DOEPE 09/11/2019 -Pág. 16 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
16 - Ano XCVI • NÀ 215
2347687
821114/19
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PATRICIA DE MORAES SOARES
SANTANA
30
01/11/2019
HOSPITAL PROFESSOR
AGAMENON MAGALHAES SERRA TALHADA
2º
HOSPITAL REGIONAL JOSE
FERNANDES SALSA - LIMOEIRO
CENTRO DE REIDRATAÇÃO E
URGÊNCIA PEDIATRICA MARIA
CRAVO GAMA
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS
- RECIFE
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS
- RECIFE
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS
- RECIFE
HOSPITAL REGIONAL RUY DE
BARROS CORREIA - ARCOVERDE
1939432
837955/19
ROBERTO DE CASTRO COSTA
60
02/11/2019
1º
2271664
376896/19
ROOSEVELTT DE SOUZA
COSTA
30
01/06/2019
1º
2275163
838181/19
30
03/12/2019
1º
2281279
838157/19
30
01/11/2019
2º
2292670
838800/19
30
02/12/2019
2º
180
02/08/2019
3º
30
02/12/2019
2º
HOSPITAL GERAL DE AREIAS
1º
HOSPITAL REGIONAL DR SILVIO
MAGALHAES - PALMARES
1311344
2280574
2459965
SAMUEL CAPISTRANO DA
COSTA
SANDRA CRISTINA NAPOLEAO
DE MEDEIROS
SEVERINA DE SANTANA
FERREIRA
00626782/19 VALDENE DE BRITO MOURA
839902/19
862018/19
VERONICA MARIA RIBEIRO DE
VASCONCELOS
YANE CRISTHIANE CALHEIROS
LOBO
60
10/12/2019
Esta Portaria entrará em vigor a partir de 03 de novembro de 2019,
revogadas as disposições em contrário.
*****
Odacy Amorim de Souza
Diretor-Presidente
PORTARIA Nº 147/19
O Diretor-Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco, no
uso de suas prerrogativas legais e estatutárias e considerando e
considerando o disposto na Resolução do Tribunal de Contas do
Estado de Pernambuco – TC nº 36, de 29 de agosto de 2018 e
considerando a necessidade de conclusão da Tomada de Contas
Especial no convênio nº 003/2015, celebrado com a Associação
dos Pequenos Produtores de Urúas e consoante as Portarias
PT.PRE Nº 016/2018, PT.PRE-066/18 , PT.PRE 112/18, PT.PRE
251/18, PT.PRE 059/19, PT.PRE 088/19 e PT.PRE 111/19;
RESOLVE
Esta Portaria retroage seus efeitos a partir de 13 de outubro de
2019, revogadas as disposições em contrário.
ERRATA:
No despacho publicado no DOE de 19.10.2019 referente ao gozo de Licença-Prêmio de 60 dias a partir de 04.11.2019 do servidor
SEVERINO RAMOS DA SILVA matrícula 131.129-8/SES. ONDE SE LÊ: PREFEITURA DA CIDADE DE RECIFE - LEIA-SE:
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO conforme Processo SGNET 799424/19.
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
Procurador-geral: Ernani Varjal Medicis Pinto
PORTARIA Nº 143 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições tendo em vista a Lei Complementar n° 275, de 30.04.14, e o Decreto
nº 38.683, de 27.09.12, RESOLVE: Atribuir a Gratificação de Apoio Administrativo ao servidor José Carlos da Silva, mat. 392.542-0, a
partir de 01.11.19.
ERNANI VARJAL MEDICIS PINTO
Procurador Geral do Estado
Repartições Estaduais
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito –
DETRAN/PE assinou a seguinte Portaria:
PORTARIA DP Nº 8381 de 08.11.2019 - O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/
PE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo DecretoLei nº 23, de 24 de maio de 1969 e Regulamento do DETRAN/PE,
aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.447, de 23.07.2012, tendo
tomado conhecimento dos fatos relatados nos documentos em
anexo, os quais denunciam problemas na execução do Contrato
nº 041/2018 da empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES
E SISTEMAS DE REFRRIGERAÇÃO EIRELLI (CNPJ:
01.579.387/0001-45) e considerando o que consta na
Comunicação Interna nº 03/2019 da Gerência de Informática do
DETRAN/PE – DUI, datada de 27.02.2019, e a autorização do
Diretor Presidente para abertura de processo administrativo nº
2019.250746;
RESOLVE:
Art. 1º. Determinar a abertura de processo administrativo para
apurar a responsabilidade da INVESTIPLAN COMPUTADORES
E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO EIRELLI (CNPJ:
01.579.387/0001-45).
