DOEPE 02/11/2019 -Pág. 21 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 2 de novembro de 2019
8.666/93. Não havendo recurso, a abertura da Proposta de
Preço, será realizada no dia 11 (onze) de novembro de 2019,
às 10:00 (dez) horas, na sede da SETUR/PE, localizado na Av.
prof. Andrade Bezerra, s/n, Salgadinho, Olinda-PE. Olinda, 01
de novembro de 2019. Mary Cléa Ferraz de Castro Araújo.
Presidente da CPL – SETUR.
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 0402/2016. Prorrogação da
vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com início em
31/10/2019 e seu término em 31/10/2020. Contratado: GR
INDUSTRIAL LTDA EPP. CNPJ: 05.441.127/0001-60. Recife,
30/10/2019. MARCELO CANUTO MENDES. Diretor Presidente
da FUNDARPE.
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
FUNDARPE - AVISO DE PRORROGAÇÃO
PROCESSO Nº 1570/2019. PREGÃO ELETRONICO
Nº 0029/2019. CPL II.
A FUNDARPE, por intermédio da COMISSÃO PERMANENTE
DE LICITAÇÃO – CPL II, torna público para conhecimento
dos interessados, que a sessão pública, marcada para o dia
13/11/2019, para realização do Pregão Eletrônico supracitado,
fica prorrogada para dia 19/11/2019, preservando os mesmos
horários e termos editalícios, por motivo de conveniência
administrativa. Para maiores informações, entrar em contato com
a CPL II através do telefone (81)3184-3082 e e-mail: fundarpe.
[email protected]. Recife, 01 de Novembro de 2019. Silvano Lopes
Vila Nova/Pregoeiro CPL II – FUNDARPE.
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL I
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO/ATA DE REGISTRO DE PREÇO
PROCESSO 1460.2019.CPL I. PE.0025.FUNDARPE
OBJETO: Formação de Registro de Preços para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle de vetores
e pragas urbanas (desinfestação de insetos rasteiros, baratas, escorpiões, ratos e cupins, com técnicas diversas, em área externa e
internas), execução por demanda, a fim de garantir a salubridade dos imóveis e instalações, para atender às necessidades de toda a rede
de Equipamentos Culturais e sob responsabilidade da FUNDARPE/SECULT, em toda área interna e externa.
LOTE
01
02
EMPRESA/ ARP
CNPJ
SS SANEL SAUDE LTDA EPP
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 07/2019
20.160.797/0001-00
R$ 29.439,76
R$ 5.899,53
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GRAVATÁ
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/2019 – TOMADA DE
PREÇOS Nº 002/2019 – MENOR PREÇO GLOBAL
A Comissão Especial de Licitação do FMS de Saúde de Gravatá,
torna público o resultado do julgamento das propostas de
preços da licitação cujo objeto é a Contratação de empresa
especializada de engenharia, para reforma, manutenção e
adequação do Hospital Dr. Paulo da Veiga Pessoa, localizado
na Av. 15 de Novembro, s/n˚, Nossa Sr.ª das Graças, do
Município de Gravatá/PE. Empresas Classificadas: Alt´s Serviços
de Construções Eireli–EPP, CNPJ 24.118.265/0001-57, valor da
proposta R$ 841.549,81, Andrade Pontes Engenharia e Comércio
Ltda–EPP, CNPJ. 09.053.050/0001-01, valor da proposta
R$ 893.465,56, D´Guilherme Construtora Eireli–ME, CNPJ
23.159.046/0001-53, valor da proposta R$ 942.897,97, Esperança
Construções, Aluguel de Máquinas e Empreendimentos Eireli,
CNPJ 33.315.408/0001-01, valor da proposta R$ 793.968,43,
Glidden Empreendimentos e Locações Eireli-EPP, CNPJ
22.594.155/0001-36, valor da proposta R$ 844.223,01, Macro
Construtora Eireli, CNPJ 04.737.308/0001-75, valor da proposta
R$ 888.240,40, Metta Serviços de Construções Eireli, CNPJ
32.406.653/0001-61, valor da proposta R$ 843.748,91. Iniciado
prazo recursal art. 109, inciso I, letra b da Lei 8.666/93. Gravatá,
31 de outubro de 2019. Evalda Guimarães-Presidente da CEL
FMS Gravatá.
