DOEPE 27/11/2019 -Pág. 10 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCVI • NÀ 226
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PROC. LICITATÓRIO Nº.0037.2019.CPL.PE.0004.JUCEPE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 04/2019
ADJUDICO, nos termos da legislação vigente o processo em
epígrafe que tem como objeto a formação de Registro de Preços
para o fornecimento eventual de materiais e utensílios de limpeza,
em favor de E&M Comércio de Materiais de Construção EIRELI,
CNPJ: 24.708.262/0001-73 os lotes 1 e 2,no valor total de
R$81.000,10 (oitenta e um mil reais e dez centavos),em favor de
L.O. Soares de Moraes ME. CNPJ: 08.576.285/0001-15 o lote 3
no valor total de R$ 6.100,00 (seis mil e cem reais), em favor de
Conservi Comercio e Serviços de Conservação de Bens Imóveis
LTDA ME, CNPJ: 70.214.374/0001-95 o lote 4 no valor total de
R$ 6.894,00 (seis mil, oitocentos e noventa e quatro reais), em
favor de Exemplo Distribuidora de Equipamentos em Geral, CNPJ:
22.196.813/0001-31 o lote 5 no valor total de R$1.150,00 (mil
cento e cinquenta reais). Recife, 26/11/2019. Ana Virginia Barros/
Pregoeira, Mat. 21091.
POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços/ARP Nº 006/2019-UNAJUR/PCPE,
oriunda do Processo nº 0003.2019.CPL.PE.0002.POLCIV-SDS.
Objeto: aquisição de aparelhos de climatização tipo janela (ACJ),
novos, para atender as necessidades desta PCPE, por um período
de 12 (doze) meses. Contratada: MAXIMILLLIAN SIMÕES
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP, CNPJ: 20.402.614/000107. Valor total: R$ 254.959,80 (duzentos e cinquenta e quatro mil,
novecentos e cinquenta e nove reais e oitenta centavos). Recife,
26.11.2019. NEHEMIAS FALCÃO DE OLIVEIRA SOBRINHO.
Subchefe da Polícia Civil.
DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
DIVISÃO DE CONTRATOS - DASIS
DASIS. Ext. da ARP Nº 041/19 celebrado com a empresa DISMAP
PRODUTOS PARA SAÚDE LTDAEPP, CNPJ:05.864.669/000145, referente ao Proc.0173.2019.CPLI.PE.0016.DASIS. Objeto:
Registro de Preços para eventual fornecimento de MATERIAL
MEDICO HOSPITALAR (RECIPIENTE E COLETORES) para
atendimento do Centro Médico Hospitalar da PMPE/CBMPE.
Com vigência de 26/11/2019 à 25/11/2020, por um período de
12(doze) meses. Ext. da ARP Nº 042/19 celebrado com a empresa
PRIMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELLI,
CNPJ:26.556.283/0001-46,
referente
ao
Proc.0173.2019.
CPLI.PE.0016.DASIS. Objeto: Registro de Preços para
eventual fornecimento de MATERIAL MEDICO HOSPITALAR
(RECIPIENTE E COLETORES) para atendimento do Centro
Médico Hospitalar da PMPE/CBMPE. Com vigência de 26/11/2019
à 25/11/2020, por um período de 12(doze) meses. Ext. da ARP
Nº 043/19 celebrado com a empresa MT COMERCIAL MEDICA
LTDA, CNPJ:07.946.534/0001-54, referente ao Proc.0173.2019.
CPLI.PE.0016.DASIS. Objeto: Registro de Preços para eventual
fornecimento de MATERIAL MEDICO HOSPITALAR (RECIPIENTE
E COLETORES) para atendimento do Centro Médico Hospitalar
da PMPE/CBMPE. Com vigência de 26/11/2019 à 25/11/2020, por
um período de 12(doze) meses. Ext. da ARP Nº 045/19 celebrado
com a empresa DROGAFONTE LTDA, CNPJ:08.778.201/000126, referente ao Proc.0153.2019.CPLII.PE.0012.DASIS. Objeto:
Registro de Preços para eventual fornecimento de MATERIAL
MEDICO HOSPITALAR (TÊXTIL) para atendimento do Centro
Médico Hospitalar da PMPE/CBMPE. Com vigência de 26/11/2019
à 25/11/2020, por um período de 12(doze) meses. Ext. da ARP
Nº 048/19 celebrado com a empresa INJEMED DISTRIBUIDORA
HOSPITALAR LTDA, CNPJ:28.145.496/0001-00, referente ao
Proc.0153.2019.CPLII.PE.0012.DASIS. Objeto: Registro de
Preços para eventual fornecimento de MATERIAL MEDICO
HOSPITALAR (TÊXTIL) para atendimento do Centro Médico
Hospitalar da PMPE/CBMPE. Com vigência de 26/11/2019 à
25/11/2020, por um período de 12(doze) meses. Ext. da ARP
Nº 050/19 celebrado com a empresa MT COMERCIAL MEDICA
LTDA, CNPJ:07.946.534/0001-54, referente ao Proc.0153.2019.
