DOEPE 02/08/2019 -Pág. 15 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 2 de agosto de 2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
PROCESSO Nº 049/2019 TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2019
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº 049/2019. CPL Tomada de Preços Nº 009/2019.
Contratação de empresa especializada em prestação de serviço
de limpeza, sucção de fossas e desentupimentos de redes e
ramais de esgotos das unidades de ensino da rede municipal
e postos de saúde do município de Bom Jardim com material e
mão-de-obra da contratada. Valor estimado: Lote 1: R$ 164.576,29
(cento e sessenta e quatro mil, quinhentos e setenta e seis reais
e vinte e nove centavos), Lote 2: 42.596,22 (quarenta e dois
mil, quinhentos e noventa e seis reais e vinte e dois centavos);
Valor estimado total: R$ 207.172,51 (duzentos e sete mil, cento
e setenta dois reais e cinquenta e um centavos). Data e Local da
Sessão de Abertura: 20/08/2018 às 09:30h., Sala da CPL: Praça
19 de julho, S/N Centro, Bom Jardim-PE. Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de
abertura ou através do Fone: (81)3638-1156, no horário de 8:00h
às 12:00h, de segunda a sexta-feira.
Bom Jardim/PE, 02 de agosto de 2019.
Lúcio Fernando de Araújo Aguiar.
Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉS
AVISO DE LICITAÇÃO
UG – PMC. Processo Nº: 007/2019. CPL. Pregão Presencial
Nº 006/2019. Fornecimento. A presente licitação tem como
objeto Aquisição de forma parcelada de itens de medicamentos
(farmácia básica, controlados e doação), materiais: (penso,
injetável e laboratorial), que foram fracassados no procedimento
anteriormente aplicado. Valor Máximo Admissível: R$
1.846.477,11. Data e Local da Sessão de Abertura: 16/08/2019
às 09:00h. (Horário de - Brasília). Prefeitura de Caetés: Av. Luiz
Pereira Junior, Nº 94 - Centro, Caetés-PE (CEP: 55.360-000).
O edital completo será disponibilizado para ser consultado e/ou
retirado na sala da comissão de licitação, por meio eletrônico/
digital (cd, pen drive, etc.), estando disponível para atendimento
nos dias úteis, das 8:00 às 13:00h.Caetés, 01 de Agosto de 2019.
GEOPSON CLEBER DIAS DE QUEIROZ. Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2019-SRP PREGÃO
(ELETRÔNICO) Nº 006/2019-SRP . Objeto: Formação de Registro
de Preços para eventual contratação de empresa(s) que execute(m)
os serviços de Locação, montagem e desmontagem de Estruturas
(Palco, Glide, Camarins, Fechamento, Disciplinadores, Pórtico,
Tendas, Som, Iluminação, Gerador e Banheiros químicos), para
utilização nos festivais da Lavoura dos anos 2019 e 2020. Valor
Máximo Aceitável: R$: 154.100,16 (cento e cinquenta e quatro
mil, cem reais e dezesseis centavos). Início do acolhimento das
propostas: 02/08/2019 às 12:00h. Encerramento do acolhimento
das propostas: 19/08/2019 às 09:00h. Abertura das Propostas:
19/08/2019 às 09:00h. Abertura da sessão pública de lances
no dia 19/08/2019, às 10:00h. Edital disponível no site: www.
licitacoes-e.com.br. Licitação Eletrônica nº 777724. Informações
por e-mail: [email protected]. Calçado, 01 de agosto
de 2019 - Expedito Claúdio da Silva - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÍBA
ERRATA
Na publicação do dia 27/07/2019, referente ao Processo Licitação
nº 032/2019 do Pregão Presencial nº 014/2019, leia-se: A
Pregoeira e Membros de Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal
de Carnaíba/PE em virtude de solicitação de esclarecimento
do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, resolve
SUSPENDER até ulterior deliberação daquela corte de contas
o Processo Nº: 032/2019 – Pregão Presencial nº. 014/2019.
