DOEPE 30/11/2019 -Pág. 27 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 30 de novembro de 2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
8621 DE 26/11/2019
EDILSON BATISTA DA SILVA
013.008.745-79/PE
1(UM)MÊS
8622 DE 26/11/2019
EDILSON PEREIRA DE FREITAS
023.415.181-71/PE
1(UM)MÊS
8623 DE 26/11/2019
ELI CARNEIRO FERREIRA
025.017.093-60/PE
12(DOZE)MESES
8624 DE 26/11/2019
EUCLIDES DA SILVA DURAES
049.874.592-99/PE
12(DOZE)MESES
8625 DE 26/11/2019
EGYDIO JOSÉ NUNES DE ARAUJO
017.304.004-77/PE
12(DOZE)MESES
8626 DE 26/11/2019
ELIEZER FELIPE GALDINO
006.455.629-06/PE
12(DOZE)MESES
8627 DE 26/11/2019
EMANOEL WILLAMS DE FARIAS
037.489.810-13/PE
1(UM)MÊS
8628 DE 26/11/2019
ESTER CAMPOS TAVARES
038.740.914-07/PE
2(DOIS)MESES
8629 DE 26/11/2019
ELIAS AURELIANO DA SILVA
043.659.621-80/PE
1(UM)MÊS
8630 DE 26/11/2019
EDUARDO DILETIERE COSTA CAMPOS TORRES
023.118.204-20/PE
12(DOZE)MESES
8631 DE 26/11/2019
EDUARDO MENESES DA SILVA
004.044.235-47/PE
2(DOIS)MESES
8632 DE 26/11/2019
EDUARDO GOMES DA ROCHA
035.751.385-61/PE
1(UM)MÊS
8633 DE 26/11/2019
EDUARDO SIMÃO
046.320.581-22/PE
1(UM)MÊS
8634 DE 26/11/2019
EDMILSON AUGUSTO SANTANA
031.930.726-01/PE
1(UM)MÊS
8635 DE 26/11/2019
VICTOR RODRIGUES CARDOSO DE MECEDO
036.097.232-00/PE
1(UM)MÊS
8636 DE 26/11/2019
VALDEMIR BEMVINDO DA SILVA
019.160.530-71/PE
1(UM)MÊS
8637 DE 26/11/2019
VITOR RAFAEL FREITAS CARVALHO
048.101.172-72/PE
1(UM)MÊS
8638 DE 26/11/2019
VITOR MATEUS PINHEIRO GOMES
037.607.160-95/PE
1(UM)MÊS
8639 DE 26/11/2019
VITOR RAFAEL FREITAS CARVALHO
048.101.172-72/PE
1(UM)MÊS
8640 DE 26/11/2019
VITOR RAFAEL FREITAS CARVALHO
048.101.172-72/PE
1(UM)MÊS
8641 DE 26/11/2019
VALTER PAIXÃO FELIX DOS SANTOS
033.190.401-00/PE
1(UM)MÊS
8642 DE 26/11/2019
VALTER DE FARIAS DE CARVALHO
008.509.340-78/PE
1(UM)MÊS
8643 DE 26/11/2019
VANDERLEI MORETTI DE CAMPOS
048.579.105-04/PE
2(DOIS)MESES
8644 DE 26/11/2019
VICTOR HUGO BEZERRA DA SILVA
042.110.715-84/PE
1(UM)MÊS
8645 DE 26/11/2019
VICTOR HENRIQUE DA COSTA SILVA
046.225.388-60/PE
1(UM)MÊS
8646 DE 26/11/2019
VALDEQUE ALVES BARBOSA
021.126.678-47/PE
1(UM)MÊS
8647 DE 26/11/2019
VALMIRA ANAIZA DA SILVA
028.075.440-40/PE
1(UM)MÊS
8648 DE 26/11/2019
ENIVALDO SILVA DE MENDONÇA
048.690.703-61/PE
1(UM)MÊS
8649 DE 26/11/2019
EDMIR RODRIGUES DE LIMA
036.432.000-31/PE
1(UM)MÊS
8650 DE 26/11/2019
EDMILSON BARBOSA DA SILVA
035.788.742-65/PE
1(UM)MÊS
8651 DE 26/11/2019
EDNALDO BANDEIRA DE MELO BATISTA
032.861.862-44/PE
1(UM)MÊS
8652 DE 26/11/2019
