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DOEPE 10/05/2019 -Pág. 3 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 10/05/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de maio de 2019

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Ano XCVI • NÀ 87 - 3

Secretarias de Estado

Direção e Assessoramento 2, símbolo FDA-2, de Diretor da FCAP, conforme consta do Relatório CACEF nº 005/2019 e do Despacho
Homologatório nº 04, publicado no DOE de 14/02/2019;
II - demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ADMINISTRANjO

Marília Raquel Simões Lins
Secretária de Administração

Secretário: José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
PORTARIAS SAD DO DIA 09.05.2019

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 7º
do Decreto nº 44.051/2017, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação dada pela Portaria SAD
nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE:

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº 1000, de 16 de abril de 2014, e considerando o disposto no Decreto nº 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e alterações, RESOLVE:

Nº 918-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível 2, da
Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação - SEDUH:

Nº 913-Fazer retornar à Secretaria de Defesa Social/Policia Militar, os servidores abaixo relacionados, cedidos à Assembleia Legislativa
do Estado de Pernambuco/Assistência Militar e Policia Civil.

Nome

Função

Matrícula

Presidente/Pregoeiro

362.982-1

Alfredo José Cunha Chagas

940.768-5

João Souza Lacerda

30.795-5

Enrico Wagner Ferreira Lins de
Azevedo
Rúbia Márcia Vidal Correia de
Siqueira

José Ricardo Alves Laranjeira

990.164-7

Thaís Carvalho e Vasconcelos

Marcio Ébano Xavier André

104.584-9

Elvira Quitéria Maciel de Pontes

24.485-6

José Paulo Alexandre Barbosa

29.294-0

Francinaldo Pereira da Silva

29.323-7

José Marques da Silva

29.377-6

Rinaldo José de Santana

910.152-7

Geraldo da Silva de Albuquerque

920.622-1

José Raimundo dos Santos Júnior

950.323-4

Nome

Função

Matrícula

Diomedes Tavares de Almeida

980.271-1

Luiz Henrique Gregório de Lima

980.466-8

Washington Gomes da Silva

108.419-4

Presidente
Membro
Membro

380.612-0
345.063-5
375.567-3

Josemar Victor Souto Maior Queiroz

105.561-5

Eduardo de Lima Rodrigues
Auristela Ferreira de Souza
Djanete Araújo do Prado
Maria Verônica da Cunha
Lucena Félix
Gilvania Magalhães Bezerra

Membro

363.712-3

Membro

389.046-5

NOME

MATRÍCULA

Maria Cristina de Oliveira e Luna
Robson Sobreira de Lima

MATRÍCULA

ÓRGÃO CEDENTE

31.458-7

SDS/BM

Joberson José da Silva

990.218-0

SDS/PM

Nome

Miguel Mariano da Silva Júnior

950.133-9

SDS/BM

Célio Roberto da Silva

29.677-5

SDS/PM

Sebastião Severino da Silva

31.668-7

SDS/PM

Nelson Fernandes Cristovam

30.279-1

SDS/PM

João Gonçalves de Queiroz

920.061-4

SDS/PM

Alexandre Cavalcanti da Rocha

950.101-0

SDS/PM

Thiago Leite Camello

104.772-8

SDS/PM

Juscelino Roque Dias Quintino

109.869-1

SDS/PM

Bernard Alexandre Cruz Ferraz

109.939-6

SDS/PM

Wellington Juvino de Souza

111.955-9

SDS/PM

113.464-7

SDS/PM

Hamon Dennovam dos Santos Terezio de Araújo

116.375-2

SDS/PM

Washington José do Nascimento

930.255-7

SDS/PM

Nº 916-Determinar que o servidor Flávio Guimarães Figueiredo Lima, do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, à disposição
deste Governo, continue em exercício no Gabinete de Projetos Estratégicos, até 30.04.2019, e passe a ter exercício na Companhia
Pernambucana de Saneamento - COMPESA, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, a partir de 01.05.2019 até
31.12.2019.

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso de suas atribuições e considerando os preceitos
contidos no § 4º, do art. 6º, do Decreto nº 38.190, de 18/05/2012 alterado pelo Decreto nº 39.306, de 17/04/2013, no item 1.10, da alínea “c”, do
art. 1º da Portaria SAD nº 1.000, de 16/04/2014, nos arts. 214, 215, 219 e 220 da Lei Estadual nº 6.123, de 20/07/1968, bem como no previsto
na Portaria SAD nº 1.498, de 15/06/2016 e nas Portarias SAD nº 2.717 e 2.718, de 13/09/2017, e 300 e 301, de 1/03/2019; RESOLVE:
Art. 1º Instaurar Inquérito Administrativo Disciplinar a ser desenvolvido pela Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar
desta Secretaria, com sede na Avenida Engenheiro Antônio de Góes, nº 194, 8º andar, Pina, Recife/PE , com objetivo de apurar:
I - a acumulação ilegal de vínculos públicos, praticada por MARCOS AURÉLIO DE SIUZA MEIRA, quais sejam: um Professor
Auxiliar, matrícula nº 5580-8, da Universidade de Pernambuco – UPE, um cargo de Analista em Gestão de Tecnologia da Informação
e Comunicação – AGTIC, matrícula nº 1527, pela Agência Estadual de Tecnologia da Informação – ATI e uma Função Gratificada de

Kilma Gouveia dos Santos

Presidente/Pregoeira

379.769-4

Kyldma Christina Araújo
Hardman

Membro/Integrante de Equipe de
Apoio

362.581-8

Angelo José Camarotti Júnior

Membro/Integrante de Equipe de
Apoio

394.467-0

Maria Luzineide Fernandes
Zaidam Gama

Membro/Integrante de Equipe de
Apoio

337.530-7

Adriana Vanessa da Silva Maciel
Tavares

Membro/Integrante de Equipe de
Apoio

382.216-8

Nome
Mary Cléa Ferraz de Castro Araújo
Elizabeth Cristina de Almeida
Lúcia de Fátima dos Santos
Alzenir Gomes Ferreira
Romena Luna Braun Giovanetti

