DOEPE 02/10/2019 -Pág. 9 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 2 de outubro de 2019
2268973
750778/19
LUCILDO LOPES MAGALHAES
180
01/10/2019
2º
2300893
650856/19
LUCIVANDA DE SANTANA
SALVADOR
30
02/11/2019
2º
2308770
556920/19
LUIZ GUSTAVO COSTA OLIVEIRA
30
01/10/2019
2º
2254794
680411/19
MARCELO BARBOSA DA SILVA
30
01/11/2019
2º
2348322
751263/19
MARCILEIDE CARVALHO R
ALVES
30
02/12/2019
1º
2581892
750655/19
MARIA BERNADETE DE
CARVALHO
30
01/11/2019
1º
1932241
674144/19
MARIA DA PAZ JUSTINA DE LIMA
30
02/10/2019
1º
2350483
657382/19
MARIA DAS DORES DO N
BARBOSA
180
01/10/2019
1º
1922564
708816/19
MARIA DAS DORES SANTANA
DA SILVA
30
04/10/2019
2º
2077507
706612/19
MARIA DAS GRACAS ANTONINO
30
01/10/2019
1º
2530848
724634/19
MARIA DE FATIMA SOARES DA
SILVA
30
01/11/2019
1º
2246520
750633/19
MARIA DE LOURDES NUNES
BRASIL
180
01/11/2019
2º
2324814
710212/19
MARIA DO SOCORRO LIMA DE
MENEZES
30
03/12/2019
1º
2349272
679127/19
MARIA GORETTE DA S AMORIM
30
01/10/2019
1º
2541343
441606/19
30
02/09/2019
1º
838829
703495/19
90
01/10/2019
4º
2258455
665403/19
MARIA JOSE DA SILVA
30
02/10/2019
2º
2344564
385154/19
MARIA JOSE DA SILVA
30
01/07/2019
2º
2323710
650733/19
MARIA LINDOMAR DE SOUZA
30
02/07/2019
1º
30
01/11/2019
2º
90
01/06/2019
3º
2271230
2324075
MARIA GORETTI DE MEDEIROS
MARTINS BARBOS
MARIA INES DE ARRUDA
AZEVEDO
MARIA LUIZA SANTOS DE
AQUINO
MARIA RAMOS DO
94107047/19
NASCIMENTO
565953/19
2246686
651767/19
MARILIA DE DIRCEU PEREIRA
CARVALHO
30
02/09/2019
2º
2127008
714216/19
MARILIA DE MORAES DELGADO
30
01/11/2019
1º
1932152
674166/19
MARILZA BRANDAO TAVARES
30
06/08/2019
1º
1345249
679116/19
MARLY MARIA DA SILVA
30
01/11/2019
2º
2284260
723925/19
MARTA MARIA MAIA BARBOSA
30
02/12/2019
1º
2567288
710414/19
NEIDE SILVERIO DA SILVA
30
01/10/2019
1º
2299364
675112/19
PATRICIA ALVES RODRIGUES
ALENCAR
30
01/11/2019
1º
2320096
406833/19
PATRICIA MARIA DA ROCHA
ALBUQUERQUE
30
10/06/2019
1º
2582082
675281/19
30
01/12/2019
1º
2271850
543846/19
60
01/08/2019
1º
2460505
675450/19
30
01/11/2019
1º
1932349
536038/19
30
01/05/2019
1º
1227106
679803/19
01/09/2019
3º
710493/19
RICARDO OLIVEIRA SANTIAGO
ROGERIO COELHO NUNES
FERRAZ
180
2332760
30
02/12/2019
1º
1925377
751511/19
ROMILDA GONCALVES DA SILVA
30
06/11/2019
1º
2270242
355195/19
ROSA CIRNE DE AZEVEDO
FOINQUINOS
180
03/03/2019
2º
2302454
702358/19
ROSA MARIA DE SOUZA
30
01/10/2019
2º
30
01/11/2019
1º
30
01/11/2019
90
PATRICIA RAMIRO COSTA
ARCOVERDE
PEDRO HIPOLITO DOS
GUIMARAES CAMURCA
RAIMUNDO JOSE DA ROCHA
SANTOS
REDILAMAR NEGREIROS DA
SILVA CLEMENTE
2119072
675415/19
2328950
751634/19
ROSANA AZEVEDO PAES
BARRETO
ROSEANE PEREIRA DA SILVA
1548603
364364/19
RUI MONTEIRO SOARES
180
01/07/2019
3º
2253470
716062/19
RUSTANIA MARIA DE LIMA
90
02/10/2019
2º
2451395
651690/19
30
01/08/2019