CPLII.PE.0012.DASIS. Objeto: Registro de Preços para eventual
fornecimento de MATERIAL MEDICO HOSPITALAR (TÊXTIL)
para atendimento do Centro Médico Hospitalar da PMPE/CBMPE.
Com vigência de 26/11/2019 à 25/11/2020, por um período de
12(doze) meses. Recife (PE), 27.11.19. TC PM Jones Morais da
Silva, Ordenador de Despesas.
DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 0241.2019.CPL I.PE.0029.DASIS–objeto:
Reg. preços de 12 (doze) meses para eventual fornec. de
medicamentos oncológicos orais para atender a demanda do
Centro Médico Hospitalar da PMPE/CBMPE. Vencedoras: 1)
Comercial Mostaert Ltda,CNPJ–11.563.145/0001-17,itens 1,6,28
e 29, R$ 273.905,52; 2)Injemed Distribuidora Hospitalar LTDA,
CNPJ–28.145.496/0001-00, item 4, R$ 6.075,00; 3)Oncoexo
Distribuidora de Medicamentos LTDA, CNPJ–08.958.628/0001-06,
itens 11 e 12, R$ 599.291,784; 4)Medimac Comércio de Artigos
Médicos LTDA, CNPJ–03.596.923/0001-46, itens 2,3,5,7,15 e 20,
R$ 55.648,50.
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2019–DASIS
Processo 0344.2019.CPL I.DL.0293.DASIS – Objeto: Contratação
emergencial de empresa para prestação de serviços de remoção
de pacientes adultos e pediátricos credenciados ao Sistema de
Saúde da PMPE/CBMPE (SISMEPE), em ambulância uti tipo d,
com equipe de serviço inclusa. Valor Estimado R$ 159.450,00.
Prazo de Envio de Propostas no Sistema PEINTEGRADO:
até o dia 03/DEZ/2019 às 09:30h (horário de Brasília). O Termo
de Referência e anexos encontram-se no site www.peintegrado.
pe.gov.br. Fone: (81) 3181-1468. Recife-PE, 26NOV2019, Sérgio
José Nogueira de Oliveira/Presidente da CPL/DASIS.
DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
RECONHEÇO E RATIFICO
PROCESSOS NO INC. IV, ART 24, LEI FED. Nº 8.666/93:
Proc.0273/2019-CPL.DL.0229/2019 – Dasis- Obj. Aquis.
de Equipamentos de informática p/ este Sismepe: Multirede
Distribuidora Ltda.CNPJ 01.115.345/0001-53 R$ 17.674,00;
Proc.0297/2019-CPLDL.0250/2019-Dasis
Obj.
Aquis.
Emerg. de curativo em conf. com o BI 16 de 16/04/19 p/ este
Sismepe: Medical M.A.M.Ltda. CNPJ 10.779.833/0001-56 - R$
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
9.810,00 e Wanderley & Regis Com.e Prod. Ltda EPP - CNPJ
13.120.044/0001-05- R$ 16.870,00; Proc.0309/2019-CPL.
DL.0260/2019 – Dasis- Obj. Aquis. Emerg. de copo descartáveis
cap. 250 ml, p/ pacientes deste Sismepe: Conservi Com. - CNPJ
70.214.374/0001-95 R$ 13.051,20; Proc.0310/2019-CPL.
DL.0261/2019 – Dasis- Obj. Aquis. Emerg. de medicamento
não padronizado Tirotropina Alfa 1,1 mg. p/ paciente deste
Sismepe: Alfa Medicamentos S A. CNPJ 09.053.134/0001-26
R$ 4.507,77; Proc.0311/2019-CPL.DL.0262/2019 – Dasis- Obj.
