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Poder Executivo ● 16/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de agosto de 2019
SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO - PROC. Nº.
0839.2019 – PE Nº. 0250.2019 – OBJ: REGISTRO DE PREÇOS
POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A
DEMANDAS E PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES
HOSPITALARES, PROGRAMAS ESPECIAIS, COMPONENTE
DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E DEMANDAS JUDICIAIS.
| V. Total Est. R$ 9.474.369,74. Emp: DROGAFONTE LTDA - Lote
01: LOTE 1A. Total para o Lote R$ 134.991,36 | Emp: ESPÍRITO
SANTO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES
EIRELI-ME - Lote 02: LOTE 1B e Lote 16: LOTE 8B . Total para
os Lotes R$ 168.588,00 | Emp: UNI HOSPITALAR LTDA - Lote
03: LOTE 2A. Total para o lote R$ 106.885,80 | Emp: CRISTÁLIA
PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA - Lote 04:
LOTE 2B; Lote 17: LOTE 9A e Lote 18: LOTE 9B. Total para os
Lotes R$ 456.250,20 | Emp: ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA - Lote 11: LOTE 6A e Lote 12: LOTE
6B. Total para os Lotes R$ 774.153,7440 | Emp: PRODUTOS
ROCHE S.A - Lote 13: LOTE 7A. Total para o lote R$ 1.194.480,00
| Emp: FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - Lote 15:
LOTE 8A. Total para o lote R$ 276.076,0800 | Recife, 14/08/2019.
Rodrigo Mancilha de França – Presidente/Pregoeiro – CPLC I.

SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
CONSELHO ESTADUAL DE TURISMO DE PERNAMBUCO
RESOLUÇÃO Nº 001, de 12 agosto de 2019
Define a composição da Câmara Temática Especial do Centro de
Convenções de Pernambuco – CECON-PE
O Presidente do Conselho Estadual de Turismo, no exercício das
atribuições que lhe são conferidas pelo § 1 º do art. 11 Regimento
Interno do Conselho Estadual de Turismo – CONTUR, RESOLVE:
Art. 1º - Designar para integrar a Câmara Temática Especial do
Centro de Convenções de Pernambuco – CECON-PE os seguintes
órgão/entidades: SETUR-L–Secretaria de Turismo e Lazer de
Pernambuco, CECON–PE, UBRAFE, AHPG, FECOMÉRCIO,
ABIH – PE, RC&VB, ABAV – PE, ABEOC-PE,ABRASEL-PE,
AESHO, SETUREL – Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer do
Recife, SEPACTURDE – Secretaria de Turismo, Desenvolvimento
Econômico e Tecnológico de Olinda, tendo como Coordenador o
Secretário Executivo de Gestão e Políticas Públicas/SETUR-L.
Art. 2º - A Câmara Temática do CECON – PE é um órgão técnico
vinculado ao Conselho Estadual de Turismo – CONTUR, composta
por especialista e tem como objeto analisar, estudar e apresentar
sugestões e embasamento técnico sobre projetos relacionamento
a reforma do Centro de Convenções de Pernambuco. Art. 3º - Os
membros representantes da Câmara Temática de que o artigo 1º
serão indicados pelos dirigentes máximos do órgão/entidades que
integram referida Câmara. Art. 4º - Esta resolução entra em vigor
na data de sua publicação. Olinda, 12 de agosto de 2019. Rodrigo
Novaes - Secretário de Turismo e Lazer de PernambucoPresidente do CONTUR- PE.

SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
EXTRATO DE ADITIVO
6ºTA ao CT nº 012/2018 CTDA: USA CONSTRUÇÃO E
INCORPORAÇÃO EIRELI EPP Objeto: acréscimo ao valor do
contrato no percentual de 19,14%; Data da assinatura: Olinda,
15/08/2019; José Carlos de Morais Guerra – Secretário Executivo
de Infraestrutura.

