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Poder Executivo ● 31/07/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 31 de julho de 2019
e do Serviço Móvel de Atendimento de Urgência-SAMU, ofertados
pela empresa QUICKBUM E—COMMERCE EIRELI EPP– CNPJ:
30.323.616/0001-64, ITEM 04, pelo valor global de R$85.399,80
prazo de vigência 12 meses. Gravatá, 06 de julho de 2019. Luiz
Ribamar Santos de Melo- Secretário de Saúde.
ARP CEL/FMS 031/2019. A Secretaria Municipal de Saúde
– Fundo Municipal de Saúde, em face do resultado obtido no
Processo Licitatório nº 010/2019 – Pregão Eletrônico n° 005/2019,
resolvem publicar os preços registrados para eventual e futura
contratação de empresa especializada em fornecimento de macas
e demais equipamentos necessários ao transporte e resgate de
pacientes em ambulâncias do Hospital Dr. Paulo da Veiga Pessoa
e do Serviço Móvel de Atendimento de Urgência-SAMU, ofertados
pela empresa METALTEC M. OLIVEIRA COMÉRCIO LTDA EPP–
CNPJ: 11.186.327/0001-16, ITEM 01 E ITEM 02, pelo valor global
de R$3.018,63 prazo de vigência 12 meses. Gravatá, 06 de julho
de 2019. Luiz Ribamar Santos de Melo- Secretário de Saúde.
ARP CEL/FMS 032/2019. A Secretaria Municipal de Saúde
– Fundo Municipal de Saúde, em face do resultado obtido no
Processo Licitatório nº 010/2019 – Pregão Eletrônico n° 005/2019,
resolvem publicar os preços registrados para eventual e futura
contratação de empresa especializada em fornecimento de macas
e demais equipamentos necessários ao transporte e resgate
de pacientes em ambulâncias do Hospital Dr. Paulo da Veiga
Pessoa e do Serviço Móvel de Atendimento de Urgência-SAMU,
ofertados pela empresa BH LABORATÓRIOS LTDA– CNPJ:
22.283.196/0001-01, ITEM 03, pelo valor global de R$7.889,76
prazo de vigência 12 meses. Gravatá, 06 de julho de 2019. Luiz
Ribamar Santos de Melo- Secretário de Saúde.
CT. CEL/FMS Nº 027/2019. OBJETO: Contratação de empresa
especializada no fornecimento de macas e demais equipamentos
necessários ao transporte e resgate de pacientes em ambulâncias
do Hospital Dr. Paulo da Veiga Pessoa e do Serviço Móvel de
Atendimento de Urgência-SAMU, Contratante: SECRETARIA DE
SAÚDE. Contratada: QUICKBUM E—COMMERCE EIRELI EPPCNPJ: 30.323.616/0001-64 Valor Global R$ 85.399,80. Vigência:
12 meses. Gravatá, 06 de julho de 2019.Luiz Ribamar Santos de
Melo- Secretário de Saúde.
CT. CEL/FMS Nº 028/2019. OBJETO: Contratação de empresa
especializada no fornecimento de macas e demais equipamentos
necessários ao transporte e resgate de pacientes em ambulâncias
do Hospital Dr. Paulo da Veiga Pessoa e do Serviço Móvel de
Atendimento de Urgência-SAMU, Contratante: SECRETARIA
DE SAÚDE. Contratada: METALTEC M. OLIVEIRA COMÉRCIO
LTDA EPP– CNPJ: 11.186.327/0001-16 Valor Global R$ 2.633,25.
Vigência: 12 meses. Gravatá, 06 de julho de 2019.Luiz Ribamar
Santos de Melo- Secretário de Saúde.
CT. CEL/FMS Nº 029/2019. OBJETO: Contratação de empresa
especializada no fornecimento de macas e demais equipamentos
necessários ao transporte e resgate de pacientes em ambulâncias
do Hospital Dr. Paulo da Veiga Pessoa e do Serviço Móvel de
Atendimento de Urgência-SAMU, Contratante: SECRETARIA
DE SAÚDE. Contratada: BH LABORATÓRIOS LTDA– CNPJ:
22.283.196/0001-01 Valor Global R$ 7.889,76. Vigência: 12
meses. Gravatá, 06 de julho de 2019.Luiz Ribamar Santos de
Melo- Secretário de Saúde.
