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Poder Executivo ● 14/06/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVI • NÀ 112

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

PORTARIA DO CG / PMPE Nº 248, de 12 de junho de 2019
EMENTA: Transferência para a Reserva Não Remunerada
O COMANDANTE GERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE,
aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994. RESOLVE: I - Transferir para a Reserva não remunerada, a contar de 30 de abril
de 2019, com fundamento no Art. 100, § 3º da Constituição do Estado de Pernambuco, o SD PM Mat 112926-0/RPMON – SÉRGIO DIAS
DAS CHAGAS MOTA, filho de Sebastião Dias da Mota e de Emília das Chagas Mota, por haver sido empossado no cargo público efetivo
de Agente de Segurança Penitenciária do Estado de Pernambuco; II – O Comandante do RPMON deverá proceder o recolhimento dos
materiais da Fazenda Pública postos à disposição do Militar, nos termos da Portaria do Comando Geral n° 578, publicada no SUNOR n°
021/2002 . Vanildo Neves de Albuquerque Maranhão Neto – Cel PM Comandante Geral Por Delegação: Josenildo Tiburtino Chicó – Cel
PM Diretor de Gestão de Pessoas.

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 12 / 2019 - CBMPE - DGP - SMP, DE 10 DE JUNHO DE 2019.
EMENTA: Reversão de Bombeiro Militar.
O Comandante Geral, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 1º, inciso VIII, do Decreto nº 14.412, de 04JUL90,
combinado com o Art. 78 da Lei nº 6.783, de 16OUT74 (Estatuto dos Policiais Militares), e atendendo proposta encaminhada pelo Diretor
de Gestão de Pessoal da Corporação, RESOLVE:
I – Reverter, a contar de 01FEV19, o Ten Cel BM Mat. nº 950695-0, ROBSON ROBERTO COUTO DE ARAÚJO, considerando as
informações contidas no processo SEI nº 3900009117.000303/2019-06, por haver cessado os motivos de sua agregação durante o
período que ficou a disposição da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos da Secretaria de Planejamento e Gestão; II – A
Diretoria de Gestão de Pessoal para as providências.
MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO - Cel BM
Comandante Geral
PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 87 / 2019 - CBMPE - DGP - DIP, DE 31 DE MAIO DE 2019.
EMENTA: Promove Praça
O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo
artigo 10, da Lei nº 15.187, de 12DEZ13, que dispõe sobre a Organização Básica do CBMPE; RESOLVE: I – Promover, no ato
de transferência à inatividade a Graduação de Subtenente BM, o 1º Sargento BM Francisco José da Silva, Mat. 29119-6; II – Fica
condicionada, resolutivamente a promoção a que se refere o inciso I desta Portaria, ao acolhimento do processo de inatividade do 1º
Sargento BM Francisco José da Silva, Mat. 29119-6; pela FUNAPE (Fundação de Aposentadorias e Pensões do Estado de Pernambuco),
com fundamento no Inciso I, do Art. 88 e Art. 89 da Lei 6.783/74 c/c § 3º e caput do Art. 21 da Lei Complementar Estadual nº 059, de 05
de julho de 2004, contando-se os efeitos desta promoção a partir da publicação do ato de inativação na imprensa oficial do Estado de
Pernambuco.
MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO – Cel BM
Comandante Geral
PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 102 / 2019 - CBMPE - DGP - DIP, DE 11 DE JUNHO DE 2019.
EMENTA: Promove Praça
O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 10,
da Lei nº 15.187, de 12DEZ13, que dispõe sobre a Organização Básica do CBMPE; RESOLVE: I – Promover, no ato de transferência
à inatividade a Graduação de Subtenente BM, o 1º Sargento BM Vlademir Guedes da Costa, Mat. 29080-7. II – Fica condicionada,
resolutivamente a promoção a que se refere o inciso I desta Portaria, ao acolhimento do processo de inatividade do 1º Sargento BM
Vlademir Guedes da Costa, Mat. 29080-7, pela FUNAPE (Fundação de Aposentadorias e Pensões do Estado de Pernambuco), com
fundamento no Inciso I, do Art. 88 e Art. 89 da Lei 6.783/74 c/c § 3º e caput do Art. 21 da Lei Complementar Estadual nº 059, de 05
de julho de 2004, contando-se os efeitos desta promoção a partir da publicação do ato de inativação na imprensa oficial do Estado de
Pernambuco.
MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO – Cel BM
Comandante Geral
PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 104 / 2019 - CBMPE - DGP - DIP, DE 11 DE JUNHO DE 2019.
EMENTA: Promove Praça
O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 10,
da Lei nº 15.187, de 12DEZ13, que dispõe sobre a Organização Básica do CBMPE; RESOLVE: I – Promover, no ato de transferência
à inatividade a Graduação de Subtenente BM, o 1º Sargento BM Valmir Mendes da Silva, Mat. 27553-0; II – Fica condicionada,
resolutivamente a promoção a que se refere o inciso I desta Portaria, ao acolhimento do processo de inatividade do 1º Sargento BM Valmir
Mendes da Silva, Mat. 27553-0, pela FUNAPE (Fundação de Aposentadorias e Pensões do Estado de Pernambuco), com fundamento
no Inciso I, do Art. 88 e Art. 89 da Lei 6.783/74 c/c § 3º e caput do Art. 21 da Lei Complementar Estadual nº 059, de 05 de julho de 2004,
contando-se os efeitos desta promoção a partir da publicação do ato de inativação na imprensa oficial do Estado de Pernambuco.
MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO – Cel BM
Comandante Geral
PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 105 / 2019 - CBMPE - DGP - DIP, DE 11 DE JUNHO DE 2019.
EMENTA: Promove Praça
O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 10,
da Lei nº 15.187, de 12DEZ13, que dispõe sobre a Organização Básica do CBMPE; RESOLVE: I – Promover, no ato de transferência
à inatividade a Graduação de Subtenente BM, o 1º Sargento BM Adeilton Carneiro dos Santos, Mat. 29043-2. II – Fica condicionada,
resolutivamente a promoção a que se refere o inciso I desta Portaria, ao acolhimento do processo de inatividade do 1º Sargento BM Adeilton
Carneiro dos Santos, Mat. 29043-2, pela FUNAPE (Fundação de Aposentadorias e Pensões do Estado de Pernambuco), com fundamento
no Inciso I, do Art. 88 e Art. 89 da Lei 6.783/74 c/c § 3º e caput do Art. 21 da Lei Complementar Estadual nº 059, de 05 de julho de 2004,
contando-se os efeitos desta promoção a partir da publicação do ato de inativação na imprensa oficial do Estado de Pernambuco.
MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO – Cel BM
Comandante Geral
PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 106 / 2019 - CBMPE - DGP - DIP, DE 11 DE JUNHO DE 2019.
EMENTA: Promove Praça
O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 10,
da Lei nº 15.187, de 12DEZ13, que dispõe sobre a Organização Básica do CBMPE. RESOLVE: I – Promover, no ato de transferência
à inatividade a Graduação de Subtenente BM, o 1º Sargento BM Alexandre Alves de Holanda, Mat. 29041-6. II – Fica condicionada,
resolutivamente a promoção a que se refere o inciso I desta Portaria, ao acolhimento do processo de inatividade do 1º Sargento BM
Alexandre Alves de Holanda, Mat. 29041-6, pela FUNAPE (Fundação de Aposentadorias e Pensões do Estado de Pernambuco), com
fundamento no Inciso I, do Art. 88 e Art. 89 da Lei 6.783/74 c/c § 3º e caput do Art. 21 da Lei Complementar Estadual nº 059, de 05
de julho de 2004, contando-se os efeitos desta promoção a partir da publicação do ato de inativação na imprensa oficial do Estado de
Pernambuco.
MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO – Cel BM
Comandante Geral
PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 107 / 2019 - CBMPE - DGP - DIP, DE 11 DE JUNHO DE 2019.
