DOEPE 24/09/2019 -Pág. 26 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 24/09/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

26 - Ano XCVI • Nº 182
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 0430/2016. Acréscimo de 25%
do valor contratual totalizando o valor de R$ 31.987,50 (trinta e
um mil, novecentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos).
Contratado: SUPORTE DE ADMINISTRAÇÃO GERENCIAL
LTDA. CNPJ: 07.091.063/0001-40. Recife, 23/09/2019. MARCELO
CANUTO MENDES. Diretor Presidente da FUNDARPE

GABINETE DO GOVERNADOR
CONTRATO
Contrato nº 42/2019. Pregão Eletrônico nº 0014/2019, Processo
Licitatório nº 0017/2019, PE Integrado nº 0019.2019.CPL.
PE.0014.GAB.GOV. Aquisição de descartáveis, item 6, para o
Gabinete do Governador. Contratado: NORDESCON COMERCIO
E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA & GESTÃO EMPRESARIAL
EIRELI EPP, CNPJ/MF nº. 07.237.868/0001-59. Valor Contratado:
R$ 11.450,00. Vigência: de 02/09/2019 a 01/09/2020. Recife,
02/09/2019. Gestor do Órgão: Alexandre da Fonte Carneiro
Campelo.

GABINETE DO GOVERNADOR
CONTRATO
Contrato nº 44/2019. Pregão Eletrônico nº 0014/2019, Processo
Licitatório nº 0017/2019, PE Integrado nº 0019.2019.CPL.
PE.0014.GAB.GOV. Aquisição de descartáveis, item 5, para o
Gabinete do Governador. Contratado: CICERO DURVAL COSTA
DA SILVA EIRELI ME, CNPJ nº 20.654.089/0001-17. Valor
Contratado: R$ 1.425,00. Vigência: de 02/09/2019 a 01/09/2020.
Recife, 02/09/2019. Gestor do Órgão: Alexandre da Fonte Carneiro
Campelo.

GABINETE DO GOVERNADOR
CONTRATO
Contrato nº 43/2019. Pregão Eletrônico nº 0014/2019, Processo
Licitatório nº 0017/2019, PE Integrado nº 0019.2019.CPL.
PE.0014.GAB.GOV. Aquisição de descartáveis, itens 1, 2, 3 e 4,
para o Gabinete do Governador. Contratado: CTC CARDOSO
BARREIROS - ME, CNPJ/MF nº. 20.094.578/0001-61. Valor
Contratado: R$ 1.440,55. Vigência: de 02/09/2019 a 01/09/2020.
Recife, 02/09/2019. Gestor do Órgão: Alexandre da Fonte Carneiro
Campelo.

HOSPITAL BARÃO DE LUCENA
AVISO DE ADESÃO
A CPLM/HBL comunica a quem interessar que fez adesão a Ata de
Registro de Preços originada do Pregão Eletrônico Nº.0064/2019,
Processo nº. 23536003157201881 da UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, que tem como objeto: registro de preços
para aquisição de material médico hospitalar, (EXPANSOR,
IMPLANTE MAMARIO) por 12(doze) meses, Empresa vencedora:
ENDOCENTER COMERCIAL LTDA– ITEM 05, perfazendo o valor
total de R$ 37.800,00,00(trinta e sete mil e oitocentos reais).
RESULTADO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO 0051/2019 – PREGÃO ELETRÔNICO 0012/2019,
Registro de Preços através de Pregão Eletrônico para a eventual
contratação de empresa especializada em fornecimento de painéis,
cartões e testes para realização de exames microbiológicos de
identificação e teste de sensibilidade, com cessão de equipamento
em comodato e assistência técnica pelo período de 12(doze)
meses para atender as necessidades do laboratório de patologia
clínica do Hospital Barão de Lucena. tendo como empresa
vencedora: SG TECNOLOGIA CLINICA LTDA. LOTE UNICO.
Perfazendo Valor Total: R$ 440,218,86 (quatrocentos e quarenta
mil duzentos e dezoito reais e oitenta e seis centavos), Pregoeira/
Presidente Márcia Selene de Miranda Henriques Barros. Recife 23
de setembro de 2019.

HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 012/2019 referente ao Processo nº 0430/2018 –
Pregão Eletrônico nº 0056/2018. Contratada: JOHNSON &
JOHNSON DO BRASIL IND. E COM. DE PRODUTOS PARA
SAÚDE LTDA. Objeto: MANUTENÇÃO PREVENTIVA E
CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO TOTAL DE PEÇAS, EM 01 (UM)
APARELHO DE ESTERILIZAÇÃO POR PLASMA DE PERÓXIDO
DE HIDROGÊNIO DA MARCA JOHNSON & JOHNSON,
MODELO STERRAD® 100S no Hospital da Restauração,
localizado em Recife/PE. Valor total: R$: 51.444,00 (cinquenta
e um mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais), que será
pago em 12 parcelas mensais de R$: 4.287,00 (quatro mil
duzentos e oitenta e sete reais). Data da Assinatura: 23/09/2019.
Fiscal do contrato: Bianca Barbieri Borgatto, matrícula: 379183-1.
Recife: 23/09/2019
Miguel Arcanjo dos Santos Júnior
Diretor Geral do Hospital da Restauração

HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO
OBJETO: O Hospital da Restauração/SES-PE, com sede na
Av. Agamenon Magalhães,s/n, Derby, Recife-PE, inscrito no
CNPJ/MF sob o nº 10.572.048/0002-09, informa que em até
5 dias úteis a partir desta publicação, receberá propostas de
preços para aquisição de OPME (PEÇAS PARA REPOSIÇÃO
NEUROFUNCIONAL) para esta unidade hospitalar. Informações
e esclarecimentos sobre as planilhas de cotação com os referidos
itens serão prestados através do telefone 81- 3181 5588 e 3181
5580 ou pessoalmente na Gestão de Suprimentos - 9º ANDAR DO
HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO, Av. Agamenon Magalhaes, s/n,
Derby, Recife-PE.

HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE
TERMO DE AJUSTE DE CONTA PROC 048.2014 RP 045.2014
TERMO DE AJUSTE DE CONTA DO PROCESSO 048.2014
RP 045.2014 CELEBRADO ENTRE A HRA/ ORTOMEDICA
COMERCIO ORTOPÉDICO LTDA, REFERENTE AO PERÍODO
DE JUNHO A OUTUBRO DE 2018.
VALOR TOTAL R$107.990,00 (CENTO E SETE MIL
NOVECENTOS E NOVENTA REAIS)
CARUARU, 23 DE SETEMBRO DE 2019
ELIEZILDE MUNIZ DE ANDRADE
PREGOEIRA/HRA

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
HOSPITAL PSIQUIATRICO ULYSSES
PERNAMBUCANO
EXTRATO DE CONTRATO
Contratos nº 23/2019, 24/2019, 25/2019, Contratados: CTC
Cardoso Barreiros ME CNPJ 20.094.578/ 0001-61, valor total: R$
2.257,43. Comercial Laser LTDA EPP, CNPJ 35.525.930/000143, valor total: R$ 5.605,50, MJ Comercio de Moveis Eireli.
CNPJ 07.631.411/0001-24, valor total: R$ 4.947,72. Processo nº
0037.2019.CPL.HUP.PE.0008.SES. Objeto Aquisição de Material
de Expediente para o HUP. Dotação orçamentária: Fonte: 0101;
Notas de empenho nº 2019NEE000830, 2019NEE000819,
2019NEE000825. Vigência: 12 (doze) meses a contar da
assinatura, Data da assinatura: 15/09/2019, 16/09/2019,
19/09/2019. Recife, 20/09/2019. Maria Solange Lins Seabra.

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO Nº 08/2019 – FEDERAÇÃO NACIONAL DAS
JUNTAS COMERCIAIS- FENAJU. Objeto: conjunção de esforços
entre os conveniados para a contribuição de representação, a qual
será liberada em parcela única à FENAJU. Vigência: 26/08/2019
a 25/08/2024. Nota de Empenho N°:2019NE000446, datada de:
21/08/2019.

