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Poder Executivo ● 07/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de agosto de 2019
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
Processo nº 002/2019 – CPL/SEDUH; Modalidade/nº: PREGÃO
ELETRÔNICO nº 001/2019 – 0004.2019.CPL.PE.0001.SEDUH;
Objeto Nat: Serviços; Contrato nº: 013/2019; Contratado:
ELMA W R DOS SANTOS REFRIGERAÇÃO; CNPJ/MF sob
nº 14.454.407/0001-01; Objeto do contrato: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO
ESPECIALIZADO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E
CORRETIVA, COM A SUBSTITUIÇÃO INTEGRAL DE PEÇAS
E COMPONENTES, DAS UNIDADES DE CONDICIONADORES
DE AR DO TIPO SPLIT; Dotação Orçamentária: 2019NE000314;
Recife, 01/08/2019. Vânia Mirian de Arruda Campos. Gerente
Geral de administração e Finanças.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GOVERNO DE PERNAMBUCO
Gerência Administrativa de Gestão da Rede Escolar
CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 143/2013 – 6º T.A – Escola
Estadual Escritor Maximiano Accioly Campos. LOCADOR:
Vanilda de Queiroz Lins. CPF: 037.742.844-23 Objeto: Permitir
prorrogação por mais 12(doze) meses, no período de 01 de julho
de 2019 a 30 de junho de 2020. Sob PPA 2016/2019; Unidade
orçamentária 00108; Grupo III; Modalidade de aplicação 90;
Programa 1027; Ação 3322.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GERÊNCIA TÉCNICA DE CONTRATOS
CT. Nº 059/2019 - CONTRATADA: NILCATEX TEXTIL LTDA.
CNPJ/MF: 95.948.618/0002-75. Objeto: Aquisição de fardamento
para todos os alunos da Educação Básica das escolas da Rede
Estadual de Pernambuco, para o ano letivo 2019. Vigência:
24/07/2019 a 20/01/2020.Valor Global: R$ 3.134.460,60. Data de
Assinatura: 24/07/2019.
CT. Nº 057/2019 - CONTRATADA: DECK GRÁFICA E EDITORA
EIRELI – EPP. CNPJ/MF: 11.461.719/0001-46. Objeto: A
contratação de empresa prestadora de serviços gráficos para
impressão de materiais de Formação e apoio à prática docente
com foco na aprendizagem dos alunos do Ensino Fundamental
da Rede Pública de Ensino. Vigência: 24/07/2019 a 20/01/2020.
Valor Global: R$ 2.699.935,02. Data de Assinatura: 24/07/2019.
2º TA AO CT. Nº 100/2017 - CONTRATADA: RC NUTRY
ALIMENTAÇÃO LTDA. CNPJ/MF: 11.164.874/0001-09. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses no período
de 01/08/2019 a 31/07/2020. Data da Assinatura: 31/07/2019.
2º TA AO CT. Nº CT. Nº 114/2017 - CONTRATADA: CASA DE
FARINHA S.A. CNPJ/MF: 07.694.626/0001-94. Objeto: a) A
retificação do quantitativo de alunos da Escola Estadual de
Paulista, referente ao lote 02, e da Escola Clotilde de Oliveira,
referente ao lote 11 .b) A supressão de aproximadamente 5,06%
sobre o valor inicial atualizado do contrato, sendo 1,67% para o
lote 2, 6,55% para o lote 6, 8,40% para o lote 10 e 3,76% para o
lote 11. c) Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses,
no período de 01/08/2019 a 31/07/2020. Valor Global Atualizado:
R$ 5.297.134,00. Data da Assinatura: 31/07/2019.
3º TA AO CT. Nº 107/2017- CONTRATADA: SOLUÇÕES
SERVIÇOS
TERCEIRIZADOS
–
EIRELI.
