DOEPE 06/06/2019 -Pág. 7 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 6 de junho de 2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 1.164-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação II - CPL II, Nível
3, do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco - CBMPE, da Secretaria de Defesa Social - SDS:
Nome
Função
Matrícula
Vigência
Comissão
Vigência
Enquadramento
Lindomar Constantino Ferreira
Rogério Antônio Coutinho da Costa
Alexandre Marques Gomes
Samuel Antônio de Oliveira Júnior
Presidente/Pregoeiro
Membro/Integrante de equipe de apoio
Membro/Integrante de equipe de apoio
Membro/Integrante de equipe de apoio
940.323-0
910.605-7
704.134-9
798.002-7
01/04/2019 a
31/03/2020
01/04/2019 a
31/03/2020
Nº 1.165-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação I - CPL I, Nível 2,
do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco - CBMPE, da Secretaria de Defesa Social - SDS:
Nome
Luiz Augusto de Oliveira França
Oscar Henrique de Oliveira Neto
Hugo Souza de Medeiros
Humberto Tiago de Oliveira
Wilnandes Fernandes de Souza do
Nascimento
Função
Presidente/Pregoeiro
Membro/Integrante de equipe de apoio
Membro/Integrante de equipe de apoio
Membro/Integrante de equipe de apoio
Matrícula
960.050-7
798.248-8
707.436-0
940.332-9
Membro/Integrante de equipe de apoio
940.112-1
Vigência
01/06/2019 a
31/05/2020
O SECRETARIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 18
do Decreto nº 42.191, de 01 de outubro de 2015, e art. 7º do Decreto nº 44.104, de 16 de fevereiro de 2017, RESOLVE:
Nº 1.166-Instaurar Processos Administrativos de Apuração e Aplicação de Penalidade com o objetivo de apurar indícios de irregularidades
cometidas por licitantes nos Processos Licitatórios abaixo relacionados, que serão conduzidos pela Comissão Permanente de Apuração e
Aplicação de Penalidades – CPAAP, designada pelas Portarias SAD nº 387, de 20/02/2018, nº 209, de 22/02/2019, e nº 852, de 08/05/2019.
Nº do
Processo
Empresa/CNPJ
Proc. Licitatório
017/2019
BRUNO BARBOSA DE SOUZA
EIRELI
0012.2019.CCPLE-V.PE.0009.SAD
022/2019
V.T.A MACHADO DE ARRUDA
EIRELI - EPP
0012.2019.CCPLE-V.PE.0009.SAD
030/2019
JMF - CONSTRUÇÕES E
SERVICOS TERCEIRIZADOS
EIRELI
0327.2018.CCPLE-IV.PE.0244.SAD.
SEMAS
Conduta
Turma
Deixar de apresentar
documentos exigidos e
Proposta
Deixar de apresentar
documentos exigidos e
Proposta
Deixar de apresentar
documentos exigidos e
Proposta
II
II
Despacho proferido pela Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais da Secretaria de Administração: Ref.: PAD
instaurado pela Portaria SAD nº 2.705, de 27 de novembro de 2018 – Acolho os termos do Relatório Final da Comissão Processante
do referido PAD que recomendou, com fundamento no art. 204, inciso XI, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, a aplicação da pena
de DEMISSÃO do cargo de Assistente em Saúde / Auxiliar de Enfermagem I, matrícula nº 209.636-6, da Secretaria Estadual de Saúde
do Estado de Pernambuco, referente à servidora Josefa Augusta Pereira, razão pela qual decido remeter os autos ao Exmo. Sr.
Governador do Estado para decidir quanto à aludida pena, consoante competência prevista pelo inciso I do art. 208 da Lei nº 6.123/68.