Carnaíba - PE, 01 de Agosto de 2019 - Maria Pereira Lopes Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N° 045/2019 – TOMADA DE
PREÇOS N° 007/2019 – MENOR PREÇO GLOBAL, sob regime
de execução- EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. Obra de
Engenharia. OBJETO: Contratação de empresa de Engenharia
para reforma e adequação do 2º e 3º pavimento da edificação,
localizada na Rua Rui Barbosa, 150, Centro, Gravatá-PE. Valor
Máximo Estimado: R$ 181.668,47 (cento e oitenta e um mil
seiscentos e sessenta e oito reais e quarenta e sete centavos).
DATA DA ABERTURA E REALIZAÇÃO : dia 27/08/2019 às
09h30m.
PROCESSO LICITATÓRIO N° 046/2019 – TOMADA DE
PREÇOS N° 008/2019 – MENOR PREÇO POR LOTE, sob
regime de execução- EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO.
Obra de Engenharia. OBJETO: Contratação de empresa de
Engenharia para Reforma e ampliação das escolas municipais
localizadas na zona urbana, norte e sul. Valor Máximo Estimado:
R$ 1.973.607,98 (um milhão novecentos e setenta e três mil
seiscentos e sete reais e noventa e oito centavos) DATA DA
ABERTURA E REALIZAÇÃO: dia 22/08/2019, às 09h30m.
Demais informações encontram-se a disposição dos interessados
através do e-mail: [email protected], Tel.: (81)
3563-9008. Gravatá, 01 de agosto de 2019, Gesiel Gomes
Tavares de Araújo – Presidente/Pregoeiro da CPL/PMG.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo Nº 037/2019-CPL, Pregão Eletrônico Nº 003/2019 –
BB 766106. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento
de gêneros destinados à produção de Alimentação Escolar, com
entrega efetuada de acordo com cronograma a ser fornecido pela
Secretaria Municipal de Educação, para atender os estudantes da
rede municipal de educação. ARP Nº 003/2019. Empresa: Triunfo
Comercial de Alimentos, Papéis e Material de Limpeza Eireli.
CNPJ nº 30.743.270/0001-53. Lotes: 1; 6; 11; 20; 21; 23; 24; 32;
36; 41; 42; 49; 50; 54; 57; 58; 59; 61. Valor global: R$ 945.785,00
(novecentos e quarenta e cinco mil setecentos e oitenta e cinco
reais).; ARP Nº 004/2019. Empresa: MCM Distribuidora de
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Alimentos Eireli. CNPJ nº 30.597.577/0001-93. Lotes: 4; 7;
8; 12; 13; 14; 15; 16;19; 22; 25; 26; 27; 28; 29; 30; 31; 39; 40;
45; 62; 63. Valor global: R$ 631.290,00(seiscentos e trinta e
um mil duzentos e noventa reais). ARP Nº 005/2019. Empresa:
TRANSROCA COMERCIAL LTDA. CNPJ nº 04.159.635/000197. Lotes: 33; 34; 46; 47; 48; 51; 52; 53; 55. Valor global: R$
688.308,50 (seiscentos e oitenta e oito mil trezentos e oito reais
e cinquenta centavos).; ARP Nº 006/2019. Empresa: Novo Rumo
Distribuidora de Alimentos Eireli. CNPJ nº 12.130.507/0001-49.
Lotes: 5; 9; 56; 60. Valor global: R$ 233.155,00 (duzentos e trinta
e três mil cento e cinquenta e cinco reais).; ARP Nº 007/2019.
Empresa: DISALPE DISTRIBUIDORA E TRANSPORTADORA
DE ALIMENTOS DE PE EIRELI EPPP. CNPJ nº 18.309.569/000107. Lotes: 54; 65. Valor global: R$ 244.125,00(duzentos e
quarenta e quatro mil cento e vinte e cinco reais).; ARP Nº
008/2019. Empresa: ETAP EMPRESA TECNICA EM ALIMENTOS
POPULAR LTDA. CNPJ nº 07.027.330/0001-10. Lote: 10. Valor
global: 17.955,00 (dezessete mil novecentos e cinquenta e cinco
reais).; ARP Nº 009/2019. Empresa: Ademilton José Cavalcante
- ME, CNPJ Nº08.987.355/0001-28. Lotes: 2; 17; 18; 35; 37; 38.
