DOEPE 11/05/2019 -Pág. 11 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 11 de maio de 2019
212.496-3
370.910-8
379.600-0
Raquel Barbosa
Pinheiro
Jadson Mendonça
Galindo
Emanuelli Araujo
Pacheco
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Agente de Segurança Penitenciária
SERES/PE
11 horas semanais
Analista em Saúde
SES
10 (dez) horas semanais
Professora
SEE
17 (dezessete) horas
semanais
Nº 940-Instaurar Processo Administrativo de Apuração e Aplicação de Penalidade com o objetivo de apurar indícios de irregularidades
cometidas por licitante no Processo Licitatório abaixo relacionado, que será conduzido pela Comissão Permanente de Apuração e
Aplicação de Penalidades – CPAAP, designada pelas Portarias SAD nº 555, de 17/02/2017, nº 834, de 17/03/2017, e nº 2.713, de
12/09/2017.
Nº do Processo
Empresa/CNPJ
Proc. Licitatório
Conduta
Turma
015/2019
BRUNO BARBOSA DE SOUZA
– 13.344.533/0001-32
0297.2018.CCPLEII.PE.0200.
SAD.SEDUC
Deixar de apresentar
documentos
2
PORTARIA SAD Nº 934 DE 10 DE MAIO DE 2019.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das suas atribuições, e considerando o artigo
174-A da Lei nº. 6.123, de 20 de julho de 1968, a Lei Complementar nº. 371, de 26 de setembro de 2017, e o Decreto nº. 45.185, de 26
de outubro de 2017, RESOLVE:
Art. 1º Alterar a Portaria SAD nº 537, de 11 de abril de 2019, referente ao servidor Erico Oliveira da Costa, que passa a vigorar com a
seguinte alteração:
Matrícula
364.406-5
Nome do servidor
Erico Oliveira da Costa
Cargo
Agente de Segurança Penitenciária
Órgão
SERES/PE
Carga horária a ser reduzida
15 horas semanais
RAFAEL VILAÇA MANÇO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 81 DE 30 DE 04 DE 2019.
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: conceder ao servidor abaixo citado
Licença para Trato de Interesse Particular, em prorrogação, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a
nova redação dada pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015.
Nº PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
CARGO
ÓRGÃO/
ENTIDADE
DURAÇÃO/
A PARTIR DE
3900000014000325/2019-41
LEONARDO ROQUE DA
MATA MONTEIRO GAMA
305.174-9
DELEGADO DE
PRIMEIRA CLASSE
SECRETARIA DE DEFESA
SOCIAL (POLÍCIA CIVIL)
02 ANOS A PARTIR
DE 01.04.2019
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais no uso de suas atribuições e considerando o preceito contido no art. 233,
da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, RESOLVE:
Nº 935-Designar o servidor Adauto Nunes da Rocha Junior, matrícula nº 324.775-9, para acompanhar, como defensor, o Inquérito
Administrativo Disciplinar nº 210/2018, instaurado pela Portaria SAD nº 2.705, de 27 de novembro de 2018, contra a Sra. Josefa Augusta
Pereira, matrícula nº 209.636-6, na fase em que se encontra e, apresentar defesa escrita no prazo legal de 10 (dez) dias, consoante
previsto no art. 232, da Lei nº 6.123, de 20 de junho de 1968.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária de Administração
Ano XCVI • NÀ 88 - 11
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 82 DE 02 DE 05 DE 2019.
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: conceder a servidora abaixo citada
Licença para Trato de Interesse Particular, em prorrogação, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a
nova redação dada pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015.
Nº PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
CARGO
ÓRGÃO/
ENTIDADE
DURAÇÃO/
A PARTIR DE
0040200021000598/2019-10
NEUZITA GOMES DE
SÁ TELATIN
3030-9
ANAL GESTÃO SOCIOEDUCATIVO - AGSE
FUNASE
01 ANO A PARTIR DE
05 05.2019
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 83 DE 06 DE 05 DE 2019.