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Licitações: Rua Dr. Antônio Xavier, 11, centro, Macaparana-PE.
Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo
endereço da sessão de abertura ou por meio do Fone: (81) 36391156, nos dias úteis, no horário das 08h00min às 12h00min.
Macaparana, 15 de agosto de 2019. Aldo Luiz Gomes de Araújo
Silva. Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATORIO Nº. 014/2019
PREGÃO PRESENCIAL DE Nº. 014/2019
LICITAÇÃO COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% (VINTE
E CINCO POR CENTO) E EXCLUSIVIDADE PARA MICRO
EMPRESA – ME E EMPRESA DE PEQUENO PORTE – EPP
Comissão: CPL/SAÚDE. Objeto Nat.: Compra. OBJETO: O objeto
do presente Pregão consiste no REGISTRO DE PREÇO para
eventual contratação de empresa (s) para a aquisição de materiais,
insumos e equipamentos de informática para atender a demanda
da Secretaria de Saúde, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no termo de referência (anexo I).
Valor Máximo: R$ 400.327,79 (quatrocentos mil trezentos e vinte
e sete reais e setenta e nove centavos), julgamento menor preço
por item.
Local e Data da Sessão de Abertura: Sala da CPL, localizada na
Rua Coelho Rodrigues, Nº 174 -1º Andar-Prefeitura Municipal de
Araripina, Centro, Araripina-PE, CEP: 56280-000; em 30 de julho
de 2019 às 08:30hs.
Informações Adicionais: Edital, anexos e outras informações
podem ser obtidos no site da Prefeitura Municipal de Araripina/
licitação ou através do Fone: (87) 9.8835-3114 (ramal 106), para
esclarecimentos e/ou pelo e-mail: [email protected], no
horário das 08:00h as 14:00h, de segunda a sexta-feira.
Araripina-PE, 15 de agosto de 2019.
FRANCISCO EMANOEL DO VALE
Pregoeiro da CPL/SAÚDE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA
AVISO DE LICITAÇÃO/REPUBLICAÇÃO
PROCESSO LICITATORIO Nº007/2019
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2019
Comissão: CPL/EDUCAÇÃO
Objeto Nat.: SERVIÇOS DE ENGENHARIA
OBJETO: O objeto desta licitação é a Contratação de empresa para
a prestação de Serviços para a Conclusão da quadra poliesportiva
padrão FNDE da Escola Eduardo de Souza Carvalho, conforme
Projeto Básico/Termo de Referência e anexos deste Edital. Valor
Máximo: O valor total do serviço é R$ 464.891,83 (quatrocentos
e sessenta e quatro mil oitocentos e noventa e um reais e oitenta
e três centavos). TIPO: Menor Preço por Empreitada por Preço
Unitário. Local e Data da Sessão de Abertura: Sala da CPL/
EDUCAÇÃO, localizada na Rua Severo cordeiro dos santos,
Nº 57 -1º Andar, Centro, Araripina-PE, CEP: 56280-000; em 06
DE SETEMBRO DE 2019 às 08:30hs. Informações Adicionais:
Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no site da
Prefeitura Municipal de Araripina/licitação ou através do Fone: (87)
3873-3746, para esclarecimentos e/ou pelo e-mail: cpleducacao@
araripina.pe.gov.br , no horário das 08:00h as 14:00h, de segunda
a sexta-feira.
Araripina-PE, 15 de AGOSTO de 2019

Publicações Municipais
CÂMARA MUNICIPAL DE CARUARU
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
A CÂMARA DE VEREADORES DE CARUARU/PE, por meio
do Pregoeiro oficial, torna público que realizará licitação na
modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2019. OBJETO:
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços
de exibição de conteúdos audiovisuais para TV Web e Rádio
Web, conforme Resoluções 602/2018 e 603/2018 deste Poder
Legislativo, e especificações descritas no Anexo I – Termo de
Referência, no valor estimado global de R$ 134.000,00 (cento
e trinta e quatro mil reais) Abertura: 28/08/2019 às 9h 00min.
Outras informações aos interessados nos dias úteis, das 08 às
13h no prédio sede da Câmara - Rua 15 de novembro, nº 201,
Bairro Centro – N. Sra. Das Dores – Caruaru- PE. Tel. (081)
3701-1830 – email:[email protected] Valter Costa –
Pregoeiro, em 14/08/2019