CNPJ/MF:
09.445.502/0001-09. Objeto: a) A rerratificação dos quantitativos
dos alunos do lote 04. b) A supressão de aproximadamente 4,41%
do valor inicial contratado. c) A prorrogação do prazo de vigência
por mais 12 meses, no período de 01/08/2019 a 31/07/2020, com
possibilidade de rescisão antecipada do Lote 07 com a efetiva
contratação em um procedimento mais vantajoso, o que ocorrer
primeiro. Valor Global Atualizado: R$ 1.302.064,00. Data da
Assinatura: 31/07/2019.
1º TA AO CT. Nº 100/2018- CONTRATADA: SOLUÇÕES
SERVIÇOS
TERCEIRIZADOS
–
EIRELI.
CNPJ/MF:
09.445.502/0001-09. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
por mais 12 meses, no período de 01/08/2019 a 31/07/2020. Data
da Assinatura: 31/07/2019.
CT. Nº 058/2019- CONTRATADA: PBF GRAFICA E TEXTIL LTDA.
CNPJ/MF: 16.994.727/0001-71.Objeto: Aquisição de fardamento
para todos os alunos da Educação Básica das escolas da Rede
Estadual de Pernambuco, para o ano letivo 2019. Vigência:
31/07/2019 a 27/01/2020.Valor Global: R$ 3.134.460,60. Data de
Assinatura: 31/07/2019.
2º TA AO CT. Nº 113/2017- CONTRATADA: MCP REFEIÇÕES
LTDA. CNPJ/MF: 06.088.039/0003-50. Objeto: a) Supressão de
aproximadamente 4,37% do valor inicial atualizado do contrato. a.1)
a supressão de aproximadamente 1,31% do valor inicial atualizado
do contrato, em razão da supressão de aproximadamente de
5,16% do valor inicial contratado para o lote 03. a.2) A supressão de
aproximadamente 2,17% do valor inicial atualizado do contrato, em
razão da supressão de aproximadamente de 4,99% do valor inicial
contratado para o lote 16. a.3) a supressão de aproximadamente
0,88% valor inicial atualizado do contrato, em razão da supressão
de aproximadamente de 4,05% do valor inicial contratado para o
lote 17. b) a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses,
no período de 01/08/2019 a 31/07/2020. Valor Global Atualizado:
R$ 5.442.554,00. Data da Assinatura: 31/07/2019.
2º TA AO CT. Nº 101/2017- CONTRATADA: RECIFE ANTIGO
COMERCIO DE REFEIÇÕES SAUDÁVEIS LTDA. CNPJ/MF:
35.521.657/0001-89. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
por mais 12 meses, no período de 01/08/2019 a 31/07/2020. Data
da Assinatura: 31/07/2019.
2º TA ao CT. Nº 106/2018. CONTRATADA: MXM GRÁFICA
E EDITORA LTDA. CNPJ/MF: 00.758.606/0001-90. Objeto:
prorrogação do prazo de execução e vigência por mais 75 dias,
no período de 03/08/2019 até 15/10/2019. Data de Assinatura:
01/08/2019.
2º TA AO CT. Nº 142/2017. CONTRATADA: COMPANHIA
EDITORA
DE
PERNAMBUCO
CEPE.
CNPJ/MF:
10.921.252/0001-07. Objeto: a) Os reajustamentos dos valores
do cm/coluna de publicação no DOE. a.1) O cm/coluna, passará
a ser de R$ 52,24, referente ao IPCA acumulado, devido a partir
de 31/07/2018. a.2) O cm/coluna passará a ser de R$ 54,35,
referente ao IPCA acumulado, devido a partir de 31/07/2019. b) A
supressão de aproximadamente 6,49% do valor inicial contratado.
c) a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses no
período de 31/07/2019 a 30/07/2020. Valor Global Atualizado R$
2.416.870,58. Data da Assinatura: 31/07/2019.
CT. Nº 061/2019 - CONTRATADA: DELICARY GOURMET EIRELI
-ME. CNPJ/MF: 28.141.485/0001-52. Objeto: Contratação
de empresa especializada em prestação do serviço de
buffet, necessário à realização dos 60° Jogos Escolares
de Pernambuco – 2019 e Jogos Escolares da Juventude.
Vigência: 31/07/2019 a 30/07/2020. Valor Global: R$ 662.647,45.