PORTARIA SAD Nº 917, DE 09 DE MAIO DE 2019.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso de suas atribuições e considerando os preceitos
contidos no § 4º, do art. 6º, do Decreto nº 38.190, de 18/05/2012 alterado pelo Decreto nº 39.306, de 17/04/2013, no item 1.10, da alínea
“c”, do art. 1º da Portaria SAD nº 1.000, de 16/04/2014, nos arts. 214, 215, 219 e 220 da Lei Estadual nº 6.123, de 20/07/1968, bem como
no previsto na Portaria SAD nº 1.498, de 15/06/2016 e nas Portarias SAD nº 2.717 e 2.718, de 13/09/2017, e 300 e 301, de 1/03/2019,
RESOLVE:
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: conceder ao servidor abaixo citado
Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada
pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015, a partir da publicação.
Nº PROCESSO
3900000622001548/2019-68
Art. 1º Instaurar Inquérito Administrativo Disciplinar a ser desenvolvido pela Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar
desta Secretaria, com sede na Avenida Engenheiro Antônio de Góes, nº 194, 8º andar, Pina, Recife/PE , com objetivo de apurar:
I - a acumulação ilegal de vínculos públicos, praticada por MARCOS AURÉLIO DE SOUZA MEIRA, quais sejam: um Professor
Auxiliar, matrícula nº 5580-8, da Universidade de Pernambuco – UPE, um cargo de Analista em Gestão de Tecnologia da Informação
e Comunicação – AGTIC, matrícula nº 1527, pela Agência Estadual de Tecnologia da Informação – ATI e uma Função Gratificada de
Direção e Assessoramento 2, símbolo FDA-2, de Diretor da FCAP, conforme consta do Relatório CACEF nº 005/2019 e do Despacho
Homologatório nº 04, publicado no DOE de 14/02/2019;
II - demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária de Administração
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
PORTARIA SAD Nº700, DE 26 DE ABRIL DE 2019.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20.07.1968, nos artigos 4º e 14 do Decreto nº.
40.200, de 13 de dezembro de 2013, RESOLVE: Autorizar o afastamento integral da servidora GERHILDE CALLOU SAMPAIO , matrícula
n° 7309-1 e matrícula nº. 9801669, para as atividades do Pós-Doutorado em Odontologia, promovido pela Universidade Federal
Fluminense - UFF, pelo período de 01 de fevereiro de 2019 a 31 de dezembro de 2019, sem ônus para o Poder Executivo Estadual,
mantidos os direitos e vantagens inerentes ao cargo do servidor.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 7º
do Decreto nº 44.051/2017, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação dada pela Portaria SAD
nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE:
Nº 936-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação - CPL/Campus
Benfica, Nível 3, da Universidade de Pernambuco - UPE:
Nome
Função
Matrícula
Marilza de Lima Silva
Ana Carolina Lira de Carvalho
Martins
Presidente/Pregoeira
Membro/ Integrante de Equipe de
Apoio
Membro/ Integrante de Equipe de
Apoio
Membro/ Integrante de Equipe de
Apoio
4.307-9
Marinalda Xavier de Araújo
Maria de Fátima Siqueira Germino
Vigência
Comissão
Vigência
Enquadramento
4.255-2
01/04/2019 a
31/03/2020
01/04/2019 a
31/03/2020
Função
Matrícula
Paulo José da Rocha Pereira
Presidente/Pregoeiro
Membro/integrante de equipe de
apoio
Membro/Integrante de equipe de
apoio
161-9
051-5
Vigência
Comissão
Vigência
Enquadramento
01/04/2019 a
29/02/2020
01/04/2019 a
31/03/2020
443-0
Nº 938-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Especial de Licitação - CEL, Nível 2, da
