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Recife, 13 de junho de 2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCVI • NÀ 111 - 3
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 39.842, de 19 de setembro de 2013, RESOLVE:
Governo do Estado
Nº 1.205-Autorizar o afastamento dos servidores MARCO FILIPO DA SILVA MARIA, matrícula nº 950922-4 e LUIZ JOSÉ GONÇALVES
FONTES, matrícula nº 336353-8 , para participarem do “XXXII SEMINÁRIO NACIONAL DE GRANDES BARRAGENS E II SISB
SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE SEGURANÇA DE BARRAGENS”, no período de 19 a 23 de maio de 2019, em Salvador / BA, sendo
as despesas com inscrição, passagens e diárias custeadas através da fonte 0101
Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara
DECRETO Nº 47.581, DE 11 DE JUNHO DE 2019.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
Aloca e redenomina o cargo comissionado que indica.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV do artigo 37 da Constituição
Estadual, tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 49, de 31 de janeiro de 2003, na Lei nº 16.520, de 27 de dezembro de 2018,
e no Decreto nº 47.034, de 22 de janeiro de 2019,
DECRETA:
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 7º
do Decreto nº 44.051/2017, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação dada pela Portaria SAD
nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE:
Nº 1.206-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível 3, da
VII Gerência Regional de Saúde - VII GERES, da Secretaria Estadual de Saúde - SES:
Art. 1º Fica alocado no Quadro de Cargos Comissionados e Funções Gratificadas da Assessoria Especial ao Governador, 1
(um) cargo em comissão de Assessor, símbolo CAA-2, criado pela Lei nº 16.520, de 27 de dezembro de 2018.
Art. 2º O Regulamento da Assessoria Especial ao Governador deve ser alterado, em atendimento ao disposto neste Decreto.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 11 de junho do ano de 2019, 203º da Revolução Republicana Constitucionalista e 197º da
Independência do Brasil.
Nome
Maria do Socorro Alves de Sá Lopes
Maria Aparecida Dias de Souza
Goreth Alves Vasconcelos Lima
Valdirene Siqueira Carvalho
Função
Presidente/ Pregoeira
Membro/Integrante Equipe de Apoio
Membro/Integrante Equipe de Apoio
Membro/Integrante Equipe de Apoio
Matrícula
234.019-4
132.878-6
233.946-3
233.074-1
Vigência
01/06/2019
31/05/2020
a
Nº 1.207-Considerar dispensada a servidora CECÍLIA SOARES CAMPOS LIRA, matrícula nº 19.960-5, da função de membro e integrante de
equipe de apoio da Comissão Permanente de Licitação I – CPL I, do Instituto de Recursos Humanos - IRH, retroativo a 10 de junho de 2019.
RAFAEL VILAÇA MANÇO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
Governador do Estado
PORTARIAS SAD DO DIA 11.06.2019
NILTON DA MOTA SILVEIRA FILHO
DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ
JOSÉ FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI NETO
ALEXANDRE REBÊLO TÁVORA
ERNANI VARJAL MEDICIS PINTO
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, tendo em vista as atribuições que lhe foram conferidas
pela Portaria SAD Nº 1.000, de 16.04.2014, e considerando o disposto na Lei Complementar nº 85, de 31 de março de 2006,
regulamentada pelo Decreto nº 33.721, de 03 de agosto de 2009, alterado pelo Decreto nº 37.934, de 02 de março de 2012, RESOLVE:
Nº 1.208--DISPENSAR da Gratificação pela Participação na Execução, Processamento e Controle Orçamentário e Financeiro,aos
servidores abaixo relacionados:
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
NOME
CARLOS HENRIQUE BARBOSA DA COSTA
JOSE CARLOS JUSTINO DA SILVA
WALTER NUNES DA CUNHA
ATOS DO DIA 12 DE JUNHO DE 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
MATRÍCULA
87.407-8
31.123-5
32.142-7
ORGÃO/ENTIDADE
SEFAZ
PMPE
PMPE
A PARTIR DE
01/05/2019
01/05/2019
01/05/2019
Nº 1.209-ATRIBUIR a Gratificação pela Participação na Execução, Processamento e Controle Orçamentário e Financeiro, aos servidores
abaixo relacionados:
Nº 6002 – Tornar sem efeito o Ato nº 5937, de 11 de junho de 2019.
Nº 6003 - Nomear SÉRGIO FERRAZ MONTENEGRO para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo CAA-2, da Assessoria
Especial ao Governador.
