DOEPE 18/07/2019 -Pág. 14 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
14 - Ano XCVI • NÀ 134
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 107/PMI-GAPRE-SEDEC/2019.
CPL. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/PMI-GAPRE-SEDEC/2019.
Serviço. HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº
014/PMI-GAPRE-SEDEC/2019.
Contratação
de
empresa
especializada reserva, emissão, marcação, remarcação e
cancelamento de passagens aéreas, nacionais, internacionais, de
quaisquer companhias brasileiras ou estrangeiras, nos trechos e
horários estabelecidos, bem como todos os serviços pertinentes e
conexos com a atividade fim das agências de viagem, através do
Gabinete da Prefeita e da Secretaria Especial de Desenvolvimento
Econômico, cujo objeto foi ADJUDICADO à SX TECNOLOGIA E
SERVIÇOS CORPORATIVOS EIRELI. CNPJ 14.278.276/000140, no item 1 pelo percentual de 79,99% sobre o valor cheio
das passagens. Ipojuca, 17/07/2019. UYAPURAN TORRES
MEDEIROS FILHO – Chefe de Gabinete – MARCOS PEREZ
QUEIROZ – Secretário de Desenvolvimento Econômico (*)(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO E
AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS A Comissão
Permanente de Licitação torna público o resultado do julgamento
da documentação de habilitação referente ao PROCESSO
Nº 071/PMI-SEINFRA/2019. CONCORRÊNCIA Nº 003/PMISEINFRA/2019. Obras e/ou serviços de Engenharia. Contratação
de empresa na área de engenharia para a execução de obras
de pavimentação do tipo articulado, drenagem e sinalização em
diversas Ruas no Distrito de Serrambi, no Município do Ipojuca,
através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras do
Ipojuca. Esta CPL declara HABILITADAS as empresa: SCAVE
SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇÃO LTDA – CNPJ
01.514.128/0001-36;
CONSTRUDANTAS
CONSTRUÇÃO
E INCORPORAÇÃO LTDA – CNPJ 04.023.803/0001-12;
INSTALE ENGENHARIA LTDA – CNPJ 23.742.620/0001-00;
ECAM TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA – CNPJ
06.204.246/0001-61; CONSTRUTORA SAM LTDA – CNPJ
11.520.665/0001-42; e, FRF ENGENHARIA LTDA – CNPJ
07.693.988/0001-60. Esta CPL declara INABILITADAS as
empresas: CONSÓRCIO PLANTARE EMPREENDIMENTOS CNPJ 35.684.968/0001-69 e ALTA SERVIÇOS DE ENGENHARIA
LTDA. EPP – CNPJ 07.654.042/0001-95; L&R SANTOS
CONSTRUÇÕES LTDA – CNPJ 07.408.234/0001-11; e
UNITERRA – UNIÃO TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES
LTDA – CNPJ 02.724.778/0001-79. Os autos contendo o parecer
técnico estão disponíveis para vistas nesta CPL. Em não havendo
interposição de recurso, fica marcada para a data de 26/07/2019,
às 09:30 horas, a sessão de abertura de proposta de preços.
Ipojuca-PE, 17/07/2019. Carlos Augusto Alves de Araújo Neto –
Presidente CPL, José Ganganeli de Abreu Coutinho – Membro
CPL; Josineide Pereira da Silva – Membro CPL; Adileide de
Paula Tibúrcio da Silva (*) (**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 018/FMS/2019 – PROCESSO Nº: 011/2019.
CPL. A locação do imóvel situado na Rodovia PE 60, Km18, s/
nº Rurópolis, Ipojuca/PE a ser destinado ao funcionamento do
Centro de Atenção Psicossocial de Álcool e Drogas – CAPS AD CONTRATADO: UNO HOTEL EIRELI, CNPJ N° 14.609.786/000153 VALOR: R$ 162.000,00 Ipojuca, 19/06/2019. WENDEL
GUSTAVO BEZERRA FRANÇA – Gestor do Fundo Municipal de
Saúde (*)(**)
EXTRATO DE CONTRATO DE ADESÃO
CONTRATO Nº: 004/FMAS/2019 – ATA DE REGISTRO DE
PREÇO N°: 040/PMI-SEM/2018 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº:
005/PMI-SEM/2018. CPL. Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de organização e execução de
eventos, com fornecimento de instalações físicas, decoração,
alimentação, mão de obra, recursos humanos, transportes,
sonorização, material gráfico e equipamento áudio visuais
para atender as demandas do Fundo Municipal de Assistência
Social. CONTRATADO: COOPERATIVA DE TRABALHO EM
CONSULTORIA E SERVIÇOS TÉCNICOS-COONSULT CNPJ N°
07.878.284/0001-62 VALOR: R$ 149.007,14 Ipojuca, 24/04/2019.