Secretaria da Mulher - SECMULHER:
Nome
Função
Matrícula
Núbia Maria Ribeiro de Souza
Presidente/Pregoeira
Membro/integrante de equipe de
apoio
Membro/integrante de equipe de
apoio
Membro/integrante de equipe de
apoio
Membro/integrante de equipe de
apoio
348.560-9
David José Simões
Fernanda Maria Soares e Silva
Batista
Davison Soares de Moura
Elimarcos Alves Cordeiro
MATRÍCULA
350.999-0
CARGO
ÓRGÃO/ENTIDADE
DURAÇÃO
ESCRIVÃO DE
POLÍCIA QPC-2
SECRETARIA DE
DEFESA SOCIAL
(POLÍCIA CIVIL)
04 ANOS
CHRYSTIANE KELLI DE ARAUJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
DESPACHOS DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DO DIA 10 DE MAIO DE 2019
Despacho proferido pela Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais: Ref.: PAD instaurado pela Portaria SAD nº
2.706, de 28 de novembro de 2018 – Acolho os termos do Relatório Final da Comissão Processante do referido PAD que recomendou,
com fundamento no art. 204, inciso XI, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, a aplicação da pena de DEMISSÃO do cargo de Assistente
Administrativo Educacional, matrícula nº 1278975, pela Secretaria Estadual de Educação, referente à servidora Maria Sônia da Silva,
razão pela qual decido remeter os autos ao Exmo. Sr. Governador do Estado para decidir quanto à aludida pena, consoante competência
prevista pelo inciso I do art. 208 da Lei nº 6.123/68.
Despacho proferido pela Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais: Ref.: PAD instaurado pela Portaria SAD nº
147, de 12 de fevereiro de 2019 – Acolho os termos do Relatório Final da Comissão Processante do referido PAD que recomendou,
com fundamento no inciso XI do art. 204, bem como no inciso I do art. 194 da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, a aplicação da pena
de DEMISSÃO do cargo de Assistente Administrativo Educacional, matrícula nº 146.114-1, pela Secretaria Estadual de Educação/PE,
referente à servidora MARIA DO SOCORRO NUNES CAVALCANTI CORIOLANO, razão pela qual decido remeter os autos ao Exmo. Sr.
Governador do Estado para decidir quanto à referida pena, consoante competência prevista pelo inciso I do art. 208 da Lei nº 6.123/68.
Despacho proferido pela Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais da Secretaria de Administração: Ref.:
Inquérito Administrativo Disciplinar nº 190/2018, instaurado pela Portaria SAD nº 970, de 24/04/2018, publicada no Diário Oficial do
Estado nº 75, de 25/04/2018, em desfavor de LUCIANA CONSTANTINO DA SILVA, ocupante de dois vínculos públicos, sendo eles:
Assistente em Saúde/ Técnico de Imobilização Ortopédica, matrícula nº 3809064, pela Secretaria Estadual de Saúde/PE e cargo de
Técnico de Imobilização Ortopédica, matrícula nº 1064916, pela Prefeitura da Cidade do Recife. Decido pelo ARQUIVAMENTO do
processo, ante a perda do seu objeto, tendo em vista regularização da acusada, por meio da publicação do pedido de exoneração do
cargo efetivo sob a matrícula nº 1064916, mantido perante a Prefeitura da Cidade do Recife, no Diário Oficial do Recife de 25/04/2019,
não havendo, atualmente, acumulação de cargos.
DESPACHOS HOMOLOGATÓRIOS DO DIA 10 DE MAIO DE 2019.
Homologo, com fundamento na Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, o inteiro teor do relatório da Comissão de Acumulação de
Cargos, Empregos e Funções – CACEF, instituída pelo Decreto nº 38.540, de 17/08/2012.