de Equipamentos - EIRELI, CNPJ: 18.472.961/0001-64, no item
1, no valor total de R$ 30.950,00. Mirella Cezar Duarte Gomes.
Pregoeira.
Processo
nº
0080.2019.CPL.REIT.PE.0019.FESP-UPE.
Aquisição. Adjudico, nos termos da Lei nº 10.520/2002, o objeto
do processo em epígrafe em favor da licitante: R & Damasco
soluções Industriais Ltda, CNPJ: 19.814.734/0001-32, no item
1, no valor total de R$ 38.800,00. Mirella Cezar Duarte Gomes.
Pregoeira.
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 5/2019. CPL. Carta Convite Nº: 4/2019. Serviço.
Contratação de empresa de engenharia para realizar os serviços
emergenciais de instalações elétricas de baixa tensão de acordo
com a NBR 5410. Valor R$ 54.354,43. Data, hora e local da sessão
de abertura: 02/10/2019, às 10:00h, Reitoria da UPE, sito Av.
Agamenon Magalhães, s/n, Sala de Reunião da CPL, Santo Amaro,
CEP 50100-010, Recife/PE. Edital, anexos e outras informações
podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura
ou através do fone: (81) 3183-3747 / 3749, no horário de 8h às
16h, de segunda a sexta-feira, ou, ainda, através de solicitação
por e-mail: [email protected], e no endereço eletrônico: www.
licitacoes.pe.gov.br. Mirella Cezar Duarte Gomes. Presidente.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

ERRATA

1º T.A AO CONTRATO Nº 14/2019 –JAIRO BARBOSA
SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI. Objeto: ACRÉSCIMO
de 43% sobre o valor inicial do Contrato. Vigência: 13/09/2019 a
23/09/2020. Valor: R$ 21.338.10 (vinte e um mil, trezentos e trinta
e oito reais e dez centavos), Notas de empenho: 2019NE000481
e 2019NE000483 ambas datadas de 12/09/2019. Gestor: THIAGO
POGGI

No extrato da Ata de Registro de Preços Corporativa nº 023.2019.
SAD, publicado no DOE de 06/09/2019, página 11, onde se lê:
R$2.329,00 (dois mil trezentos e vinte e nove reais); leia-se: :
R$2.327,00 (dois mil trezentos e vinte e sete reais). Rafael Vilaça
Manço - Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº025/191ªPUBLICAÇÃO, celebrado entre a DASIS e a empresa RMC
SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, CNPJ nº 07.188.544/000178, CONTRATO Nº026/19-1ªPUBLICAÇÃO, celebrado entre
a DASIS e a empresa RM TERCEIRIZAÇÃO E GESTÃO DE
RECURSO HUMANOS EIRELI, CNPJ nº 05.465.222/0001-01 do
Proc. 0278.2018.CCPLE-IV.PE.0185.SAD - Objeto: Contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de
Manutenção Predial, preventiva e corretiva, com disponibilização
de equipamentos, ferramentas e utensílios, sem reposição e
substituição de peças, nos termos da legislação vigente e das
normas técnicas aplicáveis, nos órgãos e nas entidades integrante
do Poder Executivo Estadual, para atender a demanda do Centro
Médico Hospitalar da PMPE/CBMPE. Recife (PE), 24.09.2019.
PETRÔNIO ARAÚJO GONÇALVES FERREIRA FILHO - Cel PM
- Diretor.

PROCAPE/UPE
JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO
PROC.226/2019–PE.141/2019OBJ:
MANUTENÇÃO
PREVENTIVA
E
CORRETIVA
DE
EQUIPAMENTOS
LABORATORIAIS. Decide-se pelo INDEFERIMENTO da
impugnação interposta pela empresa GIGAVIDA LTDA ME. Recife,
23/09/19. Marcos Viana- Pregoeiro

PRORURAL
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011/2019
SHOPPING Nº 007/2019
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar
serviços de fornecimento e instalação de sistema de alarme
eletrônico na Unidade de Gestão Territorial (UGT) de Arcoverde.
Encaminhamos o presente processo para homologação, conforme
“Parecer Técnico Referente às Propostas de Preços” do Shopping
nº 007/2019, no qual foi recomendado a Adjudicação do contrato
proposto à empresa CAMILA CAVALCANTI QUEIROGA, CNPJ:
27.897.886/0001-74, valor de R$ 2.480,00 (dois mil, quatrocentos
e oitenta reais), incluído os impostos.
Recife, 23 de setembro de 2019
Vladimir Moraes Alencar Araripe
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº011/2019
SHOPPING Nº 007/2019
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar
serviços de fornecimento e instalação de sistema de alarme
eletrônico na Unidade de Gestão Territorial (UGT) de Arcoverde
Conforme “Parecer Técnico Referente às Propostas de Preços”
do Shopping nº 007/2019, HOMOLOGO o presente processo e o
seguinte resultado:
Empresa vencedora: CAMILA CAVALCANTI QUEIROGA, CNPJ:
27.897.886/001-74, valor de R$ 2.480,00 (dois mil, quatrocentos e
oitenta reais), incluído os impostos.
Recife, 23 de setembro de 2019
Márcio Stefanni Monteiro Morais
Diretor Geral