EDNO MAIA LEITE JUNIOR
026.760.533-01/PE
2(DOIS)MESES
8653 DE 26/11/2019
EDUARDO MANUEL DA MOTA SILVEIRA
004.247.949-05/PE
12(DOZE)MESES
8654 DE 26/11/2019
VALESKA ALVES SOUSA E QUEIROZ
026.996.940-73/PE
2(DOIS)MESES
8655 DE 26/11/2019
EDINALDO JOAO DO NASCIMENTO
022.601.264-46/PE
12(DOZE)MESES
8656 DE 26/11/2019
EDINALDO CORDEIRO DA SILVA
028.652.101-26/PE
12(DOZE)MESES
8657 DE 26/11/2019
EDILSON MENDES DA SILVA
035.983.837-45/PE
12(DOZE)MESES
8658 DE 26/11/2019
EDUARDO MARTINS DOS SANTOS
046.384.139-15/PE
1(UM)MÊS
8659 DE 26/11/2019
EDSON RICARDO DA SILVA BARBOSA
048.844.996-30/PE
1(UM)MÊS
8660 DE 26/11/2019
EDSON AURINO DE ABREU
043.756.366-69/PE
1(UM)MÊS
8661 DE 26/11/2019
EDMILSON BARBOSA DA SILVA
035.788.742-65/PE
1(UM)MÊS
8662 DE 26/11/2019
ERIC SOARES FRANCISCO DA SILVA
022.397.385-88/PE
12(DOZE)MESES
8663 DE 26/11/2019
EDUARDO FRANCISCO DA SILVA
023.496.730-37/PE
1(UM)MÊS
8664 DE 26/11/2019
EDNALDO SANTOS DA SILVA
033.521.751-06/PE
1(UM)MÊS
8665 DE 26/11/2019
EDUARDO AFONSO DE SOUZA
025.185.882-50/PE
1(UM)MÊS
8666 DE 26/11/2019
EVANDRO LUIZ BEZERRA
025.866.415-70/PE
12(DOZE)MESES
8667 DE 26/11/2019
EDERSON BEZERRA DA SILVA
045.815.543-18/PE
1(UM)MÊS
8668 DE 26/11/2019
ELISANGELA ROCHA DE SOUZA
029.371.194-71/PE
12(DOZE)MESES
8669 DE 26/11/2019
EDUARDO CESAR SILVA GUIMARAES
030.228.163-80/PE
2(DOIS)MESES
8670 DE 26/11/2019
EDVALDO JOSE DA SILVA
015.848.387-00/PE
1(UM)MÊS
8671 DE 26/11/2019
EDVALDO JOSE DA SILVA
019.796.998-44/PE
1(UM)MÊS
8672 DE 26/11/2019
EDUARDO FERREIRA DA SILVA
010.784.709-44/PE
12(DOZE)MESES
8673 DE 26/11/2019
EDMARIO LINS DA SILVA
005.894.750-05/PE
12(DOZE)MESES
8674 DE 26/11/2019
ELLEM LEMOS MATOS
049.317.325-09/PE
12(DOZE)MESES
8675 DE 26/11/2019
ALCIDES SALES GAYAO JUNIOR
017.152.369-55/PE
1(UM)MÊS
8676 DE 26/11/2019
ANA KARLA OLIVEIRA DE SANTANA SILVA
028.477.623-88/PE
2(DOIS)MÊS
8677 DE 26/11/2019
ADELSON FERREIRA DOS SANTOS
035.773.450-55/PE
1(UM)MÊS
8678 DE 26/11/2019
ANDREA DA CONCEIÇÃO SENA SALES
010.589.064-92/PE
12(DOZE)MESES
8679 DE 26/11/2019
ANDRE RIBEIRO DE MOURA
018.721.406-69/PE
12(DOZE)MESES
8680 DE 26/11/2019
ALYSSON BRUNO TAVARES FARIAS
047.726.485-39/PE
12(DOZE)MESES
8681 DE 26/11/2019
ALEXANDRE GOMES DA SILVA
042.009.103-03/PE
1(UM)MÊS
8682 DE 26/11/2019
ANTONIETA MARIA DE VASCONCELOS LYRA
022.698.977-41/PE
12(DOZE)MESES
8683 DE 26/11/2019
ALEX LUIS DO NASCIMENTO
025.098.177-97/PE
1(UM)MÊS
8684 DE 26/11/2019
ANDRE LUIZ SILVA GUALBERTO DE PAULA
051.329.032-90/PE
1(UM)MÊS
8685 DE 26/11/2019
