DOEPE 05/06/2019 -Pág. 18 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
18 - Ano XCVI • NÀ 105
de 12 (doze) meses, para eventual fornecimento de
medicamentos.
Valor: R$ 6.575.229,5701
Entrega de proposta: até 18.06.2019 às 8h. Abertura das
propostas: 18.06.2019 às 8h30. Início da disputa: 18.06.2019 às
9h30 (HORÁRIO DE BRASÍLIA).(**)
Editais e anexos poderão ser acessados processando o
“download” no site www.peintegrado.pe.gov.br, onde acontecerá
a disputa. Outras informações na CPL/HR, na Av. Agamenon
Magalhães, s/nº, Derby, Recife (PE), CEP 52.010-040, fone/
fax (81) 3181-5412/5604, no horário de 8h às 17h, de segunda
a sexta-feira. Recife, 04/06/2019 - Verônica Mª Tavares de
Albuquerque - Pregoeira da CPL HR(***)
HOSPITAL GERAL DE AREIAS
CHAMAMENTO PÚBLICO
COMPRA DIRETA Nº 0815.2019.CCD.HGA.DL.0567.SES.
FES-PE, MATERIAL DE EXPEDIENTE.Prazo para o envio
das propostas de preços até 10/06/2019 às 08:00 horas, valor
estimado R$ 40.733,41. COMPRA DIRETA Nº 0823.2019.
CCD.HGA.DL.0570.SES.FES-PE, LOCAÇÃO DE CAÇAMBA
ESTACIONÁRIA FECHADA, valor estimado, R$ 29.400,00. site:
www.peintegrado.pe.gov.br. Informações no e-mail comprashga@
hotmail.com ou fone: (81) 31823063.
HOSPITAL GETÚLIO VARGAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PROC. Nº 0688/2018
PREGÃO ELETRONICO Nº 0072.2018
Objeto: ORTESE E PROTESE TABELA SUS PARA CIRURGIA DE
QUADRL DA TRAUMATO-ORTOPEDIA
Valor total máximo aceitável: R$:280.014,80
Após o processamento do Pregão nº 0072/2018, comunica-se a
adjudicação do seu objeto em favor da Licitante:
1)ORTOMEDICA- COMERCIO ORTOPEDICO LTDA
CNPJ:24.061.657/0001-27, vencedora dos lotes I e II com o valor
total de R$ 222.206,72
Valor total R$ 222.206,72
Mais informações podem ser obtidas diretamente na CPL/HGV,
situado a Rua: Av. Gal San Martin s/n Térreo, Cordeiro – Recife/PE
CEP 50630-060 Fone: 3184-5670/3184-5869, no horário de 8:00h
às16:00h, de segunda a sexta-feira.
Recife, 04 de junho de 2019
ROBSON Z. DA SILVA
Presidente da CPL
HOSPITAL REGIONAL DE LIMOEIRO JOSÉ
FERNANDES SALSA
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação nº 0524.SES.
FES-PE, Processo CPL nº 0759.2019.CPL.HRL.DL.0524.SES.
FES-PE, referente à contratação direta das empresas KALUAH
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME (itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 8,
10 e 11) no valor global de R$ 63.072,25 (sessenta e três mil
setenta e dois reais e vinte e cinco centavos), PANIFICADORA
LEMOS LTDA (item 7), no valor global de R$ 8.692,32 (oito mil
seiscentos e noventa e dois reais e trinta e dois centavos) e
ITAGRO- ITAENGA AGROPECUÁRIA LTDA (item 9), no valor de
R$ 7.616,70 (sete mil seiscentos e dezesseis reais e setenta
centavos) objetivando a aquisição de Gêneros Alimentícios
perecíveis (carne bovina, frango, pão, ovo, leite e queijos) para
atender pedido emergencial do Hospital Regional de Limoeiro
José Fernandes Salsa durante um período de 90 (noventa)
dias, com investimento total de R$ 79.381,27 (setenta e nove
mil trezentos e oitenta e um reais e vinte e sete centavos),
com fundamento no inciso IV, do Art. 24 da Lei 8.666/93 e suas
alterações posteriores. Limoeiro, 04 de junho de 2019. Severino
Aguinaildo de Lima - Gestor do Hospital Regional de Limoeiro.