Art. 2º. Designar para compor a comissão processante os
servidores MARIA DO SOCORRO MATOS TAVARES – na
qualidade de Presidente, EDUARDA COELHO SILVA – de
Secretária e VICTOR HUGO R. N. de OLIVEIRA – como Membro.
Art. 3º. Notificar a INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS
DE REFRIGERAÇÃO EIRELLI (CNPJ: 01.579.387/0001-45)
na pessoa de seu representante legal para apresentar defesa,
juntando cópia dos documentos pertinentes ao processo.
Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO CARLOS MOREIRA FONTELLES
Diretor Presidente
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
O Diretor de Engenharia e Fiscalização do Departamento Estadual
de Trânsito – DETRAN/PE assinou a seguinte Portaria:
PORTARIA DP Nº 8382 de 08.11.2019 – O Diretor de Engenharia
e Fiscalização do Departamento Estadual de Trânsito de
Pernambuco – DETRAN/PE, no uso de suas atribuições, conforme
Portaria DP Nº 2950/2019 de 29/04/2019, publicada no DOE Nº
80 de 30/04/2019, tendo em vista o procedimento administrativo
instaurado e comunicado pelo processo nº 2016.098512, levando
em consideração a cominação legal prevista no Art.165 do CTB.
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria DP nº 3566/2017 publicada
em 02/11/2017, atribuída ao condutor JOSEMBERG DO
NASCIMENTO JÚNIOR, inscrito no registro RENACH sob o nº
023.762.287-34/PE, com fundamento no Código de Trânsito
Brasileiro.
PORTARIA Nº 148/19
O Diretor-Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando
o disposto na Resolução do Tribunal de Contas do Estado de
Pernambuco - TC nº 36, de 29 de agosto de 2018; Considerando
a necessidade de conclusão da Tomadas de Contas Especial
no convênio nº 83/2010 celebrado com o CONSÓRCIO DOS
MUNICÍPIOS DA MATA NORTE E AGRESTE SETENTRIONAL
DE PERNAMBUCO - COMANAS e consoante as Portarias
PT.PRE 241/18, PT.PRE 094/19 e PT.PRE 098/19;
Esta Portaria retroage seus efeitos a partir de 25 de setembro de
2019, revogadas as disposições em contrário.
*****
Odacy Amorim de Souza
Diretor-Presidente
ERNANI VARJAL MEDICIS PINTO
Procurador Geral do Estado
EMPRESA PERNAMBUCANA DE
TRANSPORTE INTERMUNICIPAL - EPTI
Errata Portaria EPTI nº076/2018, de 31 de outubro de 2018.
A Diretora Presidente da EPTI, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Ato nº4129, de 15.02.2019, publicado no Diário
Oficial do Estado de Pernambuco, em 16.02.2019; RESOLVE:
I- Onde se lê”... Annelena Cruz Ribeiro , leia-se “ ... Annelena
Cruz Ribeiro da Paz.
PORTARIA Nº 149/19
O Diretor-Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando
o disposto na Resolução do Tribunal de Contas do Estado de
Pernambuco - TC nº 36, de 29 de agosto de 2018; Considerando
a necessidade de conclusão da Tomadas de Contas Especial
nos convênios nº 20, 21, 22, 24, 25, 26, 27, 28, 30, 35 e 43/2013,
celebrados com o SINDICATO DOS PRODUTORES DE LEITE
DE PERNAMBUCO – SINPROLEITE e consoante as Portarias
PT.PRE 240/18, PT.PRE 093/19 e PT.PRE 097/19;
RESOLVE
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PE - FUNAPE
PORTARIA FUNAPE N°5950, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2019.