CÂMARA MUNICIPAL DO IPOJUCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N° 010/2019
REPETIÇÃO DE CONVITE: N ° 001/2019
TIPO:TÉCNICA E PREÇO
OBJETO: Contratação de empresa especializada para Elaboração
de projetos básicos e projetos executivos, com detalhamento em
escalas adequadas para execução das obras de construção da
nova sede da Câmara Municipal do Ipojuca. A CPL torna pública
a data de Sessão de Abertura do Convite do processo licitatório
acima identificado para o dia 26/08/2019, às 09h, a ser realizado
no Edifício Sede da Câmara, na Av. Francisco Alves de Souza,
178, Centro, Ipojuca-PE.Valor Máximo estimado de R$ 295.683,33
(duzentos e noventa e cinco mil, seiscentos e oitenta e três reais
e trinta e três centavos).O Edital e os respectivos anexos se
encontram disponíveis no Edifício Sede, das 08h às 13h, ou via
email [email protected] .
Fone: (81) 3551-1103. – Albérico de Souza Lopes – Presidente da
Câmara Municipal do Ipojuca.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
MACAPARANA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº:019/2019-FMS. Pregão Presencial Nº.015/2019SRP. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição
de ambulâncias tipo “A” e “B”, de acordo com as normas,
especificações e quantidades estimadas constantes do Termo
de Referência. Valor máximo admitido: R$511.556,32. Data e
Local da Sessão de Abertura: 29/08/2019 às 08h25min. Setor de

LUNNA TALITHA AMORIM CARVALHO
Presidente da CPL/EDUCAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANHOTINHO
- PE
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PROCESSO LICITATORIO Nº 041/2019 - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 014/2019 – COMPRAS - TIPO MENOR
PREÇO POR ITEM
EXCLUSIVA PARA MEI, EPP E ME
A Prefeitura Municipal de Canhotinho-PE, informa que às
09:00h., do dia 28.08.2019, receberá os envelopes de Proposta
de Preços e de Documentação de Habilitação para fornecimento
de Notebooks, Smartfones e Tablets, com valor estimado de R$
35.364,00, Informação e Edital de segunda a sexta das 08:00 ás
12:00h. A entrega do edital será feita até 24 horas antes da data da
abertura do certame, na sala da CPL ou através dos telefones (87)
3781.1139 ou 3781.1144 – Ramal 25. Canhotinho, 15 de Agosto de
2019. JUCICLEIDE BORGES GOMES DA SILVA – PREGOEIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
PORTARIA Nº 19, DE 13 DE AGOSTO DE 2019
EMENTA: Nomeia a Comissão das Discussões sobre o Plano
de Cargo e Carreira dos Profissionais da Educação na Rede
Municipal de Ensino.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DO IPOJUCA,
no uso das atribuições privativas conferidas pelo da Lei Orgânica;
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear os servidores a seguir relacionados para
comporem a Comissão que passará a acompanhar, dando
sugestões e propondo ajustes ao Plano de Cargo e Carreira dos
Profissionais da Educação na Rede Municipal de Ensino deste
Município, a partir da presente data, para tanto nomeia:
1º VIRGINIA CUNHA ANDRADE NEVES BAPTISTA –
Presidente. MAT 65.777
2° PAULO ROBERTO DA SILVA BESERRA – Vice-Presidente.
MAT. 71231
3º RENATO JOSÉ SANCHO DE OLIVEIRA – Secretário.
MAT. 70308
4º FLÁVIO LEANDRO ALVES DOS SANTOS – Membro.
MAT. 73788
5º NOBERTO FRANCISCO DE BARROS JUNIOR – Membro.
MAT. 471
6º GABRIELA FARIAS GOMES BEZERRA VERAS – Membro.
MAT. 70235
7° DIEGO SOSTENES DA COSTA – Membro. MAT. 66997