HOSPITAL OTÁVIO DE FREITAS
EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO
2º TA ao contrato nº001/2017 PROC.nº004/2017,Inexig.
nº001/2017. Obj: contratação de empresa especializada para
obtenção de 01 assinatura anual para acesso ao Bco de Pços
- Sist via web de pços praticado pela A.P., por 12 meses. Valor
total R$ 7.990,00 (Sete mil novecentos e noventa reais). Empresa
NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA.
Vigência: 06/06/2019 a 05/06/20.
HOSPITAL OTÁVIO DE FREITAS
EXTRATO DE ADITIVO
2º
TA
ao
contrato
nº004/2017
PROC.CPL/HR
nº029/2016,P.E.nº026/2016. Obj: Publicação em jornal de grande
circulação local/regional, por 12 meses. Valor total R$ 48.000,00
(quarenta e oito mil reais). Empresa DSA CONSULTORIA LTDAEPP. Vigência: 23/05/19 a 22/05/20.
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
e demais aros administrativos, no Diario Oficial do Estado de
Pernambuco para atender a demanda do HOF, com a empresa
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO - CEPE, CNPJ:
10.921.252/0001-07, valor global estimado R$ 32.610,00. RecIfe,
04/06/2019 Daniel de Oliveira Solano Lopes – Superintendente
Administrativo Financeiro/HOF.
HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE
AVISO DA INTENÇÃO DE CELEBRAR CONTRATO POR
DISPENSA DE LICITAÇÃO POR EMERGÊNCIA
NO INTUITO DE CONFERIR MAIOR ALCANCE DA PUBLICIDADE
NO PROCESSO DE DISPENSA POR EMERGÊNCIA ,
FUNDAMENTADO NO ART.24 , INCISO IV, DA LEI 8.666/93,
ESTA CPL TORNA PUBLICO O INTERESSE DE CONTRATAR
POR DISPENSA DE LICITAÇÃO POR EMERGÊNCIA , EMPRESA
FORNECEDORA DE ÁGUA ESPECIAL PARA UTILIZAÇÃO EM
PROCEDIMENTOS DE HEMODIÁLISE PARA O HOSPITAL
REGIONAL DO AGRESTE, CUJO ITEM ESTA DISPONÍVEL
PARA COTAÇÃO NO PE INTEGRADO (WWW.PEINTEGRADO.
PE.GOV.BR)SOB O NUMERO DA SOLICITAÇÃO DE COMPRA
Nº 5304092019000124 A PARTIR DO DIA 03/06/2019, PELO
PERÍODO DE 01(DIA). CRITÉRIO DE ANALISE: MENOR
PREÇO. VALOR ESTIMADO R$ 99.936,00(NOVENTA E NOVE
MIL NOVECENTOS E TRINTA E SEIS REAIS )
CARUARU ,04 DE JUNHO 2019
ELIEZILDE MUNIZ DE ANDRADE
PREGOEIRA
HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030//2019
PROC Nº 022/2019 DISPENSANº017/2019
OBJETO:SUPRESSÃO DO SEU VALOR CONTRATUAL,COM
FUNDAMENTO NO ARTIGO 65 DA LEI 8.666/93E SUAS
ALTERAÇÕES NO VALOR DE R$ 55.260,00 (CINQUENTA E
CINCO MIL DUZENTOS E SESSENTA REAIS) PASSANDO A
SER O VALOR GLOBAL DO CONTRATO DE R$ 226.800,00(
DUZENTOS E VINTE E SEIS MIL E OITOCENTOS REAIS).
CELEBRADO: ENTRE HRA/E A EMPRESA J. ROBERIO
SIQUEIRA FILHO -ME .
CARUARU, 31 DE MAIO DE 2019
ELIEZILDE MUNIZ DE ANDRADE
PREGOEIRA/HRA
HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE
RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
ERRATA
PROCESSO: 0012/2018 PE 0012/2018
ONDE LÊ-SE SOARES & VIEIRA COMÉRCIO DE PRODUTOS
FARMACÊUTICOS LTDA (LOTE 12) O VALOR R$ 13.335,4000
(TREZE MIL TREZENTOS E TRINTA E CINCO REAIS
QUARENTA CENTAVOS) LEIA-SE R$ 51.477,40 (CINQUENTA
E UM MIL QUATROCENTOS E SETENTA E SETE REAIS E
QUARENTA CENTAVOS).
