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Poder Executivo ● 22/05/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVI • NÀ 95
6º Termo Aditivo ao Contrato nº 026/2016. Locador: JACOB
BERENSTEIN NETO, CPF/MF sob o nº 572.337.784-04. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência pelo período de 18/05/2019 a
25/05/2019. Recife, 15/05/2019. ALBERES HANIERY PATRÍCIO
LOPES – Secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação –
SETEQ. ERIC MONTES SANTOS – Secretário Executivo de
Planejamento e Gestão – SEPLAG.
6º Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2016. Locadora: MIRIAM
DE SOUZA SILVA, CPF/MF sob o nº 363.659.804-00. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência pelo período de 18/05/2019 a
29/05/2019. Recife, 14/05/2019. ALBERES HANIERY PATRÍCIO
LOPES – Secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação –
SETEQ. ERIC MONTES SANTOS – Secretário Executivo de
Planejamento e Gestão – SEPLAG.

Publicações Municipais
CÂMARA MUNICIPAL DE TACARATU
NOTIFICAÇÃO E CONVOCAÇÃO DE SESSÃO
EXTRAORDINÁRIA DE JULGAMENTO DE CONTAS
NOTIFICANTE/
CONVOCANTE:
Câmara
Municipal
de
Vereadores de Tacaratu/PE.
NOTIFICADO/CONVOCADO: José Adauto Carvalho de Azevedo
(Ex-Prefeito Municipal de TacaratuPE)
ASSUNTO: Notificação e Convocação (cf. Edital de Notificação Nº
003/2019, do Poder Legislativo).
REFERÊNCIA: Sessão Extraordinária (1ª Sessão Extraordinário,
do 1º Período Legislativo, em 24-05-2019, às 10:00h).
Pela presente fica V. Sª., NOTIFICADO e Convocado para a
sessão supramencionada, na qual haverá apreciação, discussão
e votação, na forma regimental pelo P. Legislativo, do PROJETO
DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2019, de Autoria da Poder
Legislativo Municipal (Comissão de Finanças e Orçamento).
Ref.: ao PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO
ESTADO DE PERNAMBUCO-TCE/PE (PROCESSO TCE-PE Nº
1370091-1 - Prestação de Contas do Ex-Prefeito Municipal de
Tacaratu-PE.– Exercício Financeiro de 2012).
Tacaratu, 21 de Maio de 2019
Givaldo Torres de Oliveira- Presidente

FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES
DE CARNAUBEIRA DA PENHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao CP nº 042/17. Objeto. Assessoria e
Consultoria Jurídica. Contratado: Carlos Queiroz Sociedade
Individual de Advocacia. Prazo: 12 meses; Valor mensal: R$
3.000,00. Valor Global R$ 36.000,00.
Janice Aparecida da Silva - Gerente

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DE GLÓRIA DE GOITÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
Processo – 005/2019 - PREGÃO N.º 005/2019 - OBJETO Nat:.
Compras - OBJETO – REGISTRO DE PREÇOS para eventual
fornecimento de cesta básica para atender as necessidades das
famílias em situação de risco alimentar no Município de Glória
do Goitá. Valor Máximo Aceitável por cesta – R$ 89,28. Data e
hora de abertura: 04/06/2019 às 09:00 horas.
Processo – 006/2019 - PREGÃO N.º 006/2019 - OBJETO Nat:.
Compras - OBJETO – REGISTRO DE PREÇOS, para eventual
fornecimento de material gráfico para atender as necessidades do
Fundo Municipal de Assistência Social de Glória do Goitá. Valor
Máximo Aceitável – R$ 380.507,67. Data e hora de abertura:
04/06/2019 às 14:00 horas.
Informações na sala da CPL, sita à Praça Cristo Redentor, nº 08
– Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler
e obter o texto integral do Edital, no horário das 08:00 às 12:00
horas. Glória do Goitá, 21 de maio de 2019. Francisco Mendes
Silva - Pregoeiro.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GLÓRIA
DO GOITÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo – 005/2019 - PREGÃO N.º 005/2019 - OBJETO Nat:.
Compras - OBJETO – REGISTRO DE PREÇOS, para eventual
fornecimento de material gráfico para atender as necessidades
do Fundo Municipal de Saúde de Glória do Goitá. Valor Máximo
Aceitável – R$ 485.932,00. Data e hora de abertura: 04/06/2019
às 11:00 horas. Informações na sala da CPL, sita à Praça
Cristo Redentor, nº 08 – Centro, nesta cidade, local em que os
interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital, no
horário das 08:00 às 12:00 horas. Glória do Goitá, 21 de maio de
2019. Francisco Mendes Silva - Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AFRÂNIO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Homologação do PL Nº 010/2019 - TP Nº 001/2019. OBJ.:
Contratação de empresa especializada para executar os serviços
de engenharia relativos à Pavimentação Asfáltica de Avenida
na cidade de Afrânio/PE (INFRAESTRUTURA). Empresa
vencedora: PAVCON PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA.
Valor: R$ 203.587,32. Prazo de execução: 120 (cento e vinte)
dias. Diante do resultado do certame o Secretário Municipal de
Obras e Infraestrutura, no uso de suas atribuições homologa o
referido processo no dia 22/05/2019.
Afrânio/PE, 22/05/2019. Thalles Henrique Oliveira Ramos
Cavalcanti - Secretário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARPINA
RETIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO
Na publicação do DOM do dia 16/05/2019, referente ao
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 11/2019, PREGÃO PRESENCIAL
N° 02/2019. Onde se lê: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 11/2019,
leia-se: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 12/2019.
Carpina/PE, 21/05/2019.
DIÓGENES COUTINHO NUNES DE ARAÚJO
PREGOEIRO