EMENTA: Promove Praça
O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 10,
da Lei nº 15.187, de 12DEZ13, que dispõe sobre a Organização Básica do CBMPE. RESOLVE: I – Promover, no ato de transferência
à inatividade a Graduação de Subtenente BM, o 1º Sargento BM Waldomiro Selestino dos Santos Júnior, Mat. 29075-0. II – Fica
condicionada, resolutivamente a promoção a que se refere o inciso I desta Portaria, ao acolhimento do processo de inatividade do 1º
Sargento BM Waldomiro Selestino dos Santos Júnior, Mat. 29075-0, pela FUNAPE (Fundação de Aposentadorias e Pensões do Estado
de Pernambuco), com fundamento no Inciso I, do Art. 88 e Art. 89 da Lei 6.783/74 c/c § 3º e caput do Art. 21 da Lei Complementar
Estadual nº 059, de 05 de julho de 2004, contando-se os efeitos desta promoção a partir da publicação do ato de inativação na imprensa
oficial do Estado de Pernambuco.
MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO – Cel BM
Comandante Geral
PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 109 / 2019 - CBMPE - DGP - DIP, DE 11 DE JUNHO DE 2019.
EMENTA: Promove Praça
O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 10,
da Lei nº 15.187, de 12DEZ13, que dispõe sobre a Organização Básica do CBMPE. RESOLVE: I – Promover, no ato de transferência
à inatividade a Graduação de Subtenente BM, o 1º Sargento BM Jefferson Astério Serapião, Mat. 29109-9. II – Fica condicionada,
resolutivamente a promoção a que se refere o inciso I desta Portaria, ao acolhimento do processo de inatividade do 1º Sargento BM
Jefferson Astério Serapião, Mat. 29109-9, pela FUNAPE (Fundação de Aposentadorias e Pensões do Estado de Pernambuco), com
fundamento no Inciso I, do Art. 88 e Art. 89 da Lei 6.783/74 c/c § 3º e caput do Art. 21 da Lei Complementar Estadual nº 059, de 05
de julho de 2004, contando-se os efeitos desta promoção a partir da publicação do ato de inativação na imprensa oficial do Estado de
Pernambuco.
MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO – Cel BM
Comandante Geral
PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 110 / 2019 - CBMPE - DGP - DIP, DE 11 DE JUNHO DE 2019.
EMENTA: Promove Praça
O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 10,
da Lei nº 15.187, de 12DEZ13, que dispõe sobre a Organização Básica do CBMPE. RESOLVE: I – Promover, no ato de transferência
à inatividade a Graduação de Subtenente BM, o 1º Sargento BM Eudes Bezerra Mariano, Mat. 25373-1. II – Fica condicionada,

Recife, 14 de junho de 2019

resolutivamente a promoção a que se refere o inciso I desta Portaria, ao acolhimento do processo de inatividade do 1º Sargento BM Eudes
Bezerra Mariano, Mat. 25373-1, pela FUNAPE (Fundação de Aposentadorias e Pensões do Estado de Pernambuco), com fundamento
no Inciso I, do Art. 88 e Art. 89 da Lei 6.783/74 c/c § 3º e caput do Art. 21 da Lei Complementar Estadual nº 059, de 05 de julho de 2004,
contando-se os efeitos desta promoção a partir da publicação do ato de inativação na imprensa oficial do Estado de Pernambuco.
MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO – Cel BM
Comandante Geral
PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 111 / 2019 - CBMPE - DGP - DIP, DE 11 DE JUNHO DE 2019.
EMENTA: Promove Praça
O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 10,
da Lei nº 15.187, de 12DEZ13, que dispõe sobre a Organização Básica do CBMPE. RESOLVE: I – Promover, no ato de transferência à
inatividade a Graduação de Subtenente BM, o 1º Sargento BM Ronaldo Fenelon Beda, Mat. 27569-7. II – Fica condicionada, resolutivamente
a promoção a que se refere o inciso I desta Portaria, ao acolhimento do processo de inatividade do 1º Sargento BM Ronaldo Fenelon
Beda, Mat. 27569-7, pela FUNAPE (Fundação de Aposentadorias e Pensões do Estado de Pernambuco), com fundamento no Inciso I, do
Art. 88 e Art. 89 da Lei 6.783/74 c/c § 3º e caput do Art. 21 da Lei Complementar Estadual nº 059, de 05 de julho de 2004, contando-se os
efeitos desta promoção a partir da publicação do ato de inativação na imprensa oficial do Estado de Pernambuco.
MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO – Cel BM
Comandante Geral
PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 112 / 2019 - CBMPE - DGP - DIP, DE 11 DE JUNHO DE 2019.
EMENTA: Promove Praça
O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 10,
da Lei nº 15.187, de 12DEZ13, que dispõe sobre a Organização Básica do CBMPE; RESOLVE: I – Promover, no ato de transferência
à inatividade a Graduação de 1º Sargento BM, o 2º Sargento BM Genilson Freitas de Morais, Mat. 31941-4. II – Fica condicionada,
resolutivamente a promoção a que se refere o inciso I desta Portaria, ao acolhimento do processo de inatividade do 2º Sargento BM
Genilson Freitas de Morais, Mat. 31941-4, pela FUNAPE (Fundação de Aposentadorias e Pensões do Estado de Pernambuco), com
fundamento no Inciso I, do Art. 88 e Art. 89 da Lei 6.783/74 c/c § 3º e caput do Art. 21 da Lei Complementar Estadual nº 059, de 05
de julho de 2004, contando-se os efeitos desta promoção a partir da publicação do ato de inativação na imprensa oficial do Estado de
Pernambuco.
MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO – Cel BM
Comandante Geral
PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 113 / 2019 - CBMPE - DGP - DIP, DE 11 DE JUNHO DE 2019.
EMENTA: Promove Praça
O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo
artigo 10, da Lei nº 15.187, de 12DEZ13, que dispõe sobre a Organização Básica do CBMPE; RESOLVE: I – Promover, no ato
de transferência à inatividade a Graduação de 1º Sargento BM, o 2º Sargento BM Pedro Godoi Ximendes, Mat. 31971-6. II – Fica
condicionada, resolutivamente a promoção a que se refere o inciso I desta Portaria, ao acolhimento do processo de inatividade
do 2º Sargento BM Pedro Godoi Ximendes, Mat. 31971-6, pela FUNAPE (Fundação de Aposentadorias e Pensões do Estado de
Pernambuco), com fundamento no Inciso I, do Art. 88 e Art. 89 da Lei 6.783/74 c/c § 3º e caput do Art. 21 da Lei Complementar
Estadual nº 059, de 05 de julho de 2004, contando-se os efeitos desta promoção a partir da publicação do ato de inativação na
imprensa oficial do Estado de Pernambuco.
MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO – Cel BM
Comandante Geral

DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Sileno de Sousa Guedes
PORTARIA SDSCJ Nº 102 DE 12 DE JUNHO DE 2019.
A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, RESOLVE: Rescindir, a pedido, o Contrato Temporário
de ANALECIA QUIRINO BARROS, função Educadora Social, mat. nº 395.692-0, Contrato nº 076/2019 - SDSCJ da Seleção Simplificada,
Port. Conj. SAD/SDSCJ nº 082/2017,a partir de 01/06/2019.
SILENO SOUSA GUEDES
Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
PORTARIA SDSCJ Nº 103 DE 12 JUNHO DE 2019
A Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude -SDSCJ, tendo em vista a necessidade e conveniência do serviço, com
base na Seleção Pública Simplificada regida pela Portaria Conjunta SAD/SDSCJ nº 82/2017, de 22/09/2017, resultado final publicado
resumidamente em cumprimento as Ações Civis Públicas de nº 0063058-04.2015.8.17.0001, nº 23566-34.2017.8.17.0001 e nº 594059.2016.8.17.0640; através das Portarias Conjuntas SAD/SDSCJ nº 055/2018, de 04/04/2018; nº 065/2018, de 27/04/2018 e nº 147/2018
de 09/11/2018 e Ad Referendum nº 063/2017, de 06/07/2017, AUTORIZA publicar, resumidamente o instrumento administrativo a seguir:
1. ESPÉCIE: Contratos firmados entre a SDSCJ devidamente autorizado pelo Governador do Estado através do Decreto nº 44.975, de
12/09/2017; 2. OBJETO: Contratação de pessoal temporário para atender necessidade temporário de excepcional interesse público; 3.