Art. 2º. Os membros poderão substituir o presidente e o vicepresidente em caso justificado de impedimento, afastamento,
suspeição ou falta. Havendo substituição, o membro substituto
exercerá até o final da sessão em caso de suspeição, e os demais
casos até o final do processo.
Parágrafo único: havendo hipótese de substituição, o critério
para substituir o presidente e o vice-presidente desta comissão
será o de maior experiência e maior idade entre os membros,
considerando as experiências na vida pública o tempo e os cargos
exercidos.
Art. 3º. Compete à Comissão para discussão do Plano de Cargo
e Carreira orientar a área de pessoal, bem como os servidores,
quanto ao seu plano de cargos e carreira e:
a) acompanhar a implantação do plano de carreira em
todas as suas etapas, bem como o trabalho da Comissão de
Enquadramento;
b) fiscalizar e avaliar a implementação do plano de carreira no
âmbito da respectiva categoria de ensino;
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário, em especial a Portaria nº
19 de 25/02/2019.
Registre-se, publique-se, cumpra-se. Ipojuca, 13 de agosto de
2019.
FRANCISCO JOSÉ AMORIM DE BRITO
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 129/PMI-SME/2019. CPL.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/PMI-SME/2019. Serviço.
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/PMISME/2019, Contratação de empresa especializada na confecção
de fardamentos padronizados para atender as escolas da Rede
Municipal de Ensino, que possuem bandas marciais, cujos objetos
foram ADJUDICADOS à MVPV COMÉRCIO E SERVIÇOS ME,
CNPJ 08.445.771/0001-02, nos itens 1, 2, 3, 5, 6, 7 e 8 , pelo
valor total de R$ 124.138,00; GLOBAL HOUSE EIRELI ME,
CNPJ 13.611.287/0001-38, no item 5 pelo valor total de R$
71.040,00. Valor total licitado R$ 195.178,00. Ipojuca, 14/08/2019.
FRANCISCO JOSÉ AMORIM DE BRITO- Secretário Municipal de
Educação (*)(**)(***)

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
PORTARIA Nº 21, DE 13 DE AGOSTO DE 2019
EMENTA: Nomeia a Comissão de critérios de afastamento para
cursos de Pós-Graduação.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DO IPOJUCA,
no uso das atribuições privativas conferidas pelo da Lei Orgânica;
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear os servidores a seguir relacionados para
comporem a Comissão de critérios de afastamento para cursos de
pós-graduação, a partir da presente data:
1º TELMA CRISTIANE GONÇALVES DA SILVA – Presidente
MAT. 1228
2º MARIA JOSÉ DUARTE DE LIRA – Secretário(a) MAT. 541
3º VILMA MORAIS DE OLIVEIRA – Membro. MAT. 819
4º JOSÉ RICARDO CURATO – Membro. MAT. 1032
5º RICARDO MARLON DE OLIVEIRA PEREIRA – Membro.
MAT. 1252
Art. 2º. Os membros poderão substituir o presidente e o vicepresidente em caso justificado de impedimento, afastamento,
suspeição ou falta. Havendo substituição, o membro substituto
exercerá até o final da sessão em caso de suspeição, e os demais
casos até o final do processo.
Parágrafo único: havendo hipótese de substituição, o critério
para substituir o presidente e o vice-presidente desta comissão
será o de maior experiência e maior idade entre os membros,
considerando as experiências na vida pública o tempo e os cargos
exercidos.
Art. 3º. Compete à Comissão definir os novos critérios de
afastamento para cursos de mestrado e doutorado.
Art. 4º. Para cumprir as suas atribuições, a Comissão terá acesso
a toda a documentação pertinente, bem como se utilizar de todos
os meios admitidos em direito que entender necessários.
Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário. Registre-se, publique-se
e cumpra-se.Ipojuca, 13 de agosto de 2019.
FRANCISCO JOSÉ AMORIM DE BRITO
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE ABERTURA DE PROPOSTAS
E DISPUTA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2019 - PREGÃO
ELETRONICO Nº 005/2019 - LICITAÇÃO Nº 778013 - Objeto:
Contratação de empresa especializada para fazer o gerenciamento
e transporte de alunos da educação fundamental e universitários
do Município de Jurema- Limite para acolhimento das
propostas: dia 26/08/2019 as 08:00 Abertura das Propostas:
dia 26/08/2019 as 08:00. Início da sessão de disputa: às 11:00h
do dia 27/08/2019- O edital completo será disponibilizado para
consulta e cópia exclusivamente na internet no endereço: www.
licitacoes-e.com.br e no site: www.jurema.pe.gov.br Informações e
Edital: Junto à CPL de segunda a sexta-feira de 08:00 às 12:00h,
na Praça da Conceição, 72 – Centro – Jurema-PE, ou pelo Fonefax :(87)3795-1156, Agnaldo José Inácio dos Santos -Prefeito Jurema, 14/08/2019