ALEXANDRE MARTINS DE MELO
011.613.623-55/PE
1(UM)MÊS
8686 DE 26/11/2019
ADEGILSON BRUNO ARAUJO BARBOSA DA SILVA
047.329.943-77/PE
1(UM)MÊS
8687 DE 26/11/2019
ALEXANDRE GOMES DA SILVA
042.009.103-03/PE
1(UM)MÊS
8688 DE 26/11/2019
ADEILTON GONCALVES DE MOURA
018.953.287-84/PE
1(UM)MÊS
8689 DE 26/11/2019
AUGUSTO RAFAEL OLIVEIRA DE MEDEIROS
055.492.420-30/PE
1(UM)MÊS
8690 DE 26/11/2019
ADILSON DINIZ SILVA
037.968.028-39/PE
12(DOZE)MESES
8691 DE 26/11/2019
ANTONIO LUIZ DA SILVA
037.226.436-00/PE
1(UM)MÊS
8692 DE 26/11/2019
AUMERI TABOSA
021.369.968-00/PE
1(UM)MÊS
8693 DE 26/11/2019
ALMIR GOMES DOS PRAZERES
010.605.827-04/PE
12(DOZE)MESES
8694 DE 26/11/2019
ALEXSANDRO TIMOTEO DA SILVA
055.157.152-67/PE
1(UM)MÊS
EMPRESA PERNAMBUCANA DE
TRANSPORTE INTERMUNICIPAL - EPTI
Art.3º Determinar que esta Portaria produza seus efeitos a partir
de 2º de dezembro de 2019.
PORTARIA EPTI Nº 080/2019, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019.
Recife, 29 de novembro de 2019.
A DIRETORA PRESIDENTE DA EMPRESA PERNAMBUCANA
DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL – EPTI, no uso
de suas atribuições conferidas pelo Ato nº 4129, de 15 de fevereiro
de 2019, publicado no Diário Oficial do Estado de Pernambuco,
em 16 de fevereiro de 2019;
MARÍLIA BEZERRA
Diretora Presidente
RESOLVE:
FUNDAÇÃO DE AMPARO A CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
- FACEPE
Art.1º Exonerar Mônica de Oliveira Antunes, matrícula nº
2011080-4, do cargo em Comissão de Secretária, símbolo CAA-2,
a partir de 2º de dezembro de 2019; e;
Art.2º Nomear Danielle Duarte de Pádua, CPF 032.758.744-03,
para o Cargo em Comissão de Secretária, símbolo CAA-2, a partir
de 2º de dezembro de 2019; e;
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL
EDITAL FACEPE 25/2019 – Confap – Maeci Call 2019. Objeto:
Aumentar o nível de colaboração entre pesquisadores dos dois
países: Brasil e Itália. O inteiro teor deste Edital encontra-se à
disposição dos interessados no endereço eletrônico: http://www.
facepe.br. José Fernando Thomé Jucá - Diretor Presidente
Ano XCVI • NÀ 229 - 27
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PE - FUNAPE
A Diretora-Presidente resolve publicar as Portarias nºs 6077
a 6078 de CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE, de
NOVEMBRO/2019, que se encontram disponíveis, na íntegra, no
endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br
PORTARIA FUNAPE Nº 6079, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019.
