DOEPE 27/08/2019 -Pág. 14 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
14 - Ano XCVI • NÀ 162
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB
PORTARIA FUNASE N° 695/19, de 26 de Agosto de 2019.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Publicar os términos dos contratos do CTD’s abaixo discriminados:
Nº
01
02
MAT
30655-0
306606
NOME
CRISTINA PRIMO DA ROCHA FRANCA
ERIKA CATHARINA CRUZ GONCALVES
FUNÇAO
AG. SOCIOEDUCATIVO
AG. SOCIOEDUCATIVO
ADMISSAO
26/08/2013
26/08/2013
TÉRMINO
25/08/2019
25/08/2019
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº 696/19, de 26 de Agosto de 2019.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE:
Rescindir a pedido 01 (um), Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, tendo em vista o Termo de Desistência Voluntária
firmado pelo seguinte contratado:
NOME
JOSEMILIA PEREIRA ALBUQUERQUE
MAT.
41860-9
FUNÇÃO
Ag. Socioeducativo
DATA DA DESISTÊNCIA
26/08/2019
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
ERRATA
Na PORTARIA FUNASE N° 683/19 datada de 21/08/19,
publicada no dia 23/08/19 referente à AUTORIZAÇÃO DO
GOZO DE LICENÇA PRÊMIO:
Onde se lê: “ELSA MARIA FATIMA MARA RIBEIRA, mat. 1145-2”
Leia-se: “ELSA MARIA DE FÁTIMA DA MATA RIBEIRO, mat.
1145-2”
Recife, 26 de Agosto de 2019.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
IPEM
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
O Diretor-Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de
Pernambuco – IPEM/PE, no uso de suas atribuições, reconhece e
concede, nos termos do Art. 112 da Lei nº 6.123/68.
Em, 16/08/2019
LICENÇA PRÊMIO GÔZO:
Processo nº 704/2019, Portaria nº 40/2019/IPEM/PE/PR, Samuel
Evaristo do Paraíso, matrícula nº 108-2, 01 (um) ano de licença
prêmio, referente ao 3º (terceiro) e 4º (quarto) decênio, a partir de
02/10/2019.
Adriano Nemesio Martins
Diretor-Presidente
Licitações e Contratos
AGÊNCIA CONDEPE/FIDEM
Extrato 2º TA ao TCU 01-A/2013
Cedente: Agência CONDEPE-FIDEM. Cessionário: Município
do Cabo de Santo Agostinho. Objeto: Prorrogação de Prazo.Do
Prazo: Fica o Termo diferido pelo prazo de 11-06-2019 até 11-062020. Data: 11.06.2019.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
A Comissão de Pregão da Assembleia Legislativa do Estado de
Pernambuco torna pública a realização da seguinte licitação:
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 08/2019
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 19/2019
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DOS TIPOS: CAFÉ (TORRADO,
DESCAFEÍNADO, EM GRÃO, CAPPUCCINO TRADICIONAL
E DIET, EM CÁPSULAS), ADOÇANTE (LIQUIDO E EM PÓ),
AÇÚCAR, CHÁS DIVERSOS E BOMBOM.
Valor Máximo Global Estimado: R$ 340.355,24
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: Até 06/09/2019 às 08h00min
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09/09/2019 às 08h30min.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA: 09/09/2019 às 09h00min.
O Edital na integra pode ser consultado no site www.alepe.
pe.gov.br/pregao. Informações pelos telefones: (81) 31832501/2448/2363/2106/2447, ou na sala da Comissão Permanente
de Licitação, localizada no anexo I, 3º andar, Sala 306 da
Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, situada na Rua
da União, 439, bairro da Boa Vista, Recife-PE. Todos os horários
observarão obrigatoriamente o Horário de Brasília/DF. Recife, 26
de agosto de 2019. Meliana Martin. Pregoeira
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO CEPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO Nº 031/2019 AO
CONTRATO Nº 016/2015
CONTRATADA: ATITUDE SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI.
CNPJ/MF: 17.086.031/0001-00.
OBJETO: Prorrogação do prazo contratual.
AMPARO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.
PRAZO: 03 meses.
VIGÊNCIA: 25.08.2019 a 24.11.2019.
DATA: 23.08.2019.
LUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO
Diretor Presidente
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO CEPE
AVISO DE RETIFICAÇÃO. Ref. a publicação do dia 15/05/2019
no DOE. P.L. Nº 09/2019, que tem como objeto a 2ª edição do
Prêmio Cepe Nacional de Literatura Infantil e Infantojuvenil, tem
as seguintes correções: alteração da redação do item 6.1 para
“Será instituída uma comissão julgadora pela Diretoria da CEPE,
para pré-seleção e julgamento final das obras”; alteração da
redação do item 6.2 para “A comissão julgadora será formada
por profissionais de renome na área de literatura, podendo ser
escritores(as), poetas, professores (as) e pesquisadores (as). A
comissão será composta por três membros, dos quais pelo menos
um deve ser natural de Pernambuco”. Permanecem inalteradas as
demais condições do Edital e seus Anexos. Recife, 26/08/19. Davi
Severino de Lima – Presidente da CPL.
EXTRATO DE CONTRATO – Processo Licitatório e Dispensa
de Licitação nº 0018.2019.CCD.DL.0015.CEHAB; Contrato nº
014/2019; Contratada: REAL MIX COMÉRCIO VAREJISTA LTDA
- EPP - CNPJ/MF Nº 00.446.627/0001-70; Objeto: Fornecimento
de água mineral de qualidade, para atender as necessidades
de consumo diário dos servidores e visitantes da CEHAB/PE;
Prazo: 12 (doze) meses: 13/08/2019 a 12/08/2020; Valor estimado
anual: R$ 9.065,00 (nove mil, e sessenta e cinco reais); Dotação:
2019NE051228; Data da assinatura: 13/08/2019. EXTRATO DE
CONTRATO - Processo Licitatório N° 007/2017 – Concorrência Nº
002/2017; Contratada: EMPRESA DE PESQUISAS TÉCNICAS
EIRELI - CNPJ/MF Nº 03.568.752/0001-41; Objeto: Prestação de
serviços técnicos especializados para complementação das ações
técnicas sociais já implementadas no Projeto Integrado Fragoso
II. Prazo: 24 (vinte e quatro) meses, a partir do recebimento da
Ordem de Serviço; Data da assinatura: 09/08/2019. BRUNO DE
MORAES LISBÔA - Diretor Presidente.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS COPERGÁS
Aviso de Licitação: PL nº 098/2019 ESPECIAL DAS ESTATAIS
– ABERTA – Nº 038/2019, o presente Edital tem por objeto a
Prestação de serviços de vigilância armada de domingo a domingo,
através de 03 (três) postos de 24 (vinte e quatro) horas, sendo 01
(um) posto na sede da COPERGÁS, localizada na Av. Conselheiro
Aguiar, 1748 Boa Viagem – Recife/PE, 01 (um) posto no imóvel
localizado na Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, 533 –
Imbiribeira – Recife/PE e 01 (um) posto na Base Operacional da
COPERGÁS – Caruaru/PE, localizada na Rua Hermes Viegas
da Rocha, nº 195, Distrito Industrial de Caruaru, Alto do Moura,
Caruaru/ PE; conforme ANEXO Q4 Termo de Referencia. Com
preço sigiloso na forma da Lei 13.303/2016. Consulta/Retirada
do Edital: Através do site www.licitacoes-e.com.br. (Numero
da licitação - 781815) - Início acolhimento de propostas:
27/08/2019 às 08h00min. Abertura das propostas: 19/09/2019
às 09h00min. Inicio da disputa: 19/09/2019 às 10h00min, no
endereço eletrônico acima. RENATO MENDES, PRESIDENTE
DA CPL DA COPERGÁS.
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO (CT)
CT 009/19-DCC, Empresa Triunfo Comércio de Alimentos,
Papéis e Material de LIMPEZA EIRELLI, Aquisição de Gêneros
Alimentícios para a confecção de kit lanches para o CBMPE,
vigência de 23/08/19 a 22/08/20, valor total de R$ 36.450,00 –
MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO - Cel BM
Comandante Geral do CBMPE.
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP)
Resolve tornar público o preço registrado para eventual aquisição
de capacete de motoclicista para o CBMPE, referente ao PROC. Nº
0009/19-CPL I, PE SRP Nº 0007/19-CPL I, ARP Nº 040/19-SLC,
Empresa vencedora: JÁ&R SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA,
CNPJ: 06.321.283/0001-50. Valor Total R$ 132.000,00. Vigência:
22/08/2019 a 21/08/2020. MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA
CUNHA FILHO – CEL BM COMANDANTE GERAL DO CBMPE.
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
AUTORIZAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE
CONTRATO
Contrato nº 276/2019. Processo nº 0690/2019. Objeto:
Contratação de empresa especializada para execução dos
serviços de fornecimentos de água mineral para atendimento
das necessidades dos equipamentos culturais e na sede da
FUNDARPE. Contratado: REAL MIX COMÉRCIO VAREJISTA
LTDA – EPP, CNPJ (MF) sob o nº 00.446.627/0001-70. Valor do
Recife, 27 de agosto de 2019
contrato: R$ 15.540,00 (quinze mil, quinhentos e quarenta reais).
