DOEPE 15/10/2019 -Pág. 13 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 15 de outubro de 2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nome da Unidade: HOSPITAL GETÚLIO VARGAS
CNPJ: 09.794.975/0225-06
CNES: 2802783
Ente com gerência sobre a unidade: ESTADO
Nº do Termo: 05
Número de Parcelas: 12
Valor MAC Mensal:R$ 2.578.634,14
Valor Mensal Redes Assistenciais: R$ 830.126,00
Valor Mensal:R$ 3.408.760,14
Fundo para o repasse dos recursos: FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE-FES
Nome da Unidade: HOSPITAL DA MIRUEIRA SANATÓRIO PADRE ANTÔNIO MANOEL
CNPJ: 10.572.048/0021-71
CNES: 2433044
Ente com gerência sobre a unidade: ESTADO
Nº do Termo: 16
Número de Parcelas: 12
Valor Mensal: 297.066,29
Fundo para o repasse dos recursos: FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE-FES
Local e Data _____/__________/2019
FABIANA DAMO BERNART DUARTE ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário de Saúde do Paulista Secretário Estadual de Saúde
Nome da Unidade: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ
CNPJ: 11.022.597/0013-25
CNES: 0000477
Ente com gerência sobre a unidade: ESTADO
Nº do Termo: 10
Número de Parcelas: 12
Valor MAC Mensal:R$ 4.009.698,45
Valor Mensal Redes Assistenciais: R$ 105.540,48
Valor Mensal: R$ 4.115.238,93
Fundo para o repasse dos recursos: FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE-FES
DOCUMENTO 3 – ANEXO I DA PORTARIA 327/07
EXTRATO DO PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO ENTRE OS ENTES PÚBLICOS
Município: PAULISTA
Estado: Pernambuco
No que diz respeito às unidades de saúde sob gerência de outro nível de governo, abaixo relacionadas, o município celebrou o
PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO com o ente gerente da unidade e autoriza o Fundo Nacional de Saúde a repassar diretamente ao
fundo designado na planilha abaixo o montante de recursos definido no referido Protocolo, conforme os compromissos estabelecidos:
Nome da Unidade: HOSPITAL OTÁVIO DE FREITAS
CNPJ: 09.794.975/0004-56
CNES: 0000426
Ente com gerência sobre a unidade: ESTADO
Nº do Termo: 07
Número de Parcelas: 12
Valor MAC Mensal:R$ 2.172.992,82
Valor Mensal Redes Assistenciais:R$ 440.720,64
Valor Mensal: R$ 2.613.713,46
Fundo para o repasse dos recursos: FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE-FES
Nome da Unidade
Repartições Estaduais
AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH
JAÍLSON DE BARROS CORREIA ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário de Saúde de Recife Secretário Estadual de Saúde
DOCUMENTO 3 – ANEXO I DA PORTARIA 327/07
EXTRATO DO PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO ENTRE OS ENTES PÚBLICOS
Município: RECIFE
Estado: Pernambuco
No que diz respeito às unidades de saúde sob gerência de outro nível de governo, abaixo relacionadas, o município celebrou o
PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO com o ente gerente da unidade e autoriza o Fundo Nacional de Saúde a repassar diretamente ao
fundo designado na planilha abaixo o montante de recursos definido no referido Protocolo, conforme os compromissos estabelecidos:
Valor Mensal
Fundo para
o repasse
dos recursos
(municipal,
estadual
ou unidade
universitária
federal)
549.137,15
1.525.879,89
FES
3.494.044,25
1.429.849,42
4.923.893,67
FES
02
2.744.741,89
665.463,62
3.410.205,51
FES
Estado
09
458.910,07
35.180,16
494.090,23
FES
09794975021020
Estado
03
3.581.105,74
1.466.786,87
5.047.892,60
FES
11944899000117
Estado
06
1.548,75
0,0
1.548,75
FES
09794975022263
Estado