Valor: R$ 10.641,50(dez mil seiscentos e quarenta e um reais e
cinquenta centavos).; ARP Nº 010/2019. Empresa: Milamassas
Indústria de Alimentos Eireli – EPP. CNPJ Nº 05.165.578/000111. Lotes: 43; 44. Valor global: R$ 67.800,00 (sessenta e sete
mil e oitocentos reais). Vigência: 12 meses. Irismar Ribeiro DiasSecretária de Educação.
SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
RATIFICAÇÃO
Reconheço e ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº 014/2019,
referente ao Processo nº 047/2019, com fulcro no Art. 25, inciso
III, da Lei 8.666/93, que tem como Objeto: Contratação Direta
para Apresentação de Artista Exclusivo no Distrito de Uruçu-Mirim.
Empresa: BRED PRODUÇÕES E EVENTOS EIRELI, CNPJ nº
08.789.244/0002-98, localizada na Rua Joaquim Filgueira Galvão,
nº 09-A, CEP 53625-740, Triunfo, Igarassu – PE, representante
exclusiva da banda Nanara Belo e Forró Santa Dose. Valor: R$
25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Gravatá, 01 de agosto de
2019. Darlan Raphael Rosendo - Secretário de Turismo, Cultura,
Esporte e Lazer.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMANDARE
EXTRATO DE TERMO COOPERAÇÃO
Termo de Cooperação Técnica e Administrativa nº 008/2018DPLG/CBMPE-SDS: Objeto: Mútua Cooperação Técnica e
Administrativa entre os convenentes para apoio e reforço
especial das ações de Defesa Social. Convenentes: Estado de
Pernambuco, com interveniência da Secretária de Defesa Social,
por intermédio do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco e
o Município de Tamandaré. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses
a partir de 15/03/19, podendo ser prorrogado por igual prazo,
cumpridas as formalidades legais pertinentes. Tamandaré/PE.
Sergio Hacker Corte Real. Gestor do Órgão.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM
NABUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATORIO Nº 068/2019 - PREGÃO PRESENCIAL
Nº 036/2019 - NATUREZA: aquisição. – OBJETO: fornecimento,
sob demanda, de pneus novos , com certificação de qualidade
de organismo acreditado pelo INMETRO, para serem utilizados
em veículos automotores integrantes da frota do Município de
Joaquim Nabuco – PE. Data e Hora de Abertura: 16/08/2019 às
09:00 h. Edital disponível via Email cpl2018j.nabuco@hotmail.
com, ou na CPL no horário das 08:00 as 13:00 horas no endereço
sito a praça Dom Luiz de Brito, 10 – Centro – Joaquim Nabuco.
Joaquim Nabuco, 31 de Julho de 2019.
ELIARKE SALES DE LUCENA
Pregoeiro
Publicações Particulares
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO ALFREDO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA: Chamada Pública
Nº 001/2019 Objeto: Obter, por meio dos estudos a serem
apresentados pelos interessados participantes, propostas de
soluções (as quais devem incluir, dentre outras, de engenharia
e luminotécnica) para a prestação dos serviços de iluminação
pública no Município de João Alfredo sob a forma de Parceria
Público Privada. Prazo e local para apresentação de Estudos:
Comissão Permanente de Licitação, localizada na Av. Treze de
Maio, n° 45 – Boa Vista – João Alfredo/PE (CEP: 55.720.000); 30
dias após esta publicação. Informações adicionais: Edital, anexos
e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da
local de apresentação, pelo Fone: 81 3648-1156 ou através de
solicitação por e-mail licitacao [email protected]; no horário
das 8h00min às 13h00min, de segunda a sexta-feira. João Alfredo,
30 de julho de 2019. Maria Sebastiana da Conceição - Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/
PE
AVISO DE LICITAÇÃO
Aviso de Licitação. P.L: 036/2019 Pregão Presencial: 015/2019.