DESPACHO HOMOLOGATÓRIOS Nº 121 DO DIA 05 DE JUNHO DE 2019.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE
PERNAMBUCO, com fundamento no artigo 1º, alínea “c”, item 1, 1.11, da Portaria SAD nº 1000, de 16/04/2014, publicada no Diário
Oficial do Estado de 17/04/2014, RESOLVE:
1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº 15.121,
de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada no
Processo SEI nº 3900000067.000061/2019-19 (Doc. SEI nº 1251693), publicada no BIS de 15/03/2019 (Doc. SEI nº 1926283), acerca
da concessão de indenização em decorrência da morte natural do servidor ANTONIO HERCULES FERREIRA DO NASCIMENTO,
Comissário de Polícia, matrícula nº 158.698-0, ocorrida em 02 de dezembro de 2014; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e, da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 15, de 13/02/2014,
publicada no Diário Oficial do Estado de 14/02/2014, o pagamento da indenização, em partes iguais, aos dependentes habilitados do
referido servidor: SILVANIA MARTINS DA SILVA, companheira; ROBERTA MARIA PEREIRA CABRAL DO NASCIMENTO, credora de
alimentos; JOÃO VINÍCIUS FERREIRA DO NASCIMENTO, filho; e, ÍTALO DIORGENES DE SOUZA OLIVEIRA NASCIMENTO, filho.
Nº 2972, DE 04/06/2019 – Atribuir ao ST PM Abdias Alves Pereira Neto, mat. 910001-6, a Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo
FGS-2, da Unidade da Equipe Operacional VI, da Gerência da Coordenação Executiva da Operação Lei Seca/GAB/SDS, com efeito
retroativo a 01/06/2019.
Nº 2973, DE 04/06/2019 - Dispensar a Escrivã de Polícia Sarah Jessica Aguiar Bezerra Dantas Ramos, mat. 386649-1, da Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 93ª Circ. – Panelas, com efeito retroativo a
17.04.2019.
Nº 2974, DE 04/06/2019 - Dispensar o Agente de Polícia Jose Vicente Carlos Neto, mat. 319990-8, da Função Gratificada de Apoio 2,
símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 31ª Circ. – Itapissuma, com efeito retroativo a 26.04.2019.
Nº 2975, DE 04/06/2019 - Designar o Escrivão de Polícia Francisco de Assis Lourenço Oliveira, mat. 273618-7, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 178ª Circ. – São José do Belmonte, com efeito
retroativo a 01.05.2019.
Nº 2976, DE 04/06/2019 - Dispensar o Escrivão de Polícia Alvaro Antero Neves de Souza, mat. 390921-2, da Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da DP da 63ª Circ. - Escada, a contar de 03.06.2019.
Nº 2977, DE 04/06/2019 - Dispensar o Escrivão de Polícia David Eriksen Pereira Silva, mat. 273335-8, da Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 44ª Circ. - Goiana, a contar de 03.06.2019.
Nº 2978, DE 04/06/2019 - Dispensar o Comissário de Polícia Luis Henrique Costa Lopes, mat. 272971-7, da Função Gratificada
de Apoio 2, Símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 25ª DP de Homicídios - Petrolina, da DINTER-2, com efeito
retroativo a 21.05.2019.
Nº 2979, DE 04/06/2019 - Dispensar o Comissário Especial de Polícia Jose Rubem Cruz de Vasconcelos, mat. 208564-0, da
Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 25ª DP de Homicídios - Petrolina, da
DINTER-2, com efeito retroativo a 21.05.2019.
Nº 2980, DE 04/06/2019 - Dispensar o Agente de Polícia Roger Sassi Carvalho Dantas, mat. 387740-0, da Função Gratificada de
Apoio 2, Símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 13ª Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher - Afogados
da Ingazeira, do DPMUL/GCOE/DIRESP, com efeito retroativo a 21.05.2019.
Nº 2981, DE 04/06/2019 - Dispensar o Agente de Polícia Valter Apolinario do Nascimento Júnior, mat. 389838-5, da Função Gratificada
de Apoio 2, Símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP de 91ª Circ. - Bezerros, com efeito retroativo a 21.05.2019.