AVISO DE ABERTURA E JULGAMENTO DE PROPOSTA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019/2019 – TOMADA DE
PREÇOS Nº 004/2019 – MENOR PREÇO GLOBAL
A Comissão Especial de Licitação do FMS de Saúde de Gravatá,
torna público o resultado do julgamento das propostas de preços
da licitação cujo objeto é a Contratação de empresa especializa
para a execução de serviços de construção da Academia
da Saúde, localizada na rua Maria Alencar Lima dos Santos,
S/N, Área Verde, do Município de Gravatá/PE. Empresas
Classificadas: Alt´s Serviços de Construções Eireli–EPP, CNPJ
24.118.265/0001-57, valor da proposta R$ 103.170,93, Esperança
Construções, Aluguel de Máquinas e Empreendimentos Eireli,
CNPJ 33.315.408/0001-01, valor da proposta R$ 91.751,90,
Glidden Empreendimentos e Locações Eireli-EPP, CNPJ
22.594.155/0001-36, valor da proposta R$ 97.613,71, Macro
Construtora Eireli, CNPJ 04.737.308/0001-75, valor da proposta
R$ 103.382,05, Metta Serviços de Construções Eireli, CNPJ
32.406.653/0001-61, valor da proposta R$ 109.016,92. Iniciado
prazo recursal art. 109, inciso I, letra b da Lei 8.666/93. Gravatá,
31 de outubro de 2019. Evalda Guimarães-Presidente da CEL
FMS Gravatá.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2019 - PROC. ADM. Nº 038/2019.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REMANESCENTES DA
CONSTRUÇÃO DA CRECHE PROINFANCIA TIPO B MODELO
FNDE NO BAIRRO TRÊS MARIAS NO MUNICIPIO DE
FLORESTA – Termo de Compromisso PAC2 00119/2011 – FNDE.
SESSÃO: 19/11/2019, às 12:00 horas, na sala da Comissão de
Licitação, localizada na Praça Cel Fausto Feraz, 183, Centro,
Data limite para Cadastramento ou atendimento das condições
de cadastramento: 14/11/2019. TIPO: Menor Preço. Valor Máximo
Admitido R$ 308.487,75. Os interessados poderão adquirir o edital
com seus anexos junto à Comissão de Licitação desta Prefeitura,
sito no mesmo endereço, Tel. (87) 3877-1017, no horário das
08:00 às 12:00 horas ou por email: [email protected].
Floresta, 01 de Novembro de 2019
Dulce Marques de Sá Ferreira
Presidente da CPL
LEI 884, DE 24 DE OUTUBRO DE 2019
O Prefeito de Vertentes, Estado de Pernambuco, torna pública a
Lei Municipal n.º 884/2019, de 24 de outubro de 2019, que dispõe
sobre a qualificação de Organização Social (OS) no âmbito do
Município de Vertentes-PE e dá outras providencias. Romero Leal
Ferreira. Prefeito
CÂMARA MUNICIPAL DE BELO JARDIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 010/2019. CPL. PREGÃO PRESENCIAL
Nº 009/2019.
Compra. Aquisição de 01 (um) veículo novo, zero km, sedan, tipo
passeio, para atender as necessidades da Câmara Municipal de
Belo Jardim. Valor global: para o Item Único – R$ 69.115,00. Data
e local da sessão de abertura: 14/11/2019 às 10:00h. Sede da
Câmara de Belo Jardim, sito à Praça Amélia Soares Paes, s/n,
Centro, Belo Jardim. Edital, anexos e outras informações podem
ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou através
do fone/fax (81) 3726-1991/2614, no horário de 08:00h às 13:00h,
de segunda a sexta-feira,ou, ainda, pelo e-mail: cmbelojardim@
yahoo.com.br. JÚLIO AUGUSTO DE SOUZA CARVALHO –
Pregoeiro.(***)
Publicações Particulares
VALOR
Recife, 25 de outubro de 2019. MARCELO CANUTO MENDES - PRESIDENTE DA FUNDARPE. BRUNO CÉSAR ABREU DE SIQUEIRA
- PREGOEIRO DA CPL I – FUNDARPE.