A Diretora-Presidente RESOLVE: deferir o pedido de Renúncia
de Benefício, a contar de 01.11.2019, com fulcro no Parecer nº
1096/2019 da Diretoria de Apoio Jurídico-Previdenciário, no
processo nº 2019109610, formalizado pela servidora HELENINA
FEITOSA DA SILVA, matrícula nº 113.425-6, aposentada da
Secretaria de Educação, com proventos integrais, no cargo de
Assistente Administrativo Educacional, CL-III, FS-A, revogando
a contar de 01.11.2019, a Portaria FUNAPE nº 4307/2009,
publicada no D.O. de 31 de dezembro de 2009, que concedeu
a aposentadoria. TATIANA DE LIMA NÓBREGA -DiretoraPresidente
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO – IPA
PORTARIA Nº 146/19
O Diretor-Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco, no
uso de suas prerrogativas legais e estatutárias e considerando e
considerando o disposto na Resolução do Tribunal de Contas do
Estado de Pernambuco – TC nº 36, de 29 de agosto de 2018 e
considerando a necessidade de conclusão das Tomada de Contas
Especial nos convênios nºs 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14,
15, 16,017, 18, 19, 20, 21, 23, 25, 26, 27, 33, 34, 38, 39, 40, 41,
42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, e 57/2015,
celebrado com a Cooperativa dos Operadores de Máquinas e
Construtores de Açudes, Barragens, Poços, Cisternas e Estradas
Vicinais do Estado de Pernambuco – COOPMÁQUINAS, tendo
em vista a não apresentação da prestação de contas atinentes
aos convênios nº 05, 07, 09, 10, 11, 13, 14, 16, 17, 18, 19, 21,
23, 25, 26,27, 33, 34, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47,
48, 49, 50, 53, 55, e diante das irregularidades detectadas nas
prestações de contas atinentes aos convênios nº 06, 08, 12,
15,20, 51, 52 e 54/2015, consoante relatórios elaborados pela
Comissão nomeada pela Portaria PRE Nº 206/2017, publicada
em 14/06/2017 e nas Portarias PRE Nº 037/2018, PT.PRE-070/18,
PT.PRE 115/18, PT.PRE 253/18, PT.PRE 060/19, PT.PRE 089/19
e PT.PRE 112/19;
RESOLVE
PRORROGAR o prazo da Portaria PRE nº 112/19 por mais
90(noventa) dias;
Esta Portaria retroage seus efeitos a partir de 27 de junho de 2019,
revogadas as disposições em contrário.
*****
Odacy Amorim de Souza
Diretor-Presidente
PORTARIA Nº 152/19
O Diretor-Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando
o disposto na Resolução do Tribunal de Contas do Estado de
Pernambuco - TC nº 36, de 29 de agosto de 2018; Considerando
a necessidade de conclusão da Tomadas de Contas Especial
nos convênios nº 20, 21, 22, 24, 25, 26, 27, 28, 30, 35 e 43/2013,
celebrados com o SINDICATO DOS PRODUTORES DE LEITE DE
PERNAMBUCO – SINPROLEITE e consoante a Portaria PT.PRE
240/18 e PT. PRE-093/19;
RESOLVE
Odacy Amorim de Souza
Diretor-Presidente
PRORROGAR o prazo da Portaria PRE Nº 098/19 por mais
90(noventa) dias;
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº. 38.683, de
27.09.12, RESOLVE: Conceder a procuradora Suely Virgínia Pedrosa Barros, mat. nº. 168.612-7, o abono de permanência, a partir de
27.10.19. Deferido nos termos do parecer nº. 0488/19 da Procuradoria Consultiva.
RESOLVE
*****
RESOLVE
PORTARIA Nº 144 DE DE NOVEMBRO DE 2019
no convênio nº 83/2010 celebrado com o CONSÓRCIO DOS
MUNICÍPIOS DA MATA NORTE E AGRESTE SETENTRIONAL
DE PERNAMBUCO - COMANAS e consoante a Portaria PT.PRE
241/18 e PT.PRE 094/19;
PRORROGAR o prazo da Portaria PRE Nº 094/19 por mais
90(noventa) dias;
PRORROGAR o prazo da Portaria PRE nº 111/19 por mais
90(noventa) dias;
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSKHIS
Gerente de Administração de Pessoas/SES
Recife, 9 de novembro de 2019
PRORROGAR o prazo da Portaria PRE Nº 097/19 por mais
90(noventa) dias;
Esta Portaria retroage seus efeitos a partir de 25 de setembro de
2019, revogadas as disposições em contrário.