Objeto/Compras. Menor preço por item. Objeto: Aquisição
parcelada de Material de Informática destinado a atender a
demanda da Prefeitura Municipal e Secretarias do Município de
Parnamirim-PE. Valor Estimado: R$ 140.106,90. Data e Local da
Sessão: 15/08/2019 às 09:00h – Anexo I – Sede da Prefeitura –
Rua Dr. Miguel, nº 22 – Centro – Parnamirim – PE. Informações
adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos
no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do fone
(87) 3883 1295, no horário de 08:00h às 12:00h, de segunda a
sexta, ou, ainda, através de solicitação por e-mail: licitação@
parnamirim.pe.gov.br – Paulo César G. Cordeiro – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 03/2019:
DEMANDANTE: MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA
DEMANDADO: THIAGO KLEBSON GOMES DE OLIVEIRA
EIRELI-ME, CNPJ. 26.172.043/0001-48
REFERÊNCIA: PROCESSO LICITATÓRIO: 012/2019 PREGÃO
PRESENCIAL Nº 001/2019
Diante de todo exposto e à luz dos princípios basilares da licitação
pública, para juridicamente orienta aplicar as penalidades,
promovendo a rescisão unilateral do contrato administrativo e
o impedimento de licitar e contratar com o município pelo prazo
de até 5 (cinco) anos consecutivos esta prevista na cláusula
décima segundado contrato pregão Presencial nº 001/2019 que,
a propósito, vincula tanto a administração quanto o particular, pois
o instrumento convocatório funciona como verdadeira lei entre as
partes. Com fundamento no art. 24, inciso XI, da Lei Federal nº
8.666/93, aproveitar a licitação, seguindo a ordem de classificação
dos licitantes remanescentes, convocando a segunda colocada,
ou seja, a empresa: SUPERMERCADO LOUANA EIRELI-EPP
CNPJ Nº 12.044.400/0001-88, para assumir o valor e as condições
da proposta do licitante vencedor. O Resultado da Decisão
encontra-se disponível na Comissão Permanente de Licitação
desta Prefeitura cita a Praça dos Três Poderes, 141 - Centro –
Petrolândia/PE. JANIELMA MARIA FERREIRA RODRIGUES
SOUZA – PREFEITA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
DO CAPIBARIBE
AVISO DE LICITACÃO
Processo nº 040/2019. Pregão Presencial nº 013/2019. Objeto:
Contratação de empresa para confecção de fardamento escolar,
destinado aos alunos da Rede Municipal de Ensino de Santa Cruz
do Capibaribe. Valor estimado total - R$ 367.654,00. Local e Data
da sessão abertura: Comissão Permanente de Licitação, Av. Padre
Zuzinha, nº 197, nesta cidade, CEP: 55192000; Data:15/08/2019;
Horário: 09h:00min. Informações adicionais: Edital, anexos e
outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da
sessão de abertura ou através do e-mail cplpmscc@hotmail.
com no horário de 08:00h as 13:00h, de segunda a sexta-feira.
Santa Cruz do Capibaribe, 01/08/2019. Igor Bezerra Cavalcanti –
Pregoeiro.
ALTO JAURU ENERGÉTICA S/A
CNPJ/MF n.º 01.395.648/0001-77
NIRE 26.300.017.911
Extrato da ata de Reunião de Diretoria realizada às 12h do
dia 22.02.19, na sede da Companhia. I – QUORUM: totalidade
dos membros da Diretoria. II – CONVOCAÇÃO: dispensada.