1º T.A AO CT. DGA/FMS Nº 007/2019. OBJETO: A Prorrogação de
12 meses e o acréscimo de quantitativo ao Contrato nº007/2019
relativo aos Lotes 01,02,06,07,08,09 e 09A da Ata de Registro de
Preços nº009/2018, correspondente a 22,958% do valor global
contratado. Contratante: SECRETARIA DE SAÚDE. Contratada:
CONSUMA COMERCIAL EIRELI ME, CNPJ nº 02.338.597/000104. Valor do acréscimo: R$ 23.126,16. Valor global atualizado: R$
123.857,52.Gravatá, 07 de julho de 2019. Luiz Ribamar Santos
de Melo- Secretário de Saúde.
7º T.A. ao CT. ADMINISTRATIVO Nº 027/2014 OBJETO:
Prorrogação de prazo de vigência em caráter excepcional por
mais 180 dias, correspondendo o período de 04/07/2019 a
31/12/2019. Contratante: SECRETARIA DE SAÚDE Contratada:
LA INFORMÁTICA LTDA, CNPJ Nº 69.890.721/0001-10 Valor:
R$14.400,00. Gravatá, 04 de julho de 2019. Luiz Ribamar Santos
de Melo- Secretário de Saúde.

PREFEITURA MUNICIPAL DAS CORRENTES
ERRATA DE AVISO DE LICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL
DAS CORRENTES, torna público a ERRATA referente ao
Processo Licitatório nº. 017/2019 – Concorrência nº 001/2019.
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para executar
os serviços de manutenção, preventiva e corretiva, apoio,
conservação, reforma, revitalização das instalações físicas
internas e externas dos prédios públicos municipal. Onde se lê:
Valor global aceitável R$ 3.358.914,01 (Três milhões trezentos e
cinquenta e oito mil novecentos e catorze reais e um centavo).
Leia-se: Valor global aceitável R$ 2.653.830,98 (Dois milhões
seiscentos e cinquenta e três mil, oitocentos e trinta reais e noventa
e oito centavos). Considerando a alteração no valor orçado da
licitação será reaberto o prazo de publicidade, em virtude disso a
data da sessão inaugural ficará adiada para o dia 05/09/2019 às
8h:30. Fica mantido o restante do texto anteriormente publicado.
Informações e aquisição de edital na Prefeitura Municipal, sito à
Praça Agamenon Magalhães, 64 – Centro – Correntes-PE, de
segunda a sexta-feira das 08:00 às 12:00hs, Fone: (87) 37721147/1247 – E-mail: [email protected] www.correntes.
pe.transparencia1.com.br Correntes/PE, 30/07/2019 Edimilson da
Bahia de Lima Gomes – Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATORIO Nº018/2019
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE
PREÇO Nº. 011/2019
Comissão: CPL/EDUCAÇÃO
Objeto Nat.: AQUISIÇÃO
OBJETO: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS para eventual
contratação de empresa (s) para a aquisição de veículos
automotivos para o atendimento das demandas diárias da
Secretaria Municipal de educação de Araripina, PE, em
conformidade com as exigências deste edital e especificações
contidas no seu anexo I.
Valor Máximo: O valor total do serviço é 137.503, 33 (Cento e
trinta e sete mil, quinhentos e três reais e trinta e três centavos).
TIPO: Menor Preço por Item. Local e Data da Sessão de Abertura:
Sala da CPL/EDUCAÇÃO, localizada na Rua Severo cordeiro dos
santos, Nº 57 -1º Andar, Centro, Araripina-PE, CEP: 56280-000;
em 12 DE AGOSTO DE 2019 às 08:30hs. Informações Adicionais:
Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no site da
Prefeitura Municipal de Araripina/licitação ou através do Fone: (87)

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
3873-3746, para esclarecimentos e/ou pelo e-mail: cpleducacao@
araripina.pe.gov.br , no horário das 08:00h as 14:00h, de segunda
a sexta-feira.
