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DOEPE 30/11/2019 -Pág. 27 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 30/11/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de novembro de 2019

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

8621 DE 26/11/2019

EDILSON BATISTA DA SILVA

013.008.745-79/PE

1(UM)MÊS

8622 DE 26/11/2019

EDILSON PEREIRA DE FREITAS

023.415.181-71/PE

1(UM)MÊS

8623 DE 26/11/2019

ELI CARNEIRO FERREIRA

025.017.093-60/PE

12(DOZE)MESES

8624 DE 26/11/2019

EUCLIDES DA SILVA DURAES

049.874.592-99/PE

12(DOZE)MESES

8625 DE 26/11/2019

EGYDIO JOSÉ NUNES DE ARAUJO

017.304.004-77/PE

12(DOZE)MESES

8626 DE 26/11/2019

ELIEZER FELIPE GALDINO

006.455.629-06/PE

12(DOZE)MESES

8627 DE 26/11/2019

EMANOEL WILLAMS DE FARIAS

037.489.810-13/PE

1(UM)MÊS

8628 DE 26/11/2019

ESTER CAMPOS TAVARES

038.740.914-07/PE

2(DOIS)MESES

8629 DE 26/11/2019

ELIAS AURELIANO DA SILVA

043.659.621-80/PE

1(UM)MÊS

8630 DE 26/11/2019

EDUARDO DILETIERE COSTA CAMPOS TORRES

023.118.204-20/PE

12(DOZE)MESES

8631 DE 26/11/2019

EDUARDO MENESES DA SILVA

004.044.235-47/PE

2(DOIS)MESES

8632 DE 26/11/2019

EDUARDO GOMES DA ROCHA

035.751.385-61/PE

1(UM)MÊS

8633 DE 26/11/2019

EDUARDO SIMÃO

046.320.581-22/PE

1(UM)MÊS

8634 DE 26/11/2019

EDMILSON AUGUSTO SANTANA

031.930.726-01/PE

1(UM)MÊS

8635 DE 26/11/2019

VICTOR RODRIGUES CARDOSO DE MECEDO

036.097.232-00/PE

1(UM)MÊS

8636 DE 26/11/2019

VALDEMIR BEMVINDO DA SILVA

019.160.530-71/PE

1(UM)MÊS

8637 DE 26/11/2019

VITOR RAFAEL FREITAS CARVALHO

048.101.172-72/PE

1(UM)MÊS

8638 DE 26/11/2019

VITOR MATEUS PINHEIRO GOMES

037.607.160-95/PE

1(UM)MÊS

8639 DE 26/11/2019

VITOR RAFAEL FREITAS CARVALHO

048.101.172-72/PE

1(UM)MÊS

8640 DE 26/11/2019

VITOR RAFAEL FREITAS CARVALHO

048.101.172-72/PE

1(UM)MÊS

8641 DE 26/11/2019

VALTER PAIXÃO FELIX DOS SANTOS

033.190.401-00/PE

1(UM)MÊS

8642 DE 26/11/2019

VALTER DE FARIAS DE CARVALHO

008.509.340-78/PE

1(UM)MÊS

8643 DE 26/11/2019

VANDERLEI MORETTI DE CAMPOS

048.579.105-04/PE

2(DOIS)MESES

8644 DE 26/11/2019

VICTOR HUGO BEZERRA DA SILVA

042.110.715-84/PE

1(UM)MÊS

8645 DE 26/11/2019

VICTOR HENRIQUE DA COSTA SILVA

046.225.388-60/PE

1(UM)MÊS

8646 DE 26/11/2019

VALDEQUE ALVES BARBOSA

021.126.678-47/PE

1(UM)MÊS

8647 DE 26/11/2019

VALMIRA ANAIZA DA SILVA