VIGÊNCIA: Conforme data de vigência do contrato; 4 FUNÇÃO E REGISTRO, Conforme relação nominal abaixo.
CONTRATO
NOME
RG
FUNÇÃO
LOTAÇÃO
INÍCIO
068/2019
ANDREIA SOUZA SILVA
5.560.286 SSP/PE
EDUCADORA SOCIAL
CEAC
01/06/2019
102/2019
MARIA LEAL DA SILVA
6.265.141 SSP/PE
EDUCADORA SOCIAL
CEAC
01/06/2019
103/2019
ERIVÂNIA DA SILVA CORREIA
8.742.043 SDS/PE
EDUCADORA SOCIAL
CEAC
01/06/2019
104/2019
RODRIGO GUSTAVO LEONEL SOUSA 7.105.726 SDS/PE
EDUCADOR SOCIAL
CEAC
01/06/2019
105/2019
GÉSSIKA MARIA MENDES ALVES
8.641.235 SDS/PE
EDUCADORA SOCIAL
CEAC
01/06/2019
113/2019
CÍCERO ANTÔNIO BEZERRA
5.137.133 SDS/PE
EDUCADOR SOCIAL
CEAC
10/06/2019
SILENO SOUSA GUEDES
Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude

DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇ‹O
Secretário: Marcelo Bruto da Costa Correia
PORTARIA SEDUH Nº 041 DE 13 DE JUNHO DE 2019
O Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, no uso de suas atribuições, considerando a necessidade de desfazimento de bens
móveis, e em observância à Portaria SAD nº505 de 14/02/2017, RESOLVE:
Art. 1º. Constituir Comissão Especial para processos de desfazimento de bens inservíveis ;
Art. 2º. Nomear para a referida Comissão, os servidores abaixo relacionados, sob à presidência do primeiro membro, com o objetivo de
prover as atividades decorrentes da presente portaria:
- Givanildo Pinto Leão, matrícula nº365.437-0, CPF nº 799.846.064-49;
- Rejane Maria Silva Lopes, matrícula nº 327.726-7,CPF nº 304.582.854-04;
- Thais Carvalho e Vasconcelos, matrícula nº 378.586-6, CPF nº 056.148.024-95.
Art. 3º. Estabelecer para a conclusão dos trabalhos, o prazo de 12 meses.
Art. 4º. Os integrantes da Comissão Especial para processos de desfazimento de bens inservíveis, desempenharão suas funções sem
prejuízo das atribuições habituais, porém não será atribuída nenhuma gratificação vinculada a este evento;
Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Marcelo Bruto da Costa Correia
Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação

EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SEE/GGPE DE 13 DE 06 DE 2019.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO no uso de suas
atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 2151 de 10.04.19, RESOLVE:
Nº 3940 - Remover MARIA DE FATIMA LEMOS MATOS, Prof. LPE, II, A, mat. 253.556-4, Readaptado Definitivo, para a Esc. Dom Pedro
Bandeira de Melo, Olinda, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais em Atividades Pedagógicas, a partir de 12.04.19. 0427054-4/2019.
Nº 3941- Remover MARQUIRAEL BEZERRA DE ARAÚJO, Prof., LPE, II, A, mat. 252.464-3, para a Esc. Simoa Gomes, Garanhuns, com
200 h/a mensais, a partir de 22.05.19. 1400004716.000203/2019-96.
Nº 3942- Atribuir Pró-Tempore, conforme Port. 3884 de 12.06.19 a gratificação referente a Esc. de Pequeno Porte MARQUIRAEL
BEZERRA DE ARAÚJO, Prof., LPE, II, A, mat. 252.464-3, na função de Diretor da Esc. Simoa Gomes, Garanhuns, a partir de 22.05.19.
1400004716.000203/2019-96.