1º
1305158
681480/19
30
01/11/2019
2º
1929542
448198/19
30
01/07/2019
2º
2303507
710425/19
30
01/12/2019
2º
30
02/05/2019
2º
SAMUEL DE ALENCAR
CAVALCANTE
SANDRA MARIA DE
ALBUQUERQUE
SANDRA MARIA SOUZA DE
OLIVEIRA
SERGIO SANTANA DE
ALBUQUERQUE
1932403
300655/19
SEVERINA FERREIRA DO
NASCIMENTO
1944240
707657/19
SEVERINA FRANCELINA DE
OLIVEIRA
120
02/10/2019
2º
2248506
681096/19
SOLANGE JOSE DOS SANTOS
30
01/11/2019
2º
2255138
680242/19
SONIA MARIA SANTANA DE LIMA
30
01/11/2019
2º
2323982
721372/19
TEREZA CORREIA DE SOUZA
30
01/10/2019
1º
2257483
513257/19
VALDECI CAVALCANTI DE LIMA
DIAS
30
01/08/2019
2º
2350254
438568/19
VALDINETE SOARES NOBREGA
30
01/07/2019
2º
HOSPITAL REGIONAL EMILIA
CAMARA - AFOGADOS DA
INGAZEIRA
HOSPITAL REGIONAL JOSE
FERNANDES SALSA - LIMOEIRO
HOSPITAL BARAO DE LUCENA RECIFE
HOSPITAL DA RESTAURACAO RECIFE
CENTRO MEDICO SENADOR JOSE
ERMIRIO DE MORAES - RECIFE
HOSPITAL REGIONAL EMILIA
CAMARA - AFOGADOS DA
INGAZEIRA
HOSPITAL REGIONAL DR
WALDEMIRO FERREIRA CARUARU
HOSPITAL DR JOSE ALVENTINO
DE LIMA - BELEM DO SAO
FRANCISCO
HOSPITAL REGIONAL DR
WALDEMIRO FERREIRA CARUARU
HOSPITAL COLÔNIA PROFESSOR
ALCIDES CODECEIRA
HOSPITAL CORREIA PICANCO
HOSPITAL REGIONAL EMILIA
CAMARA - AFOGADOS DA
INGAZEIRA
HOSPITAL GETULIO VARGAS RECIFE
HOSPITAL DA RESTAURACAO RECIFE
SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAUDE DE MORENO
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS RECIFE
HOSPITAL REGIONAL JOSE
FERNANDES SALSA - LIMOEIRO
HOSPITAL DA RESTAURACAO RECIFE
HOSPITAL REGIONAL JOSE
FERNANDES SALSA - LIMOEIRO
HOSPITAL AGAMENON
MAGALHAES - RECIFE
HOSPITAL DOS SERVIDORES DO
ESTADO
HOSPITAL PROFESSOR
AGAMENON MAGALHAES - SERRA
TALHADA
HOSPITAL CORREIA PICANCO
HOSPITAL REGIONAL DR
WALDEMIRO FERREIRA CARUARU
HOSPITAL DA RESTAURACAO RECIFE
HOSPITAL ULYSSES
PERNAMBUCANO - RECIFE
HOSPITAL E POLICLINICA
JABOATAO - PRAZERES
HOSPITAL DA RESTAURACAO RECIFE
GERENCIA DE RELACOES
DO TRABALHO E GESTAO DE
INQUERITOS
HOSPITAL AGAMENON
MAGALHAES - RECIFE
APEVISA - NÍVEL CENTRAL
HOSPITAL DA RESTAURACAO RECIFE
HOSPITAL REGIONAL DR
WALDEMIRO FERREIRA CARUARU
PAM - MORENO
HOSPITAL GETULIO VARGAS RECIFE
HOSPITAL REGIONAL DR SILVIO
MAGALHAES - PALMARES
HOSPITAL BARAO DE LUCENA RECIFE
POLICLINICA E MATERNIDADE
PROFESSOR BARROS LIMA - RECIFE
HOSPITAL DA RESTAURACAO RECIFE
HEMOCENTRO DE PALMARES
HOSPITAL AGAMENON
MAGALHAES - RECIFE
HOSPITAL E POLICLINICA
BELARMINO CORREIA - GOIANA
HOSPITAL BARAO DE LUCENA RECIFE
HOSPITAL DA RESTAURACAO RECIFE
HOSPITAL REGIONAL FERNANDO
BEZERRA - OURICURI
HOSPITAL GETULIO VARGAS RECIFE
HOSPITAL REGIONAL DR
WALDEMIRO FERREIRA CARUARU
SANATORIO PADRE ANTONIO
MANUEL
HOSPITAL REGIONAL JOSE
FERNANDES SALSA - LIMOEIRO
HOSPITAL DA RESTAURACAO RECIFE
HOSPITAL ERMIRIO COUTINHO NAZARE DA MATA
HOSPITAL E POLICLINICA
JABOATAO - PRAZERES