CÍCERO VICENTE MARINHO XAVIER DE MORAES – Gestora
do Fundo Municipal de Assistência Social (*)
CONTRATO Nº: 056/PMI-SMAD/2019 – ATA DE REGISTRO
DE PREÇO N°: 019/FMS/2018 – PROCESSO LICITATÓRIO
Nº: 001/FMS/2018. CPL. Contratação de empresa especializada
para aquisição de ar condicionados do tipo Split, com instalação,
entrega e garantia para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Administração e demais Secretarias do Município
do Ipojuca. CONTRATADO: RCOM COMÉRCIO E SERVIÇOS
EIRELI CNPJ N° 03.426.130/0001-89 VALOR: R$ 73.099,00
Ipojuca, 15/03/2019. ALEXANDRE AUGUSTO CARDOSO DA
SILVA FILHO – Secretário Municipal de Administração (*)(**)
ERRATA
Na publicação contida na página 17, do Caderno Poder Executivo,
na edição do dia 15.06.2019, do Diário Oficial do Estado, sobre
a Ratificação de Dispensa nº 004/FMAS/2019 Processo nº 005/
FMAS/2019, onde se lê: RUA LUIZ C. CAVALCANTE, 37 LEIASE: RUA ANTÔNIO DA COSTA SOARES, 37. Todas as demais
informações permanecem inalteradas. Ipojuca-PE 16/07/2019.
CÍCERO MORAES – Secretário Municipal de Assistência Social
(*)(**)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 030/PMI-SME/2018 –
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 022/2018, CPL, A prorrogação
do prazo contratual, consiste na locação do imóvel situado na
Rua Vereador José Marinho Alves, nº 284 Térreo e 1º andar,
Centro, Ipojuca/PE, destinado ao funcionamento da Biblioteca
Pública Municipal. CONTRATADO: EVERALDO MANOEL DOS
SANTOS CPF: 233.127.424-06 - PRAZO ACRESCIDO: 365 dias.
VIGÊNCIA: de 10/02/2019 a 09/02/2020. Ipojuca, 08/02/2019.
FRANCISCO JOSÉ AMORIM DE BRITO – Secretário Municipal
de Educação (*)
1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 031/PMI-SME/2018
– PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 023/2018, CPL, A
prorrogação do prazo contratual, consiste na locação do imóvel
situado no Loteamento Santo Antônio, nº 82, Centro, Ipojuca/
PE, destinado ao funcionamento da Biblioteca Pública Municipal.
CONTRATADO: JOSÉ MARCOS DA SILVA AROUXA CPF:
034.258.074-47 PRAZO ACRESCIDO: 365 dias. VIGÊNCIA:
de 10/02/2019 a 09/02/2020. Ipojuca, 08/02/2019. FRANCISCO
JOSÉ AMORIM DE BRITO – Secretário Municipal de Educação (*)
1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 037/PMI-SME/2018 –
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 047/2018, CPL, A prorrogação
do prazo contratual, consiste na locação do imóvel situado na Rua
Quatro, nº 284, Centro, Ipojuca/PE, destinado ao funcionamento
da Escola Municipal de Educação Infantil – EMEI/Unidade Nossa
Senhora do Ó. CONTRATADO: GUSTAVO CÉSAR DE OLIVEIRA
CPF: 076.768.144-48 - PRAZO ACRESCIDO: 365 dias.
VIGÊNCIA: de 03/03/2019 a 02/03/2020. Ipojuca, 01/03/2019.