III – MESA: Sr. Mozart de Siqueira Campos Araújo, Presidente;
Sr. Pedro Pontual Marletti, Secretário. IV – DELIBEROU-SE, à
unanimidade: declarar e pagar, à única acionista da Companhia,
a quantia de R$ 3.385.153,42 a título de dividendos, o que se faz
à conta da totalidade dos lucros correntes apurados no período
compreendido entre 01 a 31.01.2019, conforme balanço intercalar
levantado em 31.01.2019. Os dividendos intercalares declarados
pela presente serão pagos em moeda corrente e legal no país, em
“caixa”, na sede social da Companhia. V – ARQUIVAMENTO: ata
arquivada na JUCEPE sob o n.° 20199683522, em 13.03.2019.
Aos interessados serão fornecidas cópias de inteiro teor desta
ata. Recife/PE, 15.07.19. Mozart de Siqueira Campos Araújo,
Presidente. Pedro Pontual Marletti, Secretário. Diretores: Mozart
de Siqueira Campos Araújo, Diretor Presidente Executivo; Pedro
Pontual Marletti, Diretor Jurídico; Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo
Júnior, Diretor Administrativo-Financeiro; e Paulo de Tarso da
Costa, Diretor de Operações.
BANDA DE COURO ENERGETICA S/A
CNPJ/MF nº 19.905.727/0001-46
NIRE nº 26.300.022.231
Extrato da ata da Assembleia Geral Extraordinária realizada
às 17h. do dia 05.04.19, na sede da Companhia. I – QUORUM:
acionistas representando a totalidade do capital social. II
– CONVOCAÇÃO: dispensada. III - MESA: Sr. Mozart de
Siqueira Campos Araújo, Presidente; Sr. Pedro Pontual Marletti,
Secretário. IV – DELIBERAÇÕES – (I) aprovadas as alterações
e a reformulação do Estatuto Social da Companhia, cujo texto
consolidado, ora aprovado sem ressalvas, encontra-se a
disposição dos interessados na sede social da Companhia; (II)
foram aceitos os pedidos de renúncia do Diretor José Antêmio
Alves Arruda e dos Conselheiros Ricardo Jerônimo Pereira
Rêgo Júnior, Joel de Jesus Lima Souza e Pedro Pontual
Marletti, muito embora o Conselho de Administração tenha
deixado de existir em razão das deliberações objeto do presente
conclave, que, dentre outras matérias, aprovou a extinção do
referido órgão e a consequente reformulação do Estatuto Social
da Companhia; e (III) dada a reestruturação da Diretoria levada
a efeito pela presente Assembleia Geral, optou-se por fixar novos
mandatos para o órgão, com início nesta data e fim nos mesmos
dia e mês do ano de 2021, de modo que restaram aprovadas a
recondução e a eleição, respectivamente, para os cargos de
Diretor, doravante sob a designação adicional de Diretores “A”,
na forma do disposto nos artigos 13 e 14 do Estatuto Social, o
(a) Sr. Adelson Gomes Ferraz; e o (b) Sr. Paulo de Tarso da
Costa. Após terem declarado, para os fins legais, ocupar cargo
na administração de outras sociedades com atuação no mesmo
segmento econômico da Companhia, e não estar impedidos de
exercer a administração da Companhia, por lei especial, ou em
virtude de condenação criminal, ou por se encontrar sob os efeitos
dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a
cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita
ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular,
contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa
da concorrência, contra as relações de consumo, fé pública, ou
a propriedade, o Diretor eleito foi investido no cargo mediante
a assinatura, nesta data, da presente ata e do respectivo termo
de posse, que será arquivado no livro de atas de Reunião de
Diretoria, conforme estabelece o artigo 149 da Lei n.° 6.404/76,
e o Diretor reconduzido foi mantido na diretoria da Companhia
mediante a assinatura da presente ata. V – ARQUIVAMENTO:
ata arquivada na JUCEPE sob o n.° 20199482551, em 26.06.19.
Aos interessados serão fornecidas cópias de inteiro teor desta
ata. Recife/PE, 15.07.19. Mozart de Siqueira Campos Araújo,
Presidente. Pedro Pontual Marletti, Secretário. Acionistas:
Brennand Energia S/A e Brennand Energia Eólica S/A, ambas
representadas por Mozart de Siqueira Campos Araújo e Pedro
Pontual Marletti. Diretor Reconduzido: Adelson Gomes Ferraz.