NOME
JOSE ARARUNA SANTANA
JOSE DAVI DE SOUZA LINS
JOSE ERIVELTO SILVA DE MOURA
MATRÍCULA
362.394-7
930.355-3
950.125-8
ORGÃO/ENTIDADE
SEFAZ
PMPE
PMPE
A PARTIR DE
01/06/2019
01/06/2019
01/06/2019
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº 1000, de 16 de abril de 2014, e considerando o disposto no Decreto nº 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e alterações, RESOLVE:
Secretarias de Estado
Nº 1.210-Fazer retornar à Secretaria de Defesa Social/Policia Militar, o servidor Wilson Ferreira Rodrigues, matrícula nº 26.653-1, cedido
à Prefeitura Municipal do Recife/Assistência Militar, a partir de 02.05.2019.
ADMINISTRAÇ‹O
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO SEM NUMERAÇÃO NA ORIGINAL)
Secretário: José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
PRORROGAÇÃO DE POSSE
PORTARIAS SAD DO DIA 12.06.2019
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO RESOLVE:
Nº 1.204-Exonerar, a pedido, os servidores abaixo citados devendo ser observado o Art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao pagamento
de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011 da Procuradoria Geral do Estado.
Nº PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
CARGO
0419502-3/2019
JOSÉ EDSON DA SILVA
393.604-0
PROFESSOR
0412782-6/2019
ANDRÉA LOPES MELO
384.199-5
PROFESSOR
394.291-0
PROFESSOR
0417430-1/2019
0415636-7/2019
0428144-5/2019
0410778-0/2019
MARIA IZABEL DOS
SANTOS
DANIEL XAVIER
BARBOSA
ANA PAULA SOUZA
BEZERRA
SANDRO FERREIRA
BEZERRA
303.971-4
PROFESSOR
377.664-6
PROFESSOR
239.598-3
PROFESSOR
ÓRGÃO/ENTIDADE
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E ESPORTES
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E ESPORTES
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E ESPORTES
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E ESPORTES
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E ESPORTES
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E ESPORTES
DEFIRO a solicitação contida no processo abaixo discriminado, face ao que expõe o artigo 2º, inciso II, alínea “i”, do Decreto n 39.117,
de 08 de fevereiro de 2013 e o art. 1º, alínea “d”, item 1.5, da Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, nos termos do art. 28 e do
parágrafo único do art. 189, da Lei 6123, de 20 de julho de 1968.
SEI Nº
0001200042.000487/2019-87
A PARTIR
NOME
ANA LÚCIA DOS SANTOS OLIVEIRA
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
15.03.2019
01.03.2019
02.05.2019
12.02.2019
Secretária: Érika Gomes Lacet
PORTARIA SCGE Nº 027, DE 12 DE JUNHO DE 2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO,
no uso de atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria SCGE nº 012, de 14/02/2019, RESOLVE: Alterar a composição da comissão
instituída pela Portaria SCGE n° 013, de 19/02/2019, referente ao processo SEI n°4600000140.000043/2018-74, designando a servidora
Karina Mariz de Morais Serrano, matrícula n° 366.400-7, em substituição a Danielle de Castro Ferreira, matrícula 367.387-1.
Caio Eduardo Silva Mulatinho
Secretário Executivo da Controladoria-Geral do Estado.
DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
VICE-GOVERNADORA
Luciana Barbosa de Oliveira Santos
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Dilson de Moura Peixoto Filho
SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Arthur Bruno de Oliveira Schwambach
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
José Antônio Bertotti Júnior
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA
E JUVENTUDE
Sileno de Sousa Guedes
ÓRGÃO
SDS
21.02.2019
ESTADO DE PERNAMBUCO
Paulo Henrique Saraiva Câmara
POSSE ATÉ O DIA
21/06/19
Chrystiane Kelli de Araújo Barbosa
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
01.03.2019
JOSÉ FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI NETO
Secretário de Administração
GOVERNADOR
PRAZO
30
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Bráulio Mendonça Meneses
Consulte o nosso site:
www.cepe.com.br
DIRETOR DE PRODUÇÃO E EDIÇÃO
Edson Ricardo Teixeira de Melo
SECRETÁRIA DA MULHER
Silvia Maria Cordeiro
SECRETÁRIO DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO À
VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS
Cloves Eduardo Benevides
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
Nilton da Mota Silveira Filho
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E
HABITAÇÃO
Marcelo Bruto da Costa Correia
SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
José Aluísio Lessa da Silva Filho
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
Frederico da Costa Amâncio
SECRETÁRIA DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Érika Gomes Lacet
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Décio José Padilha da Cruz
SECRETÁRIO DE CULTURA
Gilberto de Mello Freyre Neto
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Eduardo Jorge de Albuquerque Machado Moura
SECRETÁRIO DE TURISMO E LAZER
Rodrigo Cavalcanti Novaes
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS
Fernandha Batista Lafayette
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Ernani Varjal Medicis Pinto
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Alexandre Rebêlo Távora
SECRETÁRIO DE SAÚDE
André Longo Araújo de Melo
SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO
Albéres Haniery Patrício Lopes
GERENTE DE PRODUÇÃO
DE CONTEÚDO
Sérgio Montenegro
PUBLICAǛES:
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