FRANCISCO JOSÉ AMORIM DE BRITO – Secretário Municipal
de Educação (*)
1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 039/PMI-SME/2018 –
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 041/2018, CPL, A prorrogação
do prazo contratual, consiste na locação do imóvel situado na
Rua Projetada, nº 68 Porto de Galinhas, Ipojuca/PE, destinado
ao funcionamento do Anexo da Escola Municipal Dr. Manoel
Luiz Cavalcanti Uchoa. CONTRATADO: MARINEZ MAXIMIANA
NEVES CPF: 447.102.594-53 - PRAZO ACRESCIDO: 365 dias.
VIGÊNCIA: de 06/03/2019 a 05/03/2020. Ipojuca, 01/03/2019.
FRANCISCO JOSÉ AMORIM DE BRITO – Secretário Municipal
de Educação (*)
1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 043/PMI-SME/2018
– PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 042/2018, CPL, A
prorrogação do prazo contratual, consiste na locação do imóvel
situado na Rua da Macaiba, nº 71, Nossa Senhora do Ó, Ipojuca/
PE, destinado ao funcionamento da Escola Municipal Jesus
Nazareno. CONTRATADO: CLEONICE BATISTA RIBEIRO DA
SILVA CPF: 319.628.404-25 - PRAZO ACRESCIDO: 365 dias.
VIGÊNCIA: de 06/03/2019 a 05/03/2020. Ipojuca, 07/03/2019.
FRANCISCO JOSÉ AMORIM DE BRITO – Secretário Municipal
de Educação (*)
1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 072/PMI-SME/2018 –
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 059/2018, CPL, A prorrogação
do prazo contratual, consiste na locação do imóvel situado na Rua
12, nº 28, Centro, Loteamento Canoas, Nossa Senhora do Ó,
Ipojuca/PE, destinado ao funcionamento da Escola Municipal de
Educação Infantil – EMEI/Unidade Canoas, Nossa Senhora do Ó.
CONTRATADO: MARCO ANTÔNIO SANTOS GUIMARÃES DE
FONTES CPF: 082.675.864-90 - PRAZO ACRESCIDO: 365 dias.
VIGÊNCIA: de 21/04/2019 a 20/04/2020. Ipojuca, 17/04/2019.
FRANCISCO JOSÉ AMORIM DE BRITO – Secretário Municipal
de Educação (*)
1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 073/PMI-SME/2018 –
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 060/2018, CPL, A prorrogação
do prazo contratual, consiste na locação do imóvel situado na Rua
São Miguel, nº 58, Bairro São Miguel, Ipojuca/PE, destinado ao
funcionamento da Escola Municipal de Educação Infantil – EMEI/
Unidade Bairro de São Miguel. CONTRATADO: MARIA VALÉRIA
DE LIMA LINS PINTO RIBEIRO CPF: 535.415.884-20 - PRAZO
ACRESCIDO: 365 dias. VIGÊNCIA: de 21/04/2019 a 20/04/2020.
Ipojuca, 17/04/2019. FRANCISCO JOSÉ AMORIM DE BRITO –
Secretário Municipal de Educação (*)
4º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 025/PMI-SME/2015
– PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 025/2015, CPL, A
prorrogação do prazo contratual, consiste na locação do imóvel
situado na Rodovia PE-60, KM 16, Centro, Ipojuca/PE, destinado
ao funcionamento do Centro de Qualificação Profissional do
Município do Ipojuca. CONTRATADO: LINDINALVA M. A. DA
SILVA SERVIÇOS LTDA CNPJ: 03.825.929/0001-48 - PRAZO
ACRESCIDO: 365 dias. VIGÊNCIA: de 03/03/2019 a 02/03/2020.
Ipojuca, 01/03/2019. FRANCISCO JOSÉ AMORIM DE BRITO –
Secretário Municipal de Educação (*)
2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 019/PMI-SME/2017
– PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 3574/2017, CPL, A
prorrogação do prazo contratual, consiste na locação do imóvel
situado na Rua Pedro de Souza Leão nº 19, Lote 11, Quadra 42,
Nossa Senhora do Ó, destinado ao funcionamento do Anexo II da
Escola Municipal Professora Maria das Dores. CONTRATADO:
MARCY CLEYDE DE OLIVEIRA SILVA CPF: 846.429.394-15 PRAZO ACRESCIDO: 365 dias. VIGÊNCIA: de 24/03/2019 a
23/03/2020. Ipojuca, 22/03/2019. FRANCISCO JOSÉ AMORIM
DE BRITO – Secretário Municipal de Educação (*)(**)(***).