Nº 2983, DE 04/06/2019 - Dispensar a Comissária Especial de Polícia Maria da Conceição Pereira Vieira Lardião de Souza, mat.
209087-2, da Função Gratificada de Supervisão 1, símbolo FGS-1, pelo exercício na Chefia da Unidade de Planejamento e Orçamento,
da DIAG/SUBCP/GAB-PCPE, com efeito retroativo a 01.06.2019.
Nº 2984, DE 04/06/2019 - Designar a Comissária de Polícia Bianca Maria da Silva Jordão Pinto, mat. 208505-4, para a Função
Gratificada de Supervisão 1, símbolo FGS-1, pelo exercício na Chefia da Unidade de Planejamento e Orçamento, ficando dispensada da
Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, pelo exercício na Chefia da Divisão de Orçamento, da DIAG/SUBCP/GAB-PCPE,
com efeito retroativo a 01.06.2019.
Nº 2985, DE 04/06/2019 - Designar a Comissária Especial de Polícia Maria da Conceição Pereira Vieira Lardião de Souza, mat.
209087-2, para responder pela Função Gratificada de Supervisão 1, FGS-1, da Chefia da Unidade de Energia Elétrica, Água e Telefonia
Móvel, da DIAG/SUBCP/GAB-PCPE, durante o período de Licença Prêmio e Férias de seu titular, o Comissário Especial de Polícia José
Daniel Monteiro de Abreu, mat. 148724-8, no período de 01/06/2019 a 30/07/2019, ficando revogada a Portaria SDS Nº 285, de
16/01/2019, a contar de 01/06/2019.
Nº 2986, DE 04/06/2019 - Designar o Comissário Especial de Polícia Ivan Moraes de Mesquita, mat. 220916-0, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 6ª Equipe da Central de Plantões da Capital, da
DIM/SUBCP/GAB-PCPE, com efeito retroativo a 21.05.2019.
Nº 2987, DE 04/06/2019 - Designar a Comissária de Polícia Gisele Thatiana Albuquerque Falcão, mat. 350882-0, da Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da 4ª Equipe de Plantão da DP da 90ª Circ. - Caruaru, com
efeito retroativo a 01.06.2019.
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, e atendendo proposta do Comandante Geral da PMPE, através do Ofício
041/2019-DGP-2, resolve:
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
DESPACHO DO DIA 24.05.2019.
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO, por delegação do Senhor Secretário de
Administração, contida na Portaria SAD nº 1.000, de 16.04.2014, publicada no D.O.E em 17.04.2014, resolve conceder licença prêmio
conforme o despacho abaixo, em 29.05.2019..
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
NOME
WILLETON RANGEL DE
FRANÇA
Nº 2971, DE 04/06/2019 – Designar o 2º Ten PM Eden Murilo de Lima Serafim, mat. 980274-6, para exercer a Função de Chefe da
Equipe Operacional X, símbolo FGS-1, da Gerência da Coordenação Executiva da Operação Lei Seca/GAB/SDS, ficando dispensado o
ST PM Abdias Alves Pereira Neto, mat. 910001-6, com efeito retroativo a 01/06/2019.
Nº 2982, DE 04/06/2019 - Designar a Perita Papiloscopista Marina Natasha Cavalcante de Andrade, mat. 281256-8, para Função
Gratificada de Apoio 1, Símbolo FGA-1, da Unidade Técnica de Identificação Civil, da GIITB/PCPE/SDS, durante a Licença Maternidade
de sua Titular a Perita Papiloscopista Cristiane Paula Ferreira Falcão, mat. 285584-4, no período de 01.05 a 25.10.2019.
DESPACHO
SIGEPE Nº
Nº 2969, DE 04/06/2019 – Atribuir ao Cabo PM Vinicius Erico Alves Acioli, mat. 103382-4, a Função Gratificada de Apoio 2, Símbolo
FGA-2, da Unidade de Marketing da GCICOM/SDS, ficando dispensado o Comissário Especial de Polícia Djair Pedro da Silva, mat.