*****
Odacy Amorim de Souza
Diretor-Presidente
PORTARIA Nº 150/19
O Diretor-Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando
o disposto na Resolução do Tribunal de Contas do Estado de
Pernambuco - TC nº 36, de 29 de agosto de 2018; Considerando
a necessidade de conclusão da Tomadas de Contas Especial nos
convênios celebrados com os seguintes Municípios: São Lourenço
da Mata – Convênio nº 18/11; São José do Egito – Convênio
nº 21/11; Manari – Convênio nº 26/11; Floresta – Convênio nº
37/11; Jatobá – Convênio nº 44/11; Ouricuri – Convênio nº 49/11;
Cumaru – Convênio nº 59/11; Salgueiro – Convênio nº 62/11;
São José do Egito – Convênio nº 07/12; Palmeirina – Convênio
nº 10/12; Trindade – Convênio nº 28/12; Primavera – Convênio
nº 36/12; Salgueiro – Convênio nº 39/12; Brejão – Convênio nº
45/12; Paranatama – Convênio nº 50/12; Cortez – Convênios nºs
52/12, 59/12 e 60/12; Ouricuri – Convênio nº 53/12; Correntes nº
54/12; Belém de São Francisco – Convênio nº 08/13; Feira Nova –
Convênio nº 09/13; Bodocó – Convênio nº 33/13 e de Parnamirim
– Convênio nº 36/13 e consoante a Portaria PT.PRE 006/19 e
PT.PRE 095/19;
RESOLVE
PRORROGAR o prazo da Portaria PRE Nº 095/19 por mais 180
(cento e oitenta) dias;
PRORROGAR o prazo da Portaria PRE Nº 093/18 por mais
90(noventa) dias;
Esta Portaria retroage seus efeitos a partir de 27 de junho de 2019,
revogadas as disposições em contrário.
*****
Odacy Amorim de Souza
Diretor-Presidente
PORTARIA Nº 153/19
O Diretor-Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco, no
uso de suas prerrogativas legais e estatutárias e considerando e
considerando o disposto na Resolução do Tribunal de Contas do
Estado de Pernambuco – TC nº 36, de 29 de agosto de 2018 e
considerando a necessidade de conclusão da Tomada de Contas
Especial no convênio nº IPA/NUJ Nº 112/2010, celebrado com o
Município de Terezinha, consoante as Portarias PRE Nº 029/2018,
PT.PRE-069/18, PT.PRE 114/18 e PT.PRE 252/18 e PT. PRE092/19;
RESOLVE
PRORROGAR o prazo da Portaria PRE Nº 092/19 por mais
180(Cento e oitenta) dias;
Esta Portaria retroage seus efeitos a partir de 27 de outubro de
2019, revogadas as disposições em contrário.
*****
Odacy Amorim de Souza
Diretor-Presidente
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou a
seguinte Portaria:
PORTARIA Nº 693/2019 – SEI, de 07.11.19.
I - Designar os servidores: RICARDO ANIZIO DE SOUZA, mat.
nº 8831-5, Assistente Técnico em Gestão Universitária/Assistente
Administrativo, F04 CI FS-E e CLEIDE LUIZA DA SILVA, mat.
nº 11232-1, Assistente Técnico em Gestão Universitária/Auxiliar
Administrativo, F04 CI FS-E, ambos do Quadro Efetivo de
Pessoal desta Universidade, com lotação na Reitoria, para sob a
presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Sindicância
Administrativa a fim de apurarem, no prazo de 20 (vinte) dias,
com aproveitamento dos trabalhos iniciados pela Comissão
de Sindicância Administrativa, constituída pela PORTARIA
Nº 581/2019-SEI, publicada no Diário Oficial do Estado de
Pernambuco em 22.10.2019, os fatos apontados na Manifestação
nº 35851/2019, registrada na Ouvidoria da Universidade de
Pernambuco-UPE.
Prof. Dr. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
5º T. Aditivo ao Contrato 22/2018. Prorrogação do prazo do
Contrato ref. acesso viário do Loteamento Industrial de Arcoverde,
PE. CONTRATADA: CONSTRUTORA ANCAR LTDA. CNPJ:
00.758.756/0001-02. Vigência: 03 meses, de 20 de outubro de
2019 a 20 de janeiro de 2020. 5º T. Aditivo ao Contrato 46/2017.
Prorrogação do prazo do Contrato ref. obras do acesso ao Polo
Vidreiro, Goiana, PE. CONTRATADA: EMPERTEC – EMPRESA
PERNAMBUCANA TÉC. DE ENG. E COMÉRCIO EIRELI-ME.
CNPJ: 02.199.283/0001-78. Vigência: 05 meses, de 27.08.2019
até 27.01.2020.
Esta Portaria retroage seus efeitos a partir de 11 de outubro de
2019, revogadas as disposições em contrário.
*****
Odacy Amorim de Souza
Diretor-Presidente
PORTARIA Nº 151/19
O Diretor-Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando
o disposto na Resolução do Tribunal de Contas do Estado de
Pernambuco - TC nº 36, de 29 de agosto de 2018; Considerando
a necessidade de conclusão da Tomadas de Contas Especial
Corpo de
Bombeiros
193