Araripina, PE, 30 de Julho de 2019
NATÁLIA DE CARVALHO TEIXEIRA
Pregoeira da CPL/EDUCAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANHOTINHO
- PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANHOTINHO
RESULTADO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATORIO N.
015/2019 – PREGÃO PRESENCIAL N. 011/2019
O Fundo Municipal de Saúde de Canhotinho-PE, através da
sua Pregoeira publica a Homologação do Pregão Presencial Nº
011/2019, destinado a fornecimento de 07 (sete) consultórios
odontológicos para Programa de Saúde Bucal do Município de
Canhotinho, em favor da Empresa: ODONTO HOSPITALAR
LTDA, ESTABELECIDA A RUA 15 DE NOVEMBRO, 355 – SANTO
ANTONIO – GARANHUNS – PE – CNPJ Nº 03.284.928/0001-33,
vencedora com proposta global de R$ 117.600,00. Ao mesmo
tempo em que a convoca para assinatura do contrato, dentro do
prazo estabelecido no Edital. Canhotinho, de 29 de julho de 2019.
JUCICLEIDE BORGES GOMES DA SILVA – PREGOEIRA
EXTRATO
DE
CONTRATO
Nº
030/2019:
DATADO:
30.07.2019 - CONTRATADA: ODONTO HOSPITALAR LTDA,
ESTABELECIDA A RUA 15 DE NOVEMBRO, 355 – SANTO
ANTONIO – GARANHUNS – PE – CNPJ Nº 03.284.928/000133, OBJETIVO: fornecimento de 07 (sete) consultórios
odontológicos para Programa de Saúde Bucal do Município
de Canhotinho, no Valor de R$ 117.600,00. Canhotinho, 30 de
julho de 2019. SALETE MARIA DA SILVA – Secretária de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
AVISO DA SESSÃO DE RETOMADA
P.L. nº 025/2019- Tomada de Preços nº 06/2019
Tendo em vista que nenhuma empresa participante do Processo
Licitatório em epígrafe apresentou recurso administrativo quanto
ao resultado do julgamento dos documentos de habilitação, a
Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados que
fica marcada para o dia 05 de agosto de 2019, às 10:00h a sessão
de retomada para abertura dos envelopes de propostas de preços.
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
P.L. nº 027/2019- Concorrência nº 007/2019
A Comissão Permanente de Licitação, com base na análise das
documentações e no parecer técnico emitido pela Secretaria
de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano torna público o
resultado da análise e julgamento dos documentos de habilitação
da licitação em epígrafe. Empresas Habilitadas: Andrade
Pontes Engenharia e Comercio Ltda, CNPJ nº 09.053.050/000101; Times Engenharia Ltda, CNPJ nº 11.569.027/0001-16; L&
R Santos Construções Ltda. CNPJ Nº 07.408.234/0001-11;
Construhindo Ltda EPP. CNPJ Nº 03.780.670/0001-66, por terem
atendido a todas as exigências previstas no edital. Empresas
Inabilitadas: M&M Empreendimentos e Incorporações Ltda,
CNPJ Nº 17.633.457/0001-36; M&W Serviços de Construção
e Reforma Ltda, CNPJ nº 19.314.966/0001-21; Octagon
Empreendimentos LTDA, CNPJ nº 08.307.543/0001-68; A3T
Construção e Incorporação Ltda, CNPJ Nº 09.047.935/000106; Zargo Consultoria e Construtora de Obras Civis Eireli EPP,
CNPJ Nº 01.902.284/0001-74. Comunicamos que fica aberto
o prazo para eventual interposição de recursos, a partir desta
publicação, conforme item 10.3 do edital, estando os autos desde
já, disponíveis aos interessados para vistas.
REPUBLICAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N° 044/2019 - PREGÃO
PRESENCIAL N° 005/2019 – MENOR PREÇO GLOBAL –
Serviço – PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP/MEI Objeto: Contratação de pessoa jurídica para confecção de
mobiliários complementares para Secretaria de Imprensa,
tendo em vista a necessidade de adequação do mobiliário
existente, considerando tratar-se de móveis padronizados,
confeccionados em madeira específica. Valor Máximo
Estimado: R$ 14.976,67 (Quatorze Mil, Novecentos e Setenta
e Seis Reais e Sessenta e Sete Centavos). Data da Abertura e
Realização: dia 13/08/2019 às 10:00h.
Demais informações encontram-se à disposição dos interessados
na sala de Reunião da CPL/PMG, no horário das 08:00h às 12:00h,
de Segunda a Sexta, na Rua Rui Barbosa, nº 150, Térreo, CEP
55.641-000, Centro, Gravatá – PE, ou pelo telefone (81) 35639008. Os interessados deverão solicitar Edital e anexos através do
e-mail: [email protected], ou comparecer à CPL
munidos de um CD virgem e com o carimbo de CNPJ.
Gravatá, 30 de Julho de 2019. Gesiel Gomes Tavares de
Araújo – Presidente/Pregoeiro da CPL/PMG.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
2º TA ao CT nº 065/2017. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência do contrato primitivo, por mais 12 meses,
compreendendo o período de 15/06/2019 a 15/06/2020.
Contratada: LGR – ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA-ME,
CNPJ nº 05.448.991/0001-93. Vigência: 12 meses. Valor Global:
R$ 180.000,00. Gravatá, 15/06/2019. Irismar Ribeiro Dias.
Secretária de Educação e outros.
1º TA ao CT CEL/FMAS nº 016/2018. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência do contrato primitivo, por mais 12 meses,
compreendendo o período de 20/06/2019 a 20/06/2020,
para fins de utilização do saldo quantitativo inicialmente
contratado. Contratada: J & V FUNERÁRIA LTDA ME, CNPJ nº
00.675.240/0001-96. Vigência: 12 meses. Gravatá, 20/06/2019.
Ana Lourdes Soares de Andrade. Secretária de Assistência
Social e Juventude.
CT nº 049A/2019. Objeto: Habilitação e seleção de coreógrafo
para produção de eventos culturais em datas comemorativas da
Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de
Gravatá/PE, no período de 06 meses. Contratada: WANDERSON
JOSÉ DA SILVA 04034137452, CNPJ nº 17.973.084/000142. Vigência: 06 meses. Valor Global: R$42.000,00. Gravatá
06/06/2019. Irismar Ribeiro Dias. Secretária de Educação.
CT nº 072A/2019. Objeto: Contratação de empresa especializada
em locação de computadores portáteis (notebooks), estações

de trabalho (desktops), impressoras a laser e scanner, visando a
composição da infraestrutura necessária para o funcionamento
da Prefeitura Municipal de Gravatá e suas secretarias, conforme
ARP nº 008/2018 – Pregão Presencial nº 012/2018. Contratada:
IMPRESSIONE COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
LTDA, CNPJ nº 11.097.617/0001-93. Vigência: 12 meses. Valor
Global: R$2.100,00. Gravatá 17/06/2019. Ana Paula Remígio
de Farias Andrade. Secretária Interina de Infraestrutura,
Mobilidade e Controle.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
RECONHECO E RATIFICO A DISPENSA Nº 002/FMS/2019.
