02/2019;
II - demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ADMINISTRANjO
Marília Raquel Simões Lins
Secretária de Administração
Secretário: José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
PORTARIAS SAD DO DIA 09.05.2019
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 7º
do Decreto nº 44.051/2017, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação dada pela Portaria SAD
nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE:
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº 1000, de 16 de abril de 2014, e considerando o disposto no Decreto nº 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e alterações, RESOLVE:
Nº 918-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível 2, da
Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação - SEDUH:
Nº 913-Fazer retornar à Secretaria de Defesa Social/Policia Militar, os servidores abaixo relacionados, cedidos à Assembleia Legislativa
do Estado de Pernambuco/Assistência Militar e Policia Civil.
Nome
Função
Matrícula
Presidente/Pregoeiro
362.982-1
Alfredo José Cunha Chagas
940.768-5
João Souza Lacerda
30.795-5
Enrico Wagner Ferreira Lins de
Azevedo
Rúbia Márcia Vidal Correia de
Siqueira
José Ricardo Alves Laranjeira
990.164-7
Thaís Carvalho e Vasconcelos
Marcio Ébano Xavier André
104.584-9
Elvira Quitéria Maciel de Pontes
24.485-6
José Paulo Alexandre Barbosa
29.294-0
Francinaldo Pereira da Silva
29.323-7
José Marques da Silva
29.377-6
Rinaldo José de Santana
910.152-7
Geraldo da Silva de Albuquerque
920.622-1
José Raimundo dos Santos Júnior
950.323-4
Nome
Função
Matrícula
Diomedes Tavares de Almeida
980.271-1
Luiz Henrique Gregório de Lima
980.466-8
Washington Gomes da Silva
108.419-4
Presidente
Membro
Membro
380.612-0
345.063-5
375.567-3
Josemar Victor Souto Maior Queiroz
105.561-5
Eduardo de Lima Rodrigues
Auristela Ferreira de Souza
Djanete Araújo do Prado
Maria Verônica da Cunha
Lucena Félix
Gilvania Magalhães Bezerra
Membro
363.712-3
Membro
389.046-5
NOME
MATRÍCULA
Maria Cristina de Oliveira e Luna
Robson Sobreira de Lima
MATRÍCULA
ÓRGÃO CEDENTE
31.458-7
SDS/BM
Joberson José da Silva
990.218-0
SDS/PM
Nome
Miguel Mariano da Silva Júnior
950.133-9
SDS/BM
Célio Roberto da Silva
29.677-5
SDS/PM
Sebastião Severino da Silva
31.668-7
SDS/PM
Nelson Fernandes Cristovam
30.279-1
SDS/PM
João Gonçalves de Queiroz
920.061-4
SDS/PM
Alexandre Cavalcanti da Rocha
950.101-0
SDS/PM
Thiago Leite Camello
104.772-8
SDS/PM
Juscelino Roque Dias Quintino
109.869-1
SDS/PM
Bernard Alexandre Cruz Ferraz
109.939-6
SDS/PM
Wellington Juvino de Souza
111.955-9
SDS/PM
113.464-7
SDS/PM
Hamon Dennovam dos Santos Terezio de Araújo
116.375-2
SDS/PM
Washington José do Nascimento
930.255-7
SDS/PM
Nº 916-Determinar que o servidor Flávio Guimarães Figueiredo Lima, do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, à disposição
deste Governo, continue em exercício no Gabinete de Projetos Estratégicos, até 30.04.2019, e passe a ter exercício na Companhia
Pernambucana de Saneamento - COMPESA, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, a partir de 01.05.2019 até
31.12.2019.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso de suas atribuições e considerando os preceitos
contidos no § 4º, do art. 6º, do Decreto nº 38.190, de 18/05/2012 alterado pelo Decreto nº 39.306, de 17/04/2013, no item 1.10, da alínea “c”, do
art. 1º da Portaria SAD nº 1.000, de 16/04/2014, nos arts. 214, 215, 219 e 220 da Lei Estadual nº 6.123, de 20/07/1968, bem como no previsto
na Portaria SAD nº 1.498, de 15/06/2016 e nas Portarias SAD nº 2.717 e 2.718, de 13/09/2017, e 300 e 301, de 1/03/2019; RESOLVE:
Art. 1º Instaurar Inquérito Administrativo Disciplinar a ser desenvolvido pela Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar
desta Secretaria, com sede na Avenida Engenheiro Antônio de Góes, nº 194, 8º andar, Pina, Recife/PE , com objetivo de apurar:
I - a acumulação ilegal de vínculos públicos, praticada por MARCOS AURÉLIO DE SIUZA MEIRA, quais sejam: um Professor
Auxiliar, matrícula nº 5580-8, da Universidade de Pernambuco – UPE, um cargo de Analista em Gestão de Tecnologia da Informação
e Comunicação – AGTIC, matrícula nº 1527, pela Agência Estadual de Tecnologia da Informação – ATI e uma Função Gratificada de
Kilma Gouveia dos Santos
Presidente/Pregoeira
379.769-4
Kyldma Christina Araújo
Hardman
Membro/Integrante de Equipe de
Apoio
362.581-8
Angelo José Camarotti Júnior
Membro/Integrante de Equipe de
Apoio
394.467-0
Maria Luzineide Fernandes
Zaidam Gama
Membro/Integrante de Equipe de
Apoio
337.530-7
Adriana Vanessa da Silva Maciel
Tavares
Membro/Integrante de Equipe de
Apoio
382.216-8
Nome
Mary Cléa Ferraz de Castro Araújo
Elizabeth Cristina de Almeida
Lúcia de Fátima dos Santos
Alzenir Gomes Ferreira
Romena Luna Braun Giovanetti
Função
Presidente/ Pregoeira
Membro/integrante de equipe de apoio
Membro/integrante de equipe de apoio
Membro/integrante de equipe de apoio
Membro/integrante de equipe de apoio
SECRET˘RIOS DE ESTADO
Nome
Função