028.075.440-40/PE

1(UM)MÊS

8648 DE 26/11/2019

ENIVALDO SILVA DE MENDONÇA

048.690.703-61/PE

1(UM)MÊS

8649 DE 26/11/2019

EDMIR RODRIGUES DE LIMA

036.432.000-31/PE

1(UM)MÊS

8650 DE 26/11/2019

EDMILSON BARBOSA DA SILVA

035.788.742-65/PE

1(UM)MÊS

8651 DE 26/11/2019

EDNALDO BANDEIRA DE MELO BATISTA

032.861.862-44/PE

1(UM)MÊS

8652 DE 26/11/2019

EDNO MAIA LEITE JUNIOR

026.760.533-01/PE

2(DOIS)MESES

8653 DE 26/11/2019

EDUARDO MANUEL DA MOTA SILVEIRA

004.247.949-05/PE

12(DOZE)MESES

8654 DE 26/11/2019

VALESKA ALVES SOUSA E QUEIROZ

026.996.940-73/PE

2(DOIS)MESES

8655 DE 26/11/2019

EDINALDO JOAO DO NASCIMENTO

022.601.264-46/PE

12(DOZE)MESES

8656 DE 26/11/2019

EDINALDO CORDEIRO DA SILVA

028.652.101-26/PE

12(DOZE)MESES

8657 DE 26/11/2019

EDILSON MENDES DA SILVA

035.983.837-45/PE

12(DOZE)MESES

8658 DE 26/11/2019

EDUARDO MARTINS DOS SANTOS

046.384.139-15/PE

1(UM)MÊS

8659 DE 26/11/2019

EDSON RICARDO DA SILVA BARBOSA

048.844.996-30/PE

1(UM)MÊS

8660 DE 26/11/2019

EDSON AURINO DE ABREU

043.756.366-69/PE

1(UM)MÊS

8661 DE 26/11/2019

EDMILSON BARBOSA DA SILVA

035.788.742-65/PE

1(UM)MÊS

8662 DE 26/11/2019

ERIC SOARES FRANCISCO DA SILVA

022.397.385-88/PE

12(DOZE)MESES

8663 DE 26/11/2019

EDUARDO FRANCISCO DA SILVA

023.496.730-37/PE

1(UM)MÊS

8664 DE 26/11/2019

EDNALDO SANTOS DA SILVA

033.521.751-06/PE

1(UM)MÊS

8665 DE 26/11/2019

EDUARDO AFONSO DE SOUZA

025.185.882-50/PE

1(UM)MÊS

8666 DE 26/11/2019

EVANDRO LUIZ BEZERRA

025.866.415-70/PE

12(DOZE)MESES

8667 DE 26/11/2019

EDERSON BEZERRA DA SILVA

045.815.543-18/PE

1(UM)MÊS

8668 DE 26/11/2019

ELISANGELA ROCHA DE SOUZA

029.371.194-71/PE

12(DOZE)MESES

8669 DE 26/11/2019

EDUARDO CESAR SILVA GUIMARAES

030.228.163-80/PE

2(DOIS)MESES

8670 DE 26/11/2019

EDVALDO JOSE DA SILVA

015.848.387-00/PE

1(UM)MÊS

8671 DE 26/11/2019

EDVALDO JOSE DA SILVA

019.796.998-44/PE

1(UM)MÊS

8672 DE 26/11/2019

EDUARDO FERREIRA DA SILVA

010.784.709-44/PE

12(DOZE)MESES

8673 DE 26/11/2019

EDMARIO LINS DA SILVA

005.894.750-05/PE

12(DOZE)MESES

8674 DE 26/11/2019

ELLEM LEMOS MATOS

049.317.325-09/PE

12(DOZE)MESES

8675 DE 26/11/2019

ALCIDES SALES GAYAO JUNIOR

017.152.369-55/PE

1(UM)MÊS

8676 DE 26/11/2019

ANA KARLA OLIVEIRA DE SANTANA SILVA

028.477.623-88/PE

2(DOIS)MÊS

8677 DE 26/11/2019

ADELSON FERREIRA DOS SANTOS

035.773.450-55/PE