Diretor Eleito: Paulo de Tarso da Costa.
Ano XCVI • NÀ 145 - 15
BARAUNAS II ENERGETICA S/A
CNPJ/MF n.º 19.905.679/0001-96
NIRE 26.300.022.222
Extrato da ata da Assembleia Geral Extraordinária realizada
às 18h. do dia 05.04.19, na sede da Companhia. I – QUORUM:
acionistas representando a totalidade do capital social. II
– CONVOCAÇÃO: dispensada. III - MESA: Sr. Mozart de
Siqueira Campos Araújo, Presidente; Sr. Pedro Pontual Marletti,
Secretário. IV – DELIBERAÇÕES – (I) aprovadas as alterações
e a reformulação do Estatuto Social da Companhia, cujo texto
consolidado, ora aprovado sem ressalvas, encontra-se a
disposição dos interessados na sede social da Companhia; (II)
foram aceitos os pedidos de renúncia do Diretor José Antêmio
Alves Arruda e dos Conselheiros Ricardo Jerônimo Pereira
Rêgo Júnior, Joel de Jesus Lima Souza e Pedro Pontual
Marletti, muito embora o Conselho de Administração tenha
deixado de existir em razão das deliberações objeto do presente
conclave, que, dentre outras matérias, aprovou a extinção do
referido órgão e a consequente reformulação do Estatuto Social
da Companhia; e (III) dada a reestruturação da Diretoria levada
a efeito pela presente Assembleia Geral, optou-se por fixar novos
mandatos para o órgão, com início nesta data e fim nos mesmos
dia e mês do ano de 2021, de modo que restaram aprovadas a
recondução e a eleição, respectivamente, para os cargos de
Diretor, doravante sob a designação adicional de Diretores “A”,
na forma do disposto nos artigos 13 e 14 do Estatuto Social, o
(a) Sr. Adelson Gomes Ferraz; e o (b) Sr. Paulo de Tarso da
Costa. Após terem declarado, para os fins legais, ocupar cargo
na administração de outras sociedades com atuação no mesmo
segmento econômico da Companhia, e não estar impedidos de
exercer a administração da Companhia, por lei especial, ou em
virtude de condenação criminal, ou por se encontrar sob os efeitos
dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a
cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita
ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular,
contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa
da concorrência, contra as relações de consumo, fé pública, ou
a propriedade, o Diretor eleito foi investido no cargo mediante
a assinatura, nesta data, da presente ata e do respectivo termo
de posse, que será arquivado no livro de atas de Reunião de
Diretoria, conforme estabelece o artigo 149 da Lei n.° 6.404/76,
e o Diretor reconduzido foi mantido na diretoria da Companhia
mediante a assinatura da presente ata. V – ARQUIVAMENTO:
ata arquivada na JUCEPE sob o n.° 20199480338, em 26.06.19.
Aos interessados serão fornecidas cópias de inteiro teor desta
ata. Recife/PE, 15.07.19. Mozart de Siqueira Campos Araújo,
Presidente. Pedro Pontual Marletti, Secretário. Acionistas:
Brennand Energia S/A e Brennand Energia Eólica S/A, ambas
representadas por Mozart de Siqueira Campos Araújo e Pedro
Pontual Marletti. Diretor Reconduzido: Adelson Gomes Ferraz.
Diretor Eleito: Paulo de Tarso da Costa.
BRENNAND INVESTIMENTOS S/A
CNPJ/MF n.º 04.184.774/0001-70
NIRE 26.300.014.874
Extrato da ata de Reunião do Conselho de Administração
realizada às 08h do dia 10.05.19, na sede da Companhia. I –
QUORUM: totalidade dos membros do Conselho de Administração.