CARUARU, 04 DE JUNHO DE 2019
ELIEZILDE MUNIZ DE ANDRADE
PREGOEIRA/HRA
HOSPITAL REGIONAL INÁCIO DE SÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PROC Nº 0408.2019.CPL-VIIGE.PE.0137.SES.OBJETO:Material
para Laboratório do Hospital Regional Inácio de Sá. Proposta
até 19/06/2019 as 07:00h.Abertura das propostas 19/06/2019
as 08:30 h. Inicio da Disputa 19/06/2019 as 09:00h.O Edital na
integra poderá ser retirado no site:www.peintegrado.pe.gov.
br.Salgueiro,04/06/2019.Maria do S. A. de Sá. Pregoeira.
HOSPITAL REGIONAL INÁCIO DE SÁ
HOMOLOGAÇÃO
Homologo nos termos da Lei nº 10.520/02 – Processo Pregão
Eletrônico para Registro de Preços nº 0075.2019.CPL-VIIGE.
PE.0020.SES. Objeto: Aquisição de Soros para o Hospital
Regional Inácio de Sá. Empresas vencedoras: Farmace Ind
Quim Farm e Cearence LTDA, no item: 1 e Fresenius Kabi Brasil
LTDA,nos itens: 2,3 e 4.Salgueiro,04 de junho de 2019. Maria
Gílcia do N D de Sá.Ordenadora.
INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO
– IPA
2º TA ao contrato nº003/2017 PROC.nº301.2016.V., P.E.nº224.
HUOC/UPE. Obj: prestação de serviços de lavanderia hospitalar,
com desinfecção de enxovais, por 12 meses. Valor total R$
1.799.615,88 (um milhão, setecentos e noventa e nove mil,
seiscentos e quinze reais e oitenta e oito centavos). Empresa
LAVEBRAS GESTAO DE TEXTEIS S.A. Vigência: 30/05/19 a
29/05/20.
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO nº 007/2019 – LICITAÇÃO NO RITO DO PREGÃO
ELETRÔNICO nº 0004/2019 – nº Banco do Brasil: 766940 Comissão: CPL-III - Objeto Nat.: Serviços - Objeto Descrição:
Contratação de empresa para prestação de serviços de Técnicos
de Nível Médio I e II, com a utilização de pessoal treinado, para
desenvolver as atividades correspondentes às citadas funções
nas diversas unidades do IPA no Estado de Pernambuco, nos
termos da legislação vigente. - Valor Global Máximo Aceitável:
R$ 4.410.892,44 (quatro milhões, quatrocentos e dez mil,
oitocentos e noventa e dois reais e quarenta e quatro
centavos). - Local, Data e Horário da Sessão de Disputa: Sala
virtual da CPL-III do IPA - Av. GAl. San Martin, 1371, Prédio Sede,
Bongi - Recife-PE (CEP: 50.761-000) – 28/06/2019 - 09h00
(horário de Brasília) - Informações adicionais: Edital, anexos
e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço
da sessão de abertura ou através do site eletrônico: www.
licitacoes-e.com.br ou ainda pelo Fone: (81) 3184-7261, a partir
do dia 05/06/2019, no horário de 08h30 às 11h30 e de 13h30 às
16h30, de segunda a quinta-feira e nas sextas-feiras, de 8h00 às
12h00. Recife, 04 de junho de 2019. Luiz Henrique Presbítero
Guimarães – Presidente / Pregoeiro da CPL – III.(*)(***)
HOSPITAL OTÁVIO DE FREITAS
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
1º TA ao contrato nº008/2018 P.L. nº 116/16-Adesão HGV, P.E
nº089/16. Obj: Fornec. de Órtese e Próteses SUS VIII, para
cirurgia de traumato-ortopedia, sob sist. de consignação, por
12 meses. Valor total R$ 399.996,24 (Trezentos e noventa e
nove mil novecentos e noventa e seis reais e vinte e quatro
centavos). Empresa PE IMPLANTES COM. DE IMPLANTES
ORTOPÉDICOS LTDA. Vigência: 08/06/19 a 07/06/20.