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ
PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2019 - SRP 01/2019.
Objeto: Formalização de Ata de Registro de Preços, para
futura contratação de empresa especializada na prestação dos
serviços de desinsetização, desratização, descupinização, controle
de vetores e endemias, profilaxia e controle, nebulização e capina
química, com material incluso, para atender às necessidades
das Secretarias: Fundo Municipais de Saúde e Assistência
Social, conforme Termo de Referência do edital. Valor global:
R$ 153.075,94. Abertura: 31/07/2019, às 09:hs., informações na
CPL. Erico Wendel Amarinho Gomes - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
AVISO DE LICITAÇÃO. PA n.º 189/2019. Pregão Presencial
(SRP) n.º 098/2019. Obj.: Prestação de serviços de publicações na
Imprensa Oficial, através do Diário Oficial da União, Diário Oficial
do Estado de Pernambuco e Jornal de grande circulação Regional
– Diversas Secretarias. Valor Global estimado R$ 2.961.552,00.
Data/Horário/Endereço: 01.08.2019 às 9h, Av. Guararapes, nº
2114, 2º Andar do Anexo, centro, Petrolina-PE. Informações:
mesmo endereço ou 87.3861.3514.. Edital/Anexos: www.petrolina.
pe.gov.br. Petrolina/PE, 17/07/2019. Carla Modesto – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALOÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº: 022/2019. CPL. PREGÃO PRESENCIAL Nº
008/2019. Compras. Aquisição de material escolar, didático e de
expediente para manutenção da educação básica e infantil e da
secretaria de educação do município de Saloá/PE. Valor Orçado:
R$ 590.360,80. Data e Local da Sessão de Abertura: 30/07/2019
às 09:00h. Edital e anexos podem ser obtidos no horário de 8:00h
às 13:00h, de segunda a sexta-feira, na sala da CPL na Praça São
Vicente, 43, Centro – Saloá – PE, ou, ainda, através do e-mail:
[email protected]. Saloá, 16 de julho de 2019. RICARDO
FERNANDO DE SOUZA SEGUNDO - Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM
NABUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATORIO Nº 062/2019 - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 033 /2019 - NATUREZA: Aquisição e Serviço.
– OBJETO: contratação de empresa para executar serviços de
manutenção corretiva e preventiva, com fornecimento de peças
para os veículos da frota do Município de Joaquim Nabuco – PE.
Data e Hora de Abertura: 31/07/2019 às 10:00 h. Edital disponível
via Email [email protected], ou na CPL no horário
das 08:00 as 13:00 horas no endereço sito a praça Dom Luiz de
Brito, 10 – Centro – Joaquim Nabuco.
Joaquim Nabuco, 17 de Julho de 2019.
ELIARKE SALES DE LUCENA
Pregoeiro
Publicações Particulares
AFAPISA - AVARANDADO FORTE
AGROPECUÁRIA DO PIAUÍ S/A
CNPJ nº 09.055.120/0001-60 - NIRE: 2.630.000.370,8 EMPRESA BENEFICIÁRIA DOS INCENTIVOS FISCAIS DO
NORDESTE - FINOR - Assembleia Geral Ordinária - EDITAL
DE CONVOCAÇÃO - Ficam convocados os Srs. Acionistas a se
reunirem em AGO no dia 25/07/2019 às 10 (dez) horas, na Sede
Social à Rua Regueira Costa, nº 276, Sala 104, Rosarinho, RecifePE, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Eleição
da Diretoria e b) Outros assuntos. Recife-PE, 15/07/2019. Ricardo
Servian - Diretor Presidente.
ANDRADE LIMA HOTEIS S/A
CNPJ Nº 09.015.421/0001-60 - Empresa Beneficiária do FINOR
- AVISO AOS ACIONISTAS - Acham-se à disposição dos Srs.