1(UM)MÊS

8678 DE 26/11/2019

ANDREA DA CONCEIÇÃO SENA SALES

010.589.064-92/PE

12(DOZE)MESES

8679 DE 26/11/2019

ANDRE RIBEIRO DE MOURA

018.721.406-69/PE

12(DOZE)MESES

8680 DE 26/11/2019

ALYSSON BRUNO TAVARES FARIAS

047.726.485-39/PE

12(DOZE)MESES

8681 DE 26/11/2019

ALEXANDRE GOMES DA SILVA

042.009.103-03/PE

1(UM)MÊS

8682 DE 26/11/2019

ANTONIETA MARIA DE VASCONCELOS LYRA

022.698.977-41/PE

12(DOZE)MESES

8683 DE 26/11/2019

ALEX LUIS DO NASCIMENTO

025.098.177-97/PE

1(UM)MÊS

8684 DE 26/11/2019

ANDRE LUIZ SILVA GUALBERTO DE PAULA

051.329.032-90/PE

1(UM)MÊS

8685 DE 26/11/2019

ALEXANDRE MARTINS DE MELO

011.613.623-55/PE

1(UM)MÊS

8686 DE 26/11/2019

ADEGILSON BRUNO ARAUJO BARBOSA DA SILVA

047.329.943-77/PE

1(UM)MÊS

8687 DE 26/11/2019

ALEXANDRE GOMES DA SILVA

042.009.103-03/PE

1(UM)MÊS

8688 DE 26/11/2019

ADEILTON GONCALVES DE MOURA

018.953.287-84/PE

1(UM)MÊS

8689 DE 26/11/2019

AUGUSTO RAFAEL OLIVEIRA DE MEDEIROS

055.492.420-30/PE

1(UM)MÊS

8690 DE 26/11/2019

ADILSON DINIZ SILVA

037.968.028-39/PE

12(DOZE)MESES

8691 DE 26/11/2019

ANTONIO LUIZ DA SILVA

037.226.436-00/PE

1(UM)MÊS

8692 DE 26/11/2019

AUMERI TABOSA

021.369.968-00/PE

1(UM)MÊS

8693 DE 26/11/2019

ALMIR GOMES DOS PRAZERES

010.605.827-04/PE

12(DOZE)MESES

8694 DE 26/11/2019

ALEXSANDRO TIMOTEO DA SILVA

055.157.152-67/PE

1(UM)MÊS

EMPRESA PERNAMBUCANA DE
TRANSPORTE INTERMUNICIPAL - EPTI

Art.3º Determinar que esta Portaria produza seus efeitos a partir
de 2º de dezembro de 2019.

PORTARIA EPTI Nº 080/2019, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019.
Recife, 29 de novembro de 2019.
A DIRETORA PRESIDENTE DA EMPRESA PERNAMBUCANA
DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL – EPTI, no uso
de suas atribuições conferidas pelo Ato nº 4129, de 15 de fevereiro
de 2019, publicado no Diário Oficial do Estado de Pernambuco,
em 16 de fevereiro de 2019;

MARÍLIA BEZERRA
Diretora Presidente

RESOLVE:

FUNDAÇÃO DE AMPARO A CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
- FACEPE

Art.1º Exonerar Mônica de Oliveira Antunes, matrícula nº
2011080-4, do cargo em Comissão de Secretária, símbolo CAA-2,
a partir de 2º de dezembro de 2019; e;
Art.2º Nomear Danielle Duarte de Pádua, CPF 032.758.744-03,
para o Cargo em Comissão de Secretária, símbolo CAA-2, a partir
de 2º de dezembro de 2019; e;