HOSPITAL E POLICLINICA
BELARMINO CORREIA - GOIANA
2477912
692831/19
1924575
751588/19
2514109
357366/19
2467399
681164/19
Ano XCVI • No 188 - 9
VERONEIDE DE SOUZA
TENÓRIO
VERONICA SOARES LEITE
ANDRADE
VILMA MARIA ANDRADE DOS
SANTOS
WALERIA SOARES DE AGUIAR
CARVALHO
30
02/09/2019
1º
60
01/12/2019
1º
120
01/08/2019
1º
30
01/11/2019
1º
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL/
PMPE
HOSPITAL REGIONAL DR SILVIO
MAGALHAES - PALMARES
HOSPITAL AGAMENON
MAGALHAES - RECIFE
HOSPITAL REGIONAL JOSE
FERNANDES SALSA - LIMOEIRO
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSHKIS
Gerente de Administração de Pessoas/SES
EM, 22/08/2019
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 5171, DE 13 DE AGOSTO DE 2019(*)
Recomposição do Grupo Condutor Central do Planejamento Regional Integrado - PRI, no Estado de Pernambuco.
O Presidente e o Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e
considerando;
I - A Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde e
sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde;
II - O Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a
organização do Sistema Único de Saúde (SUS), o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá
outras providências;
III - A Resolução CIB nº 1734, de 17/09/2011, que aprova o Plano Diretor de Regionalização do Estado de Pernambuco;
IV - A Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, que regulamenta o § 3 do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre
os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de
saúde; estabelece os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle
das despesas com saúde nas três esferas de governo; e revoga dispositivos das Leis n 8.080, de 19 de setembro de 1990, e nº 8.689,
de 27 de julho de 1993;
V - A Resolução CIT nº 23, de 17 de agosto de 2017, que estabelece diretrizes para os processos de Regionalização, Planejamento
Regional Integrado, elaborado de forma ascendente, e Governança das Redes de Atenção à Saúde no âmbito do SUS;
VI - O Anexo I da Portaria de Consolidação nº 03, de 28 de setembro de 2017, que estabelece diretrizes para a organização da Rede de
Atenção à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS);
VII - A Portaria de Consolidação nº 01, de 28 de setembro de 2017, art. 94 a 101, que estabelecem diretrizes para o processo de
planejamento no âmbito do Sistema Único de Saúde;
VIII - A Resolução CIT nº 37, de 22 de março de 2018, que dispõe sobre o processo de Planejamento Regional Integrado e a organização
de macrorregiões de saúde;
IX - A Resolução CIB/PE nº 4086, de 11/06/18, que estabelece metodologia e cronograma do processo de Planejamento Regional
Integrado do Estado de Pernambuco;
X - A pactuação em Plenária CIB/PE nº 340 do dia 22 de outubro de 2018.