Data de Assinatura: 31/07/2019.

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GOVERNO DE PERNAMBUCO
Gerência Administrativa de Gestão da Rede Escolar
CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 093/2017 – 2º T.A – Escola
Estadual Estelita Timóteo. LOCADOR: Prefeitura Municipal de
Toritama. CNPJ: 11.256.054/0001-39 Objeto: Permitir prorrogação
por mais 12(doze) meses, no período de 03 de julho de 2019 a
02 de julho de 2020. Sob PPA 2016/2019; Unidade orçamentária
00108; Grupo III; Modalidade de aplicação 90; Programa 1027;
Ação 3322.

SECRETARIA DA FAZENDA
CPL-III. AVISO DE ADESÃO Nº 03/2019 - Comunicamos que a
SEFAZ/PE, após autorização da ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DA PARAIBA (órgão gerenciador), fez Adesão, como
“carona”, para aquisição de 87 unidades do ITEM 07 (desktop) da
Ata de Registro de Preços nº 18/2018, originada do PP nº 030/2018
do referido órgão. Empresa Detentora do Registro de Preço do
Item 07 – LÍDER NOTEBOOKS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
- CNPJ: 12.477.490/0001-09, no valor unitário de R$ 4.420,00.
Amparo legal: art. 23 do Decreto Estadual nº 42.530, de 22 de
dezembro de 2015. Recife, 06 de agosto de 2019 – Marcelo José
Mendonça de Sá - Superintendente Administrativo e Financeiro.

SECRETARIA DA FAZENDA
CPL-III. AVISO DE ADESÃO Nº 04/2019 - Comunicamos que
a SEFAZ/PE, após autorização do Comando de Operações
Especiais (órgão gerenciador), fez Adesão, como “carona”, para
aquisição de 30 unidades do ITEM 84 (notebook) da Ata de
Registro de Preços nº 19-03.2018, originada do PE nº 03/2018
do referido órgão. Empresa Detentora do Registro de Preço do
Item 84 – LÍDER NOTEBOOKS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
- CNPJ: 12.477.490/0001-09, no valor unitário de R$ 5.000,00.
Amparo legal: art. 23 do Decreto Estadual nº 42.530, de 22 de
dezembro de 2015. Recife, 06 de agosto de 2019 – Marcelo José
Mendonça de Sá - Superintendente Administrativo e Financeiro.

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
2º TA ao CPS nº 007/2017-CONTRATANTE: SEPLAG/PECONTRATADA: LOCARALPI ALUGUEL DE VEÍCULOS LTDA
/CNPJ Nº 06.997.469/0001-23-OBJETO: Supressão em 24,78%
no valor do objeto, e prorrogação da vigência do contrato-VALOR
ANUAL: R$ 31.146,00 –EMPENHO:2019NE000373-VIGÊNCIA:
21/07/2019 a 20/07/2020-ASSINATURA:02/05/2019

SECRETARIA DE SAÚDE
DIRETORIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS- DGAJ
EM, 06/08/2019
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
CONTRATO Nº 063/2019 CONTRATADA: 2G TURISMO
&
EVENTOS
LTDACNPJ/MF:
11.126.361/0001-03.
OBJETO:Contratação de empresa para prestação de serviços,
entrega de bilhetes aéreos para viagens nacionais e internacionais.
VALOR:R$ 51.256,80.VIGÊNCIA:12 meses, a partir da data de
sua assinatura.Data de Assinatura:16/05/2019

MESES, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE DIETAS
ENTERAIS E SUPLEMENTOS E FÓRMULAS INFANTIS,
PARA ATENDER AO SETOR DE NUTRIÇÃO DE TODA REDE
HOSPITALAR DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE . | V.