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
RATIFICAÇÃO
Reconheço e ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº 011/2019,
referente ao Processo nº 040/2019, com fulcro no Art. 25,
inciso I, da Lei 8.666/93, que tem como Objeto: Contratação
de Empresa para Aquisição de Software de Gerenciamento de
Pregão Presencial. Empresa: NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES
TECNOLÓGICAS LTDA, CNPJ nº 07.797.967/0001-95, localizada
na Rua Doutor Brasílio Vicente de Castro, nº 111, Sala 1004, Andar
10, CEP 81200-526, Campo Comprido, Curitiba – PR. Valor: R$
4.560,00 (quatro mil quinhentos e sessenta reais). Gravatá, 20 de
maio de 2019. FLÁVIO FIGUEIREDO GIMENES - Secretário de
Administração.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 083/PMI-SME/2019. CPL.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/PMI-SME/2019. Serviço. O
registro de preços para futura e eventual aquisição de aparelhos
de ar condicionado, para atendimento ao Prédio Sede da
Secretaria Municipal de Educação de Ipojuca e as Escolas da
Rede Pública Municipal, quais sejam: Escolas Urbanas, Escolas
Rurais e Escolas de Educação Infantil. VALOR: R$ 950.789,24.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 22/05/2019
às 08h30min até o dia 04/06/2019 às 08h30min. ABERTURA DAS
PROPOSTAS: 04/06/2019 às 08h30min. INÍCIO DA SESSÃO DE
DISPUTA DE PREÇOS: 04/06/2019 ás 13h00min, os horários são
de Brasília. A retirada do edital será exclusivamente através do
sítio www.licitacoes-e.com.br, número 766402, e a formalização
de consultas e as respectivas respostas, serão feitas através do
próprio sistema no campo “mensagens”, no link correspondente
a este edital. Mais informações através do Fone: (81)35511156/2005/1147 ramal 213, Ipojuca-PE, 21/05/2019. FRANCISCO
JOSÉ AMORIM DE BRITO - Secretário Municipal de Educação (*)
PROCESSO Nº: 002/PMI-SEC/2019. CPL. CHAMAMENTO
PÚBLICO Nº 002/PMI-SEC/2019. Serviço. O credenciamento
para fins de eventual contratação de serviços de artistas e/
ou grupos artísticos da área de Trios Pé-de-Serra, visando a
realização da Programação Artística deste Município, durante
as Festividades Juninas, conforme Programação Cultural do
Município (Ciclo Junino) VALOR: R$ 40.000,00. LOCAL E
DATA PARA ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO: 05/06/2019 às
09h00min, na Rua Coronel João de Souza Leão, 400, 2º andar,
Centro, Ipojuca, PE, CEP 55590-000. Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão
de abertura, através do Sítio do Município: www.ipojuca.pe.gov.br/
Portal da transparência/ Licitação. Mais informações através do
Fone: (81)3551-1156 ramal 213, Ipojuca-PE, 21/05/2019. JORGE
HENRIQUE RAMOS SOARES– Secretário Especial de Cultura (*)
(**)
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHECO E RATIFICO A INEXIGIBILIDADE Nº 045/PMISMTUR/2019. PROCESSO Nº 088/PMI-SMTUR/2019. CPL.