PROCESSO Nº 019/FMS/2019 CPL. Serviço. A locação do imóvel
situado na Avenida para praia, s/nº, Loteamento Merepe III, 1º
andar, Porto de Galinhas, Ipojuca/PE, para funcionar o Serviço
de Pronto Atendimento - SPA Porto de Galinhas. CONTRATADO:
FLÁVIO GENTILE ALVES CPF: 652.895.444-53. VALOR: R$
207.328,80. Ipojuca, 25/07/2019. WENDEL FRANÇA – Gestor do
Fundo Municipal de Saúde (*)(**)
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 012/FMS/2019. CPL. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 009/FMS/2019. Serviço. Aquisição de
equipamentos odontológicos, com a finalidade de atender a
Unidade de Saúde da Família – USF XVF, referente ao Termo de
Compromisso nº 260720171281740440. VALOR: R$ 63.833,17.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 31/07/2019
às 08h00min até o dia 14/08/2019 às 08h30min. ABERTURA DAS
PROPOSTAS: 14/08/2019 às 08h30min. INÍCIO DA SESSÃO DE
DISPUTA DE PREÇOS: 14/08/2019 ás 13h00min, os horários são
de Brasília. A retirada do edital será exclusivamente através do
sítio www.licitacoes-e.com.br, número 774211, e a formalização
de consultas e as respectivas respostas, serão feitas através do
próprio sistema no campo “mensagens”, no link correspondente
a este edital. Mais informações através do Fone: (81)35511156/2005/1147 ramal 213, Ipojuca-PE, 30/07/2019. WENDEL
GUSTAVO BEZERRA FRANÇA– Gestor do Fundo Municipal de
Saúde (*)(**)(***)

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO
A Comissão Permanente de Licitação torna público o resultado
do julgamento da documentação de habilitação referente
ao PROCESSO LICITATÓRIO Nº 099/PMI-SEINFRA/2019.
TOMADA DE PREÇOS Nº 010/PMI-SEINFRA/2019. Contratação
de empresa especializada na área de engenharia para a execução
do cadastro georreferenciado dos componentes do sistema
de iluminação pública, no município do Ipojuca, de interesse
da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras. Esta CPL
declara: HABILITADAS: Não Houve. INABILITADAS: S & G
ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA – CNPJ 18.507.940/000137, por não atender às exigências constantes no subitem 10.1.2;
DIRETRIX ENGENHARIA LTDA – CNPJ 01.085.073/0001-96, por
não atender às exigências constantes no subitem 10.1.3.2. Diante
do resultado final do julgamento da documentação de habilitação
em tela, esta CPL resolve, nos termos do § 3º do art. 48 da Lei
8666/93, conceder às licitantes declaradas inabilitadas, o prazo
de 8 (oito) dias úteis para que as empresas apresentem nova
documentação a fim de possibilitar o saneamento dos vícios que
geraram a sua inabilitação. Esta CPL informa que os autos estão
disponíveis para consulta na sala da CPL. Ipojuca-PE, 30/07/2019.
Carlos Augusto Alves de Araújo Neto– Presidente CPL, José
Ganganeli de Abreu Coutinho – Membro CPL; Josineide
Pereira da Silva – Membro CPL; Adileide de Paula Tibúrcio da
Silva – Membro CPL; Paula Deize Gomes do Nascimento(*)(**)
(***)

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPARANA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº:021/2019. Pregão Presencial Nº.008/2019. Objeto:
Aquisição de materiais de construção para utilização no serviço
de reposição de pavimento em diversas ruas do Município de
Macaparana-PE, de acordo com as especificações mínimas e
quantidades estimadas previstas no Termo de Referência. Valor
máximo admitido: R$ 135.608,67. Data e Local da Sessão de
Abertura: 13/08/2019 às 08h00min. Setor de Licitações: Rua
Dr. Antônio Xavier, 11, centro, Macaparana-PE. Edital, anexos e
outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da
sessão de abertura ou por meio do Fone: (81) 3639-1156, nos dias
úteis, no horário das 08h00min às 12h00min. Macaparana, 30 de
julho de 2019. Aldo Luiz Gomes de Araújo Silva. Pregoeiro.

Ano XCVI • NÀ 143 - 15
reaberto o processo licitatório. Desta forma, em observância aos
princípios basilares da Constituição e da Lei Federal nº 8.666/93,
o processo está Cancelado. Mirandiba – PE, 30 de julho de 2019.