Total Est. R$ 10.003.500,00 . Emp: FRESENIUS KABI BRASIL
LTDA - Lote 21: LOTE 11A e Lote 23: LOTE 12A. Total para os
Lotes R$ 170.100,00 | Emp: HEALTH NUTRIÇÃO HOSPITALAR
EIRELI EPP - Lote: 17 - LOTE 9A, Lote: 18 - LOTE 9B, Lote: 27 LOTE 14A, Lote: 28 - LOTE 14B e Lote: 26 - LOTE 13B . Total para
os Lotes R$ 536.550,00 | Emp: NUTRI HOSPITALAR LTDA - ME
- Lote: 4 - LOTE 2B, Lote: 6 - LOTE 3B, Lote: 8 - LOTE 4B, Lote:
16 - LOTE 8B, Lote: 20 - LOTE 10B, Lote: 22 - LOTE 11 B, Lote:
24 - LOTE 12B, Lote: 14 - LOTE 7B, Lote: 30 - LOTE 15B e lote:
2 - LOTE 1B. Total para os lotes R$ 1.887.450,00 | Emp: SOARES
& VIEIRA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA
ME - Lote 9 - LOTE 5A, Lote: 10 - LOTE 5B, Lote: 11 - LOTE 6A,
Lote: 12 - LOTE 6B e Lote: 25 - LOTE 13A. Total para os Lotes
R$ 746.000,00 | Emp: TECNOVIDA COMERCIAL LTDA - Lote 3:
LOTE 2A, Lote: 5 - LOTE 3A, Lote: 7 - LOTE 4A, Lote: 13 - LOTE
7A, Lote: 15 - LOTE 8A, Lote: 29 - LOTE 15A e Lote: 1 - LOTE 1A.
Total para os Lotes R$ 4.755.000,00 | Emp: vitale comercio ltda
- Lote: 19 - LOTE 10A. Total para o Lote R$ 112.500,00 | Recife,
06/08/2019. Lindomar Lopes da Silva – Presidente/Pregoeira –
CPLC VI.

Publicações Municipais
CÂMARA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO 005/2019 PROC.003/2019,CONVITE 002/2019PERÍODO DE 12 MESES Contratação de Pessoa Jurídica para
Fornecimento de Material de Expediente-. DATA: 05/07/2019.
VALOR TOTAL: R$ 17.054,00. CONTRATADO: LIVRARIA
E PAPELARIA CARRVALHO LTDA. CONTRATO 006/2019
PROC.003/2019, CONVITE 002/2019- PERÍODO DE 12
MESES Contratação de Pessoa Jurídica para Fornecimento de
Material de Expediente-. DATA: 05/07/2019. VALOR TOTAL: R$
7.099,90. CONTRATADO: JARDIM E CARVALHO COMÉRCIO E
PAPELARIA LTDA EPP-Informação: Rua Rodolfo de Moraes, S/N,
Centro Gravatá- PE. E-mail: camaramunicipaldegravata@gmail.
com. ERIC DE SOUZA FERRAZ GONÇALVES- PRESIDENTE
DA CPL.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
MACAPARANA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº:017/2019-FMS. Pregão Presencial Nº.013/2019FMS. Objeto: aquisição de cadeiras odontológicas, e de
equipamentos/materiais permanentes para equipar o Bloco
Cirúrgico da Unidade Mista de Saúde Joaquim Francisco de
Melo Cavalcanti, de acordo com as quantidades e especificações
mínimas constantes no Termo de Referência. Valor máximo
admitido: R$ 60.328,86. Data e Local da Sessão de Abertura:
20/08/2019 às 08h25min. Setor de Licitações: Rua Dr. Antônio
Xavier, 11, centro, Macaparana-PE. Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de
abertura ou por meio do Fone: (81) 3639-1156, nos dias úteis, no
horário das 08h25min às 12h00min. Macaparana, 06 de agosto de
2019. Aldo Luiz Gomes de Araújo Silva. Pregoeiro.

SECRETARIA DE SAÚDE
LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA - LACEN DR.
MILTON BEZERRA SOBRAL
Aviso de Licitação - Processo Licitatório Nº 0033.2019.CPL.
LAC.PE.0022.LACEN Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO PARA
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, COM
ENTREGA IMEDIATA, a fim de suprir as necessidades do LACEN
PE. Valor Maximo aceitável: R$ 77.392,63 (setenta e sete mil,
trezentos e noventa e dois reais e sessenta e três centavos).