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO
CAMPUS MATA NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3.º Termo Aditivo ao Contrato n.º 002/2016. Contratada: Saile
Empreendimentos e Serviços Ltda., CNPJ 05.001.494/0001-42;
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 02 (dois)
meses a contar de 01/06/2019. Campus Mata Norte, 15 de agosto
de 2019. Maria Auxiliadora Leal Campos, Diretora.

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE
ADJUDICAÇÃO
Processo
nº
0079.2019.CPL.REIT.PE.0018.FESP-UPE.
Aquisição. Adjudico, nos termos da Lei nº 10.520/2002, o objeto
do processo em epígrafe em favor da licitante: Master Comércio

Processo Nº: 0001200212.001456/2019-44; Modalidade/Nº:
Inexigibilidade; Objeto Nat.: Outros serviços; Objeto Descr.:
Inscrição e participação de 220 servidores públicos estaduais no
Curso “NOVOS HORIZONTES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA”,
com fulcro no art. 25, inciso II, da Lei nº 8.666/93, promovido pela
empresa Academia Brasileira de Formação e Pesquisa - ABFP,
com carga horária de 20 horas/aula; Contrato Nº: 062/2019;
Contratada: ACADEMIA BRASILEIRA DE FORMAÇÃO E
PESQUISA - ABFP; CNPJ (MF): 04.808.302/0001-41; Valor
Contratado: R$ 660.000,00. Recife 20 de setembro de 2019.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo n.º 266.2016.IV.PE.193.SAD; Modalidade: pregão
eletrônico; n.º: 193/2016; Objeto Nat.: Outros serviços; Objeto
Descr.: Contratação da Prestação de Serviços de Limpeza
e Conservação Predial, visando à obtenção de adequadas
condições de salubridade e higiene, com a disponibilização de
mão de obra, produtos saneantes domissanitários, materiais e
equipamentos; Contrato n.º: 078/2016; Contratada: SERCOSERV
SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA; CNPJ: 08.717.223/0001-86;
Termo Aditivo n.º: 05; n.º de Registro: 059/2019; Valor Suprimido:
R$ 20.763,40; Recife, 31 de maio de 2019.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Nº: 0101.2018.CCPLE-VI.PE.0062.SAD; Modalidade/
Nº: Pregão eletrônico nº 0062/2018; Objeto Nat.: Outros serviços;
Objeto Descr.: Prestação de Serviços de Apoio Administrativo,
visando à realização de atividades administrativas acessórias,
instrumentais ou complementares aos assuntos que constituem
a área de competência legal do Expresso Cidadão de Salgueiro;
Contrato Nº: 060/2019; Contratada: CONTEC CONTRUÇÕES E
SERVIÇOS EIRELI EPP; CNPJ (MF): 20.800.899/0001-34; Valor
Contratado: R$ 709.087,68. Recife 21 de agosto de 2019.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO
Rescisão do Contrato n.º 005/2018; Modalidade/.n.º: Pregão
eletrônico / 071/2017, Objeto Nat.: Outros serviços; Objeto Descr.:
contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de motoristas, mediante a disponibilização de profissionais
devidamente habilitados nas categorias “B”, “C” e “D”, com vistas
a atender às demandas da Secretaria de Administração; Contrato
n.º: 005/2018; Contratado: TOPSERVICE TERCEIRIZAÇÃO
EIRELI; CNPJ: 09.281.162/0001-10; n.º de Registro: 061/2019;
Recife, 23 de setembro de 2019.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE XII - RATIFICAÇÃO
PROCESSO Nº 0170.2019.CCPLE-XII.IN.0023.SAD
Reconheço e ratifico, para fins do disposto no art. 26 da lei
Federal nº 8.666/93, e à vista da Justificativa do órgão, do Parecer
CCPLE XII nº 02/2019 e do Visto nº 164/2019 – GEAJU/SELIC, a
Inexigibilidade de Licitação em epígrafe, fundamentada no art. 25,
Inc.II, da lei supracitada, cujo objeto é a inscrição e participação
de 2 (dois) servidores no na 47ª edição do Seminário Nacional
de TIC para a Gestão Pública (SECOP), no valor total de R$
900,00 (novecentos reais), através da contratação do Associação
Brasileira de Entidades Estaduais de Tecnologia da Informação e
Comunicação (ABEP), – CNPJ nº 77.639.433/0001-16. Recife, 23
de setembro de 2019. Kaline Filgueiras Goulart - Gerente Geral de
Licitações do Estado.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO-SELIC
REVOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO
Considerando o teor do parecer de revogação nº 30/2019 da
GEAJU, REVOGO, com fulcro no art. 49 da Lei nº 8.666/93, o
Processo Licitatório nº 0082.2019.CCPLE-VIII.005122.SAD.
SES Dispensa-se o contraditório e a ampla defesa, visto que
não se concretizou o direito adquirido, nem o ato jurídico perfeito
decorrente da adjudicação do objeto licitado.
Recife, 23 de setembro de 2019.
RAFAEL VILAÇA MANÇO. Secretário Executivo de Compras e
Licitações do Estado.