Aquis. Emerg. de medicamento não padronizado Tirotropina
Alfa 1,1 mg. p/ paciente deste Sismepe: Alfa Medicamentos S A.
CNPJ 09.053.134/0001-26 R$ 4.507,76; Proc.0313/2019-CPL.
DL.0264/2019 – Dasis- Obj. Aquis.de Golimumabe(SIMPONI®)
50mg, para atender decisão judicial ID 46764363, p/paciente
deste Sismepe: Alfa Medicamentos S A. CNPJ 09.053.134/000126 R$ 15.191,94; Proc.0314/2019-CPL.DL.0265/2019 –
Dasis- Obj. Aquis. de itens desertos no PL 169.2019 (cirurgia
urologica) p/paciente deste Sismepe: Endo Medical Com.
CNPJ 97.520.092/0001-72 R$ 4.598,00; Proc.0315/2019CPL.DL.0266/2019 – Dasis- Obj. Aquis. emerg. de morfina p/
paciente deste Sismepe; Cristália CNPJ 44.734.671/0001-51R$ 1.177,68. Proc.0316/2019-CPL.DL.0267/2019 – Dasis- Obj.
Aquis. de Eritropoetina 40.000,00 UI p/oncologia p/paciente deste
Sismepe:Espirito Santo Ltda. CNPJ 28.911.309/0001-52 R$
105.597,60; Proc.0317/2019-CPL.DL.0268/2019 – Dasis- Obj.
Aquis. Emerg. de Meropenem, p/ este Sismepe: Drogafonte Ltda.
CNPJ 08.778.201/0001-26 R$ 36.800,00; Proc.0319/2019-CPL.
DL.0270/2019 – Dasis- Obj.Aquisição emerg. de mat. médico
p cirrugia de trauma p/paciente deste Sismepe: T S Magalhas
Eireli CNPJ 07.338.040/0001-97 R$ 3.800,00; Proc.0332/2019CPL.DL.0283/2019 – Dasis- Obj.Aquisição emerg. de curativos
de pressão negativas e reservatórios p CMHPM/CBMPM deste
Sismepe: DDJ Com.de Produtos ltda. CNPJ 11.506.141/000105 R$ 66.268,42; Proc.0335/2019-CPL.DL.0286/2019 – DasisObj.Aquisição emerg. p/ cirurgia de urgencia p/paciente deste
Sismepe: Brasil Ortopedia CNPJ 12.257.361/0001-05 R$
16.900,00. Proc.0337/2019-CPL.DL.0287/2019 – Dasis- Obj.
Aquisição emerg. p/ cirurgia de urgencia p/paciente deste Sismepe:
Ortomédica Com.ortopedico ltda. CNPJ 24061.657/0001-27 R$
9.160,00. Recife, 26 de novembro de 2019.Jones Morais da Silva
– Ten- Cel PM- Ord. de despesas/ DASIS.
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório Nº 0106.2019.CPL.CPM, Pregão
Eletrônico Nº 0034.2019.PMPE – CONTRATAÇÃO DE PESSOA
JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DECORAÇÃO
E AMBIENTAÇÃO DOS EVENTOS ALUSIVOS Á CONCLUSÃO
DOS ALUNOS DO 3º ANO DO ENSINO MÉDIO E DO PROJETO
TRAVESSIA DO COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR.. Valor
Estimado: R$ 7.690,00. Recebimento das Propostas: até 09/
DEZ/2019 às 10h00 (horário de Brasília). Disputa de Preços: 09/
DEZ/2019 às 10h15. OBS: O edital na íntegra poderá ser retirado
na CPL/Colégio da PMPE, sito a Rua Henrique Dias nº 609, Derby
– Recife/PE, CEP: 52010-100, das 07h00 às 15h00 ou nos sites
www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br, bem como,
através do e-mail [email protected]. Informações: Fones: (81)
3181-1955. Recife, 26/11/2019- Wilson Pereira Campos – Cap
QOAPM – Pregoeiro.
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ARP nº 025/2019 Proc 0077/2019 – PE nº. 25/2019.CPL.
PMPE. MATERIAL PARA BANDA DE MUSICA. Empresa: RORIZ
INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA. Valor R$ 46.854,26. Vigência:
13/11/2019 A 12/10/2020.ARP nº 028/2019 Proc 0073.2019CPL.