Publicações Municipais
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERTENTES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 165/PMI-SMDS/2018 –
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 150/2013, CPL, A prorrogação
do prazo contratual, consiste na locação do imóvel situado na Rua
Esperança, s/nº, Porto de Galinhas, Ipojuca/PE, destinado ao
funcionamento da Base da Guarda Civil Patrimonial, Unidade de
Turismo (UNITUR) e Unidade Ambiental (UDA). CONTRATADO:
AGENOR DO NASCIMENTO CPF: 003.117.313-68- PRAZO
ACRESCIDO: 365 dias. VIGÊNCIA: de 14/09/2019 a 13/09/2020.
Ipojuca, 10/09/2019. OSVALDO ALMEIDA DE MORAIS JÚNIOR
– Secretário Municipal de Defesa Social (*)(**)
REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 127/PMI-SME/2019. CPL.
PREGÃO PRESENCIAL Nº: 011/PMI-SME/2019. Serviço.
O registro de preços para futura e eventual aquisição de
fardamentos escolares para os estudantes da Rede Municipal
do Ipojuca, através da Secretaria Municipal de Educação do
Município do Ipojuca. JUSTIFICATIVA: Revogado por mudança
na modalidade de licitação e alterações no termo de referência.
Outras informações podem ser obtidas na Rua Coronel João de
Souza Leão, 400, 2º Andar, Centro, Ipojuca ou através do Fone:
(81)3551-2005/ 1156/ 1147/ 1296 ramal 213, ou, ainda, através
do e-mail: [email protected], no horário das 08h00min
às 14h00min, de segunda a sexta-feira. Ipojuca-PE, 01/11/2019.
FRANCISCO JOSÉ AMORIM DE BRITO – Secretário Municipal
de Educação (*)(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
AUTARQUIA PREVIDENCIÁRIA DO IPOJUCA –
IPOJUCAPREV
AVISO DE RECEBIMENTO DE COTAÇÃO DE PREÇOS
A AUTARQUIA PREVIDENCIARIA DO IPOJUCA, torna público
para conhecimento dos interessados que estará recebendo até
o dia 11/11/2019 cotações de preços para o objeto: Aquisição
de materiais de informática. Maiores informações na Sede do
IPOJUCAPREV, situada na Rua do Comércio, nº 152 – Centro
– Ipojuca – PE. Outras informações podem ser obtidos na Sala
da CPL, localizada na Sede do IPOJUCAPREV, no endereço Rua
do Comércio, 152, Centro, Ipojuca – PE, CEP: 55590-000, ou
através do Fone: 3551-2523, E-mail: [email protected],
no horário de 8:00h às 14:00h, de segunda a sexta-feira. Ipojuca/
PE, 04/11/2019. MAURISON DA COSTA GOMES - Presidente
Executivo do IpojucaPrev (*)(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
Processo Administrativo nº 257/2019. Concorrência Nacional
nº 028/2019. OBJ. contratação de empresa de engenharia
especializada em iluminação pública para fornecimento e
instalação de luminárias com tecnologia LED, compatível com
sistema de telegestão e rede elétrica para Iluminação pública, bem
como demolição, reposição e obras civis, decorrentes da execução
da rede de iluminação pública, da Avenida Henrique Leite (Estrada
das Pedrinhas) e Avenida João Pernambuco (Estrada Jatobá
Carneiro), no Município de Petrolina/PE – SEINFRA. Valor Global
estimado R$2.468.522,46. Abertura da Sessão: 05/12/2019 às
9h, na SGL, sito na Av. Guararapes, 2114, 2º Andar do Anexo,
Centro, Petrolina-PE. Edital e Anexos disponíveis: SGL. Fone (87)
3861-3514 das 08 às 13 horas. Valor: R$10,00 ou www.petrolina.
pe.gov.br. Petrolina/PE, 1º/11/2019. Maria Verônica B. M. Leal –
Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
DO CAPIBARIBE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 040/2019. Processo nº 043/2019 – CPL – Objeto:
Contratação de empresa para confecção de diários de classes,
visando atender as necessidades da Secretaria de Educação.
Valor R$ 89.300,75. Contratada: UTILGRÁFICA E EDITORA
LTDA-ME, CNPJ: 70.220.413/0001-67. Vigência: até 31 de
dezembro de 2019. Santa Cruz do Capibaribe/PE, 23/08/2019.
Edson de Souza Vieira – Prefeito.