Clea Fabiana Gomes do Amaral Ferreira - Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
EXPIRADO O PRAZO RECURSAL NA FASE DE HABILITAÇÃO,
EXPEÇA-SE O Extrato de Contrato de Nº 052/2019 do Processo
de Licitação Nº 037/2019 Modalidade: Pregão Presencial
nº 022/2019. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES SEM MOTORISTA
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS
MUNICIPAIS, em favor da empresa Habilitada: TRANSCIONE
TRANSPORTES TURÍSTICOS EIRELLI-ME, CNPJ sob o
n.º 05.889.427/0001-06, sendo o valor total mensal de R$
114.900,00 (Cento e Quatorze Mil e Novecentos Reais), para
os itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14,
15, 16,17e18. EXPIRADO O PRAZO RECURSAL NA FASE
DE HABILITAÇÃO, EXPEÇA-SE O Extrato de Contrato de Nº
053/2019 do Processo de Licitação Nº 044/2019 Modalidade:
Pregão Presencial nº 026/2019. OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE FRETAMENTO DE TRANSPORTE DOS
ALUNOS UNIVERSITÁRIOS DO MUNICÍPIO, em favor da
empresa Habilitada: MAURICIO MANOEL VIANA-ME, CNPJ. Nº
05.475.745/0001-20, sendo o valor total mensal de R$ 23.493,00
(Cento e Quatorze Mil e Novecentos Reais), para os itens: 01, 02,
03, 04, 05 e 06.Nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de
julho de 2002, do Decreto Municipal nº 637, de 20 de outubro de
2010, com aplicação subsidiária da Lei n.º 8.666, de 21 de junho
de 1993 e respectivas alterações. JANIELMA MARIA FERREIRA
RODRIGUES SOUZA - PREFEITA
PROCESSO FRACASSADO
A Prefeitura Municipal de Petrolândia, torna público que no
Processo Nº 041/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2019 –
Foi considerado FRACASSADO – OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO ATRAVÉS DE POUSADA,
PARA ATENDER A DEMANDA DE PACIENTES EM TRATAMENTO
FORA DOMICÍLIO (TFD) LOCALIZADA EM RECIFE/PE, em
decorrência de nenhum proponente selecionado em decorrência
de inabilitação da empresa: ANDRÉ CAVALCANTI DE ALENCAR
DUARTE-ME Por força do que dispõe o Art. 43 §1º, da LC
147/2014 da Lei 8.666/93, por não apresentar a regularização do
documento fiscal dentro do prazo determinado.
SIMONE ALVES DE SOUZA-PREGOEIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
AVISO DE LICITAÇÃO. PA nº 202/2019. Pregão Presencial nº
103/2019. OBJ – Contratação de empresa para prestação de
serviços de administração e gerenciamento no fornecimento
de combustíveis (gasolina comum, etanol, diesel S10 e Arla),
utilizando cartão eletrônico, tecnologia smart, ou cartão com tarja
magnética (transmissão por meio de linha telefônica)-SECSAU.
Valor Global estimado R$1.530.229,99. Abertura da Sessão:
13/08/2019 às 9h, na SGL, sito na Av. Guararapes, 2114, 2º Andar
do Anexo, Centro, Petrolina-PE. Edital e Anexos disponíveis: SGL.
fone (87) 3861-3514 das 08 às 13 horas. Valor: R$10,00 ou www.
petrolina.pe.gov.br. Petrolina/PE, 30/07/2019. Lucigleide P. dos S.
Silva – Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
DO CAPIBARIBE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 019/2019. Processo nº 019/2019 – CPL – Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestar os serviços
de confecção, cessão, montagem, manutenção e desmontagem
de elementos decorativos para serem utilizados na ornamentação
do Município de Santa Cruz do Capibaribe. Valor R$
131.720,00. Contratada: CARLOS ERBE DA SILVA - ME, CNPJ:
01.447.020/0001-78. Vigência: até 16 de janeiro de 2020. Santa
Cruz do Capibaribe/PE, 05/06/2019.