Nº 98-Reconhecendo a legalidade das seguintes acumulações:
TURMA
PROCESSO Nº
SERVIDOR
1
0001200206.000285/2018-34
ANTÔNIO PACÍFICO DE
ALMEIDA NETO
2
0001200206.000305/2018-77
MARIA GORETE DE LIMA
BARROS
0001200206.000028/2019-83
MARIA LUCIENE DA SILVA
PEREIRA
0001200206.000031/2019-05
TERESA RAQUEL DO
AMARAL PINHEIRO
OLIVEIRA
5.934-0
Nome
Silvana da Mota Rocha
PAULO SERGIO
RATTACASO ARAUJO
9.447-1
Nº 937-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação - CPL, Nível 4,
da Agência Estadual de Planejamento e Pesquisa de Pernambuco - CONDEPE/FIDEM, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e
Habitação - SEDUH:
Alcineide Barbosa dos Santos
NOME
Vigência
Comissão
Vigência
Enquadramento
01/04/2019 a
31/08/2019
01/04/2019 a
31/03/2020
4
Nº 99-Reconhecendo a ilegalidade, com boa-fé, da acumulação listada abaixo, sendo concedido o prazo de 30 (trinta) dias para que o
servidor faça a opção pelo vínculo em que deseja permanecer e comprove, perante a Comissão, a sua regularização funcional.
TURMA
PROCESSO Nº
SERVIDOR
1
0001200206.000353/2018-65
ANA PAULA RODRIGUES DA
SILVA
0001200206.000132/2019-78
JOÃO PAULO GOMES
AMORIM CORREIA DE
OLIVEIRA
0001200206.000015/2019-12
CARMEM EMANUELA
SANTANA CAMPOS DE
QUEIROZ
364.139-2
363.327-6
368.893-3
2
318.920-1
Nº 939-Considerar designado o servidor JANDERLEY JOSÉ DE MATOS, matrícula nº 258.087-0, para responder pela Comissão
Permanente de Licitação -CPL, do Hospital Regional do Agreste - HRA, da Secretaria Estadual de Saúde - SES, na qualidade de
Presidente/Pregoeiro, no período de 02 de janeiro a 01 de abril de 2019, durante a ausência da titular, Eliezilde Muniz de Andrade,
matrícula nº 223.943-4, em gozo de licença prêmio.
O SECRETARIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 18 do Decreto
nº 42.191, de 01 de outubro de 2015, e art. 7º do Decreto nº 44.104, de 16 de fevereiro de 2017, RESOLVE:
VÍNCULOS
Professor (SEE/PE), matrícula nº 2600030;
Professor (Prefeitura de João Pessoa/PB);
CTD Professor (SEE/PE), matrícula nº
3728498;
CTD Professor (SEE/PE), matrícula nº
3695700;
Assistente em Saúde/Técnico de
Enfermagem (SES/PE), matrícula nº
3764974;
Técnica de Enfermagem (Prefeitura de
Sertânia/PE);
Analista em Saúde/Nutricionista I (SES/PE),
matrícula nº 3770745;
Nutricionista, (Prefeitura Municipal de
Iguaracy/PE);
VÍNCULOS
CTD Intérprete de Língua Brasileira de
Sinais (SEE/PE), matrícula nº. 3885348;
CTD Tutor Presencial da Educação
Profissional – EAD (SEE/PE), matrícula nº.
20.339-4;
CTD Agente SocioEducativo (FUNASE/PE),
matrícula nº 309290;
Auxiliar de Desenvolvimento Infantil,
matrícula nº. 1061305, (Prefeitura do Recife/
PE;
Assistente em Saúde/Técnico de
Enfermagem (SES/PE), matrícula nº
3808890;
Merendeira (Prefeitura de Tracunhaém/PE);
Nº 100-Reconhecendo o arquivamento dos seguintes processos:
TURMA
1
PROCESSO Nº
0214507-1/2017
0001200206.000021/2018-81
0001200206.000275/2018-07
SERVIDOR
ANA LUCIA SANTOS DA SILVA
ELIANNE DE OLIVEIRA ARAUJO
SIMONE LYRA PINHEIRO DE MELO