DOEPE 05/12/2019 -Pág. 10 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCVI • NÀ 232
8775 DE 02/12/2019
8776 DE 02/12/2019
8777 DE 02/12/2019
8778 DE 02/12/2019
8779 DE 02/12/2019
8780 DE 02/12/2019
8781 DE 02/12/2019
8782 DE 02/12/2019
8783 DE 02/12/2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
VENICIUS JACINTO DA SILVA
VALDENICE BORBA VAZ GUIMARAES
EDUARDO CEZAR DIAS GOMES
VAGNEILSON ALVES PEREIRA
EDSON JOAQUIM DE SANTANA
EDSON NASCIMENTO DA SILVA FILHO
EDILSON SANTANA CHAGAS
EDINALDO DO CANTO PINTO
EDSON BARBOSA DE FRANCA FILHO
005.967.885-52/PE
017.839.163-98/PE
046.220.249-96/PE
039.219.338-98/PE
004.413.236-09/PE
018.123.616-88/PE
006.734.740-11/PE
003.607.074-42/PE
057.492.574-10/PE
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº 957/19, de 02 de Dezembro de 2019
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, de Decreto nº 46.156, de 18 de junho de 2018, bem
como na Deliberação Ad Referendum nº 005/2018, de16 de janeiro de 2018, da Câmara de Política de Pessoal – CPP, homologada pela
Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 101, de 04/07/2018.
RESOLVE:
I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regime
Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente Lei Estadual nº 14.547 de 21/12/2011, alterada pela Lei Estadual e suas
alterações, o classificado e contratado em 29 de outubro de 2018.
II – Determinar que a Renovação do contrato em vigor, se dará retroativo a 28/10/2019, pelo prazo de vigência de 01 ano, conforme
tabela abaixo.
TERMO
1º
Nº CONTRATO
1695/18
MAT
42206-1
NOME
RODRIGO COSTA SANTOS
CARGO
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
DIA
28/10/2019
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº 969/19, de 04 de dezembro de 2019
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista a necessidade da FUNASE e o interesse
público,
RESOLVE:
Publicar Processos, conforme Pareceres Jurídicos do mês de NOVEMBRO/2019 – ABONO DE PERMANÊNCIA – PROCESSOS
DEFERIDOS – FUNASE:
SIGEPE/SEI
0040200021.003073/2019-28
0040200021.002953/2019-87
NOME
MARIA DAS DORES SILVA DE MELO GOMES
ROSA MARIA ARAGÃO FREIRE
MAT.
2787-1
2589-5
A PARTIR DE
24/05/2018
25/01/2016
PARECER Nº
147/2019
148/2019
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº 970/19, de 04 de dezembro de 2019
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, de Decreto nº 44.513, de 31 de maio de 2017, bem
como na Deliberação Ad Referendum nº 029/2017, de 21 de março de 2017, da Câmara de Política de Pessoal – CPP, homologada pela
Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 042, DE 05/06/2017.
RESOLVE:
I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regime
Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente Lei Estadual nº 14.547 de 21/12/2011, alterada pela Lei Estadual e suas
alterações, os classificados e contratados em01 de dezembro de 2017.
II – Determinar que a Renovação do contrato em vigor, se dará em 30/11/2019, pelo prazo de vigência de 02 anos, conforme tabela
abaixo.
Nº CONTRATO
MAT
NOME
CARGO
1º
1276/17
417726
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
1º
1278/17
417742
ORLANDO ANTONIO DA SILVA
JOSENILDO DOS SANTOS
CARNEIRO
DATA DA
RENOVAÇÃO
30/11/2019
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
30/11/2019
TERMO
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
PORTARIA FUNASE Nº 971/19, de 04 de dezembro de 2019.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, considerando a Seleção Pública Simplificada autorizada
através no Decreto nº 40.501, de 20 de março de 2014 e da Deliberação Ad Referendum nº 018/2013, de 29.01.2014, retificada
pela Deliberação Ad Referendum nº 030/2013, de 10.03.2013 da Câmara de Política de Pessoal – CPP, homologada pela portaria
Conjunta SAD/FUNASE nº 36, de 01/04/2014, para contratação de funcionários para atuação na Área Socioeducativa das unidades da
FUNASE em Arcoverde e Timbaúba;
RESOLVE:
I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regime
Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente Lei Estadual nº 14.547 de 21/12/2011, alterada pela Lei Estadual 14.885 de
14/12/2012, os classificados e contratados em 01/12/2017.
II – Determinar que a Renovação dar-se-á a partir de 30/11/2019, da admissão dos contratos em vigor, com prazo de vigência de até
02 anos a critério do CONTRATANTE.
III – Tornar o efeito desta Portaria retroativo a 30/11/2019.