Contrato nº 020/2019. Processo nº 020/2019 – CPL – Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestar os serviços
de produção no evento São João da Moda 2019 de Santa Cruz do
Capibaribe. Valor R$ 56.000,00. Contratada: MARCÍLIO MIGUEL
TORRES, CNPJ: 20.277.630/0001-15. Vigência: até 09 de julho de
2019. Santa Cruz do Capibaribe/PE, 10/06/2019. Edson de Souza
Vieira – Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDIBA-PE
Aviso de Cancelamento de Processo de Licitação nº
035/2019, Carta Convite nº 008/2019. Do Objeto
Trata-se de cancelamento do procedimento licitatório na
modalidade Carta Convite, que tem como objetoContratação de
empresa especializada para construção de quadra coberta com
vestiário (25,80x38,00m) na sede do município, conforme planilha
orçamentária. Da Síntese dos Fatos e Decisão: A administração,
em respeito à informação técnica de que tal obra ainda encontrase com pendências junto ao SIMEC, pendencias estas que tratam
de divergências entre os valores liberados e a fase de execução
em que se encontram a obra. Por tal feito, a administração
optou em cancelar o procedimento licitatório até que todas as
divergências sejam sanadas no SIMEC, para que futuramente seja

Publicações Particulares
PLUS BRASIL COMERCIO SERVIÇOS E
PARTICIPAÇÕES LTDA
Empresa inscrita no CNPJ (MF) sob o número 06.059.329/000104, NIRE 26.2.0143689-4, comunica a quem interessar possa, que
reduzirá seu capital em atendimento ao artigo 1.082, inciso II da
Lei 10.406/2002, por ser excessivo as atividades da empresa do
valor de R$ 771.000,00 (setecentos e setenta e um mil reais), para
R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

FUNDAÇÃO PROF. MARTINIANO FERNANDES - IMIP Hospitalar - CNPJ: 09.039.744/0014-09
EXTRATO DE RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRO EXERCÍCIO 2018
Nome do parceiro público: Estado de Pernambuco - Secretaria Estadual de Saúde. Resumo do objetivo do contrato de gestão:
Operacionalização da gestão e a execução de ações e serviços de saúde a serem prestados pela contratada na Unidade Pernambucana
de Atendimento Especializado - UPAE Garanhuns. Valor estipulado no contrato de gestão: R$ 18.324.000,00. Data de assinatura e término
do contrato de gestão: 01/07/2013 a 30/06/2023. Execução Física - Financeira - QUADRO DE INDICADORES 2018: COMPOSIÇÃO
/ INDICADOR / ESPECIFICAÇÃO / META / RESULTADO ALCANÇADO EM 2018 - CONSULTAS NÃO MÉDICAS: Produtividade;
Total de Consultas; 13.800; Meta Alcançada. CIRURGIAS: Produtividade; Total de Cirurgias; 6.780; Meta Alcançada. SESSÕES DE
FISIOTERAPIA: Produtividade; Total de Sessões; 13.800; Meta Alcançada. QUALIDADE: Atenção ao usuário - Constituição do serviço;
Estruturação do serviço de atenção ao usuário; Apresentação do documento; Meta Alcançada. Atenção ao usuário - Resolução de
queixas; Resolver as queixas recebidas ou dar encaminhamento adequado; 80% das queixas resolvidas; Meta Alcançada. Controle de
Origem dos Pacientes; Censo da origem dos pacientes de 1ª consulta médica; Entrega do Relatório; Meta Alcançada. Gerenciamento dos
Atendimentos; Acompanhamento dos índices de Gerenciamento dos Atendimentos da Unidade; Entrega do relatório; Meta Alcançada.
Resumo Financeiro do Exercício de 2018 / Valor R$: 1. Valor Repassado no Exercício R$ 18.324.000,00; 2. Resultado da aplicação
Financeira R$ 130.282,95; 3. Outras Receitas; 4. Despesa Total do Exercício R$ 18.301.584,17; 5. Penalidade por metas não atingidas
no Exercício; 6. Saldo do Contrato de Gestão no Exercício R$ 152.698,78. Responsável pela Execução do Contrato de Gestão. Gustavo
Amorim - Coordenador Geral. Rod. BR 423 Km 92, 2000, CEP: 55.295-135 Garanhuns/PE.