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRINA
TERMO DE RECONHECIMENTO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2019
RECONHEÇO E RATIFICO a Dispensa de Licitação Nº
01/2019. Processo Nº 08/2019, em favor do INSTITUTO DE
ADMINSTRAÇÃO E TECNOLOGIA – ADM & TEC, inscrito no
CNPJ Nº 35.328.913/0001-16, no valor global estimado de
R$ 280.000,00, cujo objeto é a Prestação de serviços para
gerenciamento de processo seletivo de recursos humanos, por

Ano XCVI • NÀ 155 - 13
meio de realização de Concurso Público para provimento de
cargos efetivos do Município. Fundamentação legal: Art. 24, inciso
XIII da Lei 8.666/93 e Súmula 287 do TCU.
Palmeirina/PE, em 25/06/2019. Marcelo Neves de Lima - Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
AVISO DE REVOGAÇÃO. Processo Administrativo nº 070/2019.
Concorrência Nacional n.º 010/2019. OBJ.: contratação de
empresa para prestação de serviços em engenharia para a
execução dos serviços: Coleta Manual e Mecanizada de Resíduos
Sólidos Domiciliares, Comerciais, de Varrição de Vias Públicas,
de Feiras Livres e Transporte até Estação de Transferência
de Resíduos Sólidos, Coleta Seletiva de Resíduos Sólidos
Recicláveis, Fornecimento e Coleta de Pontos de Entrega
Voluntária (PEV), Fornecimento, Manutenção e Higienização de
Contêineres (PEAD) com Capacidade Volumétrica de 1.000l (Mil
Litros), Coleta Fluvial e Operação de Estação de Transferência de
Resíduos Sólidos e Transporte até Destino Final – SEINFRA. Fica
revogado o presente processo, devido às recomendações do TCE
para alterações no edital. Petrolina/PE, 14/08/2019. Lucigleide P.
dos S. Silva – Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
DO CAPIBARIBE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 038/2019. Processo nº 035/2019 – CPL – Objeto:
Execução dos serviços de construção de calçadas e rampas de
acessibilidade em diversas ruas no Município de Santa Cruz do
Capibaribe, com material e mão de obra da empreiteira. Valor
R$ 477.445,79. Contratada: SJS CONSTRUTORA LTDA, CNPJ:
26.725.233/0001-45. Vigência: 08 (oito) meses, contado a
partir da data de sua assinatura. Santa Cruz do Capibaribe/PE,
15/08/2019. Edson de Souza Vieira – Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE INAJÁ - PE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 010/2019 TP Nº. 001/2019-PMI.
NATUREZA DO OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia
para construção de pavimentação em paralelepípedos em diversas
ruas da sede do município. FORMA DE JULGAMENTO: Menor
preço por global, DATA: 03/09/2019, Horário: 14:h00min, VALOR
MÁXIMO estimado: R$ 822.592,45 (oitocentos e vinte e dois mil,
quinhentos e noventa e dois reais e quarenta e cinco centavos).
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 011/2019 TP Nº. 002/2019-PMI.
NATUREZA DO OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia
para manutenção preventiva e corretiva de via, galerias e rede
de esgotos na sede e nos povoados deste município. FORMA
DE JULGAMENTO: Menor preço por global, DATA: 04/09/2019,
Horário: 09:h00min, VALOR MÁXIMO estimado: R$ 297.672,81
(duzentos e noventa e sete mil, seiscentos e setenta e dois reais e
oitenta e um centavos), PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 003/2019
TP Nº. 001/2019-FMS. NATUREZA DO OBJETO: Contratação de
Empresa de Engenharia para construção de uma Academia da
Saúde nesta cidade. FORMA DE JULGAMENTO: Menor preço por
global, DATA: 03/09/2019, Horário: 10:h00min, VALOR MÁXIMO
estimado: R$ 206.444,58 (duzentos e seis mil, quatrocentos e
quarenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos). LOCAL: Sala
de licitações da Prefeitura Municipal de Inajá, localizada à Rua
Cícero Torres, n° 118 - Centro – Inajá – PE, no horário de 09h00min
as 12h00min. O edital poderá ser adquirido gratuitamente, das
09:00 às 12:00 horas de 2ª à 6ª no Prédio sede da Prefeitura
Municipal no mesmo endereço acima descrito. Inajá, 14 de agosto
de 2019. Leônidas Torres de Melo – Presidente da CPL.