O Pregão Eletrônico ocorrerá no sistema PE INTEGRADO no
site: www.peintegrado.pe.gov.br. Entrega das Propostas: até
19/08/2019 às 08:30 horas. Início da Disputa: 19/08/2019 às 09:00
horas. Horário de Brasília DF. Recife, 06/08/2019. Selma Maria
Marques da Silva - Presidente/Pregoeira do LACEN/PE.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0021.2019.CPL.LAC.PE.0016.
LACEN. Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS, para eventual fornecimento de VIDRARIAS, para um
período de 12 (doze) meses, para atender as necessidades do
LACEN PE. Empresa vencedora D-OXXI NORDESTE LTDA. dos
ITENS 07, 09, 11, 13, 15, 16, 18, 19, 20, 21, 23 e 24. Valor total
dos itens: R$ 43.633,70 (quarenta e três mil seiscentos e trinta
e três reais e setenta centavos). Empresa vencedora VISION
MÉDICA EIRELI - ME dos ITENS 01, 02, 03, 04, 05, 06, 08, 10,
12, 14, 17, 22, 25 e 26. Valor total dos itens: R$ 10.349,80 (dez mil
trezentos e quarenta e nove reais e oitenta centavos). Perfazendo
o valor total dessa licitação em: R$ 53.983,50 (cinqüenta e três mil,
novecentos e oitenta e três reais e cinqüenta centavos). Mércio
Murilo de Siqueira Barbosa. Superintendente de Desenvolvimento
da Gestão do LACEN/PE. Recife, 06/08/2019.

SECRETARIA DE SAÚDE
AV.
DE
LICITAÇÃO
–
PREGÃO
ELETRÔNICO
- PROC. Nº.525.2018 – PE Nº.247.2018 – OBJ:
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS, COM
VALIDADE DE 12(DOZE) MESES, PARA CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE REVELAÇÃO DE FOTOS, VISANDO ATENDER
AS NECESSIDADES DO PROGRAMA MÃE CORUJA
PERNAMBUCANA| V. Total Est. R$ 6.182,60| Propostas: Até
20/08/2019 às 10h00 – Abertura das Propostas: 20/08/2019 às
10h05 – Início da Disputa: 20/08/2019 às 10h10. | O edital na
íntegra poderá ser retirado no site: www.peintegrado.pe.gov.br ou
www.licitacoes.pe.gov.br | Recife,06/08/2019. Rodrigo Mancilha de
França – Presidente/Pregoeiro – CPLC - I.

SECRETARIA DE SAÚDE
ATO DE ADJUDICAÇÃO
AV. DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO - PROC. Nº.
0923.2018 – PE Nº. 0417.2018 – OBJ: PREGÃO ELETRÔNICO
PARA REGISTRO DE PREÇOS, COM VALIDADE DE 12 (DOZE)

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA
DE SANTO ANTÃO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019 PROCESSO Nº
008/2019
PROCESSO Nº: 008/2019 - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019.