04
517.875,70
0,0
517.875,70
FMS
09794975022506
Estado
05
2.578.634,14
830.126,00
3.408.760,14
FES
11022597001325
Estado
10
3.969.683,59
105.540,48
4.075.224,07
FES
09794975000456
Estado
07
2.172.992,82
440.720,64
2.613.713,46
FES
09794975000707
Estado
08
319.174,10
0,0
319.174,10
FES
11022597001597
Estado
13
2.387.938,96
310.928,96
2.698.867,92
FES
CISAM
11022597001244
Estado
11
976.742,75
HOSPITAL
AGAMENON
MAGALHÃES
09794975022425
Estado
01
09794975022344
Estado
09794975002238
HOSPITAL BARÃO
DE LUCENA
HOSPITAL
CORREIA PICANÇO
HOSPITAL DA
RESTAURAÇÃO
HOSPITAL DOS
SERVIDORES DO
ESTADO
HOSPITAL GERAL
DE AREIAS
HOSPITAL GETÚLIO
VARGAS
HOSPITAL
UNIVERSITÁRIO
OSWALDO CRUZ
HOSPITAL OTÁVIO
DE FREITAS
HOSPITAL
ULYSSES
PERNAMBUCANO
PROCAPE
16
Fundo para o repasse dos
recursos (municipal,estadual
ou unidade universitária
federal)
297.066,29
FES
FABIANA DAMO BERNART DUARTE ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário de Saúde do Paulista Secretário Estadual de Saúde
Local e Data _____/__________/2019
CNPJ
Estado
Valor
Mês
Local e Data _____/__________/2019
Nome da Unidade: PRONTO SOCORRO CARDIOLÓGICO DE PERNAMBUCO-PROCAPE
CNPJ: 11.022.597/0015-97
CNES: 3983730
Ente com gerência sobre a unidade: ESTADO
Nº do Termo: 13
Número de Parcelas: 12
Valor MAC Mensal:R$ 2.345.657,96
Valor Mensal Redes Assistenciais:R$ 310.928,96
Valor Mensal: R$ 2.656.586,92
Fundo para o repasse dos recursos: FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE-FES
Nome da Unidade
Ente com gerência
Número do
sobre a Unidade (estado/
Termo
governo federal)
CNPJ
HOSPITAL
DA MIRUEIRA
10.572.048/0021-71
SANATÓRIO PADRE
ANTÔNIO MANOEL
Nome da Unidade: HOSPITAL ULYSSES PERNAMBUCANO
CNPJ: 09.794.975/0007-07
CNES: 0001546
Ente com gerência sobre a unidade: ESTADO
Nº do Termo: 08
Número de Parcelas: 12
Valor MAC Mensal:R$ 319.174,10
Fundo para o repasse dos recursos: FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE-FES
Ente com
gerência
sobre a
Unidade
(estado/
governo
federal)
Ano XCVI • NÀ 197 - 13
Número
Valor Mensal
Valor Mensal
do
Redes
MAC
Termo
Assistenciais
Local e Data _____/__________/2019
JAÍLSON DE BARROS CORREIA ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário de Saúde de Recife Secretário Estadual de Saúde
EXTRATO DO PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO ENTRE ENTES PÚBLICOS
Município: PAULISTA
Estado: PERNAMBUCO
No que diz respeito à unidade de saúde sob gerência de outro nível de governo, abaixo relacionada, o município celebrou o PROTOCOLO
DE COOPERAÇÃO com o ente gerente da unidade e autoriza o Fundo Nacional de Saúde a repassar diretamente ao fundo designado na
planilha abaixo o montante de recursos definido no referido Protocolo, conforme os compromissos estabelecidos:
PORTARIA Nº 106/2019
O Diretor-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/2007
e o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/2008, RESOLVE: 1.
Instituir Grupo de Trabalho para revisar e atualizar a Instrução de
Serviço nº 001/2015 desta Agência; 2. O Grupo terá prazo de 60
(sessenta) dias e será composto pelos seguintes membros sob
a coordenação do primeiro: RAYMUNDO NONATO PADILHA
CARVALHO, Mat. n° 279.728-3; FAUSTO PAIXÃO DE SANTA
CLARA, Mat. n° 279.720-8; GUTEMBERG FIGUEIREDO DA
SILVA, Mat. n° 279.765-8; LEONARDO IGOR AGRIPINO DA
COSTA, Mat. n° 279.548-5; e, RIVADÁVIA JOSÉ SOARES
JUNIOR, Mat. n° 279.636-8. 3. Determinar que esta portaria entre
em vigor a partir da data de sua publicação. Recife, 09 de outubro
de 2019. DJALMA PAES JUNIOR - Diretor-Presidente.