Vigência: 12 meses. Recife/PE, 26/08/2019. MARCELO CANUTO
MENDES. Diretor Presidente da FUNDARPE.
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º Termo Aditivo ao Convênio nº 010/2016. Readequar a
Rubrica 1.4 – Elaboração de TEXTOS REVOLUÇÃO de 1817,
transferindo o valor de R$ 40.000,00 e Alteração na rubrica 1.1
(RESTAURAÇÃO DE PEÇAS DO ACERVO DO IAHGP), visando
à inclusão de mais 08 (oito) peças, totalizando 17 (dezessete)
peças restauradas. Convenente: INSTITUTO ARQUEOLÓGICO,
HISTÓRICO E GEOGRÁFICO PERNAMBUCANO - IAHGP.
CNPJ: 11.005.394/0001-97. Recife, 26/08/2019. MARCELO
CANUTO MENDES. Diretor Presidente da FUNDARPE.
HOSPITAL DE GOIANA BELARMINO
CORREIA - SES
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº 1674.2019.CPL-CPL/HP.PE.0688.SES.FES-PE.
Objeto: Pregão Eletrônico para Registro de Preço para eventual
Aquisição de Medicamentos Controlados, por um período de
12 (doze) meses. Valor estimado R$ 72.657,31. Entrega das
propostas até: 06/09/2019, às 09:00h (horário de Brasília). Início
da disputa: 06/09/2019, às 09:30h (horário de Brasília). O edital
na íntegra está disponível nos sites www. peintegrado.pe.gov.br,
a partir desta publicação. Goiana, 23 de agosto de 2019. Sandro
Tavares Alves da Motta, Pregoeiro da CPL/HPBC.
HOSPITAL COLONIA PROFESSOR ALCIDES
CODECEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROC LICIT Nº 1062.2019.CPL-HCPAC.PE.0328.SES.FES-PE
- Objeto: Registro de Preços para eventual fornec. de gêneros
alimentícios - Cereais. Valor estimado R$292.782,57. Entrega
de Propostas até 09.09.2019 às 09h00min. Início dos Lances:
09.09.2019 às 09h30min.(Horário de Brasília). Os editais,
na íntegra, poderão ser retirados na página eletrônica: www.
peintegrado.pe.gov.br. Informações pelo email: sergiopregoeiro@
gmail.com ou pelo fone:(81)31844219. Igarassu, 10.07.2019.
Sérgio E. T. Dantas - Pregoeiro
HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0861.2019.CPL.HR.PE.0025.HR
Compra. Formação de registro de preços, por um período de 12
(doze) meses, para eventual fornecimento de medicamentos.
Valor: R$ 7.575.181,70
Entrega de proposta: até 09.09.2019 às 8h. Abertura das
propostas: 09.09.2019 às 8h30. Início da disputa: 09.09.2019 às
9h30 (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Edital e anexos poderão ser
acessados processando o “download” no site www.peintegrado.
pe.gov.br, onde acontecerá a disputa. Outras informações na CPL/
HR, na Av. Agamenon Magalhães, s/nº, Derby, Recife (PE), CEP
52.010-040, fone/fax (81) 3181-5412/5604, no horário das 8h às
17h, de segunda a sexta-feira. Recife, 26/08/2019 - Verônica Mª
Tavares de Albuquerque - Pregoeira da CPL HR(***)
HOSPITAL REGIONAL PROFESSOR
AGAMENON MAGALHÃES - HOSPAM
AVISO DE LICITAÇAO
Processo 0466.2019. CPL. XI. PE. 0154. SES. FES-PE Objeto:
Registro de Preço Fornecimento de Medicamentos Hospitalares
, visando atender as necessidades do Hospital Regional
Professor Agamenon Magalhães. Início do recebimento das
Propostas a partir de 27/08/2019 às 08:30h00minh. Abertura
das Propostas: 09/09/2019 às 08:00hs. Início da Disputa:
09/09/2019 às 09:00:00HS. O Edital na íntegra encontra-se no site
do www.peintegrado.pe.gov.br. Outras informações pelo e-mail:
[email protected] ou pelo Fone: (87) 3831-9262 e no painel
de licitações. Serra Talhada, 27 de agosto de 2018. Nizelaide
Pereira Alves - Pregoeira.