272815-0, com efeito retroativo a 01/06/2019.
II
RAFAEL VILAÇA MANÇO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
0001200003.000209/2018-13
Ano XCVI • NÀ 106 - 7
MATRÍCULA
DECÊNIO
A PARTIR DE
318.703-9
1º
11.06.2016
CHRISTIANE KELLI DE ARAUJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL )
ERRATA
No Despacho Homologatório nº 136, publicado no Diário Oficial do Estado de 19/12/2018 :
Onde se lê: ...PAULO FERNANDES GUEDES...
Leia-se: ...PAULO FERNANDO GUEDES...
DEFESA SOCIAL
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 2965, DE 04/06/2019 – Designar o 3º Sgt PM Gustavo Henrique Silva Sales, mat. 930916-0, para exercer a função de Chefe da Unidade
de Coleta e Tratamento de Dados, símbolo FGS-1, da GACE/SDS, ficando dispensado o ST PM Gustavo Henrique Brasil Barros, mat.
9309195, com efeito retroativo a 01/06/2019.
Nº 2966, DE 04/06/2019 – Atribuir ao Sd PM Cleiton Querino Carneiro de Santana, mat. 112611-3, a Função Gratificada de Supervisão
2, símbolo FGS-2, da Unidade de Análise e Interpretação, da GACE/SDS, ficando dispensado o 3º Sgt PM Gustavo Henrique Silva Sales,
mat. 930916-0, com efeito retroativo a 01/06/2019.
Nº 2967, DE 04/06/2019 – Atribuir a Agente de Polícia Cristiane Kehrle do Amaral, mat. 220854-7, a Função Gratificada de Apoio
2, símbolo FGA-2, da Unidade de Análise e Interpretação, da GACE/SDS, ficando dispensado o Sd PM Cleiton Querino Carneiro de
Santana, mat. 112611-3, com efeito retroativo a 01/06/2019.
Nº 2968, DE 04/06/2019 – Designar o Comissário Especial de Polícia Djair Pedro da Silva, mat. 272815-0, para exercer a função de
Chefe da Unidade de Marketing, símbolo FGS-1, da GCICOM/SDS, ficando dispensada a Major PM Steice Mavie Santos de Oliveira,
mat. 980057-3, com efeito retroativo a 01/06/2019.
Nº 2988, DE 04/06/2019 - Dispensar os policiais militares abaixo relacionados, da Função Gratificada de Supervisão 1, símbolo FGS-1,
da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo ao dia 1º de junho de 2019: TC PM/281409/JOSÉ PIRES DE SOUZA FILHO/
DAL; TC PM/20524/ANTONIO VIEIRA DE SOUZA JÚNIOR/DGA; MAJ PM/9300678/SÉRGIO ANDRÉ DE ALMEIDA/DIRESP.
Nº 2989, DE 04/06/2019 - Designar os policiais militares abaixo relacionados para a Função Gratificada de Supervisão 1, símbolo FGS1, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo ao dia 1º de junho de 2019: MAJ PM/9401997/SÉRGIO SOUZA DOS
SANTOS/DAL; TC PM/9204482/JOSENY BERNARDINO DOS SANTOS/DS; TC PM/9106170/PAULO FERNANDO ANDRADE MATOS/
DGA; TC PM/9402616/ROMILDO RODRIGUES DE LIMA/DIM; MAJ PM/9204768/ALEXANDRE JORGE LEITE DE LUNA/DIRESP.
Nº 2990, DE 04/06/2019 - Dispensar os policiais militares abaixo relacionados, da Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS2, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo ao dia 1º de maio de 2019: MAJ PM/9300643/CARLOS ALBERTO
BELARMINO DE ANDRADE/1º BPTRAN.
Nº 2991, DE 04/06/2019 - Dispensar o policial militar abaixo relacionado, da Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2,
da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo ao dia 17 de maio de 2019: MAJ PM/20737/JOSÉ RICARDO DA SILVA
AZEVEDO/EMG.