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL
EDITAL FACEPE 25/2019 – Confap – Maeci Call 2019. Objeto:
Aumentar o nível de colaboração entre pesquisadores dos dois
países: Brasil e Itália. O inteiro teor deste Edital encontra-se à
disposição dos interessados no endereço eletrônico: http://www.
facepe.br. José Fernando Thomé Jucá - Diretor Presidente

Ano XCVI • NÀ 229 - 27

FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PE - FUNAPE
A Diretora-Presidente resolve publicar as Portarias nºs 6077
a 6078 de CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE, de
NOVEMBRO/2019, que se encontram disponíveis, na íntegra, no
endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br
PORTARIA FUNAPE Nº 6079, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019.
A Diretora-Presidente, RESOLVE: Anular a Portaria Funape nº

4091 de 14/08/2019, publicada no DOE de 15/08/2019, referente
à concessão de pensão do(a) beneficiário(a) MARIA DO CARMO
SILVA CORDEIRO.
A Diretora-Presidente RESOLVE publicar as Portarias nºs 6083 a
6499 de CONCESSÃO DE APOSENTADORIA, TRANSFERÊNCIA
PARA RESERVA REMUNERADA E REFORMA DOS MILITARES,
de NOVEMBRO/2019, que se encontram disponíveis, na íntegra,
no endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br. TATIANA DE LIMA
NÓBREGA-Diretora-Presidente

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº 956/19, de 28 de Novembro de 2019.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Rescindir a pedido 01 (um), Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, tendo em vista o Termo de Desistência Voluntária firmado
pelo seguinte contratado:
NOME
KELLE CRISTINA GOMES DO REGO

MAT.
42006-9

FUNÇÃO
Ag. Socioeducativo

DATA DA DESISTÊNCIA
27/11/2019

NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente

FUNDAÇÃO HEMOPE
Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco – HEMOPE
Diretora Presidente: Gessyanne Vale Paulino
Despacho da Diretoria de Articulação - Suely Cristina d’Almeida Silva
Em, 29/11/2019
Licença Prêmio – Gozo
MATRICULA

DIAS

INÍCIO

DECÊNIO

413-0

C009296-2/2019 ROSANE COSTA PORTO DE ARAUJO

SEI

NOME

30

02/12/2019

3º

1098-7

C009690-0/2019 MARIA DA CONCEIÇÃO DE PAULA

30

07/12/2019

1º

646-7

C009455-8/2019 VALMIR LUCENA DA SILVA

30

01/01/2020

1º

UNIDADE
HEMOCENTRO
RECIFE
HEMOCENTRO
RECIFE
HEMOCENTRO
RECIFE

FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
SECRETARIA DE CULTURA
FUNDO PERNAMBUCANO DE INCENTIVO À CULTURA – FUNCULTURA
ERRATA
A Secretaria de Cultura de Pernambuco e a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco, no uso de suas atribuições
legais, torna pública errata referente às deliberações da Comissão Deliberativa do FUNCULTURA, publicadas dia 06/11/2019, ficando os
demais termos da publicação inalterados:
Referente ao deferimento do pedido de substituição de Proponente do Projeto Cultural nº 0276/2018 – CINE MARIM – FESTIVAL
DE CINEMA DE OLINDA, aprovado no 11º Edital do Programa de Desenvolvimento da Produção Audiovisual de Pernambuco, edição
2017/2018, com base no item 19.3 do referido Edital, e no item 1.3, das Disposições Adicionais da Resolução CD Nº 03/2017:
Onde se Lê:

Nº PROJ

TÍTULO DO
PROJETO

CPC

CINE MARIM –
FESTIVAL DE CINEMA
DE OLINDA

3301/2012

0276/18

Nº PROJ

TÍTULO DO
PROJETO

CPC

CINE MARIM –
FESTIVAL DE CINEMA
DE OLINDA

2823/2012

0276/18

PRODUTOR

ÁREA /
LINGUAGEM

CATEGORIA

VALOR PARA
FOMENTO

ADALBERTO ALVES
DE OLIVEIRA JÚNIOR

Audiovisual

Difusão

R$ 46.381,20

PRODUTOR

ÁREA /
LINGUAGEM

CATEFORIA

VALOR PARA
FOMENTO

CAIO MARIO JOSÉ
SALES LIMA

Audiovisual

Difusão

R$ 46.381,20

Leia-se:

(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL). Recife, 28 de novembro de 2019. GILBERTO DE MELLO
FREYRE NETO, Secretário de Cultura de Pernambuco, Presidente da Comissão Deliberativa do FUNCULTURA. MARCELO CANUTO
MENDES, Diretor-Presidente da Fundarpe.

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE
A Presidente da Junta Comercial do Estado de Pernambuco –
JUCEPE, no uso de suas atribuições, resolve baixar a seguinte
Portaria:
Portaria nº 63/2019 – Designar a servidora JULIANA MARIA
BRASIL CARNEIRO GOMES matrícula n° 2174-1, para
responder pela FGA-2, em substituição à titular GLAUCIA TERTO
DE ARAUJO, matrícula n° 2171-7, no período de 03/10/2019
a 01/11/2019, referente às férias do exercício de 2019 e o dia
04/11/2019 por circunstância excepcional abonada. Recife, 06 de
novembro de 2019. Taciana Coutinho Bravo-Presidente.
(Republicada por conter incorreções no original)
Portaria nº 72/2019 – Dispensar a servidora MARIA ANGELICA
R FERREIRA, matrícula n° 2116-4, da Gerência da Unidade de
Cadastro, FGS-2, a partir de 18/11/2019. Recife, 28 de novembro
de 2019. Taciana Coutinho Bravo-Presidente.
Portaria nº 73/2019 – Designar o servidor GILBERTO FERNANDO
DA S JUNIOR, matrícula n° 2138-5, para responder pela Gerência
da Unidade de Cadastro, FGS-2, a partir de 18/11/2019. Recife,
28 de novembro de 2019.Taciana Coutinho Bravo-Presidente.
Portaria nº 74/2019 – Dispensar a servidora CAROLINA LOPES
DE ANDRADE, matrícula n° 2103-2, da Função Gratificada de
Apoio, FGA-1, a partir de 01/12/2019. Recife, 28 de novembro de
2019. Taciana Coutinho Bravo-Presidente.
Portaria nº 75/2019 – Designar o servidor MUCIO RODRIGUES B
DE A JUNIOR, matrícula nº 2187-3, para a Função Gratificada de
Apoio, FGA-1, a partir de 01/12/2019. Recife, 28 de novembro de
2019. Taciana Coutinho Bravo-Presidente.

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou a
seguinte Portaria:
PORTARIA Nº 834/2019 – SEI, de 29.11.19
R E S O L V E: I - Prorrogar por 90 (noventa) dias, a contar
de 18.11.2019, o prazo de posse da concursada PRISCILA
FERREIRA DE ARAÚJO SILVA, aprovada em 137º lugar para
o Cargo: Assistente Técnico em Gestão Universitária/Técnico em
Enfermagem - Complexo Hospitalar, no Concurso da Universidade
de Pernambuco-UPE, regido pela Portaria Conjunta SAD/UPE
nº 45/2017, homologado pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº
038/2018, e nomeada através da Portaria nº 1006/2019 de
17.10.2019, publicada no Diário Oficial do Estado em 18.10.2019.
Prof. Dr. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR

Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCOADAGRO
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 0026.2019.CPL I.DL.0013.ADAGRO - A Agência
de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco
- ADAGRO, torna público que reconhece a Dispensa de Licitação
em favor de MARIA MADALENA WNADERLEY DA SILVA,
identidade n° 4.176.588 - SSP/PE e CPF/MF nº 865.484.684-49,
para locação do imóvel destinado a fins administrativos localizado
na Rua Raimundo Ferreira de Lima, nº 320, Centro, Tabira/PE,

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