Objeto Nat.: Serviço. Objeto Desc..CHAMAMENTO PÚBLICO
PARA HABILITAÇÃO E POSTERIOR CREDENCIAMENTO DE
EMPRESAS ESPECIALIZADAS QUE POSSUAM TODAS AS
CONDIÇÕES À EXECUÇÃO DE EXAMES PARA DIAGNÓSTICO
EM LABORATÓRIO CLÍNICO, OBJETIVANDO ATENDER
AS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS DO SUS, DE FORMA
COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS,
NO MUNICÍPIO DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO. Valor anual:
R$ 1.441.831,35 (hum milhão, quatrocentos e quarenta e um mil,
oitocentos e trinta e um reais e trinta e cinco centavos). O Presente
credenciamento ficará aberto por um período de 12 (doze) meses
e os respectivos envelopes contendo propostas de preços e
habilitações das empresas participantes do chamamento público
poderão ser entregues no horário das 08h00 às 13h00, na Sala da
CPL, localizada na Rua Demócrito Cavalcanti, 144, Livramento,
Vitória de Santo Antão – PE. Outras informações podem ser
obtidas na Sala da CPL, ou através do Fone: (81) 3523-1120 – no
horário de 08:00h às 13:00h ou através do e-mail: cplfmsvitoria@
gmail.com. Vitória de Santo Antão, 06 de agosto de 2019. Breno
Rodrigues Lima Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DAS CORRENTES
A Prefeitura Municipal das Correntes-PE comunica a abertura do
Processo Licitatório nº 020/2019 – Pregão Presencial nº 006/2019
– Objeto: Aquisição de 03 veículos automotor (ambulância) zero
quilômetro. Valor máximo aceitável R$ 260.500,02 (Duzentos e
sessenta mil quinhentos reais e dois centavos). Data de Abertura:
19/08/2019 às 08h30min. Informações e aquisição de edital na
Prefeitura Municipal, sito à Praça Agamenon Magalhães, 64 –
Centro – Correntes-PE, de segunda a sexta-feira das 08:00 às
12:00hs, fone: (87) 3772-1147/1247 – E-mail: cplcorrentes@
hotmail.com.br
www.correntes.pe.transparencia1.com.br
Correntes/PE, 06/08/2019. Edimilson da Bahia de Lima Gomes.
Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM
CONSELHO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2019- O
MUNICIIPIO DE BOM CONSELHO-PE, por meio da Secretaria de
Saúde- Fundo Municipal de Saúde, torna público que se encontra
aberto perante a COMISSÃO ESPECIAL DE CHAMAMENTO
PÚBLICO, nomeada através da Portaria nº 221/2019/GAB/PMBC
de 24/07/2019, o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº

Ano XCVI • NÀ 148 - 17
001/2019, com fundamento na LEI FEDERAL Nº 13.019/2014 e
suas alterações e no decreto municipal nº 038/2017, destinado
a selecionar Organização da Sociedade Civil para firmar
parceria, por meio de Termo de colaboração para execução das
atividades em saúde. O objetivo principal da parceria e atender
todos os pacientes do Sistema Único de Saúde-SUS, com os
quais o Município se relaciona, atendendo além dos pacientes
que procurarem o atendimento, os pacientes encaminhados
pelo SAMU, garantindo sempre um atendimento médico de
qualidade, completo e igualitário, respeitando as necessidades
de cada paciente. A sessão pública acontecerá na SECRETARIA
DE SAUDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, no endereço:
Rua Vidal de Negreiros, S/N-centro- Bom Conselho-PE,
CEP: 55.330-000- Telefone (87) 3771-4719/3771-4718, DATA:
09/09/2019, HORÀRIO: 09:00h. Valor mensal estimado: R$
286.000,00 (Duzentos e oitenta e seis mil reais), Totalizando
o valor de 12 (doze) meses: R$ 3.432.000,00 (Três milhões e
quatrocentos e trinta e dois mil reais). Elayne Cristine das NevesSecretaria de Saúde.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE
PREÇOS
TOMADA DE PREÇOS Nº: 005/2019. Empresa vencedora:
VALE DO IPOJUCA CONSTRUTORA EIRELI - EPP. As razões
que motivaram o julgamento encontram-se a disposição dos
interessados junto à CPL, no seu endereço sito à Rua Cônego
Cavalcanti, n° 113, Centro, nesta cidade. Fica aberto o prazo
recursal, nos termos do art. 109 da Lei 8.666/93. Bonito, 05 de
agosto de 2019. Maria de Fátima Cabral Silva – Presidente da
CPL.
ERRATA DA PUBLICAÇÃO - DOE DE 1º/08/2019, pág. 24.
Na publicação do aviso do edital referente ao Processo nº
039/2019. Comissão: CPL. Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Nº 019/2019, onde se lê: Objeto Nat: Aquisição. Objeto Descr:
Contratação de empresa(s) para o fornecimento de Material de
Expediente e Didático para atender a Secretaria de Educação e
as Escolas da Rede Municipal de Ensino deste município, e para o
fornecimento de Material de Expediente destinado ao almoxarifado
da Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas para
atendimento as demais Secretarias e departamentos Municipais;
ao Fundo Municipal de Saúde para a manutenção do Hospital Dr.