Serviço. Contratação de empresa especializada que realizará o
evento denominado 25º BNT MERCOSUL 2019, que ocorrerá
entre os dias 24 a 25 de maio de 2019, no Centreventos de Itajaí/
SC. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25, Inc. III, da Lei 8.666/93
e alterações. CONTRATADO: BNT FEIRAS E CONGRESSOS
EIRELI, CNPJ: 00.376.660/0001-71 VALOR: R$ 22.500,00.
Ipojuca, 20/05/2019. MÁRIO MOREIRA PILAR NETO – Secretário
Municipal de Turismo (*)
RECONHECO E RATIFICO A INEXIGIBILIDADE Nº 046/
PMI-SMTUR/2019. PROCESSO Nº 089/PMI-SMTUR/2019.
CPL. Serviço. Contratação de cota de patrocínio do evento
denominado XIII CONGRESSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE
PERNAMBUCO 2019, que ocorrerá entre os dias 29 a 31 de maio
de 2019, no Hotel Fazenda Portal de Gravatá, em Gravatá/PE.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25, Inc. III, da Lei 8.666/93 e
alterações. CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO DO MINISTÉRIO
PÚBLICO DE PERNAMBUCO, CNPJ: 10.510.162/0001-23
VALOR: R$ 30.000,00. Ipojuca, 20/05/2019. MÁRIO MOREIRA
PILAR NETO – Secretário Municipal de Turismo(*)(**)
RECONHECO E RATIFICO A INEXIGIBILIDADE Nº 044/
PMI-SME/2019. PROCESSO Nº 087/PMI-SME/2019. CPL.
Serviço. Contratação direta para aquisição de 800 inscrições
para participação dos professores e técnicos da Rede Municipal
de Ensino no 3º SEMINÁRIO REGIONAL DO LITORAL SUL
– “ESCOLA? PRESENTE”, abordando o tema “BNCC E
CURRICULO: AS NOVAS DEMANDAS PARA A EDUCAÇÃO
BÁSICA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25, Inc. III, da Lei
8.666/93 e alterações. CONTRATADO: INSTITUTO BRASILEIRO
PRÓ-CIDADANIA PERNAMBUCO, CNPJ: 00.460.831/0001-46
VALOR: R$ 416.000,00. Ipojuca, 20/05/2019. FRANCISCO JOSÉ
AMORIM DE BRITO – Secretário Municipal de Educação (*)(**)
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
RECONHECO E RATIFICO A DISPENSA Nº 012/PMI-SME/2019.
PROCESSO Nº 086/PMI-SME/2019. CPL. Serviço. A locação do
imóvel situado na Rua do Sol, 228 – Distrito de Camela-Ipojuca/
PE, onde deve funcionar a Educação Infantil- Anexo da Escola
Municipal Agro Urbana. CONTRATADO: JOSIVALDO ANTÔNIO
DE OLIVEIRA CPF: 025.307.464-94 VALOR: R$ 28.800,00.
Ipojuca, 20/05/2019. FRANCISCO JOSÉ AMORIM DE BRITOSecretário Municipal de Educação (*)(**)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 084/FMS/2014 –
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 065/FMS/2014, CPL, A
prorrogação do prazo contratual, consiste na locação do imóvel
situado na Rua Mário Júlio Rego, 24, Nossa Senhora do Ó,
Ipojuca/PE. CONTRATADO: JOSEANE FERREIRA DE LIMAME CNPJ: 10.426.254/0001-20 PRAZO ACRESCIDO: 365 dias.
VIGÊNCIA: de 01/01/2019 a 31/12/2019. Ipojuca, 28/12/2018.
DIEGO PESSOA GOMES – SGestor do Fundo Municipal de
Saúde(*)(**)(***)