AB BE PARTICIPACOES S/A
CNPJ/MF n.º 08.568.341/0001-70
NIRE n.º 26.300.016.931
Extrato da ata de Assembleia Geral Ordinária realizada
às 12h45min do dia 29.04.19, na sede da Companhia. I –
QUORUM: acionistas representando a totalidade do capital
social. II – CONVOCAÇÃO: dispensada. III - MESA: Sr. Mozart
de Siqueira Campos Araújo, Presidente; Sr. Pedro Pontual
Marletti, Secretário. IV – DOCUMENTOS SUBMETIDOS À
AGO: o relatório da diretoria e as demonstrações financeiras do
exercício social encerrado em 31.12.18, publicados no DOPE e
no jornal Diário da Manhã, em ambos os casos no dia 26.04.19,
às páginas 29 e 05, respectivamente. V – DELIBERAÇÕES,
tomadas todas à unanimidade: (a) restaram aprovadas as
contas da administração, notadamente os gastos incorridos
e a gestão de tributos da Companhia, bem como o relatório da
diretoria e as demonstrações financeiras do exercício social
encerrado em 31.12.18, que registraram lucro líquido no valor de
R$ 12.051.127,53; e (b) tendo sido consignado que a Companhia
deixou de destinar parte do lucro do exercício de 2018 para a
constituição de sua reserva legal, que já atingiu o limite de 20%
do capital social, conforme estabelecido pelo artigo 193 da Lei
n.° 6.404/76, restou determinado o pagamento, como dividendos,
de todo o lucro líquido do exercício de 2018, a ser efetuado em
moeda corrente e legal no País, no “caixa”, na sede social da
Companhia. VI – ARQUIVAMENTO: ata arquivada na JUCEPE
sob o n.° 20199320985, em 04.07.19. Aos interessados serão
fornecidas cópias de inteiro teor desta ata. Recife/PE, 15.10.19.
Mozart de Siqueira Campos Araújo, Presidente. Pedro Pontual
Marletti, Secretário. Acionistas: Antônio Luiz de Almeida Brennand;
e André Lefki Brennand.
ALB BE PARTICIPAÇÕES S/A
Ano XCVI • NÀ 210 - 21
cópias de inteiro teor desta ata. Recife/PE, 15.10.19. Mozart de
Siqueira Campos Araújo, Presidente. Pedro Pontual Marletti,
Secretário. Acionistas: RBF BI S/A; JMB BI S/A; MLMB BI S/A;
RMBC BI S/A; PMBCP BI S/A; PBG BI S/A; e ALAB BI S/A;
respectivamente representadas por Ricardo Coimbra de Almeida
Brennand Filho; José Jaime Monteiro Brennand Filho; Maria
de Lourdes Monteiro Brennand; Renata Monteiro Brennand de
Carvalho; Patrícia Monteiro Brennand Cavalcanti de Petribú; Paula
Brennand Guerra; e Antônio Luiz de Almeida Brennand.
CORREDEIRAS ENERGETICA S/A
CNPJ/MF n.º 07.950.541/0001-20
NIRE 26.300.016.290
Extrato da ata de Assembleia Geral Ordinária realizada às 10h
do dia 15.05.19, na sede da Companhia. I - QUORUM: acionista
representando a maioria do capital social. II – CONVOCAÇÃO:
Edital de Convocação publicado no DOPE e no jornal Diário da
Manhã, em ambos os casos nos dias 23, 24 e 25.04.19. III - MESA:
Sr. Mozart de Siqueira Campos Araújo, Presidente; Sr. Pedro
Pontual Marletti, Secretário. IV - DOCUMENTOS SUBMETIDOS
À AGO: o relatório da diretoria e as demonstrações financeiras
do exercício social encerrado em 31.12.18, publicados no DOPE
e no jornal Diário da Manhã, em ambos os casos no dia 11.04.19,
às páginas 21 e 07, respectivamente. V - DELIBERAÇÔES:
foram aprovadas as contas da administração, notadamente os
gastos incorridos, empréstimos tomados ou realizados e a gestão
de tributos da Companhia, bem como o relatório da diretoria e
as demonstrações financeiras do exercício social encerrado em
31.12.18, que registraram prejuízo no valor de R$ 38.567,01, que
deverá ser acumulado. VI – ARQUIVAMENTO: ata arquivada na
JUCEPE sob o n.° 20199298025, em 10.07.19. Aos interessados
serão fornecidas cópias de inteiro teor desta ata. Recife/PE,
15.10.19. Mozart de Siqueira Campos Araújo, Presidente. Pedro
Pontual Marletti, Secretário. Acionista: Corredeiras Holding S/A,
representada por Mozart de Siqueira Campos Araújo e Pedro
Pontual Marletti.