Alberto de Oliveira, CEO(Centro de Especialização Odontológica),
Atenção Básica, e Vigilância sanitária de Saúde, e ao Fundo
Municipal de Assistência Social do Bonito (para manutenção
dos programas: CRAS 1, CRAS 2, CREAS, PETI, PROJOVEM,
CCA1, BOLSA FAMÍLIA E A AÇÃO SOCIAL), LEIA-SE: Objeto
Nat: Aquisição. Objeto Descr: Contratação de empresa(s) para o
fornecimento de Material de Expediente e Didático para atender a
Secretaria de Educação e as Escolas da Rede Municipal de Ensino
deste município, e para o fornecimento de Material de Expediente
destinado ao almoxarifado da Secretaria de Administração e
Gestão de Pessoas para atendimento as demais Secretarias e
departamentos Municipais; e ao Fundo Municipal de Assistência
Social do Bonito (para manutenção dos programas: CRAS 1,
CRAS 2, CREAS, PETI, PROJOVEM, CCA1, BOLSA FAMÍLIA E A
AÇÃO SOCIAL). Bonito, 02 de agosto de 2019. Camila Asuerc dos
Santos Freire - Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANHOTINHO
- PE
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO
DE
CONTRATO
Nº
148/2019:
DATADO:
06.08.2019 - CONTRATADA: ELÉTRICA LUZ COMERCIAL
DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA- ME, ESTABELECIDA A
Avenida INDEPENDÊNCIA Nº 6060, QD. 70-C, LT. 02, SETOR
AEROPORTO, - GOIANIA – GO - CEP: 74.070-01 - CNPJ
00.226.324/0001-42, OBJETIVO: fornecimento de Materiais
elétricos para manutenção da iluminação pública do
Município, durante o ano de 2019, no Valor de R$ 89.091,49,
Canhotinho, 06 de agosto de 2019. FELIPE PORTO DE
BARROS WANDERLEY LIMA – Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANHOTINHO
- PE
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E
DESPORTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANHOTINHO – PE
INEXIGIBILIDADE N. 014/2019
Ratifico e homologo a INEXIGIBILIDADE Nº 014/2019, em favor
da Empresa DANIEL BRUNO SILVA DE ALMEIDA, Estabelecida
à Rua Germano Magalhães, 176 – 2 Pav. Superior – Sala 02 –
Centro - Arcoverde – PE - CNPJ: 32.233.480/0001-27, para
contratação do Show Artístico da Banda Arreio de Ouro, com
duração de 1hora e 30 minutos, para abrilhantar as festividades
da Missa do Vaqueiro no dia 08.09.2019, neste Município, a partir
das 09:00hs, no valor de R$ 50.000,00 nos termos do Art. 25,
Inciso III – Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Canhotinho, 06
de agosto de 2019. FELIPE PORTO DE BARROS WANDERLEY
LIMA – Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES
MUNICÍPIO DE DORMENTES (PE)
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 020-PMD/2019, Tomada de Preços
nº 002-PMD/2019 – Sessão dia 23/08/2019 – às 09:00 horas.
Objeto: Serviços de caráter contínuos da manutenção dos
prédios, iluminação e logradouros públicos, destinado à Secretaria
de Agricultura, Infraestrutura e Meio Ambiente do Município
de Dormentes/PE. Valor estimado: R$ 489.864,90. Edital e
informações na Rua Jose Clementino Rodrigues Coelho, n.º
60, Centro, Dormentes (PE), no site: www.dormentes.pe.gov.
br ou Fone/Fax: 0**87-3865-1550. Dormentes (PE), 06/08/2019,
Lourinaldo Teixeira Rodrigues – Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2019 - PROC. ADM. Nº 034/2019.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
PARA URBANIZAÇÃO DAS AVENIDAS CAPITÃO ANTÔNIO
DAVID E ANTÔNIO DE SOUZA JOTA NO MUNICIPIO DE