Jaílson Tomé Ferreira da Costa
Presidente/Pregoeiro
Membro/Integrante de Equipe de
Apoio
Membro/Integrante de Equipe de
Apoio
Membro/Integrante de Equipe de
Apoio
Aldo Moura dos Santos
Wheila Mathias Costa dos
Santos
Adenildo Nogueira da Silva
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
Vigência
Enquadramento
01/04/2019 a
31/03/2020
01/04/2019 a
31/03/2020
Vigência
Comissão
Vigência
Enquadramento
01/04/2019 a
29/02/2020
01/04/2019 a
31/03/2020
Matrícula
264.719-2
338.138-2
275.649-8
380.817-3
368.226-9
Vigência
01/05/2019 a
30/04/2020
Matrícula
Vigência
Comissão
Vigência
Enquadramento
01/04/2019 a
31/01/2020
01/04/2019 a
31/03/2020
97.877-9
140.419-9
221.402-4
940.455-4
Nº 923-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação II - CPL II, Nível 1,
da Secretaria de Defesa Social - SDS:
DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Dilson de Moura Peixoto Filho
SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Arthur Bruno de Oliveira Schwambach
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
José Antônio Bertotti Júnior
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA
E JUVENTUDE
Sileno de Sousa Guedes
Vigência
Comissão
Nº 922-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação I - CPL I, Nível 1,
da Secretaria de Defesa Social - SDS:
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
Luciana Barbosa de Oliveira Santos
393.014-9
Matrícula
ESTADO DE PERNAMBUCO
VICE-GOVERNADORA
01/04/2019 a
31/03/2020
392.993-0
Função
PORTARIA SAD Nº 917 DE 09 DE MAIO DE 2019.
Paulo Henrique Saraiva Câmara
378.586-6
Nº 921-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação I - CPL I, Nível 1,
da Secretaria de Turismo e Lazer - SETUR:
Nº 915-Colocar à disposição do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, para ter exercício na Assistência Militar e Policial Civil,
a servidora Paula de Oliveira Alves, matrícula nº 112.294-0, da Secretaria de Defesa Social/Polícia Militar, com ônus para o órgão de
origem, até 31.12.2019.
GOVERNADOR
01/04/2019 a
31/03/2020
382.065-3
Nº 920-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Especial de Licitação II – CEL II, Nível 2, da
Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação - SEDUH:
Gleydson Cordeiro Araújo Lima
Thiago Alves da Silva
Vigência
Enquadramento
Nº 919-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Especial de Licitação I – CEL I, Nível 2, da
Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação - SEDUH:
Nº 914-Colocar à disposição da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, para ter exercício na Assistência Militar e Policial Civil,
os servidores abaixo relacionados, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2019.
NOME
Membro/Integrante de Equipe de
Apoio
Membro/Integrante de Equipe de
Apoio
Membro/Integrante de Equipe de
Apoio
Membro/Integrante de Equipe de
Apoio
Vigência
Comissão
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Bráulio Mendonça Meneses
Consulte o nosso site:
www.cepe.com.br
DIRETOR DE PRODUÇÃO E EDIÇÃO
Edson Ricardo Teixeira de Melo
SECRETÁRIA DA MULHER
Silvia Maria Cordeiro
SECRETÁRIO DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO À
VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS
Cloves Eduardo Benevides
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
Nilton da Mota Silveira Filho
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E
HABITAÇÃO
Marcelo Bruto da Costa Correia
SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
José Aluísio Lessa da Silva Filho
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
Frederico da Costa Amâncio
SECRETÁRIA DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Érika Gomes Lacet
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Décio José Padilha da Cruz
SECRETÁRIO DE CULTURA
Gilberto de Mello Freyre Neto
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Eduardo Jorge de Albuquerque Machado Moura
SECRETÁRIO DE TURISMO E LAZER
Rodrigo Cavalcanti Novaes
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS
Fernandha Batista Lafayette
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Ernani Varjal Medicis Pinto
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Alexandre Rebêlo Távora
SECRETÁRIO DE SAÚDE
André Longo Araújo de Melo
SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO
Albéres Haniery Patrício Lopes
GERENTE DE PRODUÇÃO
DE CONTEÚDO
Sérgio Montenegro
PUBLICAǛES:
TEXTO
Secretaria de Imprensa
Quaisquer reclamações sobre matérias
publicadas deverão ser efetuadas no prazo
máximo de 10 dias.
EDIÇÃO
Sérgio Montenegro
DIAGRAMAÇÃO
Higor Vidal
EDIÇÃO DE IMAGEM
Higor Vidal
Coluna de 6,2 cm ...............................R$ 138,46
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO
CNPJ 10.921.252/0001-07 Insc. Est. 18.1.001.0022408-15
Rua Coelho Leite, 530 – Santo Amaro
Recife-PE – CEP. 50.100-140
Telefone: (81) 3183-2700 (Busca Automática)
Fax: (81) 3183-2747 [email protected]
Ouvidoria - Fone: 3183-2736
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