RESOLVEM
Art. 1º- Recomposição do Grupo Condutor Central do Planejamento Regional Integrado - PRI, no Estado de Pernambuco, conforme
quadro abaixo;
MACRO
I
II
GESTOR/ MUNICÍPIO
Ana Maria Albuquerque - Olinda
José Edson de Souza - Brejo da Madre de Deus
Marcia Conrado Lorena e Sá Araújo - Serra
Talhada
III
IV
Samara Aislan de Sá Callou - Terra Nova
ASSESSORIA
Paulo Antônio Dantas
Maria Cristina Paulino Soares
TÉCNICO
Mônica Vasconcelos - Recife
Anderson Oliveira - Caruaru
Ernani Miranda - Afogados da
Ingazeira
Cássia Maria Feitosa de Lima
Guimarães - Petrolina
REPRESENTAÇÃO ESTADUAL
Humberto Maranhão Antunes
Secretário Executivo de Coordenação Geral
Inês Eugênia Ribeiro da Costa
Diretora Geral de Informações Estratégicas
Luciana Garcia Figueirôa Ferreira
Diretora Geral de Gestão Regional
Gerente de Gestão Estratégica e Participativa
Diretoria Geral de Planejamento
Superintendente de Regionalização da Saúde
Anna Renata Pinto de Lemos Cordeiro
Secretaria Executiva de Regulação em Saúde
Gerente de Informações Assistenciais
Juliana Leão Pontes
Secretaria Executiva de Regulação em Saúde
Assessor Técnico
Alessandro Cerqueira
Secretaria Executiva de Vigilância em Saúde
Assessora Técnica
Priscilla Lima
Secretaria Executiva de Vigilância em Saúde
Diretoria de Políticas Estratégicas
Mayra Ramos Barbosa da Silva
Secretaria Executiva de Atenção à Saúde
Superintendente de Monitoramento de Metas
Maria Conceição Belo Pessoa
Diretoria Geral de Assistência Integral à Saúde
Superintendente de Atenção Primária
Maria Francisca Santos de Carvalho
Secretaria Executiva de Atenção à Saúde
REPRESENTAÇÃO MINISTÉRIO DA SAÚDE
Ana Paula de Melo
Roberta Corrêa de Araújo Amorim
Chefe Substituta da SEINSF
Kamilla da Costa Correia
Superintendente Estadual do Ministério da Saúde
em Pernambuco
Art. 2º- Este Grupo Condutor tem as seguintes atribuições:
§ 1o – Definir e coordenar a Metodologia de construção do Planejamento Regional Integrado nas Macrorregiões de Saúde;
§ 2o – Estabelecer a composição e atribuição dos Grupos Condutores Regionais (GCR);
§ 3o – Orientar os Grupos Condutores Regionais na execução das etapas do PRI;
§ 4o – Acompanhar, Monitorar, avaliar e propor soluções ao adequado funcionamento das RAS nas Macrorregiões de Saúde;
§ 5o – Contribuir para a efetivação dos acordos pactuados em CIB e CIR, conforme Resolução CIT nº 23/2017.
Art. 3º- Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado;
Art. 4º- Revogam-se as disposições em contrário.
(*) REPUBLICADA POR INCORREÇÃO NA EDIÇÃO DO DOE DE 23 DE AGOSTO DE 2019.
Recife, 13 de agosto de 2019
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB/PE
ORLANDO JORGE PEREIRA DE ANDRADE LIMA
Presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde COSEMS/PE