TERMO
Nº CONTRATO
MAT
NOME
MAIANA CINTIA DE SIQUEIRA
BRITO CAVALCANTI
1275/17
1º
417718
1279/17
1º
417750
LEANE DE MELO RODRIGUES
1280/17
1º
417769
VALDIRA GUERRA MARINHO
CARGO
ASSISTENTE
SOCIOEDUCATIVO
ASSISTENTE
SOCIOEDUCATIVO
ASSISTENTE
SOCIOEDUCATIVO
Nº CONTRATO
MAT
NOME
3º
0803/16
412996
HEITOR CESAR RODRIGUES
CAVALCANTI
3º
0804/16
413003
JANAINA VIRGINIA DA SILVA
5º
1101/14
404390
LAURA ANGELICA GOES DOS SANTOS
5º
1103/14
404411
LILIAN ANDRESSA RIBEIRO FARIAS
3º
0799/16
412953
ANDRE VICENTE FERRER
3º
0802/16
412988
GILVANIO JOSE DE SANTANA
3º
0807/16
413038
PAULO ROBERTO SANTOS SILVA
5º
1092/14
404306
EMANUELLA DA SILVA FERREIRA
CARGO
AGENTE SOCIO
EDUCATIVO
AGENTE SOCIO
EDUCATIVO
AGENTE SOCIO
EDUCATIVO
AGENTE SOCIO
EDUCATIVO
AGENTE SOCIO
EDUCATIVO
AGENTE SOCIO
EDUCATIVO
AGENTE SOCIO
EDUCATIVO
AGENTE SOCIO
EDUCATIVO
5º
1104/14
404420
LUIZ PEDRO CARNEIRO DA SILVA
5º
1107/14
404454
MIDIAM CRISTINA ALVES DA SILVA
5º
1112/14
404500
PAULO SERGIO DA SILVA
3º
0800/16
412961
CATIA MARIA RIBEIRO LESSA
3º
0797/16
412937
ADILMA DE BRITO MENDES VIEIRA
3º
0801/16
412970
ERIVALDA MARIA DA SILVA
5º
1097/14
404357
JOSE ANDERSON DA COSTA GOMES
AGENTE SOCIO
EDUCATIVO
AGENTE SOCIO
EDUCATIVO
AGENTE SOCIO
EDUCATIVO
AGENTE SOCIO
EDUCATIVO
AGENTE SOCIO
EDUCATIVO
AGENTE SOCIO
EDUCATIVO
AGENTE SOCIO
EDUCATIVO
ASSISTENTE
SOCIO EDUCATIVO
AGENTE SOCIO
EDUCATIVO
AGENTE SOCIO
EDUCATIVO
AGENTE SOCIO
EDUCATIVO
AGENTE SOCIO
EDUCATIVO
AGENTE SOCIO
EDUCATIVO
AGENTE SOCIO
EDUCATIVO
AGENTE SOCIO
EDUCATIVO
AGENTE SOCIO
EDUCATIVO
AGENTE SOCIO
EDUCATIVO
AGENTE SOCIO
EDUCATIVO
AGENTE SOCIO
EDUCATIVO
AGENTE SOCIO
EDUCATIVO
LAURA MARIANE BARROS DE
ALBUQUERQUE MASSENA
TATIANE MICHELE DE SANTANA
LAURIANO MENEZES
5º
1100/14
404381
5º
1119/14
404578
5º
1109/14
404470
MICHELINE FERREIRA DE ARRUDA
5º
1120/14
404586
TATIANE MARIA DA SILVA ANDRADE
3º
0806/16
413020
MARIVALDO CARNEIRO MELO DA
SILVA
5º
1089/14
404276
DIEGO HIGINO DE SANTANA
3º
0810/16
413062
VANUSA MARIA RIBEIRO DA SILVA
5º
1081/14
404195
AUGUSTO FERREIRA DE SOUZA
JUNIOR
5º
1093/14
404314
EDSON SOARES DA SILVA CRUZ
5º
1106/14
404446
MARCELO VENICIO GOMES DAS
MERCES SANTOS
5º
1083/14
404217
AURORA BRUNA A MEDEIROS
5º
1123/14
404616
YBSON BARBOSA NECO
5º
1114/14
404527
RENATO JOSE FERREIRA JUNIOR
30/11/2019
30/11/2019
30/11/2019
30/11/2019
30/11/2019
30/11/2019
30/11/2019
30/11/2019
30/11/2019
30/11/2019
30/11/2019
30/11/2019
30/11/2019
30/11/2019
30/11/2019
30/11/2019
30/11/2019
30/11/2019
30/11/2019
30/11/2019
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
PORTARIA FUNASE Nº 973/19, de 04 de dezembro de 2019.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, de acordo com o Decreto Governamental nº. 38.933
de 07 de dezembro de 2012, homologada pela Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 02 de 08 de janeiro de 2013, e na Deliberação
Ad Referendum nº 76, de 21 de setembro de 2012, retificada pela Deliberação Ad Referendum nº 094, de 03 de dezembro de 2012, da
Câmara de Política de Pessoal – CPP
RESOLVE:
I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regime
Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente Lei Estadual nº 14.547 de 21/12/2011, alterada pela Lei Estadual 14.885 de
14/12/2012, os classificados e contratados em 01 de dezembro de 2014 e 2016.
