DOEPE 18/12/2019 -Pág. 6 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
6 - Ano XCVI • NÀ 241
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
ERRATA:
Na Publicação do DOE de 14.12.2019, Portaria SERES nº 986/2019 de 12.12.2019 onde se lê: mat. 337.447-5, leia-se: mat. 337.449-1.
PORTARIA SERES Nº 1020, de 17 de dezembro de 2019.
O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas atribuições e tendo em vista Decisão da lavra do Tribunal de Justiça de
Pernambuco, nos autos do MS nº 0089211-11.2014.8.17.0001, Resolve:
I – Convocar a candidata abaixo relacionada, remanescente do concurso público instituído através da Portaria SAD/SERES Nº 121, de
29 de outubro de 2009, classificado para a Região de Desenvolvimento Metropolitano – RD.12, a qual não compareceu à convocação
publicada no DOE/PE de 20.06.2014, a fim de comparecer à Sede da SERES - Secretaria Executiva de Ressocialização, situada à rua
do Hospício nº 751, Boa Vista, Recife- PE, IMPRETERIVELMENTE ATÉ O DIA 30.12.2019, a fim de confirmar interesse em continuar
no certame devendo estar munido de cópias e originais dos seguintes documentos: RG, CPF, Título de Eleitor, PIS/PASEP ou Cartão
Cidadão, Foto 3 x4, Carteira Nacional de Habilitação – Categoria “B”, Certificado de Conclusão do Curso de Nível Médio e Comprovante
de Residência;
II – Informar a candidata ora convocada, que o calendário de atividades, relativas às etapas (exames médicos, exames físicos e exames
psicotécnicos) será divulgado posteriormente no DOE/PE - Diário Oficial do Estado/PE.
Qtd.
INSCRIÇÃO
322489
NOME
CPF
MARIA DAS VITORIAS FREITAS
034.840.584-71
Publique-se e cumpra-se.
CÍCERO MÁRCIO DE SOUZA RODRIGUES
Secretário Executivo de Ressocialização
Recife, 18 de dezembro de 2019
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO S/A – EMPETUR
PORTARIA GERAL Nº 061/2019 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.
EMENTA: Substituir o Gerenciador do Sistema Sagres LICON, da Unidade Jurisdicionada EMPETUR S/A.
O Diretor Presidente e a Diretora Administrativo-financeira da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos –
EMPETUR S/A, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais;
RESOLVEM:
Art. 1º - Substituir o servidor MARCELO ROBERTO TENÓRIO CAVALCANTI, CPF 019.238.324-84 como GERENCIADOR DO SISTEMA
SAGRES, da Unidade Jurisdicionada – EMPETUR S/A, pelo servidor abaixo qualificado, para operação do Sistema de Acompanhamento
da Gestão de Recursos da Sociedade – SAGRES, Módulo Licitações, regido pelas Resoluções TCE/PE nº 20 e 24/2016, para registrar
de forma sistemática o lançamento de todas as informações, tais como: publicações de editais ou expedição de convites; processos
licitatórios relativos à instauração e aos instrumentos convocatórios e homologação, respeitando os prazos avençados no Art. 5º da citada
Resolução TCE/PE nº 24/2016:
ALDEMAR ANTÔNIO BEZERRA NOVAIS
Cargo / Função: Pregoeiro;
CPF: 298.567.954-00
Matrícula EMPETUR nº 509-6
E-mail: [email protected]
Tipo de vínculo: Servidor cedido
PLANEJAMENTO E GEST‹O
Secretário: Alexandre Rebêlo Távora
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação;
PORTARIA SEPLAG n.º 112 de 17 de dezembro de 2019
O Secretário de Planejamento e Gestão, no uso das suas atribuições legais, e nos termos da Lei n.º 7.741, de 23 de outubro de
1978, RESOLVE: Art. 1.º - Complementar a Portaria SEPLAG n.° 023/2019, designando como Ordenadora de Despesa da Unidade
Gestora 300101 – Secretaria de Planejamento e Gestão – SEPLAG, a servidora CLÁUDIA ROBERTA MONTEIRO, Secretária Executiva
de Coordenação Geral, mat. n.º 393.344-0, produzindo os seus efeitos a partir de 13/12/2019.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Dê-se Ciência
Cumpra-se
Publique-se
ALEXANDRE REBÊLO TÁVORA
Secretário de Planejamento e Gestão
RODRIGO NOVAES
Diretor Presidente da EMPETUR
RENATA DE ARAÚJO RODRIGUES WANDERLEY
Diretora Administrativo-financeira
TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇ‹O
Secretário: Albéres Haniery Patrício Lopes
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO S/A – EMPETUR
PORTARIA SETEQ N°96, DO DIA 17 DE DEZEMBRO DE 2019
PORTARIA GERAL Nº 066/2019 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019.
O SECRETARIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo ato
governamental nº 2800 de 21 de janeiro de 2019, D.O.E de 22.01.2019, pela portaria nº 14 de 28/02/2019, D.O.E de 01.03.2019 e pelo art.
18 do Decreto nº 42.191, de 01 de outubro de 2015, considerando a solicitação da Presidente da Comissão de Processo Administrativo
de Apuração e Aplicação de Penalidade – PAAP nº 02/2019. RESOLVE: Conceder 30 (trinta) dias em prorrogação, contados a partir do
término do prazo para conclusão dos trabalhos referente ao PAAP nº 02/2019, instaurado pela Portaria SETEQ nº 87 de 19.11.2019,
publicada no DOE PE de 20.11.2019.
EMENTA: Substituir Gerenciadora do Sistema Sagres LICON, da Unidade Jurisdicionada EMPETUR S/A.
O Diretor Presidente e a Diretora Administrativo-financeira da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos –
EMPETUR S/A, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais;
Eric Montes Santos
Secretário Executivo de Planejamento e Gestão - SETEQ
RESOLVEM:
PORTARIA SETEQ N°97, DO DIA 17 DE DEZEMBRO DE 2019
O Secretário Executivo de Planejamento e Gestão- SEPLAG - SETEQ, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato
govermental nº 2800 de 21 de janeiro de 2019, D.O.E de 22.01.2019, pela portaria nº 14 do dia 28 de fevereiro de 2019, D.O.E de
01.03.2019, e pelo art. 18 do Decreto nº 42.191, de 01 de outubro de 2015, e art. 7º do Decreto nº 44.104, de 16 de fevereiro de
2017, RESOLVE: Instaurar Processo Administrativo de Apuração e Aplicação de Penalidade (PAAP) Nº 03/2019 com o objetivo de
apurar indícios de irregularidade cometida pela empresa ENCOLSERG SERVIÇOS LTDA, CNPJ 06.009.079/0001- 06, composta pelos
membros Verônica da Conceição Padilha Reis, professora, matrícula nº 393.959-6, Patrícia Cardozo Monteiro de Oliveira Gonçalves,
Gerente de Apoio Jurídico, Matrícula nº 393.026-2 e Rafaela Barros Toscano de Carvalho Dantas, Assistente de Apoio ao Gabinete,
Matrícula nº 394.702-5 , para sob a presidência da primeira, dar prosseguimento à apuração do referido PAAP nº 03/2019.
Eric Montes Santos
Secretário Executivo de Planejamento e Gestão - SETEQ
Art. 1º - Substituir a servidora ANA CLÁUDIA LUCENA PEIXOTO LEITE, CPF 918.982.774-00 como GERENCIADORA DO SISTEMA
SAGRES LICON, da Unidade Jurisdicionada – EMPETUR S/A, pela servidora abaixo qualificada, para operação do Sistema de
Acompanhamento da Gestão de Recursos da Sociedade – SAGRES, Módulo Contratos, regido pelas Resoluções TCE/PE nº 20 e
24/2016, para registrar de forma sistemática o lançamento de todas as informações, relativas aos contratos e termos aditivos celebrados
pela unidade, contendo todos os seus anexos, respeitando os prazos avençados no Art. 5º da citada Resolução TCE/PE nº 24/2016:
MAYRA GABRIELLA REMÍGIO DA COSTA
Cargo / Função: Agente de Negócios;
CPF: 068.950.114-55
Matrícula EMPETUR nº 8523-5
E-mail: [email protected]
Tipo de vínculo: Cargo Comissionado
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação;
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Procurador-geral: Ernani Varjal Medicis Pinto
PORTARIA Nº 157 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº. 38.683, de
27.09.12, RESOLVE: Autorizar o gozo de licença-prêmio da servidora Ruth de Albuquerque Marinho Ataíde dos Santos, mat. nº.
146.147-8 de 01 (um) mês referente ao 2º decênio, no período de 09.12.19 a 07.01.20.