RATIFICAÇÃO
Ratifico PROC. Nº 004.2019/HOF – ADESÃO Nº 004.2019,
Adesão à Ata de Registro de Preços oriunda do Processo
nº.0014.2019.CCPLE-X.IN.0002. ARP Nº 005.2019 SECRETARIA
DE ADMINISTRAÇÃO–SAD, para eventual prestação de serviços
de publicação de editais, avisos, extratos de contratos e convenios
AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº 0004.2019.CPL-II.PE.0002.IRH-PE
A Pregoeira da CPL II ADJUDICA, nos termos da Lei nº
10.520/2002 e demais legislações aplicáveis, o objeto do
processo licitatório em epígrafe em favor da licitante ALT’S
SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES EIRELI – EPP, CNPJ nº
24.118.265/0001-57, para o lote único do certame, no valor total
de R$ 137.000,00 (cento e trinta e sete mil reais), por ter ofertado
o menor valor e ter cumprido com todas as exigências do ato
convocatório, concomitantemente o Diretor do HSE torna pública
a HOMOLOGAÇÃO do referido certame. Germana Dantas Lima
- Pregoeira da CPL II. Cláudio Duarte Fonseca – Diretor do HSE.
DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
DASIS
Extrato de Publicação de TERMOS ADITIVOS/2019: relativo
ao Proc. nº 213/2017 e Inexgibilidade 014/2017-Celebrado
entre a DASIS e empresas que prestam serviços na área de
saúde, PRIMEIRO TA ao CONTRATO Nº 107/2018-CENTRO
DE ANÁLISES CLÍNICAS ESPECIALIZADAS LTDA-ME, CNPJ
nº 07.396.339/0001-06, cujo Objeto: Prestação de Serviços
em EXAMES LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS
e PRIMEIRO TA ao CONT. nº 102/2018-PETRI PETROLINA
LTDA, CNPJ n.º 24.793.359/0001-21, cujo Objeto: Prestação de
Serviços em ATENDIMENTO DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES
CLÍNICAS, Todos por um período de 12(doze) meses a contar de
02/01/2019 à 31/12/2019. Recife 05/06/2019.ROBSON INÁCIO
VIEIRA – CEL PM-Diretor da DASIS.
Recife, 5 de junho de 2019
referentes à proposta e habilitação, deixando de atender à
convocação do pregoeiro, descumprindo o previsto nos itens
12.2, 13 e 14 do edital, referente ao Processo nº 0185.2018.
CCPLE-II.PE.0117.SAD. Informamos que, nos termos do inciso
II, do art. 25 do Decreto nº 42.191, de 1º de outubro de 2015,
o prazo para apresentação da defesa prévia é de 10 (dez) dias
úteis, e que a recusa em se pronunciar ou não sendo os fatos
devidamente esclarecidos ou justificados, ensejará à Secretaria
de Administração do Estado de Pernambuco a aplicação das
sanções elencadas no art. 7º da Lei nº 10.520/02 c/c art. 87 da
Lei nº 8.666/93. O Processo Administrativo encontra-se com vista
franqueada ao interessado, na Avenida Engenheiro Antônio de
Góes, nº 194, 11º andar, Edifício Fred Dubeux, Bairro do Pina,
nesta cidade. Recife, 27 de junho de 2017. Ana Cláudia Vaz de A.
F. Maia. Presidente da Comissão Permanente de Apuração de
Aplicação de Penalidade – CPAAP/SAD.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE COMPRAS E LICITAÇÕES
NOTIFICAÇÃO
CONTRATO
Processo Licon nº 040/2019, Modalidade: Dispensa de Licitação nº
009/19, Objeto Nat: Prestação de Serviço. Objeto Descr: Serviços
de Locação de equipamentos de informática, manutenção
técnica, preventiva e corretiva. Contrato: 2019/023/00,
Contratado: SOLIVETTI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ:
40.904.492/0001-64. Valor Global: R$ 46.143,48 (quarenta e seis
mil, cento e quarenta e três reais e quarenta e oito centavos).