A Diretora-Presidente, RESOLVE: Anular a Portaria Funape nº
4091 de 14/08/2019, publicada no DOE de 15/08/2019, referente
à concessão de pensão do(a) beneficiário(a) MARIA DO CARMO
SILVA CORDEIRO.
A Diretora-Presidente RESOLVE publicar as Portarias nºs 6083 a
6499 de CONCESSÃO DE APOSENTADORIA, TRANSFERÊNCIA
PARA RESERVA REMUNERADA E REFORMA DOS MILITARES,
de NOVEMBRO/2019, que se encontram disponíveis, na íntegra,
no endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br. TATIANA DE LIMA
NÓBREGA-Diretora-Presidente
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº 956/19, de 28 de Novembro de 2019.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Rescindir a pedido 01 (um), Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, tendo em vista o Termo de Desistência Voluntária firmado
pelo seguinte contratado:
NOME
KELLE CRISTINA GOMES DO REGO
MAT.
42006-9
FUNÇÃO
Ag. Socioeducativo
DATA DA DESISTÊNCIA
27/11/2019
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
FUNDAÇÃO HEMOPE
Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco – HEMOPE
Diretora Presidente: Gessyanne Vale Paulino
Despacho da Diretoria de Articulação - Suely Cristina d’Almeida Silva
Em, 29/11/2019
Licença Prêmio – Gozo
MATRICULA
DIAS
INÍCIO
DECÊNIO
413-0
C009296-2/2019 ROSANE COSTA PORTO DE ARAUJO
SEI
NOME
30
02/12/2019
3º
1098-7
C009690-0/2019 MARIA DA CONCEIÇÃO DE PAULA
30
07/12/2019
1º
646-7
C009455-8/2019 VALMIR LUCENA DA SILVA
30
01/01/2020
1º
UNIDADE
HEMOCENTRO
RECIFE
HEMOCENTRO
RECIFE
HEMOCENTRO
RECIFE
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
SECRETARIA DE CULTURA
FUNDO PERNAMBUCANO DE INCENTIVO À CULTURA – FUNCULTURA
ERRATA
A Secretaria de Cultura de Pernambuco e a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco, no uso de suas atribuições
legais, torna pública errata referente às deliberações da Comissão Deliberativa do FUNCULTURA, publicadas dia 06/11/2019, ficando os
demais termos da publicação inalterados:
Referente ao deferimento do pedido de substituição de Proponente do Projeto Cultural nº 0276/2018 – CINE MARIM – FESTIVAL
DE CINEMA DE OLINDA, aprovado no 11º Edital do Programa de Desenvolvimento da Produção Audiovisual de Pernambuco, edição
2017/2018, com base no item 19.3 do referido Edital, e no item 1.3, das Disposições Adicionais da Resolução CD Nº 03/2017:
Onde se Lê:
Nº PROJ
TÍTULO DO
PROJETO
CPC
CINE MARIM –
FESTIVAL DE CINEMA
DE OLINDA
3301/2012
0276/18
Nº PROJ
TÍTULO DO
PROJETO
CPC
CINE MARIM –
FESTIVAL DE CINEMA
DE OLINDA
2823/2012
0276/18
PRODUTOR
ÁREA /
LINGUAGEM
CATEGORIA
VALOR PARA
FOMENTO
ADALBERTO ALVES
DE OLIVEIRA JÚNIOR
Audiovisual
Difusão
R$ 46.381,20
PRODUTOR
ÁREA /
LINGUAGEM
CATEFORIA
VALOR PARA
FOMENTO
CAIO MARIO JOSÉ
SALES LIMA
Audiovisual
Difusão
R$ 46.381,20
Leia-se:
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL). Recife, 28 de novembro de 2019. GILBERTO DE MELLO
FREYRE NETO, Secretário de Cultura de Pernambuco, Presidente da Comissão Deliberativa do FUNCULTURA. MARCELO CANUTO
MENDES, Diretor-Presidente da Fundarpe.