Acionistas na sede social da Empresa, os documentos a que se
refere o Art. 133 da Lei nº 6.404/76, relativos ao exercício social
encerrado em 31.12.2018. CONVOCAÇÃO - AGO/E - Ficam
convidados os Srs. Acionistas a se reunirem em AGO/E, a ser
realizada na sede social da empresa na Avenida Conselheiro
Aguiar, 919, Boa Viagem, Recife - PE., no dia 19.08.2019, às
08:00 horas, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:
a) Matérias de que trata o Art. 132 da Lei nº 6.404/76 e aprovação
das demais contas referentes ao exercício social encerrado em
31.12.2018; b) Alterações estatutárias; c) Outros assuntos. RecifePE, 15.07.2019. Danilo Távora Pedrosa - Diretor Presidente.
CONDOR S/A
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE PERNAMBUCO PRODEPE
EDITAL DE NÃO CONCORRÊNCIA
A empresa C
S/A, unidade-filial, localizada na Rua Riachão,
200 – Galpão A – Sala 01 - Módulo 4A – Muribeca – Jaboatão dos
Guararapes - PE – CEP 54.355-057, inscrita no CNPJ (MF) sob
nº 86.046.448/0014-86, IE nº 025867-37 atendendo a exigência
contida no artigo 13, da Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999,
e no artigo 17, do Decreto nº 21.959 de 27 de dezembro de
1999, faz saber aos interessados que comercializa ou se propõe a
comercializar os produtos a seguir indicados, pleiteando para tanto
Recife, 18 de julho de 2019
a concessão dos benefícios fiscais e financeiros estabelecidos pelo
PRODEPE na modalidade de Central de Distribuição, e convoca a
quem produza bem similar a apresentar comprovação da fabricação
à Diretoria de Incentivos Fiscais da Agência de Desenvolvimento de
Pernambuco – AD Diper no prazo máximo de 15 (quinze) dias partir
da data de publicação deste edital que está disponível no seguinte
http://www.addiper.pe.gov.br/index.php/0272019-condor-sa/
link:
Endereço para correspondência: Agência de Desenvolvimento de
Pernambuco – AD/DIPER, Av. Conselheiro Rosa e Silva, nº 347 –
Espinheiro – Recife – PE. CEP: 52020-220.
CONY ENGENHARIA LTDA
CONVITE DE RETORNO AO TRABALHO
A empresa Cony Engenharia, solicita ao Sr. Rafael Pedro da
Silva, portador da CTPS N° 00036961 Série: 00109 PE,residente:
TV PANAMERICANA, nº 140, CEP: 55014-471, Bairro: NOVA
CARUARU, CARUARU/PE. O comparecimento ao local de
trabalho com a máxima urgência.
TOURO AGROPASTORIL S/A
CNPJ nº 23.424.534/0001-40 - NIRE: 2.630.002.785,1 EMPRESA BENEFICIÁRIA DOS INCENTIVOS FISCAIS DO
NORDESTE - FINOR - Assembleia Geral Ordinária - EDITAL
DE CONVOCAÇÃO - Ficam convocados os Srs. Acionistas a
se reunirem em AGO no dia 25/07/2019, às 10 (dez) horas, na
Sede Social à Rua Regueira Costa, nº 276, Sala 104, Rosarinho,
Recife-PE, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a)
Eleição da Diretoria; e b) Outros assuntos. Recife-PE, 15/07/2019.
Ricardo Servian - Diretor Presidente.
PRODEPE –PROGRAMA DE
DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
EDITAL DE NÃO CONCORRENCIA
A empresa INOX-TECH COMERCIO DE ACOS INOXIDAVEIS
LTDA., CNPJ no MF sob o n. 49.934.250/0008-64, localizada
a Rua Doutor Luis Rigueira, 4533, Prazeres, Jaboatão dos
Guararapes - PE, atendendo a exigência contida no art.13, da
lei 11.675, de 11 de outubro de 1999, e no art. 17, do decreto
21.959, de 27 de dezembro de 1999, faz saber aos interessados
que comercializam os produtos a seguir indicados, pleiteando
para tanto os benefícios fiscais e financeiros estabelecidos pelo
PRODEPE na modalidade de comercio importador atacadista e
central de distribuição, e convoca a quem produza bem similar a
apresentar comprovação da fabricação a Diretoria de Negócios
da Agencia de Desenvolvimento de Pernambuco – AD DIPER, no
prazo Máximo de 15 (quinze) dias contados a partir da data de
publicação deste edital. A listagem dos produtos está disponível
no site da AD Diper no seguinte http://www.addiper.pe.gov.br/
index.php/0252019-inox-tech-comercio-de-acos-inoxidaveis-ltda/.