Prazo: 12 meses. Fundamento Legal: Art.57,Lei 8.666/93. Recife,
20 de maio de 2019. Erasmo Siqueira Neto - Coordenador de
Licitações e Contratos.(*)(**)(***)
Pela presente, notifico a empresa: PESSOAL ENEGNHARIA
E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA – ME, CNPJ Nº
35.346.147/0001-12, para conhecimento do Relatório emitido pela
Comissão do Processo Administrativo de Aplicação de Penalidade
– PAAP nº 140/2018 - CPAAP, referente ao Contrato nº 058/2016SAD. Informamos que o prazo para Alegações Finais é de 10 (dez)
dias úteis, contados a partir da presente publicação, de acordo
com o Art. 29, do Decreto 42.191/2015. Após esse prazo será
dado prosseguimento aos atos, independente de manifestação
da imputada. O Processo Administrativo encontra-se com vista
franqueada ao interessado, na Avenida Engenheiro Antônio de
Góes, nº 194, 11º andar, Edifício Fred Dubeux, Bairro do Pina,
nesta cidade. Recife, 04 de junho de 2019. Ana Cláudia Vaz de A.
F. Maia. Presidente da Comissão Permanente de Apuração de
Aplicação de Penalidade – CPAAP/SAD.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
ATO DE REVOGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019/2018
CONSULTORIA INDIVIDUAL Nº 007/2018
Considerando a fundamentação contida no Despacho
Jurídico emitido pela GJ/PRORURAL, REVOGO, com fulcro
no art. 49 da Lei 8.666/93, O PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 019.2018 – CONSULTORIA INDIVIDUAL- Nº 007.2018.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE 01 (UM) ANALISTA DE
PRESTAÇÃO DE CONTAS, COMO CONSULTOR INDIVIDUAL
ESPECIALIZADO EM ANÁLISE/APROVAÇÃO DE CONTAS,
COM CONHECIMENTO TÉCNICO ESPECÍFICO PARA ATUAR
NO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA DOS
CONVÊNIOS DA UGT AFOGADOS DA INGAZEIRA. Dispensase o contraditório e a ampla defesa, visto que não se concretizou
o direito adquirido, nem o ato jurídico perfeito decorrente da
adjudicação do objeto licitado.
Recife, 04 de junho de 2019
Márcio Stefanni Monteiro Morais
Diretor Geral
AVISO DE LICITAÇÃO / PREGÃO ELETRÔNICO / PROCESSO
N° 0085.2019.CCPLE-XII.PE.0054.SAD.FUNDARPE
Objeto: Formação de ata de registro de preços para a contratação
de empresa especializada para prestação de serviços de
agenciamento de reserva e hospedagem em hotéis e/ou pousadas
para o FESTIVAL DE INVERNO DE GARANHUNS DE 2019,
visando suprir as necessidades da Fundação do Patrimônio
Histórico e Artístico de Pernambuco – FUNDARPE, no valor
estimado de R$ 723.880,00 (setecentos e vinte e três mil e
oitocentos e oitenta reais). Entrega das propostas: até 19/06/2019,
às 09:30h. Início da disputa: 19/06/2019, às 10:00h (horário de
Brasília). O edital na íntegra está disponível nos sites www.
licitacoes.pe.gov.br e www.peintegrado.pe.gov.br. Recomenda-se
que as licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com
todos os documentos necessários à classificação/habilitação
previamente digitalizados. Recife, 04 de junho de 2019. Taciano
Florentino da Silva, Pregoeiro da CCPLE XII.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Contrato Nº 023/2019-GAB/SDS – OBJETO: Aquisição de
proteção balística nível III-A para os órgãos operativos desta
SDS. Valor Total R$ 5.792.228,00. CONTRATADA: COPLATEX
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TECIDOS LTDA. EMPENHOS:
2019NE000482, no valor de R$ 3.863.771,00; 2019NE000483,
no valor de R$ 1.928.457,00, datadas de 20MAIO2019. ORIGEM:
ARP nº 001/2019-SEGUP/PA; PE 023/2018.SEGUP/PA. RecifePE, 04JUN2019. FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR - Sec.
Executivo de Gestão Integrada/SDS. (*)
PORTO DO RECIFE
PRORURAL
PROCESSO Nº 0097.2019.CCPLE-V.PE.0062.SAD.HUOC
OBJETO: Contratação da prestação de serviços de físico
em radioterapia e de supervisão de radioproteção, visando à
realização de atividades de gerenciamento técnico na área de
radioterapia, em atendimento às necessidades da Unidade de
Radioterapia do Hospital Universitário Oswaldo Cruz – HUOC, no
valor R$ 887.752,20 (oitocentos e oitenta e sete mil, setecentos e
cinquenta e dois reais e vinte centavos), para 12 (doze) meses.