Recife, 24 de setembro de 2019
SECRETARIA DA CASA MILITAR
EXTRATO DE ADESÃO
ADESÃO Nº019/2019-CAMIL: Origem: Ata de Registro de
Preços nº 050/2018- -SEMAD – Secretaria Municipal de
administração – Natal. Contratada: FRIOMAQ REFRIGERAÇÃO
LTDA, CNPJ: 12.785.572/0001-02. Objeto: locação de aparelhos
de ar condicionados, para atender as necessidades da Casa
Militar . Valor mensal: R$ 2.265,00 (dois mil duzentos e sessenta
e cinco reais). Recife/PE, 23 de setembro de 2019. José Flávio
Morais de Santana - Cel PM. Secretário Executivo de Segurança
Institucional

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
Contrato nº 017/2019. Processo: 0034.2019.CPL.PE.0005.
SECTI. Objeto: locação de stands, materiais e equipamentos
de palco para a 25º Feira de Ciência Jovem/2019. Contratada:
Francineudo Moreira de Farias-Me. CNPJ: 06.369.865/0001-06.
Valor: R$ 27.900,00. Vigência: 60 dias a partir da assinatura.
Recife, 23/09/19.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Contrato Nº 062/2019-GAB/SDS – OBJETO: O fornecimento
de Água Mineral para a Secretaria de Defesa Social. Valor
Global R$ 24.190,00 CONTRATADA: REAL MIX COMÉRCIO
VAREJISTA LTDA-EPP. EMPENHO: 2019NE000929, no valor de
R$ 24.190,00, datada de 30AG2019. ORIGEM: ARP N° 008.2017;
PL nº 006.2019.CPL-I.PE.0003.DAG-SAD; PE nº 0003.DAG-SDS.
Recife-PE, 23SET2019. FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR - Sec.
Executivo de Gestão Integrada/SDS.(*)
Contrato Nº 053/2019-GAB/SDS – OBJETO: Prestação de
serviços de locação anual de veículos administrativos, sem
motorista, classificação VS-1, com sistema de rastreamento
e monitoramento incluso. Valor Global R$ 280.314,00
CONTRATADA: LOCAMIL SERVIÇOS EIRELI. EMPENHO:
2019NE000901, no valor de R$ 93.438,00, datada de 20AGO2019.
ORIGEM: ARP N° 022.2018.SAD; PL nº 0109.2018.CCPLE-VII.
PE.0067.SAD; PE nº 0067.2018.SAD. Recife-PE, 23SET2019.
FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR - Sec. Executivo de Gestão
Integrada/SDS.(*)
2º Termo de Rerratificação ao Contrato Nº 080/2018-GAB/SDS;
ORIGEM: Proc. nº 0089.2018.CCD.IN.0006.DAG-SDS; IN nº
0006/2018; OBJETO: 1.1.1 Na Cláusula Terceira - Vigência, item
3.1, onde se lê: “O contrato terá validade de 12 (doze) meses a
contar da sua assinatura, podendo ser prorrogado na forma da
Lei Federal nº 8.666/93, caso haja interesse das partes.”, leiase: “O contrato terá validade de 60 (sessenta) meses a contar da
sua assinatura, não podendo ser prorrogado, haja vista o limite
legal previsto no art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93”.
CONTRATADA: SAFRAN HELICOPTER ENGINES INDÚSTRIA
E COMÉRCIO DO BRASIL LTDA. Recife-PE, 23SET2019.
FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR - Sec. Executivo de Gestão
Integrada/SDS.(*)