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
AUTARQUIA PREVIDENCIÁRIA DO MUNICÍPIO DO IPOJUCA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 001/2019 – CPL/IPOJUCAPREV. PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 002/2019 – Dispensa Nº 001/2019. Objeto:
Aquisição parcelada de água mineral, potável, não gaseificada,
envasada em garrafões com capacidade de 20 litros cada,

Recife, 22 de maio de 2019

retornáveis. CONTRATADA: Q. F DA SILVA PAPA-ME, CNPJ N°
11.050.195/0001-09. VALOR GLOBAL: R$ 3.058,56 Vigência:
08/05/2019 à 08/05/2019. Ipojuca/PE, 21/05/2019. MAURISON
DA COSTA GOMES - Presidente Executivo do Ipojucaprev (*)(**)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato nº. 001/2018 – CPL/
IPOJUCAPREV. Objeto: Contratação de empresa ou pessoa
física para prestação de serviços de apoio técnico e operacional,
com consultoria e capacitação aos servidores que compõem a
Comissão Permanente de Licitação da Autarquia Previdenciária
do Município de Ipojuca – IPOJUCAPREV. CONTRATADA: CGPM
CONSULTORIA CONTROLE E CAPACITAÇÃO EM GESTÃO
PÚBLICA MUNICIPAL LTDA-ME– CNPJ Nº 12.762.609/0001-87
Vigência: 16/05/2019 a 16/05/2020. Valor Global: R$ 54.600,00
(cinquenta e quatro mil e seiscentos reais). VALOR GLOBAL: R$
15.600,00 Ipojuca, 21/05/2019. MAURISON DA COSTA GOMESPresidente Executivo do Ipojucaprev (*)(**)(***)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCATI

Publicações Particulares
MDB - MOVIMENTO DEMOCRÁTICO
BRASILEIRO - PERNAMBUCO - PE ESTADUAL
MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO
SECÇÃO DE PERNAMBUCO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Presidente da Comissão Executiva Estadual do MDB/PE, na
forma da legislação eleitoral e estatutária em vigor, convoca,
por este edital, os membros do Diretório Estadual do MDB, os
Senadores, os Deputados Federais, os Deputados Estaduais e os
delegados dos Diretórios municipais, para a Convenção Estadual
a ser realizada, no próximo dia 15 (quinze) de junho de 2019, na
sua sede, sito à Rua Dona Maria César, 170 – sala 101 – Edf.
Luciano Costa – Bairro do Recife – nesta cidade do Recife, com
início às 09:00 (nove) horas e encerramento às 13:00 (treze) horas
com a seguinte.

Resultado de Licitação: A Prefeitura Municipal de Jucati – PE Torna
Público o Resultado da Adjudicação/Homologação, referente ao
PROCESSO LICIATÓRIO N° 11/2019 TOMADA DE PREÇOS Nº
01/2019, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia
para executar os serviços de construção da segunda etapa do
centro de eventos, na sede deste município. Empresa Adjudicada,
Homologada e Contratada através do contrato n° 184/2019, CPM
CONSTRUTORA LTDA, CNPJ n° 05.545.366/0001-60, com um
valor global de R$ 296.787,42 (duzentos e noventa e seis mil
setecentos e oitenta sete reais e quarenta e dois centavos). Tudo
processado com base na Lei 8666/93 e alterações posteriores.
Jucati, 21 de maio de 2019.

ORDEM DO DIA:
01-Eleição, por voto direto e secreto, dos membros titulares e
respectivos suplentes do Diretório Estadual para o biênio 2019 a 2021;
02-Eleição, por voto direto e secreto, dos delegados e respectivos
suplentes à Convenção Nacional, para o biênio 2019 a 2021;
03-Eleição, por voto direto e secreto, do Conselho de Ética e seus
respectivos suplentes para o biênio 2019 a 2021;
04-Eleição, por voto direto e secreto, do Conselho Fiscal e seus
respectivos suplentes para o biênio 2019 a 2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDO

COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO PML Nº 028/2019, PREGÃO ELETRÔNICO PML Nº
015/2019. Objeto Nat.: Serviços. Objeto Descr: Contratação de
empresa qualificada para prestação de serviços de locação e
gerenciamento de veículos com motorista para o Transporte
Escolar da rede Municipal de Ensino do Município de Lajedo/
PE. Julgamento por MENOR PREÇO GLOBAL. Valor máximo
aceitável: R$ 2.800.982,00 (Dois milhões oitocentos mil
novecentos e oitenta e dois reais). Início do acolhimento das
propostas: 22/05/2019 às 12:00h. Encerramento do acolhimento
e abertura das propostas: 03/06/2019 às 09:00h. Abertura da
sessão de lances: dia 03/06/2019, às 14:00h. Edital no site: www.
licitacoes-e.com.br. Licitação Eletrônica nº 765926. Lajedo;
21/05/2019. Nasson Alexandre B. Neto – Pregoeiro.