Endereço para correspondência: Agencia de Desenvolvimento de
Pernambuco – AD DIPER – Av. Conselheiro Rosa e Silva, 347,
Espinheiro, Recife – PE, CEP – 52020-220.
EXTRATO DA ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA DA
CONCESSIONÁRIA ROTA DO ATLÂNTICO S.A. REALIZADA EM 29 DE ABRIL DE 2019
CNPJ/MF N.º 13.799.190/0001-09 NIRE 26.3.0001954-0
1. DATA, HORA E LOCAL: Dia 29 de abril de 2019, às 10 horas, na sede da CONCESSIONÁRIA ROTA DO ATLÂNTICO S.A. (“Companhia”),
localizada na Rodovia PE-009, KM 38,5 (TDR Norte, 2074) – SUAPE, na Cidade de Cabo de Santo Agostinho, Estado de Pernambuco. 2.
PUBLICAÇÕES: O Relatório deAdministração, o Balanço Patrimonial e as demais Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício social
encerrado em 31 de dezembro de 2018, foram previamente remetidos aos Srs. Acionistas e publicados no (i) “Diário Oficial do Estado de
Pernambuco”, páginas 25, 26 e 27, na edição n.º 60 de 29 de março de 2019 e no (ii) “Folha de Pernambuco”, caderno de Classificados, página
19 e 20, na edição de 29 de março de 2019. 3. CONVOCAÇÃO: Dispensada a convocação tendo em vista a presença da totalidade das
Acionistas da Companhia, nos termos do art. 124, §4º, da Lei 6.404/76. 4. MESA: AAssembleia Geral Ordinária e Extraordinária foi presidida
pelo Sr. Enio Stein Júnior e secretariada pela Sra. Bárbara Lins Lacerda Rodrigues. 5. PRESENÇAS:Acionistas representando a totalidade do
capital social da Companhia, conforme assinaturas lançadas no Livro de Registro de Presença dasAcionistas, e ainda para os fins do disposto
na Lei n.º 6.404/76 em seu art. 134, §1º, o Sr. Hélio Belford Kornalewski, representante da administração da Companhia e o Sr. Edinilson
Attizani, representante da Grant Thornton Brasil Auditores Independentes, auditores independentes da Companhia. 6. ORDEM DO DIA:
Deliberar sobre: (i) Em Assembleia Geral Ordinária: (a) a tomada de contas dos Administradores, o Relatório Anual da Administração, bem
como o Balanço Patrimonial e as demais Demonstrações Financeiras e Contábeis referentes ao exercício social encerrado em 31 de
dezembro de 2018; e (b) a destinação do resultado do respectivo exercício; (ii) EmAssembleia Geral Extraordinária: (a) a remuneração global
dos administradores da Companhia; (b) Eleição de membros para o Conselho de Administração da Companhia para o mandato 2019/2021;
(c) Eleição de Presidente e Vice-Presidente para o Conselho de Administração; (d) Aprovação do Orçamento 2019 da Companhia, conforme
art. 22, “b”, do Estatuto Social; (e) a distribuição de bônus e gratificações correspondentes ao exercício de 2018, de acordo com o art. 22, “p”, do
Estatuto Social. 7. DELIBERAÇÕES:Autorizada a lavratura destaAta na forma de sumário dos fatos ocorridos, conforme faculta o art. 136, §1º
da Lei n.º 6.404/76, foi deliberado o quanto segue: I) EmASSEMBLEIAGERAL ORDINÁRIA: a)Aprovados, por unanimidade e sem ressalvas,
(i) a tomada de contas dos Administradores da Companhia; e (ii) o Relatório Anual da Administração, bem como o Balanço Patrimonial e as
demais Demonstrações Financeiras e Contábeis auditadas, relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2018, sendo
dispensada pelas Acionistas a leitura de tais documentos por serem de conhecimento geral; b) Aprovado, por unanimidade, que o prejuízo
apurado pela Companhia no exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2018, no montante de R$ 14.179.855,29 (catorze milhões,
cento e setenta e nove mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e vinte e nove centavos) seja destinado para a conta de prejuízos acumulados
da Companhia, que totalizará, após a destinação ora proposta, o montante total de R$ 84.883.756,94 (oitenta e quatro milhões, oitocentos e
oitenta e três mil, setecentos e cinquenta e seis reais e noventa e quatro centavos). II) Em ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: a) Foi
aprovada, por unanimidade, a fixação do valor de R$ 1.965.151,00 (um milhão, novecentos e sessenta e cinco mil, cento e cinquenta e um
reais), já com encargos inclusos, como limite global da remuneração anual dos administradores da Companhia durante o exercício social
corrente; b) Tendo em vista o fim do mandato dos membros do Conselho de Administração, foram eleitos, por unanimidade, os seguintes
Conselheiros que tomam posse na presente data, com mandato até aAssembleia Geral Ordinária a se realizar em 2021, na forma abaixo: i) Sr.