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Rerratificação ao Contrato Nº 052/2019-GAB/SDS; ORIGEM:
ARP nº 005/2018-GAB/SDS; PE nº 0013/2018; PL nº 038.2018.
CPL-I.PE.0013.DAG-SDS. OBJETO: 1.1 Rerratificação da
Cláusula Terceira do instrumento contratual: Onde lê-se: “3.1 O
contrato terá o prazo de vigência de 90 (noventa) dias a contar
do recebimento do empenho.», leia-se: «3.1 O contrato terá
o prazo de vigência de 90 (noventa) dias a contar da data da
sua assinatura.”CONTRATADA: MARIA DE FATIMA MOURA
FRAGOSO. Recife-PE, 23SET2019. FLÁVIO DUNCAN MEIRA
JÚNIOR - Sec. Executivo de Gestão Integrada/SDS. (*)

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
ADITIVO Nº 002 ao TERMO DE ADESÃO 001.2014.004.SDS.002
ao CONTRATO MATER Nº 001/SAD/SEADM/2014– OBJETO:
acréscimo de serviços ao Termo de Adesão Nº 001.2014.004.
Valor
Total
R$1.976.167,56
CONTRATADA:
SDS.002,
MAXIFROTA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE FROTA LTDA,
CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado,
CONTRATANTE ADERENTE: Secretaria de Defesa Social –
SDS, EMPENHOS: Nº 2019NE0000979, de 13/09/2019, no valor
de R$ 156.206,27; N° 2019NE0000980, de 13/09/2019, no valor
de R$ 58.079,46; Nº 2019NE0000981, de 13/09/2019, no valor
de R$ 2.637.715,80 ORIGEM: PL nº 095.2013.VI.PP.022.SAD; PP
nº 022/2013. Recife-PE, 23SET2019. FLÁVIO DUNCAN MEIRA
JÚNIOR - Sec. Executivo de Gestão Integrada/SDS. (*)

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO II
ADJUDICO o PL 0060.2019.CPL-II.PE.0024.DAG-SDS OBJETO: Eventual fornecimento de água potável em condições de
consumo, caminhão pipa de 08m³ e 16m³, fonte natural, tratada,
para atender as demandas da Secretaria de Defesa Social,
através de RP. VENCEDOR: FRANCILENE MARIA RODRIGUES
DIAS - CNPJ nº 30.639.782/0001-74, nos Itens 1 e 2, Valor Total
Adjudicado: R$ 52.048,00. Recife, 23/09/2019. MARCOS SILVA
DE LIMA – Presidente/Pregoeiro da CPL II/SDS.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
CEL - AVISO DE LICITAÇÃO
PL.0029.2019.CEL.PE.0016.SDSCJ.FEAS. Objeto: contratação
de pessoa jurídica para realização da XIII Conferência Estadual
de Assistência Social de Pernambuco e Encontros Regionais
Preparatórios, tudo de conformidade com as condições
estabelecidas no Edital e seus Anexos. Valor máximo estimado:
R$ 208.025,83 (duzentos e oito mil vinte e cinco reais e oitenta e
três centavos). Recebimento das propostas: até 07/10/2019, às
09:00h. Abertura das Propostas: 07/10/2019, às 09:05h. Início da
Disputa: 07/10/2019, às 09:10h. A cópia do Edital na íntegra está
no site www.peintegrado.pe.gov.br. Informações pelos fones 81
31833025/3060. Recife, 23/09/2019. Lúcia de Fátima da Granja
dos Santos – Pregoeira/Presidente.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
Extrato de Termo Aditivo
3° Termo Aditivo ao Contrato n° 008/2018 – SEDUH/ Contratada:
ANDRADE PONTES ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA - EPP.
Objeto: prorrogação dos prazos de execução e de vigência por mais