PE.023.PMPE. CAIXA TÉRMICAS. Empresa: MJ COMERCIO DE
MOVEIS EIRELI . Valor R$ 17.890,000. Vigência: 18/11/2019 A
17/10/2020.ARP nº 031/2019Proc 0071.2019.CPL.PE.20021
.PMPE. TRAVESSEIRO. Empresa: VALDOMIR HENRIQUE PAES
BARRETTO - ME. Valor R$ 120.906,00, Vigência: 18/11/2019 A
17/10/2020.
PORTO DO RECIFE
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0169.2019.CEL.PEC.DL.0029.
SAD TERMO DE ADESÃO Nº 001.2019.PORTODORECIFE.001
CONTRATANTE: Secretaria de Administração de Pernambuco
CONTRATADA: Consórcio Rede PE - Conectado Emergencial
– Lote 1 CONTRATANTE ADERENTE: Porto do Recife S/A
OBJETO: Prestação de serviços técnicos especializados de
implantação, operacionalização, gerenciamento, treinamento e
manutenção de uma solução integrada, para prestação de serviços
de telemática, com operação técnica integrada, compreendo o
disposto no CONTRATO MATER Nº 001/SAD/SEADM/2019,
Cláusula Primeira. VIGÊNCIA: 01/11/2019 a 21/02/2020 VALOR
ESTIMADO: R$ 17.524,14 DATA DE ASSINATURA: 01/11/2019.
CONTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
Processo nº 093/19 – LICON. Modalidade: Autorização de
Uso nº 017/19. Objeto Descr: Autorização de Uso de uso
de área não operacional, medindo 3,00 m², para exploração
comercial de publicidade corporativa. Contrato: 2019/043/00.
Autorizatária: AMSTERDAM SAUER JOALHEIROS LTDA. CNPJ:
33.398.975/0001-79. Valor Global: R$ 1.500,00(mil e quinhentos
reais). Prazo: 90 dias. Fundamento Legal: Resolução Normativa
nº 7/16 ANTAQ. Recife, 19 de novembro de 2019. Erasmo Siqueira
Neto – Coordenador de Licitações e Contratos.
PORTO DO RECIFE
AVISO DE LICITAÇÃO
Aviso de Licitação: PA nº 079/2019 – PROCEDIMENTO
LICITATÓRIO - ABERTA Nº007/2019, objeto: Contratação
de Empresa especializada, para a prestação de serviços de
manutenções preditiva, preventiva e corretiva das infraestruturas
e superestruturas Portuárias e das Instalações Prediais
Administradas diretamente pela Empresa Porto do Recife S.A..
conforme ANEXO A Termo de Referencia, com preço sigiloso
na forma da Lei 13.303/2016. Consulta, Retirada do Edital e
Acolhimento de Propostas a partir do dia 27/11/2019 e Abertura de
Propostas dia 18/12/2019 às 09:00h(Horário de Brasilia) Através
do site www.licitações-e.com.br. ERASMO SIQUEIRA NETO
PRESIDENTE DA CPL DA PORTO DO RECIFE S/A.
Recife, 27 de novembro de 2019
PROCAPE/UPE
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROC.234/2019–PE(SRP)144/2019- O Gestor do PROCAPE,
ADJUDICA/HOMOLOGA o Proc. OBJ: FORNECIMENTO,
PELO REGIME DE COMODATO, DE MATERIAL DE INSUMOS
E REAGENTES PARA IDENTIFICAÇÃO MICROBIANA E
HEMOCULTURAS. Vencedor SG TECNOLOGIA LTDA, CNPJ
61485900000756, Itens (Valor Unit.(R$)): 1(52,57), 2(58,50),
3(65,33), 4(64,66), 5(65,79), 6(65,79), 7(67,96), 8(66,33),
9(66,00), 10(4,37), 11(7,60), 12(3,26), 13(3,80), 14(7,07), 15(3,95),
16(4,55), 17(2,80), 18(2,89), 19(7,28), 20(22,00), 21(22,00). Total
R$987.342,20. PROC.242/2019–PE.147/2019- O Gestor do
PROCAPE, ADJUDICA/HOMOLOGA o Proc. OBJ: MANUTENÇÃO
CORRETIVA E PREVENTIVA DE TERMODESINFECTORA
E GABINETE DE SECAGEM. Vencedor RAWELL LTDA-ME,
CNPJ 05387950000134, Total R$35.199,996. PROC.272/2019–
PE.159/2019- O Gestor do PROCAPE, ADJUDICA/HOMOLOGA
o Proc. OBJ: SERVIÇO DE VALIDAÇÃO EM AUTOCLAVES.