Publicações Particulares
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE
PERNAMBUCO - PRODEPE
EDITAL DE NÃO CONCORRÊNCIA
A empresa PRODUTOS ERLAN S.A, unidade-filial, localizada
na ROD. BR 101 SUL KM 1532, PRAZERES, JABOATÃO DOS
GUARARAPES - PE CEP 54.335-000, inscrita no CNPJ (MF) sob
nº 25.629.874/0010-24, IE nº 0834478-73, atendendo a exigência
contida no artigo 13, da Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999,
e no artigo 17, do Decreto nº 21.959 de 27 de dezembro de 1999,
faz saber aos interessados que comercializa ou se propõe a
comercializar os produtos a seguir indicados, pleiteando para tanto
a concessão dos benefícios fiscais e financeiros estabelecidos
pelo PRODEPE na modalidade de Central de Distribuição, e
convoca a quem produza bem similar a apresentar comprovação
da fabricação à Diretoria de Incentivos Fiscais da Agência de
Desenvolvimento de Pernambuco - AD Diper no prazo máximo de
15 (quinze) dias partir da data de publicação deste edital que está
disponível no seguinte link: http://www.addiper.pe.gov.br/index.
php/0292019-produtos-erlan-s-a/
Endereço para correspondência: Agência de Desenvolvimento de
Pernambuco - AD/DIPER, Av. Conselheiro Rosa e Silva, nº 347 Espinheiro - Recife - PE. CEP: 52020-220.

PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE
PERNAMBUCO - PRODEPE
EDITAL DE NÃO CONCORRÊNCIA
A empresa CALCENTER - CALÇADOS CENTRO-OESTE LTDA,
unidade-filial, localizada na Av. Governador Miguel Arraes de
Alencar, 1380, inscrita no CNPJ (MF) sob nº 15.048.754/015625, IE nº 0827201-12, atendendo a exigência contida no artigo
13, da Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, e no artigo 17,
do Decreto nº 21.959 de 27 de dezembro de 1999, faz saber aos
interessados que comercializa ou se propõe a comercializar os
produtos a seguir indicados, pleiteando para tanto a concessão
dos benefícios fiscais e financeiros estabelecidos pelo PRODEPE
na modalidade de Central de Distribuição, e convoca a quem
produza bem similar a apresentar comprovação da fabricação à
Diretoria de Incentivos Fiscais da Agência de Desenvolvimento de
Pernambuco – AD Diper no prazo máximo de 15 (quinze) dias partir
da data de publicação deste edital que está disponível no seguinte
link: http://www.addiper.pe.gov.br/index.php/transparencia/editaisnao-concorrencia/
Endereço para correspondência: Agência de Desenvolvimento de
Pernambuco – AD/DIPER, Av. Conselheiro Rosa e Silva, nº 347 –
Espinheiro – Recife – PE. C EP: 52020-220.