CNPJ nº 33.054.826/0001-92 / NIRE nº 26.3.0001024-1
EDITAL DE CONVOCAÇÃO – ASSEMBLEIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA

Recife, 22 de maio de 2019
RAUL HENRY
Presidente Estadual do MDB/PE

Ficam convocados os senhores acionistas a se reunir em
Assembleia Geral Extraordinária no dia 30 de maio de 2019, às
10 (dez) horas, na sede social localizada à Avenida Marquês de
Olinda, nº 175, 4º andar, Recife/PE, a fim de deliberar sobre a
seguinte Ordem do Dia: (i) pedido de renúncia no órgão Conselho
de Administração da Companhia; e (ii) eleição de nova composição
no Conselho de Administração da Companhia; (iii) outros assuntos
de interesse da sociedade.
Recife, 22 de maio de 2019 (Publicações em 22, 23 e 24/05/19)
Luciano de Petribu Bivar – Presidente do Conselho de
Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Ata de Registro de Preço Nº 036/2019 Proc. Nº 035/2019
Pregão Presencial Registro de Preço nº 021/2019 – Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA EVENTUAIS E
FUTURAS AQUISIÇÕES DE EPI’S (EQUIPAMENTOS DE
PROTEÇÃO INDIVIDUAL) E FARDAMENTOS PARA GUARDA
MUNICIPAL E CONFECÇÕES DE CAMISAS, PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICÍPAIS, em
favor da empresa vencedora: BARROS E ALVES COMÉRCIO
E INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES LTDA-ME, CNPJ. Nº
24.690.685/0001-03, no valor para todos os Itens de R$
274.759,42 (Duzentos e Setenta e Quatro Mil, Setecentos
e Cinquenta e Nove Reais e Quarenta e Dois Centavos).
Fundamento: Art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de
1993, e no art. 11 da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002,
do Decreto Municipal nº 637, de 20 de outubro de 2010, com
aplicação subsidiária da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993
e respectivas alterações e Lei Complementar 123/2006 alterada
pela Lei Complementar 147 de 07 de Agosto de 2014.
JANIELMA
PREFEITA.

MARIA

FERREIRA

RODRIGUES

SOUZA

–

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITINGA
DO NORTE
AVISO DE 2ª CHAMADA PARA ABERTURA DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 016/2019 – Tomada de Preços nº
001/2019. Objeto: Contratação de empresa especializada para
a pavimentação e drenagem de diversas ruas no Município
de Taquaritinga do Norte – PE. Valor estimado R$ 284.376,47
(duzentos e oitenta e quatro mil trezentos e setenta e seis reais e
quarenta e sete centavos). Data e hora de abertura: 13/06/2019,
às 9:00 horas. Local: Auditório da Prefeitura Municipal de
Taquaritinga do Norte. Informações: de segunda a sexta feira
das 8:00 às 13:00 horas, através do e-mail: licit.taqdonorte@
hotmail.com e pelo fone: (81) 3733-2173. Taquaritinga do Norte,
21 de maio de 2019. Josenilda Cabral Cavalcante de Menezes
– Presidente.

PREFEITURA MUNICIPAL DO PAUDALHO
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Processo Licitatório Nº 023/2019. Pregão
Presencial Nº 012/2019. Objeto Descr: Registro de Preços,
destinados para Contratação de Empresa Especializada em
Locação de Banheiros Químicos, destinados para Festividades
e Eventos realizados no Município pelo período de 12 meses.
Valor Máximo Aceitável: R$ 120.000,00. Local e data da sessão
de abertura: Sala da CPL – sito Av. Raul Bandeira, 21, Centro,
Paudalho-PE. Data: 04/06/2019; Hora: 08:00h. Informações
Adicionais: Edital e outras informações podem ser obtidas no Site
Oficial do Município www.paudalho.pe.gov.br, através do E-mail:
[email protected], no mesmo endereço da sessão
de abertura ou através do fone (81) 3636-1156, ramal 205, no
horário de 07:00 às 13:00, de segunda a sexta-feira. Paudalho,
21/05/2019. Wiguivaldo Patriota Santos – Pregoeiro.

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