MORRO BRANCO I ENERGETICA S/A
CNPJ/MF nº 19.353.878/0001-39
NIRE nº 26.300.021.927
Extrato da ata da Assembleia Geral Ordinária realizada às
16h do dia 29.04.19, na sede da Companhia. I – QUORUM:
acionistas representando a totalidade do capital social. II –
CONVOCAÇÃO: dispensada. III - MESA: Sr. Mozart de Siqueira
Campos Araújo, Presidente; Sr. Pedro Pontual Marletti, Secretário.
IV – DOCUMENTOS SUBMETIDOS À AGO: o relatório da
diretoria e as demonstrações financeiras do exercício social
encerrado em 31.12.18, publicados no DOPE e no jornal Diário
da Manhã, em ambos os casos no dia 11.04.19, às páginas
12 e 15, respectivamente. V – DELIBERAÇÕES, tomadas à
unanimidade: restaram aprovadas as contas da administração,
notadamente os gastos incorridos e a gestão de tributos da
Companhia, bem como o relatório da diretoria e as demonstrações
financeiras do exercício social encerrado em 31.12.18, que
registraram prejuízo no valor de R$ 3.341.598,34, que deverá ser
acumulado. VI – ARQUIVAMENTO: ata arquivada na JUCEPE
sob o n.° 20199299986, em 09.07.19. Aos interessados serão
fornecidas cópias de inteiro teor desta ata. Recife/PE, 15.10.19.
Mozart de Siqueira Campos Araújo, Presidente. Pedro Pontual
Marletti, Secretário. Acionistas: Brennand Energia S/A e Brennand
Energia Eólica S/A, ambas representadas por Mozart de Siqueira
Campos Araújo e Pedro Pontual Marletti.
PAMPEANA ENERGETICA S/A
CNPJ/MF n.º 06.015.566/0001-73
NIRE n.º 26.300.016.818
Extrato da ata de Assembleia Geral Ordinária realizada
às 13h45min do dia 29.04.19, na sede da Companhia. I –
QUORUM: acionistas representando a totalidade do capital
social. II – CONVOCAÇÃO: dispensada. III - MESA: Sr. Mozart
de Siqueira Campos Araújo, Presidente; Sr. Pedro Pontual
Marletti, Secretário. IV – DOCUMENTOS SUBMETIDOS À
AGO: o relatório da diretoria e as demonstrações financeiras do
exercício social encerrado em 31.12.18, publicados no DOPE e
no jornal Diário da Manhã, em ambos os casos no dia 26.04.19,
às páginas 29 e 05, respectivamente. V – DELIBERAÇÕES,
tomadas todas à unanimidade: (a) restaram aprovadas as
contas da administração, notadamente os gastos incorridos
e a gestão de tributos da Companhia, bem como o relatório da
diretoria e as demonstrações financeiras do exercício social
encerrado em 31.12.18, que registraram lucro líquido no valor de
R$ 12.050.950,32; e (b) tendo sido consignado que a Companhia
deixou de destinar parte do lucro do exercício de 2018 para a
constituição de sua reserva legal, que já atingiu o limite de 20%
do capital social, conforme estabelecido pelo artigo 193 da Lei
n.° 6.404/76, restou determinado o pagamento, como dividendos,
de todo o lucro líquido do exercício de 2018, a ser efetuado em
moeda corrente e legal no País, no “caixa”, na sede social da
Companhia. VI – ARQUIVAMENTO: ata arquivada na JUCEPE
sob o n.° 20199320810, em 05.07.19. Aos interessados serão
fornecidas cópias de inteiro teor desta ata. Recife/PE, 15.10.19.
Mozart de Siqueira Campos Araújo, Presidente. Pedro Pontual
Marletti, Secretário. Acionistas: André Lefki Brennand; e Antônio
Luiz de Almeida Brennand.
CNPJ/MF n.º 07.512.519/0001-06
NIRE n.º 26.300.015.773
Extrato da ata de Assembleia Geral Ordinária realizada
às 14h30min do dia 29.04.19, na sede da Companhia. I –
QUORUM: acionista representando a totalidade do capital.