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE
A Presidente da Junta Comercial do Estado de Pernambuco –
JUCEPE, no uso de suas atribuições, resolve baixar a seguinte
Portaria:
Portaria nº 63/2019 – Designar a servidora JULIANA MARIA
BRASIL CARNEIRO GOMES matrícula n° 2174-1, para
responder pela FGA-2, em substituição à titular GLAUCIA TERTO
DE ARAUJO, matrícula n° 2171-7, no período de 03/10/2019
a 01/11/2019, referente às férias do exercício de 2019 e o dia
04/11/2019 por circunstância excepcional abonada. Recife, 06 de
novembro de 2019. Taciana Coutinho Bravo-Presidente.
(Republicada por conter incorreções no original)
Portaria nº 72/2019 – Dispensar a servidora MARIA ANGELICA
R FERREIRA, matrícula n° 2116-4, da Gerência da Unidade de
Cadastro, FGS-2, a partir de 18/11/2019. Recife, 28 de novembro
de 2019. Taciana Coutinho Bravo-Presidente.
Portaria nº 73/2019 – Designar o servidor GILBERTO FERNANDO
DA S JUNIOR, matrícula n° 2138-5, para responder pela Gerência
da Unidade de Cadastro, FGS-2, a partir de 18/11/2019. Recife,
28 de novembro de 2019.Taciana Coutinho Bravo-Presidente.
Portaria nº 74/2019 – Dispensar a servidora CAROLINA LOPES
DE ANDRADE, matrícula n° 2103-2, da Função Gratificada de
Apoio, FGA-1, a partir de 01/12/2019. Recife, 28 de novembro de
2019. Taciana Coutinho Bravo-Presidente.
Portaria nº 75/2019 – Designar o servidor MUCIO RODRIGUES B
DE A JUNIOR, matrícula nº 2187-3, para a Função Gratificada de
Apoio, FGA-1, a partir de 01/12/2019. Recife, 28 de novembro de
2019. Taciana Coutinho Bravo-Presidente.
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou a
seguinte Portaria:
PORTARIA Nº 834/2019 – SEI, de 29.11.19
R E S O L V E: I - Prorrogar por 90 (noventa) dias, a contar
de 18.11.2019, o prazo de posse da concursada PRISCILA
FERREIRA DE ARAÚJO SILVA, aprovada em 137º lugar para
o Cargo: Assistente Técnico em Gestão Universitária/Técnico em
Enfermagem - Complexo Hospitalar, no Concurso da Universidade
de Pernambuco-UPE, regido pela Portaria Conjunta SAD/UPE
nº 45/2017, homologado pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº
038/2018, e nomeada através da Portaria nº 1006/2019 de
17.10.2019, publicada no Diário Oficial do Estado em 18.10.2019.
Prof. Dr. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCOADAGRO
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 0026.2019.CPL I.DL.0013.ADAGRO - A Agência
de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco
- ADAGRO, torna público que reconhece a Dispensa de Licitação
em favor de MARIA MADALENA WNADERLEY DA SILVA,
identidade n° 4.176.588 - SSP/PE e CPF/MF nº 865.484.684-49,
para locação do imóvel destinado a fins administrativos localizado
na Rua Raimundo Ferreira de Lima, nº 320, Centro, Tabira/PE,