PORTARIA Nº 108/2019
O Diretor-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente
- CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de
25/05/2007 e o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/2008,
RESOLVE: 1. Instituir grupo técnico, constituído de avaliadores
e um coordenador para acompanhar, orientar e avaliar os
produtos decorrentes do Contrato Preço Global PSHPE n°
009/2019, firmado entre a Secretaria de Infraestrutura e Recursos
Hídricos e a Ambiental Consulting, referentes à “Contratação
de Consultoria para a elaboração de estudos ambientais,
socioeconômicos e mapeamento de áreas prioritárias
para criação de Unidades de Conservação e Corredores
Ecológicos na Bacia do Rio Capibaribe”; 2. O Grupo terá prazo
de 270 (duzentos e setenta) dias e será composto pelos seguintes
membros sob a coordenação do primeiro: COSME DE CASTRO
JUNIOR, Mat. n° 279.790-9; FÁBIO DA SILVA MARQUES, Mat.
n° 278.588-9; RAONI LUNA SANTOS, Mat. n° 279.736-4; e,
TASSIANE NOVACOSQUE FEITOSA GUERRA, Mat. n° 278.5820. 3. Determinar que esta portaria entre em vigor a partir da data
de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 26 de junho de 2019.
Recife, 09 de outubro de 2019. DJALMA PAES JUNIOR - DiretorPresidente.
AGÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ATI
P O R T A R I A N° 64/2019
O Gerente de Gestão de Pessoas da Agência Estadual de Tecnologia da Informação – ATI, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria ATI Nº 077/2016, publicada no DOE de 16/06/2016, proferiu o seguinte despacho:
SEI Nº
3000008462.000066/2019-17
MAT.
3096
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
NOME DO SERVIDOR
JOÃO RODRIGO TEIXEIRA DE SOUZA COUTINHO
DECÊNIO
1º
A PARTIR DE
07/11/2016
Recife, 14 de outubro de 2019
ANTONIO DA PAZ
Gerente de Gestão de Pessoas
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO
DE TRÂNSITO
A Autoridade de Trânsito do DERPE, em conformidade com as
suas competências estabelecidas pelo CTB e regulamentações
do CONTRAN, após de esgotadas as tentativas de notificação do
infrator ou o proprietário do veículo por meio postal ou pessoal,
e considerando os Autos de Infrações de Trânsito registrados,
ficam os proprietários dos veículos relacionados no site do DER
/ PE, notificados da autuação por infração de trânsito, os quais
terão o prazo de 15 (quinze) dias contados a partir da data da
publicação deste Edital, para identificar o condutor infrator ou
apresentar sua defesa em qualquer ponto de atendimento do
DETRAN/PE, na sede do DER / PE ou enviar por remessa postal
para o endereço, Av. Cruz Cabugá, 1033 Santo Amaro, Recife/
PE, CEP 50.040912. Para detalhamento das infrações e maiores
informações entrar em contato com o Tele Atendimento através do
nº (81)31814313 / 4312 ou pelo site www.der.pe.gov.br.
O padrão de sequência para identificação dos dados das
infrações a seguir relacionadas será: PLACA/UF, DATA
DA INFRAÇÃO, Nº DO AUTO DE INFRAÇÃO E CÓDIGO DA
INFRAÇÃO COM DESDOBRAMENTO (AMPARO LEGAL):
Maurício Canuto Mendes
Diretor Presidente
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
PROCURA-SE IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ
DO CAPIBARIBE ESTADO DE PERNAMBUCO, MEDINDO
APROXIMADAMENTE 400m2, a ser alugado no valor de, no
máximo, R$ 12.000,00 (doze mil reais) em boas condições e
preparada para INSTALAÇÃO IMEDIATA da 27ª CIRETRAN
ESPECIAL do respectivo munícipio, de modo a disponibilizar
estruturalmente o espaço necessário para os serviços de vistoria,
prova técnica, emissão de habilitação, e atendimentos correlatos,
EM LOCAL DE FÁCIL ACESSO À POPULAÇÃO. Pedimos aos
interessados que encaminhem a documentação estabelecida
na Portaria nº 1.116/2016, arts. 2º e 3º, da SAD – Secretaria
de Administração do Estado de Pernambuco, no prazo de 05
(cinco) dias, à Gerência de CIRETRANS – DUC/DPAM – Diretoria
Presidência de Articulação Municipal Coordenação de Contratos
de Locação – com endereço na Estrada do Barbalho, 889 –
IPUTINGA – RECIFE/PE.
Recife, 14 de outubro de 2019.
ROBERTO FONTELLES
Diretor Presidente
Corpo de
Bombeiros
193