Vencedor CLIMATEC LTDA, CNPJ 11873478000142, Lote
1- R$2.845,00; Lote 2- R$2.845,00. PROC.282/2019–
PE(SRP)164/2019- O Gestor do PROCAPE, ADJUDICA/
HOMOLOGA o Proc. OBJ: FORNECIMENTO DE MATERIAL
PENSO. Vencedor[CNPJ]/Itens (Valor Unit.(R$)): MEGAMED
LTDA[05932624000160]/ 1(2,950, 2(2,95), 3(2,95), 4(2,95),
5(2,95); MEDICAL LTDA[10779833000156]/ 6(3,96), 7(0,58).
O item 8 foi revogado. Total R$58.810,20. PROC.285/2019–
PE.167/2019- O Gestor do PROCAPE, ADJUDICA/HOMOLOGA
o Proc. OBJ: MANUTENÇÃO CORRETIVA DE CINTILÓGRAFO
COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS. Vencedor TEC IMAGE
AM LTDA ME, CNPJ 02679696000150, Total R$53.000,00.
PROC.289/2019–PE(SRP)169/2019- O Gestor do PROCAPE,
ADJUDICA/HOMOLOGA o Proc. OBJ: FORNECIMENTO DE
MATERIAL ELÉTRICO. Vencedor[CNPJ]/Itens (Valor Unit.(R$)):
MARIA DE FÁTIMA ME [02151940000107]/ 1(1,91), 4(440,00),
5(11,55), 6(11,16), 7(129,00), 8(17,03), 9(19,90), 10(765,19),
12(90,00), 13(39,90), 14(70,00), 15(70,00), 16(15,37), 19(8,55),
20(46,30), 22(11,63); PERGON LTDA[19894881000160]/ 2(74,90),
3(284,90), 11(40,50), 18(20,00). Os itens 17 e 21 foram revogados.
Total R$7.028,43. Recife, 16/11/19. Ricardo Lima- Gestor
RATIFICAÇÃO
PROC.177.2019-Inexigibilidade8.2019RECONHEÇO
e
RATIFICO, Art. 25 inc. I Lei 8.666/93, OBJ: LOCAÇÃO DE SISTEMA
DE GERENCIAMENTO HOSPITALAR, INCLUINDO SOLUÇÃO
EM AMBIENTE COMPUTACIONAL E O TREINAMENTO DOS
USUÁRIOS, ASSOCIADO A SUPORTE TÉCNICO, empresa MV
SISTEMAS LTDA, CNPJ 91879544000120, Total R$780.000,00.
Recife, 16/11/19. Ricardo Lima- Gestor
ERRATA
Processo Nº: 5/2019.CPL.TP.Nº: 2/2019. Extrato de Contrato
nº 34/2019. Na publicação do DOE do dia 23/11/2019, onde se
lê: vigência “ 02/12/2019 a 29/05/2019” leia-se: “02/12/2019 a
29/05/2020”. Prof. Dr. Pedro Henrique de Barros Falcão. Reitor.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº: 35/2019. Processo Nº: 0282.2018.CCPLE-X.
PE.0188.SAD.ATI. Serviço. Contratação de empresa para
prestação de serviços especializados de impressão departamental
centralizada, incluindo: locação de equipamentos (impressoras
e multifuncionais); reposição de suprimentos (exceto papel),
disponibilização de sistemas para gestão informatizada da
solução; bem como manutenção, com substituição de peças
e suporte técnico para atender as necessidades da Reitoria da
Universidade de Pernambuco. Contratada: Data Voice Comércio e
Serviços Ltda. CNPJ: 41.057.324/0001-43. Valor: R$ 116.820,00.