Função
Presidente/ Pregoeira
Membro/integrante de equipe de apoio
Membro/integrante de equipe de apoio
Membro/integrante de equipe de apoio
Membro/integrante de equipe de apoio

SECRET˘RIOS DE ESTADO

Nome

Função

Jaílson Tomé Ferreira da Costa

Presidente/Pregoeiro
Membro/Integrante de Equipe de
Apoio
Membro/Integrante de Equipe de
Apoio
Membro/Integrante de Equipe de
Apoio

Aldo Moura dos Santos
Wheila Mathias Costa dos
Santos
Adenildo Nogueira da Silva

SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
José Francisco de Melo Cavalcanti Neto

Vigência
Enquadramento

01/04/2019 a
31/03/2020

01/04/2019 a
31/03/2020

Vigência
Comissão

Vigência
Enquadramento

01/04/2019 a
29/02/2020

01/04/2019 a
31/03/2020

Matrícula
264.719-2
338.138-2
275.649-8
380.817-3
368.226-9

Vigência

01/05/2019 a
30/04/2020

Matrícula

Vigência
Comissão

Vigência
Enquadramento

01/04/2019 a
31/01/2020

01/04/2019 a
31/03/2020

97.877-9
140.419-9
221.402-4
940.455-4

Nº 923-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação II - CPL II, Nível 1,
da Secretaria de Defesa Social - SDS:

DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão

SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Dilson de Moura Peixoto Filho

SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Pedro Eurico de Barros e Silva

SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Arthur Bruno de Oliveira Schwambach

SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
José Antônio Bertotti Júnior

SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA
E JUVENTUDE
Sileno de Sousa Guedes

Vigência
Comissão

Nº 922-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação I - CPL I, Nível 1,
da Secretaria de Defesa Social - SDS:

DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO

Luciana Barbosa de Oliveira Santos

393.014-9

Matrícula

ESTADO DE PERNAMBUCO

VICE-GOVERNADORA

01/04/2019 a
31/03/2020

392.993-0

Função

PORTARIA SAD Nº 917 DE 09 DE MAIO DE 2019.

Paulo Henrique Saraiva Câmara

378.586-6

Nº 921-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação I - CPL I, Nível 1,
da Secretaria de Turismo e Lazer - SETUR:

Nº 915-Colocar à disposição do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, para ter exercício na Assistência Militar e Policial Civil,
a servidora Paula de Oliveira Alves, matrícula nº 112.294-0, da Secretaria de Defesa Social/Polícia Militar, com ônus para o órgão de
origem, até 31.12.2019.

GOVERNADOR

01/04/2019 a
31/03/2020

382.065-3

Nº 920-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Especial de Licitação II – CEL II, Nível 2, da
Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação - SEDUH:

Gleydson Cordeiro Araújo Lima

Thiago Alves da Silva

Vigência
Enquadramento

Nº 919-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Especial de Licitação I – CEL I, Nível 2, da
Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação - SEDUH:

Nº 914-Colocar à disposição da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, para ter exercício na Assistência Militar e Policial Civil,
os servidores abaixo relacionados, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2019.
NOME

Membro/Integrante de Equipe de
Apoio
Membro/Integrante de Equipe de
Apoio
Membro/Integrante de Equipe de
Apoio
Membro/Integrante de Equipe de
Apoio

Vigência
Comissão

DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Bráulio Mendonça Meneses
Consulte o nosso site:
www.cepe.com.br

DIRETOR DE PRODUÇÃO E EDIÇÃO
Edson Ricardo Teixeira de Melo

SECRETÁRIA DA MULHER
Silvia Maria Cordeiro
SECRETÁRIO DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO À
VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS
Cloves Eduardo Benevides

SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
Nilton da Mota Silveira Filho

SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E
HABITAÇÃO
Marcelo Bruto da Costa Correia

SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
José Aluísio Lessa da Silva Filho

SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
Frederico da Costa Amâncio

SECRETÁRIA DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Érika Gomes Lacet

SECRETÁRIO DA FAZENDA
Décio José Padilha da Cruz

SECRETÁRIO DE CULTURA
Gilberto de Mello Freyre Neto

SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Eduardo Jorge de Albuquerque Machado Moura

SECRETÁRIO DE TURISMO E LAZER
Rodrigo Cavalcanti Novaes

SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti

SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS
Fernandha Batista Lafayette

PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Ernani Varjal Medicis Pinto

SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Alexandre Rebêlo Távora
SECRETÁRIO DE SAÚDE
André Longo Araújo de Melo
SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO
Albéres Haniery Patrício Lopes

GERENTE DE PRODUÇÃO
DE CONTEÚDO
Sérgio Montenegro

PUBLICAǛES:

TEXTO
Secretaria de Imprensa

Quaisquer reclamações sobre matérias
publicadas deverão ser efetuadas no prazo
máximo de 10 dias.

EDIÇÃO
Sérgio Montenegro
DIAGRAMAÇÃO
Higor Vidal
EDIÇÃO DE IMAGEM
Higor Vidal

Coluna de 6,2 cm ...............................R$ 138,46

COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO
CNPJ 10.921.252/0001-07 Insc. Est. 18.1.001.0022408-15
Rua Coelho Leite, 530 – Santo Amaro
Recife-PE – CEP. 50.100-140
Telefone: (81) 3183-2700 (Busca Automática)
Fax: (81) 3183-2747 [email protected]
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