ERNANI VARJAL MEDICIS PINTO
Procurador Geral do Estado
PORTARIA Nº 158 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº. 38.683, de
27.09.12, RESOLVE: Conceder a servidora Diná Araújo Silva dos Santos, mat. nº. 359.693-1, o 2º decênio da licença-prêmio, a partir
de 05.10.14., nos termos do parecer nº. 0538/19 da Procuradoria Consultiva.
ERNANI VARJAL MEDICIS PINTO
Procurador Geral do Estado
AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - CPRH
PORTARIA N° 154/2019
Institui Grupo de Trabalho para apurar eventual responsabilidade pela aquisição de EPIs, Sacos BAGS e serviços de limpeza, transporte
e destinação de resíduos, sem lastro contratual, por ocasião do enfrentamento da crise ambiental deflagrada pela chegada das manchas
de petróleo ao litoral pernambucano.
O Diretor Presidente da AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - CPRH, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VI do art. 5º
do Anexo I do Decreto Estadual nº 30.462, de 25 de maio de 2007 (Regulamento da CPRH), com a redação que lhe foi dada pelo Decreto
Estadual nº 31.818, de 20 de maio de 2008.
RESOLVE:
Art. 1º Fica instituído Grupo de Trabalho com o objetivo de apurar eventuais responsabilidades pela aquisição de EPIs, Sacos BAGS
e serviços de limpeza, transporte e destinação de resíduos, sem lastro contratual, por ocasião do enfrentamento da crise ambiental
deflagrada pela chegada das manchas de petróleo ao litoral pernambucano.
Art. 2º O Grupo de Trabalho será composto pelos seguintes servidores, sob a coordenação do primeiro:
CARGO
Analista em Gestão Ambiental
Assistente em Gestão Ambiental
RODRIGO NOVAES
Diretor Presidente da EMPETUR
RENATA DE ARAÚJO RODRIGUES WANDERLEY
Diretora Administrativo-financeira
FUNDAÇÃO DE AMPARO A CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - FACEPE
Repartições Estaduais
NOME
ANA LÚCIA SOARES COSTA DE ALBUQUERQUE
IANE LARA DA FONSECA GONÇALVES
Dê-se Ciência
Cumpra-se
Publique-se
MATRÍCULA
279.799-2
279.6341-1
Art. 3º O Grupo de Trabalho terá prazo de 20(vinte) dias para a conclusão dos trabalhos de que trata essa portaria.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Recife, 16 de dezembro de 2019.
DJALMA PAES JÚNIOR
Diretor-Presidente
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL
EDITAL FACEPE 26/2019 – Programa de Bolsas de Incentivo
Acadêmico (BIA 2020). Objeto: Incentivar a adaptação à vida
acadêmica e inserção em atividades de ensino, pesquisa e
extensão de alunos egressos da rede pública de ensino que
obtiveram as melhores classificações nos exames vestibulares
das Instituições públicas de Ensino Superior (IES) de Pernambuco,
federais ou estaduais, buscando evitar que, por carência de
recursos financeiros, estes alunos abandonem os cursos ainda no
primeiro ano de estudo. EDITAL FACEPE 28/2019 – Newton Fund
– UK Academies 2019. Objeto: Fomentar a vinda de pesquisadores
britânicos para trabalhar em conjunto com pesquisadores
brasileiros no Brasil. O inteiro teor destes Editais encontramse à disposição dos interessados no endereço eletrônico: http://
www.facepe.br. José Fernando Jucá – Diretor Presidente.
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PE - FUNAPE
A Diretora-Presidente RESOLVE publicar as portarias de nº 6683 a
6686 de INDEFERIMENTO DE CONCESSÃO DE PENSÃO POR
MORTE, de DEZEMBRO de 2019, que se encontra disponível, na
íntegra, no endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br
A Diretora-Presidente resolve publicar a Portaria nº 6687. de
CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE, de DEZEMBRO/2019,
que se encontra disponível, na íntegra, no endereço eletrônico
www.funape.pe.gov.br
A Diretora-Presidente resolve publicar as Portarias nºs 6688
a 6749. de CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE, de
DEZEMBRO/2019, que se encontram disponíveis, na íntegra, no
endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br
TATIANA DE LIMA NÓBREGA Diretora-Presidente
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº 996/19, de 16 de dezembro de 2019.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Rescindir a pedido 01 (um), Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, tendo em vista o Termo de Desistência Voluntária firmado
pelo seguinte contratado