Vigência: 05/11/2019 a 03/11/2022. Prof. Dr. Pedro Henrique de
Barros Falcão. Reitor.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE REPUBLICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO
PROCESSO Nº 002/2019
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO, com sede na Avenida Engenheiro Antonio de
Góes, 194, bairro do Pina, Recife-PE, CNPJ n° 10.572.022.000180, através da Comissão Técnica instituída pela Portaria nº 473, de
29/03/2019 publicada no Diário Oficial do Estado de 30/03/2019,
torna público a abertura do Chamamento Público com vistas à
contratação de empresa com capacidade técnica e expertise em
elaboração e execução de projeto de eficiência energética para
realização de pré-diagnósticos energéticos dos prédios públicos
indicados pela Secretaria de Administração, sem ônus para o
Governo de Pernambuco e obedecendo ao formato definido pela
CHAMADA PÚBLICA DE PROJETOS – REE 002/2019 – CELPE,
sem ônus para o Governo de Pernambuco de acordo com a
utilização subsidiária das disposições da Lei Federal nº 8.666/93,
sob as condições e exigências estabelecidas no edital.
DATA PARA ENTREGA DOS DOCUMENTOS: 29/11/2019
HORA: até as 10:00 hs.
LOCAL: Auditório da Secretaria de Administração – 2º andar.
O edital com os dados completos encontra-se disponível aos
interessados no endereço http://www.licitacoes.pe.gov.br.
Recife, 22 de novembro de 2019.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
AVISO DE LICITAÇÃO exclusiva MEI/ME/EPP - Proc. 0025.2019.
CPL.PE.0010.PGE-PE - Registros de Preço – fornecim. eventual
de até 500 Lâmpadas tipo Tubular LED 9W (item 1) e de até 400
Lâmpadas tipo Fluorescente Tubular 14W (item 2). Menor preço
por item. Valores unit. Max: Item 1 = R$ 45,58 e item 2 = R$ 10,84.
Propostas: Recebimento: até as 09h00 de 10/12/19. Abertura: às
09h15 de 10/12/19. Início da sessão: às 10h00 (horas de Brasília).
Edital: www.peintegrado.pe.gov.br, www.pge.pe.gov.br, www.
licitacoes.pe.gov.br ou por [email protected]. Informações por
81-3181.8505. Recife, 26 de novembro de 2019. Hélmiton Cunha
- Pregoeiro.
PRORURAL
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
ATO DE REVOGAÇÃO
Processo Licitatório nº 004/2019
SBQC nº 001/2019
Considerando a fundamentação contida no Despacho Jurídico
emitido pela GJ/PRORURAL, REVOGO, com fulcro no art. 49 da
Lei 8.666/93, revogo o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2019 –
SBQC Nº 001/2019. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
DE CONSULTORIA (EMPRESA) ESPECIALIZADA EM
ASSESSORAMENTO TÉCNICO E EXTENSÃO RURAL (ATER)
PARA ACOMPANHAMENTO DE SUBPROJETOS PRODUTIVOS
DO PROJETO PERNAMBUCO RURAL SUSTENTÁVEL (PRS)
– ACORDO DE EMPRÉSTIMO 8135 BR, COMPREENDIDOS
NAS SEGUINTES TIPOLOGIAS: CAPRINOVINOCULTURA,
AGROINDÚSTRIA, APICULTURA E MELIPONICULTURA,
RAÍZES E TUBÉRCULOS, BOVINOCULTURA DE LEITE,
FRUTICULTURA, PESCA E AQUACULTURA, ARTESANATO,
TURISMO RURAL, HORTICULTURA AGROECOLÓGICA E
CONFECÇÃO TÊXTIL. Dispensa-se o contraditório e a ampla
defesa, visto que não se concretizou o direito adquirido, nem o
ato jurídico perfeito, decorrentes da adjudicação do objeto licitado.
Recife, 20 de novembro de 2019
Márcio Stefanni Monteiro Morais
Diretor Geral
PRORURAL
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO nº 023/19
CONSULTORIA INDIVIDUAL Nº003/19
Objeto: CONTRATAÇÃO DE 01 (UM) ANALISTA DE
PRESTAÇÃO DE CONTAS, COMO CONSULTOR INDIVIDUAL
ESPECIALIZADO PARA ATUAR NA ELABORAÇÃO DE
PRESTAÇÃO DE CONTAS NA SEDE DO PRORURAL E
DANDO SUPORTE A UNIDADE DE GESTÃO DE AFOGADOS
DA INGAZEIRA, NO ÂMBITO DO PROJETO PERNAMBUCO
RURAL SUSTENTÁVEL – PRS, ACORDO DE EMPRÉSTIMO
8135.Conforme Relatório de Julgamento da Comissão de Análise
Técnica instituída pela Portaria ProRural nº 034/2019, de 12 de
agosto de 2019, HOMOLOGO O PRESENTE PROCESSO E O
SEGUINTE RESULTADO: MARLENE MENDES DE AZEVEDO,
como vencedora do certame, no valor de R$ 3.300,00 (três mil
e trezentos reais) incluídos os valores relativos aos impostos,
estando previsto ainda despesas reembolsáveis no valor de R$
1.000,00 (hum mil reais), as quais, se utilizadas, deverão ser
devidamente comprovadas por meio de notas fiscais. Dessa forma,
o valor total mensal da presente contratação perfaz o montante de
R$ 4.300,00 (quatro mil e trezentos reais). Em conformidade com
o Manual de Diretrizes para Seleção e Contratação de Consultores
Financiados por Empréstimos do BIRD e Créditos e Doações da
AID pelos Mutuários do Banco Mundial.