II – CONVOCAÇÃO: dispensada. III – MESA: Sr. José Ricardo
Brennand de Carvalho, Presidente; Sr. Ricardo Coimbra de Almeida
Brennand Neto, Secretário. IV – DELIBERAÇÕES, tomadas à
unanimidade: (i) aprovados os votos que serão proferidos pela
Diretoria nas Assembleias Gerais Extraordinária da SERRA DO
FOGO, da SERRA DO VENTO e da UMBURANA para aprovar a
celebração de contrato com a SADESUL, no valor total de até R$
39.226.067,09, a ser rateado igualmente pala SERRA DO FOGO,
pela SERRA DO VENTO e pela UMBURANA, tendo por objeto a
execução, pela SADESUL, dos serviços descritos nas Propostas
Técnica e Comercial n.ºs. SDS/DOC-PT_1-123-00 e SDS/DOCPC-123-03, datadas de 25.02 e 02.05.19, respectivamente; e
(ii) aprovado o voto a ser proferido pela Diretoria na Assembleia
Geral Extraordinária da BICOM para aprovar celebração de
CCVEE entre a BICOM e a CCP, tendo por objeto o fornecimento,
pela BICOM, de 11,5MWmédio de energia elétrica, ao preço de
R$ 160,00MWhora, com início em 01.01.21 e fim em 31.12.26.
V – ARQUIVAMENTO: ata arquivada na JUCEPE sob o n°
20199143951, em 28.06.19. Aos interessados serão fornecidas
cópias de inteiro teor desta ata. Recife/PE, 15.07.19. José Ricardo
Brennand de Carvalho, Presidente. Ricardo Coimbra de Almeida
Brennand Neto, Secretário. Conselheiros: Ricardo Coimbra de
Almeida Brennand Neto, José Jaime Monteiro Brennand Filho,
Graça Maria Brennand de Petribú Ventura, José Ricardo Brennand
de Carvalho, Luiza Brennand Guerra Dias Pereira, e André Lefki
Brennand.
BRENNAND INVESTIMENTOS S/A
CNPJ/MF n.º 04.184.774/0001-70
NIRE 26.300.014.874
Extrato da ata de Reunião do Conselho de Administração
realizada às 10h do dia 27.06.19, na sede da Companhia.
I – QUORUM: totalidade dos membros do Conselho de
Administração. II – CONVOCAÇÃO: dispensada. III – MESA:
Sr. José Ricardo Brennand de Carvalho, Presidente; Sr.
Ricardo Coimbra de Almeida Brennand Neto, Secretário. IV –
DELIBERAÇÕES, tomadas à unanimidade: em atendimento
ao disposto no item 5.14, X, do Estatuto Social da Companhia,
restaram aprovados os votos que serão proferidos pela Diretoria
da Companhia nas AGEs da Serra do Fogo Energética S.A.,
da Serra do Vento Energética S.A. e da Umburana de Cheiro
Energética S.A. (“SPEs ou SPE, quando referidas em conjunto ou
separadamente”) para: (I) autorizar a contratação de operações de
financiamento junto ao BNB e constituição de garantias, com as
características indicadas a seguir: (a) valor do financiamento a ser
contratado por SPE de até R$ 120.000.000,00; (b) com recursos
provenientes do FNE; (c) tendo por finalidade a implantação das
CGEs denominadas EOL Serra do Fogo, EOL Serra do Vento e
EOL Umburana de Cheiro; (d) com prazo total de contratação
de até 288 meses, incluindo até 36 meses de carência; e (e)
a prestação das garantias vinculadas às contratações, quais
sejam (i) fiança bancária, em valor correspondente a 100%
do financiamento a ser contratado por cada SPE, e (ii) cessão
fiduciária de aplicação financeira em conta reserva em percentual
equivalente a 03 parcelas do saldo devedor do financiamento
contratado por cada SPE; (II) autorizar o aumento do capital social
de cada uma das SPEs em R$ 30.000.000,00, sem a emissão de
novas ações, passando o capital social de cada SPE dos atuais R$
3.147.630,28, para o total de R$ 33.147.630,28, permanecendo
divididos em 1.000 ações nominativas e sem valor nominal, todas
da espécie Ordinária; (III) tendo em vista que os aumentos de