II – CONVOCAÇÃO: dispensada. III – MESA: Sr. Mozart de
Siqueira Campos Araújo, Presidente; Sr. Pedro Pontual Marletti,
Secretário. IV – DOCUMENTOS SUBMETIDOS À AGO: o
relatório da diretoria e as demonstrações financeiras do exercício
social encerrado em 31.12.18, publicados no DOPE e no jornal
Diário da Manhã, em ambos os casos no dia 18.04.19, às páginas
21 e 07, respectivamente. V – DELIBERAÇÕES: (a) restaram
aprovadas as contas da administração, notadamente os gastos
incorridos e a gestão de tributos da Companhia, bem como o
relatório da diretoria e as demonstrações financeiras do exercício
social encerrado em 31.12.18, que registraram lucro líquido no
valor de R$ 30.031.920,15; e (b) tendo sido consignado que
a Companhia deixou de destinar parte do lucro do exercício de
2018 para a constituição de sua reserva legal, que já atingiu o
limite de 20% do capital social, conforme estabelecido pelo artigo
193 da Lei n.° 6.404/76, restou determinado o pagamento, como
dividendos, do montante integral do lucro líquido do exercício de
2018 à única acionista da Companhia, dando-se tal pagamento em
moeda corrente e legal no País, a ser efetuado em “caixa” na sede
social da Companhia. VI – ARQUIVAMENTO: ata arquivada na
JUCEPE sob o n° 20199295190, em 09.07.19. Aos interessados
serão fornecidas cópias de inteiro teor desta ata. Recife/PE,
15.10.19. Mozart de Siqueira Campos Araújo, Presidente. Pedro
Pontual Marletti, Secretário. Acionista: Brennand Investimentos
S/A, representada por Mozart de Siqueira Campos Araújo e Pedro
Pontual Marletti.
BRENNAND INVESTIMENTOS S/A
SÃO JOAQUIM ENERGÉTICA S/A
CNPJ/MF n.º 04.184.774/0001-70
NIRE 26.300.014.874
Extrato da ata de Assembleia Geral Extraordinária realizada
às 12h do dia 28.06.19, na sede da Companhia. I – QUORUM:
acionistas representando a totalidade do capital social. II –
CONVOCAÇÃO: dispensada. III – MESA: Sr. Mozart de Siqueira
Campos Araújo, Presidente; Sr. Pedro Pontual Marletti, Secretário.
IV – DELIBERAÇÃO, tomada à unanimidade: objetivando
assegurar o cumprimento das obrigações assumidas pelas SPEs
em razão da contratação, por cada uma delas, de operações
de financiamento junto ao Banco do Nordeste do Brasil S.A, os
administradores da Companhia restaram autorizados a praticar
todos os atos necessários à prestação, pela Companhia, das
mais variadas garantias decorrentes direta ou indiretamente
dos Financiamentos, sejam essas garantias fidejussórias ou de
qualquer outra natureza, inclusive por contratação de seguro ou
de fiança a instituições financeiras e mesmo por contragarantia
a ser prestada a instituições que venham a ser contratadas pelas
SPEs. V – ARQUIVAMENTO: ata arquivada na JUCEPE sob o
n° 20198857896, em 10.07.19. Aos interessados serão fornecidas
CNPJ/MF n.º 11.408.247/0001-68
NIRE n.° 26.300.018.853
Extrato da ata de Reunião do Conselho de Administração
realizada às 16h do dia 29.04.19, na sede da companhia.
I – QUORUM: totalidade dos membros do Conselho de
Administração. II – CONVOCAÇÃO: dispensada. III - MESA: Sr.
Paulo de Tarso da Costa, Presidente; e Sr. Pedro Pontual Marletti,
Secretário. IV – DELIBERAÇÃO, tomada à unanimidade de
votos: foi aprovada a recondução dos membros da Diretoria
da Companhia para o mandato do próximo triênio, com início
03.05.2019 e término no mesmo dia e mês do ano de 2022,
permanecendo a Diretoria Composta pelos seguintes membros:
Mozart de Siqueira Campos Araújo, Diretor, e Antonio Pérez
Puente, Diretor; ficando vagos os demais cargos da Diretoria até
ulterior deliberação do Conselho de Administração. Após terem
declarado, para os fins legais, ocupar cargo na administração de
outras sociedades com atuação no mesmo segmento econômico
da Companhia, e não estar impedido de exercer a administração
da Companhia, por lei especial, ou em virtude de condenação
criminal, ou por se encontrar sob os efeitos dela, a pena que vede,