II – Determinar que a Renovação do contrato em vigor dar-se-á em 30/11/2019, pelo prazo de vigência de 01 ano. Conforme tabela
abaixo.
TERMO
5º
5º
CONTRATO
1125/14
1126/14
5º
1132/14
404705
5º
5º
5º
5º
5º
5º
5º
5º
1133/14
1138/14
1142/14
1145/14
1147/14
1149/14
1150/14
1151/14
404713
404764
404802
404837
404853
404870
404888
404896
5º
1153/14
404918
5º
1076/14
404144
NOME
ADRIANO GOMES DOS SANTOS
ANA PAULA DE ARAUJO BARBOSA
DIEGO JACKSON CORREIA DA
SILVA
EDNALVA FERREIRA DE BRITO
MARINALVA IRENE DOS SANTOS
ROGERIO CARDOSO
ALESSANDRA DE LIMA
BERONILDO DE ARAUJO SOBRAL
LUCY ROCHA DE CARVALHO
LUIS ANDRADE DA SILVA
MARIANA MELLO MORENO
ROBSON AGUSTINHO MORAIS DOS
SANTOS
PATRICIA ALBUQUERQUE ALVES
3º
0812/16
413089
FABIO AURELIO OLIVEIRA TORRES
MAT
404632
404640
CARGO
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
DIA
30/11/2019
30/11/2019
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
30/11/2019
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
30/11/2019
30/11/2019
30/11/2019
30/11/2019
30/11/2019
30/11/2019
30/11/2019
30/11/2019
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
30/11/2019
ADVOGADO
ASSISTENTE SOCIO
EDUCATIVO
30/11/2019
30/11/2019
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
DIA
30/11/2019
30/11/2019
30/11/2019
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
PORTARIA FUNASE Nº 972/19, de 04 de dezembro de 2019
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, de acordo com o Decreto Governamental nº. 39.365
de 30 de abril de 2013, e na Deliberação Ad Referendum nº 034, de 18 de abril de 2013, da Câmara de Política de Pessoal – CPP,
homologada pela Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 40, de 06 de maio de 2013, com resultado final publicado no Diário Oficial de 03
de agosto de 2013, através da Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 98 de 02 de agosto de 2013.
RESOLVE:
I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regime
Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente Lei Estadual nº 14.547 de 21/12/2011, alterada pela Lei Estadual 14.885 de
14/12/2012, os classificados e contratados em 01 de dezembro de 2014 e 2016.
II – Determinar que a Renovação do contrato em vigor se dará em 30/11/2019 , com prazo de vigência de 01 ano, conforme tabela
abaixo.
TERMO
Recife, 5 de dezembro de 2019
DATA DA
RENOVAÇÃO
30/11/2019
30/11/2019
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SG Nº 044/19, DE 27/11/2019.
A SECRETÁRIA GERAL DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO
DE PERNAMBUCO - JUCEPE, no uso de suas atribuições
legais, especialmente do disposto no art. 67 do Decreto Federal
nº 1.800, de 30.01.96, e o art. 4º da Instrução Normativa nº.
08/2013 do Departamento de Registro Empresarial e Integração
DREI, NOTIFICAR a Sr.ª Anne Caroline Gomes de Lima Ferraz
(CPF: 042.371.174-13), Sr.ª Pollyana de Sa Gomes Lima Ferraz
(CPF: 801.286.704-44) e terceiros interessados a apresentar,
querendo, CONTRARRAZÕES a respeito do Pedido de
Sustação sob protocolo nº 15/885911-1 da empresa CARVALHO
TELECOMUNICAÇÃO LTDA ME registrada sob o NIRE 26
2 0139830-5 no prazo de 10 (dez) dias. ILAYNE LARISSA
LEANDRO MARQUES - SECRETÁRIA GERAL
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou a seguinte Portaria:
PORTARIA Nº 851/2019 – SEI, de 04.12.2019
R E S O L V E: I - Nomear, decorrente de vacância, de acordo com a ressalva do artigo 22 da Lei Complementar Federal nº 101/2000, os
concursados a seguir relacionados, para provimento de cargos do Quadro efetivo de Pessoal da Universidade de Pernambuco – UPE,
aprovados no Concurso regido pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº 045/2017, homologado pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº 038/2018.
NOME
INSCRIÇÃO
CLASSIFICAÇÃO
30/11/2019
COMPLEXO HOSPITALAR (UPE)
30/11/2019
30/11/2019
MÉDICO
30/11/2019
INTENSIVISTA ADULTO
30/11/2019
30/11/2019
DAHRA TELES SOARES CRUZ
177833
45º