Entrega das Propostas até: 18/06/2019, às 08h45m; Início da
Disputa: 18/06/2019, às 9h00m. Horário de Brasília. O edital na
íntegra está disponível nas páginas eletrônicas: www.peintegrado.
pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Recomenda-se que as
licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com
todos os documentos necessários à classificação/habilitação
previamente digitalizados. Roberta Didier da Fonte - Pregoeira
da CCPLE V.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO-GGLIC/CCPLEII
PROCESSO nº.0086.2019.CCPLE_II.PE.0055.SAD.CAMIL
Objeto: Formação do Registro de Preços para eventual aquisição
de até 50.000 (cinquenta mil) travesseiros, visando atender
às necessidades da população que possa vir a ser afetada por
desastres e acolhida pela Secretaria Executiva de Defesa Civil/
Casa Militar. Valor máximo aceitável de R$ 947.500,00 (novecentos
e quarenta e sete mil e quinhentos reais). Data de abertura:
19/06/2019, às 14h00 (Horário de Brasília). Edital disponível nas
páginas eletrônicas: www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.
pe.gov..br. Recomenda-se que as licitantes iniciem a sessão de
abertura da licitação com todos os documentos necessários
à classificação/habilitação previamente digitalizados. Outras
informações: (81) 3183-7830.Erickson Soares Ferreira, Pregoeiro
CCPLE II em exercício.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE COMPRAS E LICITAÇÕES
DECISÃO DE ANULAÇÃO
VINCI CONSULTORIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE
ESCRITÓRIO LTDA, CNPJ nº 17.706.817/0001-82. Processo
Administrativo nº 087/2018 - CPAAP. Diante das constatações
realizadas nos autos do processo, determino a anulação do
presente processo administrativo nos termos art. 30, inciso II, do
Decreto nº 42.191/2015. Recife, 26 de abril de 2019. Rafael Vilaça
Manço. Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE COMPRAS E LICITAÇÕES
NOTIFICAÇÃO
Pela presente, notifico a empresa: COMERCIAL MASTER
EIRELI, CNPJ: 11.791.908/0001-87, para apresentação de
defesa no Processo Administrativo nº 214/2018 - CPAAP, tendo
em vista a não apresentação dos documentos requisitados
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 034/2016
Objeto: prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze)
meses, pelo período de 01/12/2017 a 30/11/2018; Contratado:
Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado
de Pernambuco (URBANA/PE); CNPJ nº 09.759.606/0002-60.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2018
Objeto:
reequilíbrio
econômico-financeiro
do
Contrato,
considerando, a aplicação do percentual de 9,57% (nove vírgula
cinquenta e sete por cento; Valor: R$ 3.497.561,12 (Três milhões,
quatrocentos e noventa e sete mil, quinhentos e sessenta e um
reais e doze centavos); Contratado: LIDERMAC CONSTRUÇÕES
E EQUIPAMENTOS LTDA s; CNPJ nº 40.882.060/0001-08.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 034/2016
Objeto: prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze)
meses, pelo período de 01/12/2018 a 30/11/2019 e reequilíbrio
econômico financeiro; Valor: R$ 64.900,00 (sessenta e quatro
mil e novecentos reais); Contratado: Sindicato das Empresas de
Transportes de Passageiros do Estado de Pernambuco (URBANA/
PE); CNPJ nº 09.759.606/0002-60.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
A Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
– SDSCJ, CNPJ/MF 08.642.138/0001-04 firma: Sexto Termo
Aditivo ao Contrato de Gestão nº 005/2014 – INSTITUTO
ENSINAR DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - IEDES. CNPJ/
MF nº 10.333.399/0001-86. OBJETO: Prorrogação do prazo de
vigência por mais 12 (doze) meses, para dar continuidade ao
Programa Vida Nova – Pernambuco acolhendo a população em
situação de risco e rua. VIGÊNCIA: 01/06/2019 a 31/05/2020.
VALOR CONTRATUAL: R$ 1.845.247,00 (um milhão, oitocentos
e quarenta e cinco mil, duzentos e quarenta e sete reais).