TULIO TOLEDO ABI-SABER, para o cargo de membro titular do Conselho de Administração da Companhia; ii) Sr. AUGUSTO LEONARDO
SCHEIN, para o cargo de membro suplente do Sr. Tulio Toledo Abi-Saber; iii) Sr. PEDRO AUGUSTO CARDOSO DA SILVA, para o cargo de
membro titular no Conselho de Administração da Companhia; iv) Sr. GABRIEL BITTENCOURT JACONDINO, para o cargo de membro
suplente do Sr. Pedro Augusto Cardoso da Silva; v) Sr. JÚLIO CÉSAR DUARTE PERDIGÃO, para o cargo de membro titular no Conselho de
Administração; vi) Sr. RODRIGO BARBOSA VELOSO, para o cargo de membro suplente do Sr. Júlio César Duarte Perdigão; vii) Sr. HUGO
GONÇALVES VIEIRA DE ASSUNÇÃO, para o cargo de membro titular no Conselho de Administração da Companhia; viii) Sr. MARCELO
FOGAÇA CRISTANTE, para o cargo de membro suplente do Sr. Hugo Gonçalves Vieira de Assunção. Os membros do Conselho de
Administração ora eleitos declaram estarem desimpedidos na forma da lei para o exercício do cargo e assinam os respectivos Termos de
Posse, os quais integrarão os Livros Societários da Companhia. c) Foi aprovada, por unanimidade, a indicação do Sr. Tulio Toledo Abi Saber,
acima qualificada, para o cargo de Presidente do Conselho de Administração, e o Sr. Júlio César Duarte Perdigão, também acima
qualificado, para o cargo de Vice-Presidente do Conselho de Administração, a vigorar até a Assembleia Geral Ordinária que se realizará
em 2021, nos termos do artigo 7º, parágrafo único do Estatuto social da Companhia. d) Foi aprovado, por unanimidade, o Orçamento 2019
apresentado pela Diretoria, conforme previsto no Artigo 22, item “b” do Estatuto Social da Companhia. e) Foi aprovada, por unanimidade,
a distribuição do valor global de até R$ 1.392.999,64 (um milhão, trezentos e noventa e dois mil, novecentos e noventa e nove reais e
sessenta e quatro centavos), a título de bônus e gratificações correspondentes ao exercício de 2018, para diretores e colaboradores, de
acordo com o art. 22, “p”, do Estatuto Social da Companhia. 8. QUORUM DAS DELIBERAÇÕES: Todas as deliberações foram aprovadas
por unanimidade, sem reserva ou restrições. 9. CONSELHO FISCAL: Não há Conselho Fiscal permanente, nem foi instalado no presente
exercício. 10. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia, lavrando-se a presente Ata que, após lida e
aprovada, foi assinada por todos os presentes. Mesa: Sr. Enio Stein Júnior, Presidente e a Sra. Bárbara Lins Lacerda Rodrigues,
Secretária. Acionistas: Pela Acionista Odebrecht Rodovias S.A., os Srs. Júlio César Duarte Perdigão e Augusto César do Nascimento
Beber, e pela Acionista Investimentos e Participações em Infraestrutura S.A. – Invepar, o Sr. Enio Stein Júnior. Documentos arquivados:
Os documentos mencionados nesta Ata encontram-se arquivados na sede da Companhia. Cabo de Santo Agostinho/PE, 29 de abril de
2019. Registrada e arquivada na JUCEPE sob o n.º 20199119899 em 29/05/2019.
Consulte o nosso site: www.cepe.com.br