Nº 2992, DE 04/06/2019 - Dispensar os policiais militares abaixo relacionados, da Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS2, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo ao dia 03 de maio de 2019: MAJ PM/9507540/ELIZEU ALVES DOS
SANTOS JÚNIOR/1º BPM; MAJ PM/9204911/DAVID GONZAGA DA SILVA JÚNIOR/1º BPM; MAJ PM/9600256/CLEDSON BEZERRA
CARVALHO/1º BPM; 2º TEN PM/1071343/ANDERSON RIBEIRO DO NASCIMENTO/6ª CIPM.
Nº 2993, DE 04/06/2019 - Dispensar o policial militar abaixo relacionado, da Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, da
Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo ao dia 03 de maio de 2019: 2º TEN PM/1071343/ANDERSON RIBEIRO DO
NASCIMENTO/6ª CIPM.
Nº 2994, DE 04/06/2019 - Dispensar os policiais militares abaixo relacionados, da Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2,
da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo ao dia 1º de junho de 2019:TC PM/9402390/RENATO PINTO ARAGÃO/
COPOM/DIM; MAJ PM/9507280/LENILDO DE FREITAS PAIXÃO/12º BPM; MAJ PM/9302964/WALDOMIRO CABRAL DE ARAUJO
FILHO/25º BPM; MAJ PM/258822/VANILSON FERREIRA DA SILVA/20º BPM; MAJ PM/9508503/JOSEMAR DE FRANÇA BARBOSA/12º
BPM; MAJ PM/9204610/DAVID DE ARRUDA MIRANDA/12º BPM; MAJ PM/9700412/DAVIDSON MICHEL RAMOS DA CUNHA/BPRP;
CAP PM/9407944/RICARDO PORTO MENEZES/25º BPM; MAJ PM/9700480/ALEXANDRE VASCONCELOS DE QUEIROZ/5º BPM;
CAP PM/1021346/MARCOS PAULO OLIVEIRA DE ANDRADE/CIPMOTO; TC PM/9402616/ROMILDO RODRIGUES DE LIMA/6º BPM;
2º SGT PM/1047205/ELISÂNGELA JOSÉ DA SILVA/DPO; MAJ PM/9204733/ALAN LUIZ DE SANTANA/19º BPM; 1º TEN PM/9307010/
SILVINO LOPES DE SOUZA/3ª CIPM; 2º TEN PM/1063090/PEDRO JOSÉ PEREIRA/CIPCÃES; 3º SGT PM/9804986/MARCOS VIANA
DA SILVA/DIRESP; MAJ PM/9301046/ANA MARIA MONTEIRO DE OLIVEIRA/DTEC.
Nº 2995, DE 04/06/2019 - Designar os policiais militares abaixo relacionados, para a Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2,
da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo ao dia 1º de junho de 2019: TC PM/9402390/RENATO PINTO ARAGÃO/DGP;
MAJ PM/9507280/LENILDO DE FREITAS PAIXÃO/20º BPM; MAJ PM/9302964/WALDOMIRO CABRAL DE ARAUJO FILHO/20º BPM;
MAJ PM/9700412/DAVIDSON MICHEL RAMOS DA CUNHA/12º BPM; 2º TEN PM/1032798/DAYVSON MANOEL GOMES DA SILVA/12º
BPM; 2º TEN PM/9308610/ELIAS PERGENTINO DIAS/12º BPM; MAJ PM/9302271/MARCONDES BEZERRA DE SOUZA/22º BPM; MAJ
PM/9700269/BRUNO SILVA CAVALCANTE/1º BPM; MAJ PM/9402535/FÁBIO ROBERTO RUFINO DA SILVA/DEIP; MAJ PM/9204610/
DAVID DE ARRUDA MIRANDA/25º BPM; 2º TEN PM/1046985/JAMES DE OLIVEIRA LIMA/25º BPM; MAJ PM/1021397/RODRIGO