Recife, 26 de novembro de 2019
Márcio Stefanni Monteiro Morais
Diretor Geral
Benilton Lopes de Almeida
Presidente
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO
ESTADO.
ANULAÇÃO DO ITEM 16 DO PROCESSO Nº 0122.2019.CCPLEII.PE.0084.SAD.DETRAN
Considerando o teor do parecer de anulação nº 038/2019 da
GEAJU, ANULO, com fulcro no art. 49 da Lei nº 8.666/93, o Item
16, do Processo Licitatório nº 0122.2019.CCPLE-II.PE.0084.SAD.
DETRAN. Recife, 26 de novembro de 2019. RAFAEL VILAÇA
MANÇO. Secretário Executivo de Compras e Licitações do
Estado.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE COTAÇÃO
Por solicitação da Comissão Técnica responsável pelos serviços
do PE-MONITORADO, divulgamos o pedido de cotação cujo
objeto consiste na formação de preço para contratação de
empresa especializada na prestação de serviços técnicos para
captura, processamento, recepção, transmissão, gravação,
análise, monitoramento e gerenciamento de imagens, áudios e
eventos, em prédios públicos (interno e externo) e vias públicas,
para atendimento à Gestão Pública destinada ao Governo do
Estado de Pernambuco e outros Poderes, formando o Serviço PEMONITORADO, conforme condições e especificações constantes
do Termo de Referência e seus anexos. Termo de Referência
disponível no site www.sad.pe.gov.br.
Propostas de preços deverão ser enviadas até 06/12/2019 para a
Agência Estadual de Tecnologia da Informação: e-mail: grc@ati.
pe.gov.br.
SECRETARIA DA CASA CIVIL
TERMO ADITIVO
Terceiro Termo Aditivo ao contrato nº 21/2016. Processo nº
339.2016.VI.PE.251.SCC.Pregão
Eletrônico
nº
251/2016.
Prorrogação da contratação da prestação de serviço de Limpeza
e Conservação Predial, visando à obtenção de adequadas
condições de salubridade e higiene, com a disponibilização de
mão de obra, produtos saneantes domissanitários materiais e
equipamentos. Contratado: Tratto Serviços Empresariais EireliME. CNPJ: 13.493.557/0001-53. Valor Contratado: R$ 162.791,31.
Vigência: 07/11/2019 à 06/11/2020. Recife, 06/11/2019. Gestor do
Órgão: Antônio Mário da Mota Limeira Filho.
SECRETARIA DA CONTROLADORIA GERAL
DO ESTADO
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
TERMO DE ADESÃO Nº 001.2019.SCGE.001 AO CONTRATO
MATER Nº 001/SAD/SEADM/2019. OBJETO: prestação
de
serviços
técnicos
especializados
de
implantação,
operacionalização, gerenciamento, treinamento e manutenção de
uma solução integrada, para prestação de serviços de telemática,
com operação técnica integrada especializada para o Governo do
Estado de Pernambuco e de outros Poderes, formando a REDE
PE – CONECTADO. CONTRATANTE: Secretaria de Administração
de Pernambuco. CONTRATADA: Consórcio Rede PE-Conectado
Emergencial – Lote 1. CONTRATANTE ADERENTE: Secretaria
da Controladoria Geral do Estado. VALOR: R$ 12.074,42
(doze mil, setenta e quatro reais e quarenta e dois centavos).
NOTA DE EMPENHO: 2019NE000384. VIGÊNCIA: 01/11/2019
a 21/02/2020. PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
0169.2019.CEL.PEC.DL.0029.SAD.